segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Semana começa com 99 vagas de emprego disponíveis no Sine Municipal nesta segunda (3)

O Sine Municipal de Caucaia dispõe nesta segunda-feira (3/2) de 99 vagas de emprego. Para todas, as empresas parceiras exigem que o candidato tenha experiência. Em alguns casos, há a necessidade de comprovação.
A função de vendedor pracista lidera a oferta de oportunidades hoje. Tem 25 vagas. Há chances para pessoas com deficiência em outras duas ocupações (ajudante de obras e auxiliar de limpeza).
 
Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.
Não são aceitas candidaturas por e-mail. Somente de forma presencial.
Confira.
Vendedor pracista: 25 vagas.
Representante comercial autônomo: 20 vagas.
Recepcionista atendente: 15 vagas.
Garçom: 15 vagas.
Auxiliar de cozinha: 15 vagas.
Ajudante de obras: 2 vagas, ambas para pessoas com deficiência.
Auxiliar de limpeza: 2 vagas, ambas para pessoas com deficiência.
Analista de controle de qualidade: 1 vaga.
Engenheiro de processos: 1 vaga.
Líder de manutenção mecânica: 1 vaga.
Mecânico de manutenção de bombas hidráulicas: 1 vaga
Técnico de controle de qualidade: 1 vaga.
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE:
 rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro.
QUANDO: de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 14 horas.
TELEFONE: (85) 3342.0706.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Empresas são condenadas a pagar mais de R$ 100 mil por descumprir prazo de entrega de imóvel

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condena a Jex Empreendimentos e Administração de Investimentos Imobiliários e a Topconn Engenharia e Incorporação a ressarcir o valor de R$ 90,1 mil para clientes que não receberam imóvel no prazo estabelecido. Também terá de pagar R$ 10 mil por danos morais. A decisão teve a relatoria do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.
“A relação de compra e venda de imóveis novos é de consumo por sua subsunção aos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. Logo, todos os intervenientes na cadeia de fornecimento, que inclui a construtora, incorporadora, imobiliária e administradora, são solidariamente responsáveis pelos resultados danosos ao consumidor advindos do contrato. Nesse sentido, não há como afastar a sua responsabilidade solidária perante os adquirentes”, explicou o relator na decisão.
Conforme narra os autos, os clientes e a empresa assinaram contrato de promessa de compra e venda com entrega prevista para 30 de outubro de 2012, com tolerância de 180 dias. No entanto, o imóvel demorou mais de três anos. Com isso, os compradores ingressaram com ação na Justiça requerendo a rescisão do contrato, com restituição do valor pago, além de indenização por danos morais.
Na contestação, a Topconn alegou que funcionou apenas como incorporadora do empreendimento imobiliário, tendo vendido os imóveis em questão para a Jex, não cabendo, para si, qualquer responsabilidade pelos termos contratuais firmados com os promoventes. A Jex sustentou que a responsabilidade pela construção e regularização do empreendimento eram de responsabilidade da incorporadora e construtora.
Em junho de 2018, o Juízo da 19ª Vara Cível da Capital julgou procedentes os pedidos dos autores para declarar rescindido o contrato. Também determinou o ressarcimento integral do montante pago pelos clientes no valor de R$ 90,1 mil devidamente atualizados, além do pagamento de R$ 10 mil de reparação moral.
Com o intuito de reformar a sentença, a empresa, construtora e os clientes interpuseram recurso de apelação (nº 0218306-66.2015.8.06.0001) no TJCE. Ratificaram os mesmos argumentos da contestação.
Ao analisar o caso, na quarta-feira (29/01), a 1ª Câmara de Direito Privado manteve integralmente a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto do relator. “O atraso na entrega do imóvel frustrou as expectativas dos promissários compradores, que planejavam instalar sua residência no local, de modo que o sofrimento psicológico ocasionado pelo ilícito contratual da demandada, indubitavelmente, alcança intensidade suficiente para configurar o dano moral, ultrapassando o mero aborrecimento, sendo razoável a arbitração do quantum indenizatório”.

tjce

Nota de pesar

Foi com pesar que recebemos nesta segunda-feira (3/2) a notícia do falecimento da senhora Maria do Carmo de Oliveira Gois, mãe do ex-prefeito de Caucaia, Dr. Washington. Em nome da Prefeitura, me solidarizo com familiares, amigos e admiradores, a quem desejo serenidade, força e fé neste momento de dor.
Naumi Amorim
Prefeito de Caucaia
Assessoria de Comunicação
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Sinatra e Amigos apresenta músicas do Oscar 2020

O programa Sinatra e Amigos da rádio FM Assembleia (96,7 MHz) desta segunda-feira (16/12), com canções concorrentes ao Oscar de 2020, que acontece no próximo domingo (09/02), em Los Angeles, Califórnia.
Entre as indicadas, estão “I can’t let you throw yourself away”, de Randy Newman, tema de Toy Story 4; “(I’m gonna) love me again”, de Elton John, e Bernie Taupin, tema de Rocketman; “I’m standing with you”, de Diane Warren, tema de Breakthrough; “Into the unknown”, de Kristen AndersonLopez e Robert Loopez, do Frozen 2; e “Stand up”, de Joshuan Brian Campbell e Cynthia Erivo, tema de Harriet.
Ainda na edição desta segunda-feira, o sinatrólogo Maurício Benevides comenta sobre a cerimônia e os favoritos ao prêmio, como a categoria de melhor atriz, onde Renée Zellweger, de “Judy - Muito Além do Arco-Íris” é o nome mais cotado para levar o prêmio.
Sinatra e Amigos vai ao ar às segundas-feiras, às 20h, com reprise aos sábados, a partir das 18h. A produção e apresentação é do jornalista Renato Abreu.
LA/AT

Programa promove mais de mil atividades em escolas públicas municipais em 2019

O Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou em 2019 um total de 1.073 atividades. Executadas em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), as ações aconteceram nas 187 unidades educacionais de Caucaia.
Com o PSE, a Prefeitura visa contribuir para a formação integral dos estudantes por meio da promoção, prevenção e atenção à saúde. “Foi um ano de muito sucesso nas ações do programa”, avalia a coordenadora do programa, odontóloga Juliana Barcelos.
Ela conta que o trabalho integrado das duas secretarias garante um maior rendimento na execução das atividades. “O planejamento das ações é compartilhado entre as pastas. Mas cada uma pode sugerir um tema e realizar a atividade”, comenta a odontóloga.
As atividades são baseadas em 12 ações sugeridas pelo Ministério da Saúde. São elas: combate ao Aedes aegypti; promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; cultura de paz, cidadania e direitos humanos e prevenção das violências e dos acidentes.
E ainda: identificação de agravos de doenças; saúde bucal e aplicação tópica de flúor; situação vacinal; alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; promoção da saúde auditiva; direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/aids e promoção da saúde ocular. “Conseguimos desenvolver todas as 12 ações. O combate às arboviroses, por exemplo, abrangeu as 187 escolas”, garante Juliana. 
Como planejamento para 2020, o PSE pretende eleger uma escola-modelo em cada distrito de saúde de Caucaia. “A proposta é que nessa unidade sejam desenvolvidas as 12 ações sugeridas pelo Ministério da Saúde. Deverá ser uma escola com faixa etária ampliada, pois não podemos, por exemplo, escolher uma escola de Educação Infantil para falar sobre gravidez na adolescência”, detalha a coordenadora do programa.
Dentro destas escolas-modelo serão formados grupos de trabalhos setoriais compostos por alunos e professores para discutirem temáticas de maior relevância a serem abordados na escola. Além disso, o PSE pretende ser incluído nas pautas de reuniões dos Conselhos Locais de Saúde (CLSs) em 2020.
Segundo Juliana Barcelos, “o objetivo e informar cada vez mais a população sobre o objetivo do Programa, para que serve, de que maneira será executado, quais escolas estão envolvidas, além do objetivo final, que é de promover a saúde.”
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sexta-feira, 31 de janeiro de 2020

Capitão Wagner aponta 'independência' em relação ao Governo Bolsonaro

A força do presidente Jair Bolsonaro nas eleições municipais deste ano ainda é uma incógnita. A expectativa é pelo cenário político e econômico que poderão sinalizar o poder dessa influência, inclusive por parte de nomes que pretendem se colocar na disputa eleitoral deste ano. Em entrevista ao Diário do Nordeste, o deputado federal Capitão Wagner (Pros), apoiador do chefe do Palácio do Planalto no pleito de 2018, prega "independência" em relação ao Governo Federal, mas também fala das prioridades do Legislativo neste ano e do diálogo com o Governo do Estado na atuação parlamentar.
De olho no pleito de outubro próximo, Wagner aponta diferenças entre ele e Bolsonaro e ressalta feitos da gestão. O apoio dos grupos ligados a Bolsonaro e às questões conservadoras é um dos componentes que estarão em jogo entre os representantes do campo de direita na eleição.
No ano passado, Wagner foi alvo de críticas de parte do eleitorado, após ter votado contra a reforma da Previdência na Câmara. Para 2020, ele acredita que a reforma tributária deve ser prioritária no Congresso Nacional em relação à reforma administrativa.
Apesar de o Pros ser um dos mais alinhados a Bolsonaro, o cearense afirma que se posiciona nas votações conforme a própria "convicção". "Independentemente de questão eleitoral, desde o começo do mandato, me preocupei em manter um posicionamento coerente", justifica.
Wagner lista, porém, pontos que o afastam do Governo. "Por exemplo, eu não tenho qualquer dificuldade de diálogo com a imprensa, a gente entende que essa relação precisa ser harmoniosa e independente. A gente tem diferença na relação com os políticos, que é uma relação de muito respeito, mesmo com os adversários. A gente entende o papel de cada um".
Elogios
Por outro lado, o deputado faz acenos ao Palácio do Planalto. Ele calcula que votou a favor em torno de 70% das propostas do Governo e elogia quadros da equipe de Bolsonaro. "O ministro da Infraestrutura (Gustavo Canuto) não tem nada de negativo contra ele. O ministro (da Economia) Paulo Guedes, apesar de a gente não concordar com tudo, é respeitado no mercado. Sérgio Moro (ministro da Justiça e Segurança Pública), além da aceitação popular, tem feito um bom trabalho", lista.
Para Wagner, o Governo implementou "boas" ações no ano passado. "Muita gente duvidava do 13º do Bolsa Família, ele (Bolsonaro) criou. A redução do valor do DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres) impacta diretamente na vida das famílias. A gente espera, agora, que haja avanço do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério)".
Câmara
Indo para o segundo ano de mandato na Câmara, o parlamentar aponta a Saúde e a Segurança como áreas prioritárias na destinação de suas emendas - indicações de verbas ao Orçamento Federal - em 2020. Segundo ele, do total de R$ 15 milhões a que cada parlamentar tem direito, individualmente, destinou mais da metade para a Saúde.
"A gente vai sentar com o secretário (de Segurança do Estado, André Costa) e com o governador (Camilo Santana) também para ver o que é prioridade, o que a gente pode comprar com a emenda".
Pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner deve ficar na Câmara até junho, quando pretende se licenciar do cargo para focar na disputa eleitoral. Com a sua saída, o médico-cirurgião Agripino Magalhães, primeiro suplente da coligação do Pros, assume a cadeira.
Questionado sobre a dificuldade de unir a oposição em torno do seu nome, uma vez que PSL e PSDB ensaiam candidaturas próprias na Capital, Wagner avalia que a oposição só deve estar organizada no segundo turno da disputa. "No primeiro, é natural que surjam várias candidaturas. Na própria base (aliada), PT e PDT, que são aliados, cada um vai ter candidato e a oposição vai ter várias candidaturas. No segundo turno, vamos saber quem é base e oposição".
Alianças
Neste sábado (1º), o partido Republicanos, comandado no Ceará pelo deputado federal em exercício Ronaldo Martins, oficializa apoio à pré-candidatura de Wagner. A sigla estava na base de apoio ao prefeito Roberto Cláudio (PDT), inclusive, com 
cargos na gestão municipal, mas, agora, fará oposição.

Bloco
Capitão Wagner promete, ainda, ter o apoio de outros partidos à empreitada de disputar, pela segunda vez, a Prefeitura de Fortaleza. Por enquanto, ele conta com o PSC, Avante e Podemos, além do Pros, legenda que preside no Estado, no seu arco de aliança como pré-candidato.

dn

Pais que perderam calendário de matrículas ainda podem garantir vagas dos filhos


Encerrou nessa quinta-feira (30/1) o calendário regular de matrículas da rede municipal de ensino de Caucaia para o ano letivo de 2020. Porém, pais e responsáveis ainda podem atualizar os dados dos estudantes e garantir as vagas disponíveis.
“Há a cultura de muitas famílias viajarem nas férias e os pais procurarem a escola faltando dois dias para as aulas começarem. Isso acontece todo ano. E a gente não pode nem vai recusar esses alunos. Tem vaga e a gente vai alocar”, assegurou a titular da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), professora Camila Bezerra.
Para alunos novatos, é necessário apresentar: registro de nascimento, duas fotos 3x4 recentes, comprovante de residência, Número de Identificação Social (NIS) do aluno, cartão de vacinação, transferência ou declaração escolar (alunos do Ensino Fundamental), número do cartão do BPC (somente para quem é beneficiário), cartão do SUS, atestado de saúde do aluno e, para estudantes com deficiência e transtornos psicológicos e/ou comportamentais, diagnóstico médico.
Já para veteranos, é necessário apresentar: duas fotos 3x4 recentes, número do cartão do BPC (para quem é beneficiário), NIS do aluno, cartão de vacinação, cartão do SUS, atestado de saúde e, para estudantes com deficiência e transtornos psicológicos e/ou comportamentais, diagnóstico médico.
A expectativa da SME é superar os mais de 57 mil alunos matriculados nas 187 unidades educacionais do município no ano passado. O início das atividades letivas de 2020 será em 17 de fevereiro.
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Atendimento nas UPAs cresce 384% nos últimos dois anos


Antes da inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Eduardo de Castro Pessoa Lima, na Grande Jurema, em outubro de 2017, a UPA Luiz Nerys Nunes de Miranda, no Centro da Sede, registrava em média 3.800 mil atendimentos por mês.
Em 2019, com os dois equipamentos em pleno funcionamento, a média mensal de atendimentos foi de 18.400. Um aumento de 384%. Em menos de dois anos, portanto, Caucaia quase quintuplicou a capacidade de acolher casos de urgência e emergência nas Upas.
“Temos hoje duas unidades equipadas e ambas do tipo III, o maior porte, com uma equipe de nove médicos. Aumentamos a capilaridade da rede e a população hoje acredita e sente a qualidade do atendimento”, sintetiza o secretário municipal de Saúde Moacir Soares.
São oferecidos nas Upas 24 horas serviços de raio X, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma e atendimento pediátrico. São feitos atendimentos de urgência e emergência para casos, por exemplo, de pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e primeiro atendimento para infarto ou AVC, entre outras enfermidades.
“Quando o paciente chega a uma Upa, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24 horas”, completa Moacir Soares.
Para o gerente da UPA Centro, Eder Fernandes, o aumento dos atendimentos se deve “à confiança da população no serviço. Passaram a procurar mais porque antigamente não era confiável, por ser precário e quase inexistente”. Agora, ele garante que “conseguimos dar uma pronta resposta às pessoas que nos procuram.”
Segundo a gerente da UPA Jurema, Fernanda Azevedo, a oferta de serviços em saúde e a qualificação dos profissionais justificam o aumento do atendimento. “Temos radiologia clínica, laboratório e eletrocardiograma, além de uma equipe completa que todos os meses recebe capacitação. É uma equipe muito preparada.”
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