terça-feira, 14 de julho de 2020

Confira a lista das Solicitações de Permanência em Teletrabalho Acolhidas até 08/07/2020, conforme Ato Normativo nº 114/2020 – PGJ

O Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a adequação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) visam:
  • Proteger a vida e a saúde de membros, servidores, estagiários e colaboradores do MPCE;
  • Observar as recomendações das autoridades sanitárias e dos regulamentos expedidos nas esferas federal, estadual e municipal, sem prejuízo da adoção de outras medidas administrativas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19);
  • Acompanhar os dados epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará para avaliação da liberação dos serviços presenciais no MPCE em fases de retomada;
  • Realizar com eficiência e qualidade os serviços prestados à população cearense, garantindo a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

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Obras de requalificação da Lagoa do Tabapuá alcançam 60% de execução

As obras de requalificação da Lagoa do Tabapuá estão com o cronograma avançado. Nesta terça-feira (14), os serviços chegaram a 60% de execução.  A expectativa é de os trabalhos serem concluídos até o mês de setembro.
Orçada em mais R$ 16 milhões, a obra integra o maior programa de requalificação e infraestrutura do espaço público da história da cidade e um dos maiores do Ceará.

O espaço vai ganhar calçadão novo, dois grandes restaurantes, píer, areninha, brinquedoteca, bancos, área de uso coletivo, bicicletário, sistema de iluminação, letreiro, painel de grafite e estátua com temática indígena, em homenagem às duas tribos (Tapeba e Anacé).
“Em breve a população vai poder se desfrutar de um dos mais importantes espaços de entretenimento do município. Desta forma levando mais qualidade de vida aos munícipes com um projeto arquitetônico inovador”, ressalta o coordenador-geral do Avança Caucaia, Fábio Mota.

“Estamos transformando aquele local em um ponto turístico e de lazer para o Caucaiense. Algo tão bem estrutura e nunca visto antes em nosso município”, afirma o prefeito Naumi Amorim. “Não é apenas uma obra de revitalização. Vamos transformar a Lago do Tabapuá em um ponto turístico que será incluído no roteiro de turistas que visitam o Cumbuco”, completou.
    
AVANÇA CAUCAIA
Um dos maiores programas de infraestrutura da história do Ceará, o Avança Caucaia representa um investimento de mais de R$ 320 milhões. Com o programa, mais de 500 ruas vão receber asfalto novo, outras quatro lagoas serão urbanizadas, praças serão construídas, assim como pontes, passagens de nível e um viaduto. Todo o recurso é financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br
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Assembleia Legislativa lança nesta quarta-feira o projeto Inesp Ciência

A Assembleia Legislativa, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), apresenta virtualmente, nesta quarta-feira (15/07), às 19h, o projeto Inesp Ciência. O evento acontecerá por meio de live no Instagram @joaomilton_inesp_oficial.
O Inesp Ciência é um movimento de articulação interinstitucional que aproxima o diálogo das coordenações nacionais e regionais das olimpíadas científicas com órgãos e instituições educacionais públicas e privadas. O projeto pretende despertar o interesse da comunidade escolar pela formação científica, tendo como objetivo fortalecer o desempenho educacional do Ceará no cenário nacional e internacional.
Quando os dados dos Indicadores da Educação Básica (Ideb) de 2005 são comparados com os dados mais recentes (Ideb 2017), percebe-se uma significativa evolução do sistema educacional cearense.
Nesse contexto, o Inesp Ciência visa fortalecer os processos de ampla difusão (divulgação), mobilização da comunidade escolar para inscrição e realização da prova e sensibilização da sociedade cearense para a importância da formação científica como estratégia eficaz para o processo de ensino e aprendizagem.
O lançamento do projeto contará com a presença de Ivna Ferreira Gomes, primeira mulher brasileira medalhista de ouro em olimpíadas científicas internacionais. Ivna falará da sua experiência como participante das olimpíadas e da conquista inédita do título.
Para o diretor executivo do instituto, João Milton Cunha, a ação reafirma institucionalmente o compromisso do Inesp com a cidadania, Poder Legislativo e a sociedade, visando sempre à qualificação e efetividade do Parlamento cearense.
Nas próximas edições, o Inesp Ciência contará com análise de dados e resultados de exames educacionais, como o Enem 2019, além de relatos de experiências com estudantes medalhistas e um momento de reconhecimento desses estudantes.
WR/CG/com Assessoria
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Unidades de Atenção Primária à Saúde de Caucaia retomam consultas de rotina

Todas as 46 Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps) de Caucaia voltaram nesta semana a realizar atendimentos de rotina de maneira presencial. Como forma de evitar aglomerações nas unidades, todas as consultas são agendadas previamente. Para isso, o paciente deve comparecer à uaps ou entrar em contato com a agente comunitária de saúde (ACS) da área para realizar a marcação da consulta.
Nesta primeira fase de retomada dos atendimentos de rotina, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está priorizando grupos considerados prioritários, como pacientes hipertensos, diabéticos, crianças, pessoas com transtornos mentais, tuberculose e hanseníase.
“Graças a um conjunto de ações, estamos, agora, reduzindo os casos de Covid-19 em nosso município, o que nos dá segurança para retomar, tomando todos os cuidados possíveis, nossas consultas de rotina de forma presencial para acolher bem a nossa população que precisa de atendimento médico”, comenta o prefeito Naumi Amorim.
Alguns serviços ofertados pela rede municipal de saúde, como o de prevenção ginecológica, segue com atendimento reduzido, com disponibilidade de 50% do agendamento. Já o Núcleo Ampliado de Saúde da Família (Nasf) opera com 80% dos atendimentos individuais. O setor de imunizações e o acompanhamento de pacientes sintomáticos da Covid-19 continuam com 100% de cobertura.
Ainda na fase 1, atendimentos odontológicos serão realizados somente em casos de urgência, assim como os pré-natais considerados de alto risco, que devem ser agendados com a coordenação da uaps.
Clínica do Homem
No último dia 26 de junho, a Clínica do Homem retornou com as consultas eletivas de forma presencial, obedecendo os protocolos de higiene recomendados pelos organismos nacionais e internacionais de saúde.
As consultas são agendadas pela Central de Regulação da SMS a partir do encaminhamento do médico feito após atendimento em uma uaps. Outra forma de agendamento é presencialmente, mas apenas para quem já é cadastrado na clínica e precisa de consulta de retorno.
Entre as especialidades ofertadas pela Clínica do Homem estão dermatologia, endocrinologia, neurologia, urologia e cardiologia.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br
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Cidadão pode obter serviços da Justiça do Ceará sem sair de casa

As pessoas que necessitam de certidões, senhas de processos e informações sobre o Judiciário cearense não precisam nem mesmo sair de casa para ter acesso aos dados. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) oferece uma série de serviços online (leia abaixo) com o objetivo de facilitar a vida do cidadão, especialmente durante a pandemia do novo coronavírus.
O atendimento ao público continuará eletrônico, porque o plano de retorno gradual ao trabalho presencial, que terá início nesta terça-feira (14/07), envolverá apenas o expediente interno. Somente nos casos excepcionais será permitida a entrada nos prédios do TJCE, em horários definidos e previamente agendados.
CERTIDÕES ONLINE
Cíveis e Criminais
Antes mesmo do período de distanciamento social, já era possível emitir gratuitamente as certidões negativas cíveis e criminais pela internet, por meio do Sistema de Requerimento e Expedição de Certidões (Sirece), disponível no site www.tjce.jus.br. Os documentos são gerados e entregues automaticamente no momento do pedido, exceto quando se tratar de pessoas com nomes iguais (homônimos). Nesses casos, o prazo para envio, por e-mail, é de até 72 horas, porque é preciso que os servidores realizem pesquisa. Veja no vídeo como solicitar.
Certidões Eleitoral e de Falência/Concordata
Já durante a pandemia, o TJCE passou a oferecer no Sirece mais dois tipos de documentos. O primeiro é a Certidão Negativa de Falência/Concordatas, que é emitida de forma automática em até 30 minutos, tempo necessário à compensação do pagamento, também online.
A segunda novidade é a certidão para fins eleitorais. A medida foi adotada diante do período que antecede as Eleições Municipais de 2020.
O Sirece oferece outros tipos de documentos. Todas as emissões têm valor legal, cujas autenticidades podem ser verificadas no link disponível no rodapé das páginas.
APLICATIVO
Nos smartphones, com o aplicativo “TJCE – Consulta Processual Oficial”, o interessado pode, atualmente, fazer buscas por informações processuais, pelo nome da parte ou do processo, e acionar a Ouvidoria do Judiciário estadual. Está disponível para sistemas Android e IOS. As equipes das Secretarias Judiciária (Sejud) e de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal trabalham em novas funcionalidades para o aplicativo, como portal do advogado, emissão de certidões e sistema de peritos.
SENHAS E CONSULTAS PROCESSUAIS
Por meio das Centrais de Atendimento Judicial (CAJs), as consultas processuais, emissões de senhas e os esclarecimentos sobre a Justiça do Ceará estadual continuam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Fortaleza e parte do Estado (exceto Crajubar)
E-mail: cajfortaleza@tjce.jus.br
WhatsApp: 85 – 98869-1236 (urgências e senhas)
Crajubar (WhatsApp)
Crato: 88 – 98805-4467
Juazeiro do Norte: 88 – 98843-3638
Barbalha: 88 – 98886-8939
SISTEMA DE BUSCA DE JUIZADOS
Em Fortaleza, a pessoa com dúvidas sobre a jurisdição das unidades, poder acionar o Sistema de Buscas de Juizados Especiais. Nele, a pessoa fica sabendo a unidade responsável para entrar com processo judicial envolvendo valor de até 40 salários mínimos.
Entre os exemplos, estão problemas nas relações de consumo. Basta digitar o endereço completo que a ferramenta eletrônica informa qual a unidade.
QUERO CONCILIAR
Outro serviço eletrônico é o “Quero Conciliar”, formulário no qual a parte ou o advogado pede inclusão do caso em audiência de conciliação/mediação para solucionar o processo judicial por meio de acordo. A solicitação segue diretamente à unidade onde a ação tramita, que avalia a possibilidade de encerrar o conflito de forma amigável entre as partes contrárias.
AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Também pela internet, o TJCE oferece serviço de autorização de viagens de crianças e adolescentes. Os pedidos devem ser feitos por e-mail (autorizacaoviagem@tjce.jus.br), juntamente com um dos modelos de requerimento disponíveis no site, conforme o tipo de viagem. Leia todas as regras aqui.
WHATSAPP, TELEFONES E E-MAILS
Na página principal do site www.tjce.jus.br, está disponível a seção “Fale com a Gente”. São mais de 500 contatos, entre números de telefones, WhatsApp e e-mail das Varas, dos Juizados, Gabinetes de Desembargador e das unidades administrativas da Justiça na Capital e no Interior.
SESSÕES VIRTUAIS
Até mesmo os julgamentos colegiados do TJ podem ser assistidos de casa, em tempo real. Todas as sessões são virtuais, ao vivo e ficam disponíveis no YouTube. Veja os links de cada órgão julgador.

tjce
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Caucaia não registra óbitos por Covid-19 durante três dias seguidos

O município de Caucaia completou 3 dias seguidos sem registrar mortes pelo novo coronavírus (Covid-19). Na última sexta-feira (10), 307 óbitos ocasionados  pela doença foram registrados em Caucaia. O número se manteve até esta segunda-feira (13).
"Lamentamos pelas vidas que perdemos. Mas estes números nos deixam animados e esperançosos de que o pior está passando", comenta o prefeito Naumi Amorim.
O decreto, que prorroga até o dia 19 de julho as ações de combate ao novo coronavírus em Caucaia e as medidas de isolamento social, foi assinado pelo prefeito Naumi Amorim no último domingo (12) e publicado no Diário Oficial do Município.
"É importante enfatizar que o apoio da população em cumprir o isolamento social é um grande fator na redução destes números. É respeitando as regras de higiene em saúde que evitamos a propagação do vírus", destaca.
No último sábado (11), Caucaia também registrou a menor taxa de ocupação de leitos destinado a pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.
Apenas 10 pacientes estavam internados, sendo 5 em leitos de UTI e outros 5 em leitos de enfermaria. O que representa uma taxa de ocupação de 55% da UTI e 31% da enfermaria.
"Já desativamos as 3 alas Covid-19 de dentro do Hospital Municipal e temos apenas os leitos do Hospital de Campanha. Se essa queda de ocupação continuar, já estamos com planejamento de destinar o espaço para as cirurgias eletivas e outras especialidades hospitalares", finaliza o titular da pasta da saúde, Moacir Soares.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

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1046 oportunidades de trabalho estão disponíveis no Ceará nesta terça-feira (14); confira as vagas

O Sine/IDT está oferecendo 1046 oportunidades de emprego formal em todo o Estado, nesta terça-feira (14). Do total de vagas, 66 são destinadas às pessoas com deficiência (PcDs).
O Pecém, município da Região Metropolitana de Fortaleza, é a cidade com mais postos de trabalho (424), distribuídos entre as seguintes ocupações: soldador (101); mecânico de manutenção de máquinas industriais (101); eletricista (80) e técnico instrumentista (60).
Em Fortaleza, segundo município com mais oportunidades (214), as vagas são para: consultor de vendas (24); motofretista (16); servente de obras (15); calceteiro (10) e ajudante de serralheiro (6).
Na capital, também há vagas para PcDs (39), são elas: recuperador de crédito (20); operador de telemarketing (5) e auxiliar de limpeza (4).
No interior do Estado, em Juazeiro do Norte, são 64 postos de trabalho em aberto para as seguintes ocupações: eletricista (12); operador de telemarketing (10) e repositor de mercadorias (4).
Os interessados podem se inscrever por meio do site ou no aplicativo Sine Fácil.
Cinco unidades do Sine retomaram parcialmente os atendimentos presenciais, mas ainda é necessário agendamento prévio através do telefone ou do site.
Confira os endereços das unidades do Sine em Fortaleza: 
  • Centro - Rua Assunção, 699 - Fone: (85) 2180-6214
  • Papicu - Rua Valdetário Mota , 970 - Fone: (85) 2180-6213
  • Antônio Bezerra - Av. Demétrio de Menezes, 3750 - Fone: (85) 2180-6216
  • Messejana - Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone: (85) 2180-6217
  • Casa do Cidadão Shopping Benfica- Av. Carapinima, 2200 - Fone: (85) 2180-6215
  • dn
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Sine Municipal oferta vagas de emprego em plataformas digitais

O Sine Municipal de Caucaia está ofertando vagas de emprego de forma on-line por meio de plataformas digitais. O novo formato de serviço foi disponibilizado após a suspensão dos serviços presenciais causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Os interessados em retornar ao mercado de trabalho devem se cadastrar no aplicativo Sine Fácil Trabalhador, disponível nas plataformas iOS e Android, clicando no botão “entrar no gov.br”.
“O interessado cadastra suas informações e, de acordo com o seu perfil, as vagas são disponibilizadas. Mas também há a opção de fazer a consulta das vagas disponíveis e o interessado faz o contato direto com a empresa”, conta o diretor do Sine Municipal de Caucaia, Alexandre Fonseca.
Ele conta que o órgão possui parceria com cerca de 60 empresas que atuam em Caucaia e que disponibilizam no sistema as suas vagas de emprego.
Devido à pandemia, as empresas parceiras também estão sendo atendidas de forma on-line. As empresas enviam solicitação de abertura de vaga para o e-mail captacauvagas@setem.caucaia.ce.gov.br ou por meio do aplicativo “Sine Fácil Empregador”.
“Adotamos estas estratégias e logística de troca de informações entre empregador e pessoas desempregadas para evitar o deslocamento durante a pandemia. Assim continuamos nossa função de unir ambos e continuar a motivar a geração de emprego no nosso município”, finaliza Alexandre. 
SERVIÇO
Alô, Sine Municipal.
Dúvidas, reclamações e agendamento de atendimentos. 
Whatsapp: (85) 3342.2533

 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br
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