MP do Governo autoriza suspensão de contratos e redução de até 70% da jornada de trabalho e salários

O Governo Federal anunciou ontem uma medida provisória (MP) que permite a suspensão total dos contratos de trabalho por dois meses e a redução de jornada e salários até 70%, válida por 90 dias e com contrapartida em igual percentual que incidirá sobre o valor do seguro-desemprego. A injeção de recursos é de R$ 51 bilhões.

Criadas como resposta à crise financeira provocada pelo novo coronavírus, as regras estão previstas no Programa Emergencial de Manutenção de Emprego, que contemplará 24,5 milhões de um contingente de 33,6 milhões de trabalhadores atualmente com carteira assinada no País. O número corresponde a 73% dos trabalhadores.

Para empregados que recebam até três salários mínimos (R$ 3.135 mensais), a redução da jornada e salário poderá se efetivar por meio de acordo individual. Entre esse patamar e até duas vezes o valor do teto do INSS (R$ 12.202,12), qualquer corte de ganhos terá de estar chancelado por acordo coletivo. Acima disso, vale o acordo individual.

As reduções de salários após acordo individual se dividem em percentuais de 25%, 50% ou 70%. Nesse caso, o Governo complementa a renda do trabalhador com o mesmo valor reduzido, mas calculado a partir do seguro-desemprego, que varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03, no máximo. A medida tem validade de três meses.

Para acordos coletivos não há percentuais fixos de redução. A compensação financeira do Governo, porém, segue índices pré-estabelecidos. Até 25% de redução, por exemplo, não há compensação do tesouro nacional. Entre 25% e 49,99%, o acréscimo do Governo ao salário do trabalhador é de 25% sobre o valor do seguro-desemprego. De 50% a 69,99%, a contrapartida é de 50% sobre a parcela. A partir de 70%, esse percentual passa a 70% do seguro-desemprego.

Ainda de acordo com a MP, que será editada hoje e passa a ter força de lei a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, empresas cujo faturamento não ultrapasse R$ 4,8 milhões anuais poderão suspender o contrato de todos os seus empregados, com aporte do Governo de 100% do valor do seguro-desemprego.

Caso as companhias faturem valor que extrapole esse teto, elas entram com 30% da folha de pagamento do funcionário, limitando-se a 70% de suspensão de contratos - o Tesouro subvenciona os 70% restantes, sempre tendo como parâmetro o seguro-desemprego.

Secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco assegurou que os recursos de seguro-desemprego antecipados não são descontados do trabalhador em caso de demissão futura.

Ou seja, após a suspensão do contrato e de cumprir período de estabilidade, o empregado que for demitido terá direito ao mesmo número de parcelas do benefício a que já teria antes. O Planalto estima que, com o programa, 8,5 milhões de postos de trabalho sejam mantidos e 3,2 milhões inevitavelmente fechados.

O economista Enio Arêa Leão avalia que a MP é positiva. "A medida tomada pelo Governo é acertada e necessária. O Estado precisa colocar dinheiro na economia, reduzindo o custo dos empregados para as empresas porque estas estão sem faturamento e correm risco de fechar, gerando ainda mais desemprego e consequente redução da atividade econômica", defendeu. E concluiu: "Não sabemos ainda se essas medidas são suficientes. Somente saberemos quando a crise de saúde terminar".

1. Medida provisória

 O que é: permitirá redução da jornada de trabalho e do salário em até 100% por até três meses e suspensão do contrato por até dois meses

Custo previsto: R$ 51 bilhões

Alcance: 24,5 milhões de trabalhadores

Meta: que a projeção de demissão de 12 milhões de pessoas caia para 3,2 milhões com a medida

Como poderá ser a suspensão do contrato de trabalho por até dois meses?

TOTAL para empresas que estão praticamente paradas: nesse caso, os trabalhadores receberão compensação do governo de até 100% do seguro-desemprego.

No período de suspensão, o empregado não poderá trabalhar para o empregador, mesmo que parcialmente, por meio de teletrabalho, remotamente ou a distância.

O trabalhador terá a garantia provisória no emprego pelo mesmo período que ele ficou suspenso do trabalho quando for restabelecida a sua jornada.

TOTAL para empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões. O governo pagará 100% do valor do seguro-desemprego para os trabalhadores, até mesmo para os que não tenham direito ao benefício.

Como poderá ser a redução do salário ou jornada por até tês meses?

MENOS 25%, 50% ou de 70% para empresas com faturamento de mais de R$ 4,8 milhões. Exemplo 1: A empresa será obrigada a pagar uma ajuda compensatória de 30% do salário do empregado e o governo entra com 70% do valor do seguro-desemprego. Exemplo 2: Numa redução de 50%, vai receber 50% do que seria o seu seguro-desemprego caso fosse demitido.

Se o trabalhador e a empresa fizerem um acordo para reduzir jornada e salário por dois meses, ele deve ter estabilidade no emprego por dois meses quando voltar ao horário normal.

Para quem recebe até três salários mínimos (R$ 3.135), esse pagamento quase compensa a redução de salário. Estes trabalhadores podem fazer acordo individual para redução de jornada e salário.

Em eventual demissão o trabalhador recebe 100% do seu seguro-desemprego.

Nenhum trabalhador vai receber menos de um salário mínimo (R$ 1.045).

E para quem recebe acima de três salários mínimos até o teto do INSS (R$ 12.202,12)?

A redução de jornada e salário terá que ser feita por acordo coletivo, pois nesta faixa a compensação da parcela do seguro-desemprego não compensa toda a redução salarial.

E acima de de R$ 12.202,12?

A lei trabalhista autoriza acordo individual para redução de jornada e salário.

O acordo coletivo pode se sobrepor ao acordo individual.

Qual a forma de pagamento?

O trabalhador não vai precisar solicitar. Após acordo, a empresa comunicará o governo, e o benefício será pago diretamente na conta.

Empregado doméstico está incluso?

Sim, pois as medidas com a compensação do governo valem para a categoria.

Como são as compensações?

Até 25%: sem compensação do governo federal.

De 25% a 49,99%: compensação de 25% da parcela do seguro-desemprego a que trabalhador teria direito.

De 50% a 69,99%: compensação de 50% da parcela do seguro-desemprego a que trabalhador teria direito.

70% ou acima: compensação de 70% da parcela do seguro-desemprego a que trabalhador teria direito.

2. MP da renda básica emergencial (RBE)

O que é: cria uma renda básica mensal de R$ 600 para aliviar o impacto da crise aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

Alcance: Ipea prevê que 59 milhões são elegíveis para auxílio

Quais os critérios para os trabalhadores aptos a receber o auxílio emergencial?

- ser maior de 18 anos de idade.

- não ter emprego formal.

- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família.

- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

O trabalhador beneficiado deve atender quais condições?

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI).

- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Como ele receberá o recurso?

O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.

Quando sairá o pagamento?

Os pagamentos devem começar somente no dia 10 de abril e será realizado primeiro para quem já recebe Bolsa Família. Depois, aos informais que estão no cadastro único, microempreendedores individuais, contribuintes individuais e informais que não estão em cadastro nenhum

Como solicitar?

A verificação de renda para receber o auxílio será feita pelo Cadastro Único, do Ministério da Cidadania, mas os trabalhadores informais que não estavam inscritos no cadastro antes do dia 20 de março poderão participar por autodeclaração, que será disponibilizada pelo governo.

Outros anúncios do dia

Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho.

Publicada MP que suspende reajuste de medicamentos por 60 dias.

Câmara adia pagamento de contribuição previdenciária de empresas.

Câmara aprova auxílio para manter FPE e FPM igual a 2019.

ANP suspende 17ª rodada de licitações de petróleo e gás natural.

Fonte: Agências Brasil, Estado e Senado

Médico de saúde familiar de Caucaia dá dicas de prevenção ao Covid-19

A prefeitura de Caucaia segue intensificando as ações de conscientização à população sobre a necessidade do isolamento social e também do cumprimento das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-19). 

Apesar das determinações das instituições de saúde de evitar aglomerações, muitos precisam sair de casa para realizar atividades essenciais, entre elas, ir a uma unidade de saúde buscar atendimento médico, por exemplo. 

Para auxiliar o combate e propagação do Covid-19, conversamos com o médico do Núcleo Saúde da Família (NASF) do município de Caucaia, Leandro Igor Ferreira Maia, e separamos algumas medidas para você se prevenir ao sair de casa.

“Pra você que precisa buscar atendimento médico, antes de ir à unidade de saúde tente entrar em contato por telefone ou por meio dos agentes de saúde, para saber se realmente é necessário o deslocamento. Em casos de sintomas leves, deve-se permanecer em casa e realizar a hidratação e boa alimentação. É necessário buscar atendimento somente em casos de emergência nesse período. Se possível, ir à unidade somente a pessoa que precisa de atendimento, em caso de pessoa com dificuldade de locomoção, ir apenas um acompanhante, para evitar aglomeração”, explica o médico. 

Outra medida fundamental é manter a distância das outras pessoas, no mínimo de 2 metros dentro das unidades. Se precisar tossir ou espirrar, cobrir sempre o rosto com um pano ou com a dobra do braço. Em caso de sintomas como febre, tosse, dor de garganta, falta de ar, comunicar o mais breve possível, para que os profissionais entreguem uma máscara cirúrgica. 

Evitar pegar em objetos ou superfícies, evitar tocar no rosto com mãos não higienizadas, não cumprimentar pessoas com apertos de mãos e abraços.  Ao voltar para casa, lavar bem as mãos e o antebraço com água e sabão, por pelo menos 40 segundos. 

“Pacientes que estejam sintomáticos, mesmo que leves, devem permanecer em isolamento em casa por um período de 14 dias juntamente com seus familiares, isso evitará uma concentração grande de pessoas nas unidades de saúde, evitando ainda a proliferação da doença que é nosso maior desafio”, conclui o médico Leandro Igor.
 

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Médico morre por Covid-19 em hospital de Fortaleza, diz Sindicato

Um médico radiologista, de 43 anos, faleceu em decorrência da Covid-19, doença provocada pela infecção do novo coronavírus. A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Ceará (Sindimed-CE). 

De acordo com o Sindicato, o médico morreu em decorrência de encefalite viral provocada pela infecção. O profissional da saúde faleceu na Otoclínica, hospital privado de Fortaleza na tarde desta quinta-feira (2). A unidade de saúde ainda não confirmou o falecimento do radiologista. O médico fazia parte do corpo médico da Clínica Trajano Almeida. 

dn

Ruas do Centro de Caucaia recebem nova sinalização

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) está restaurando a sinalização horizontal e vertical das ruas do Centro da cidade. Segundo o vice-presidente da pasta, Carlos Gomes, os trabalhos fazem parte de um pacote de ações idealizado pela Prefeitura para assegurar um trânsito mais seguro para motoristas e pedestres.

“Estamos aproveitando o pouco movimento de veículos no Centro para restaurar faixas, trocar placas e fazer a manutenção nos semáforos”, disse. Ao todo serão 10 ruas do Centro que terão intervenção com faixa de pedestre, novas placas, pintura de faixas contínuas e manutenção dos semáforos, como a troca das lâmpadas LED.

A AMT também está sincronizando os semáforos na Avenida Edson da Mota Correa e rua Coronel Correia. Em dois pontos de semáforo foi instalado nobreaks para dar suporte em momentos de falta de energia elétrica.

Faixa de pedestre
A AMT identificou 13 novos pontos no trânsito de Caucaia que receberão faixa de pedestre. Outros 21 faixas serão recuperadas nos bairros Novo Pabussu, Grilo, Planalto Caucaia, Itambé e Parque Soledade.
 

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Prefeitura anuncia entrega de kit alimentares a 341 mil famílias de Fortaleza devido à pandemia

O total de 341 mil famílias mais vulneráveis será beneficiado em Fortaleza por meio do conjunto de medidas, denominado 'Comida em Casa', anunciado na manhã desta quinta-feira (2) pelo prefeito Roberto Cláudio, por meio de live em sua rede social Facebook. A novidade faz parte da nova política de ação de proteção social e alimentar, desenvolvida em meio ao combate à pandemia do novo coronavírus. O benefício, segundo ele, valerá pelos próximos dois meses, a ser avaliado de acordo com a evolução da pandemia.

Na semana passada, 203 mil famílias da Capital, que têm filhos na escola pública, receberam o primeiro lote do kit alimentar. Agora, mais 138 mil - que não têm filhos em idade escolar - devem adquirir o mesmo benefício. Outra novidade será a distribuição de cestas extras, compostas de proteínas e derivados do leite, que serão destinadas a 50 mil das 203 famílias integrantes do grupo definido inicialmente. Esse kit adicional será composto por alimentos como carnes, iorgutes, leite e ovos.

"Como temos em estoque um material que ainda não foi entregue, composto basicamente de proteínas e derivados do leite, vamos escolher 50 mil dessas famílias, baseado em critérios de vulnerabilidade, para fazer essa entrega de kit adicional esse mês", explicou o prefeito. Três critérios deverão ser levados em consideração. São eles: a família deve estar cadastrada no CadÚnico, pode ter uma criança com deficiência em casa ou aluno integrante da Educação de Jovens e Adultos acima de 60 anos de idade.

De acordo com Roberto Cláudio, as doações complementares entram em questão para "garantir o insumo mais fundametal para a sobrevivência". "Vamos garantir a manutenção da entrega mês a mês dos kits de alimentação escolar enquanto não houver aula, nesse período de recesso escolar", iniciou o prefeito durante a transmissão.

"Agora, a gente já começa a entrega do segundo lote que vai beneficiar novamente as 203 mil famílias, com gêneros alimentícios diversos, para garantir a segurança e o suporte nutricional principalmente para crianças em idade escolar. Essas famílias passam a receber a partir agora entre o dia 20 e 30 de abril", complementou. 

O novo grupo, composto pelas 138 mil famílias, receberá o auxílio pela primeira vez também a partir desse período. "Descobrimos que há ainda 138 mil famílias registradas como beneficiárias do Bolsa Família em Fortaleza, que não receberam esse kit alimentar ou porque não tem filho na escola ou não tem filho em idade escolar. Por essa razão resolvemos ampliar nossa política com essa cesta básica mensal", pontuou.

dn

Pacientes que precisam de hemodiálise narram dia a dia com a chegada da Covid-19

Além das restrições já estabelecidas ao paciente com insuficiência renal crônica, outros cuidados são necessários em função da pandemia da Covid-19. O grupo está entre aqueles com maiores riscos ao contrair a doença. De acordo com a Secretária da Saúde do Estado (Sesa), em média, 4.863 pessoas passam por procedimentos do tipo todos os meses no Ceará. Interromper a diálise pode levar à morte. Por isso, os esforços contínuos para garantir a segurança nas intervenções Desde a saída ao hospital à sala da hemofiltração.

Pelo menos três vezes na semana, Joana Paula, 34, sai de Pacatuba, no carro da prefeitura do município, para realizar a hemodiálise no Instituto de Nefrologia do Ceará (Inece), em Fortaleza. Se a rotina da paciente mudou há dois anos, quando iniciou o tratamento, desde a confirmação dos primeiros casos em território cearense da Covid-19, o dia a dia da paciente precisou de outra atualização.

“Meus cuidados foram redobrados. Principalmente com minha higiene. Eu sempre lavo minhas mãos. Não toco mais tanto meu rosto”, comenta sobre as atitudes básicas tomadas. No entanto, outras medidas mais drásticas foram adotadas. Conforme Paula, por enquanto, estão suspensas as visitas em casa. Até mesmo os parentes estão distantes do domicílio.

Sem trabalho, a paciente sobrevive com auxílio-doença recebido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A insuficiência renal é hereditária, conforme a beneficiária. “Às vezes, meu rim para sem motivo. Então, fica tudo inchado. Eu sinto febre, calafrio. Quando isso acontece, minha urina também para. Na última vez, eu fui direto pro hospital”, comenta. Segundo ela, outras pessoas da família passam pelo mesmo problema. Um deles é o irmão de 30 anos, que também está confinado em casa e sem receber visitas.

Familiar de uma idosa de 74 anos, que passa pelo mesmo tratamento de Joana Paula, que pediu para não ser identificada, destaca que a ente é atendida três vezes por semana no Instituto do Rim, em Fortaleza, para a hemodiálise. “Eles mudaram os horários dos funcionários. Os enfermeiros, médicos e profissionais de apoio estão dobrando os turnos. Trabalham 12 horas e folgam 36”, detalha. Além disso, é notória a mudança com a ocupação dos espaços. Acompanhantes tiveram os espaços disponíveis reduzidos.

A mãe da fonte, além de passar por hemodiálise, ainda enfrenta a quimioterapia pelo menos uma vez na semana. Para tantos dias fora de casa, a família precisou lançar mão de recursos a fim de garantir o tratamento da idosa. “Não pode parar. Nós temos contratado ambulância para deixá-la, porque ela fica tonta e, às vezes, desmaia. Não pode deixar de sair para fazer os procedimentos.”

Em casa, os cuidados também foram redobrados. As visitas suspensas. O contato é com apenas com duas filhas. Além das essenciais máscaras e do álcool em gel, as parentes da idosa passam água sanitária diluída em água no chão e banheiros, e álcool em todas as superfícies.

De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), há dez unidades de saúde, entre equipamentos da rede pública e conveniada, atendendo de forma regular os 1.722 usuários cadastrados, atualmente, para esse tipo de atendimento em Fortaleza. “A SMS reforça ainda que todos os prestadores de serviço estão adotando medidas de segurança necessárias, com base nas recomendações do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira de Nefrologia”, ressaltou em nota.

Especialistas indicam distanciamento e menos tempo de espera para atendimento

Nefrologista da Santa Casa de Misericórdia, no município de Sobral, distante 234,8 quilômetros de Fortaleza, Cristiano Araújo Costa reforça a necessidade de afastar pacientes e acompanhantes uns dos outros. O especialista também frisa a necessidade de higienização dos veículos de transporte dos pacientes.

Apesar do crescimento do número de casos confirmados com o novo coronavírus no Ceará, Araújo elogia a estrutura da região norte do Ceará para enfrentar a pandemia e, mesmo assim, manter o tratamento dos pacientes.

“Quanto à refeição, é evitado a aglomeração em copas e permitido, temporariamente, um lanche no interior da sala de hemodiálise”, pontua sobre as medidas adotadas nas dependências dos hospitais. Na clínica, segundo ele, existe o cuidado para evitar que os acompanhantes permaneçam, ficando apenas em casos específicos.

Nádia Guimarães, médica nefrologista da DaVita Tratamento Renal, frisa a necessidade de intensificar os cuidados, já que os paciente renal crônico é do grupo de risco. Principalmente, porque os indivíduos, em sua maioria, são idosos. “Mesmo em época da Covid-19, eles são orientados a não faltar ao tratamento. Isso também ajuda, caso algum deles seja infectado pelo vírus, que tenha um diagnóstico mais precoce.”

“Toda vez que o paciente sai de casa, ela tem de ter muito cuidado. Ao entrar em qualquer lugar, evitar proximidade com as pessoas, manter distância de 1 metro. Não cumprimentar”, reforça. A médica sugere ainda que, nos hospitais, é essencial evitar muito tempo de espera para o atendimento e manter as máquinas distantes uma das outras.

“Como eles vão às clínicas três vezes por semana, são bem vistos. Os profissionais aferem as condições. Com isso, o paciente que chegar e for identificado com qualquer sintoma parecido com os da Covid-19, são considerados suspeitos. Passam por uma consulta separado. A própria diálise é feita separadamente. Caso a situação piore, o indivíduo é encaminhado para uma hospitalização”, detalha Nádia.

O POVO

Morre empresário João Fujita, liderança da área da construção civil do Estado

Morreu, nesta quinta-feira, em Fortaleza, o empresário João Fujita, conhecido por "Capitão Fujita". Segundo informações de familiares, ele estava internado há dias em UTI, sob suspeita do novo coronavírus.

João Fujita foi uma das principais lideranças do ramo da construção civil do Ceará. Era dono da Construtora Estrela, que inovou o mercado no Estado com projetos ousados. Foi fundador da associação das empresas da construção no Estado e ajudou na criação da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC).

O velório será restrito a familiares, seguindo determinações deste tempo de pandemia do novo coronavírus.

O Sinduscon do Ceará, que teve no capitão Fujita um dos seus maiores articuladores, informa que prestará homenagem à memória dele nesta tarde, durante reunião remota.

O POVO

Empresas com faturamento de até R$ 4,8 mi podem suspender todos funcionários

O Governo Federal permitirá que empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões suspenda o contrato com todos os seus funcionários por até dois meses. Os salários serão cobertos pelo novo programa de auxílio anunciado, com limite de valores pagos pelo seguro desemprego. Acima desse faturamento, as empresas terão que manter 30% da folha de pagamentos.

"É o maior programa de emprego do Brasil; teremos proteção completa de empresas e empregos", afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

Segundo o secretário-executivo da Economia, Marcelo Guaranys, o governo continua monitorando setores produtivos e o nível de emprego. "As medidas precisam ser pensadas, elaboradas, articuladas; É um processo. Sabemos que há momentos de ansiedade toda população está esperando", completou.

De acordo com o secretário de Produtividade e Emprego, Carlos da Costa, as medidas do governo atendem mais da metade dos pleitos que vem sendo apresentados pelas empresas. "A combinação de medidas mostram o comprometimento da Economia com a saúde", completou.

DN