Prefeitura cadastra 1.200 agricultores no Seguro Safra

Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sapp), a Prefeitura de Caucaia cadastrou este ano 1.200 agricultores no Seguro Safra. O programa é voltado para agricultores familiares que se encontram sujeitos a perdas de safra acima de 50% devido à seca ou ao excesso de chuvas.

O benefício no valor é de R$ 850. “Participando do programa, os produtores rurais de Caucaia têm a garantia de receber esse dinheiro como forma de minimizar prejuízos”, explica o secretário da Saap, Cézar Cordeiro.

Conforme levantamento da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), do Governo do Ceará, agricultores caucaienses tiveram perda de até 65% da safra em 2019 em decorrência das fortes chuvas.

Caucaia também cadastrou 8.617 famílias para receberem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). O documento é utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA).

“A Declaração é a porta de entrada do agricultor familiar às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda, como o Seguro Safra, por exemplo”, descreve Cézar. Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família.

INSCRIÇÕES PRORROGADAS

O prazo para inscrições no Seguro Safra de 2020 encerra nesta sexta-feira (6/12). Interessados devem comparecer à sede da Sapp com a DAP, Carteira de identidade (do casal), CPF (do casal) e o número do NIS (do casal). Sempre de segunda a sexta-feira, das 7 horas às 14 horas.

SERVIÇO

INSCRIÇÃO NO SEGURO SAFRA

QUANDO: até 6 de dezembro.

ONDE: rua Juaci Sampaio Pontes, nº 315, no Centro de Caucaia, das 7h às 14h.

QUEM: agricultores com perda de safra acima de 50%.

Bolsonaro qualifica Parque Nacional de Jericoacoara para concessão

O presidente Jair Bolsonaro qualificou os Parques Nacionais de Jericoacoara, no Ceará, dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão, e o do Iguaçu, no Paraná, para concessão privada. O decreto que encaminha a desestatização foi publicado nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial da União.

De acordo com o decreto as unidades de conservação se qualificam ao Programa Nacional de Desestatização (PND) “para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação”. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões.

Os três pontos turísticos já tinham recebido parecer favorável no dia 29 de agosto do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos. 

o povo

Manhã de serviços marca mobilização pelo combate à aids

Cerca de 140 pessoas participaram nesta terça-feira (3/12), na sede do Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia, da programação especial montada pela Prefeitura em alusão ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado em 1º/12. Intitulada Dezembro Vermelho, a campanha tem o objetivo de conscientizar a população sobre a doença.

As ações foram promovidas por meio do Serviço de Atenção Especializada (SAE) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). “Estamos aqui para falar sobre a importância da conscientização de realizar o exame, além das medidas preventivas e tratamentos”, disse Georgia Castro, gerente do SAE.

Ela ressalta que o principal intuito da campanha é informar sobre sintomas, perigos e formas de contágio e prevenção da aids, além de combater o olhar preconceituoso sobre quem tem a doença. “Que façamos deste mês de dezembro um alerta para o próximo ano, o ano todo, na luta incessante pela vida, a vida toda”, completa.

Na mobilização de hoje, a Prefeitura ofertou teste rápido de HIV e Sífilis, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação contra hepatite, difteria e tétano, emissão de Cartão SUS, além de serviços em beleza como limpeza de pele, corte de cabelo masculino, designer de sobrancelha e manicure.

Orientado por um amigo a participar da programação, o caminhoneiro e morador do Grilo foi em busca de orientação. “Conheço muitas mulheres por onde vou. Me protejo em algumas relações, mas em outras não uso preservativo. É necessário fazermos o exame e cuidarmos da nossa saúde. Um evento como esse é ótimo para envolver a sociedade com o tema”, afirmou.

 

Quem não participou da ação de hoje pode buscar o teste rápido de HIV na sede do SAE. Ele é feito toda quarta-feira, entre 8 horas e 14 horas. “Uma vez diagnosticado, o paciente recebe tratamento completo pelo SAE, incluindo medicamentos e acompanhamento médico com um infectologista e psicólogos”, descreve Georgia.

O SAE também realizada testes rápidos para diagnostico de sífilis e hepatites B e C. “A partir do momento em que temos consciência sobre a doença, ou seja, formas de contágio, cuidados a serem tomados e formas de tratamento, passamos a nos cuidar mais. Em casos de dúvidas, devemos procurar ajuda o mais rápido possível, uma vez que hoje o paciente com HIV pode ter uma boa qualidade de vida”, finaliza Georgia.

 

DADOS

Em Caucaia, o SAE possui 499 pacientes com HIV cadastrados. Deste total, 83 foram cadastrados em 2019, sendo recém-diagnosticados ou transferidos de outros municípios para atendimento em Caucaia. Nos últimos dez anos, o SAE cadastrou 646 pacientes vivendo com vírus HIV.

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil brasileiros têm HIV, dos quais 135 mil não sabem disso. No Ceará, o HIV foi detectado em 1.417 pessoas, conforme dados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) coletados até o último dia 16. O número representa aumento de 46% de pessoas infectadas em comparação ao mesmo período de 2018, no qual 972 pessoas convivendo com o HIV foram registradas.

SERVIÇO

SAE

ONDE: rua José da Rocha Sales, nº 155, no Centro de Caucaia.

QUANDO: de segunda a sexta-feira, de 8 horas às 14 horas.

Cabe à Marinha fiscalizar embarcações com combustível nuclear, aprova CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei do governo que define o Comando da Marinha como o responsável pelo licenciamento e fiscalização das embarcações que usam propulsão nuclear ou transportam combustível nuclear (PL 3.423/2019).

O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), lembrou que compete hoje à Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), uma autarquia vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, tratar das normas de segurança sobre materiais nucleares. Mas ainda não existe um órgão para regular o uso de materiais nucleares em situação de deslocamento permanente, como nas embarcações. O foco do projeto é justamente transferir para a Marinha esta competência, já que cabe a ela construir o submarino nuclear, por meio do Programa de Desenvolvimento do Submarino com Propulsão Nuclear (Prosub).

— Aprovar esta proposta é crucial para que o Prosub siga sem óbices. É uma ação do Estado brasileiro que busca colocar o país no seleto grupo das nações capazes de dominar todo o ciclo de produção de submarinos com propulsão nuclear. Esse grande feito tecnológico dotará o país de autonomia no desempenho de atividades nas águas sob jurisdição brasileira, como é o caso da plataforma continental do Atlântico Sul, especialmente rica em recursos minerais, energéticos e biológicos — acrescentou Wagner.

Fonte: Agência Senado

Sine é autorizado a receber recursos do FAT; só mais 16 no Brasil alcançaram feito

Após ser o único equipamento do Ceará a receber autorização do Ministério da Economia para continuar funcionando por tempo indeterminado, o Sine Municipal de Caucaia alcançou mais um importante feito: vai receber recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) 2019/2020.

O anúncio da autorização foi feito durante o I Encontro Nacional da Rede de Atendimento Sine, ocorrido em Brasília nos últimos dias 28 e 29 de novembro. Além de Caucaia, apenas outros 16 Sines de todo o Brasil até agora foram validados pelo Governo Federal a terem acesso ao recurso.

Conforme o gestor do Sine Municipal de Caucaia, Alexandre Fonseca, a verba deve ser aplicada no custeio da unidade. “Esse recurso não estava previsto. Conseguimos por termos cumprido todos os prazos de forma antecipada. Agora é trabalhar para implementar novas diretrizes e manter Caucaia entre os Sines mais ativos do país.”

O valor a ser repassado para cada unidade ainda será anunciado pelo Ministério da Economia. Isso porque novos equipamentos podem ser incluídos na lista até a próxima sexta-feira (6/12).

Diariamente, o Sine Municipal de Caucaia divulga vagas e encaminha trabalhadores para oportunidades em diversas áreas do mercado. Este ano, o saldo de empregos de Caucaia é o melhor do Ceará: 2.022 entre janeiro e outubro, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Caged.

Jurados que atuarão nas Varas do Júri de Fortaleza em 2020 são sorteados

Juízes e supervisores das cinco Varas do Júri da Comarca de Fortaleza sortearam, nesta terça-feira (03/12), os jurados que vão participar das sessões do júri em 2020. O sorteio aconteceu no 4º Salão do Júri, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), com a presença de representantes do Ministério Público, Organização dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública.

Foram sorteados 125 jurados, sendo 25 por vara, além de cinco suplentes por unidade. Estas pessoas terão a responsabilidade de, ao longo do ano, compor os conselhos de sentença (júri popular), formados por sete jurados que decidem o destino de uma pessoa acusada de homicídio ou tentativa. As sentenças do júri popular são consideradas as mais democráticas do direito, pois nesses casos quem julga o réu é a sociedade.

O Código Processual Penal determina que deve haver reciclagem periódica dos jurados. Dessa forma, as pessoas que compõem o corpo de jurados não podem fazê-lo em dois anos consecutivos e também não podem atuar em duas varas do júri no mesmo ano.

De acordo com o vice-diretor do Fórum, juiz Edson Feitosa, o sorteio é o cumprimento de uma obrigação legal das varas do júri. “Todos os anos temos o dever de realizar esse sorteio entre aqueles jurados que se inscreveram nas varas no período de agosto a outubro. Qualquer cidadão, com raras exceções, pode se inscrever para ser jurado”, explicou.

tjce

Caucaia terá central telefônica 24 horas para prevenção ao suicídio

Caucaia está na iminência de ganhar um importante serviço de prevenção ao suicídio. O número 0800.275.9192 oferecerá apoio psicológico a quem atravessa uma fase difícil e pensa em tirar a própria vida. A expectativa é de que o serviço entre em funcionamento em janeiro.

Chamada de Linha da Vida, a central é uma das ações do programa Você não está sozinho, cujo lançamento acontecerá nesta quinta-feira (5/12) e contempla também o Salve Jovem, com a realização de palestras sobre o tema na rede pública municipal de ensino.

Diversas escolas de Caucaia já receberam o Salve Jovem, que sensibiliza justamente o perfil mais vulnerável à prática do suicídio (15 a 29 anos). O funcionamento da Linha da Vida, no entanto, contemplará todas as faixas etárias.

A central funcionará 24 horas por dia. Será composta por dez profissionais, todos já capacitados para a escuta terapêutica e, quando necessário, encaminhamento do usuário à Rede de Atenção Psicossocial (Raps). Caucaia dispõe de três Centros de Atendimento Psicossocial (Caps): um infantil, um geral e um especializado em álcool e outras drogas.

“Estudei mais de 200 casos de suicídio no Ceará e em todos vi que essas pessoas sequer haviam passado pela Raps. Nosso diferencial será exatamente essa possibilidade de orientarmos para uma visita aos equipamentos da própria Prefeitura. Caucaia será o primeiro município do Brasil a implementar algo do tipo”, detalha o coordenador da Linha da Vida, Daniel Gadelha.

Ele lembra que pela primeira vez Caucaia dispõe de um plano municipal de prevenção ao suicídio. Elaborado por técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o documento foi reconhecido pelo Ministério Público do Estado (MPCE) no último dia 22 de novembro.

Conforme relatório da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), o Ceará registrou no ano passado 643 casos de suicídio. Caucaia teve nove ocorrências, o menor número desde 2010. Estudos indicam que 90% dessas mortes poderiam ter sido evitadas se familiares e amigos do indivíduo tivessem identificado os sinais de que ele poderia tirar a própria vida, e se ele tivesse sido acolhido por uma Raps.

No mundo, o suicídio tira mais de 800 mil vidas por ano. Isso equivale a um caso a cada 40 segundos. No Brasil, são mais de 11 mil mortes por ano – o referente a um registro a cada 45 minutos. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS), que considera a situação uma epidemia.

Escritor e quadrinista Daniel Brandão é o convidado do Cabeceira desta terça-feira

O programa Cabeceira da TV Assembleia (canal 31.1) recebe, nesta terça-feira (03/12), o ilustrador, quadrinista, produtor de histórias em Quadrinhos, arte-educador, empresário e escritor Daniel Brandão. O artista apresenta seu mais recente livro "Os mundos de Liz".

A obra publicada pela editora Noir, de São Paulo, com 136 páginas, surgiu através das tirinhas coloridas da adolescente Liz, de Daniel Brandão, veiculada nas páginas do jornal O Povo, de Fortaleza.

São histórias inteligentes que o autor criou inspirado na filha, desde os primeiros anos de vida. São abordagens que acompanham o crescimento de uma menina, dúvidas, anseios, personalidades e descobertas, além das relações familiares.

O livro aborda temas como amores, escola, família, amigos. Tudo isso temperado em um caldeirão chamado adolescência. Liz, uma garota de 14 anos, é a personagem central deste álbum que apresenta, de forma profunda e divertida, os pequenos e grandes dilemas existenciais que se abatem sobre todos nós, com 14, 34 ou 64 anos.

Como diz o autor, “Os Mundos de Liz” são vários e todos mágicos, encantadores e surpreendentes. A edição pode ser adquirida no site da Editora Noir (www.editoranoir.com/osmundosdeliz), nas lojas físicas e nos sites das livrarias Travessa e Martins Fontes e pela Internet na Amazon e no Mercado Livre.

Daniel Brandão, já ganhou três prêmios “HQ Mix” pela publicação Manicomics, e trabalhou com diversas editoras, revistas, personagens e empresas nacionais e internacionais, tais como, DC Comics, Marvel, Dark Horse, Abril e Maurício de Sousa Produções.

Com produção e apresentação da jornalista Rosanni Guerra, Cabeceira vai ao ar às terças-feiras, às 19h20. A coordenação é de Clara Pinho, edição de Samuel Frota e imagens de Messias Gomes.
WT/CG

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