A Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPCE), por intermédio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), participa a partir da próxima segunda-feira (31/5) de mutirões de emissão de documentação de pessoas em situação de rua que precisam de RG e CPF para serem vacinadas contra o novo coronavírus (Covid-19).
Feita em parceria com o Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza, a mobilização pode beneficiar até 654 pessoas. A atuação da Defensoria se dará em favor de quem não tem certidão de nascimento (e, consequentemente, não dispõe nem de carteira de identidade nem de registro de pessoa física). Os atendimentos acontecerão até o dia 10 de junho, em dias alternados.
Na segunda-feira, a supervisora do NDHAC, defensora pública Mariana Lobo, fará atendimento presencial, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. Em outros dias, os atendimentos acontecerão de maneira on-line, beneficiando populações de rua do Poço da Draga (Praça Dragão do Mar), Beira Mar (Parque Bisão), Jacarecanga (Praça do Liceu), Papicu (avenida Engenheiro Santana Júnior), Serrina (Praça da Cruz Grande), Parangaba (estacionamento do Ginásio) e Lagamar (viaduto da Borges de Melo).
A Defensoria estará em contato direto com as equipes da Prefeitura e do Governo para dar encaminhamento aos casos que necessitarem de atuação. O trabalho remoto é fundamental para evitar aglomerações, manter in loco apenas o essencial de agentes e, com isso, não expor ninguém ao risco de contrair o novo coronavírus.
“Para essas pessoas que sequer têm certidão de nascimento não deixarem de receber a vacina, a gente precisa solicitar a pesquisa no cartório. Se ela souber onde foi registrada, a gente já manda buscar no mesmo dia. Alinhei isso com os cartórios e vai ser possível, dada à urgência da demanda e à excepcionalidade da pandemia. Mas, em prazos normais, isso levaria pelo menos uma semana. Para quem já tiver a certidão, basta apresentar que o RG e o CPF são emitidos na hora. Quem não souber nem onde foi registrado, aí o trabalho vai tomar um pouco mais de tempo, porque precisamos fazer uma verdadeira investigação da origem dessa pessoa”, detalha Mariana Lobo.
A população de rua é um dos mais vulneráveis grupos da Fase 4 de vacinação contra a Covid-19, que em etapas anteriores já contemplou profissionais da saúde, agentes de segurança, idosos, acamados, institucionalizados e pessoas com comorbidades. A expectativa é de que todos os cearenses sejam imunizados até o fim do ano.
Até o momento, o Ceará aplicou 1,6 milhão de primeiras doses e mais de 975 mil segundas doses. O estado contabiliza 787 mil casos confirmados de Covid-19 e mais de 20 mil mortes. No Brasil já são mais de 16 milhões de doentes e mais de 456 mil óbitos.
CALENDÁRIO
31 de maio (dia todo)
Centro – Praça do Ferreira
2 de junho
Poço da Draga – Praça Dragão do Mar (manhã)
Beira Mar – Parque Bisão (tarde)
4 de junho
Jacarecanga – Praça do Liceu (manhã)
Papicu – Avenida Engenheiro Santana Júnior (tarde)
10 de junho
Serrinha – Praça da Cruz Grande (manhã)
Parangaba – Estacionamento do Ginásio (manhã)
Lagamar – Viaduto da Borges de Melo (tarde)
SERVIÇO
Devido à pandemia do novo coronavírus, os atendimentos da Defensoria Pública estão acontecendo preferencialmente de forma remota. No site da Defensoria – www.defensoria.ce.def.br – há um banner vermelho com os contatos de telefones e e-mails dos núcleos especializados da instituição e das cidades que possuem defensores públicos. A população pode ainda ser atendida pelo WhatsApp Business no número (85) 98982-5576 ou ligar no Alô Defensoria, número 129.
Para demandas relacionadas à população em situação de rua, o responsável pelo atendimento é o NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS E AÇÕES COLETIVAS – NDHAC
Telefone: (85) 98895-5514 / (85) 98873-9535
E-mail: ndhac@defensoria.ce.def.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário