Bancada do PSOL na Câmara de Fortaleza pede cassação do vereador Ronivaldo Maia e lança nota sobre os motivos

 

A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), composta pelas covereadoras da Mandata Coletiva Nossa Cara, Adriana Gerônimo, Lila M. Salu e Louise Santana; e pelo vereador Gabriel Aguiar entrou, nesta sexta-feira, 11, com pedido de apuração de infração ético-disciplinar contra o vereador Ronivaldo Maia, do Partido dos Trabalhadores (PT), por infração ao código de ética e decoro parlamentar. 

Conforme noticiado e devidamente discutido na esfera jurídico-penal, o vereador da cidade de Fortaleza foi acusado de tentativa de feminicídio pelo atropelamento de uma mulher, ocorrido no dia 29 de novembro de 2021, no bairro Conjunto Ceará. 

A violência contra mulheres é um problema social muito grave e, apesar dos avanços na legislação, o número de casos em Fortaleza ainda é alarmante. De acordo com o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem), da Defensoria Pública Estadual, nos seis primeiros meses de 2021, foram executados 4,7 mil procedimentos no Nudem Fortaleza, representando um aumento de 139% em comparação ao mesmo período do ano anterior, com 1,9 mil.

O PSOL entende que qualquer pessoa tem direito à defesa e, ao mesmo tempo, compreende a necessidade de modificar a cultura política, que é passiva e omissa nos casos de violência contra as mulheres. Entende também que a prática de qualquer tipo de violência contra as mulheres é incompatível com o exercício de funções públicas como a de vereador, que atua como representante do povo e deve ter conduta que sirva de exemplo para a população fortalezense.

Por tratar-se de atentado de enorme gravidade, praticado inegavelmente pelo Vereador, entendemos que a cassação de seu mandato deve ser ato independente à conclusão do devido processo criminal.

A bancada de mandatos do PSOL na CMFor, com essa representação, reafirma seu total compromisso com a defesa dos direitos e da vida das mulheres, ao tempo em que convida toda a sociedade a refletir sobre as razões estruturais que fazem do machismo uma forma de opressão social, assim como explicita a necesidade da estreita vinculação entre o exercício da representação política e a coerência na conduta pública e privada dos detentores de cargos eletivos. A ética na política não pode ser reduzida à falas rituais de condenação formal da corrupção em geral, mas deve acima de tudo materializar-se como uma prática comprometida com a defesa da vida, vivida livre de toda forma de opressão e exploração contra pessoas e a natureza.

 

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Presidente do Banco Central prevê vazamentos de dados do Pix com frequência

 

Após três episódios de exposição de dados relacionados a chaves Pix em seis meses, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, admitiu que, em meio ao crescimento exponencial do mercado de dados, vazamentos no geral vão ocorrer com alguma frequência. A declaração foi dada durante evento da Esfera Brasil, em São Paulo.

Assim como nas comunicações dos incidentes, Campos Neto também argumentou que os vazamentos no âmbito do Pix "não são tão relevantes", porque não envolvem dados sensíveis, embora essa correlação não necessariamente seja verdadeira, segundo a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Nairane Rabelo Leitão.

"Como mercado de dados vai crescer exponencialmente, vazamentos vão ocorrer com alguma frequência. Não querendo banalizar os vazamentos. Vamos atacar todos os vazamentos, para que seja o mínimo possível. Mas é importante entender que os vazamentos de dados do PIX não são tão relevantes, não são dados sensíveis", disse, citando que dados como nome, CPF e telefone são mais "abertos".

Campos Neto ainda disse que o BC tem comunicado "100% dos vazamentos de dados envolvendo o Pix". A autarquia, contudo, informou que não deve mais comunicar diretamente à imprensa quando houver incidentes, já que a página criada para o BC para divulgação dos casos será atualizada constantemente.

Vazamentos sem danos

O presidente do BC ainda argumentou que os vazamentos não são exclusividade do Pix e acontecem também em empresas de cartões e de telecomunicações, por exemplo. "Pessoa em poder de dados vazados só pode depositar dinheiro para donos das chaves. Nenhuma pessoa sofreu nenhum tipo de dano por esses vazamentos de dados no Pix", garantiu.

Sobre as novidades no sistema de pagamentos instantâneos, Campos Neto disse que o BC deve anunciar em breve no grupo de funcionalidades, incluindo a parte internacional. "O PIX vai para nível 5G e smart contracts." Campos Neto participou de evento da Esfera Brasil, em São Paulo.

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Senado analisa 12 das 45 propostas da agenda prioritária do Executivo

 

O Senado analisa 12 propostas consideradas prioritárias neste ano pelo Poder Executivo. Uma portaria assinada nesta semana pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, enumera as 45 matérias legislativas que o Palácio do Planalto espera ver aprovadas em 2022. O documento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (9).

As proposições sob análise do Senado se dividem em seis grandes temas: econômico, custo Brasil, ambiental, segurança e defesa, agricultura e infraestrutura. Na área econômica, destaque para a proposta de emenda à Constituição (PEC 110/2019) da reforma tributária. Apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a matéria extingue tributos e cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). O texto aguarda a votação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O Poder Executivo também defende a aprovação do projeto de lei (PL) 591/2021, que permite a privatização dos Correios. A matéria tem parecer favorável do senador Marcio Bittar (PSL-AC) e está pronta para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

No tema custo Brasil, o Palácio do Planalto sugere a votação do projeto de lei complementar (PLP) 11/2020, que muda a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021,o texto estabelece um valor fixo para o tributo, mesmo quando houver flutuação de preço ou mudança do câmbio. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi designado relator de Plenário.

Licenciamento ambiental

Na pauta do meio ambiente, há dois projetos na agenda prioritária do governo Bolsonaro. Destaque para o PL 3.729/2004, que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental. O texto dispensa 13 atividades econômicas do controle prévio para a utilização de recursos naturais. Entre elas, obras nas áreas de saneamento básico, energia elétrica, agropecuária, silvicultura e pecuária extensiva.

A matéria foi aprovada pela Câmara em maio do ano passado. No Senado, o projeto foi renumerado como PL 2.159/2021, que aguarda parecer a ser oferecido em Plenário pela senadora Kátia Abreu (PP-TO).

Armas de fogo

Na área de segurança e defesa, o Palácio do Planalto recomenda mudanças nas regras de registro, cadastro e porte de armas de fogo (PL 3.723/2019); fim do auxílio-reclusão para dependentes de trabalhadores presos (PEC 3/2019); e redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos em crimes hediondos como estupro, sequestro, latrocínio e homicídio qualificado (PEC 115/2015).

O PL 3.723/2019 foi aprovado pela Câmara e é relatado na CCJ pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A matéria deve ser colocada em votação após vista coletiva concedida em dezembro do ano passado. A PEC 3/2019, do senador Marcio Bittar, aguarda designação de relator na CCJ, assim como a PEC 115/2015.

Regularização fundiária

No tema de agricultura, o Poder Executivo defende de dois projetos de lei que tramitam em conjunto (PL 2.633/2020 e PL 510/2021) e ampliam o alcance da regularização fundiária. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) é o relator das proposições nas comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA).

Na área de infraestrutura, o Palácio do Planalto sugere a votação do PL 2.646/2020. Aprovado pelos deputados, o texto cria debêntures de infraestrutura a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos. Os títulos são emitidos por empresas com promessa de pagamento de juros negociáveis no mercado após determinado período.

A agenda legislativa prioritária para 2022 também engloba projetos que tramitam na Câmara e em comissões mistas do Congresso Nacional, além de matérias em formulação no Poder Executivo. Confira as matérias que dependem de aprovação dos deputados.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Senado

Alcance.Enem reprisa neste sábado aulas de Linguagens, História e Química

 

O Projeto Alcance.Enem, da Assembleia Legislativa do Ceará, reprisa, neste sábado (12/02), pela TV Assembleia (canal 31.1), das 8h às 12h10, as aulas de Linguagens, História e Química, gravadas no dia 16 de outubro do ano passado.

Das 8h às 9h20, a professora Sueli Oliveira ministra aula de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, com o assunto “Múltiplas Linguagens – Linguagem Corporal”. Já das 9h25 às 10h45, a professora Jéssica Sousa leciona Ciências Humanas e suas Tecnologias, abordando a disciplina de História e o tema "2ª Guerra Mundial". Em seguida, das 10h50 às 12h10, o professor Thiago Magalhães ensina Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com a matéria Química e o assunto “Unidades de Concentração”.

Para mais informações, acesse os perfis do projeto no Instagram (@alcance.enemoficial) e no Facebook (alcance.enem2021).

Os alunos podem acompanhar as aulas pela TV Assembleia, no canal digital 31.1 - 61.3; pela GVT, no canal 331; pela Brisanet, no canal 148; pela Multiplay, no canal 30, e pela Net e Claro, no canal 11.

ALCANCE.ENEM

O projeto Alcance.Enem é um curso gratuito ofertado pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Vinculado ao Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL, o projeto é voltado para orientar e preparar estudantes e egressos de escolas públicas para o ingresso na educação superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares em geral.

Criado em maio de 2012, o projeto já possibilitou a aprovação de mais de 2.800 estudantes em diversas universidades. Em 2021, o Alcance.Enem realizou 198 aulas e, no último semestre, o Laboratório de Redação do projeto apresentou vídeos para treinamento de escrita com 26 temas e corrigiu mais de 3.240 redações.

BD/CG

Dia das Mulheres e Meninas na Ciência é destaque no Questão de Ordem

 

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta sexta-feira (11/02), recebe a coordenadora de Pesquisa da Universidade de Fortaleza (Unifor), Adriana Rolim, e a professora da Unifor Luciana Maia. As convidadas abordam o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência, celebrado em 11 de fevereiro - data estabelecida em 2015 pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), ciência e igualdade de gênero são essenciais para que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), metas que compõem um plano de ação global proposto pela organização intergovernamental, sejam cumpridos.

A data que marca a mobilização tem o propósito em promover o acesso, a conscientização e a participação feminina plena e igualitária na ciência, além de empoderar meninas e mulheres que desejam se tornar pesquisadoras.

Desde 2016, a Unesco, agência da ONU voltada para a Educação, a Ciência e a Cultura, e a ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas voltada para a promoção do empoderamento feminino, promovem eventos direcionados para a comemoração da data. Em 2021, por exemplo, foi realizado um encontro on-line mundial para celebrar as cientistas que atuaram na linha de frente da luta contra a Covid-19.

Além da data estabelecida pela ONU, existem diversas campanhas e iniciativas que visam fortalecer a presença feminina na ciência, especialmente nas áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática, mais conhecidas como STEM.

Adriana Rolim é graduada em Farmárcia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), doutora, pós-doutora e mestre em Farmacologia pela UFC. Contribui periodicamente com diversas agências de fomento e revistas científicas de circulação nacional e internacional. É bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Atualmente é professora titular da Unifor e coordenadora de Pesquisa da instituição.

Já Luciana Maia é psicológa, professora e pesquisadora. É doutora e mestre em Psicologia Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Atualmente é professora titular da Unifor, atua na graduação em Psicologia e no Programa de Pós-Graduação em Psicologia. É uma das coordenadoras do Laboratório de Estudos sobre Processos de Exclusão Social (LEPES).

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

WT/LF
 

PMCE efetua prisão por porte ilegal de arma de fogo após informações de disparos em Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu, nessa quinta-feira (10), um homem por porte ilegal de arma de fogo, no bairro Padre Júlio Maria, em Caucaia-CE. A ocorrência teve início após informações de disparos de arma de fogo na região.

O fato iniciou quando a equipe militar ouviu, via frequência policial, que estaria havendo disparos de arma nas proximidades de uma base fixa do bairro. Prontamente, foram até o local equipes de viaturas e motopatrulhamento do 12º Batalhão de Polícia Militar (12ºBPM).

O caso foi registrado na Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC). No local, o suspeito foi autuado por porte ilegal de arma de fogo.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Indivíduo armado é preso pela PMCE após denúncia em Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por intermédio do 12º Batalhão Policial Militar, efetuou a prisão de um indivíduo em posse de um revólver, na manhã desta sexta-feira (11), na travessa Monsenhor Custódio, Curicaca, em Caucaia-CE.

Por volta das 09h40, a equipe militar recebeu uma denúncia acerca de pessoas que estariam traficando drogas em um terreno abandonado na região. A partir das informações iniciais, os militares realizaram uma incursão no local, vindo a localizar um dos suspeitos. Além da arma de fogo, os agentes encontraram com o suspeito pedras de crack e dinheiro trocado.

O homem, juntamente com o material apreendido, foi levado à Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) e autuado por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Ipespe: Lula tem 43%, Bolsonaro, 25%; Ciro, 8%; Moro, 8%

 

Pesquisa Ipespe divulgada hoje mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança da corrida presidencial, com 43% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, aparece em segundo lugar, com 25%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) vêm na sequência, ambos com 8%, e empatam dentro da margem de erro com João Doria (PSDB), que ficou com 3%.

Em comparação com levantamento anterior, realizado há 15 dias —com o mesmo cenário estimulado para o primeiro turno—, Lula tinha 44% dos votos e, portanto, oscilou negativamente dentro da margem —que é de 3,2 pontos percentuais. Já Bolsonaro oscilou positivamente, de 24% para 25%. Ciro e Moro ficaram estáveis. Doria oscilou positivamente de 2% para 3%.

Embora Lula lidere com folga, o ex-presidente não conseguiria sair vitorioso no primeiro turno, já que tem 43% dos votos e seus adversários somam mais de 46%. Para dispensar a necessidade do segundo turno, o petista teria que ter um percentual maior que todos os demais candidatos juntos.

A pesquisa Ipespe foi realizada entre os dias 7 e 9 de fevereiro e ouviu mil pessoas com 16 anos ou mais em todas as regiões do país. A coleta das opiniões foi feita por telefone, e a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, com índice de confiança de 95,5%. O levantamento foi encomendado pela XP Investimentos e registrado junto à Justiça Eleitoral sob o protocolo BR-03828/2022.

O levantamento fez duas simulações para o primeiro turno das eleições, uma com e outra sem o nome de Ciro Gomes.

Veja abaixo o primeiro cenário testado pela pesquisa:

Lula (PT): 43%

Bolsonaro (PL): 25%

Ciro (PDT): 8%

Moro (Podemos): 8%

Doria (PSDB): 3%

Simone Tebet (MDB): 1%

André Janones (Avante): 1%

Rodrigo Pacheco (PSD): 0%

Alessandro Vieira (Cidadania): 0%

Felipe D'Ávila (Novo): 0%

Não vão votar / Brancos e nulos: 9%

Não souberam ou não responderam: 3%

No segundo cenário, Lula fica com 44% dos votos, enquanto Bolsonaro registra 26%. Sergio Moro continua com 8% e Doria fica com 4%.

Veja abaixo o segundo cenário testado pela pesquisa:

Lula (PT): 44%

Bolsonaro (PL): 26%

Moro (Podemos): 8%

Doria (PSDB): 4%

Simone Tebet (MDB): 2%

Rodrigo Pacheco (PSD): 1%

André Janones (Avante): 1%

Alessandro Vieira (Cidadania): 1%

Felipe D'Ávila (Novo): 0%

Não vão votar / Brancos e nulos: 10%

Não souberam ou não responderam: 3%

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista de candidatos, Lula aparece com 36% das intenções de voto. Bolsonaro fica em segundo lugar, com 24%, enquanto 25% dos entrevistados não responderam ou não souberam responder.

Moro e Ciro atingiram 4% dos votos e Doria, 1%. Os demais candidatos não pontuaram. Brancos e nulos foram 5%.

Probabilidade de voto

O levantamento perguntou aos entrevistados a probabilidade de votos em cada candidato. No caso do ex-presidente Lula, 43% disseram que votariam nele com certeza. O mesmo percentual de pessoas disse que não votaria no petista de jeito nenhum, enquanto 13% afirmaram que poderiam votar nele.

Os resultados de Bolsonaro mostram que 62% dos entrevistados não votariam nele de jeito nenhum. Outros 26% dizem que votariam com certeza no presidente e 8%, que poderiam votar.

Simulações de segundo turno

A pesquisa Ipespe também fez a simulação de cenários para o segundo turno. O ex-presidente Lula sai vencedor em todos em que é citado. Contra Bolsonaro, o petista teria 54% dos votos contra 31% do adversário. Nesse cenário, branco, nulos, não sabem ou não responderam somam 15%.

Veja os cenários de segundo turno testados:

Lula (54%) x Bolsonaro (31%)

Lula (51%) x Moro (31%)

Lula (50%) x Ciro (24%)

Lula (53%) x Doria (18%)

Ciro (45%) x Bolsonaro (33%)

Doria (40%) x Bolsonaro (34%)

Moro (32%) x Bolsonaro (30%)

O Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) é uma empresa de pesquisas fundada em 1986 e com sede no Recife. O instituto geralmente faz pesquisas eleitorais por telefone. Operadores ligam para eleitores selecionados conforme a distribuição de todo eleitorado brasileiro e os questionam sobre suas preferências eleitorais.

O instituto realiza pesquisas eleitorais financiadas pela XP Investimentos. Durante as eleições presidenciais de 2018, foram pelo menos duas. Em 2022, publicou os primeiros dois levantamentos nos dias 14 e 27 de janeiro. A XP deixou de assinar o seu nome no levantamento desde setembro de 2021.