Bancada do PSOL na Câmara de Fortaleza pede cassação do vereador Ronivaldo Maia e lança nota sobre os motivos

 

A bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), composta pelas covereadoras da Mandata Coletiva Nossa Cara, Adriana Gerônimo, Lila M. Salu e Louise Santana; e pelo vereador Gabriel Aguiar entrou, nesta sexta-feira, 11, com pedido de apuração de infração ético-disciplinar contra o vereador Ronivaldo Maia, do Partido dos Trabalhadores (PT), por infração ao código de ética e decoro parlamentar. 

Conforme noticiado e devidamente discutido na esfera jurídico-penal, o vereador da cidade de Fortaleza foi acusado de tentativa de feminicídio pelo atropelamento de uma mulher, ocorrido no dia 29 de novembro de 2021, no bairro Conjunto Ceará. 

A violência contra mulheres é um problema social muito grave e, apesar dos avanços na legislação, o número de casos em Fortaleza ainda é alarmante. De acordo com o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem), da Defensoria Pública Estadual, nos seis primeiros meses de 2021, foram executados 4,7 mil procedimentos no Nudem Fortaleza, representando um aumento de 139% em comparação ao mesmo período do ano anterior, com 1,9 mil.

O PSOL entende que qualquer pessoa tem direito à defesa e, ao mesmo tempo, compreende a necessidade de modificar a cultura política, que é passiva e omissa nos casos de violência contra as mulheres. Entende também que a prática de qualquer tipo de violência contra as mulheres é incompatível com o exercício de funções públicas como a de vereador, que atua como representante do povo e deve ter conduta que sirva de exemplo para a população fortalezense.

Por tratar-se de atentado de enorme gravidade, praticado inegavelmente pelo Vereador, entendemos que a cassação de seu mandato deve ser ato independente à conclusão do devido processo criminal.

A bancada de mandatos do PSOL na CMFor, com essa representação, reafirma seu total compromisso com a defesa dos direitos e da vida das mulheres, ao tempo em que convida toda a sociedade a refletir sobre as razões estruturais que fazem do machismo uma forma de opressão social, assim como explicita a necesidade da estreita vinculação entre o exercício da representação política e a coerência na conduta pública e privada dos detentores de cargos eletivos. A ética na política não pode ser reduzida à falas rituais de condenação formal da corrupção em geral, mas deve acima de tudo materializar-se como uma prática comprometida com a defesa da vida, vivida livre de toda forma de opressão e exploração contra pessoas e a natureza.

 

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