Processo Judicial Eletrônico passa a ser de uso obrigatório em todas as Zonas Eleitorais do Estado

A partir desta segunda-feira, 26/11, nos termos da Portaria TSE n° 344/2019, todas as Zonas Eleitorais do Estado passam a utilizar obrigatoriamente o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e tramitação das novas ações judiciais e dos processos administrativos no 1° grau da Justiça Eleitoral. Com essa medida, encerra-se o ciclo de implantação do sistema, com o percentual de 100% das zonas eleitorais utilizando o PJe.

Em conformidade com o cronograma estabelecido pela referida portaria do TSE, o Sistema PJe foi implantado primeiramente nas zonas da capital Fortaleza, no último dia 20/08/2019. Posteriormente, as zonas de médio porte do Estado iniciaram o uso do sistema na data de 22/10/2019. Finalmente, nesta última etapa que se inicia em 26/11/2019, todas as zonas eleitorais do Estado devem obrigatoriamente utilizar o PJE para a tramitação das novas ações judiciais e dos processos administrativos.

Durante o ano de 2019, o TRE promoveu diversos eventos de treinamento e capacitação envolvendo os servidores dos cartórios, magistrados, membros do Ministério Público e advogados que utilizarão o sistema a partir de agora. Os eventos foram sempre abertos pela Presidência do TRE e conduzidos por servidores da Secretaria Judiciária e da Corregedoria Regional Eleitoral com experiência no uso do PJe.

A expectativa do TRE-CE é que o uso do sistema venha proporcionar diversos benefícios para a tramitação processual em 1° grau, tanto para os usuários internos (servidores dos cartórios e juízes eleitorais) quanto para os externos (advogados, promotores eleitorais e procuradorias públicas), trazendo maior segurança, celeridade e transparência aos processos eleitorais, bem como redução de custos com a eliminação dos processos físicos em papel.

O sistema de Processo Judicial Eletrônico do 1° grau, bem como os tutoriais e materiais de capacitação, podem ser acessados no sítio eletrônico do TRE-CE por meio do link http://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/processo-judicial-eletronico-pje/processo-judicial-eletronico-pje

tre ce

Campanha contra sarampo encerra neste sábado (30) com Dia D; saiba onde se vacinar

A Prefeitura de Caucaia encerra neste sábado (30/11) a segunda fase da campanha de vacinação contra o sarampo. Os postos de saúde do município vão promover mais um Dia D de imunização, com foco em indivíduos de 20 a 29 anos.

As salas de vacina funcionarão de 8 horas às 17 horas. Cerca de 300 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vão participar da ação.

Na primeira fase da campanha, ocorrida em outubro, as crianças foram vacinadas. Para o próximo ano, o Ministério da Saúde já confirmou outras duas fases da mobilização, ambas para adultos.

Este ano, até o momento, Caucaia já aplicou 11.214 doses da vacina contra o sarampo. Os dados específicos das duas fases da campanha só serão divulgados em 10 de dezembro.

O Ceará tem sete casos confirmados da doença – todos em homens - e investiga outras 39 ocorrências. Caucaia não tem registros de sarampo. A vacinação é necessária, portanto, para evitar a inserção do vírus no município.

 

LOCALIZE O POSTO MAIS PRÓXIMO DA SUA CASA

UBS Centro de Assistência à Criança (Caic)

Rua da Liberdade, nº 671, Padre Júlio Maria

 

UBS Dr. Joaquim Braga

Rua 103, s/n, Planalto Caucaia

 

UBS Maria dos Passos Matias Gomes

Rua da Consolação, s/n, Novo Pabussu

 

UBS Maria Firmino Mendes (Dona Cotinha)

Avenida Edson da Mota Correia, 450, Centro

 

UBS Terezinha Lima Moreira

Rua Paulo Gomes Silva, nº 49, Parque Soledade

 

UBS Parque Soledade II

Rua Porcina Leite, nº 161, Parque Soledade

 

UBS Ernando Pires de Sousa

Rua da Praia, s/n, Iparana

 

UBS Francisco Ferreira da Silva

Rua Nossa Senhora das Graças, s/n, Itambé

 

UBS Maria dos Santos Menezes

Rua H, s/n, Icaraí/Barra Nova

 

UBS Célia Nascimento

Rua Rita Barbosa Lima, s/n, Jardim Icaraí

 

UBS Maria Helena Aguiar

Rua Principal, s/n, Cumbuco

 

UBS Pedro Gabriel de Oliveira

Rua A, s/n, Parque Leblon

 

UBS Rita de Cássia Oliveira Eugênia

Rua 15, s/n, Loteamento Nova Caucaia, Mestre Antônio

 

UBS Rodrigues dos Santos

Rua Central, s/n, Tabuba/Parazinho

 

UBS Valdenúzia Moreira Bastos

Rua Principal, s/n, Pacheco

 

UBS João Rodrigues da Silva

Rua Coronel Correia, nº 1.732, Genipabu

 

UBS Luiz Costa Vieira

Rua Chagas Miguel, nº 927, Capuan

 

UBS Emanuel Gomes da Silva

Rua Central, Toco

 

UBS Júlia Pessoa de Araújo

Rodovia Raimundo P. de Araújo, s/n, Mirambé

 

UBS Maria de Jesus Ferreira

Rua Marcos Couto Bezerra, s/n, Picuí

 

UBS Rocilda Oliveira Pontes

Rua 252, nº 121, Metrópole

 

UBS Sérgio Rodrigues Teixeira

Avenida D, s/n, Conjunto Nova Metrópole

 

UBS Ametista de Oliveira Bastos

Rua H, nº 59, Nova Guadalajara/Jurema

 

UBS Antônio J. P. Machado

Rua Centro Oeste, s/n, Araturi, na Associação Guadalajara

 

UBS C. Integrado de Desenvolvimento Infantil (Cidi)

Rua Nova Alvorada, nº 490, Marechal Rondon

 

UBS Francisca Carlota de Matos

Rua Acaulpco, s/n, Guadalajara/Jurema

 

UBS Francisca de Fátima L. da Costa

Rua Saci, s/n, Guadalajara/Jurema

 

UBS Francisco Paulo Pontes

Avenida Dom Almeida Lustosa, s/n, Marechal Rondon

 

UBS Lar Fabiano de Cristo (Capemi)

Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 4395, Marechal Rondon

 

UBS Afonso de Medeiros

Rua 5, s/n, Tabapuá

 

UBS Dr. Francisco Djalma Soares

Quadra 49, Tbapuazinho

 

UBS Ednir Carneiro Galeno

Rua Potiguar, s/n, Potira I

 

UBS Giselda Magalhães Bezerra

Rua Paracatu, s/n, Potira II

 

UBS Maria de Lourdes Gomes Dantas

Rua dos Córregos, nº 2.149, Parque Albano

 

UBS Novo São Miguel

Rua 17, s/n, Novo São Miguel

 

UBS Velho São Miguel

Rua São Pedro, s/n, Velho São Miguel

 

UBS Dr. Renato Braga

BR-020, Km 28, Bom Princípio

 

UBS José Maria Matos

Rua Raimundo P. de Araújo, Caraussanga

 

UBS Nilda Matos Brito de Miranda

BR-020, Km 28, Tucunduba/Campinas

 

UBS Eduardo Nogueira Jr

Rua Solimões, nº 521, Arianópolis

 

UBS Tecla Gonzaga Sales

Estrada do Garrote, s/n, Tabuleiro Grande

 

UBS Maria F. do Nascimento

Rua Central, s/n, Matões

 

UBS João Marcolino de Oliveira

Rua Central, s/n, Sítios Novos

 

UBS Inácio Monteiro Gondim

BR-222, s/n, Catuana

 

UBS Antônio Brasileiro

BR-222, Km 205, s/n, Primavera

 

UBS Comunidade Indígena Padre Júlio Maria, no Padre Júlio Maria

Rua das Flores, Padre Júlio Maria

Trabalho de magistrados e servidores no processo de adoção é tema do “Judiciário em Evidência”

A adoção é considerada um tema sensível, de interesse social e que tem a participação direta da Justiça estadual. Na edição do “Judiciário em Evidência”, que será exibida neste fim de semana (ver abaixo as emissoras), além da atuação das Varas da Infância e da Juventude em diferentes comarcas do Ceará, o programa mostra histórias de quem adotou, foi adotado e daqueles que estão passando por esse processo.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 31 de outubro deste ano, existiam 9.560 crianças e adolescentes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Desse total, 4.922 estavam disponíveis e 4.638 vinculados. O número de pretendentes, que são pessoas interessadas em adotar, somava mais de 46 mil, entre disponíveis e vinculados.

Desde 2008, o CNA unifica os dados de todo o país para agilizar os procedimentos. A idade mínima para se habilitar é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre adotante e adotado.

Conforme o juiz Saulo Gonçalves, titular da Vara da Infância e da Juventude de Sobral, os servidores passam por treinamento específico para lidar com esse tipo de processo e otimizar os serviços. “A população é melhor atendida, informada e há campanhas relacionadas ao Cadastro Nacional de Adoção”, conta.

No Ceará, até o último dia 31 de outubro, 265 pessoas esperavam ser adotadas, entre 137 disponíveis e 128 vinculadas. Também existiam 790 pretendentes, sendo 700 disponíveis e 90 vinculados. Já em Fortaleza, a quantidade de crianças e adolescentes disponíveis era de 65: 37 do sexo masculino e 28 do feminino. A maior parte entre 12 e 15 anos.

Quando não se encontra pretendentes no Brasil, é possível a adoção internacional. Sobre o assunto, a entrevistada é a presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que falou sobre as regras e como se dá o acompanhamento por parte do Judiciário. “Hoje é outra realidade. O CNJ e o Supremo já têm um olhar diferenciado para as crianças e os adolescentes”, disse.

O telespectador acompanhará também histórias como a da servidora pública Ana Paula Amaral, que durante o procedimento de adoção, descobriu que estava grávida e mesmo assim não desistiu de ser mãe de dois filhos; e a do Samuel Lima, de 12 anos, filho adotivo da Waleska Matos e do Francisco Lima Júnior. A criança chegou ao lar quando tinha um ano de vida.

ONDE ASSISTIR
Sábado
TV Ceará (TVC) – 14h (canal 5.1 aberto)
TV Assembleia – 18h30 (canal 31.1 aberto)
Segunda-feira
TV Fortaleza – 14h30 (canal 61.4 aberto)
Terça-feira
TV O Povo – 20h (canais 48.1 aberto, 23 da Multiplay e 24 da NET)

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Caucaia aplica 100% das avaliações do Spaece

Caucaia aplicou 100% das avaliações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). Em três dias de provas, 12.322 alunos de 126 escolas municipais foram testados.

Os alunos do segundo (4.190), quinto (4.221) e nono (3.911) anos do Ensino Fundamental foram testados pelo Governo do Estado. As provas compreendiam conhecimentos de Língua Portuguesa, Matemática e nível de leitura.

Em Caucaia, segundo a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, nenhuma prova precisou ser agendada para realização posterior. A pasta classifica a aplicação dos testes como tranquila.

“Recebemos muitos elogios ao processo deste ano. Foi tudo muito bem organizado e as escolas estão de parabéns. Todos os envolvidos no processo, nossos alunos, professores, diretores, todos merecem reconhecimento. Vamos aguardar o resultado confiantes de que nosso município vai ficar no verde escuro [com bons índices educacionais].”

Na Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Coronel Pinho, localizada no Capuan, 41 alunos foram examinados. Segundo a secretária escolar, Ana Lúcia Jerônimo, a aplicação das provas foi tranquila. “Tivemos 100% dos nossos alunos avaliados. Não tivemos intercorrência e ainda comemoramos juntos a avaliação”, conta.

O Spaece é um importante mecanismo de análise do nível de aprendizagem dos alunos e nos últimos anos tem orientado os municípios na formulação e implementação de políticas públicas na área do ensino, além de premiar as cidades com melhor desempenho.

Estudantes de escola estadual assistem a júri e aprendem sobre funcionamento da Justiça

Alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Walter de Sá Cavalcante assistiram à sessão de júri nesta sexta-feira (29/11), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A iniciativa fez parte das ações promovidas pelo Judiciário cearense no Mês Nacional do Júri, e possibilitou aos estudantes assistirem julgamentos no Fórum ao longo de novembro.

Antes de o julgamento começar, os estudantes aprenderam sobre o funcionamento do júri com o juiz Edson Feitosa, vice-diretor do FCB, a promotora de Justiça Márcia Lopes Pereira e o defensor público Edmar Lopes Albuquerque.
O aluno do 3º ano, Christian Araújo, destacou a importância da visita. “Eu vim no interesse de saber mais sobre o Judiciário porque tenho vontade de seguir carreira, e essa oportunidade me ajudou a ficar mais focado”.

O grupo era formado por 43 estudantes do 1º ao 3º ano. Eles estavam acompanhados dos professores Sávio Fonseca e Eduardo Marinho. O transporte do grupo foi disponibilizado pelo Sindiônibus, que cedeu o veículo para a turma.

MÊS DO JÚRI
O Mês Nacional do Júri se encerra nesta sexta-feira (29) e envolveu unidades judiciárias de todo o Estado. A mobilização começou no dia 1º de novembro com o objetivo de promover um esforço concentrado na realização de julgamentos de crimes dolosos contra a vida.

Paralelamente aos trabalhos da força-tarefa, a ação promoveu o acesso de estudantes às sessões de julgamento no Fórum. Além disso, no Fórum Clóvis Beviláqua foram fixados cartazes com curiosidades e informações sobre o funcionamento do sistema de julgamento.

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Prefeitura efetua pagamento de novembro dos servidores públicos municipais

A Prefeitura efetua nesta sexta-feira (29/11) o pagamento dos salários dos funcionários públicos municipais de Caucaia. Os depósitos são referentes ao mês corrente (novembro).

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin), a medida representa injeção de mais de R$ 22,3 milhões na economia local. E esse valor ainda será incrementado com a parcela final do 13º salário, cujo pagamento deve acontecer até 20 de dezembro.

Com o depósito feito hoje, a Prefeitura mantém o compromisso de não atrasar a remuneração dos colaboradores (que pode ser feita até o quinto dia útil do mês subsequente, mas quase sempre acontece dentro do mês em questão).

É assim desde o início da atual gestão, em janeiro de 2017. Há 35 meses, portanto. Além disso, a Prefeitura concedeu inúmeros benefícios e reajustes a diversas categorias municipais. Algumas dessas reivindicações eram históricas.

“Muitas prefeituras pelo Brasil estão com sérias dificuldades para manter as contas em dias. Há casos de servidores que passam dois, três meses sem receber salário. E nós, com muita responsabilidade, colocando tudo na ponta do lápis, temos conseguido atravessar essa crise nacional sem penalizar quem mantém a Prefeitura em pleno funcionamento. Os servidores sempre serão nossa prioridade. Faremos todo o esforço possível e preciso para mantermos nosso compromisso de não atrasar salário”, afirma o prefeito Naumi Amorim.

Trabalho de magistrados no processo de adoção é tema do Judiciário em Evidência

O programa Judiciário em Evidência, que será exibido neste sábado (30/11), na TV Assembleia (canal 31.1), tem como tema a adoção, que tem a participação direta da Justiça estadual. Além da atuação das Varas da Infância e da Juventude em diferentes comarcas do Ceará, o programa mostra histórias de quem adotou, foi adotado e daqueles que estão passando por esse processo.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 31 de outubro deste ano, existiam 9.560 crianças e adolescentes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Desse total, 4.922 estavam disponíveis e 4.638 vinculados. O número de pretendentes, que são pessoas interessadas em adotar, somava mais de 46 mil, entre disponíveis e vinculados.

Desde 2008, o CNA unifica os dados de todo o País para agilizar os procedimentos. A idade mínima para se habilitar é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre adotante e adotado.

Conforme o juiz Saulo Gonçalves, titular da Vara da Infância e da Juventude de Sobral, os servidores passam por treinamento específico para lidar com esse tipo de processo e otimizar os serviços. “A população é melhor atendida, informada e há campanhas relacionadas ao Cadastro Nacional de Adoção”, conta.

O programa traz dados sobre a situação no Ceará. Até o dia 31 de outubro, 265 pessoas esperavam ser adotadas, entre 137 disponíveis e 128 vinculadas. Também existiam 790 pretendentes, sendo 700 disponíveis e 90 vinculados. Já em Fortaleza, a quantidade de crianças e adolescentes disponíveis era de 65: 37 do sexo masculino e 28 do feminino. A maior parte entre 12 e 15 anos.

O telespectador confere também entrevista com  a presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que dá detalhes sobre a adoção internacional, que ocorre quando não se encontram pretendentes no Brasil. A desembargadora explica sobre as regras e como se dá o acompanhamento por parte do Judiciário.

O programa mostra também histórias como a da servidora pública Ana Paula Amaral ‒ durante o procedimento de adoção, ela descobriu que estava grávida e, mesmo assim, não desistiu de ser mãe de dois filhos ‒ e a do Samuel Lima, de 12 anos, filho adotivo da Waleska Matos e do Francisco Lima Júnior. A criança chegou ao lar quando tinha um ano de vida.

Produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, o programa será exibido neste sábado, às 18h30, na TV Assembleia; às 14h, na TV Ceará (TVC); na segunda-feira (02/12), às 14h30, na TV Fortaleza, e na terça-feira (03/12), às 20h, na TV O Povo. Fica disponível ainda no site www.tjce.jus.br e no YouTube.

Da Redação/com Assessoria

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156 vagas de emprego estão disponíveis nesta sexta (29) no Sine Municipal

O Sine Municipal de Caucaia dispõe nesta sexta-feira (29/11) de 156 vagas de emprego. A função de vendedor interno permanece no topo da oferta, mas hoje com incremento de 25% nas oportunidades em comparação com ontem.

As vagas de hoje são: vendedor interno (112), ajudante de carga e descarga de mercadoria (9), motorista carreteira (5), professor de nível médio na Educação Infantil (4), operador de empilhadeira (3), eletricista de instalações de veículos automotores (2), mecânico de máquinas pesadas (2, para manutenção) e cozinheiro geral (2).

E mais: agente de pátio (1), auxiliar administrativo (1), bombeiro hidráulico (1), cobrador externo (1), comprador (1), consultor de vendas (1), copeiro de hotel (1), eletricista (1), funileiro de veículos (1, para reparação), gerente de planejamento e manutenção (1), mecânico (1), mecânico de veículos automotores a diesel (1, exceto tratores), operador de motoniveladora (1), socorrista (1, exceto médicos e enfermeiros), técnico de Enfermagem (1), técnico em instrumentação (1) e vendedor pracista (1).

Todas as vagas exigem experiência. Em alguns casos, há necessidade de comprovação. Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. Para algumas vagas, a comprovação de experiência é obrigatória.

É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

 

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.