Além da apuração interna que a Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) realiza, guiada pelo Conselho de Ética, o deputado estadual Nezinho Farias (PDT) processa judicialmente André Fernandes (PSL) por danos morais. Ele apresentou ação indenizatória na última sexta-feira, 21. Obtido pelo Blog Política, o documento pede R$ 39.920,00 do parlamentar.
“Tal proposição nada mais é do que uma contrapartida do mal sofrido, com caráter satisfativo para o autor e punitivo para o réu, causador do dano, para que se abstenha de prosseguir com essa conduta lesiva”, justifica o advogado Renê Coelho na peça protocolada, com estadia na 12ª Unidade do Juizado Especial Cível.
Com 16 páginas, a ação reúne prints de matérias jornalisticas e traz fotos da denúncia apresentada por Fernandes ao Ministério Público do Ceará (MPCE), que em função de Projeto de Lei apresentado, acusa Nezinho de atuar em prol do PCC.
O texto refere-se ainda às falas do pesselista na tribuna, onde Nezinho não é citado – “diariamente chegam ao meu gabinete pessoas denunciando que os próprios deputados da casa são envolvidos com facções criminosas.”
“Em razão do desconforto na Casa Legislativa do Estado do Ceará, temendo ainda ser representado perante o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o requerido (Fernandes), de maneira ardilosa, decidiu utilizar o requerente (Nezinho) como ‘bode expiatório’, lançando acusações infundadas e inverídicas”, sustenta outro trecho do processo.
Segundo a chefia do gabinete do parlamentar, há em vista outro processo. Se se confirmar o arquivamento da denúncia, já que Fernandes já afirmou que não adicionará outros elementos, Nezinho deve processar o parlamentar por denúncia caluniosa.
O Blog Política buscou contato com André Fernandes por meio da assessoria de comunicação e aguarda resposta. Ele resolveu não se pronunciar, segundo informou a equipe.
o povo
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