segunda-feira, 8 de junho de 2020

Caucaia encerra Lockdown, mas continua com medidas de isolamento social

A Prefeitura de Caucaia continua adotando as medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) mesmo após o fim do decreto publicado no último dia 31 de maio ter encerrado neste domingo (07/06), onde constava uma política de isolamento social mais rígida.
“Continuamos sob efeito do nosso decreto municipal, que encerra nesta quarta-feira dia 10 e sem dúvida, devemos estender para garantir a segurança em saúde da nossa população”, afirma o prefeito Naumi Amorim. 
Com isso, as vedações anteriores previstas no Decreto nº 1.100, de 20 de março de 2020, e suas alterações posteriores, ficam mantidas até o dia 10 de junho, o que incluem medidas restritivas de funcionamento ao comércio e à indústria, além de alterar o funcionamento de alguns serviços públicos.
“Mantemos as mesmas restrições de obrigatoriedade do uso de máscaras, incluindo para atendimento nos serviços que estão sendo autorizados a funcionar, além de intensificar a fiscalização destes estabelecimentos”, disse Naumi Amorim. 
Segundo o prefeito de Caucaia, a LockDown decretado no município foi positivo. “Qualquer medida que se tome visando o combate ao coronavírus é bem vinda. Avaliamos como positivo, mas ainda precisamos manter o decreto de isolamento social”, ressaltou. 
Com a prorrogação do decreto, continua suspenso o funcionamento de templos, igrejas e demais instituições religiosas; cinemas e outros equipamentos culturais, públicos e privados; academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares; lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada; “shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos semelhantes. Também fica vedada e interrompida a “frequência a barracas de praia, lagoa, rio e piscina pública ou quaisquer outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomeração de pessoas”.
Fica autorizado “os serviços de internet e respectivo suporte; das unidades de atendimento de microcrédito que operem fora da instituição financeira correspondente; a produção industrial de máscaras de proteção ou assemelhados e a produção artesanal de máscaras de proteção ou assemelhados, por pequenas fábricas, ainda que caseiras”.
Já o ponto facultativo para o serviço público municipal, previsto no decreto, fica estendido também até 10 de junho de 2020, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: saúde pública, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas, defesa civil, dentre outros, definidos pelos titulares das Pastas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
“Pedimos o apoio da população que é o nosso maior aliado no combate a este vírus. Precisamos nos manter vigilantes e de acordo com as normas da Organização Mundial da Saúde. Vamos continuar as barreiras sanitárias educativas que instalamos nas principais entradas da cidade e distribuir as máscaras reutilizáveis de tecido”, finalizou o Prefeito Naumi Amorim. 
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TJCE retoma prazos processuais, com exceção das cidades em lockdown

A Justiça estadual retoma, a partir desta segunda-feira (08/06), os prazos processuais que tramitam em meio eletrônico, com exceção dos municípios em que foi decretado lockdown, que continuam suspensos. Já as ações que tramitam em meio físico permanecem suspensas, desde o dia 18 de março, conforme Portaria nº 506/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que vai ser publicada no Diário da Justiça desta segunda.
Advogados e partes que queiram acompanhar os prazos, basta acessar o Calendário Eletrônico, disponível na aba Consultas e Sistemas, na página oficial do TJCE. A ferramenta traz o registro dos feriados, pontos facultativos, alteração de horário de expediente forense e suspensão de atendimento por outras razões, em todas as comarcas do Ceará.
Magistrados, servidores e demais colaboradores da Justiça seguem atuando em regime de Teletrabalho, cumprindo o horário do expediente regular.
COMARCAS EM LOCKDOWN
As Comarcas de Itarema, Acaraú, Sobral e Camocim estão em regime de isolamento rígido, desde o último dia 1º de junho. Nas unidades judiciárias desses municípios, os prazos processuais continuam suspensos. Segundo o Governo do Ceará, o avanço do plano de retomada das atividades dependerá da melhora dos índices de internações, contaminações e óbitos causados pelo coronavírus no Estado.

tjce

Kits alimentação começam a ser distribuídos para as escolas

A Prefeitura de Caucaia iniciou nesta segunda-feira (08) a distribuir para as 187 escolas do município os primeiros kits alimentares que fazem parte da segunda remessa que serão entregues para todas as famílias dos alunos que estudam na rede municipal de ensino.
Mais de 2.600 mil kits, do total de 55 mil, foram entregues somente hoje para as escolas da região da BR-020.  A ação fez parte de uma série de medidas para o enfrentamento e combate ao novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa ocorre por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).
“Em seguida, vamos entregar para as escolas da região da BR-222, Garrote e Jurema. Só na Jurema a entrega dura cerca de uma semana, pois é onde há mais concentração de escolas”, comenta sobre a logística de entrega a titular da pasta da educação, Camila Bezerra. 
A SME ressalta que os diretores das escolas vão divulgar para os pais a data ideal para receberam os kits nas escolas. “Ressaltamos que os pais ou responsáveis dos alunos só devem ir as escolas quando entrarmos em contato informando quando os kits já estiverem disponíveis no local. Entendemos que muitas pessoas ficam ansiosas neste momento, mas é importante manter a calma e não ir até a escola sem necessidade, pois estamos enfrentando uma pandemia e devemos cumprir o isolamento social”, afirma Camila Bezerra. 
A entrega dos kits alimentares vem de acordo com o Decreto n.º 1.097, de 16 de março de 2020 que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do município em decorrência do novo coronavírus (Covid-19).
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Força Tática da PMCE prende dupla por posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas em Caucaia

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio da Força Tática da 1ªCia do 12º Batalhão Policial Militar (12ºBPM), realizou na tarde de hoje, 05, a prisão de dois homens por posse ilegal de arma de fogo e por tráfico de drogas no bairro Parque Potira II, em Caucaia (CE).
Após receber informações por meio de uma denúncia anônima acerca de indivíduos em posse de drogas e armas, a equipe policial se dirigiu ao local para averiguar a veracidade dos fatos. Durante as buscas, na Rua Padre Alfredo Nesi, a dupla foi abordada e o seguinte material apreendido:
01 pistola calibre .40;
01 colete balístico;
13 munições calibre .40;
02 balanças de precisão;
72 pinos de cocaína;
02 balinhas de maconha e
R$ $ 80,00 em espécie.

Diante dos fatos, R. M. M. (23) e G. P. (23) receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foram autuados por posse ilegal de arma de fogo (art. 12, Estatuto do Desarmamento) e por tráfico de drogas (art. 33, Lei de Drogas).
Assessoria de Comunicação da PMCE

Teleinforma RIS divulga por telefone mais de 260 resultados negativos

O total de 264 pessoas que tiveram resultados negativos ao novo coronavírus (Covid-19), atendidos no sistema público de saúde de Caucaia, receberam seu resultado via Teleinforma RIS. O Programa foi criado com o objetivo de evitar que pacientes compareçam presencialmente às unidades de saúde para receber o resultado do teste.
“Criamos o Teleinforma pensando na agilidade e segurança no repasse de informações ao paciente. Esta é a melhor forma de prestarmos um atendimento rápido”, comenta o secretário de saúde de Caucaia, Moacir Soares.
A Lei (n 3.129) que institui o Programa foi publicada no Diário Oficial do Município (D.O.M.) no dia 24 de abril. O serviço “Teleinforma RIS” é realizado pela equipe multiprofissional de residentes do Município de Caucaia, com ênfase em saúde pública e em parceria com o setor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Além de divulgar o resultado negativo dos exames, os profissionais também orientam a população sobre os cuidados que devem ter em casa para a não proliferação do vírus, dicas sobre diluição de produtos para higienização e desinfecção domiciliar e apoio psicológico por meio da resolução de dúvidas sobre a doença.
“Aproveitamos o momento da ligação para tirar as dívidas da população sobre os sintomas e como fazer o isolamento domiciliar dos parentes com sintomas gripais”, comenta Kerly Menezes, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente da SMS.
 
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sexta-feira, 5 de junho de 2020

Ex. Deputado Vanderley Pedrosa deixa cargo no Governo do Estado e vai Disputar Prefeitura de Nova Russas.

O ex-deputado Vanderley Pedrosa, que também se filiou ao PT, teve seu pedido de exoneração publicado na quarta-feira (03). Ele que até então era assessor especial lotado na Casa Civil do Governo do Estado está apto para a disputa majoritária no município de Nova Russas. No entanto, ainda não há certeza sobre a sua postulação, pois esta depende de outras variáveis.

Prefeitura finaliza reforma da Associação dos ACS

A Prefeitura de Caucaia finalizou as obras de reforma da sede da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O prédio recebeu novo reboco nas paredes, pintura, cerâmica nos pisos, novo telhado e nova instalação de rede elétrica. 
A Casa do ACS, como o espaço é conhecido, está localizada na Rua da Consolação, s/n, no bairro Novo Pabussu. Há mais de 10 anos o local não recebia reforma.
"Este era um anseio da categoria que conseguimos atender. Estamos felizes em entregar o espaço reformado e com conforto para os ACS's. Lamentamos que não podemos nos reunir para entregar a obra com uma grande comemoração, mas precisamos evitar aglomeração devido a pandemia", disse o prefeito Naumi Amorim. 
Caucaia possui 456 Agentes que são ligados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Eles utilizam o espaço para encontros mensais, reuniões e discussões em assembleias para planejamentos de ações da categoria.
"Um local onde podem se reunir para decidirem o futuro da sua categoria e das ações que podem desenvolver em benefício da saúde da população de Caucaia", comentou o titular da pasta da saúde, Moacir Soares.
Para Delivania dos Santos, uma das representantes da Associação dos ACS's, o momento é de comemoração. "É um momento incrível para todos, pois há mais de 10 anos o local não passou por nenhuma reforma. Louvamos a atitude desta gestão de ter atendido a nossa reivindicação. Ficamos muito felizes", comemora.
Entre outros avanços que a categoria conquistou na atual gestão municipal, foi a formalização do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), além de receberem aumento salarial e novo fardamento e material de trabalho. “Os agentes representam a mais efetiva estratégia de consolidação da saúde primária desse país. São agentes de mudanças e no dia a dia fazem acontecer a melhoria na atenção a saúde da população”, finalizou Moacir Soares.
 
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Justiça no Ceará atua em regime de plantão no fim de semana

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana, sábado (06 e 07/06). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.
Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse pelo destaque no lado superior direito do site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.
Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (06/06): Desembargador José Tarcílio Souza da Silva
Plantonista domingo (07/06): Desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves
Atendimento: casos cíveis e criminais de competência do Tribunal de Justiça
Horário: 12h às 18h
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (06/06): Juízes Dilara Pedreira Guerreiro (3ª Vara de Sucessões) e Sérgio Girão Abreu (5ª Vara de Sucessões).
Plantonistas domingo (07/06): Juízes Hortensio Augusto Pires Nogueira (1ª Vara da Fazenda Pública) e Francisco Chagas Barreto Alves (2ª Vara da Fazenda Pública).
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (06/06): Juízes Aluisio Gurgel Do Amaral Júnior (20º Juizado Especial Criminal) e Eduardo de Castro Neto (6ª Vara Criminal).
Plantonistas domingo (07/06): Juízes Felipe Augusto Rola Pergentino Maia (7ª Vara Criminal) e Henrique Jorge Granja de Castro (8ª Vara Criminal).
PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no fim de semana, das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:
1° Núcleo Regional
Vara Única de Lavras da Mangabeira
Juiz Plantonista: Hyldon Masters Cavalcante Costa
2º Núcleo Regional
Vara Única de Santana do Cariri
Juiz Plantonista: Herick Bezerra Tavares
3º Núcleo Regional
4ª Vara de Iguatu
Juiz Plantonista: Ronald Neves Pereira
4º Núcleo Regional
Vara Única de Barro
Juiz Plantonista: Maurício Hoette
5º Núcleo Regional
Vara Única de Jaguaribe
Juiz Plantonista: Sérgio Augusto Furtado Neto
6º Núcleo Regional
1ª Vara de Quixeramobim
Juíza Plantonista: Kathleen Nicola Kilian
7º Núcleo Regional
Vara Única de Mulungu
Juiz Plantonista: Roberto Nogueira Feijó
8º Núcleo Regional
3ª Vara de Russas
Juiz Plantonista: Abrão Tiago Costa e Melo
9º Núcleo Regional
1ª Vara de Aracati
Juíza Plantonista: Cristiane Maria Castelo Branco Machado Ramos
10º Núcleo Regional
1ª Vara Criminal de Maracanaú
Juiz Plantonista: Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior
11º Núcleo Regional
1ª Vara de Aquiraz
Juíza Plantonista: Renata Santos Nadyer Barbosa
12º Núcleo Regional
4ª Vara Criminal de Caucaia
Juíza Plantonista: Themis Pinheiro Murta Maia
13º Núcleo Regional
Vara Única de Santana do Acaraú
Juiz Plantonista: Fábio Medeiros Falcão de Andrade
14º Núcleo Regional
1ª Vara Criminal de Sobral
Juiz Plantonista: Francisco Anastácio Cavalcante Neto
15º Núcleo Regional
2ª Vara de Granja
Juiz Plantonista: Hugo Gutparakis de Miranda
16º Núcleo Regional
Vara Única de Varjota
Juiz Plantonista: Antônio Edilberto Oliveira Lima
17º Núcleo Regional
Vara Única de Croatá
Juíza Plantonista: Juliana Bragança Fernandes Lopes
18º Núcleo Regional
2ª Vara de Crateús
Juiz Plantonista: Sérgio da Nóbrega Farias
19º Núcleo Regional
3ª Vara de Tauá
Juiz Plantonista: Marcelo Durval Sobral Feitosa
20° Núcleo Regional
Vara Única de Irauçuba
Juiz Plantonista: José Arnaldo dos Santos Soares

tjce