terça-feira, 1 de junho de 2021
AECIPP realiza palestra online com Secretário de Meio Ambiente do Ceará
A Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP), por meio do Fórum do Meio Ambiente, realiza, no próximo dia 02 de junho, a partir das 9h, uma palestra virtual gratuita com o Secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará, Artur Bruno. Com o tema “Sustentabilidade: o caminho para o desenvolvimento”, a iniciativa pode ser conferida por meio do link: (http://tiny.cc/mf7ytz).
O evento online celebra a Semana do Meio Ambiente, que acontece anualmente na primeira semana do mês de junho, e é voltada para membros do Fórum de Meio Ambiente, funcionários das associadas da AECIPP, conselheiros da Estação Ecológica do Pecém, APA do Cauípe e APA das Dunas do Litoral Oeste, convidados da SEMA e da Estação Ecológica do Pecém e membros do CCC - Conselho Comunitário do Complexo do Pecém, além do público em geral.
“É uma honra termos o secretário Artur Bruno abrindo conosco a programação especial do mês do meio ambiente. Discutir esse tema, extremamente atual, é importantíssimo para as empresas instaladas no Complexo do Pecém. Não basta buscar desenvolvimento sem sustentabilidade. Por isso, acredito que a presença do secretário nesse evento trará ainda mais visibilidade para o tema meio ambiente nesse momento”, pontua Ieda Passos, líder do Fórum do Meio Ambiente da AECIPP e gerente de Meio Ambiente e Segurança do Trabalho do Porto do Pecém.
Posteriormente, o evento estará disponível no canal do Youtube da AECIPP (http://tiny.cc/3818tz).
Sobre a AECIPP
A AECIPP é uma entidade empresarial, sem fins lucrativos, com atuação específica no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), com o objetivo de fortalecer e desenvolver a atividade empresarial nessa região, por meio do atendimento permanente dos legítimos interesses das suas empresas associadas. Fundada em 30 de setembro de 2015, a Associação é o resultado da iniciativa de criação decidida em Assembleia Geral de Fundadores, realizada no dia 13 de novembro de 2014, com participação de oito empresas.
Atualmente, com 30 empresas associadas, sendo 10 indústrias e 20 companhias do setor de serviços, que juntas geram mais de 50 mil empregos diretos e indiretos. Formada, em sua maioria, por empresas âncoras, isto é, capazes de gerar cadeias de suprimento e porte suficiente para promover o arranque do desenvolvimento da região, têm representação superior a 92% do PIB do Complexo. Ao todo, já foram investidos, aproximadamente, R$ 28,5 bilhões no CIPP, com 45% destes investimentos realizados por empresas internacionais.
Sobre o palestrante
Artur José Vieira Bruno é um educador com histórico de 43 anos dedicados à formação da juventude. Em janeiro de 2015, Bruno, que já foi deputado federal, deputado estadual e vereador de Fortaleza, assumiu a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) do Estado do Ceará. Autor de dez livros, Artur Bruno é membro da Academia Fortalezense de Letras e sócio efetivo do Instituto do Ceará - Histórico, Geográfico e Antropológico.
Articulação do deputado Antônio Granja junto ao senador Cid Gomes garante R$ 1 milhão para saúde dos municípios do Vale
Audic Mota propõe criação do Programa Social de Fonoaudiologia na rede pública de ensino
O deputado Audic Mota (PSB) apresentou projeto de lei que cria o Programa Social de Fonoaudiologia Educacional na rede pública de ensino do Estado do Ceará.
A finalidade é fortalecer políticas na área de competências linguísticas e comunicativas essenciais para a aprendizagem e o ensino.
A proposta é baseada nos seguintes princípios: apoiar o planejamento educacional; auxiliar na orientação familiar sobre como lidar com déficits linguísticos e de comunicação; atuar na identificação precoce e no encaminhamento, para a rede pública de saúde, de estudantes e docentes com transtornos fonoaudiológicos; prevenir casos irreversíveis de tartamudez (gagueira) ou qualquer outra alteração na forma de se comunicar de crianças e adolescentes.
Conforme o projeto, caberá ao Estado, através de seus órgãos de atuação setorial e com o apoio de profissionais de fonoaudiologia, a formulação de diretrizes para viabilizar a execução das medidas asseguradas, no prazo máximo de 180 dias, a partir da publicação da Lei.
Audic Mota frisa, em sua justificativa, que o projeto surge inspirado em iniciativa da Academia Cearense de Direito (Aced), em promover estratégias capazes de auxiliar no desempenho educacional e melhorar os índices de aprendizagem e ensino obtidos pelo Estado. Nesse sentido, ele destacou o papel do presidente da entidade, Roberto Victor Pereira Ribeiro; do seu coordenador de Articulação Social, Wesley Amorim Ferreira, e da coordenadora da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência, Rayssa da Silva Cunha.
“Por fim, o Estado do Ceará poderá ser exemplo para o Brasil, mostrando seu zelo e cuidado com os portadores de distúrbios da fala, da audição e demais problemas acompanhados por fonoaudiólogos. A presença do profissional de fonoaudiologia no sistema de educação do Estado do Ceará representaria um grande marco”, acrescenta o deputado.
https://www.blogrobertomoreira.com/
Prefeitura de Caucaia convoca mais 29 novos servidores de diversas áreas
Defensoria participa de mutirão para emissão de documentos da população de rua que será vacinada contra Covid-19
A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE), por intermédio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), participa a partir da próxima segunda-feira (31/5) de mutirões de emissão de documentação de pessoas em situação de rua que precisam de RG e CPF para serem vacinadas contra o novo coronavírus (Covid-19).
Feita em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, a mobilização pode beneficiar até 654 pessoas. A atuação da Defensoria se dará em favor de quem não tem certidão de nascimento (e, consequentemente, não dispõe nem de carteira de identidade nem de registro de pessoa física). Os atendimentos acontecerão até o dia 10 de junho, em dias alternados.
Na segunda-feira, a supervisora do NDHAC, defensora pública Mariana Lobo, fará atendimento presencial, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Em outros dias, os atendimentos acontecerão de maneira on-line, beneficiando populações de rua do Poço da Draga (Praça Dragão do Mar), Beira Mar (Parque Bisão), Jacarecanga (Praça do Liceu), Papicu (avenida Engenheiro Santana Júnior), Serrina (Praça da Cruz Grande), Parangaba (estacionamento do Ginásio) e Lagamar (viaduto da Borges de Melo).
A Defensoria estará em contato direto com as equipes da Prefeitura e do Governo para dar encaminhamento aos casos que necessitarem de atuação. O trabalho remoto é fundamental para evitar aglomerações, manter in loco apenas o essencial de agentes e, com isso, não expor ninguém ao risco de contrair o novo coronavírus.
“Para essas pessoas que sequer têm certidão de nascimento não deixarem de receber a vacina, a gente precisa solicitar a pesquisa no cartório. Se ela souber onde foi registrada, a gente já manda buscar no mesmo dia. Alinhei isso com os cartórios e vai ser possível, dada à urgência da demanda e à excepcionalidade da pandemia. Mas, em prazos normais, isso levaria pelo menos uma semana. Para quem já tiver a certidão, basta apresentar que o RG e o CPF são emitidos na hora. Quem não souber nem onde foi registrado, aí o trabalho vai tomar um pouco mais de tempo, porque precisamos fazer uma verdadeira investigação da origem dessa pessoa”, detalha Mariana Lobo.
A população de rua é um dos mais vulneráveis grupos da Fase 4 de vacinação contra a Covid-19, que em etapas anteriores já contemplou profissionais da saúde, agentes de segurança, idosos, acamados, institucionalizados e pessoas com comorbidades. A expectativa é de que todos os cearenses sejam imunizados até o fim do ano.
Até o momento, o Ceará aplicou 1,6 milhão de primeiras doses e mais de 975 mil segundas doses. O estado contabiliza 787 mil casos confirmados de Covid-19 e mais de 20 mil mortes. No Brasil já são mais de 16 milhões de doentes e mais de 456 mil óbitos.
CALENDÁRIO
31 de maio (dia todo)
Centro – Praça do Ferreira
2 de junho
Poço da Draga – Praça Dragão do Mar (manhã)
Beira Mar – Parque Bisão (tarde)
4 de junho
Jacarecanga – Praça do Liceu (manhã)
Papicu – Avenida Engenheiro Santana Júnior (tarde)
10 de junho
Serrinha – Praça da Cruz Grande (manhã)
Parangaba – Estacionamento do Ginásio (manhã)
Lagamar – Viaduto da Borges de Melo (tarde)
SERVIÇO
Devido à pandemia do novo coronavírus, os atendimentos da Defensoria Pública estão acontecendo preferencialmente de forma remota. No site da Defensoria – www.defensoria.ce.def.br – há um banner vermelho com os contatos de telefones e e-mails dos núcleos especializados da instituição e das cidades que possuem defensores públicos. A população pode ainda ser atendida pelo WhatsApp Business no número (85) 98982-5576 ou ligar no Alô Defensoria, número 129.
Para demandas relacionadas à população em situação de rua, o responsável pelo atendimento é o NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E AÇÕES COLETIVAS – NDHAC
Telefone: (85) 98895-5514 / (85) 98873-9535
E-mail: ndhac@defensoria.ce.def.br
Profissionais da educação e pessoas com comorbidade com 18 anos ou mais recebem vacina a partir desta terça (01), em Caucaia
Após conflitos entre torcidas e quebra de protocolo sanitário, MPCE recomenda à PM que proíba adereços no Castelão em Clássicos-Rei pela Copa do Brasil
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta segunda-feira (31/05), que a Polícia Militar proíba nos próximos dois jogos de Ceará e Fortaleza pela Copa do Brasil – justamente os dois Clássicos-Rei válidos pela terceira fase da competição –a colocação de qualquer material, seja pelos clubes ou pelos torcedores, que identifique as torcidas dos dois times, estando incluídos bandeiras, adereços e mosaicos. A Recomendação foi expedida em virtude de conflitos entre torcedores de Ceará e Fortaleza pela final do Campeonato Cearense – último jogo entre os clubes. O MPCE também levou em consideração a quebra do protocolo sanitário de combate à Covid-19 durante a instalação e retiradas dos materiais e mosaicos.
Na Recomendação, o Nudtor também determinou que Ceará e Fortaleza promovam campanhas sociais, com divulgação nos meios de comunicação, em busca da pacificação entre as torcidas e requer que o Estado do Ceará multe os dois clubes em até R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento das medidas recomendadas.
No documento, o MPCE reforça, a partir de fatos narrados pela própria Polícia Militar, que a presença de torcedores, torcidas organizadas, dirigentes e colaboradores contratados pelos próprios clubes para organizar o acesso, instalação e retiradas dos materiais e mosaicos têm resultado em aglomeração, desrespeitando o Protocolo Setorial 16 do Governo do Estado do Ceará e Decreto Estadual de combate à Covid-19.
Conforme o promotor de Justiça e coordenador do Nudtor, Edvando França, o Decreto Estadual nº 33.756/2020 orienta expressamente sobre a proibição de torcedores adentrarem aos estádios, “sendo liberado apenas um quantitativo das respectivas delegações para organização do evento em virtude da pandemia”, frisa, ressaltando que a proibição das faixas e materiais das torcidas e dos clubes só terá validade para os Clássicos-Rei válidos pela Copa do Brasil.
A violência entre as torcidas, segundo Edvando França, é um dos motivos que levaram a expedição da Recomendação. “Mesmo sem entrarem no estádio, o acirrado clima de animosidade entre as torcidas faz com que elas acabem entrando em confronto no entorno da Arena Castelão”, reforça o coordenador do Nudtor, pontuando que no Clássico-Rei válido pela final do Cearense, 27 torcedores de ambos os clubes foram presos pela PM após se envolverem em conflitos. “Alguns estavam com protetor bucal, ou seja, já foram ao local com o intuito de se envolverem em briga”, adverte o representante do MPCE.
O MPCE, inclusive, faz um alerta na Recomendação. O órgão destaca que a Polícia Militar não está em número comumente presente em dias de clássico, em face da pandemia e ausência de torcedores, e que o movimento de colocação de faixas atrai grandes problemas entre as torcidas rivais, que acabam entrando em confronto dado o aparato insuficiente de policiais para conter os grupos.
mpce