Após dois meses preso, Lula segue isolado na frente; sem ele, Bolsonaro lidera

Preso desde 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue líder isolado de intenções de voto na pesquisa Datafolha divulgada na madrugada deste domingo, 10. Ele se manteve estável em relação à última pesquisa, realizada pouco após a prisão. Sem ele, Jair Bolsonaro (PSL) lidera.

 

Confira os números:

 

 

Com Lula

 

 

Lula 30%

Sem candidato  21%

Bolsonaro  17%

Marina 10%

Alckmin 6%

Ciro 6%

Álvaro Dias 4%

 

 

Com Haddad

 

 

Sem candidato 33%

Bolsonaro 19%

Marina 15%

Ciro 10%

Alckmin 7%

Álvaro Dias 4%

Haddad 1%

 Com Jaques Wagner

 

 

Sem candidato 33%

Bolsonaro 19%

Marina 14%

Ciro 10%

Alckmin 7%

Álvaro Dias 4%

Jaques Wagner 1%

 

 

Sem candidato do PT

 

 

Sem candidato 34%

Bolsonaro 19%

Marina 15%

Ciro 11%

Alckmin 7%

Álvaro Dias 4%

 

Obs.: Manuela D'Ávila (PCdoB) e Rodrigo Maia (DEM) oscilam entre 1% e 2%. Aldo Rebelo (SDD), Fernando Collor de Mello (PTC), Flávio Rocha (PRB), Guilherme Afif (PSD), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), Josué Alencar (PR) e Levy Fidelix (PRTB) oscilam entre 0 e 1%. Paulo Rabello de Castro (PSC) não alcança 1% em nenhum cenário.

 

 

A pesquisa ouviu 2.824 pessoas em 174 municípios. O levantamento foi feito pelo Datafolha nos dias 6 e 7 de junho, quando a prisão de Lula completou dois meses. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

 

Na pesquisa Datafolha realizada entre 11 e 13 de abril, Lula tinha 31% das intenções de voto. Em dois meses na prisão, a oscilação foi de um ponto percentual, dentro da margem de erro.

 

Bolsonaro cresceu. Ele tinha 15% nos cenários com Lula e 17% sem ele. Agora, fica dois pontos acima. Uma diferença relevante é a ausência nessa pesquisa de Joaquim Barbosa, que anunciou que não irá concorrer.

 

Redação O POVO Online

Prefeitura de Fortaleza antecipa 40% do 13º salário este mês

O prefeito Roberto Cláudio anunciou, nesta sexta-feira, 8, que no próximo dia 18 de junho, a Prefeitura de Fortaleza paga a primeira parcela do 13º salários dos servidores, mantendo uma prática iniciada ainda no primeiro ano de governo.

Como em todos os anos da gestão Roberto Cláudio, a Prefeitura antecipa o pagamento que equivale a 40% do valor do 13º salário. Essa primeira parcela totaliza R$ 87 milhões, contemplando 36.155 servidores ativos e 15.850 aposentados e pensionistas. 

Somando as folhas de pagamento efetuadas no dia 1º de junho, a primeira parcela do 13º salário e o salário de junho a serem pagos no dia 1º de julho, a Prefeitura injeta cerca de R$ 457 milhões na economia da Cidade no intervalo de 30 dias.

 

Redação O POVO Online 

CSP realiza plantio de árvores com empregados e seus filhos na Semana do Meio Ambiente

Ação objetivo contribuir para a sensibilização da importância de passar o exemplo de cuidados com a natureza aos filhos

A ação “Um filho, uma árvore” foi promovida, nesta quinta, 7/6, pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Trata-se do plantio de árvores realizado anualmente pela siderúrgica, envolvendo os empregados que tiveram filho (a) até um ano antes desta atividade. Em 2018, são 115 empregados que vão plantar uma espécie nativa, cuja data de floração ocorre no mês de nascimento de filho (a). A ação acontece sempre na semana em que se celebra o Dia do Meio Ambiente, 5/6.

As espécies plantadas foram:

·         Ypê (Handroanthus impetiginosus), para os filhos nascidos de junho de 2017 a setembro de 2017 

·         Tamboril (Enterolobium contortisiliquum), para os filhos nascidos de outubro de 2017 a janeiro de 2018

·         Jucá (Caesalpinia ferrea), para os filhos nascidos de fevereiro de 2018 a maio de 2018

A pequena Luíza foi presenteada com o plantio de um Tamboril pelo seu pai Miguel Almeida, analista do Refino Secundário da CSP. Luíza nasceu dia 10 de novembro de 2018. Para Miguel, além de ser uma forma de integrar a família à empresa, a ação ajuda a preparar a filha para ter respeito e atenção à natureza. “A criança é como uma árvore. Se você cuidar bem, ela dará bons frutos e isso só depende da gente”, explica.

Como anda minha árvore?

Os empregados que participaram da mesma ação realizada no ano revisitaram o que haviam plantado, na ação “Como anda a minha árvore”. Foi uma oportunidade de adubar, regar e observar o desenvolvimento da planta, passando para a criança o exemplo de cuidado com a natureza.

O Martin, filho da especialista de Relações com Comunidade da CSP Emanuelli Caselli, nasceu dia 4 de janeiro de 2016, sendo o primeiro filho de empregado da CSP nascido naquele ano. Para a profissional, é motivo de muito orgulho plantar uma árvore com o nome do filho. “Além do valor simbólico, estas árvores compõem o cinturão verde da CSP, importante medida de controle ambiental para reduzir a força dos ventos contra as pilhas de matéria-prima contribuindo assim para a melhor qualidade de vida das comunidades vizinhas. A árvore do Martin não só me dá orgulho como mãe como contribui para o meu trabalho de relacionamento com as comunidades onda a empresa está inserida”, explica.

Compromisso permanente com o Meio Ambiente

A CSP realiza em seu cotidiano uma série de ações que reforça o seu compromisso com a sustentabilidade e preservação do meio ambiente. Reuso da água, reciclagem, reaproveitamento e venda de subprodutos, cinturão verde e produção de energia a partir de gases do processo siderúrgico são algumas das iniciativas que usina adota na área ambiental. Em novembro de 2017, de forma pioneira na siderurgia do Ceará, a CSP conquistou a certificação NBR ISO 14001:2015, que comprova gestão ambiental adequada, com base em parâmetros internacionais. Em junho de 2017, recebeu a Licença de Operação (LO) nº 102/107, emitida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).  A licença atesta que, nos últimos oito anos, a empresa cumpriu todos os compromissos assumidos desde a fase de construção e testes até o comissionamento.

Até hoje, a empresa investiu R$ 1 bilhão na aquisição de equipamentos e processos voltados à preservação do meio ambiente. Mantém o compromisso de emissões atmosféricas 50% menores abaixo das estabelecidas na legislação ambiental brasileira. Recicla 97% dos resíduos sólidos, reaproveita 98% da água utilizada e conta com energia elétrica 100% própria.

Luan Alves

Neste momento ao lado de amigos participamos da entrega da reforma da quadra poliesportiva da Escola Danilo Dalmo no Parque Potira

Caucaia: Foragido por roubo e formação de quadrilha é preso em ônibus que vinha de Belém para Fortaleza

A Polícia Rodoviária Federla (PRF) prendeu um homem que estava foragido da Justiça por roubo e formação de quadrilha em um ônibus inteestadual que fazia a linha Belém (PA)/ Fortaleza. A prisão foi feita durante fiscalização no km 26 da BR-222, em Caucaia.

Durante a abordagem, policias verificaram, por meio de consulta em sistemas, que o passageiro de 39 anos estava com mandado de prisão em aberto pela vara da família de Fortaleza. Pedido foi aberto em fevereiro  deste ano.

 

O homem foi levado para a Delegacia Metropolitana de Caucaia para que as devidas medidas pudessem ser tomadas.

 

Redação O POVO Online

Naumi entrega reforma de quadra poliesportiva no Parque Potira

O prefeito Naumi Amorim entregou, nesta sexta-feira (8/6), a reforma da quadra poliesportiva da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Danilo Dalmo da Rocha, localizada no Parque Potira. Dentre as melhorias, teto, piso, traves, alambrados e tabelas passaram por revitalização para que voltassem a oferecer aos alunos e à comunidade melhores condições de uso. O investimento para realização da obra foi da ordem de R$ 103 mil reais.

“Encontramos os equipamentos completamente deteriorados. Dia após dia estamos apresentando resultados concretos para toda a população. Uma quadra reformada promove melhorias não apenas para os alunos, mas para toda a comunidade que também utiliza o equipamento”, pontua Naumi Amorim.

Titular da secretaria Municipal de Educação, Lindomar Soares afirmou que “a revitalização da quadra oxigena toda a escola, uma vez que o equipamento acolhe também às atividades culturais”.

Estiveram presentes os secretários municipais de Infraestrutura, Kleber Correia, de Segurança Urbana e Tecnologia, Diogo Gomes, os vereadores Fernando Picuí e Fábio Herlândio, lideranças comunitárias e o diretor da escola, Antônio Rodrigues.

Governo publica decreto sobre expediente em dias de jogo do Brasil na Copa

O Governo do Estado editou decreto com mudanças no horário de expediente da Administração Pública nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018. Segundo o documento, o expediente será das 14h às 18h quando o jogo for às 9h; das 8h às 13h nos dias em que as partidas forem realizadas às 15h; e será dado ponto facultativo em todo o expediente quando a disputa for às 11h ou às 12h. 

Na primeira fase, o Brasil joga nos dias 17 de junho (domingo), às 15h; 22 de junho (sexta-feira), às 9h; e 27 de junho (quarta-feira), às 15h. 

Leia o decreto na íntegra. 

http://www.uece.br

Semana do Meio Ambiente encerra neste sábado com mutirão de limpeza da orla

Encerra neste sábado (9/6) a Semana do Meio Ambiente de Caucaia, promovida pela Prefeitura como forma de celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6) e difundir ações de preservação da natureza.

Técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) vão promover amanhã um mutirão do projeto Praia Limpa no Cumbuco. Na ocasião, será instalada a nova sinalização ambiental da área.

O ponto de encontro será a Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Helena de Aguiar Dias, a partir das 8 horas.

A SEMANA

As atividades da Semana do Meio Ambiente de Caucaia iniciaram no domingo (3/6), no Parque Botânico do Ceará, com a realização de oficina de material reciclado, apresentações artísticas e culturais e assinatura do Termo de Cooperação Técnica (Imac/Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Ceará). 

Na segunda (4/6), uma Ação Social aconteceu realizada na Praça Fausto Sales, no Centro, sendo seguida por uma Ação Social na Serra da Taquara quarta-feira (6/6). As atividades seguiram na quinta-feira (7/6), na Escola Liceu de Caucaia, e na sexta-feira (8/6) foi a vez da comunidade do Nova Metrópole, na Escola Francisca Alves do Amaral, receber os serviços.

SERVIÇO

PRAIA LIMPA NO CUMBUCO

Onde: rua Almirante Jaciguay, 1945, no Cumbuco, às 8 horas de 9 de junho.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta sexta-feira (08/06)

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av Demetrio de Menezes ,3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av. Jornalista Tomaz Coelho,408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Alinhador de direção	02
Analista contábil	01
Analista de contas	01
Analista de marketing	01
Analista de recursos humanos	02
Analista de sistemas (informática)	03
Assistente administrativo	01
Atendente de mesa	12
Auxiliar de cozinha	11
Auxiliar de manutenção predial	02
Babá	03
Cabista	30
Confeiteiro	03
Controlador de pragas	01
Costureira de máquina reta	02
Encarregado de açougue	02
Encarregado de controle financeiro	01
Gerente de loja e supermercado	04
Instalador de estação de tv	03
Instrutor no ensino profissionalizante	01
Lavador de carros	01
Manicure	04
Mecânico de ar-condicionado e refrigeração	01
Mecânico de auto em geral	02
Mecânico de empilhadeira	02
Mecânico de manutenção de motocicletas	01
Mecânico de refrigeração	01
Mecânico de veículos automotores a diesel (exceto tratores)	01
Operador de centro de usinagem com comando numérico	01
Operador de sistema de refrigeração	01
Padeiro	02
Pintor de veículos (reparação)	01
Pizzaiolo	01
Professor de ensino fundamental nas quatro primeiras séries	01
Professor de ensino pré-escolar	01
Projetista de instalações elétricas	05
Representante comercial autônomo	10
Roupeiro de teatro	01
Secretário de escola(tecnólogo)	01
Segurança de evento	02
Sinaleiro (orientação de guindastes e equipamentos similares)	01
Subgerente de loja (operações comerciais)	02
Supervisor administrativo de pessoal	01
Técnico em fibras ópticas	30
Teleoperador	66
Vendedor - no comércio de mercadorias	04
Vendedor de serviços	05
Vendedor pracista	07
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Assistente administrativo	01
Atendente balconista	02
Atendente de farmácia - balconista	01
Auxiliar administrativo	06
Auxiliar de limpeza	38
Auxiliar de produção - na confecção de roupas	02
Auxiliar mecânico de refrigeração	01
Estoquista	02
Fiel de depósito	01
Mecânico de refrigeração	01
Operador de caixa	07
Repositor - em supermercados	02
Técnico de enfermagem	01

Caucaia bate meta de vacinação; 90% dos grupos prioritários estão imunes

Após quatro anos sem bater a meta de vacinação contra a gripe, Caucaia alcançou nesta sexta-feira (8/6) o patamar determinado pelo Ministério da Saúde para 2018. Uma semana antes do fim da campanha, o município já tem 90% dos grupos prioritários imunizados.

Isso significa que estão protegidos quase todos os idosos, portadores de doenças crônicas, trabalhadores da saúde, professores, população privada de liberdade, gestantes, puérperas e crianças com idade entre seis meses e cinco anos incompletos.

Todas as 46 salas de vacina de Caucaia oferecem gratuitamente o serviço de imunização até o próximo dia 15 a quem pertencer a esses grupos prioritários. Elas funcionam em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8 horas às 16h30min. A dose é trivalente. Ou seja: protege o indivíduo contra a gripe comum e os subtipos H1N1 e H3N2 da influenza.

Os caucaienses com perfil de grupo prioritário que não tenham condições de ir a um posto de saúde podem receber equipes de vacinação em casa. Basta solicitar o serviço ao agente comunitário de saúde da região ou por telefone, direto na unidade de saúde do bairro. Cuidadores de idosos também podem ser imunizados desta forma.

Do começo da campanha, em 19 de abril, até hoje, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aplicou 80.895 doses da vacina. Deste total, 16.153 em pessoas que apresentam alguma comorbidade (e não são contabilizadas pelo Ministério da Saúde).

Quem já estiver gripado ou for alérgico à proteína do ovo não deve ser vacinado. Nesses casos, é obrigatória a busca por orientação médica prévia para complicações serem evitadas.

No Ceará, 90% dos grupos prioritários já foram imunizados. Em todo o Brasil, o índice é de 75%. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 54,4 milhões de pessoas até 15 de junho.

DESEMPENHO DE CAUCAIA NOS ÚLTIMOS ANOS

2015: 51,89%

2016: 82,91%

2017: 88,70%

2018: 90%

SERVIÇO

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

Quando: até 15 de junho.

ONDE A VACINA ESTÁ DISPONÍVEL

UBS Assistência à Criança (Caic), no bairro Padre Júlio Maria

UBS Dr. Joaquim Braga, no bairro Planalto Caucaia

UBS Maria dos Passos Matias Gomes, no bairro Novo Pabussu

UBS Maria Firmino Mendes (Dona Cotinha), no Centro de Caucaia

UBS Terezinha Lima Moreira, no bairro Parque Soledade

UBS Parque Soledade II, no bairro Parque Soledade

UBS Ernandes Pires de Sousa, na Iparana

UBS Francisco Ferreira da Silva, no Itambé

UBS Maria dos Santos Menezes, no Icaraí/Barra Nova

UBS Célia Nascimento, no Jardim Icaraí

UBS Maria Helena Aguiar, no Cumbuco

UBS Pedro Gabriel de Oliveira, no Parque Leblon

UBS Rita de Cássia Oliveira Eugênia, no Mestre Antônio

UBS Rodrigues dos Santos, na Tabuba/Parazinho

UBS Valdenúzia Moreira Bastos, no Pacheco

UBS João Rodrigues da Silva, no Genipabu

UBS Luiz Costa Vieira, no Capuan

UBS Emanuel Gomes da Silva, no Toco

UBS Júlia Pessoa de Araújo, no Mirambé

UBS Maria de Jesus Ferreira, no Picuí 

UBS Rocilda Oliveira Pontes, no Metrópole

UBS Sérgio Rodrigues Teixeira, no Nova Metrópole

UBS Ametista de Oliveira Bastos, no Novo Guadalajara

UBS Antônio J. P. Machado – Araturi, na Associação Guadalajara

UBS C. Integrado de Desenvolvimento Infantil (Cidi), no Marechal Rondon

UBS Francisca Carlota de Matos, no bairro Guadalajara

UBS Francisca de Fátima L. da Costa, na Associação Guadalajara

UBS Francisco Paulo Pontes, no Marechal Rondon

UBS Lar Fabiano de Cristo (Capemi), no Marechal Rondon

UBS Afonso de Medeiros, no Tabapuá

UBS Dr. Francisco Djalma Soares, no Tabapuazinho

UBS Ednir Carneiro Galeno, no Potira I

UBS Giselda Magalhães Bezerra, no Potira II

UBS Maria de Lourdes Gomes Dantas, no Parque Albano

UBS Novo São Miguel, no Novo São Miguel

UBS Velho São Miguel, no Velho São Miguel

UBS Dr. Renato Braga, no Bom Princípio

UBS José Maria Matos, na Carauçanga

UBS Nilda Matos Brito de Miranda, na Tucunduba

UBS Eduardo Nogueira Jr, no Arianópolis

UBS Tecla Gonzaga Sales, no Tabuleiro Grande

UBS Maria F. do Nascimento, nos Matões

UBS João Marcolino de Oliveira, nos Sítios Novos

UBS Inácio Monteiro Gondim, na Catuana

UBS Antônio Brasileiro, na Primavera

UBS Comunidade Indígena Padre Júlio Maria, no Padre Júlio Maria Cesit

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães e pelo juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (09/06) e domingo (10), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

FÓRUM

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo do 15º Juizado Especial Cível e 7ª Vara Cível, e da 14ª e 20ª Unidades do Juizado Especial Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Lavras da Mangabeira (Vara Única), Barbalha (3ª Vara), Iguatu (1ª Vara), Brejo Santo (1ª Vara), Icó (JECC), Senador Pompeu (Vara Única), Pacoti (Vara Única), Russas (1ª Vara), Icapuí (Vara Única), Maracanaú (2ª Vara Cível), Horizonte (Vara Única), Caucaia (2ª Vara Cível), Marco (Vara Única), Sobral (JECC), Camocim (1ª Vara), Frecheirinha (Vara Única), Graça (Vara Única), Crateús (1ª Vara), Independência (Vara Única) e Canindé (1ª Vara).

tjce

Prazo para pagamento à vista do IPTU com 15% de desconto encerra em um mês

O contribuinte de Caucaia que quiser ganhar um bom desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2018 precisa ficar atento. Encerra em apenas um mês o prazo para o pagamento da cota única do tributo com abatimento de 15% no valor total.

O benefício é exclusivo a proprietários de imóveis sem débitos de IPTU de anos anteriores. Os inadimplentes que queiram este ano pagar o imposto de uma só vez também terão desconto. Mas menor. De 10%. E com vencimento em 10 de agosto. Além disso, o tributo pode ser dividido em seis vezes. Neste caso, a primeira parcela já precisa ser quitada em julho.

Os carnês do IPTU foram distribuídos pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) em abril. O contribuinte que perdeu ou não recebeu o documento pode emiti-lo com facilidade pela Internet. Há ainda a opção de deslocar-se à sede da Sefin, no Centro de Caucaia.

A expectativa da Sefin é de arrecadar R$ 10,5 milhões com IPTU este ano, total esse R$ 2 milhões maior do que o recolhido em 2017 (R$ 8,5 milhões) e de quase R$ 4,5 milhões se comparado com 2016 (R$ 6,1 milhões). Mais de 100 mil carnês foram confeccionados pela Prefeitura este ano.

FAZ BEM PRA SAÚDE

Aumento de arrecadação no IPTU significa obrigatoriamente mais dinheiro para a saúde de Caucaia. Conforme determinado em lei, tudo o que o Município somar com o tributo deve ir para o setor, que no último ano registrou avanços importantes após anos de sucateamento.

A Prefeitura já reformou diversos postos de saúde, ampliou o Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, inaugurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Eduardo Pessoa, na Grande Jurema, está reformando a UPA Luiz Nerys Nunes de Miranda, no Centro, aumentou a oferta de serviços em diversas unidades, comprou medicamentos e equipamentos, dentre outras ações.

Ao dar essa destinação ao IPTU, a Prefeitura melhora um sistema que atende a quase todos os caucaienses. Estudos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) indicam mais de 90% da população tendo somente o SUS como opção de atendimento.

A EVOLUÇÃO DO IPTU EM CAUCAIA

2016: R$ 6,1 milhões arrecadados

2017*: R$ 8,5 milhões arrecadados

2018: R$ 10,5 milhões arrecadados (previsão)

* Prefeito Naumi Amorim determina que a partir deste ano todo o valor arrecadado com IPTU seja investido na rede municipal de saúde.

Inscrições para Capacita Caucaia iniciam nesta sexta (8)

Iniciam nesta sexta-feira (8/6) as inscrições para o Capacita Caucaia 2018. Trata-se de um programa voltado aos desportistas do município. Eles serão capacitados a partir da perspectiva do esporte como transformador social.

Estão sendo disponibilizadas 80 vagas. O período de inscrições encerrará na próxima segunda-feira (11/6). É necessário levar a carteira de RG e comprovante de residência.

A ideia é que após a capacitação cada participante seja um multiplicador social levando até sua comunidade novos meios de inclusão social. A formação acontecerá entre as próximas terça e quinta-feira.

O titular da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv), Ribamar Santos, classifica o programa como “uma forma usar a politica pública do esporte como instrumento de transformação social.”

INSCRIÇÕES 

Quando: de sexta-feira (8/6) até segunda-feira (11/6)

Onde: sede da Sejuv (localizada à rua Tobias Correia, S/N, Itambé)

SERVIÇO

Capacita Caucaia 2018

Quando: 12 a 14 de junho

Onde: Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia (localizado à rua José da Rocha Sales, 194, no Centro)

Autoridades avaliam que emenda de teto de gastos prejudica sistema judiciário

O fórum “Sistema de Justiça: o que fazer quando faltam o delegado, o defensor público, o promotor de justiça e o juiz?”, realizado na manhã desta quinta-feira (07/06), na Assembleia Legislativa, como parte da programação do Seminário Internacional sobre Segurança Pública, debateu as dificuldades e os desafios enfrentados pelo sistema judiciário brasileiro.

A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Ana Carolina Gondim, destacou que o Ceará conta com 314 defensores públicos, além de 507 juízes e 439 promotores. Contudo, segundo ela, ainda faltam profissionais em muitos setores, o que acarreta significativas dificuldades de acesso à Justiça. Ela salientou ainda que os defensores públicos estão presentes em 40% do território nacional.

A defensora apontou que os investimentos públicos no País estão sendo limitados pela Emenda Constitucional nº 95, que implementa o teto de gastos públicos federais. “Não tem como debater o serviço público eficiente, principalmente em relação à falta de defensores, promotores e juízes, em um cenário de contingência de gastos, significando, para a Defensoria, em vários estados, fechar atuações”, apontou.

O presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Lucas Azevedo, também considerou que a Emenda Constitucional nº 95 tem influência direta nas dificuldades enfrentadas pelo sistema judiciário, acrescentando ainda que, no estado do Ceará, uma medida semelhante foi aprovada no final de 2016.

“Essa emenda estadual de teto de gastos estabelece que o crescimento da despesa do Ministério Público, Judiciário, Defensoria e Tribunal de Contas do Estado (TCE) fica limitado, o que acaba estrangulando as instituições que trabalham no combate ao crime, dificultando a contratação de novos integrantes para as carreiras e fragilizando a segurança pública no Estado”, ressaltou Lucas Azevedo.

Para o presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Ricardo Costa, nada pode ser feito no combate à insegurança pública se as instituições e os profissionais do sistema judiciário não forem devidamente valorizados e reconhecidos.

“As instituições só serão reconhecidas quando a lei for aplicada de maneira horizontal e valer para todos. A saída para a problemática da insegurança é muito simples, pois ela passa pelo cumprimento da nossa Constituição e das nossas leis”, assinalou Ricardo Costa.

O vice-presidente da Associação dos Parentes e Amigos das Vítimas da Violência (Apavv), Laércio Noronha Xavier, pontuou que, quando o sistema judiciário falha ou é ausente, os mais prejudicados são os integrantes das classes C, D e E.

“Isso acaba gerando a criminalização da pobreza e um estigma dessa condição, pois, quando a justiça falha, são atacadas as pilastras dos direitos garantidos fundamentais, como a vida, a locomoção, a liberdade, a propriedade, e o próprio acesso ao sistema judiciário”, avaliou Laércio Noronha.

Ainda segundo ele, “a junção de todas essas dificuldades cria uma era de 'hipercriminalidade', como estamos vivenciando não apenas no Ceará, mas no Brasil e na América Latina”.

O fórum foi mediado pela presidente do Sindicato dos Jornalistas no Ceará (Sindijorce), Samira de Castro. Ainda nesta quinta-feira (07/06), foram realizados os fóruns "Crimes cibernéticos: como se proteger e como punir?" e "Violência no campo: o que fazer quando a insegurança chega à zona rural?".

Iniciado na noite de terça-feira (05/06), com a conferência “Pacto Federativo e Segurança Pública no Brasil”, realizada pelo ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes, o Seminário Internacional sobre Segurança Pública segue até sexta-feira (08/06), no anexo II da Assembleia Legislativa.

RG/LF

Prefeitura executa ações de limpeza no Estádio Municipal

A equipe de manutenção e limpeza da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) realizou esta semana ações de limpeza e manutenção no Estádio Municipal Raimundo de Oliveira Filho (Raimundão).   

Toda a área interna do equipamento recebeu serviço de capinação, além de limpeza e pintura do meio fio das grades e do gramado. Outro trabalho desenvolvido foi a capinação da área externa e a retirada de rampas de lixo.

Conforme o o subsecretário da SPSPTrans, José Claudemir Pereira Pires, o trabalho proporciona um melhor acolhimento e bem-estar da população que frequenta o Raimundão. “Foi realizado uma limpeza adequada para receber o público em dias de jogos”, sintetiza.

Pelo cronograma da SPSPTrans, a avenida Ulisses Guimarães, na região do Parque Leblon, está recebendo pitura do canteiro central, limpeza e capinação. Outra grande avenida contemplada é a Dom Almeida Lustosa, localizada na Jurema.

OAB-CE promove audiência pública sobre alta no preço dos combustíveis e impactos causados ao consumidor

Devido aos últimos acontecimentos relacionados ao setor de combustíveis e a greve dos caminhoneiros, na próxima segunda-feira (11/06), a partir das 9h, no Conselho Pleno da OAB Ceará, será palco de Audiência Pública que discutirá essa questão e os impactos causados ao consumidor. A reunião está sendo organizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência e Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da OAB-CE.  O intuito é debater não somente a questão do preço, mas também outras vertentes que venham a influenciar diretamente no setor de combustíveis.

De acordo com os presidentes das Comissões responsáveis pela audiência, será abordada a questão da tancagem e a metologia de preço que é aplicada pela Petrobrás. Dentre as entidades convidadas, estão o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa que devem discutir a alta carga de ICMS que incide sobre o combustível, colocando o Ceará como um dos Estados da Federação com uma das maiores alíquotas do país, situação está que tem onerado em demasia o consumidor cearense. O objetivo central será uma ampla discussão com todos os setores envolvidos na cadeia de fornecimento a fim de se buscar soluções e justo preço ao consumidor.

Alto preço e a greve dos caminhoneiros

A escalada do preço do barril de petróleo e a alta do dólar escancararam uma série de gargalos e problemas setoriais que desembocaram na greve dos caminhoneiros nas últimas semanas de maio. A paralisação colocou em questão a política de preços da Petrobras, o modelo de exploração do petróleo, as limitações logísticas do transporte no país e os impactos da concessão de créditos setoriais. O preço médio da gasolina vendida em Fortaleza subiu 6,5% ao passar de R$ 4,57 na semana entre os dias 20 e 26 de maio para R$ 4,87 na semana entre os dias 27 de maio e dois de junho, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

As Comissões da OAB já haviam feito outras audiências públicas para tratar da questão do combustível. A última, que ocorreu em fevereiro do presente ano, falou da possibilidade de cartel nos postos e do alto preço do combustível.

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Projeto de financiamento internacional segue para Senado

O projeto da Prefeitura para o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) financiar obras e projetos sociais em Caucaia entrou nesta quinta-feira (7/6) em nova fase: segue agora para o Senado Federal. O trâmite acontece após a Câmara Municipal autorizar o Poder Executivo a fazer a operação financeira. Após votação no Congresso, a matéria tramitará em ministérios e irá para a sanção presidencial de Michel Temer.

A qualidade jurídica dos projetos apresentados pela Prefeitura para a liberação do financiamento foi destacada durante a votação de hoje. A gestão pleiteia do CAF 80 milhões de dólares. “A proposta não apresenta vícios de ilegalidade. E mesmo algumas regiões não sendo contempladas pelos projetos, o prefeito assumiu o compromisso de buscar verbas para elas em outras fontes”, pontuou o vereador Weibe Tapeba.

A ser financiado com a verba CAF, o Programa de Infraestrutura de Integrada (PII) foi classificado pelos parlamentares como “grandioso” e “de grande importância” para o município. “Caberá a nós e ao povo a fiscalização. E esse recurso vindo seria possível contemplar ações na área rural”, acrescentou o vereador Kiko do Cazuza.

Conforme compromisso assumido pela Prefeitura com o Banco, 66% dos 80 milhões de dólares serão investidos em projetos de mobilidade urbana. Serão construídos viadutos e pontes, criadas ciclovias, criados corredores de tráfego e requalificadas diversas ruas e avenidas. “Não existe hoje no Ceará um projeto estruturante da magnitude do projeto de Caucaia. Muitos municípios tentaram esse financiamento e não conseguiram”, destaca o subsecretário de Finanças, Planejamento e Orçamento, Fábio Mota.

As orbas do PII ligarão Jurema, Centro e Litoral. Algo nunca antes visto em Caucaia. Tão inédito quanto a iminente liberação do recurso. “Esse é um projeto que pode mudar a história do nosso município. É de suma importância para o desenvolvimento de Caucaia. Não há como se votar contra isso”, sintetizou o vereador Eneas Goes.

OS QUE VOTARAM CONTRA

Dos 23 parlamentares, apenas quatro foram contra o primeiro financiamento internacional de Caucaia. O placar final da votação foi, portanto, 18 votos pela liberação do dinheiro e quatro para a verba não ser concedida a Caucaia.

Os vereadores de Caucaia contrários à linha de crédito e ao Programa de Infraestrutura Integrada da Prefeitura foram: Sebastião Conrado, Mickauê, Emília Pessoa e Dona Célia.

O CONTEXTO

A concessão dessa linha de crédito será um feito inédito para Caucaia, que pela primeira vez em 259 anos executará um programa estrutural tão abrangente. A expectativa é de que as obras iniciem ainda em 2018. A Prefeitura terá 16 anos para pagar o valor concedido pelo CAF.

“O Banco nos dá cinco anos para executarmos essas obras. Mas nossa programação é para fazermos em três anos e os dois restantes nós melhorarmos nossa arrecadação”, finaliza o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), Kleber Correia.