XIX Circuito Cearense de Jangadas emociona o público no Cumbuco

O domingo (11/8) na praia do Cumbuco foi de muito colorido no mar e emoção no público que prestigiou o XIX Circuito Cearense de Jangadas e II Rejac, etapa de Caucaia. O prefeito Naumi Amorim participou dando a partida na largada das duas categorias na faixa de areia, em frente a barraca Divina Maria.

Para o prefeito Naumi Amorim a magnitude do evento enaltece o turismo e engrandece a Vila do Cumbuco. “Ano passado a regata já foi um sucesso. Estamos valorizando e apoiando este evento esportivo tão importante para os jangadeiros e para nós também. Une o esporte cultural e a origem do nosso povo”, ressalta. 

Ao todo, 32 jangadas participaram da competição, sendo 16 jangadeiros de Caucaia que disputaram a premiação do primeiro ao terceiro lugar, em duas modalidade: jangada e paquete. 

Erika Amorim, primeira-dama e deputada estadual, acredita que o momento era muito esperado pela colônia de pescadores. “Nós percebemos a beleza da competição. Toda a experiência de navegar com as jangadas. Ficamos felizes com este evento que faz parte do calendário turismo do nosso Estado”, disse.  

Conforme o titular da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Paulo Guerra, a regata de Caucaia foi incorporada ao circuito cearense e se tornou um evento estadual. “É uma manhã histórica para nossa cidade. Esta ação valoriza a vila e os pescadores. A promoção com apoio da mídia cearense prestigia as nossas origens e a nossa praia”, ressaltou. 

Na modalidade jangadas o vencedor foi a jangada Matheus IV. Em segundo chegou a embarcação Mar do Sertão e na sequencia Ysadora. Já na categoria paquetes chegou em primeiro a embarcação Rael, Ana Lúcia  e ‘Deus Maravilhoso’. Para isso os participantes precisavam contornar três boias, com distância de cerca de 2,5 quilômetros entre elas, enfrentando ventos de 28 quilômetros por hora.

Pescador há 20 anos, Valmir Ribeiro é morador da vila do Cumbuco e comandante da jangada Suianny. Ele destacou que a regata é um dos momentos mais aguardados dos moradores. “Nem durmo direito. Fico ansioso. Ano passado fiquei em segundo, mas o bom mesmo é participar”, disse. Flávio Cavalcante Almeida, morador da Jurema nunca tinha visto uma regata. “Estou maravilhado com o colorido das velas. Agora quero também dar uma volta nas jangadas”, relatou.

VENCEDORES:

Categoria jangadas 

1º Embarcação Matheus 4

2º Embarcação Mar do Sertão 

3º Embarcação Isadora 

Categoria paquete 

1º Embarcação Rael

2º Embarcação Ana Lúcia 

3º Embarcação Deus Maravilhoso

Autoridades defendem papel do Dnocs no desenvolvimento do Nordeste

A  revitalização do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) foi debatida em audiência pública, na manhã desta segunda-feira (12/08), na Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

“Estamos aqui com um grupo seleto de conhecedores dessa questão para que  juntos possamos contribuir para o fortalecimento e reestruturação deste valioso órgão”, salientou a parlamentar.

O diretor-geral do Dnocs, Ângelo Guerra, apresentou a trajetória da instituição, que desde 1909 vem atuando no Nordeste, com diversas ações de atuação na região do semiárido.

Conforme lembrou, entre os projetos futuros estão a manutenção das políticas de açudagem; construção de adutoras; perfuração de poços; ações relacionadas com a segurança de barragens; projetos de transposição de bacias; zoneamento ecológico-econômico de áreas susceptíveis à desertificação. Também a recuperação e modernização dos projetos públicos de irrigação; e parcerias para viabilizar a implantação das Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad), no território nordestino.

“Dentre os nossos desafios estão potencializar o alcance de trabalho do Dnocs, além de assegurar os recursos para o desenvolvimento das atividades programadas, obter recursos através de emendas parlamentares individuais e de bancadas, desenvolver a Política das Secas, entre outros”, apontou Ângelo Guerra.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Saboya, ao longo dos últimos anos o Dnocs vem enfrentando sucessivas ameaças de extinção e até de fusão com outros órgãos, ao mesmo tempo, paralelamente,  perde recursos do seu orçamento.

Segundo Flávio Saboya, se o estado do Ceará detém hoje 60% da água armazenada no Nordeste, isso é decorrente de um trabalho significativo, persistente e competente do Dnocs. “É uma entidade de capital importância para o desenvolvimento do Estado e para a sobrevivência do nosso povo na aridez do Ceará e dos demais estados nordestinos”, ressaltou.

O dirigente defendeu a formalização de uma comissão constituída por representantes do Poder Legislativo e das entidades público e privadas, capitaneada pela Assembleia, para submeter ao presidente da República Jair Bolsonaro o apelo de todos em defesa do Dnocs.

O deputado Walter Cavalcante (MDB) comunicou que é o autor deste requerimento, que contou com a assinatura de todos os parlamentares da Assembleia.

O secretário-executivo da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado (SRH), Dedé Teixeira, registrou que as 327 barragens construídas pelo órgão já são motivos suficientes para a sua manutenção. “É importante pautarmos essa questão do Dnocs no Conselho Estadual de Recursos Hídricos, para quem sabe sairmos com uma carta ou uma normativa no sentido de fortalecer o órgão, incluir o debate na estratégia do Consórcio de Governadores do Nordeste, que defende temas importantes e fundamentais para a Região, além da articulação da bancada Federal”, sugeriu o secretário.

Já o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Dnocs na Câmara dos Deputados, deputado Roberto Pessoa (PSDB/CE), defendeu a realização de concursos para o órgão. “Sem concurso o Dnocs morre, e essa instituição também precisa estar à frente de questões, como a Transposição do Rio São Francisco”, pontuou.

Estiveram presentes ainda à audiência o deputado federal Heitor Freire (PSL/CE); o presidente da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), Aluísio Bastos Pereira; a vice-presidente da Associação dos Servidores do Dnocs no Estado do Ceará (Asdec), Keila Margareth Rolim; o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Coinfra), Heitor Studart; o conselheiro da Frente Cearense em Defesa do Dnocs, José Maria Marques; o secretário-executivo do Comitê Integrado de Convivência com a Seca da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Ademarzinho Holanda; o diretor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Bessa Júnior; dentre outras autoridades.
RG/AT

Sefin realiza primeira audiência da Lei Orçamentária Anual

A primeira audiência para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2020 aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), no Grêmio de Recreio e Estudo de Caucaia, no Centro da Sede. Outras nove audiências serão realizadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) até o próximo final de semana.

“Este é o envolvimento da população no planejamento das despesas do executivo para o próximo ano (2020)”, descreveu o evento, o secretário da Sefin, Marcus Mota. Ele conta que todos os anos, este planejamento é realizado em cima de estimativas de despesas em diversas áreas como saúde, educação, transporte, segurança, ações sociais, etc. “Junto com a população, a gestão municipal distribui melhor os investimento para o próximo ano. Respeitando a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que já traçou as diretrizes”, completa.

Maria da Costa Araújo, de 72 anos, é moradora do bairro Maria II e esteve na primeira audiência para preencher o questionário de sugestão, documento que vai embasar a Prefeitura de Caucaia a entender os anseios da população. “Muita gente não sabe o que se passa, por isso precisamos participar dos encontros. É importante a nossa participação”, disse.

Ela acredita que a participação popular na gestão pública é fundamental para o bom andamento da administração do município. “O povo não sabe procurar seus direitos e nem sabe do que tem direito. Já ouvi de pessoas que essas reuniões são besteira. Mas quem participa, sabe que não é. Venham e participem”, ressaltou. 

Ainda na tarde desta segunda (12), às 14 horas, é a vez da Jurema receber o encontro. As audiências também vão passar pela região dos Matões, Sítios Novos, Catuana, Mirambé, Tucunduba, Bom Princípio e litoral.   

  

Calendário de audiência da LOA

Jurema

Cras Guadalajara – 14 horas

Dia 14

Matões

Cras Matões – 14 horas

Dia 17

Sítios Novos

Escola Alice Moreira de Oliveira – 14 horas

Catuana

Escola Plácido Monteiro Gondin – 9 horas

Dia 19

Jurema

Cras Metrópole – 9 horas

Dia 24

Mirambé

Escola Maria de Loudes Rocha – 9 horas

Tucunduba

Escola José Nunes de Miranda – 14 horas

Bom Princípio

Escola Pedro Paulino da Rocha – 14 horas

Dia 26

Litoral

Centro de Formação e Avaliação Teresinha Costa Lima (Cenfa) – 14 horas

CAE avalia prorrogar dedução no IR da contribuição patronal por domésticos

Pode ser prorrogada até 2024 a dedução no Imposto de Renda da contribuição patronal para o INSS de empregadores domésticos. O benefício está no seu último ano de validade, mas projeto na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) prevê a prorrogação. A reunião deliberativa da comissão está marcada para terça-feira (13), às 10 horas.

A dedução do IR relativa à contribuição paga à Previdência Social é aplicável desde 2011 e foi criada para incentivar principalmente a classe média brasileira a formalizar a contratação de empregados domésticos. O autor do PL 1.766/2019, senador Reguffe (sem partido-DF), lembra que 2019 foi o último ano do benefício e alega que é preciso apoiar a manutenção de milhares de postos de trabalho, principalmente no momento em que o Brasil convive com mais de 13 milhões de desempregados.

Na reunião da última terça-feira (6), foi lido o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM), favorável ao projeto. Em seguida, foi concedida vista coletiva aos senadores.

Na visão do relator, a não prorrogação da dedução significaria  a um pesado aumento da carga tributária. “Em um mercado tão sensível como o do emprego doméstico, a retirada do incentivo à contratação certamente contribuirá para ceifar mais empregos, contraindo a já reduzida oferta. Nada mais inoportuno no atual momento”, opinou.

A dedução continua limitada a um empregado doméstico por declaração, inclusive no caso de declaração em conjunto e se aplica somente ao modelo completo de declaração de ajuste anual.

Se foi aprovado pelo colegiado e não houver recurso para votação pelo Plenário, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

Embrapa

Outro texto que teve o relatório lido na última reunião da CAE e que continua na pauta é o PLS 39/2017. O projeto,  do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), busca garantir a aplicação integral dos royalties recebidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no fomento da atividade de pesquisa e desenvolvimento. A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) apresentou um substitutivo alterando quatro pontos do texto e foi concedida vista coletiva aos integrantes da comissão.

https://www12.senado.leg.br

28 vagas de trabalho são ofertadas pelo Sine Municipal nesta segunda-feira (12)

O Sine Municipal de Caucaia divulgou a lista com 28 vagas de trabalho ofertadas nesta segunda-feira (12). Todas as oportunidades são para quem já tem cadastro no órgão. Para algumas funções, é necessário comprovar experiência.

Confira abaixo a lista das vagas disponíveis e a quantidade:

Ajudante De Cozinha (2), Auxiliar de Cozinha (4), Cozinheiro Geral (1), Encarregado de Manutenção (1), Lavador de Veículos (2), Limpador de Piscinas (1), Modelista (1), Oficial de Serviços Gerais (1), Operador de Máquinas Fixas, em Geral (1), Padeiro (1), Sushiman (1), Técnico em Manutenção de Equipamentos e Instrumentos Médico-Hospitalares (1), Vendedor Porta a Porta (10) e Vendedor Pracista (1).

    

Os interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho para se candidatar às vagas.

SERVIÇO:

SINE MUNICIPAL

ONDE: Rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro.

HORÁRIO: de 8 horas às 14 horas.

FGTS: 100 maiores dívidas somam R$ 133,2 mi no Ceará

Diante da liberação do saque de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos próximos meses, muitos trabalhadores podem se deparar com a conta zerada ou faltando dinheiro, o que significa que o empregador não está depositando regularmente os recursos. Para especialistas no assunto, é necessário que os empregados verifiquem mensalmente os extratos do Fundo.

Segundo balanço da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no Ceará, os 100 maiores devedores de FGTS no Estado acumulam dívidas de mais de R$ 133,2 milhões até junho deste ano, considerando as empresas com créditos exigíveis (sem incluir devedores com débitos parcelados ou suspensos por decisão judicial). A Procuradoria não informou até o fechamento desta edição o número total de empresas devedoras e nem o valor das dívidas. 

“A Caixa disponibiliza um site que orienta o trabalhador e a empresa. Tem também um aplicativo e a pessoa ainda pode ir em algum terminal da Caixa. O trabalhador pode fazer um cadastro e toda vez que tiver um movimento na conta, acompanhar. Todo dia 10, a Caixa credita um rendimento e, todo dia 7, a empresa faz o depósito. Eu oriento tirar todo o extrato detalhado da conta desde a admissão na empresa. A Caixa só vai mostrar o que foi depositado. O que não é depositado não aparece”, diz o presidente do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador (IFDT), Mário Avelino.

Ele recomenda acompanhar os depósitos regularmente para não se deparar com situações em que o trabalhador pode não ter mais o direito ao FGTS. “Se a pessoa ficou 10 anos em uma empresa que nunca depositou, a primeira observação é que a conta do FGTS só é aberta quando o empregador faz o primeiro depósito. Se a empresa nunca depositou, não tem conta nenhuma na Caixa. Tem um agravante. Se ele conseguir recuperar esse dinheiro, ele vai recuperar apenas os últimos cinco anos”, observa.

Avelino reforça que a não realização do depósito do FGTS pela empresa tem outras consequências. “Esse dinheiro não entra no Fundo que podia financiar imóveis do Minha Casa Minha Vida, ter mais dinheiro para saneamento básico, mais infraestrutura urbana. Repara que o mau empresário está prejudicando toda uma cadeia produtiva”.

Como agir

Segundo o presidente do IFDT, o atraso do depósito pelas empresas não é crime. “Não há problema o trabalhador ir ao departamento pessoal da empresa e falar sobre isso. A informação está disponível. O primeiro passo é conversar com a empresa e saber os motivos pelos quais ela não fez os depósitos. O trabalhador pode perguntar ainda a previsão de quando o empregador vai depositar”.

Se o trabalhador não estiver mais na empresa, ele tem até dois anos para entrar com uma ação trabalhista. “Passou de dois anos, não tem mais como cobrar. A não ser que o Governo consiga cobrar da empresa. O trabalhador tem que fiscalizar e ele tem todas as ferramentas para isso”, diz.

Para Antônio de Oliveira Lima, vice-procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), o primeiro caminho é procurar a empresa e dialogar. “Ou procurar o sindicato responsável ou ainda entrar com uma ação. Geralmente, se forem poucas competências, a empresa pode resolver. Algumas questões que envolvem vários trabalhadores, o próprio MPT abre procedimento investigatório. Normalmente, o Ministério busca a empresa e estabelece um prazo para regularizar”, explica.

Mas não foi o caso de Débora (nome fictício). Desde sua contratação, há dois anos, a empresa não deposita o FGTS. Ela só percebeu quando entrou no aplicativo e viu que o extrato estava zerado. Ela pretende pedir rescisão indireta (quando o empregador comete alguma falta grave) e entrar na Justiça. Ela, porém, ainda não conversou com o empregador para saber os motivos da falta do pagamento.

Terceirizadas

De acordo com Lima, no Ceará, há muitos casos de não-pagadores de FGTS relacionados a empresas terceirizadas. “Essas empresas têm muitos problemas com o FGTS. A maioria não tem patrimônio próprio e vive da arrecadação da gestão. Muitas vivem com caixa zerado. Quando o ente público atrasa um pagamento, ela tem o contrato que depende desse valor. Ela deveria ter capital de giro para, pelo menos, três meses”, aponta.

De acordo com Avelino, há mecanismos que o Governo tem aplicado para punir os inadimplentes. “Se eu quiser um financiamento bancário ou participar de uma licitação pública, tem que ter uma certidão negativa (de dívidas). Se eu não tiver, eu não consigo participar de uma licitação pública e não consigo empréstimo nos bancos como BNDES. Então, já há meios de coibir e inibir essa situação”.

dn

A prova testemunhal é tema de palestra e lançamento de livro na Defensoria

No dia 23 de agosto, a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará promove a palestra Desmitificando a Testemunha no Processo Penal em Oito Passos: Uma Análise Interdisciplinar com a defensora pública Lara Teles. O evento, aberto ao público, será realizado no auditório da sede da Defensoria, às 18h. Na ocasião, a palestrante também lança o livro “Prova Testemunhal no Processo Penal: uma proposta interdisciplinar de valoração”.

Fruto da tese de mestrado na Universidade Federal do Ceará e da expertise adquirida com a atuação na Defensoria Criminal, a defensora conta que o tema está na rotina dos defensores, por encontrarem cotidianamente casos que deixam esta lacuna, como o do Antônio Cláudio, inocentado na última semana pela Defensoria do Ceará, em parceria com o Innocent Project e após cinco anos de prisão. Na pesquisa, ela busca evidenciar a necessidade de modificar o peso que se dá para a prova testemunhal durante o curso do processo penal. “É relevante debater este assunto. Não pretendemos abolir a prova testemunhal, mas desmitificá-la, trazendo parâmetros para que, no caso concreto, seja discutido efetivamente se aquele testemunho ou reconhecimento de pessoa é prova para uma absolvição ou condenação”, avalia. Segundo pesquisa do Ministério da Justiça e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a prova testemunhal compõe a solução de 90% dos casos, enquanto o reconhecimento de pessoas é mencionado como bastante para fundamentar uma condenação em 77% dos casos. A defensora esclarece ainda que é por trás desses números que há a alta probabilidade de acontecer erros.

O livro a ser lançado trata de oito passos importantes na análise da prova testemunhal e não se atém somente ao ramo do Direito, mas também a psicologia jurídica e neurodireito. “Não pretendemos exigir que o profissional do Direito domine completamente a área mais científica da abordagem, mas é importante que se entenda que a mente humana é passível de erros e que apenas conhecimentos jurídicos não permitem fazer uma análise completa da prova testemunhal”, acredita Lara Teles.

Serviço
Desmitificando a Testemunha no Processo Penal em Oito Passos: uma análise interdisciplinar
Data: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019
Local: Auditório da sede da Defensoria, Av. Pinto Bandeira 1111, Luciano Cavalcante, Fortaleza.
Hora: 18:00
Aberto ao público

http://www.defensoria.ce.def.br

Audiências debatem a Lei Orçamentária Anual 2020

Com início nesta segunda-feira (12/8) a Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) promoverá 10 audiências para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Caucaia. 

A primeira audiência será realizada às 9 horas no Grêmio de Recreio e Estudo de Caucaia, no Centro da Sede. Durante o período da tarde, às 14 horas, é a vez da Jurema receber o encontro.

 

Conforme a subsecretária da Sefin, Roberta Fialho, o propósito das audiências é para que a população participe da elaboração do plano orçamentário de 2020. “Vamos interagir e desta forma a população terá o conhecimento do que está sendo feito e pretende-se fazer”, explica.

As audiências também vão passar pela região dos Matões, Sítios Novos, Catuana, Mirambé, Tucunduba, Bom Princípio e litoral.   

  

Calendário de audiência da LOA

Dia 12

Sede

Grêmio Recreativo de Caucaia – 9 horas

Jurema

Cras Guadalajara – 14 horas

Dia 14

Matões

Cras Matões – 14 horas

Dia 17

Sítios Novos

Escola Alice Moreira de Oliveira – 14 horas

Catuana

Escola Plácido Monteiro Gondin – 9 horas

Dia 19

Jurema

Cras Metrópole – 9 horas

Dia 24

Mirambé

Escola Maria de Loudes Rocha – 9 horas

Tucunduba

Escola José Nunes de Miranda – 14 horas

Bom Princípio

Escola Pedro Paulino da Rocha – 14 horas

Dia 26

Litoral

Centro de Formação e Avaliação Teresinha Costa Lima (Cenfa) – 14 horas