quinta-feira, 27 de junho de 2019

Seminário da pessoa idosa acontece nesta sexta (28)

Caucaia sedia nesta sexta-feira (28/7) o seminário “Respeito é para todas as idades”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
O evento acontecerá no Grêmio de Recreio e Estudos e visa trabalhar prevenção, identificação e encaminhamento correto de casos de violência, fomentando a articulação de um processo cultural de construção de respeito aos direitos da pessoa idosa, por meio da informação, materiais e recursos educacionais.
Serão apresentados os resultados do projeto “Caminhos para o Envelhecimento Cidadão no Ceará”, haverá mesas redondas sobre “Violação dos Direitos da Pessoa Idosa” e “Superação da Violência e a Rede de Proteção”, além de debates sobre o tema.
Já confirmaram presença: a secretaria executiva dos Direitos Humanos do Ceará, Lia Gomes, o presidente da Comissão do Idoso da Câmara Federal, deputado federal Dennis Bezerra, a titular da Delegacia Estadual do Idoso Janaína Braga e i promotor de Justiça Hugo Porto.
SERVIÇO
SEMINÁRIO DA PESSOA IDOSA
QUANDO: 28 de junho, às 9 horas.
ONDE: rua José da Rocha Sales, nº 194, no Centro de Caucaia.

Nezinho Farias quer R$ 39 mil de André Fernandes por danos morais

Além da apuração interna que a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) realiza, guiada pelo Conselho de Ética, o deputado estadual Nezinho Farias (PDT) processa judicialmente André Fernandes (PSL) por danos morais. Ele apresentou ação indenizatória na última sexta-feira, 21. Obtido pelo Blog Política, o documento pede R$ 39.920,00 do parlamentar.
“Tal proposição nada mais é do que uma contrapartida do mal sofrido, com caráter satisfativo para o autor e punitivo para o réu, causador do dano, para que se abstenha de prosseguir com essa conduta lesiva”, justifica o advogado Renê Coelho na peça protocolada, com estadia na 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.
Com 16 páginas, a ação reúne prints de matérias jornalisticas e traz fotos da denúncia apresentada por Fernandes ao Ministério Público do Ceará (MPCE), que em função de Projeto de Lei apresentado, acusa Nezinho de atuar em prol do PCC.
O texto refere-se ainda às falas do pesselista na tribuna, onde Nezinho não é citado – “diariamente chegam ao meu gabinete pessoas denunciando que os próprios deputados da casa são envolvidos com facções criminosas.”
“Em razão do desconforto na Casa Legislativa do Estado do Ceará, temendo ainda ser representado perante o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o requerido (Fernandes), de maneira ardilosa, decidiu utilizar o requerente (Nezinho) como ‘bode expiatório’, lançando acusações infundadas e inverídicas”, sustenta outro trecho do processo.
Segundo a chefia do gabinete do parlamentar, há em vista outro processo. Se se confirmar o arquivamento da denúncia, já que Fernandes já afirmou que não adicionará outros elementos, Nezinho deve processar o parlamentar por denúncia caluniosa.
Blog Política buscou contato com André Fernandes por meio da assessoria de comunicação e aguarda resposta. Ele resolveu não se pronunciar, segundo informou a equipe.

o povo

SMS firma parceria com Fundação Oswaldo Cruz para casos de acidentes de trabalho

Colaborar para que o serviço de saúde de Caucaia tenha mais resolutividade nos atendimentos referentes a acidentes de trabalho. Foi com essa proposta que técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reuniram-se nesta quinta-feira (24/6) com representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O encontro aconteceu na sede da SMS. 
No âmbito do sistema local de saúde, o projeto visa contemplar trabalhadores de todas as categorias da Sede e da localidade de Matões, no entorno do Complexo Portuário do Pecém (Cipp). 
Até o momento, Caucaia registra 35 notificações de acidentes considerados graves, sendo estes de trajeto, como acidentes de trânsito, e os típicos, que se dividem em acidentes biológicos (em serviços pelas empresas).
Em 2018, o município registrou 236 casos. “O Estado identifica uma redução de notificações registradas pelas UPAs. Contudo, o Hospital Municipal é o que mais registra casos de acidentes de trabalho”, salientou a coordenadora de Vigilância em Saúde da SMS, Vera Timóteo.
O projeto visa o trabalho integrado entre SMS e Fiocruz. “A ideia é trabalharmos numa pesquisa com olhar nos problemas relacionados aos acidentes de trabalho, desenvolver ações para resolvê-los e promover a transformação dessa realidade”, disse a pesquisadora Vanira Pessoa, da Fiocruz.
A iniciativa faz parte de uma etapa da pesquisa da Fundação caracterizada como participativa com o SUS. O foco é beneficiar trabalhadores da Vigilância e da Atenção Primária em Saúde da rede municipal.
Na ocasião, os pesquisadores da Fiocruz discutem com os municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante para buscar resultados viáveis dentro da dinâmica de cada um. O trabalho poderá ser realizado em até três anos, segundo representantes da Fundação.

Davi e Guedes destacam pacto federativo como prioridade pós-previdência

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, manifestaram nesta quinta-feira (27) concordância quanto à necessidade de se reformar o pacto federativo para descentralizar os recursos públicos. Eles se reuniram na residência oficial da Presidência do Senado. Também participou do encontro o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Davi reforçou a necessidade de que os governadores se integrem ao esforço pela aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019), influenciando as suas bancadas. Por outro lado, reconheceu a preocupação dos mandatários estaduais com o cenário de concentração excessiva de verbas em Brasília.
— Não é possível a União arrecadar 70% dos impostos dos brasileiros e ficar com o controle desses recursos esperando governadores e prefeitos virem a Brasília com o pires na mão. Parabenizo o governo por compreender isso.
Segundo o presidente do Senado, o ministro Paulo Guedes tem tratado desse assunto desde o primeiro dia de governo e tem mantido diálogo com o Congresso para viabilizar essa agenda. Davi assegurou que os parlamentares também estão empenhados em construir um novo modelo de gestão das finanças públicas, que dê mais espaço aos estados e municípios.
Os primeiros passos nessa direção devem ser os novos formatos de distribuição dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal e da cessão onerosa de áreas de exploração de petróleo. Ambas as medidas dependem de projetos que se encontram no Senado (PLS 264/2017 e PLC 78/2018, respectivamente)
Guedes afirmou que essas medidas iniciais, bem como uma revisão mais ampla do pacto federativo, beneficiarão os caixas de estados e municípios. No entanto, ele salientou que os entes da federação não estarão em posição de se beneficiarem dessas melhorias se não entrarem na reforma previdenciária. Por isso, segundo o ministro, os assuntos estão ligados.
— É importante para as finanças deles, senão lá na frente estarão fragilizados financeiramente e, em vez de usarem esses recursos do novo pacto para crescerem, para fazerem educação e saneamento, vão usar para pagar contas que nós estamos corrigindo para a União. Estamos lutando para recolocá-los.
O senador Fernando Bezerra Coelho destacou que existe entendimento no Senado de que é importante a inclusão dos estados e municípios na reforma.
— Não vamos construir um sistema previdenciário com 27 sistemas distintos, com 2 mil regimes próprios nos municípios. É preciso ter uma reflexão para construirmos a reforma adequada para o desafio que o Brasil enfrenta.
Bezerra também afirmou que a interação entre parlamentares, estados e a equipe técnica do ministério sobre o novo pacto federativo têm sido produtivas. A ideia é que elas levem a uma proposta consensual que abra caminho para uma manifestação coletiva pública dos governadores de apoio à reforma.

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Concluída capacitação para ensino da história do povo negro e combate ao racismo

A Secretaria Municipal de Educação (SME) concluiu esta semana o ciclo de um ano de formações continuadas do projeto “Conhecendo a Nossa História: da África ao Brasil”, fruto de parceria firmada entre a Prefeitura de Caucaia e a Fundação Cultural Palmares.
A capacitação contemplou professores de mais de 100 escolas da rede municipal de ensino. A certificação dos participantes deverá acontecer em agosto, após a retomada das aulas, no segundo semestre do ano letivo.
Para a supervisora de Inclusão Étnico-racial e Territorial da SME, Cláudia Quilombola, o projeto já apresenta resultados. “Está mais evidente nas comunidades atendidas pelas escolas uma valorização do que representam as memórias, as vivências e o pertencimento. Os professores têm se mostrado mais seguros para tratar de assuntos pertinentes aos afro-brasileiros e estamos bem articulados sobre os conteúdos referentes à africanidade durante todo o ano, o que antes só ocorria no mês da Consciência Negra (novembro)”, afirma.
A formação faz parte da primeira etapa do projeto, que visa a capacitação docente com o objetivo de fazer conhecer, entender e trabalhar em sala de aula a história e a cultura afro-brasileira e africana e fornecer aos professores da Educação Básica ferramentas que possibilitem identificar e corrigir estereótipos e conceitos equivocados que reforçam desigualdades.
Com o encerramento das formações, terá início a segunda fase do projeto, com o trabalho em sala de aula destes professores, utilizando materiais didáticos e paradidáticos que abordam a temática, dentre os quais o livro “O que você sabe sobre a África? Uma viagem pela história do continente e dos afro-brasileiros”. Nesta etapa, os educadores terão o importante papel de pautar temas voltados ao respeito às diferenças e à promoção da igualdade racial.
O objetivo é retirar da invisibilidade a cultura negra, formadora da identidade nacional brasileira, e eliminar desigualdades históricas e práticas discriminatórias raciais, étnicas, culturais e religiosas do povo negro.
Em Caucaia, a temática é especialmente importante, uma vez que o município conta com 11 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares, tendo o maior número de representação de quilombos do Ceará.

Dia do Bombeiro é comemorado em sessão solene na Assembleia Legislativa

O Dia Nacional do Bombeiro – celebrado em 2 de julho – foi lembrado em sessão solene nesta quinta-feira (27/06), no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. De iniciativa dos deputados Manoel Duca (PDT) e Soldado Noelio (Pros), subscrito pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB), o evento também homenageou a Fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), parabenizou os homenageados, enfatizando que esses profissionais merecem reconhecimento não só pelo destemor e bravura com que combatem o fogo, mas também pelo desenvolvimento de outras ações importantes para a sociedade cearense.
“O bombeiro já incorporou consigo uma série de tarefas: além da prevenção de acidentes, passou a se integrar com a comunidade, envolvendo jovens e senhores e senhoras em atividades físicas. Quase 30 mil pessoas são atingidas por esse programa”, destacou, referindo-se ao projeto Saúde, Bombeiros e Sociedade (PSBS).
Para o deputado Manoel Duca, o Corpo de Bombeiros Militar figura entre as instituições de maior credibilidade junto à população brasileira, atendendo todos os cidadãos sem distinção de cor, raça, credos ou condição financeira. “Nesse sentido, temos como exemplo os recentes rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, onde vimos a atuação dos nossos heroicos bombeiros militares, que, com destemor, lançaram-se nas inóspitas lamas de rejeitos para salvar vidas alheias ”, salientou.
Já o deputado Soldado Noelio acentuou que o trabalho realizado pelos bombeiros militares foi, durante muito tempo, pouco reconhecido. “A gente sabe que ainda há muito a avançar, mas a gente tem coragem, garra, determinação e vai conseguir mudar a realidade do bombeiro militar, da Polícia Militar e de todas essas instituições da área de segurança. A gente sabe a dificuldade de vocês, porque a gente vivencia”, acentuou.
Segundo o deputado Carlos Felipe, os bombeiros estão entre os profissionais mais respeitados e admirados pela população. “Você viver a vida salvando vidas é fantástico. Não é só heroísmo, é motivo de alegria. Quando você vê cada criança ou cidadão salvo, é um dom quase divino. A vocês que fazem da vida salvar a vida dos outros, meu reconhecimento, meu abraço e minha admiração”, ressaltou.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, coronel Luis Eduardo Soares de Holanda, salientou o esforço do governador Camilo Santana e do secretário André Costa em apoiar a instituição no que se refere à valorização do pessoal e recomposição do seu efetivo. “Eles, incansavelmente, lutam pela melhoria do Corpo de Bombeiros, não só no aspecto técnico e operacional, mas, principalmente, no aspecto humano, que é o que determina o sucesso ou não de uma instituição forte”, frisou.
Conforme o deputado federal Capitão Wagner (Pros-CE), o Corpo de Bombeiros não só apaga incêndios e resgata pessoas de acidentes ou afogamentos, mas, sobretudo, trabalha de forma extremamente preventiva. “É importante que a gente possa não só homenagear e lembrar essa instituição, mas, sempre que tivermos oportunidade – seja por meio de matérias que são votadas aqui na Assembleia ou lá no Congresso – ajudar a instituição a desempenhar o papel dela”, pontuou.
Durante a sessão solene, 22 pessoas receberam comendas do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE). O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto, foi agraciado com a Medalha Capacete Bombeiro Militar, conferida às pessoas que demonstram valores como patriotismo, civilidade e retidão moral.
A solenidade também homenageou 21 bombeiros militares, além do gestor esportivo Karluso Lima de Oliveira; o presidente da Associação das Empresas do Complexo Industrial do Pecém, Ricardo Soares; o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon), André Montenegro; o presidente do grupo Carmais, Júlio Ventura, e o diretor-presidente da M. Dias Branco, Francisco Ivens de Sá Dias Branco Júnior.
Receberam homenagens ainda o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, André Costa; o delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Marcus Rattacaso, e o comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, Alexandre Ávila de Vasconcelos.
Também participaram da solenidade o secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), Inácio Arruda, e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique da Silva (PDT).
BD/CG

Praça da Matriz recebe Posto de Entrega Voluntária de recicláveis

A praça da Matriz de Caucaia, localizada no Centro da Sede, recebeu nesta quinta-feira (27/6) o Posto de Entrega Voluntária (PEV) de material reciclável do Instituto do Meio Ambiente da Prefeitura. A atividade integrou a programação da Semana do Meio Ambiente, iniciada na última segunda-feira (24/6) e que segue até sábado (29/6).
Com o PEV itinerante, a Prefeitura sensibiliza a população para a coleta seletiva de resíduos, como papel, plástico, papelão, lata de alumínio e vidro. Conforme a gerente do Núcleo de Educação Ambiental do Imac, Márcia Ximenes,  os interessados levaram mudas em troca do material que apresentaram para troca na praça. “As garrafas PET são trocadas por mudas. Tudo o que recolhemos é reutilizado para fazer o recipiente para dar suporte às mudas.”
Os PEVs visam promover a educação ambiental com a promoção da coleta e a separação de resíduos, oferecendo a possibilidade de esses materiais serem reciclados. A ideia é reaproveitar os resíduos evitando que eles acumulem-se no meio ambiente e ofereçam riscos à saúde pública.
ASSINATURA DE DECRETO
Nesta sexta-feira (28/6), na Vila da Rajada, acontecerá a cerimônia de assinatura do decreto de criação da primeira Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral de Monumento Natural (Mona) da Serra. O evento contará com a presença do prefeito Naumi Amorim e do secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno.

Para fechar a programação, às 8 horas do sábado (29/6) será realizada ação voluntária de limpeza da praia do Cumbuco. O evento terá como ponto de concentração na praça central do bairro.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
ASSINATURA DE DECRETO
QUANDO: às 9 horas da sexta-feira (28/6)
ONDE: Vila da Serra da Rajada

LIMPEZA DE PRAIA
QUANDO: às 8 horas do sábado (29/6)
ONDE: Praça Central, Vila do Cumbuco

Servidor do INSS e família levavam vida de luxo

Viagens a Dubai, nos Emirados Árabes, e às Ilhas Maldivas, festas, bebidas caras, compras de veículos, relógios e joias de alto valor. Um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Ceará e a sua família levavam uma vida de luxo, com o dinheiro obtido nas fraudes ao benefício previdenciário da aposentadoria rural por idade.
O esquema criminoso, iniciado em 2014 e em vigor até ontem, foi desarticulado com a deflagração da Operação Frenesi, pela Polícia Federal (PF) com apoio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A investigação identificou que, em cinco anos, a quadrilha causou um rombo de, pelo menos, R$ 15 milhões aos cofres públicos, mas esse valor poderia chegar a R$ 157 milhões - com o cálculo da expectativa de vida dos 600 beneficiados pelo crédito.
"O trabalho iniciou a partir de denúncias que recebemos. Nossa equipe de Inteligência fez alguns levantamentos relacionados aos indicadores de comportamento de cada agência e percebemos que tinha algo díspare. Denotamos a recorrência de uma mesma matrícula de servidor na concessão desses benefícios. Elaboramos um relatório e foi encaminhado para a Polícia Federal investigar", revelou o coordenador geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia, Marcelo Ávila.
As fraudes eram cometidas de uma agência do interior do Estado, sem a presença do aposentado. "O servidor vinha alterando os endereços dos beneficiados para o interior do Ceará, nos próprios sistemas do INSS. Eram pessoas da Zona Metropolitana de Fortaleza, não eram trabalhadores rurais", afirma o delegado federal Cid Saboia Soares. O nome do servidor e o município onde ficava localizada a agência não foram revelados.
Em poucos minutos, o benefício era concedido. O ritmo da quadrilha era frenético, o que inspirou o nome da Operação. O beneficiado recebia a aposentadoria mensalmente e, em troca, fazia um empréstimo consignado em um banco que ia diretamente para o servidor da Previdência Social. Na maioria dos casos, o cartão do aposentado ficava na posse da organização criminosa.
Presos
O servidor do INSS e o pai dele - que seria o mentor do esquema criminoso - foram presos preventivamente, enquanto a irmã do funcionário público foi presa temporariamente. Eles irão responder pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas corporativos do Governo Federal
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, em Fortaleza, Maracanaú, Pacatuba, Redenção e Acarape. A 11ª Vara Federal determinou ainda o sequestro de bens móveis e imóveis e o bloqueio de valores das contas bancárias em nome dos suspeitos. Durante as diligências, foram apreendidos R$ 333 mil em espécie, relógios e joias. Somados os bens sequestrados ontem, a PF estipula um valor total de R$ 1 milhão. Mas acredita que é pouco e tem muito mais em nome de 'laranjas' - inclusive imóveis em São Paulo.
A Polícia Federal pretende chegar aos captadores dos interessados em se aposentar com a fraude e aos 'laranjas' do esquema de lavagem de dinheiro. Os 600 aposentados serão convocados a prestar esclarecimento e podem responder pelos crimes de corrupção ativa e estelionato majorado.

DN