Estação do Praia Acessível já contabiliza 676 atendimentos

Inaugurado em maio de 2018, o projeto Praia Acessível, implantando na praia do Cumbuco, completa um ano e cinco meses de atuação e já contabiliza 676 atendimentos realizados até o final de outubro. A iniciativa possibilita aos deficientes, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, acesso ao mar.

“Mesmo com uma  quadra invernosa bem intensa no início deste ano, nós fizemos 376 atendimentos até o fim de outubro. Nossa previsão é fechar o ano com aproximadamente 1.000 atendimentos”, ressalta o coordenador do Salvamento Aquático de Caucaia, Thiago Pontes.

O atendimento em novembro permanece na programação de baixa estação. O horário segue de quarta-feira a domingo, das 9 horas às 13 horas. A partir de 1° de dezembro, os atendimentos serão diários - no mesmo horário. Para isso, duas equipes de monitores e guarda-vidas prestarão o serviço.

A estação do Praia Acessível no Cumbuco é um ambiente de convivência e com atendimento gratuito. O equipamento é destinado ao público com mobilidade reduzida que queira desfrutar da praia. São utilizadas cadeiras-anfíbio, esteiras especiais, banheiros com acessibilidade e tendas.

SERVIÇO

PRAIA ACESSÍVEL 

QUANDO: de quarta a domingo, das 9 horas às 13 horas.

ONDE: rua da Lagoa do Parnamirizinho, nº 473, no Cumbuco (ao lado da Barraca Cumbuco Beach e Chico do Caranguejo/em frente ao posto de combustíveis).

CE debate transferência da cota federal do salário-educação a estado e município.

A Comissão de Educação (CE) vai promover uma audiência pública na próxima segunda-feira (18), às 14h, para debater o PL 5.695/2019, que transfere a cota da União do salário-educação para estados, Distrito Federal e municípios. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (12) na comissão e agora será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança e Nutrição (FBSSAN) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) foram convidados para o debate. O Conselho de Alimentação Escolar do Distrito Federal e o Conselho Federal de Nutricionistas também devem enviar representantes para a audiência.

A União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias (Unicopas), a Associação dos Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (ASFNDE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) também foram convidadas e devem enviar representantes.

Projeto

Do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o projeto deve liberar cerca de R$ 9,3 bilhões do salário-educação para os estados e municípios já em 2020. A proposta prevê que o recurso saia direto do Tesouro Nacional para os entes federados. Dessa forma, o aporte não será considerado despesa da União e, portanto, não ferirá o teto de gastos do governo federal.

A medida, no entanto, enfrenta resistência de setores ligados à educação e de produtores agrícolas que fornecem insumos para a merenda escolar. Durante a aprovação da proposta na CE, representantes do FNDE e de sindicatos criticaram a proposta. O temor era a descontinuidade dos programas de alimentação escolar, de transporte, de material didático e de dinheiro direto na escola, afetando o dia a dia dos alunos.

Fonte: Agência Senado

Programa recupera R$ 1,5 milhão aos cofres municipais; negociações vão até dezembro.

Lançado pela Prefeitura de Caucaia em junho deste ano, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) já resgatou aos cofres municipais mais de R$ 1,5 milhão. Esse valor é decorrente de contribuintes que estavam em dívida com o Fisco, negociaram e já pagaram o imposto.

Inscrições são aceitas até 31 de dezembro. Pode participar quem tem tributo vencido até 31 de dezembro de 2018. Ao aderir ao Refis, o contribuinte pode quitar o valor em condições especiais de pagamento. Há possibilidade de redução de até 100% da multa e dos juros de mora.

Não é necessário o contribuinte estar inscrito na dívida ativa. O Refis não contempla, no entanto, débitos de ITBI. Interessados devem dirigir-se à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e solicitar adesão ao programa, que oferece sete opções de pagamento.

A documentação necessária depende do perfil do devedor. “Caso o contribuinte esteja com dívida de IPTU, ele tem que trazer comprovante de endereço, RG e CPF. Mas se for débito de ISS, por exemplo, basta o CNPJ da empresa. De toda forma, o requerente inicia pagando a primeira parcela do parcelamento”, explica o secretário municipal de Finanças Marcus Mota.

Trata-se do segundo Refis da atual gestão. O primeiro aconteceu em 2017. Na edição de 2019, a Prefeitura deve recuperar até R$ 5 milhões em impostos devidos.

SÃO SETE AS OPÇÕES DE QUITAÇÃO DO DÉBITO:

- à vista, com redução de 100% da multa e dos juros de mora;

- parcelado em até três vezes, com redução de 90% da multa e dos juros de mora, sendo a primeira parcela equivalente a 50% do valor devido e o saldo remanescente pago em parcelas iguais;

- parcelado em até seis vezes, com a redução de 70% da multa e dos juros de mora, sendo a primeira parcela de 40% do valor devido e o saldo remanescente pago em parcelas iguais;

- parcelado em até nove vezes, com a redução de 50% da multa e dos juros de mora, sendo a primeira parcela de 30% do valor devido e o saldo remanescente pago em parcelas iguais;

- parcelado em até 12 vezes, com a redução de 30% da multa e dos juros de mora, sendo a primeira parcela de 20% do valor devido e o saldo remanescente pago em parcelas iguais;

- parcelado em até 24 vezes iguais, com a redução de 20% da multa e dos juros de mora;

- parcelado em até 60 vezes iguais, com redução de 100% da multa e juros de mora e 50% da atualização monetária, somente se aplicando para os débitos executados há mais de dez anos.

SERVIÇO

INFORMAÇÕES SOBRE O REFIS 2019

ONDE: rua Coronel Correia, nº 1.767, no Centro de Caucaia.

FUNCIONAMENTO: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.

TELEFONE: 3387.7302 ou 3387.7341.

FCB10: Tribunal de Justiça vai investir R$ 10 milhões em tecnologia e infraestrutura

Uma das marcas da atual Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem sido os investimentos em melhorias nos fóruns de várias comarcas do Estado através do programa “+ Interior”, que já destinou mais de R$ 30 milhões em menos de um ano. Agora, é a vez de lançar o olhar para a Capital. O presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, anunciou nesta quarta-feira (13/11), o programa FCB10, que garante recursos de R$ 10 milhões para o Fórum Clóvis Beviláqua.

Esse aporte será dividido em dois eixos principais: Tecnologia e Infraestrutura, com aplicação até 2020. O programa vai substituir 82% do parque tecnológico do Fórum, com mais de 2.100 novos computadores. Também haverá ampliação e reestruturação da Central de Atendimento Judicial (CAJ), modernização e substituição de elevadores, além da execução do novo projeto de comunicação visual para facilitar a orientação e os deslocamentos no prédio.

Os investimentos contemplam ainda a contratação de projeto de climatização, reforma dos salões do júri, ampliação das salas de audiência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), readequação das unidades da Infância e Juventude, criação de áreas de convivência para os servidores, melhorias nos estacionamentos e projeto de paisagismo.

AGILIDADE E HUMANIZAÇÃO
A diretora do Fórum, juíza Ana Cristina Esmeraldo, explica que as ações do FCB10 objetivam agilizar a prestação dos serviços e tornar o atendimento mais acolhedor e humanizado. “As intervenções acontecem em vários eixos, buscando o bem-estar dos usuários da Justiça e também dos nossos colaboradores”, disse. Algumas das ações do programa são de curto prazo, com execução prevista para janeiro de 2020.

Considerado um dos maiores edifícios públicos da América Latina, o Fórum Clóvis Beviláqua tem 75 mil metros quadrados de área construída e extensão horizontal de 330 metros, abrigando 125 varas, salões do júri, auditórios e Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud), além de espaços para Defensoria Pública, Ministério Público e OAB. Por dia, mais de 4.000 pessoas circulam no prédio.

tjce

Cai a zero número de áreas em situação de risco para o mosquito da dengue em Caucaia

O quarto Levantamento de Índice Rápido (Liraa), metodologia que detalha a situação dos bairros de Caucaia sobre a circulação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, aponta redução a zero das áreas em situação de risco, em comparação com o estudo anterior, realizado em julho. O trabalho é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Entre os dias 4 e 7 de novembro, técnicos da SMS inspecionaram 6.017 imóveis em 41 bairros da Grande Jurema, Sede e Praia. Isso resultou no Índice de Infestação Predial (IPP) de 1,5%, o que significa classificação de médio risco. “Apesar de estatisticamente os dados serem bastante positivos, ainda precisamos do empenho da população no controle e combate ao Aedes, não deixando água parada nem no menor dos recipientes”, ressalta o coordenador de Endemias de Caucaia, Francisco Pires Sousa.

O levantamento apontou ainda que 28,57% dos bairros de Caucaia estão com IIP abaixo de 1%, o que significa um índice satisfatório. E que 71,43% dos bairros estão com o IIP menor que 3,9%, caracterizado como médio risco, e zero bairros em risco.

Nesta quinta-feira (14/11), o Comitê Integrado de Enfrentamento as Arboviroses da SMS vai traçar novas estratégias de trabalho contra a dengue, a zika e a febre chikungunya. “A infestação tem diminuído. Acreditamos que vamos terminar 2019 de forma bem confortável”, avalia Pires.

De posse dos resultados do novo Liraa, a Prefeitura tem mapeados os locais de maior concentração de focos do mosquito e pode implementar medidas rápidas de combate ao inseto, além de monitorar a evolução das doenças.

               

Pires conta que o registro de imóveis com focos do mosquito tem diminuído consideravelmente. “Antes, eram cerca de 520 focos por mês. Caímos para cerca de 120 por mês”, afirma o coordenador, que também ressalta: “a infestação vetorial reduziu de alto para baixo risco em 2019 e esse avanço é resultado de um trabalho em conjunto dos nossos agentes de endemias com a população.”

CASOS

Este ano, Caucaia registrou 240 casos de dengue, dez de zika e 67 de chikungunya. Em 2018, as ocorrências foram: 288, 12 e 250, respectivamente.

Comissão de Meio Ambiente aprova audiências e visitas técnicas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13/11) seis requerimentos.

Dois são de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), solicitando a a realização de audiência pública para debater a situação das praias cearenses atingidas por vazamento de petróleo, e visita técnica da comissão nesses locais.

Outros quatro requerimentos são de iniciativa do deputado Acrísio Sena (PT).O parlamentar pede reunião técnica, juntamente com a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da AL, órgãos e entidades afins para discutir a minuta do projeto de lei que institui a Política Estadual de Inspeção Predial.

O parlamentar solicita ainda  audiência para apresentação de sete planos de Manejo finalizados das Unidades de Conservação Estaduais: Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa de Jijoca, APA Lagoade Uruaú, APA do Estuário do Rio Ceará - Rio Maranguapinho,Parque Estadual Botânico do Ceará, Parque Estadual Sítio Fundão, Estação Ecológica do Pecém e Monumento Natural das Falésias de Beberibe para realização nos nos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Beberibe,Fortaleza, Caucaia, Crato e São Gonçalo do Amarante.

Além dessas, há requerimento solicitando realização do I Seminário Nordeste de Resíduos Sólidos - “Seja parte da solução e não da poluição” , nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019, na Assembleia Legislativa, visando a troca de experiências entre os nove estados do Nordeste. A iniciativa é da Comissão de Meio Ambiente em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

O parlamentar também solicitou reunião técnica com a Comissão de Agropecuária para discutir o licenciamento e a fiscalização ambiental no uso controlado do fogo na agricultura familiar, no Estado. A reunião foi agendada para o dia 25 de novembro, às 15h.

Estiveram presentes na reunião os deputados Acrísio Sena (PT),presidente do Colegiado; Romeu Aldigueri (PDT), vice-presidente; Renato Roseno (Psol), Nelinho (PSDB), Fernando Santana (PT), e Augusta Brito (PCdoB).
LS/AT

Filho de ex-vice-prefeita Dona Bill disputa Prefeitura de Aracoiaba

O candidato do PL na eleição suplementar para a Prefeitura de Aracoiaba, Edim da Bill, segue trajetória familiar política na cidade. É filho de Dona Bill, ex-vice-prefeita cassada, e do vereador licenciado Wellington Silva, ex-presidente da Câmara – além de, claro, irmão de Wesley Safadão, a grande estrela da família. O principal opositor é Thiago Campelo, do PDT, cujo apoio vem do ex-presidente da Câmara e atual prefeito, Hélder Paz.

https://pontopoder.verdesmares.com.br/f

Vendedor, motorista, mecânico e garçom lideram vagas no Sine Municipal nesta quarta (13)

O Sine Municipal de Caucaia dispõe nesta quarta-feira (13/11) de 269 vagas de emprego. Todas são ofertadas por empresas parceiras e destinam-se a quem já tem experiência e deseja voltar ao mercado de trabalho.

As oportunidades de hoje são: vendedor interno (100), eletricista (11), garçom (11), mecânico ajustador (10), mecânico montador (10), auxiliar de cozinha (10), caldeireiro (10, chapas de aço e ferro), encanador (10), motorista de caminhão (10), recepcionista atendente (10), soldador (10), motorista carreteiro (5), cozinheiro geral (2), mecânico de manutenção de máquina industrial (2), operador de empilhadeira (2) e vendedor pracista (2).

E mais: agente de pátio (1), arqueador de molas (1), bombeiro hidráulico (1), caseiro (1), cobrador externo (1), comprador (1), copeiro de hotel (1), cozinheiro de restaurante (1), eletricista de instalações de veículos automotores (1), gerente de planejamento e manutenção (1), lavador de carros (1), maître (1), representante comercial autônomo (1), vendedor porta a porta (1) e auxiliar de limpeza (1, para pessoa com deficiência).

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. Para algumas vagas, a comprovação de experiência é obrigatória.

É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

 

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.