PF investiga desvio de recursos destinados à compra de respiradores em Fortaleza/CE

Fortaleza/CE – A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União deflagrou, na manhã desta segunda-feira (25/5), a Operação DISPNÉIA. Estão sendo cumpridos oito Mandados de Busca e Apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos em Fortaleza/CE e São Paulo/SP.

 Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de Inquérito Policial que apura malversação e desvio de recursos públicos federais, bem como crimes previstos na lei de licitações, na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza/CE. A PF investiga a contratação de uma empresa paulista de duvidosa capacidade técnica e financeira para entrega dos equipamentos.                   

A investigação identificou indícios de que, além da ausência de capacidade técnica e financeira da empresa contratada, houve superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. Comparando-se com outras aquisições de equipamentos com a mesma especificação durante o período de pandemia, chegou-se a indícios de um potencial prejuízo financeiro de até R$ 25,4 milhões aos cofres públicos.

 A operação policial se desenvolve sem quaisquer prejuízos à continuidade do serviço público de saúde, inclusive, não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar.

Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83.

Será concedida entrevista coletiva à imprensa, nesta segunda-feira, 25/05, às 10h30min na Sede da Superintendência da Polícia Federal no Ceará, Av. Borges de Melo, 820, Fátima.       

Comunicação Social da Polícia Federal no Ceará

Campus de Caucaia realiza pesquisa com pais, alunos e servidores

O campus de Caucaia realiza, até o dia 31 de maio, uma pesquisa online com pais, responsáveis legais, alunos, colaboradores terceirizados e servidores da instituição. O objetivo é identificar as condições de acompanhamento de atividades remotas, bem como a situação pssicossocial dos participantes.

Para participar basta clicar nos links abaixo:

PESQUISA PARA PAIS E RESPONSÁVEIS

PESQUISA PARA ALUNOS

PESQUISA PARA SERVIDORES E COLABORADORES 

A ação é uma iniciativa do Grupo de Trabalho criado para avaliar e replanejar as atividades letivas do campus, tendo em vista a pandemia causada pelo novo coronavírus.

https://ifce.edu.br/

As novas formas formas de trabalho no mundo dos aplicativos é assunto de live do TRT/CE

“As novas formas de trabalho no mundo dos aplicativos” será o tema de uma live com quatro magistrados trabalhistas. O evento será transmitido pelo canal do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) no Youtube e no Facebook. O encontro virtual acontece na quinta-feira (28/05), a partir das 10h30. Clique aqui para assistir (o link será liberado na hora do evento).

A videoconferência terá a participação do desembargador corregedor em exercício do TRT/CE, Antonio Parente, e do desembargador aposentado do TRT/MG e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/Minas) Pepe Chaves. Além disso, o evento contará com Germano Siqueira, juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, e Fausto Gaia, juiz do trabalho do TRT/ES e doutor em Direito do Trabalho, com pesquisa em “As novas formas de trabalho no mundo dos aplicativos”.

A live vai abordar pontos polêmicos como a rotina e as condições de trabalhadores de aplicativos de transporte e delivery. Devido à situação de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus, a demanda por esses serviços aumentou bastante.

No mês de abril, a 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza determinou que as empresas Uber e 99 assegurem aos motoristas vinculados às suas plataformas o pagamento de remuneração mínima por hora efetivamente trabalhada ou à disposição dos aplicativos, além do fornecimento de equipamentos de proteção individual nesse período de pandemia. 

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Gestantes de Caucaia continuam com atendimento pré-natal

O atendimento pré-natal para gestantes de Caucaia continuam normalmente nas 45 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) do município. No total, 3.800 gestantes estão cadastradas na rede pública de saúde de Caucaia para o atendimento. “Estipulamos como regra a gestante entrar na unidade de saúde utilizando máscara. Se ela não tiver, entregamos uma”, conta Vilalba Carlos, coordenadora da Atenção Primária do município.

A Prefeitura de Caucaia já distribuiu mais de 100 mil máscaras reutilizáveis de tecido como forma de prevenção à proliferação do novo coronavírus na cidade. As consultas do pré-natal estão acontecendo normalmente a cada mês. “Elas são atendidas por um médico ou por um enfermeiro. Dependendo do nível de risco da gestação, as consultas são a cada 15 dias”, comenta.

Segundo Vilalba, as gestantes são consideradas um grupo de risco diante da pandemia. “E o seu cuidado durante a gestação deve ser seguido em risca pelas equipes de saúde da família para que ela chegue aos nove meses com todos os padrões de atendimento regados pelo Ministério da Saúde. Tratamos as gestantes com prioridades, pois é o começo da vida”, ressalta.

Mulheres que estão com suspeitas de gravidez, podem se dirigir a qualquer unidade de saúde de Caucaia, onde serão avaliadas e encaminhadas para realização de exames que atestem a gestação. “Se o exame der positivo, ela é cadastrada na unidade de saúde para participar do fluxo de atendimento como preconiza o Ministério da Saúde. Este momento é muito importante diante da situação que estamos passando de pandemia com o novo coronavírus. Estamos em atenção com nossas gestantes e tomando todos os cuidados necessários”, finaliza Vilalba.
 

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Regulamentada lei que estabelece multa para quem divulgar notícias falsas sobre pandemia

Com o objetivo de coibir a divulgação de notícias falsas – fake news – sobre epidemias, endemias e pandemias no Ceará, o Governo do Estado regulamentou, por meio do decreto 33.605, a Lei nº 17.207, sancionada pelo governador Camilo Santana no dia 30 de abril de 2020, estabelecendo uma multa para quem divulgá-las. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (22/05).

De acordo com a regulamentação, apresentada pelo projeto de lei 72/20, aprovado na Assembleia Legislativa, fica estabelecida uma multa para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas e informações relacionadas a epidemias, endemias e pandemias no Ceará. A proposição é de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB), com coautoria dos deputados Fernando Santana (PT), Guilherme Landim (PDT) e Salmito (PDT).

Para a deputada Augusta Brito, autora da proposta, a intenção é encontrar uma regulamentação sensata, que busque o equilíbrio entre o livre exercício dos direitos fundamentais e seus limites.

Segundo ela, a proposição visa coibir a propagação de notícias falsas sobre temas que causam grande preocupação e comoção em toda a sociedade, motivo pelo qual a aplicação de uma multa irá desencorajar a propagação de informações não verídicas.

“Nossa preocupação é com aqueles que, sob o anonimato e com interesses escusos, divulgam informações sabidamente falsas, especialmente em meio digital e nas redes sociais, gerando instabilidade, pânico, danos morais, patrimoniais e em casos mais graves a morte”, aponta a parlamentar.

A lei estabelece a aplicação de uma multa de 50 a 500 Unidades Fiscais de Referência (UFIRCEs) para o infrator que divulgar as “fake news”. O valor vai ser graduado a partir da gravidade da infração, bem como as suas consequências e a situação econômica do infrator.

A aplicação da multa será precedida de lavratura de auto de infração, no qual será identificado o autuado e descrita objetivamente a infração.
RG/LF

Obras do Hospital de Campanha entram na reta final

As obras de montagem do Hospital de Campanha de Caucaia entraram em reta final. Toda a estrutura da edificação como paredes e teto já foi concluída. “Agora, estamos na parte da instalação dos acessórios, como ar condicionado, banheiros e sanitários, rede elétrica e luminárias”, afirma o administrador e gestor da obra, Marcelo Santiago.

Quando finalizado, a estrutura terá capacidade de 40 leitos de enfermaria para atendimento exclusivo de pacientes com casos confirmados de coronavírus. O equipamento está sendo montado na Praça Santa Terezinha, que fica ao lado do Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha da Rocha, localizado no bairro Parque Soledade.

Marcelo ressalta que a técnica de construção do Hospital de Campanha é baseada em estruturas pré-fabricadas. “Vamos para o local apenas para a montagem. Não fabricamos nada. É uma tecnologia inovadora, rápida e prática. Muito importante por se tratar de um hospital que deve ser instalado com rapidez”, comenta. A previsão é de que até a próxima quinta-feira (28), o Hospital esteja concluído. 

“Começamos a planejar a remoção dos pacientes para o local, o que não acontecerá logo após a finalização da obra, pois requer logística de higienização do local e vários detalhes de segurança em saúde”, ressalta Alex Mont’Alverne, médico clínico e cooperador técnico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia. “Acreditamos que em até uma semana após a finalização do Hospital de Campanha, os pacientes começarão a ser atendidos no local”, diz. 

Atualmente, o Hospital Municipal Doutor Abelardo Gadelha conta com 52 leitos destinados exclusivamente para pacientes com coronavírus, sendo 42 de enfermaria e 10 de UTI’s. Todos estão ocupados. Quando o Hospital de Campanha estiver funcionando, o Municipal irá criar mais 10 leitos de UTI, chegando ao total de 20.
 

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TJCE segue cadastrando pessoas jurídicas para realizar citação e intimação eletrônica e recebe elogios de empresas

O Poder Judiciário cearense segue cadastrando pessoas jurídicas para realizar citação e intimação por meio eletrônico. O envio online, em substituição ao papel, tem sido ainda mais importante durante esse período de TeleTrabalho, garantindo agilidade e eficiência nas comunicações processuais, o que beneficia tanto as partes envolvidas no processo quanto a administração judiciária. Para aderir ao sistema, a empresa ou órgão público deve realizar cadastro na página oficial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Após cadastramento, é necessário preencher Termo de Adesão, com informações como número do CPF/CNPJ e endereço, e indicar o nome dos representantes que irão administrar esse cadastro. Também é preciso assinar digitalmente o Termo e realizar o envio em formato PDF para o e-mail: intimacao@tjce.jus.br. Na ausência de certificado digital, a empresa deve encaminhar o cartão da inscrição estadual ou municipal, o contrato social e os documentos de identidade, CPF e CNPJ.

Na mesma página do cadastro, é possível realizar pesquisa para saber quais empresas e entes públicos já aderiram ao sistema. Até sexta-feira (22/05), foram registrados 408 conveniados no 1º Grau e 153 no 2º Grau.

Desde 2010, o Judiciário estadual realiza intimação e citação por meio eletrônico. Inicialmente, somente entes públicos e grandes litigantes que tinham processos em tramitação no Fórum Clóvis Beviláqua eram contemplados. Nos últimos três anos, foram incluídas as ações que tramitam no Tribunal de Justiça e nas comarcas do Interior.

Em abril do ano passado, o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, determinou que todas as citações e intimações relativas aos entes públicos e privados de médio e grande porte, em unidades judiciárias contempladas com a virtualização, sejam feitas por meio eletrônico. A medida consta na Portaria nº 613/2019, que considera os princípios da economia, da celeridade e a expansão do processo eletrônico em todas as unidades judiciárias do Estado. Visa ainda cumprir o artigo 246 Código de Processo Civil.

EXPERIÊNCIA POSITIVA
Para advogados de grandes empresas que aderiram ao projeto há mais tempo, a experiência tem sido bastante positiva. Gerente jurídica de uma cooperativa de saúde, Gerusa Nunes de Sousa destaca que essa forma de comunicação processual evita extravio de documentos e também dá mais celeridade ao trabalho. “As vantagens se sobressaíram ainda mais nesse período da pandemia. Os advogados da empresa estão todos trabalhando em home office, então a gente pode acessar o sistema e não precisa esperar a intimação física. Valeu muito a pena fazer esse convênio com o Tribunal de Justiça.”

O sistema de comunicação virtual também tem facilitado o trabalho do advogado Cleto Gomes. “Trabalhamos com uma empresa que tem causas em todo o Estado, então era complicado quando o oficial de Justiça fazia a entrega do documento no Interior porque nem sempre a equipe jurídica recebia as intimações e citações dentro do prazo. Depois que aderimos ao formato virtual, nunca mais tivemos problemas com atraso. É muito mais rápido e barato. Acredito que toda a sociedade só tem a ganhar com o uso responsável da tecnologia dentro do Sistema de Justiça.”

Gerente jurídico de uma instituição financeira, Sandro Domenich Barradas é outro entusiasta da ferramenta. “As intimações eletrônicas apresentam diversas vantagens, dentre elas destaco a agilidade nas intimações e, principalmente, a segurança jurídica no recebimento das intimações”. Ele ainda salienta que nesse período de distanciamento social, em razão da pandemia do novo coronavírus, o sistema “elimina a necessidade da intervenção humana no processamento e tratamento das intimações, contribuindo sobremaneira com as medidas para evitar o contágio pela Covid-19”.

PROCESSOS CRIMINAIS
O portal de intimações e citações eletrônicas também tem sido usado para viabilizar a remessa de documentos, de inquéritos policiais e de outras comunicações entre varas criminais e autoridades policiais (delegacias) e prisionais (cadeias públicas e presídios). Além disso, para agilizar e dar celeridade ao cumprimento dos alvarás de soltura durante o período da pandemia, o Poder Judiciário determinou que eles sejam confeccionados e imediatamente enviados do gabinete do juiz criminal diretamente para as unidades prisionais, delegacias ou outro local em que o preso esteja. A medida consta na Portaria Conjunta n° 724/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Corregedoria-Geral da Justiça, publicada no Diário da Justiça do dia 19 de maio.

tjce

Prefeitura disponibiliza nova vacina meningocócica nos postos de saúde

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), disponibiliza a partir desta semana nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) a nova vacina Meningocócica ACWY para adolescentes de 11 e 12 anos de idade. As mais de 3.500 doses encaminhadas pelo Ministério da Saúde já foram distribuídas nas 45 salas de vacinação do município localizadas dentro das UAPS. 

A vacina era encontrada apenas na rede privada de vacinação. Agora, está disponível na rede pública para a população. “Esta é uma vacina conjugada quadrivalente, que protege de meningites e infecções generalizadas causadas pela bactéria meningococo dos tipos A, C, W e Y”, esclarece o coordenador do Departamento de Imunização da SMS, Luiz da Silva. 

“Vale ressaltar que é muito importante apresentar o cartão de vacinação para atualização de outras vacinas também”, afirma. A meningite meningocócica é uma das formas mais graves da meningite bacteriana e pode levar à morte em menos de 24 horas. Em 2018, o Brasil registrou 1.072 casos da doença e 218 mortes.

A meningite é uma inflamação nas meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Ela pode ser causada por vírus e bactérias ou, de forma menos comum, por fungos, parasitas, medicamentos e tumores.

A transmissão da doença meningocócica é feita por gotículas ou secreções do nariz e gargantas de pessoas contaminadas pela bactéria. Algumas pessoas podem apresentar e transmitir a bactéria sem estarem doentes.

SERVIÇO
NOVA VACINA MENINGOCÓCICA ACWY ESTÁ DISPONÍVEL NAS SALAS DE VACINAÇÃO DE CAUCAIA
Público alvo: Adolescentes com 11 e 12 anos de idade.
Onde: Salas de Vacinação das UAPS. Confira abaixo o endereço das 45 UAPS do município.
Hora: 8h as 12h e 13h as 16h30

LOCALIZE O POSTO MAIS PERTO DE VOCÊ.

UBS Centro de Assistência à Criança (Caic)
Rua Antônio Baia, N°303 Padre Júlio Maria.

UBS Dr. Joaquim Braga
Rua 103, s/n, Planalto Caucaia.

UBS Maria dos Passos Matias Gomes
Rua da Consolação, s/n, Novo Pabussu.

UBS Maria Firmino Mendes (Dona Cotinha)
Rua: Pedro Gomes Da Rocha, 261 – Centro.

UBS Terezinha Lima Moreira
Rua Paulo Gomes Silva, nº 49, Parque Soledade I.

UBS Ana Clara De Castro Moreira - Parque Soledade II
Rua Porcina Leite, nº 161, Parque Soledade.

UBS Ernando Pires de Sousa
Rua da Praia, s/n, Iparana.

UBS Francisco Ferreira da Silva
Rua Nossa Senhora das Graças, s/n, Itambé.

UBS Maria dos Santos Menezes
Rua H, s/n, Icaraí/Barra Nova.

UBS Célia Nascimento
Rua Rita Barbosa Lima, s/n, Jardim Icaraí.

UBS Maria Helena Aguiar
Rua Principal, s/n, Cumbuco.

UBS Pedro Gabriel de Oliveira
Rua A, s/n, Parque Leblon.

UBS Rita de Cássia Oliveira Eugênia
Rua 15, s/n, Loteamento Nova Caucaia, Mestre Antônio.

UBS José Rodrigues dos Santos
Rua Central, s/n, Tabuba/Parazinho.

UBS Valdenúzia Moreira Bastos
Rua Principal, s/n, Pacheco.

UBS João Rodrigues da Silva
Rua Coronel Correia, nº 1.732, Genipabu.

UBS Luiz Costa Vieira
Rua Chagas Miguel, nº 927, Capuan

UBS Emanuel Gomes da Silva
Rua Central, Toco.

UBS Júlia Pessoa de Araújo
Rodovia Raimundo P. de Araújo, s/n, Mirambé.

UBS Maria de Jesus Ferreira
Rua Marcos Couto Bezerra, s/n, Picuí.

UBS Rocilda Oliveira Pontes
Rua 252, nº 121, Metrópole.

UBS Sérgio Rodrigues Teixeira
Avenida D, s/n, Conjunto Nova Metrópole.

UBS Ametista de Oliveira Bastos
Rua H, nº 59, Nova Guadalajara/Jurema.

UBS Antônio J. P. Machado
Rua Centro Oeste, s/n, Araturi, na Associação Guadalajara.

UBS C. Integrado de Desenvolvimento Infantil (Cidi)
Rua Nova Alvorada, nº 490, Marechal Rondon.

UBS Francisca Carlota de Matos
Rua Acapulco, s/n, Guadalajara/Jurema.

UBS Francisca de Fátima L. da Costa
Rua Araquém, nº 1317, Parque Potira.

UBS Francisco Paulo Pontes
Avenida Dom Almeida Lustosa, s/n, Marechal Rondon.

UBS Capemi
Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 4395, Marechal Rondon.

UBS Afonso de Medeiros
Rua 5, s/n, Tabapuá.

UBS Dr. Francisco Djalma Soares
Quadra 49, Tabapuazinho.

UBS Ednir Carneiro Galeno
Rua Potiguar, s/n, Potira I.

UBS Giselda Magalhães Bezerra
Rua Paracatu, s/n, Potira II.

UBS Maria de Lourdes Gomes Dantas
Rua Ubajara, s/n, Parque Albano.

Ubs Maria Bernadete Mourão Matos
Rua 17, s/n, Novo São Miguel.

UBS Velho São Miguel
Rua São Pedro, s/n, Velho São Migue.l

UBS Dr. Renato Braga
BR-020, Km 28, Bom Princípio.

UBS José Maria Matos
BR 020, Caraussanga.

UBS Nilda Matos Brito de Miranda
BR-020, Tucunduba/Campinas.

UBS Eduardo Nogueira Jr
Rua Solimões, nº 521, Arianópolis.

UBS Tecla Gonzaga Sales
Estrada do Garrote, s/n, Tabuleiro Grande.

UBS Maria F. do Nascimento
Rua Central, s/n, Matões.

UBS João Marcolino de Oliveira
Rua Central, s/n, Sítios Novos.

UBS Inácio Monteiro Gondim
BR-222, s/n, Catuana.

UBS Antônio Brasileiro
BR-222, Km 205, s/n, Primavera.

UBS Comunidade Indígena Padre Júlio Maria, no Padre Júlio Maria
Rua das Flores, Padre Júlio Maria.

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