Prefeito inspeciona obra de pavimentação no Araturi

O prefeito Naumi Amorim inspecionou nesta quarta-feira (5/9) a obra de pavimentação asfáltica da rua José Marinho, localizada no bairro do Araturi. A intervenção faz parte do programa Sinalize em Caucaia, fruto de parceria com a Casa Civil do Governo do Estado e com o Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE).

“Esta intervenção vai beneficiar e impactar a vida de dez mil pessoas que moram em condomínios às margens da via. Em conversa com os moradores, eles demonstram um sentimento de gratidão que eu sinto como se fosse algo chegando na porta da minha casa”, ressalta Naumi.

Morador do Araturi há três anos, Francisco Batista destaca a chegada da pavimentação é o cumprimento de uma promessa do prefeito. “Ele tinha feito o compromisso e agora está honrando sua palavra. Fiquei surpreso em ver o Naumi fiscalizando a obra. A nossa rua asfaltada trará benefícios para todos.”

O cadeirante Antônio Carlos, morador há dois anos do Araturi, estava emocionado ao passar pela primeira vez no piso pavimentado. “Agora a minha mobilidade está mais fácil. Antes, eu enfrentava as pedras e os buracos. Agora não tenho mais dificuldade em transitar com minha cadeira.”

Com o Sinalize, Prefeitura e Governo pretendem reduzir o ainda elevado índice de mortalidade dos acidentes de trânsito em Caucaia. A cidade receberá 70 mil metros quadrados de asfalto, o equivalente a 14 quilômetros, além de sinalização horizontal e vertical.

As obras estão orçadas em R$ 2,3 milhões. Serão executados serviços de requalificação, conservação e recuperação de vias, além de implantação de sinalização vertical e horizontal.

Ao todo, 41 vias localizadas em dez bairros (Jardim do Amor, Tabapuazinho, Curicaca, Mestre Antônio, Grilo, Patrícia Gomes, Parque das Nações, Boa Vista, Nova Metrópole, Novo Paraíso, Cabatan, Alto do Garrote) serão beneficiadas com intervenções.

Confira algumas delas.

GRILO

Rua Santa Rita

Rua Florêncio Matias

Rua Júlia da Silva Oliveira

CABATAN

Rua Francisco da Rocha Martins

Rua São João

Rua São José

Rua São Pedro

Rua Santa Luzia (Igreja)

 

CURICACA

Rua Vicente Luís O. Filho

Rua José Maria da Silva

Rua Raimundo Nonato Alexandre

ALTO DO GARROTE

Av. João Cordeiro

Rua Maria Cavalcanti Pereira Goes

Rua SDO 01

Rua Francisco Gadelha

Rua D

PARQUE DAS NAÇÕES

Rua Inglaterra

Rua Alemanha

PARQUE BOA VISTA

Rua Amazonas / Rua das Flores

 

GENIPABU

Rua José Gomes / Rua General Mourão Filho

Rua São José / Rua Vicente Ribeiro do Nascimento

NOVA METRÓPOLE

Rua SDO 01 / Rua E

Rua Z

Av. Contorno Oeste

Rua 4

Rua 5

TABAPUAZINHO

Rua Quixadá

Rua Acaraú

Rua Rodolfo Teófilo

NOVO PARAÍSO

Rua Maria da Piedade

Rua Ary Toledo

Rua Fausto Nilo

Rua 01

Rua 02

Rua José Marinho

PATRÍCIA GOMES

Rua 23 de Maio

Rua 29

Rua 30

Fórum oferece capacitação profissional para reeducandos assistidos por projetos de ressocialização

Reeducandos assistidos pelos projetos “Aprendizes da Liberdade” e “Justiça de Portas Abertas” concluíram, na última quinta-feira (30/08), curso sobre “Postura profissional e trabalho em equipe”, oferecido pela Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua.

O treinamento, que teve início no dia 14 de agosto e duração total de 12h/aula, faz parte de uma série de capacitações que estão sendo oferecidas para esse público, com o objetivo de contribuir para a inserção no mercado de trabalho.

Durante o curso, foram abordados tópicos como “pilares das relações humanas”, “postura profissional”, “grupo e equipe” e “valores éticos”. Segundo uma das facilitadoras, a oficiala de Justiça Clara Leonor Távora Teixeira, foi uma oportunidade de compartilhar ricas experiências vivenciadas por meio de várias dinâmicas de grupo. “Penso que crescemos e aprendemos em conjunto”, afirmou.

Ela destacou também o interesse e a participação dos alunos. “Os participantes interagiram de forma significativa com intervenções altamente oportunas”, disse. O curso foi ministrado também pela chefe da Seção de Capacitação, Adriana Albano.
Anteriormente, já foram oferecidas turmas sobre Gramática e Redação Oficial e de Informática. Para os participantes, é uma oportunidade de adquirir conhecimentos e também de ter esperança na possibilidade de construir uma nova vida após o cárcere.

“Participei dos três cursos e gostei muito dos três. Vou levando uma aprendizagem muito boa e vou passar para os meus filhos e pro meu neto. Estou muito agradecida, aproveitei muito e estou saindo muito satisfeita”, disse Fátima Almeida, uma das participantes.

Já para Anne Thayna foi “uma oportunidade de capacitação que o curso proporcionou pra gente e um aprendizado de vida. Estou saindo do curso renovada, uma outra pessoa. Agradeço a todos que contribuíram para nos dar essa oportunidade”.
Os projetos “Aprendizes da Liberdade” e “Justiça de Portas Abertas têm como autores os juízes Cézar Belmino Barbosa Evangelista e Luciana Teixeira de Souza, das Varas de Execução Penal de Fortaleza. As iniciativas visam contribuir para a ressocialização dos reeducandos que cumprem pena nos regimes semiaberto, aberto e condicional, por meio da educação, da capacitação profissional e da inclusão no mercado de trabalho.

tjce

Seplam apresenta projetos Caucaia para membros da Adece

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) apresentou nesta quarta-feira (5/9) para membros da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece) a política de desenvolvimento de Caucaia. O encontro aconteceu na sede da instituição em Fortaleza e teve o intuito de alinhar as duas entidades.

Subsecretária da Seplam, Adelina Feitosa apresentou o novo Plano Diretor Participativo (PDP) e projetos significativos para o município, como os programas de financiamento do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), “destacando a eficiência da secretaria, os anseios, os projetos para o futuro, dando liberdade e segurança para empresários e investidores.”

 

A Adece tem realizado uma politica de aproximação com Caucaia para que o planejamento do município esteja em acordo com as diretrizes do Estado. “Trata-se da política da nova gestão municipal que busca entendimento com o Governo”, ressalta Adelina.

Ficou acordado um futuro encontro com o presidente Eduardo Neves, da Adece, no qual a Seplam vai pontuar projetos significativos para Caucaia e propor parcerias.

MPCE alerta para ausência de regulamentação dos produtos de origem animal de Fortaleza

Fortaleza, assim como a maioria dos municípios cearenses, não possui o Selo de Inspeção Municipal (SIM) para produtos de origem animal. Alertar para este grave problema de saúde pública é um dos objetivos do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), que foi lançado na tarde desta terça-feira (04/09), na Câmara Municipal de Fortaleza, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e diversos parceiros.

A secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, explica que a ausência do Selo pode trazer consequências graves para a saúde dos fortalezenses. “Como não há legislação, em tese toda a carne consumida em Fortaleza, deve vir dos municípios que têm os Selos, como Maracanaú e Caucaia. O problema disso, é que há uma proliferação de abatedouros clandestinos na Capital. Nós fiscalizamos a partir de denúncias, mas o ideal é que haja uma legislação que regulamente a atividade. Por isso, escolhemos fazer o lançamento do Programa nesta Casa Legislativa, para sensibilizar os parlamentares a se voltarem para este tema”, disse.

A promotora de Justiça informa, ainda, que o Ministério Público abrirá um procedimento administrativo para iniciar o diálogo oficial com a Câmara Municipal de Fortaleza, e que o mesmo deve ser feito no interior do Estado. “Além disso, vamos promover diversas palestras. Precisamos educar o consumidor a escolher produtos seguros e o explicar ao produtor o que ele deve fazer para se regularizar, quais órgãos deve procurar. Os abatedouros clandestinos precisam atender às normas sanitárias, não queremos tirar emprego de ninguém, mas garantir que os produtos comercializados não tragam malefícios para a saúde dos consumidores”, reforça Ann Celly. A primeira palestra acontecerá no dia 25 de setembro no Centro Vocacional Tecnológico (CVT) do Instituto Centec, em Maranguape.

A iniciativa conta com os seguintes parceiros: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (Seapa), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adragri) e Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV-CE); e é executado com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID).

Durante o evento de lançamento, o Propoa foi apresentado pela promotora de Justiça Ann Celly Sampaio e ocorreram palestras sobre a importância da criação do Selo de Inspeção Municipal de Fortaleza com Ives Tavares, médico veterinário e auditor fiscal do Mapa; e Adrianne Paixão, médica veterinária, especialista em Vigilância em Saúde e Epidemiologia e Auditora da Adagri. Além da secretária-executiva do Decon, compuseram a mesa solene: Maria Luiza Silva, superintendente do MAPA; José Amorim Sobreira, diretor de Sanidade Animal da Adagri; Helen Araújo, médica e representante da Seapa, Daniel Araújo, vice-presidente do CRMV-CE; e o promotor de Justiça Lucas Azevedo, presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).

mpce

SME certifica 19 escolas da rede PEA da Unesco

A secretária municipal de Educação, professora Lindomar Soares, certificou nesta terça-feira (4/9) 19 escolas de Caucaia que agora integram a Rede Mundial de Escolas Associadas da Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura (Unesco).

A certificação reveste-se de maior importância à medida que para integrar esse seleto grupo a escola passa por uma avaliação de projetos especiais, os quais a elevam às condições da Unesco, definidas pela “compreensão de pertencimento à comunidade internacional; a paz, o diálogo intercultural, o desenvolvimento sustentável e a educação de qualidade.”

Para Lindomar Soares, “as escolas de Caucaia estão alicerçando seus trabalhos na dedicação de seus professores e gestores, condição demonstrada no evento, não só pelas manifestações culturais, mas também peça fundamental para integrar a Rede PEA.”

São as seguintes as escolas de Caucaia pertencentes à Rede Unesco: Nedi Maria Simone; Yara Guerra Silva, Plácido Monteiro Gondim; Manoel Rocha; Pedro Moreira de Oliveira; Patronato Pio XI; Osmira Eduardo de Castro ; Nossa Senhora da Conceição; Nair Magalhães Guerra; Maria de Lourdes Rocha; Manoel Pereira Marques; José Pontes Filho; Helena de Aguiar Dias; Francisca Alves do Amaral; Dona Lavínia de Medeiros; Alice Moreira de Oliveira, Affonso de Medeiros; 7 de setembro; Aba Tapeba.

Encontro na Esmec debate avanços e desafios no aprimoramento da audiência de custódia

Representantes das diversas instituições que integram o sistema de justiça criminal participaram, na tarde dessa segunda-feira (03/09), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), de encontro para discutir os avanços e desafios na implementação e aprimoramento das audiências de custódia, em âmbito local e nacional.

O evento foi promovido pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT). Na ocasião, foi apresentado o relatório intitulado “Audiências de Custódia – Panorama Nacional”, resultado do monitoramento realizado pelo IDDD, em todo o país, nos anos de 2015 e 2016.

A diretora executiva do Instituto, Marina Dias, explica que, além de apresentar os dados do estudo, o encontro tem como objetivo debater esse diagnóstico com os vários atores do sistema de justiça, buscando compreender as situações específicas de cada instituição.

“Adotamos uma perspectiva plural, diversa e interinstitucional para pensar nos desafios e nos gargalos para o avanço da audiência de custódia e, assim, conseguir fortalecer esse instituto tão fundamental para o Estado Democrático de Direito”, afirma.

O Ceará foi o segundo Estado a receber o encontro – o primeiro ocorreu em Pernambuco. Os próximos já estão programados para acontecer em Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.

A abertura do evento foi feita pelo juiz Ricardo Barreto, representante do Poder Judiciário no Comitê de Prevenção e Combate à Tortura. Também estiveram presentes a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, que foi a primeira titular da Vara Única Privativa de Audiência de Custódia de Fortaleza, implantada em agosto de 2015, e a juíza Adriana da Cruz Dantas, que atualmente responde pela unidade.

Um dos aspectos discutidos no encontro foi a importância das audiências de custódia como meio para prevenir e combater a prática de abusos ou maus-tratos no momento da prisão em flagrante.

“Como o tempo entre o período da prisão e o período da apresentação (nas audiências de custódia) é muito curto, se tiver ocorrido a prática de alguma agressão que tenha deixado marca visível, esse preso é encaminhado para o perito, que está sediado no próprio prédio da Vara de Custódia. Ele é examinado e, caso seja confirmada a marca de uma possível tortura ou prática de abuso por parte dos agentes que efetuaram a prisão, o relatório é acostado ao auto flagrancial e já encaminhado à Vara para onde o processo será redistribuído”, explica Adriana da Cruz Dantas.

Também participaram do encontro representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), Assembleia Legislativa, Coordenadoria de Direitos Humanos, Controladoria Geral de Disciplina e Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Polícia Civil, Perícia Forense e Instituto Negra do Ceará (Inegra).

PROJETO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Em fevereiro de 2015, o CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo, lançou o projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso.

Durante a audiência, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz poderá avaliar também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

A implementação das audiências de custódia está prevista em pactos e tratados internacionais assinados pelo Brasil, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San Jose.

IDD

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa é uma organização da sociedade civil de interesse público, fundada em julho de 2000, que trabalha pelo fortalecimento do Direito de Defesa. A missão do IDDD é fomentar na sociedade e em instituições do Estado a ideia de que todos têm direito a uma defesa de qualidade, à observância do princípio da presunção da inocência, ao pleno acesso à Justiça, a um processo justo e a cumprir a pena de forma digna.

tjce

Caucaia consegue aprovar financiamento junto ao CAF de US$ 80 milhões

Caucaia conseguiu um feito inédito nesta terça-feira (4/6). Aprovou no Senado Federal a liberação de um financiamento internacional, o primeiro do município, no valor de 80 milhões de dólares. Contraído junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), o valor será integralmente investido no Programa de Infraestrutura Integrada.

 

Com a aprovação do Congresso, a cidade aguarda apenas a sanção do presidente Michel Temer para acessar o recurso. Por lei, isso deve acontecer em no máximo 15 dias. “Estamos aqui para agradecer a todos que nos apoiaram. Tenho certeza de que Caucaia será uma antes e uma depois dessas obras. Estamos falando de projetos fundamentais para o desenvolvimento do município e que nenhuma outra gestão teve a ousadia de tentar executar”, comemora o prefeito Naumi Amorim.

 

A agilidade na tramitação do recurso foi fruto da articulação de Naumi com o deputado federal Domingos Neto e com o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira. “Há casos de uma operação dessas demorar até dez anos para se concretizar. Mas graças ao dever de casa feito pelo prefeito nós conseguimos, depois de muita luta, num momento tão difícil da economia brasileira, algo desta magnitude em pouco mais de um ano e meio”, frisa Eunício.

 

Na cotação de hoje do dólar, o financiamento equivale a R$ 344 milhões. Trata-se de um montante jamais sequer pleiteado por Caucaia a organismos internacionais. Mais da metade desse valor (66%) será aplicado em obras de mobilidade urbana. Vias serão abertas e requalificadas, ciclovias serão criadas, e pontes e viadutos serão construídos.

 

Tudo para interligar Jurema, Centro e Litoral, os três principais distritos de Caucaia. “O município cresceu de forma desordenada nos últimos anos. Com esse programa de infraestrutura, nós queremos resgatar o tempo perdido e dar a Caucaia uma estrutura à altura da grandeza dela”, acrescenta o prefeito Naumi Amorim.

 

Além de alavancar a política de mobilidade urbana de Caucaia, o Programa de Infraestrutura Integrada prevê a urbanização de três lagoas, a criação de dez ecopontos, a requalificação total do Centro Histórico do município, a construção e reforma de praças, e a construção de um Centro de Eventos.

Aprovado na CI, projeto que viabiliza privatização de empresas de energia segue para o Plenário

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras (PLC 77/2018). O projeto busca resolver pendências jurídicas para despertar o interesse de investidores pelas empresas, principalmente para as que atuam na região Norte. Por acordo, o projeto também foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça e agora está pronto para ser votado em Plenário – o que deve ocorrer logo após as eleições do primeiro turno.

A aprovação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), no entanto, não veio sem polêmica. Braga, que também é presidente da comissão, chegou a suspender a reunião por pouco mais de uma hora, para tentar buscar um acordo sobre o texto final. Ele queria aprovar o relatório com as emendas apresentadas na comissão, enquanto o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, queria o texto sem as emendas, conforme já aprovado na Câmara dos Deputados.

Braga explicou que as emendas poderiam evitar que a dívida da Amazonas Energia seja transferida para o consumidor do seu estado, além de afastar uma possível liquidação da empresa. De acordo com o senador amazonense, o valor da dívida da companhia é de cerca de R$ 2 bilhões. O governo, porém, preferia o texto sem alterações, para que a empresa fique mais atraente para possíveis compradores. Braga acrescentou que, por questões regimentais, as emendas aprovadas na comissão permitiriam um destaque para que o assunto seja discutido em Plenário, no momento em que o projeto for votado.

- Essas emendas podem salvar a Amazonas Energia e o fornecimento de energia para o estado. A forma de não correr risco é votar com as emendas. Senão, as emendas não estarão vivas no Plenário para a gente votar - argumentou Braga.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora de uma das emendas, manifestou posição contrária às privatizações e elogiou o relatório do senador Eduardo Braga. Segundo Vanessa, o valor da dívida de todas as empresas que podem ser privatizadas, e que poderia ser repassado aos consumidores, pode chegar a R$ 20 bilhões.

- Não podemos permitir que isso aconteça – declarou Vanessa.

Fernando Bezerra fez questão de ressaltar que o governo não tem compromisso com o mérito das emendas apresentadas, mas elogiou o entendimento final acerca do relatório – que teve apenas o voto de Bezerra contrário no momento da votação. O senador informou, ainda, que já entrou em contato com o governo para que o projeto seja votado no dia 9 de outubro.

Companhias

Com o projeto, o governo pretende resolver pendências burocráticas e atrair compradores para as companhias elétricas. A Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), as Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e a Boa Vista Energia, que atende Roraima, já foram arrematadas no último dia 30 de agosto em leilão promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em julho, foi vendida a Companhia de Energia do Piauí (Cepisa).

Além dessas, o governo pretende vender a Amazonas Energia e a Companhia Energética de Alagoas (Ceal). O contrato de concessão deverá ser assinado entre os dias 31 de outubro e 5 de dezembro. Conforme informou a senadora Vanessa Grazziotin, o leilão da Ceal está suspenso pela Justiça.

https://www12.senado.leg.br

Comissão prepara calendário de ações para prevenção do suicídio em Caucaia

O grupo de trabalho responsável pelo projeto Vidas Preservadas promoveu nova reunião nesta terça-feira (4/9) para tratar da prática do suicídio em Caucaia. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A iniciativa é do Ministério Público do Estado com adesão da Prefeitura, que desde o último dia 14 de agosto está em atividade.

Foram debatidos hoje serviços já desenvolvidos pelo Município e apresentado um instrumento de planejamento. Além da promoção de ações durante o Setembro Amarelo, o movimento visa a elaboração de um plano estratégico para o enfrentamento ao problema. Participaram do encontro representantes do gabinete do prefeito Naumi Amorim, de diversos setores e equipamentos da SMS e da Guarda Municipal de Caucaia.

“Esses encontros são formidáveis pra que a gente possa conhecer ações que já estão sendo feitas nas secretarias e as demais não têm conhecimento. O nosso maior objetivo é fazer o projeto acontecer para institucionalizar o que está sendo feito no município”, destacou o assessor articulador do projeto em Caucaia, Daniel Gadelha. 

No proximo dia 12, uma audiência pública vai levar o tema para a Câmara Municipal para sensibilizar parlamentares no apoio ao projeto. Já para o dia 13 está prevista a realização do I Fórum de Prevenção ao Suicídio nas Escolas de Caucaia. O evento será voltado a professores de turmas do sexto ao nono ano.

Outros eventos ainda estão sendo articulados. "O foco é pensar não nas consequências, mas na causa, que é o sofrimento psíquico. O suicídio é um agravo da saúde mental. Temos que entender que o cuidado vai além da Saúde. Ele tem que ser intersetorial e integrado”, frisou a coordenadora de Saúde Mental da SMS, Malbia Rolim.

Comissão de Viação e Transporte aprova sete projetos e um requerimento

A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU) aprovou, na tarde desta terça-feira (04/09), sete projetos de parlamentares, sendo dois de lei e cinco de indicação, além de um requerimento de audiência pública.

O projeto de lei nº 233/2017, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PP), trata do serviço de manobra e guarda de veículos por estabelecimentos comerciais e em eventos.

O projeto de lei nº 227/2017, de autoria do deputado Davi Duran (PRB), cria normas de proteção aos consumidores que utilizam serviços de manobra e guarda de veículos em estacionamentos públicos e privados no Estado do Ceará. 

Já o projeto de indicação nº 50/2018, do deputado Ely Aguiar (PSDC), sugere a redução de 10% na atual alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para a aquisição de diesel, gasolina e etanol no estado do Ceará.

O Colegiado também aprovou o projeto de indicação nº 52/2018, do deputado Capitão Wagner (Pros), que proíbe a instalação e operação de radares móveis em locais que dificultem a visualização pelos condutores de veículos nas rodovias estaduais no Ceará.

De autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSDB), o projeto de indicação nº 07/2018  dispõe sobre a gratuidade da tarifa do transporte coletivo intermunicipal e metrô ferroviário aos guardas municipais dos municípios das regiões metropolitanas no Ceará.

O projeto de indicação nº 63/2017, de autoria da deputada Mirian Sobreira (PDT), isenta de taxas e multas a regularização de veículo recuperado após roubo e furto.

Também recebeu aprovação o projeto de indicação nº 41/2018, de autoria do deputado George Valentim (PCdoB). A proposta assegura meia tarifa nos serviços de transporte coletivo convencional rodoviário intermunicipal de passageiros no Ceará aos estudantes regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino médio, técnico e superior, inclusive pós-graduação, mestrado e doutorado, vinculados à rede pública e privada.

A Comissão aprovou ainda o requerimento 06/2018, de autoria do deputado Dedé Teixeira (PT), que solicita a realização de audiência pública para discutir os desafios da profissão de despachante no cenário político-jurídico atual no Ceará.

Estiveram presentes na reunião os deputados Dede Teixeira (PT), Jeová Mota (PDT), Evandro Leitão (PDT) e José Sarto (PDT).

LV/LF

Caucaia reduz em mais de 50% índice de infestação do mosquito

O último Levantamento de Índice Rápido (Lira) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresenta resultado positivo no que diz respeito ao percentual de infestação do Aedes aegypti em Caucaia. O mosquito é transmissor das chamadas arboviroses (dengue, zika e febre chikungunya).

Caucaia registrou índice de infestação de 2.2%. Esse dado sinaliza redução de mais de 50% da infestação em zona urbana. Segundo classificação do Ministério da Saúde, a atual situação indica médio risco. Na pesquisa anterior, feita em abril, o índice chegou a 4.9%, o que representava situação de alto risco.

Entre os dias 27 e 31 de agosto, foram inspecionados 5.519 imóveis em 40 bairros. Tanques e tambores são os maiores responsáveis pela proliferação do inseto. Eles são 68,1% do total de criadouros. Depósitos fixos como calhas e lajes são 10,1%.

Para o coordenador do Núcleo de Controle de Endemias e Zoonoses da SMS, Francisco Pires, os estratos refletiram um cenário bastante positivo no controle vetorial, mas as equipes do órgão seguem vigilantes. “As ações continuarão sendo intensificadas, considerando a manutenção dos níveis de infestação para dificultar a circulação das arboviroses”, informa.

Câmara aprova MP que concede subsídio para reduzir preço do diesel

Proposta foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros durante a paralisação de maio. Matéria segue para análise do Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Medida Provisória 838/18, que concede subsídio com recursos da União para reduzir o preço do óleo diesel rodoviário até 31 de dezembro de 2018. A matéria será votada ainda pelo Senado.

A MP foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, cuja greve em fins de maio provocou crise de abastecimento de combustíveis e de produtos em todo o País.

Em seu projeto de lei de conversão, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) incorporou o texto da MP 847/18, que corrigiu detalhes da 838/18, como a restrição do subsídio ao óleo diesel de uso rodoviário (ônibus, caminhões e máquinas agrícolas).

A versão original da primeira medida permitia a incidência da subvenção econômica também no diesel marítimo e no usado na geração de energia elétrica e no transporte ferroviário.

O total de recursos direcionado à subvenção será de R$ 9,5 bilhões e ela será limitada a R$ 0,30 por litro do combustível. Caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência (vinculado ao preço real na refinaria) e um preço de comercialização para as distribuidoras de forma regionalizada.

Assim, os participantes do programa de subsídio (produtores e importadores ou distribuidores quando importarem diretamente) receberão a diferença entre o preço de referência e o preço da comercialização multiplicada pelos litros vendidos até o máximo de R$ 0,30 por litro.

A iniciativa do governo não impede o aumento do preço do óleo diesel em razão das condições de mercado do setor (valor do petróleo, do óleo refinado e alta do dólar) – o texto apenas concede um desconto pago com recursos do Orçamento federal para manter o compromisso de redução de R$ 0,46 nas bombas dos postos.

Com a sistemática, já regulamentada pelos decretos 9.403/18 e 9.454/18, se houver aumento do preço de referência, atualizado diariamente, o preço de comercialização também aumentará para manter fixo o desconto de R$ 0,30.

A cada mês também serão acrescentados ao preço de referência os valores do PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre a receita da subvenção econômica, apurados no período mensal anterior.

Se ao final do ano, houver crédito para a União em razão da sistemática de cálculo, os beneficiários terão 15 dias úteis para recolher os valores ao governo.

O texto prevê ainda que, se o dinheiro para a subvenção acabar antes de 31 de dezembro, o programa de subsídios também se encerrará.

Estoques

Jardim colocou no texto a obrigação de a ANP monitorar os estoques de óleo diesel nas distribuidoras antes e depois da subvenção, assim como os preços de compra e venda do produto. Esse acompanhamento, segundo o deputado, é importante para eventual compensação às distribuidoras por comercializar o diesel com desconto de R$ 0,46, a pedido do governo, a fim de encerrar a greve dos caminhoneiros.

As distribuidoras deverão comprovar os estoques existentes antes do início da subvenção (em 31 de maio) e a prática do desconto a partir de 1º de junho.

Essa compensação, de qualquer forma, virá dentro do total de R$ 9,5 bilhões. A MP 838 determinou subvenção econômica de R$ 0,07 por litro de óleo diesel de 30 de maio até o dia 7 de junho, e de R$ 0,30 o litro entre 8 de junho e 31 de dezembro de 2018.

Pelo texto, a agência vai divulgar relatório periódico sobre a política de formação de preços de comercialização de combustíveis às distribuidoras praticada pelos agentes de mercado a partir de informações que ela poderá solicitar, como componentes do preço e graus de participação no mercado, inclusive com segmentação por ponto de comercialização e produto.

Habilitação

Para se habilitar ao recebimento da subvenção econômica, o beneficiário deverá autorizar a ANP a obter as suas informações fiscais relativas à comercialização e à importação de óleo diesel rodoviário junto à Receita. Esses dados serão apenas aqueles necessários à apuração do valor devido pela União.

Já o pagamento do subsídio será condicionado à apresentação de declaração pela empresa na qual ela se responsabiliza pela exatidão das informações prestadas.

Se descumprir, estará sujeita às penalidades previstas na Lei 9.847/99, sobre fiscalização das atividades de abastecimento de combustíveis, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

http://www2.camara.leg.br

Casa do Trabalhador inicia ciclo de palestras com microempreendedores

A partir desta quarta-feira (5/9), o empreendedor individual de Caucaia volta a contar com o ciclo de palestras promovito pela Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), através do Balcão do Empreendedor.

No retorno das atividades, será discutido o tema “Ser MEI em tempos de crise”. Também será oferecido um momento de tira dúvidas sobre benefícios, parcerias, inscrição municipal e emissão de nota fiscal.

Durante setembro, os encontros vão acontecer sempre às quartas-feiras, 10 horas. A iniciativa é aberta a empreendedores, feirantes, vendedores e artesãos.

 

SERVIÇO

CICLO DE PALESTRAS

QUANDO: 5 de setembro de 2018, às 10 horas.

ONDE: rua Coronel João Licínio, 517, no Itambé.

MAIS INFORMAÇÕES: 3342.1852

Vagas SINE/IDT de Caucaia nesta terça-feira (04/09)

Os interessados devem dirigir-se a uma Unidade do SINE/IDT. As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (maisemprego.mte.gov.br).

 

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Agente de microcrédito	01
Ajudante, auxiliar de bar	01
Borracheiro	02
Coordenador de costura do vestuário	01
Cumim	01
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico)	02
Encarregado de padaria	01
Engenheiro civil (edificações)	01
Garçom	01
Instalador de equipamentos de comunicação	03
Instalador de estação de tv	01
Laqueador de móveis	01
Massoterapeuta	01
Mecânico	02
Mecânico de auto em geral	02
Mecânico de automóveis e caminhões	01
Monitor de sistemas eletrônicos de segurança interno	02
Operador de viradeira de chapas	01
Pedreiro	02
Técnico de laboratório - exclusive análises clínicas	01
Técnico de rede (telecomunicações)	20
Técnico em fibras ópticas	30
Vendedor interno	01
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Ajudante de carga e descarga de mercadoria	02
Assistente administrativo	01
Atendente de informações (telemarketing)	01
Atendente de lojas	08
Atendente de telemarketing	10
Auxiliar administrativo	02
Auxiliar de estoque	06
Auxiliar de lavanderia	01
Auxiliar de limpeza	02
Auxiliar de linha de produção	09
Estoquista	03
Operador de telemarketing ativo	10
Operador de telemarketing ativo e receptivo	06
Recuperador de crédito	04
Teleoperador	06
Vendedor interno	02

Conselho debate políticas culturais em reunião nesta quarta (5)

O Conselho Municipal de Cultura reune novamente nesta quarta-feira (5/9) seus 40 membros para dar continuidade às discussões sobre as políticas públicas culturais da cidade.

O encontro acontecerá às 9 horas, na sede da Casa do Trabalhador, e terá como pautas: eleição do Conselho Diretor, posse da Mesa Diretora e agendamento de reuniões para o segundo semestre de 2018.

 

SERVIÇO

REUNIÃO DO CONSELHO DE CULTURA

QUANDO: 5 de setembro de 2018, às 9 horas.

ONDE: rua Coronel João Licínio, 477, no Centro de Caucaia.

Paulo Paim afirma que Reforma Trabalhista reduziu salários

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou nesta segunda-feira (3) ser favorável à derrubada do veto presidencial à criação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde.

Ele também defendeu a aprovação de projeto que prevê a impressão do voto de algumas urnas eletrônicas, com o objetivo de verificar a confiabilidade do sistema adotado pelo país.

Paulo Paim aproveitou para comentar a sua atuação na defesa dos direitos previdenciários e trabalhistas dos brasileiros. Na opinião dele, a Reforma Trabalhista fez com que 30 milhões de trabalhadores, entre os desempregados, os desalentados e os que atuam na informalidade, passassem a viver de um salário precário.

— Os próprios empresários sabem hoje que foi um tiro no pé essa Reforma Trabalhista. É ruim para todo mundo. Para reativar o mercado interno e fortalecer a própria economia, é preciso, como disse o próprio Henry Ford, que é um dos pais do capitalismo, que a sociedade pague bem seus trabalhadores, porque eles são os consumidores em potencial — declarou.

www12.senado.leg.br/

Deputada Erika Amorim 55000

Erika 55000 comanda blitz no Cumbuco

Um dos principais cartões postais de Caucaia, a Praia do Cumbuco recebeu neste domingo (2/9) uma grande blitz da candidatura de Erika 55000 a deputada estadual. A ação contou com caminhada, distribuição de material de campanha, adesivaço e encerrou no letreiro turístico da vila.

Erika 55000 classificou como positiva a agenda. “O Cumbuco tem uma força grande na Caucaia, uma grande movimentação principalmente no fim de semana. Hoje tivemos a oportunidade de conversar com turistas e comerciantes da região, ouvindo anseios e apresentando nossa luta. A recepção foi muito boa.”

Dono de uma borracharia na localidade, Edimar Lopes declarou apoio a Erika 55000 “porque quer o melhor pra Caucaia”. “Meu voto vai pra alguém que eu sei que vai lutar por nós. Que vai representar o nosso município. Vai representar cada um daqui.”

A agenda de Erika 55000 continua intensa neste domingo, com reuniões no distrito de Sítios Novos.

Erika 55000 percorre ruas do Grilo em caminhada

“É nela que eu quero votar, mas tinha esquecido o número. Me dê aqui um santinho, me dê”, disse Rosineide Braga enquanto a caminhada Erika 55000 percorria as ruas do bairro Grilo nesta segunda-feira (3/9).

O santinho foi junto com um abraço da candidata, recebido com entusiasmo. “Conheço Erika e conheço o Naumi. Voto nela porque ele já fez muito e juntos eles vão fazer mais. Aquela rua ali, a Félix Gomes, é onde eu moro. Já está de noite, mas pra gente é como se fosse dia. Foi o prefeito que colocou essas lâmpadas, olhou pra gente. Tô com ele e tô com ela”, disse, empolgada, Rosineide.

A poucos metros dali quem aguardava a caminhada era Braz Sampaio. “Estou com Erika porque o pessoal da minha terra, Pentecoste, incluindo o meu prefeito João Bosco, está com ela, confia que ela vai fazer um bom trabalho. Eu acredito nisso”, revelou.

Erika agradeceu o apoio. “Ouvimos muitas falas de apoio e muitas reclamações também, que são legítimas. Precisamos conhecer as necessidades do povo de perto. Os avanços já foram muitos, mas muito ainda precisa ser feito. Me coloco à disposição para que as melhorias sejam ainda mais intensas em Caucaia”, enfatizou a candidata, grande aposta do PSD para uma vaga na Assembleia Legislativa.

MINI CARREATA

A agenda Erika 55000 será intensa nesta terça-feira (4). A candidata estará presente, junto do governador Camilo Santana e do prefeito Naumi, na Mini Carreata Camilo 13. A concentração será em frente à subestação da Enel na avenida Dom Almeida Lustosa, a partir das 18 horas.

Erika 55000 é apresentada

a lideranças do Itambé

Erika 55000 finalizou a noite desta segunda-feira (3/9) em reunião com lideranças do bairro Itambé, em Caucaia. Grande aposta do PSD para vaga na Assembleia, a candidata foi apresentada por Dr. Tanilo Menezes e pela vereadora Priscila Menezes a apoiadores da campanha “Uma nova força para o Ceará”. O prefeito Naumi também esteve presente.

“Cada encontro, cada reunião com apoiadores me enche de energia, de entusiasmo pra ir mais longe. Me enche de responsabilidade também, pois sei que são votos de esperança por um município melhor, por um estado mais justo. Me coloco à disposição pra ser essa pessoa”, comentou Erika.

Durante o encontro, Priscila Menezes enalteceu o trabalho de Erika enquanto primeira-dama e secretária municipal de Governo e Articulação Política. “Eu nunca vi uma mulher trabalhar tanto quanto ela. Me encantava olhar a forma como ela trabalha a questão da mulher, da infância e da juventude. Nosso apoio vai pra ela porque acreditamos que ela vai fazer ainda mais, contribuir para o avanço de Caucaia. Estamos com ela”, declarou a vereadora.

Finalizando a reunião, Tanilo Menezes reiterou o seu apoio e o de sua família à candidata. “Apresento Erika a meus amigos e familiares porque a mulher vai trabalhar muito por nós. Confio sem medo.”

Privatização da água é tema de audiência pública interativa

Dando prosseguimento ao ciclo de encontros sobre democracia e direitos humanos, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na quarta-feira (5) audiência pública interativa para debater a privatização da água. A reunião começa às 14h na sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal.

Foram convidados para a audiência o presidente do Sindiágua-RS e dirigente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Arilson Wunsch; o diretor da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Sérgio Antonio Gonçalves; e o dirigente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Água, Energia e Meio Ambiente (Fenatema) Rene Vicente dos Santos.

Também devem participar o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aparecido Hojaij; o conselheiro da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) Abelardo de Oliveira Filho; e o representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) Edson Aparecido da Silva.

Foram convidados ainda representantes da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ministério das Cidades.

Qualquer pessoa pode participar da audiência com comentários ou perguntas por meio do portal do programa e-Cidadania ou através do Fale com o Senado (0800 612211). A presidente da CDH é a senadora Regina Sousa (PT-PI).

https://www12.senado.leg.br