MPCE realiza inspeções nas Instituições de Longa Permanência para Idosos em Caucaia

 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, por meio da promotora de Justiça Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa, do servidor Fredi Falcão de Almeida e da estagiária Malonya Duarte de Sousa, realizou, nos meses de abril e maio de 2021, inspeções semipresenciais nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de Caucaia, com auxílio da equipe técnica do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Ceará (NATEC) e do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Caucaia (COMID). 

Em atendimento ao disposto na Resolução nº 154/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), as inspeções ocorreram nos dias 14/4/2021, 15/4/2021, 19/4/2021, 20/4/2021, 28/4/2021, 5/5/2021, 6/5/2021, 13/5/2021, 17/5/2021 e foram averiguados os itens constantes na Resolução nº 283/2005 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a qual estabelece critérios para funcionamento e avaliação. 

Segundo a promotora de Justiça, no decorrer das inspeções também foram observados os mecanismos de monitoramento das ILPIs, assim como os aspectos relacionados aos atendimentos dos idosos no interior de cada instituição, as medidas efetuadas por cada instituição acerca do combate e proliferação da Covid-19 e da vacinação dos idosos contra a Covid-19. 

Após cada inspeção, foram solicitadas as documentações pertinentes de cada instituição e recomendado que cada instituição se adequasse aos critérios estabelecidos na Resolução nº 283/2005 da ANVISA, bem como que fossem atendidos os pontos indicados pelo NATEC e pelo COMID, tudo visando o aprimoramento das atividades desenvolvidas nas instituições de longa permanência para idosos. 

fonte:http://www.mpce.mp.br/

Contra Covid-19 Caucaia começa vacinação de pessoas entre 45 a 59 anos

 

Nesta quarta-feira (9), a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria de Saúde, começa a imunizar pessoas de 45 a 59 anos contra Covid-19. A expectativa é imunizar cerca de 30 mil pessoas do público-alvo até o final de junho.

Quem tem comorbidade (18 a 59 anos), idosas, profissionais da educação, da segurança e da saúde seguem sendo imunizados.

Todos os caucaienses a partir de 18 anos já devem se cadastrar no Sistema Saúde Digital. Assim como aqueles que já receberam a primeira dose e estão aguardando o reforço da vacina.

A obrigatoriedade do cadastro e agendamento no Saúde Digital é determinante para vacinação em Caucaia, por orientação e determinação do Governo do Estado.

Plataforma Saúde Digital

Na última sexta-feira (4), o Secretário de Saúde de Caucaia, Zózimo Medeiros, anunciou a adesão do município ao Sistema Saúde Digital, plataforma do Governo do Estado para vacinação contra Covid-19.

Os caucaienses devem acessar ao site https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br/#/boas-vindas, e preencher os dados. Depois de validar o cadastro com todas as informações, deve acessar a agenda de vacinação. Essa mesma agenda será disponibilizada todos os dias, atendendo à faixa etária prioritária, 45 a 59 anos. O cidadão faz o agendamento, escolhendo a data, local e hora que deseja se vacinar.

No dia da vacinação é importante levar documento de identificação com foto, CPF e comprovante de endereço no próprio nome, ou em nome de parente de primeiro grau.

Vacinômetro

Até domingo, 6 de junho, a Prefeitura de Caucaia já havia aplicado 95.049 doses de vacina, sendo 62.677 primeiras doses e 32.372 segundas doses.

Caucaia e Campinense-PB empatam em 3 a 3 na estreia da Série D

 

Em partida bastante movimentada, Caucaia e Campinense-PB empataram em 3 a 3 na tarde deste domingo, 6, no estádio Raimundão, em jogo válido pela 1ª rodada da Série D do Brasileirão. Com um jogador a mais, a Raposa Metropolitana balançou as redes com Alysson Caucaia, Vitinho e Vitor Ribeiro, mas o Rubro-Negro Paraibano alcançou o empate com Cadu, Rafinha e Vitinho. 

A partida mostrou-se agitada desde o apito inicial. Com um time veloz, o Campinense-PB ameaçava bastante a área do Caucaia, que por fez tinha dificuldade diante da defesa bem posta do adversário. O cenário mudou um pouco quando o lateral Felipe, da equipe paraibana, foi expulso. Com um jogador a menos, o time visitante teve que recuar um pouco e se utilizar dos contra-ataques em velocidade para atacar. O primeiro gol veio aos 47 minutos. Em um contra-ataque pela esquerda, a bola foi cruzada na área e Cadu mandou para dentro da meta.  

No segundo tempo, o Campinense seguiu fazendo o jogo fechado, explorando contra-ataques, mas com a vantagem de um jogador a mais em campo, o Caucaia logo alcançou o empate. Aos 11 minutos, após cobrança aberta de escanteio, o volante Alysson recebeu a bola na entrada da grande área e deixou tudo igual no placar.

O time ainda alcançou a virada sete minutos depois com Vitinho. A equipe visitante não desistiu, entretanto e, aos 23 minutos, deixou tudo igual novamente com Rafinha. Vitor Ribeiro voltou a colocar a Raposa Metropolitana na frente aos 26 minutos, mas Vitinho, do Campinense, deixou tudo igual no placar novamente nos acréscimos. 

Na próxima rodada, o Caucaia enfrenta o Central-PE no estádio Lacerdão. A partida ocorre no próximo domingo, 13, às 15 horas. Já o Campinense-PB recebe o América-RN no estádio Amigão, no mesmo dia e horário.

o povo

Hospitais estaduais são reconhecidos pela Anvisa por alta conformidade às práticas de segurança do paciente

 

O Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, e o Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim, da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), administrados pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) foram os únicos hospitais do Estado certificados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por alcançarem 100% de conformidade aos indicadores de práticas de segurança do paciente. No Ceará, também alcançaram alto índice de conformidade os hospitais estaduais Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte, Geral Dr. Waldemar Alcântara (HGWA) e o Geral Dr. César Cals, ambos em Fortaleza.

A Anvisa divulgou um relatório no qual apontou os critérios de segurança do paciente avaliados e a lista por estado dos serviços de saúde com alta conformidade. Entre os critérios analisados estão a instituição de um plano de segurança do paciente com protocolos de prevenção de infecções, de cirurgia segura e segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos. Os serviços de saúde que atingiram 100% de conformidade aos indicadores de práticas de segurança receberão declaração da Agência reconhecendo o pleno desempenho alcançado na avaliação.

A metodologia é de autoavaliação das práticas de segurança do paciente em serviços de saúde em hospitais com leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O processo leva em consideração as metas do Programa Brasileiro de Segurança do Paciente. Após responder a um questionário, os hospitais têm os dados analisados e confirmados por meio de documentação.

Segundo o gerente de risco do HRN, Kildery Teófilo, o reconhecimento da Anvisa mostra o empenho dos hospitais no desenvolvimento de boas práticas de segurança do paciente. “É um reconhecimento da Anvisa de que o hospital desenvolve práticas de segurança do paciente de acordo com metas do programa brasileiro”, destaca. Segundo ele, o HRN possui um núcleo de segurança do paciente que atua no desenvolvimento de estratégias para a qualificação do cuidado pautado na segurança, como na implantação e gerenciamento de protocolos.

Metas

As principais metas de segurança do paciente são identificar corretamente o paciente, melhorar a comunicação entre profissionais de saúde e a segurança na prescrição, no uso e na administração de medicamentos, assegurar cirurgia em local de intervenção, procedimento e paciente corretos, higienizar as mãos para evitar infecções e reduzir o risco de quedas e úlceras por pressão.

O gerente de risco do HRSC, Jonis Albuquerque, ressalta que, além das metas de segurança do paciente, o hospital também adota protocolos relacionados à prevenção de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (Iras). Ele ressalta a importância do reconhecimento da Anvisa. “É importante por ser um reconhecimento, por parte de um órgão federal e idôneo como a Anvisa, de que os nossos processos estão baseados nas melhores práticas”.

HGWA, HRC e HGCC

O HGWA também está na lista de aprovados do relatório. A gerente de risco do hospital, Djane Filizola, enfatiza que, por cinco anos consecutivos, o HGWA vem aparecendo na lista com bons índices. “É um resultado de acompanhamento das boas práticas dos hospitais pertencentes à Rede Sentinela. Nós assumimos o compromisso de implantar o protocolo de segurança do paciente, bem como monitorar em relação à adesão e sua efetividade. O HGWA é considerado em excelência no quesito de boas práticas de segurança”, pontua.

A autoavaliação é fundamental para os hospitais, segundo a gerente de risco do HRC, Nárya Gonçalves. “A auto avaliação das Práticas de Segurança é importante para que possamos reconhecer o quanto conseguimos avançar como instituição na promoção de uma assistência segura para o paciente e também para enxergar os próximos desafios. Hoje, no HRC, os colaboradores estão comprometidos com esse propósito e figurar, mais uma vez, como instituição de alta confiabilidade é muito recompensador.”

No Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), a segurança do paciente vem sendo destaque anualmente nos monitoramentos da Anvisa. Isso reflete no compromisso da instituição em reduzir as ameaças, especialmente no que se refere à ocorrência de eventos adversos. Dessa forma, percebe-se uma cultura voltada para a segurança do paciente. “O resultado do nosso trabalho nos deixa orgulhosos por permanecer entre os hospitais que se destacam em prol da Segurança do Paciente no Ceará”, destaca a enfermeira da Gerência de Risco, Carolina Martins Bezerra.

Acreditação

Os hospitais estaduais HRN, HRC e HGWA são acreditados com excelência pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). O certificado de Acreditado com Excelência – Nível 3 reconhece padrões de qualidade, segurança do paciente e gestão integrada. A certificação ressalta a cultura organizacional de melhoria contínua com maturidade institucional. Já o HRSC alcançou o Nível Ótimo no processo de Acreditação realizado pela Agencia de Calidad Sanitaria de Andalucía (ACSA). Com a certificação, o hospital tornou-se uma das oito unidades no mundo a ser reconhecida pela instituição espanhola.

Virou lei: equipamentos de saúde deverão dispor de forma facilitada informações sobre a rede psicossocial no CE

 

O governador Camilo Santana sancionou mais uma mensagem oriunda de proposta da deputada Érika Amorim (PSD) no que diz respeito à saúde do cearense. Trata-se da lei nº 17.499, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 25 de maio, que trata sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos da rede pública e privada do estado afixarem em suas recepções o informativo de que possuem a relação nominal das instituições que compõem a Rede de Atenção Psicossocial no Ceará, assim como de outras instituições que realizam esse tipo de atendimento gratuitamente.  

De acordo com a parlamentar, o acesso da população à saúde, especificamente à saúde mental, “é um direito”. “Muitos cidadãos que carecem desse tipo de acolhimento não têm o conhecimento de onde procurar esse tipo de ajuda, não sabem onde fica o Centro de Atenção Psicossocial mais próximo, por exemplo”, defende a parlamentar, terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia. 

A lei indica que o informativo deve estar disposto na recepção dos estabelecimentos de saúde, em local de fácil visualização aos usuários de seus serviços, expondo os bairros e os equipamentos disponíveis, garantindo que as pessoas tenham condição de se reportar a esses serviços. E mais: o texto deverá ser redigido e impresso em termos claros e legíveis, cabendo aos equipamentos a função de atualizar anualmente a relação dessas instituições.

Recorrer ao STF para impedir uma investigação expõe medo dos governadores, afirma Girão

 O senador Eduardo Girão (Podemos/CE) criticou a atitude de governadores recorrerem ao STF para não comparecer à CPI da Pandemia.  Em uma publicação na rede social, o senador cearense destacou o famoso ditado “quem não deve, não teme!”

“Recorrer ao STF para evitar uma investigação é desleal e covarde com o povo. Estão com medo do que? Recursos para os Estados lidarem com a pandemia não faltou, a mesma afirmação não pode ser feita sobre escândalos de superfaturamento”, afirma o senador.

Desde antes da CPI da Covid-19 iniciar seus trabalhos, Eduardo Girão defende que a mão que julga o Governo Federal, julgue também os Estados e Municípios, fato que não vem ocorrendo na primeira fase das investigações.

“Conseguimos o avanço de convocar governadores para depor na CPI, mas, estranhamente, tiraram os prefeitos, o que estava na pauta. Outro absurdo é a ausência do ex-presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa. Se o STF decidiu dar mais autonomia aos Estados e Municípios, que eles sejam também responsabilizados por suas ações”, aponta Girão.

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Confira as vagas disponíveis nesta segunda-feira (7/6) em Caucaia

 

A Prefeitura de Caucaia, através do Sine Municipal, oferta diversas vagas de emprego. Há oportunidades para Pessoas com Deficiência (PCD), colocações com e sem experiência.

O atendimento deve ser agendado por meio do Whatsapp (85) 3342 0706 - Balcão Virtual. O horário é de 08h às 14h, de forma presencial respeitando as medidas de distanciamento.

Para conferir as vagas de emprego clique aqui!

Assembleia Legislativa prorroga ponto facultativo até 13 de junho

 

Nova portaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, assinada pelo primeiro secretário, deputado Antônio Granja (PDT), neste domingo (06/06), prorroga o ponto facultativo na Casa para o período de 7 a 13 de junho. O documento  restabelece o atendimento  de forma híbrida – presencial e remota - dos Órgãos de promoção à cidadania da AL conforme os termos do ato 04/21 da Mesa Diretora da Casa.

A medida considera “o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)”. O documento se apoia no artigo 12 do ato da Mesa Diretora nº 01/2021, que dispõe de procedimentos para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus, no âmbito da Assembleia Legislativa do Ceará.

A Portaria também considera o teor do Ato da Mesa nº 03/2021, que restabeleceu a vigência dos artigos 8º e 10º do Ato da Mesa nº 01/2021, e o 4/2021 que alterou o art.4º do ato da Mesa Diretora 01/21, determinando o retorno das atividades dos órgãos de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa, além do Departamento de Saúde e Assistência Social da AL. Segue também em conformidade com o decreto estadual 34.089, 05 de junho de 2021, que manteve medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 no Estado.

A portaria, em seu artigo 6 º, restabelece o atendimento de forma híbrida – presencial e remota - dos Órgãos de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa, tais como Procon AL; Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar; Comitê de Prevenção e Combate à Violência, Centro Inclusivo para Atendimento Desenvolvimento Infantil, do Departamento de Saúde e Assistência Social e da Procuradoria Especial da Mulher. Nos termos do art. 4º do ato da Mesa Diretora 04/21, o atendimento deverá ser previamente agendado pelo usuário e o horário estabelecido das 8h às 12h e das 13 às 17h.

O texto estabelece ainda que os ocupantes de cargos de direção e chefia devem administrar a continuidade dos trabalhos por meio remoto, estando facultada a convocação de servidores para expediente presencial destinado apenas ao funcionamento de serviços em que forem indispensáveis o comparecimento físico.

Define também a possibilidade do retorno ao trabalho dos servidores acima de 60 anos ou com fatores de risco da Covid-19, que tenham comprovação de imunidade ou adoecimento há mais de 30 dias ou que já tenham tomado as duas doses da vacina contra a doença, decorridas, neste último caso, três semanas da última aplicação.

A portaria reitera que, na data em que for designada sessão plenária, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessários à sua realização, observadas as regras do Ato da Mesa Diretora nº 01/2021.

O funcionamento da Casa será de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, com equipe reduzida, exclusivamente para receber documentos originais ou autênticos que sejam exigidos por expressa disposição legal. Os demais deverão ser realizados por meio digital, no endereço.

A Comissão de Licitação da Assembleia fica autorizada a realizar certames de modo presencial, desde que cumpridas todas as exigências sanitárias decretadas pelo Poder Executivo.

A AL deverá permanecer fechada ao atendimento de público externo, de 7 a 13 de junho, salvo com relação aos órgãos de atendimento ao público, conforme artigo 6 º da portaria, e em casos excepcionais assim definidos pela Presidência, Primeira Secretaria ou Diretoria Geral.

Da Redação

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