Trabalho de magistrados e servidores no processo de adoção é tema do “Judiciário em Evidência”

A adoção é considerada um tema sensível, de interesse social e que tem a participação direta da Justiça estadual. Na edição do “Judiciário em Evidência”, que será exibida neste fim de semana (ver abaixo as emissoras), além da atuação das Varas da Infância e da Juventude em diferentes comarcas do Ceará, o programa mostra histórias de quem adotou, foi adotado e daqueles que estão passando por esse processo.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 31 de outubro deste ano, existiam 9.560 crianças e adolescentes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Desse total, 4.922 estavam disponíveis e 4.638 vinculados. O número de pretendentes, que são pessoas interessadas em adotar, somava mais de 46 mil, entre disponíveis e vinculados.

Desde 2008, o CNA unifica os dados de todo o país para agilizar os procedimentos. A idade mínima para se habilitar é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre adotante e adotado.

Conforme o juiz Saulo Gonçalves, titular da Vara da Infância e da Juventude de Sobral, os servidores passam por treinamento específico para lidar com esse tipo de processo e otimizar os serviços. “A população é melhor atendida, informada e há campanhas relacionadas ao Cadastro Nacional de Adoção”, conta.

No Ceará, até o último dia 31 de outubro, 265 pessoas esperavam ser adotadas, entre 137 disponíveis e 128 vinculadas. Também existiam 790 pretendentes, sendo 700 disponíveis e 90 vinculados. Já em Fortaleza, a quantidade de crianças e adolescentes disponíveis era de 65: 37 do sexo masculino e 28 do feminino. A maior parte entre 12 e 15 anos.

Quando não se encontra pretendentes no Brasil, é possível a adoção internacional. Sobre o assunto, a entrevistada é a presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que falou sobre as regras e como se dá o acompanhamento por parte do Judiciário. “Hoje é outra realidade. O CNJ e o Supremo já têm um olhar diferenciado para as crianças e os adolescentes”, disse.

O telespectador acompanhará também histórias como a da servidora pública Ana Paula Amaral, que durante o procedimento de adoção, descobriu que estava grávida e mesmo assim não desistiu de ser mãe de dois filhos; e a do Samuel Lima, de 12 anos, filho adotivo da Waleska Matos e do Francisco Lima Júnior. A criança chegou ao lar quando tinha um ano de vida.

ONDE ASSISTIR
Sábado
TV Ceará (TVC) – 14h (canal 5.1 aberto)
TV Assembleia – 18h30 (canal 31.1 aberto)
Segunda-feira
TV Fortaleza – 14h30 (canal 61.4 aberto)
Terça-feira
TV O Povo – 20h (canais 48.1 aberto, 23 da Multiplay e 24 da NET)

tjce