terça-feira, 3 de setembro de 2019

Justiça estadual aumenta em 49% número de audiências de conciliação e mediação no primeiro semestre

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) instalados na Capital e comarcas do Interior realizaram 12.514 audiências de conciliação e mediação processual e pré-processual, de janeiro a julho deste ano. O dado representa aumento de 49,88%, se comparado ao mesmo período de 2018, quando foram registradas 8.349.
Desse total, o Cejusc da Comarca de Fortaleza realizou 2.469 audiências processuais, que resultaram em 763 acordos entre as partes. Em seguida, vem Juazeiro do Norte, que efetivou 370, com 94 acordos. A Comarca de Maracanaú obteve o terceiro lugar, com a realização de 382 sessões e 180 acordos.
A estatística foi divulgada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec/TJCE). “Os dados positivos refletem o esforço e o compromisso de magistrados, servidores e da Administração do Tribunal no sentido de oferecer uma prestação jurisdicional em que as partes fiquem satisfeitas com o acordo obtido por meio da conciliação e da mediação”, disse a desembargadora Tereze Neumann Chaves Duarte, supervisora do Nupemec.
DEMANDA PRÉ-PROCESSUAL
Das 4.823 audiências agendadas na Capital e Interior, foram efetivadas 3.558 e solucionados 2.152 casos na fase pré-processual. Isso significa que o conflito foi resolvido antes de se tornar uma ação na Justiça. “Uma das maneiras mais eficazes para se resolver um problema é o caminho da conciliação e da mediação. Todos saem ganhando: o jurisdicionado fica satisfeito com o litígio solucionado de forma amigável e célere; e o Judiciário evita o ajuizamento de novas ações”, explica a assistente do Nupemec, Mariana Mont’Alverne.
Na fase pré-processual, entre os Cejuscs que não possuem extensão, destacam-se as Comarcas de: Quixeramobim, que marcou 348 audiências e efetivou 208, alcançado o total de 116 acordos; o Cejusc de Itapipoca, que agendou 295 audiências e realizou 195, com 170 acordos; e o Cejusc de Canindé, onde foram designadas 189 audiências e efetivadas 131, com 96 acordos entre as partes.

tjce

Mensagens com benefícios ao Esporte são protocoladas na Câmara de Vereadores

A Prefeitura protocolou nesta terça-feira (3/9) na Câmara de Vereadores dois importantes projetos para o fomento da prática esportiva em Caucaia. As matérias devem iniciar tramitação nos próximos dias.
Um dos textos assinados pelo prefeito Naumi Amorim dobra o valor hoje repassado em forma de patrocínio pelo Executivo a atletas e iniciativas locais. A importância salta de R$ 1.000 para R$ 2.000.
O outro projeto protocolado hoje cria o Fundo Municipal do Esporte (FME). Conforme Naumi, a iniciativa “visa garantir a realização de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte, engajando os munícipes na realização de práticas desportivas.”
A proposta é de que o FME seja vinculado à Secretaria Municipal do Esporte e Juventude (Sejuv) e destine-se à captação e aplicação de recursos conforme deliberação do Conselho Municipal do Desporto de Caucaia (Comdeca).
Após serem lidas no início de uma sessão plenária, ambas as mensagens iniciarão tramitação e poderão ser debatidas nas comissões técnicas da Câmara para, por fim, irem a votação em plenário.
Na sessão de hoje, mensagem do prefeito começou a tramitar no sentido de garantir que o Município celebre convênio com Cagece para fornecimento de água e esgoto em Caucaia.

Juízes proferem 1.529 decisões durante a 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa

O Judiciário cearense proferiu 1.529 sentenças/decisões durante a 14ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada em todo o Estado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (02/09), pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O esforço concentrado ocorreu de 14 a 24 de agosto. Foram realizadas 691 audiências, prolatados 1.467 despachos, 495 medidas protetivas e realizados dois júris. Participaram da mobilização 69 magistrados e 260 servidores em 65 unidades judiciárias.
Na Capital, o Juizado da Mulher de Fortaleza proferiu 716 sentenças e 352 medidas protetivas. Já o Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte proferiu 71 sentenças e 26 medidas protetivas.
A Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça do país. O esforço concentrado é realizado desde 2015, com três edições anuais: março, agosto e novembro. É uma idealização do Supremo Tribunal Federal, com apoio dos Tribunais estaduais. A 15ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa ocorrerá de 25 a 29 de novembro.

tjce

SMS faz varredura contra sarampo no Arianópolis

Uma equipe de profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) Eduardo Nogueira Júnior, no Arianópolis, iniciou um trabalho de varredura vacinal para evitar casos de sarampo no bairro. A mobilização faz parte do protocolo de procedimentos preconizados pelo Ministério da Saúde. Serão visitados, ao todo, nove quarteirões.
O trabalho tem previsão de encerrar na próxima sexta-feira (6/9). “A população deve ficar atenda para manter a caderneta de vacinação em dias. Infelizmente, alguns pais insistem em não imunizar os filhos. Isso é perigoso”, alerta o secretário municipal de Saúde, Moacir Soares.
A varredura é feita mesmo sem a confirmação de casos de sarampo em Caucaia. Em 11 estados brasileiros, porém, mais de duas mil ocorrências já foram registradas e três mortes foram confirmadas em São Paulo.
Este ano, Caucaia já vacinou mais de 4,2 mil pessoas contra o sarampo. “Vamos de casa em casa avaliar o cartão de vacina das pessoas. Se a pessoa não tiver com as doses de vacina recomendadas ou não tiver como comprovar que já tomou, vacinamos e elaboramos boletim de cobertura”, detalha a gerente da UBS, Luciana Ribeiro.
Todas as 46 salas de vacinação da rede municipal de saúde estão abastecidas com a vacina contra o sarampo. “O contágio da doença é muito rápido. Por isso que fazemos logo o trabalho de imunização”, finaliza a gestora.
Os principais sintomas do sarampo são: febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, nariz escorrendo ou entupido e mal-estar intenso. Ao apresentar algum desses sintomas, procure o posto de saúde mais próximo o quanto antes.
QUEM PODE VACINAR?
- Crianças com 12 meses: 1ª dose;
- Aos 15 meses: 2ª dose;
- Crianças com mais de dois anos, jovens e adultos até 29 anos, não vacinados anteriormente ou que sem comprovação vacinal: devem ser feitas duas doses, com intervalo de 30 dias;
- Adultos entre 30 e 49 anos não imunizados;
- Uma dose da vacina tríplice viral para crianças de seis meses a menos de um ano de idade que irão viajar para municípios que apresentam casos confirmados de sarampo. Vacinar, no mínimo, 15 dias antes da viagem.

Alunos do Projeto Primeiro Passo participam do Parlamento e sua História

A Assembleia Legislativa recebeu, na manhã desta terça-feira (03/09), 35 estudantes do Projeto Primeiro Passo, do bairro Jardim América, em Fortaleza.
A visita faz parte do projeto O Parlamento e sua História, coordenado pelo Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce).
Os alunos, que estavam acompanhados pelas professoras Creuza Rocha e Patrícia Menezes, foram recepcionados no Plenário 13 de Maio, pelos deputados Marcos Sobreira (PDT) e Carlos Felipe (PCdoB). Na ocasião, os parlamentares explicaram o funcionamento do Poder Legislativo e o papel dos deputados na Casa.
Além do Plenário 13 de Maio, os jovens conheceram a Biblioteca César Cals, o Espaço do Povo, o Complexo de Comissões Técnicas da Casa, as instalações da rádio FM Assembleia e o Memorial.
O Parlamento e sua História é organizado pela equipe do Malce, composta por Socorro Medeiros, Ivana Costa, Germana Pontes, Rubens Rocha, Carlos Pontes, Gilson Diego e Camila Ribeiro.
Para se inscrever no programa, as escolas públicas ou privadas interessadas devem agendar visita pelos telefones (85) 3277.3700 e (85) 3277.3707 ou pelo e-mail memorial@al.ce.gov.br.
RG/AT
 

Inscrições para I Torneio de Futsal começam nesta quarta-feira (4)

Iniciam nesta quarta-feira (4/9) as inscrições para o I Torneio de Futsal da Copa do Povo de Caucaia. O período encerrará no próximo dia 10/9 e as vagas, limitadas, serão preenchidas conforme a ordem de inscrição.
Segundo a Secretaria Municipal do Esporte e Juventude (Sejuv), haverá disputa nas modalidades masculino e feminino. Podem participar atletas a partir dos 16 anos, desde que com autorização assinada pelo responsável.
As inscrições podem ser feitas na sede da Sejuv, o Estádio Raimundão, localizado à rua Tobias Correia, das 8 horas às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Para a confirmação da inscrição, é necessário o preenchimento de ficha cadastral e apresentação de cópias do RG de cada atleta.
A Copa do Povo foi aberta oficialmente pelo prefeito Naumi Amorim no último dia 26 de agosto. Mais de 1.500 atletas participarão de diversos torneios. As competições acontecerão até dezembro deste ano.
SERVIÇO
COPA DO POVO
MAIS INFORMAÇÕES: (85) 3342.5869

Memorial da AL inaugura exposição de uniformes militares brasileiros

O Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce) realizou, nesta terça-feira (03/09), a abertura da exposição Uniformes Militares Brasileiros, em alusão às comemorações da Semana da Pátria. O evento contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT). “Parabéns ao Memorial da Casa por organizar esta exposição que promove, de forma honrosa, um resgate à história das Forças Armadas do Brasil”, elogiou.
A mostra reúne aquarelas de José Wasth Rodrigues e Ivan Wasth Rodrigues, feitas para celebrar o Centenário da Independência do Brasil, apresentando uniformes militares utilizados de 1730 a 1920.
O presidente do Memorial, ex-deputado Osmar Diógenes, informou que a exposição faz parte das comemorações da Semana da Pátria na Assembleia Legislativa. “Resolvemos exibir essas aquarelas com uniformes desde o Brasil Colônia, com fardamentos muito bonitos e bem desenhados para apreciação do público”, enalteceu.
Apresentando a exposição, o ex-comandante da 10ª Região Militar, general Júlio Lima Verde Campos de Oliveira, destacou a importância da mostra na valorização das Forças Armadas do País e a evolução dos uniformes. “O uniforme é o cartão de visitas do militar, simbolizando hierarquia, auto-estima e disciplina. E na exposição podemos ver como o mesmo foi evoluindo, passando por diversas influências de cores e modelos”, salientou.
Estiveram presentes à abertura da exposição os deputados Fernando Santana (PT), Manoel Duca (PDT), o ex-governador do Estado Lúcio Alcântara; o atual comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Fernando José Soares da Cunha Mattos; e o presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), João Milton Cunha.
LA/LF

Prefeito reativa operação carro pipa; 10 mil pessoas são beneficiadas

O prefeito Naumi Amorim lançou nesta terça-feira (3/9) mais uma etapa da operação carro-pipa, que levará água potável para mais de 10 mil pessoas em 65 localidades da zona rural de Caucaia. A solenidade aconteceu no Grêmio e reuniu gestores e produtores locais beneficiados pela medida.
Implementada pela Defesa Civil em parceria do Exército Brasileiro, a operação estava suspensa há quatro meses devido ao bom nível dos reservatórios, bem abastecidos pela intensa quadra chuvosa deste ano.
Agora, oito caminhões-pipa distribuirão água em 148 pontos de recepção no sertão caucaiense. Nove rotas percorrerão regiões distantes da Sede e da Jurema. “Estive na zona rural e vi as pessoas pedindo a volta desta operação. Sabemos da necessidade e estamos lutando para levar uma vida melhor pra população”, ressaltou Naumi.
Secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cézar Cordeiro acredita que o retorno da operação ajudará muito a população. Mas ponderou: “os carros-pipa não resolvem tudo; por isso, estamos como uma máquina furando poços para atender a quem mais precisa, que são as pessoas que moram no campo.”
Conforme o coordenador da Defesa Civil de Caucaia, Airton Silva, o serviço garante qualidade de vida para quem mora em regiões distantes. “A operação é muito importante para o nosso município. A situação da seca é um desastre natural e esta ação significa dignidade.”
Dona Albina Soares, da comunidade de Caraussaga, relata a dificuldade de água quando setembro inicia. “É preciso sair de casa e andar muito para conseguir água. Agora, com o carro-pipa, nossa vida melhora consideravelmente”, sintetiza.