Comissão de Meio Ambiente aprova audiências e visitas técnicas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13/11) seis requerimentos.

Dois são de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), solicitando a a realização de audiência pública para debater a situação das praias cearenses atingidas por vazamento de petróleo, e visita técnica da comissão nesses locais.

Outros quatro requerimentos são de iniciativa do deputado Acrísio Sena (PT).O parlamentar pede reunião técnica, juntamente com a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da AL, órgãos e entidades afins para discutir a minuta do projeto de lei que institui a Política Estadual de Inspeção Predial.

O parlamentar solicita ainda  audiência para apresentação de sete planos de Manejo finalizados das Unidades de Conservação Estaduais: Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa de Jijoca, APA Lagoade Uruaú, APA do Estuário do Rio Ceará - Rio Maranguapinho,Parque Estadual Botânico do Ceará, Parque Estadual Sítio Fundão, Estação Ecológica do Pecém e Monumento Natural das Falésias de Beberibe para realização nos nos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Beberibe,Fortaleza, Caucaia, Crato e São Gonçalo do Amarante.

Além dessas, há requerimento solicitando realização do I Seminário Nordeste de Resíduos Sólidos - “Seja parte da solução e não da poluição” , nos dias 12 e 13 de dezembro de 2019, na Assembleia Legislativa, visando a troca de experiências entre os nove estados do Nordeste. A iniciativa é da Comissão de Meio Ambiente em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

O parlamentar também solicitou reunião técnica com a Comissão de Agropecuária para discutir o licenciamento e a fiscalização ambiental no uso controlado do fogo na agricultura familiar, no Estado. A reunião foi agendada para o dia 25 de novembro, às 15h.

Estiveram presentes na reunião os deputados Acrísio Sena (PT),presidente do Colegiado; Romeu Aldigueri (PDT), vice-presidente; Renato Roseno (Psol), Nelinho (PSDB), Fernando Santana (PT), e Augusta Brito (PCdoB).
LS/AT