A Justiça estadual retoma, a partir desta segunda-feira (08/06), os prazos processuais que tramitam em meio eletrônico, com exceção dos municípios em que foi decretado lockdown, que continuam suspensos. Já as ações que tramitam em meio físico permanecem suspensas, desde o dia 18 de março, conforme Portaria nº 506/2020 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que vai ser publicada no Diário da Justiça desta segunda.
Advogados e partes que queiram acompanhar os prazos, basta acessar o Calendário Eletrônico, disponível na aba Consultas e Sistemas, na página oficial do TJCE. A ferramenta traz o registro dos feriados, pontos facultativos, alteração de horário de expediente forense e suspensão de atendimento por outras razões, em todas as comarcas do Ceará.
Magistrados, servidores e demais colaboradores da Justiça seguem atuando em regime de Teletrabalho, cumprindo o horário do expediente regular.
COMARCAS EM LOCKDOWN
As Comarcas de Itarema, Acaraú, Sobral e Camocim estão em regime de isolamento rígido, desde o último dia 1º de junho. Nas unidades judiciárias desses municípios, os prazos processuais continuam suspensos. Segundo o Governo do Ceará, o avanço do plano de retomada das atividades dependerá da melhora dos índices de internações, contaminações e óbitos causados pelo coronavírus no Estado.
As Comarcas de Itarema, Acaraú, Sobral e Camocim estão em regime de isolamento rígido, desde o último dia 1º de junho. Nas unidades judiciárias desses municípios, os prazos processuais continuam suspensos. Segundo o Governo do Ceará, o avanço do plano de retomada das atividades dependerá da melhora dos índices de internações, contaminações e óbitos causados pelo coronavírus no Estado.
tjce
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