Suspeito de estupro de vulnerável é preso pela PC-CE em Caucaia

 

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) cumpriu, nessa quarta-feira (23), um mandado de prisão em desfavor de um homem de 52 anos suspeito de estupro de vulnerável contra duas crianças. A captura ocorreu em Caucaia, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. O crime ocorreu quando as vítimas tinham 7 e 10 anos de idade.

As investigações policiais tiveram início quando equipes da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do município tomaram conhecimento sobre o fato, em fevereiro de 2020. Conforme apuração, o suspeito residia em uma casa que ficava em um terreno, onde ocorriam missas em uma igreja da região e, teria aproveitado a proximidade com as vítimas, para cometer o delito contra elas, hoje com idades de 12 e 20 anos.

Com o final das apurações, um mandado de prisão preventiva foi solicitado pela autoridade policial ao Poder Judiciário. Após diligências, o homem foi localizado no bairro Picuí. Após o mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável ser cumprido, o indivíduo foi conduzido para uma unidade prisional. As investigações sobre os fatos foram concluídas e remetidas à Justiça.

https://www.policiacivil.ce.gov.br/

CI aprovou medidas para sinalização de torres de energia e acessibilidade na habitação

 

Em 2021, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou propostas importantes, como a que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica (PL 4.009/2021). O projeto foi uma resposta legislativa do Senado após o acidente de avião que vitimou a cantora Marília Mendonça, em novembro. O colegiado aprovou também o PLS 279/2016, que prevê medidas de acessibilidade em programas habitacionais públicos.

Além disso, a comissão promoveu audiências públicas que orientaram a votação de matérias de grande repercussão para a infraestrutura do país, como o marco regulatório para o setor ferroviário. Entre os 31 participantes dos debates na CI, foram ouvidas autoridades sobre projetos e ações do Executivo nas áreas portuária, aeroportuária e de telecomunicações. Os ministros de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e das Comunicações, Fábio Faria, foram alguns dos convidados para os debates. Entre os temas debatidos, estão a implantação da rede 5G no país, a crise hídrica, as tarifas de energia elétrica, a concessão do aeroporto de Navegantes (SC) e a privatização do Porto de Itajaí (SC).

“Além disso, a CI participou do debate sobre o PLS 261/2018, que estabelece um marco regulatório para o setor ferroviário, embora o projeto tenha sido apreciado no Plenário do Senado. E, no âmbito de suas competências e áreas de atuação, a CI buscou dar ênfase ao debate sobre os desequilíbrios regionais e federativos na distribuição de recursos para o setor de infraestrutura”, explicou o presidente da comissão, senador Dário Berger (MDB-SC).

Outro projeto acompanhado e debatido pela CI e depois votado em Plenário foi o PL 4.199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). O relator no Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), acredita que a medida resultará em mais equilíbrio da matriz de transportes nacional, ao permitir maior exploração do potencial brasileiro nessa área. A matéria aguarda sanção presidencial.

Ao longo do ano, o colegiado fez 14 reuniões semipresenciais. Foram sete reuniões deliberativas e sete audiências públicas para ouvir autoridades e especialistas. O colegiado aprovou sete projetos de lei (três deles em decisão final), 25 requerimentos, 8 mensagens de indicações de autoridades, uma mensagem com o relatório de atividades da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e um ofício de atendimento de metas e atividades.

Linhas de transmissão

Aprovado em decisão final na CI no dia 30 de novembro, o PL 4.009/2021, que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia elétrica, seguiu para a Câmara dos Deputados. A proposta, do senador Telmário Mota (Pros-RR), foi apresentada após o acidente que vitimou a cantora Marília Mendonça, em 5 de novembro de 2021, quando o avião em que ela viajava colidiu com redes de transmissão em Minas Gerais. O texto foi relatado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Moradias acessíveis

Outro projeto aprovado pela comissão foi o PLS 279/2016, que prevê medidas de acessibilidade em programas habitacionais públicos. De acordo com o texto, os modelos construtivos financiados com recursos públicos devem considerar os princípios do desenho universal, quando adquiridos por pessoa com deficiência.

O desenho universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico. De autoria do senador Romário (PL-RJ), a proposta, que aguarda votação do Plenário, foi relatada pelo senador Weverton (PDT-MA).

Matriz energética

A comissão aprovou também um projeto que modifica a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 2009) inserindo a ampliação das fontes renováveis na matriz energética nacional entre os objetivos de políticas públicas. O texto (PLS 712/2015), que foi apresentado em 2015 pelo então senador Cristovam Buarque e teve como relator o senador Lasier Martins (Podemos-RS), seguiu para a Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, o aumento da participação das fontes renováveis na oferta interna de energia deve se dar a partir de ações como utilização de tecnologias de baixo impacto de carbono, redução das emissões de combustíveis fósseis, introdução competitiva de energias renováveis e maior eficiência energética.

A CI ainda aprovou ainda propostas relacionadas a temas como separação de vias locais das rodovias federais (PLS 702/2015), incentivo ao ciclismo (PL 3.598/2019) e direito de desembarque fora das paradas de ônibus (PL 3.258/2019), entre outros.

Agências reguladoras

A comissão também sabatinou oito autoridades para agências reguladoras. Foram aprovados três diretores para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), dois para a de Mineração (ANM), um para a de Telecomunicações (Anatel), um para a de Transportes Aquaviários (Antaq) e um para a de Aviação Civil (Anac).

Fonte: Agência Senado

Grande Fortaleza tem segunda menor alta de preços do País, aponta prévia de dezembro

 

Fortaleza e Região Metropolitana registraram segunda menor inflação do País, segundo prévia para o mês de dezembro do IPCA-15, medido do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado ficou 0,88 ponto percentual (p.p.) abaixo da prévia de novembro, e atrás apenas de Belém (0,32%).

Os dados divulgados nesta quinta-feira, 23, mostram que Salvador teve o maior IPCA-15 (1,13%) em dezembro, seguido de Porto Alegre (0,97%), São Paulo (0,86%) e Recife (0,85%). Já o Brasil ficou em 0,78% neste período de comparação.

No acumulado do trimestre (outubro a dezembro), a elevação de preços na Grande Fortaleza se manteve como a segunda menor do Brasil, com índice de 2,88%, também após Belém (1,60%). Na análise, o País registrou prévia inflacionária de 3,18%.

Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados no período de 13 de novembro a 13 de dezembro de 2021 (referência) e comparados com aqueles vigentes de 14 de outubro a 12 de novembro de 2021 (base).

O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia.

A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.

O POVO

Projeto prevê fim de prisões para quem, em situação de pobreza, furtar para saciar a fome

 

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) apresentou um projeto de lei que prevê a vedação de prisão em casos de furtos de alimentos e de produtos considerados de primeira necessidade. A ideia é que essas práticas tenham punição leve, como prestação de serviços à comunidade e aplicação de multas, a depender do caso.

A proposta prevê incorporar ao Código Penal termos como “furto por necessidade”. Esse ocorreria “quando a coisa for subtraída pelo agente, em situação de pobreza ou extrema pobreza, para saciar sua fome ou necessidade básica imediata sua ou de sua família” e ainda o "furto insignificante", neste caso é aquele sem dano relevante ao patrimônio.

Nos dois casos, não haveria crime cometido. Atualmente, o furto ou roubo de alimentos é passivo de punição criminal. O projeto defende que se o juiz não absolver a pessoa nesses casos, ele pode trocar a prisão pelas pena alternativas supracitadas.

Práticas de furto de alimentos têm aparecido com mais frequência em noticiários pelo País com a crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19, tendo inclusive registrado decisões recentes do Judiciário que liberaram pessoas que foram presas após furtar alimentos por conta da fome.

o povo

Érika Amorim defende projeto que visa distribuir acessórios básicos a ciclistas

 

A deputada Érika Amorim (PSD) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22/12), a aprovação de projetos de sua autoria, entre eles o indicativo que visa garantir equipamento de segurança para ciclistas de baixa renda no Ceará.

De acordo com a parlamentar, o projeto de indicação 471/21, tem o objetivo de criar o Programa e Apoio ao Ciclista de Baixa Renda, que trata da distribuição de acessórios básicos de segurança aos ciclistas de baixa renda que utilizam a bicicleta como único meio de transporte. A matéria, segundo ela, está atualmente aguardando parecer da Procuradoria da Casa.

“É uma preocupação nossa, quando estamos no trânsito e vemos os trabalhadores pais de família que precisam se deslocar com esse transporte, mas sem nenhum equipamento de proteção. Então, sugerimos por esse indicativo que o Governo do Estado distribua esses itens tão importantes de segurança”, pontuou.

Érika Amorim informou que a proposta visa fornecer equipamentos como sinalizadores dianteiro e traseiro, capacete, buzina ou qualquer outro dispositivo sonoro e suporte para garrafa de água. "São itens fundamentais para quem faz uso desse meio de transporte”, defendeu.

Outra proposta para a qual a deputada pediu apoio foi o projeto de lei 663/21, que concede à defensora pública do Ceará, Elizabeth Chagas, o Título de Cidadã Cearense. “A defensora tem feito um trabalho ímpar na Defensoria e segue nos orgulhando pelo comprometimento com a causa do acesso à Justiça àqueles que mais precisam. Tenho certeza de que contarei com o apoio de todos os pares nessa homenagem tão justa”, disse.

Érika Amorim criticou ainda a tramitação de um projeto na Câmara Municipal de Caucaia que visa “flexibilizar a legalidade de imóveis irregulares na cidade”. “A prefeitura, fazendo uso de ações truculentas, tem capitaneado uma série de demolições que muito nos indignaram pela forma como foram realizadas, a exemplo do que vimos na Barra do Cauípe”, apontou.

A deputada alertou ainda que a aprovação desse projeto “revoga a Lei Municipal n° 3.101, de 22 de janeiro de 2020”, sancionada pelo então prefeito, Naumi Amorim, que, à época, “permitia a regularização da obra ao morador que já pagava o seu Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)” ou que tinha alguma pendência, desde que não fosse algo que gerasse danos ao meio ambiente, como a questão de uma calçada irregular, por exemplo.

“Ao que tudo indica, esse projeto de lei deverá ser aprovado sem o parecer das comissões. E a sociedade cearense mais uma vez irá assistir calada a esse exemplo de desrespeito e desvalorização com o espaço público”, pontuou Érika Amorim.

GS/LF

Voluntários da Alegria da CSP doam cestas básicas para 896 famílias na semana de Natal

 

As doações contemplam moradores de dez comunidades de São Gonçalo do Amarante e Caucaia 

 

Famílias que moram em dez comunidades de São Gonçalo do Amarante e Caucaia receberam 896 cestas básicas doadas pelo programa Voluntários da Alegria da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). As entregas foram realizadas nesta semana de Natal, nos dias 21 e 22 de dezembro, contemplando moradores do Saquinho/Acende Candeia, Parada (Tiborna), Bolso, Reassentamento da Parada, Parada, Paul, Varjota, Pecém (Vila Gorete), Pecém e Matões.  

 

Aurelice Silva de Morais, de 31 anos, é mãe de duas filhas e mora com o esposo no Assentamento da Parada. Ele foi uma das beneficiadas com a ação solidária. "Tem muitas pessoas que estão precisando realmente. A situação em que estamos não está fácil. Os empregados da CSP estão de parabéns pela ação. Todos os anos eles estão com essa iniciativa solidária e isso nos ajuda bastante", agradece Aurelice.  

 

Para potencializar as doações dos empregados, a CSP duplicou os donativos arrecadados. Além disso, todas as cestas básicas foram adquiridas em três mercadinhos localizados na Parada, no Pecém e na Taíba. O Mercantil da Taíba também entrou como apoiador, doando duas cestas. Dessa forma, a ação solidária também contribui com o comércio local, gerando mais renda e empregos para moradores da região.  

 

A distribuição das cestas foi realizada nos principais pontos de apoio, com a participação de lideranças residentes e reconhecidas na região. Gleiciane Paiva é coordenadora do Centro Cultural da Parada e recebeu as doações para a sua área de atuação. "Essas cestas são muito bem-vindas, principalmente nesta época, na semana do Natal. Eu acredito que ser voluntário é algo exemplar. Quando nós podemos contribuir, dar, dividir, com as famílias aquilo que nós temos, fazemos a diferença", destaca a gestora. 

 

Vanessa Lopes de Araújo mora no reassentamento da Parada e trabalha como agente de saúde e técnica de Enfermagem. Ela realiza um trabalho social na vizinhança e também recebeu as cestas. "A CSP é nossa parceira, é nossa vizinha, e a gente mantém esse diálogo ativo. Eles estão sempre presentes. Nesse momento que é fim de ano, é Natal, ainda tem muitas famílias vulneráveis que precisam do maior bem, que é a alimentação. Essa ação faz uma diferença enorme e é motivo de muita gratidão pra gente", compartilha Vanessa. 

 

O articulador social Mauro Santos também ajudou a levar os donativos às famílias. "Eu quero agradecer de coração a toda a equipe da CSP por essa grande parceria na parte social com a comunidade. Veio em um momento muito bom. Esse trabalho é muito bonito", disse Mauro, parabenizando aos participantes.  

 

A emoção das entregas e de viabilizar esse apoio é gratificante para todos que trabalham na CSP. Italo Ribeiro, analista de Relações com Comunidades da CSP, confirma: "a gente ajuda a manter o emprego e renda na região, porque a gente compra de mercadinhos locais como forma de estimular a economia local, e a gente também assiste pessoas que estão em situação de extrema vulnerabilidade. Os Voluntários da Alegria sempre se mobilizam e a gente conseguiu atender muitas famílias. Pra gente é muito gratificante participar do programa". 

Dez pessoas são presas em ação da Polícia Civil em combate às ações criminosas no município de Caucaia

 

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) deflagrou, nas primeiras horas da manhã dessa quarta-feira (22), a segunda fase da “Operação Atroz” que resultou nas prisões de dez pessoas, que estavam com mandados de prisões em aberto. Além das prisões, uma arma de fogo, munições e celulares foram apreendidos na ofensiva policial. Com as capturas de ontem, sobe para 24 alvos presos em todas as fases da operação no município de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Ceará.

A segunda fase deflagrada teve o intuito de cumprir mandados de busca e apreensão e de prisões temporárias contra suspeitos de integrarem um grupo criminoso responsável por crimes em Caucaia – Região Metropolitana de Fortaleza. Os alvos que estavam com a decisão judicial em aberto foram identificados como J. R. S. S. (20), com antecedentes criminais por tráfico de drogas; J. J. M. L. (23), com antecedentes criminais por tráfico de drogas e roubo.

T. M. S (21), com antecedentes criminais por porte ilegal de arma de fogo e W. M. S. (18), sem antecedentes, além de terem as decisões judiciais cumpridas em seu desfavor, ambo foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma de fogo, pois no momento das capturas eles, que estavam juntos, estavam em posse de um revólver e cerca de 31 munições de calibres variados. Foram presos ainda A. F. M. P. (24) ; P. F. S. S (21), com antecedentes criminais por roubo de veículo e roubo a pessoa; W. T. F. (18) e F. A. G. O. (48), com antecedentes criminais por homicídio.

Também foram presos P. D. S. M. (18), que quando adolescente respondia a várias passagens aos crimes análogos ao tráfico de drogas, P. F. S. S. (18), com antecedentes criminais por roubo de veículo e roubo a pessoa e M. C. G. P. Além das capturas, cinco mandados de busca e apreensões também foram cumpridos em desfavor de alguns dos alvos, que culminou na apreensão de 10 celulares.

Com isso, os envolvidos foram conduzidos a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foram realizados todos os procedimentos cabíveis. Com isso. Com os números das capturas de hoje, até o momento em ambas as fases da operação, cerca de 24 pessoas já foram retiradas de circulação.

fonte: https://www.sspds.ce.gov.br/

Ceará gerou 12.653 empregos com carteira assinada em novembro; 2º maior saldo do Nordeste

 

O Ceará contratou mais que demitiu em novembro, com geração de 12.653 empregos com carteira assinada. O resultado vem de 42.966 admissões e 30.313 desligamentos no período. Foi o oitavo maior saldo do Brasil e o segundo do Nordeste, atrás apenas da Bahia, que figurou com 16.285 contratações a mais que demissões.

No acumulado do ano, as posições do Estado em relação a outras unidades da federação se repetem: oitavo do País e segundo da Região.

Os dados são do novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da série sem ajustes. A metodologia adotada pelo Governo Federal desde 2020 passou a incorporar informações de outros bancos de dados. Com isso, dados atuais não se encaixam na série histórica.

Mas pode-se comparar os números desde janeiro do ano passado. Portanto, frente a novembro de 2020, quando o saldo foi de 16.463, o resultado de novembro de 2021 ficou abaixo. Mas, o saldo foi maior que o apresentado em outubro deste ano, quando ficou em 7.576 postos formais.

No saldo do ano, de janeiro a novembro de 2021, a geração de emprego formal foi de 101.030 postos, e nos últimos 12 meses de 104.823. Neste período o Ceará ficou em 9º do Brasil e segundo do Nordeste em geração de trabalho com carteira assinada.

O POVO