segunda-feira, 20 de abril de 2020

EUA têm 40 mil mortes e 740 mil casos

Washington - O número de mortos pelo novo coronavírus nos Estados Unidos passou de de 40 mil ontem, segundo levantamento da Universidade Johns Hopkins. E já são mais de 740 mil casos confirmados no país, que se tornou o epicentro da pandemia. Apenas em Nova York, onde o uso de máscaras é obrigatório, 14 mil pessoas já morreram. No mundo, segundo o levantamento da Johns Hopkins, o total confirmado de casos chega a 2,37 milhões, com 165 mil óbitos.

Os números mostram a rápida proliferação do coronavírus nos EUA. Em apenas três dias, o total de óbitos saltou de 30 mil para 40 mil. Mesmo assim, governador de Nova-York, Andrew Cuomo, disse que "o pior já passou". O presidente Donald Trump também afirmou ver "sinais" de que o pico de COVID-19 já passou no país e pediu que governadores reabrissem o comércio em alguns estados. Recentemente, a Casa Branca anunciou uma série de passos para a reabertura.
Nos EUA, cidades que abrigam migrantes hispânicos registram 30% mais mortes por coronavírus, devido à falta de acesso a atendimento médico e  condições financeiras e receio de deportação. É o que mostra levantamento sobre a epidemia feito pela BBC News Brasil em Nova York, Massachusets e Flórida, os três estados americanos que concentram de 80% da população brasileira no país, além de grande contingente de migrantes da América Latina no geral.

Quando analisados os municípios que abrigam mais latinos, os números mostram que os habitantes dessas áreas tiveram entre 20% e 33% mais chances de adoecer e morrer, em relação aos números dos estados como um todo. “Sabemos que existem desigualdades significativas que colocam nossa comunidade de imigrantes em maior risco de contrair coronavírus e desenvolver formas graves da doença", admitiu o prefeito de Boston, Marty Walsh, que resumiu: "Dados são uma informação crítica para saber o impacto dessas desigualdades e para ajudar o público a entender o vírus e seus riscos".

sexta-feira, 17 de abril de 2020

Medida vai permitir troca de trabalhadores entre empresas durante a crise do coronavírus

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara a edição de uma MP (medida provisória) para permitir a cessão de trabalhadores entre empresas. A regra deverá valer durante a crise do coronavírus.
A reportagem teve acesso ao esboço do texto em discussão na equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Bolsonaro deverá editar a MP na próxima semana.
Nesse caso, preservam-se o contrato com a montadora e o salário integral. Passado o período acordado, o trabalhador volta aos quadros de funcionários da montadora. A regra valeria por até três meses. Hoje, essa possibilidade está prevista na legislação trabalhista apenas para empresas terceirizadas. Por isso a necessidade da apresentação da MP.
"A medida provisória em tela autoriza a cessão temporária do contrato de trabalho entre o empregador cedente e o tomador cessionário, mediante anuência escrita do empregado, sem caracterização de mais de um vínculo de emprego", diz o texto.
Consentimento
Nenhuma transferência de mão de obra ocorre sem o consentimento do trabalhador. Caso ele opte pela cessão, as duas empresas firmarão um contrato que só terá validade com a assinatura do funcionário cedido. O esboço da MP define ainda as condições para a transferência. O acordo deverá prever a garantia "de todas vantagens e direitos previstos no contrato de trabalho do empregado com o cedente".
Se houver aumento de jornada na nova empresa, deverá haver remuneração adicional proporcional. Isso inclui o pagamento dos adicionais de trabalho insalubre, se for o caso. Também deverá haver concordância expressa do empregado "com o exercício de atividades no período noturno ou em condições insalubres e perigosas". Essa é uma exigência reproduzida da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Cedente
Obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas, como o depósito na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), continuarão sob responsabilidade do cedente. No entanto, a empresa poderá obter o reembolso dessas despesas referentes ao período em que o trabalhador foi cedido.
Cada funcionário cedido terá folhas de pagamento distintas. A empresa cedente não poderá cobrar luvas ou obter qualquer outra forma de remuneração por ter fechado o contrato de cessão.
Inicialmente, a transferência de trabalhadores estava prevista na medida provisória 936 editada há duas semanas. Essa medida autorizou a suspensão dos contratos por dois meses ou a redução de jornada de ao menos 25% com corte de salário.
A ideia defendida pelo secretário especial de Previdência Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e pelo secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo, já era incluir a cessão de contrato de trabalho como medida compensatória. No entanto, o texto demorou a ficar pronto. O governo preferiu editar a MP 936 para evitar atraso. 
Transferência
Segundo os técnicos envolvidos na elaboração do texto, a transferência de funcionários entre empresas foi uma ação usada por países em períodos de guerra para frear o desemprego. Ela permite o deslocamento de mão de obra entre setores.
Existe ainda uma segunda vertente. Na batalha contra o coronavírus, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, convocou as montadoras de veículos a produzir ventiladores pulmonares.
No Brasil, esse movimento, chamado de reconversão industrial, está em curso motivado principalmente pelos estados, que tentam adaptar unidades industriais para a produção de insumos hospitalares. Até fabricantes de bebidas passaram a produzir álcool para a população, artigo em falta nas prateleiras dos supermercados.
A medida provisória abre espaço para que profissionais como agentes de turismo, hoje completamente desalentados diante da paralisia das viagens e eventos, possam ter seus empregos (e salários) garantidos ao longo da pandemia –seja em indústrias convertidas ou em outros ramos de atividade que na crise estão em alta, como o varejo eletrônico e os supermercados.

dn

Profissionais de segurança são vacinados nesta sexta (17)


A Prefeitura de Caucaia vacinou nesta sexta-feira (17/4) os profissionais das forças de segurança que atuam no município. O grupo está entre o público alvo da segunda fase da Campanha de Vacinação contra a gripe. Os profissionais foram imunizados por enfermeiros e técnicos de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia.
A SMS visitou o 12º Batalhão de Polícia Militar e aplicou 150 doses da vacina. A equipe de enfermagem da secretaria vacinou ainda profissionais da Defesa Civil e do Salvamento de Caucaia. Também participam dessa etapa da vacinação os guardas municipais e agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito do município. 
Além dos profissionais de segurança, também fazem parte desta segunda etapa os povos indígenas, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais e funcionários do sistema prisional.
As vacinas estão disponíveis nas 45 salas de vacinação das Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A Campanha encerra no dia 22 de maio.
 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará prorroga atendimento remoto até 30 de abril

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) prorrogou, nesta sexta-feira (17), o regime de teletrabalho dos servidores do órgão. Agora, o modelo provisório do expediente deve se estender até o dia 30 de abril. A medida adotada atende as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar novas infecções pelo coronavírus preservando a saúde dos funcionários.
De acordo com o Tribunal, a suspensão do trabalho presencial atinge os serviços da secretaria e, na capital e no interior, nas diretorias dos fóruns, nas centrais de atendimento ao eleitor e nos cartórios eleitorais.
Serviços como quitação de multa, emissão de certidão de quitação e certidão emergencial continuam sendo prestados através do site institucional. Demais casos, que incluem atendimentos especializados, podem ser encaminhados para o e-mail institucional 148@tre-ce.jus.br.
Segundo a Corte, ficam mantidas, até o dia 30, as sessões do Pleno do Tribunal realizadas por meio de videoconferência. Durante a permanência da suspensão do expediente, ficam também suspensos os prazos processuais judiciais e administrativos.
Sugestões, críticas, solicitações, reclamações, denúncias, elogios e pedidos de informação podem ser encaminhados à Ouvidoria do TRE-CE, por meio do preenchimento de formulário, disponível no site do Tribunal, bem como através do WhatsApp: (85) 99430-6318 e do e-mail: ouvidoria@tre-ce.jus.br.

dn

Obras de requalificação do Centro serão iniciadas, mas Prefeitura mantém ações de enfrentamento ao Covid-19

Considerada uma das mais importantes intervenções do Programa de Infraestrutura Integrada - Avança Caucaia - os trabalhos da primeira etapa de requalificação do Centro terão início a partir da próxima segunda-feira (20). É que, com a vigência do decreto que regulamenta o funcionamento do comércio na cidade, em virtude da pandemia do novo coronavírus, o fluxo de pessoas diminuiu e as intervenções não devem impactar de modo negativo às empresas lá instaladas. 
As obras, orçadas em R$ 35 milhões, são financiadas via empréstimo celebrado entreva Prefeitura de Caucaia e o banco CAF. O prazo para conclusão é de 90 dias, caso não haja grandes interferências de chuvas.
As intervenções vão mudar totalmente a estética e a trafegabilidade de pedestres e veículos na região. Nesta primeira fase, as Ruas Barão de Ibiapaba, Juaci Sampaio Pontes, Manoel Ferreira e a Rua Coronel Correia, no trecho entre as Ruas Plácido Monteiro Gondim e Jerônimo Amaral, receberão nova calçada e piso, terraplenagem, nova pavimentação asfáltica, drenagem superficial com trincheiras, nova sinalização e paisagismo.
As Ruas Francisco Sales, Presidente Castelo Branco (Rua José da Rocha Sales) e Nossa Senhora dos Prazeres, terão as calçadas e pisos revitalizados, nova sinalização e paisagismo. Já o calçadão da Rua Jacob Gomes terá nova pavimentação com blocos intertravados.
“Já fizemos obras importantes no Centro de Caucaia, como a reforma do Mercado e mudanças nas paradas de ônibus para o trânsito fluir melhor, mas aquela região sempre foi esquecida e cresceu de forma aleatória, sem a devida atenção do poder público. Essa gestão está tendo essa preocupação e isso vai melhorar a vida de todos que passam por lá”, afirma o prefeito Naumi Amorim.
Ainda segundo o Prefeito Naumi, o momento é oportuno para o início das obras devido a baixa circulação de pessoas e de veículos na região, “devido o isolamento social motivado pela pandemia do novo coronavírus”. 
“Esta é a tão esperada requalificação do centro de Caucaia. São obras de mobilidade. Cada detalhe é pensado para a cidade conviver em todos os seus modais e poder crescer de forma sustentável. Requalificar significa assegurar espaço para todos”, explica o coordenador do Avança Caucaia, Fábio Mota. 
O PROGRAMA
O Avança Caucaia é o maior programa de infraestrutura integrada da história do município e um dos maiores do Ceará. Está orçado em mais de R$ 320 milhões. Trata-se do primeiro financiamento internacional de Caucaia, custeado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Ruas com interdições no decorrer da próxima semana: 
- Rua Cel. Correia (Entre as Ruas Plácido M. Gondim e Jerônimo Amaral);
- Rua Barão de Ibiapaba (Entre as Ruas Edson M. Correia e Cel. Correia);
- Calçadão Jacob Gomes (Ao lado do Mercado Público);
- Rua Juaci Sampaio Pontes (Entre as Ruas Edson M. Correia e Cel. Correia);
- Rua Manoel Ferreira;
- Rua Francisco Sales;
- Rua Nossa Senhora dos Prazeres (Correios);
- Rua Pedro Gomes da Rocha;
- Rua Pres. Castelo Branco (Sefaz);
Desvios sugeridos:
1º Trecho
A Rua Coronel Correia será interditada entre as ruas Plácido Monteiro Gondim e Jerônimo Amaral, devendo o condutor prosseguir na Rua Plácido Monteiro Gondim, e entrando à direita na Rua João Alfredo, e prosseguindo na direção da Rua José Matias de Brito. Entrando à direita e adentrando novamente a Rua Coronel Correia, no sentido Oeste – Leste da rodovia Estruturante (CE-085).
2º Trecho
Deslocando-se do Viaduto do bairro Metrópole o condutor tem a opção de entrar à direita e deslocar-se pela Rua Coronel Correia sentido Fortaleza ou, para a opção de ir ao centro de Caucaia, o condutor segue no sentido da Rua Jerônimo Amaral que estará como mão dupla até a Rua João Alfredo.
3º Trecho
Ruas que serão parcialmente impactadas no seu fluxo viário devido as obras de melhoria de infraestrutura: Rua Manoel Ferreira, Rua Francisco Sales, Rua Nossa Senhora dos Prazeres (Trecho do Colégio Janusa Correia), Rua Pedro Gomes da Rocha, Rua Presidente Castelo Branco.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Conectada ao trabalho e ao amor dos pais

Assistente de unidade judiciária em Caucaia tem dupla jornada como profissional e filha que cuida dos pais. Este é o assunto desta reportagem sobre TeleTrabalho
Se é verdade que os pais protegem suas crias, principalmente quando pequenas, os filhos também podem retribuir o carinho que receberam. A assistente da 1ª Vara Cível de Caucaia, Roberta Christie, divide o tempo entre o trabalho e a vida pessoal, que inclui atenção especial à mãe e ao pai. Ele precisa de mais atenção em razão de ter sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
A situação da assistente é a seguinte: ela fica em uma casa, os pais em outra, ambas em Fortaleza, e atua no Fórum de Caucaia, na Região Metropolitana da Capital. Atualmente, por conta do isolamento social, necessário para evitar contaminação pelo novo Coronavírus, o Poder Judiciário do Ceará está em sistema de TeleTrabalho. Também é a distância que Roberta protege a família. “Estou conseguindo manter os cuidados com meus pais idosos, mesmo morando em bairros diferentes.”
A servidora é responsável por gerenciar as cuidadoras que prestam assistência especial ao pai, acamado vítima de AVC. As orientações envolvem ainda medidas de higiene. Além disso, ajuda na realização das compras de supermercado deles, que fazem parte do grupo de risco da Covid – 19.
VANTAGENS
Já o home office dispensa a locomoção entre as duas cidades, o que traz economia de tempo e de recursos financeiros, com combustível, por exemplo, sem falar do trânsito. “Para mim, especialmente, adotar este novo modelo de trabalho tem sido muito importante, pois preciso auxiliá-los. Se eu estivesse trabalhando presencialmente, poderia me tornar vetor de contaminação, em virtude do grande fluxo de pessoas que atendemos diariamente’’, explica Roberta.
A servidora cumpre a mesma carga horária e utiliza a Rede Virtual Privada (VPN) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Estou trabalhando com notebook e a Rede tem funcionado bem e permitido o andamento dos processos. Além disso, todos os dias acessamos o e-mail da Vara, a fim de manter comunicação eficiente com advogados e demais cidadãos.”
Leia todas as reportagens da Série “Meu Trabalho em Casa”.

tjce

Guardas Municipais sensibilizam população para importância do isolamento

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Guarda Municipal (GM) e com o apoio da Polícia Militar do Ceará (PM) realiza diariamente um trabalho de sensibilização da população para o isolamento social, medida apontada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a mais eficaz para combater o avanço da transmissão do novo coronavírus (Covid-19). 
Segundo a subcomandante da GM, Lívia Pimenta,  “o vírus não se espalha sozinho, ele passa de pessoa para pessoa, quando obedecemos as recomendações de ficarmos em casa, estamos evitando que o vírus se espalhe. É uma questão de cuidado com o próximo”, destaca.
As ações acontecem após as denúncias de aglomerações chegarem pelo atendimento 24 horas através do contato: 33427644. “Geralmente estamos indo para atender a denúncias de aglomerações que partem de vários bairros, como: Alto do Garrote, Metrópole, Araturi e Grande Jurema”, explica.
A fiscalização é executada em qualquer horário no período da manhã, tarde ou noite. Nas filas dos bancos e casas lotéricas os guardas municipais organizam e orientam os espaços de cada pessoa com pelo menos um metro de distanciamento entre elas. 
As medidas foram estipuladas em decreto e levam em consideração normas médicas que comprovam que o isolamento social é a estratégia mais eficaz na não proliferação do vírus. 
Diariamente as equipes são engajadas na missão de fiscalizar e sensibilizar as pessoas. “Infelizmente a nossa maior dificuldade é com relação às agências bancárias e ao mercado. E durante o período noturno tem algumas praças que temos que ir todos os dias pois acontecem torneios de futebol”, relata.
Os ambulantes e comerciantes que insistirem na abertura de seus estabelecimentos podem sofrer pena de multa ou perda de permissão. O descumprimento do decreto acarretará a aplicação de multa diária de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
 
SERVIÇO
Tele denúncia: 3342.7644
 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

CSP completa 12 anos de constituição com 10 milhões de toneladas de placas de aço produzidas

Com quase 4 anos em operação, a CSP atinge, neste mês de abril, 10 milhões de toneladas de placas de aço produzidas, exportadas para mais de 25 destinos

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) completa 12 anos de sua constituição neste 16 de abril de 2020. A empresa chega a esta data, após quase quatro anos de produção e a marca de 10 milhões de toneladas de placas de aço produzidas, destinada a mais de 25 países.

“Mesmo vivendo um momento desafiador, temos que valorizar e homenagear aquilo que temos de mais importante na CSP, que são os empregados da empresa. Sem eles, não teríamos chegado até aqui. Cada um construiu uma parte dessa história. Teremos uma longa jornada pela frente”, destaca o presidente da CSP, Cláudio Bastos.

Cláudio Bastos ressalta ainda que a empresa está cuidando do presente. “A operação da CSP seguiu conforme o planejamento de 2020 até março, fechando o mês com 222.432 toneladas de placas de aço produzidas, mantendo a média do primeiro trimestre do ano. Em abril, diante do cenário econômico mundial, a estratégia adotada é buscar novos mercados e clientes, para manter as vendas em níveis suficientes para passarmos por este momento de pandemia juntos e fortes”.
10 milhões de toneladas de placas produzidas

O resultado de 10 milhões de placas de aço produzidas foi atingido após três anos e dez meses do início da operação da siderúrgica, em junho de 2016. Nessa trajetória, o mês com melhor resultado foi janeiro de 2019, quando foram produzidas 270.622 toneladas de placas de aço. Em 2018, outros dois meses alcançaram grandes produções: foram 262.309 toneladas de aço em julho e 260.341 toneladas em agosto.

Os principais clientes no primeiro trimestre de 2020 da CSP foram Estados Unidos, México, Turquia, Canadá, Brasil, Bélgica, República Tcheca e Indonésia.

Prevenção ao COVID-19

A CSP implantou mais de 30 ações internas e externas por meio do Plano de Contingência do Coronavírus, liderado por um comitê dedicado ao tema. Ações de higienização, distanciamento, monitoramento de temperatura, trabalho remoto, entre outras, foram adotadas com o objetivo de proteger seus empregados. Confira todas as ações no site institucional da empresa