80 vagas para curso de inglês

A Casa Brasil está com inscrições abertas para cursos de capacitação. O projeto acontece por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Tecnologia (Sesutec) e no momento oferta 80 vagas para cursos de inglês básico e intermediário.

Foram abertas 40 vagas para o curso de inglês básico, que inicia as atividades no próximo dia 30/10, e 40 vagas para o curso de inglês intermediário, com início em 29/10. Para ambos os cursos, é necessário ter idade mínima de 12 anos e o sétimo ano do Ensino Fundamental completo. 

As aulas serão ministradas na sede da Casa Brasil no período da manhã. Para fazer a inscrição, os interessados devem ir ao projeto portando RG e comprovante de residência.
  SERVIÇO
CASA BRASIL
ONDE: rua Santa Marta, 35, no Araturi.

Mensagem aos novos deputados e aos reeleitos

Esta página reúne informações importantes para os deputados que tomarão posse no dia 1º de fevereiro de 2019, na abertura da 56ª legislatura. Aqui é possível conhecer o passo a passo das providências que devem ser tomadas após a eleição, alguns dados sobre o funcionamento dos gabinetes e as regras de uso da cota parlamentar e da verba de gabinete. 

Recomenda-se aos novos parlamentares e aos parlamentares reeleitos que visitem a página regularmente a fim de obter informações atualizadas e acompanhar o calendário de atividades relativas à posse e ao exercício do mandato.   

 http://www2.camara.leg.br

Presidentes do TSE e TREs alinham ações para segundo turno das eleições

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro, esteve reunida nesta segunda-feira, 22/10, com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, e com os presidentes dos TREs para alinhar as ações para o segundo turno do pleito, que ocorrerá no dia 28 de outubro. Durante o encontro, também foram mencionadas as medidas que vem sendo tomadas para combater as chamadas fake news, informações falsas que circulam nas redes sociais e aplicativos de mensagens.

A presidente do TSE afirmou que as intercorrências provocadas pelas fake news durante o primeiro turno foram enfrentadas com serenidade e firmeza pelos presidentes dos TREs. Ela ressaltou que o fenômeno das notícias falsas é um desafio para a Justiça Eleitoral, que está aprendendo a lidar com o problema, e adiantou as medidas de enfrentamento que estão sendo tomadas pelo TSE para evitar a proliferação das fake news durante o segundo turno.

Uma delas foi a criação de uma página específica no portal do TSE para esclarecer os eleitores sobre a veracidade das informações que circulam durante o pleito, especialmente as difundidas nas redes sociais. Na página, é possível acessar informações que desconstroem boatos ou mensagens que buscam confundir os eleitores brasileiros. Os esclarecimentos são prestados por meio de informações oficiais da Justiça Eleitoral e de outras instituições públicas, e também a partir dados oriundos de agências de checagem de conteúdo. O conteúdo informativo alerta para os riscos da desinformação, clamando pelo compartilhamento consciente e responsável de mensagens nas redes sociais.

A assessora-chefe da Assessoria de Comunicação Social do TSE, Ana Cristina Rosa, apresentou a página durante a reunião e também exibiu três vídeos de uma série que vem sendo produzida pelo Tribunal para combater notícias falsas veiculadas sobre o trabalho da Justiça Eleitoral. Os vídeos terão sua divulgação reforçada no dia das eleições. “A ideia é distribuir esses vídeos pelo WhatsApp, que demonstrou ser a ferramenta mais utilizada para a disseminação das fake news”, explicou a assessora-chefe. “Queremos responder na mesma linguagem, porém com um antídoto mais eficaz para o enfrentamento das notícias falsas, que é a verdade”, disse.

Pardal
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, apresentou as novas funcionalidades do aplicativo Pardal, que permite ao eleitor registrar denúncias de irregularidades durante o período eleitoral.

No dia da votação, a queixa de qualquer eleitor sobre eventual defeito ou mau funcionamento da urna eletrônica poderá ser apresentada imediatamente ao mesário ou ao presidente da mesa da seção eleitoral. Este, por sua vez, deverá registrar em ata a manifestação feita pelo eleitor, descrevendo a urna e a situação apresentada, bem como comunicando o fato ao juiz eleitoral.

O registro da queixa também deverá ser feito em meio digital, no Pardal, pelo cartório eleitoral ou por servidor sob a responsabilidade do juiz eleitoral, selecionando a opção "nova denúncia" e, em seguida, "outros/denúncias", inclusive inserindo foto da ata lavrada. O mesário e o presidente da mesa receptora de votos ficam dispensados de registrar a ata no aplicativo Pardal.

O próprio eleitor, por sua vez, exclusivamente até as 19h (horário de Brasília) do dia das eleições, poderá fotografar a ata contendo a sua queixa e, ele mesmo, registrá-la, como cidadão, no Pardal. Para tanto, deverá selecionar, no aplicativo, a opção "nova denúncia" e, em seguida, "outros/denúncias".

A ideia da medida é uniformizar o atendimento, o registro e o encaminhamento desse tipo de ocorrência no dia da eleição. 

Alinhamento
Segundo o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Márcio Vidal (TRE-MT), as ações do TSE vão ajudar a informar o eleitor e também a proteger a Justiça Eleitoral de ataques. “As fake news eram um problema esperado. O que não contávamos era que a Justiça Eleitoral se tornasse vítima dessas mentiras”, disse.

Segundo Márcio Vidal, o alinhamento dos tribunais quanto ao tratamento desse fenômeno será fundamental para o fortalecimento da instituição. “Apesar da nossa diversidade, nós caminhamos em uma só direção. Por isso, é importante alinharmos nossas ações no esforço de identificar e anular os efeitos das fake news”, afirmou.

Ao final da reunião, a Justiça Eleitoral, por meio da presidente do TSE e dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), reafirmaram a total integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas e do modelo brasileiro de votação e apuração das eleições na “Carta à Nação Brasileira”.

*Com informações do TSE

Prefeitura abre pregão de máquinas e equipamentos para execução de estradas vicinais

A Prefeitura abriu convocação de pregão presencial para a melhoria da infraestrutura viária de Caucaia.

Por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a gestão vai locar máquinas e equipamentos para a execução de estradas vicinais que atendam à demanda de várias regiões.

O objetivo do Edital de Pregão Presencial Nº 2018.10.18.001 é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços. O processo acontecerá dia 5 de novembro, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura.

O edital pode ser adquirido na sede da Comissão de Licitação, localizada à rua Coronel Correia, 1.073, no Parque Soledade, das 8 horas às 12 horas, ou pelo portal do TCE (http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/).

IFCE Caucaia é prata na Olimpíada GeoBrasil 2018

Novamente, alunos de escola pública do Ceará brilham em competição nacional. Desta vez, dois estudantes do campus de Caucaia do IFCE conquistaram a medalha de prata na IV GeoBrasil 2018: Olimpíadas de Ciências da Terra e Geografia, realizada no último fim de semana, em Brasília. Diogo Augusto de Araújo e José Ernando de Farias, do curso técnico integrado de Eletroeletrônica, alcançaram destaque entre mais de 30 mil inscritos na competição. O estado ainda obteve três ouros e um bronze, estes do colégio particular Farias Brito.

Ernando e Diogo, aliás, também participaram da equipe que conquistou a prata na 10ª Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB 10), na Unicamp, no mês de agosto. Os cearenses do IFCE já haviam conquistado o ouro na etapa regional da GeoBrasil. Ainda na preparação para a fase nacional, que resultou na medalha de prata, Ernando contou como decidiu participar da olimpíada. “Nem sabíamos que essa competição existia – descobrimos fazendo uma pesquisa na internet sobre olimpíadas de conhecimento”, revelou. “Nós sempre víamos as competições na área de exatas; daí passamos a procurar na área de humanas, porque temos mais afinidade”, conta Diogo.

Ernando e Diogo integraram a equipe Alabá, composta por estudantes do quarto semestre de Eletroeletrônica do campus de Caucaia do IFCE, que também tinha como representante o colega de curso Victor Klisman Silva Ribeiro. A coordenação do time é do professor Fabrício Américo. "Esse resultado veio muito do esforço dos alunos, que me procuraram pra se inscrever; nesse momento senti o entusiasmo deles. É uma conquista muito grande para o Estado e para o IFCE, mostrando que estamos no caminho certo no ensino público". contou o professor. "Não foi uma surpresa, acredito no ouro no ano que vem", completou. 

Luís Carlos de Freitas – Campus de Caucaia

Agentes participam de curso de direção perigosa para dunas

Agentes de fiscalização de alguns órgãos da Prefeitura de Caucaia participaram no último sábado (20/10) de um curso de direção perigosa para dunas. A capacitação foi ministrada por técnicos da empresa Troller, fabricante dos carros usados nos trabalhos nesse tipo de relevo.

Ao todo, 22 motoristas e agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transportes (SPSPTrans), Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplam) e Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) participaram do curso.

Segundo o vice-presidente da AMT, Carlos Gomes, aconteceu primeiramente uma aula teórica informando as técnicas de direção, como usufruir dos recursos do veículo e também o bom uso do automóvel. “Começaram em seguida as práticas no Cumbuco, com subidas, descidas e laterais de dunas. Tudo para oferecer mais segurança aos nossos agentes”, detalha.

Estado adia feriado de domingo para segunda e dia 29 será ponto facultativo para servidores do Ceará

Em publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará nesta segunda-feira, 22, o Governo do Ceará decretou ponto facultativo para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual na próxima segunda-feira, 29 de outubro (29/10). Ocasião comemora o dia do Servidor Público Estadual.

A data consagrada seria no dia 28 de outubro (28/10), próximo domingo. Entretanto, no texto publicado no Diário o governador Camilo Santana (PT) adiou a data, dando o ponto facultativo na segunda-feira.

O decreto informa também que serão normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e pelo Corpo de Bombeiros Militar, o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas, assim como o funcionamento do Sistema de Licitações pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, no que se refere aos procedimentos licitatórios designados para o dia 29 de outubro, dos equipamentos culturais do Estado do Ceará, da Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria localizada em Canindé (Central 155), dos postos do Hemoce, do serviço pré-hospitalar do Samu Ceará (Central 192) e dos serviços relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela Adagri e pela Ematerce.

Redação O POVO Online

Prorrogada seleção de professores para CEI Olga e Parsifal Barroso

Estão prorrogadas até 31de outubro as inscrições para o concurso interno de professores efetivos da Secretaria Municipal de Educação (SME) interessados em integrar o corpo discente do Centro de Educação Infantil (CEI) Olga e Parsifal Barroso.

A unidade está sendo construída no Araturi em parceria com o Instituto Myra Eliane. Atenderá em tempo integral a cerca de 700 crianças e funcionará como escola modelo, na qual professores contarão com formação continuada, participação na gestão e interação com outras instituições de ensino do mesmo padrão.

As inscrições podem ser feitas pela Internet. O edital está disponível na seção “Secretarias Editais”, no site www.caucaia.ce.gob.vr. Na modalidade presencial, a inscrição pode ser feita em dias uteis, de 8 horas às 15 horas, na sede da SME (à Rua Juaci Sampaio Pontes, 2.000, no Centro de Caucaia).

Na reta final da campanha, Haddad procura Tasso e faz novo aceno a Ciro

Na mesma entrevista ao Roda Viva na qual falou nesta segunda-feira que espera um aceno do ex-candidato Ciro Gomes (PDT), de férias na França desde o dia 11/10, o presidenciável Fernando Haddad (PT) também admitiu ter telefonado para o senador Tasso Jereissati (PSDB).

“Hoje eu conversei com o Tasso. Porque disseram que eu não entendi a mensagem do primeiro turno”, declarou o petista, que enfrenta o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno das eleições.

Sem especificar o conteúdo da conversa, Haddad disse ter ligado a fim de “restabelecer relações” com o parlamentar cearense, “porque é uma pessoa de quem eu gosto muito” e “um senador muito aprumado”.

O ex-prefeito de São Paulo acrescentou ainda ter procurado Tasso porque um colunista (Marcos Lisboa, da Folha de S. Paulo) chegara a sugerir que o petista “não tinha entendido” a sinalização do político cearense.

“Se eu não entendi, eu vou fazer o gesto de reaproximar”, completou Haddad. “Esperavam de mim que eu fizesse um aceno pro PSDB à época, que eu não fiz.”

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no dia 13/9, Tasso fez mea-culpa do PSDB, criticou o partido por haver questionado o resultado da eleição em 2014 e também pelo apoio dado ao governo de Michel Temer (MDB).

Procurada pelo Blog Política, a assessoria do senador não respondeu aos contatos até o fim da noite.

Em encontro da executiva nacional duas semanas atrás, o PSDB definiu-se pela posição de neutralidade no segundo turno das eleições.

Uma ala da legenda mais ligada ao ex-prefeito João Doria, no entanto, defendia aliança com Bolsonaro.

Na reunião,  Tasso defendeu a neutralidade.

Apesar da orientação, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso tem se mantido crítico à candidatura de Bolsonaro nas redes sociais.

Nesta segunda-feira, FHC escreveu no Twitter: “Inacreditável: um candidato à Presidência pedir às pessoas que se ajustem ao que ele pensa ou pagarão o preço: cadeia ou exílio. Lembra outros tempos”.

 http://blogs.opovo.com.br

Caucaia receberá nova missão CAF

Uma nova missão do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) visitará Caucaia. A previsão é de que os executivos desembarquem no município em menos de um mês. Estará cumprida, com isso, a última etapa antes da liberação de 80 milhões de dólares para a Prefeitura.

Essa será a segunda vinda de uma comitiva CAF a Caucaia em menos de um ano. A primeira ocorreu em fevereiro, antes de o Congresso Nacional aprovar a contração do financiamento. “Nós estamos falando de mais de R$ 300 milhões que vão ser investidos em projetos importantíssimos para o município, que gestões passadas negligenciaram e que estamos conseguindo em tempo recorde. Os próximos anos vão ser de muita obra”, diz o prefeito Naumi Amorim.

Nesta nova passagem por Caucaia, denominada Missão de Arranque, os dirigentes do Banco vão ser apresentados à versão final do cronograma de obras e dar encaminhamentos sobre a execução dos projetos. Além disso, o município receberá a carta de crédito com a liberação imediata de 20% do valor total da transação.

Isso representará um investimento inicial de 16 milhões de dólares. “Na primeira missão, eles avaliaram se Caucaia tinha condições de fazer o financiamento. E nos deram diretrizes. A missão agora vem no sentido de nos dizer como tocar os projetos. É também uma missão de transferência de conhecimento, porque o pessoal do CAF já acompanhou obras em outras cidades e pode colaborar muito conosco”, detalha o diretor da Unidade de Gerenciamento de Projetos, Fábio Mota.

Segundo ele, o recurso inicial irá integralmente para obras de pavimentação. Ruas e avenidas que ainda não têm asfalto serão prioridade. Por ser o segundo maior distrito de Caucaia, a Grande Jurema receberá os primeiros lotes de obras – que, conforme o prefeito Naumi Amorim, irão beneficiar todos os bairros de Caucaia. Mais de 500 vias receberão asfalto novo.

A partir da liberação da verba, a Prefeitura tem cinco anos para executar todas as obras que apresentou ao CAF. Elas integram o Programa de Infraestrutura Integrada, que contempla a urbanização de quatro lagoas, a criação de cinco praças e de dez ecopontos, a ampliação e readequação do sistema viário, a construção e melhoria de 170 quilômetros de vias urbanas, e a construção de um Centro de Eventos, um viaduto e uma ponte.

A expectativa é de que as obras gerem cerca de 5.000 empregos e resultem também na elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana. Haverá ainda iniciativas de aspectos sociombientais, como estudos do índice de vulnerabilidade, pegadas hídrica e de carbono, de hidrodinâmica para as lagoas e planos de arborização e iluminação pública.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta segunda-feira (22/10)

Os interessados devem dirigir-se a uma Unidade do SINE/IDT. As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (maisemprego.mte.gov.br).

 

Confira a lista com as principais vagas:

 

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Açougueiro	50
Agente de vendas de serviços	02
Ajudante de pintor	16
Alinhador de direção	01
Alinhador de pneus	01
Analista fiscal (economista)	01
Atendente de balcão	05
Auxiliar administrativo	20
Auxiliar de cozinha	01
Auxiliar de escrituração fiscal	01
Avaliador de imóveis	01
Bombeiro hidráulico	08
Capoteiro	01
Confeiteiro	02
Conferente mercadoria (exceto carga e descarga)	01
Consultor de vendas	01
Contador	01
Coordenador de obras (construção civil)	40
Costureira em geral	03
Cozinheiro geral	03
Cozinheiro industrial	04
Demonstrador de mercadorias	02
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico)	01
Encarregado de açougue	02
Engenheiro civil	01
Garçom	05
Gesseiro	01
Instalador-reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações	04
Jardineiro	01
Lanterneiro de automóveis (reparação)	01
Manicure	05
Manobrista	10
Mecânico de automóveis e caminhões	01
Mecânico de gerador	01
Mecânico de manutenção de tratores	02
Mecânico eletricista de automóveis	02
Modelista	01
Montador	01
Motorista carreteiro	01
Motorista de caminhão	01
Nutricionista	01
Oficial de manutenção predial	01
Operador de câmaras frias	01
Operador de guilhotina (corte de papel)	01
Pintor de edifícios	04
Preparador físico	02
Representante comercial autônomo	05
Roupeiro de teatro	05
Salgadeiro	01
Sapateiro (confecção de calçados)	01
Selecionador de castanha de caju	10
Técnico de manutenção eletrônica	01
Técnico de telecomunicações (telefonia)	04
Técnico em fibras ópticas	76
Tosador de animais domésticos	01
Vendedor porta a porta	20
Vendedor pracista	07
Vidraceiro	01
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Atendente de lojas	01
Atendente de telemarketing	01
Auxiliar administrativo	01
Auxiliar de coordenador escolar	01
Auxiliar de estoque	01
Auxiliar de lavanderia	05
Auxiliar de limpeza	05
Auxiliar de linha de produção	01
Balconista	05
Consultor de vendas	06
Copeiro	02
Empacotador, a mão	05
Encarregado de seção de controle de produção	01
Estoquista	04
Gerente de produção	01
Monitor de alunos	01
Monitor de teleatendimento	01
Operador de caixa	10
Operador de cobrança	01
Operador de telemarketing ativo	46
Operador de telemarketing ativo e receptivo	10
Passadeira de peças confeccionadas	01
Recepcionista atendente	03
Recuperador de crédito	02
Repositor - em supermercados	08
Teleoperador	101
Vendedor interno	07
Zelador	02

Monitoramento eletrônico: Sejus recebe mais de 19 mil ligações no mês de agosto

A central de atendimento do Núcleo de Monitoramento Eletrônico da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) aumentou em mais de 100% o recebimento de ligações de pessoas que utilizam tornozeleiras eletrônicas, em um período de dez meses. No último mês de agosto, foram recebidas 19.893 ligações telefônicas para relatar, por exemplo, atrasos na chegada ao trabalho, defeito no equipamento ou mudança de horário imprevista. Em outubro de 2017, esse número era de 9.773.

O aumento no número de ligações indica que a central vem se consolidando no apoio e fiscalização para os que cumprem medidas por meio dessa pena alternativa. Com as informações do Monitoramento, a Sejus produz relatórios periódicos para o Judiciário avaliar o comportamento de cada pessoa com monitoração eletrônica. O contato e aviso em tempo real de qualquer quebra no protocolo, evita sanções ou mesmo cancelamento do uso da tornozeleira pelo juiz.

Além do atendimento e tira-dúvidas por telefone, o Núcleo tem realizado atendimento aos familiares. Em agosto desse ano, 250 famílias de pessoas com monitoração eletrônica foram atendidos pela equipe de assistentes sociais da Sejus.

Monitoramento eletrônico

A política, implantada pela Sejus em 2013, tem hoje 2.376 pessoas com monitoração eletrônica. São pessoas em progressão de regime ou em cumprimento de medidas cautelares alternativas à prisão.

Além de Fortaleza e Região Metropolitana, a Sejus conta com núcleos de tornozelamento nas cidades de Juazeiro, Quixadá, Sobral e Iguatu.

 http://www.sejus.ce.gov.br

Policiais Militares da Companhia do Pecém iniciam projeto de Jiu-Jítsu com crianças de escolas públicas

As atividades do Projeto “Arte e Vida” deram início hoje, 18, na Sede da 4ª Companhia do 12º Batalhão Policial Militar, localizada no Pecém. Cerca de 20 crianças, de três escolas públicas locais, estão inscritas no “Arte e Vida” e iniciaram suas atividades, com aulas de jiu-jítsu.

A idealização do Projeto se deu após a construção de um tatame, para treinamento dos policiais militares que trabalham na Companhia. Foi observado que a maior parte do tempo, aquele local ficava desocupado, então, surgiu a ideia de implantar o “Arte e Vida”, projeto de aulas de artes marciais para crianças. Um espaço próprio para o projeto foi montado na sede da 4ª Cia, com tatame e outros instrumentos necessários para a prática do esporte. Os instrutores são policiais militares, voluntários e qualificados para ensinar a modalidade esportiva.

O Projeto tem o objetivo de contribuir para a melhoria da segurança pública através do esporte, utilizando-o como agente de inclusão social. Segundo o MAJ PM Nascimento, Comandante da 4ª Cia do 12º BPM, “A intenção desse Projeto é mostrar às crianças a importância de manter hábitos saudáveis, auxiliando no desenvolvimento corporal, cognitivo e social, diminuindo a violência nas comunidades assistidas.”

Conforme o 1º TEN PM Carvalho, Subcomandante da 4ª Cia do 12º BPM e Coordenador do Projeto, “Acredito que é de suma importância oferecer atividades extracurriculares para as crianças da região. As aulas ocorrem no contra turno escolar e preenche um horário de ociosidade dos alunos, diminuindo assim a vulnerabilidade social dos mesmos, haja vista a comunidade ser bastante carente. Além disso, os alunos conhecem a disciplina, não só pelo fato das instruções ocorrerem em um quartel, mas também porque as próprias artes marciais têm como filosofia a disciplina individual.”

Para participar das atividades, as crianças foram selecionadas pela diretoria das escolas e só foram aprovadas aquelas com bom desempenho escolar. Para continuarem no projeto, elas precisam manter esse bom desempenho. “É uma forma de valorizar os alunos mais dedicados e de ajudar as escolas a acompanhar o comportamento das crianças.” Afirma o 1º TEN PM Carvalho, Coordenador do “Arte e Vida”.

Assessoria de Comunicação Social da PMCE

Após 30 anos, Constituição brasileira permanece uma das mais avançadas do mundo, afirma presidente do STF

Em apresentação à Comissão de Veneza, ministro Dias Toffoli falou sobre avanços da Constituição de 1988 e afirmou que o grande desafio da Carta é o de se renovar em aspectos que permitam o crescimento econômico e a responsabilidade fiscal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou neste sábado (20) que a Constituição brasileira, passados 30 anos, permanece uma das mais avançadas e democráticas do mundo contemporâneo. A afirmação foi feita em sua apresentação na 116ª Sessão Plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito (Comissão de Veneza), realizada em Veneza (Itália). Em seu discurso, o ministro destacou os méritos do texto constitucional e os desafios ainda a serem enfrentados.

Para Dias Toffoli, a Constituição da República tem como grande virtude o fato de ser fruto da participação popular, tanto por meio de seus representantes eleitos quanto da sociedade civil mediante emendas populares. “Foram mais de 72 mil sugestões de iniciativa popular, fundadas em milhões de assinaturas”, assinalou. “Muitas dessas sugestões se tornaram normas constitucionais. A Constituição brasileira foi escrita pelo povo”.

O ministro destacou aos demais integrantes da Comissão de Veneza a ênfase dada pela Constituição brasileira ao princípio da dignidade da pessoa humana, à promoção dos direitos individuais, coletivos, sociais, econômicos e culturais e à proteção das minorias. Ressaltou especialmente a valorização da liberdade, da igualdade, da função social da propriedade e da proteção a grupos vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e populações indígenas e quilombolas.

 Outro ponto destacado pelo ministro foi o fato de a Constituição garantir a ampla participação popular na política por meio de instrumentos de democracia direta, como o voto direto e universal, de criação de partidos políticos e de filiação partidária. “Por tudo isso, ficou conhecida como Constituição Cidadã”.

De acordo com o presidente do STF, muitas das promessas contidas na Constituição foram efetivadas. “Hoje temos um país menos desigual e com menores diferenças regionais, mas ainda há muito a fazer”, observou. Um dos grandes desafios, na sua avaliação, é a necessidade de renovar o texto em aspectos que permitam o crescimento econômico e a responsabilidade fiscal. “É uma Constituição que se permite ser modernizada”, afirmou, ressaltando, no entanto, o respeito aos preceitos imutáveis do texto constitucional.

“Estamos nos transformando em uma sociedade mais livre, plural, engajada e propositiva. Uma sociedade em que diferentes grupos se mobilizam para dar voz a seus anseios e pautas políticas. Uma sociedade mais democrática e que, cada vez mais, acredita na democracia”, concluiu.

 http://portal.stf.jus.br

MP sobre setor automotivo pode ser votada em comissão na terça-feira

A medida provisória que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro (MP 843/2018) pode ser votada na terça-feira (23) na comissão mista que analisa o texto. Chamado de Programa Rota 2030 — Mobilidade e Logística, o regime automotivo substitui o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017. A MP recebeu 81 emendas.

A votação da MP vem sendo adiada desde agosto. No último dia 17, a reunião foi cancelada por ausência do relator, deputado Alfredo Kaefer (PP-PR), que ainda não apresentou seu parecer.

Assim como a política anterior, o Rota 2030 baseia-se em incentivos fiscais — que somam em média R$ 1,5 bilhão ao ano durante 5 anos, segundo o governo. Como contrapartida, as empresas que aderirem ao programa terão que cumprir requisitos, principalmente com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O governo afirma que a indústria fará um aporte mínimo de R$ 5 bilhões por ano em P&D.

Carro elétrico

Além da criação do Rota 2030, a MP 843/2018 contempla medidas para o desenvolvimento tecnológico da cadeia de autopeças e requisitos para comercialização de veículos, ambos com concessão de benefícios fiscais. Em complemento ao novo regime automotivo, foi publicado um decreto que reduz tributos sobre veículos híbridos e elétricos.

No total, os benefícios concedidos pela medida provisória somarão R$ 2,1 bilhões em 2019, valor que terá que ser previsto no Orçamento. A nova política vinha sendo discutida pelo governo com o setor desde o ano passado.

A reunião da comissão mista está marcada para as 15h. O presidente do colegiado é o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE).

 https://www12.senado.leg.br

Seguridade Social amplia estabilidade no emprego para mulher em licença-maternidade

Proposta ainda será analisada pela CCJ, na Câmara dos Deputados

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia de cinco para sete meses o tempo de estabilidade no emprego das mulheres após o parto.

O texto original (PL 6285/16), do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), compatibilizava a licença-maternidade de seis meses concedida por empresa participante do Programa Empresa Cidadã à estabilidade no emprego das mulheres.

A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), ampliou em um mês o tempo de estabilidade depois do nascimento da criança, totalizando sete meses. Segundo ela, a mudança foi feita para assegurar maior tempo de aleitamento materno.

“A sugestão da deputada Carmen Zanotto (PPS-PR) merece ser acolhida, pois amplia a proteção das trabalhadoras lactantes e dos lactentes em uma fase essencial do desenvolvimento humano”, disse.

O texto altera a Lei 11.770/08, que criou o Empresa Cidadã.

Adoção
Outra mudança de Laura Carneiro ao projeto original garante às trabalhadoras que adotarem ou obtiverem guarda judicial de criança os mesmos sete meses de estabilidade funcional. “É necessário um aperfeiçoamento no texto para deixar claro que a prorrogação da estabilidade provisória também é devida aos adotantes”, afirmou.

O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) prevê a estabilidade no emprego para as empregadas gestantes até cinco meses após o parto. Isso significa que, atualmente, as mulheres com licença-maternidade de seis meses ficam um mês sem a cobertura da estabilidade gestacional.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

 http://www2.camara.leg.br

Concurso da Seduc para professor acontece neste domingo (21/10)

Neste domingo (21/10), das 9h às 13h, os 55.238 candidatos inscritos no Concurso para Professor da Rede Pública Estadual farão as provas objetivas que correspondem à primeira etapa desse certame, constituído de três etapas. São ofertadas 2.500 vagas, distribuídas nas 13 disciplinas do Ensino Médio, além de Libras, a Língua Brasileira de Sinais. O Concurso é uma realização do Governo do Ceará, por meio das Secretarias da Educação (Seduc) e do Planejamento e Gestão (Seplag).  A Instituição Organizadora do Concurso é a Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), por meio da Comissão Executiva do Vestibular (CEV).

As provas objetivas terão duração de quatro horas (9h às 13h). Os candidatos que necessitarem de algum tipo de condição especial serão atendidos conforme as regras do edital. As provas vão abranger os temas: Administração Pública, Educação Brasileira: Temas Educacionais e Pedagógicos, Conhecimentos Básicos da Língua Portuguesa e a Disciplina específica da área da Habilitação, totalizando 80 questões. As disciplinas com os maiores números de inscritos são Língua Portuguesa (10.053), História (7.289), Matemática (7.209) e Biologia (6.792).

Conforme o secretário da Educação, Rogers Mendes, a admissão de professores oriundos dos concursos públicos realizados pela administração pública está entre as ações diferenciadas trabalhadas pela  atual gestão para os profissionais da educação. “O objetivo é valorizar a carreira  do magistério da rede pública estadual e assegurar a qualidade do ensino e da aprendizagem” , destaca o gestor. 

O cartão de informação do candidato contendo os locais e endereços da prova já está disponível no site da organizadora do Concurso, a Funece (www.uece.br/cev). Além dos locais de prova na capital, os candidatos serão atendidos nas cidades cearenses de Acaraú, Baturité, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Crateús, Crato, Horizonte, Icó, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Russas, Sobral, Tauá, Tianguá e Senador Pompeu.

O presidente da Comissão Executiva do Vestibular da Uece, Fábio Perdigão, informa aos candidatos, que cheguem aos locais de prova, com uma hora de antecedência, isto é, às 8h, munidos de caneta esferográfica de tinta nas cores preta ou azul, fabricada em material transparente, e do documento de identidade original, segundo o especificado no edital.

Os aprovados no Concurso vão ocupar o cargo de professor, nível A, cuja remuneração inicial é de R$ 3.588,27, mais auxílio-alimentação no valor de R$ 15,00 por dia útil trabalhado para 40 horas semanais. Para assumir o cargo de professor, o candidato deverá ter grau superior em nível de licenciatura plena.

Na próxima etapa, haverá uma prova prática (aula) na disciplina em que o candidato está concorrendo, enquanto a terceira compreenderá o exame de títulos. As duas primeiras são de caráter eliminatório e classificatório, enquanto a última é somente de caráter classificatório. A rede pública estadual de ensino atende a 540 mil alunos, em 724 escolas. A matrícula no Ensino Médio corresponde a 382 mil estudantes, que nesse nível de ensino têm um currículo composto pelas seguintes disciplinas: Arte-Educação; Biologia; Educação Física; Filosofia; Física; Geografia; História; Libras; Língua Espanhola; Língua Inglesa; Língua Portuguesa; Matemática, Química e Sociologia.

19.10.2018

Fátima Serpa
Assessora de Imprensa da Uece

Jacqueline Cavalcante/Julianna Sampaio
Assessoria de Imprensa da Seduc

Casal é morto a tiros dentro de residência em Caucaia

Segundo a polícia, as vítimas eram traficantes. Ninguém foi preso

Um casal foi morto após ter a casa invadida, na localidade de Catuanda, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O crime ocorreu por volta de 1h desta sexta-feira (19).

De acordo com informações, quatro homens arrombaram a porta da casa e atiraram diversas vezes contra o casal. As vítimas foram identificadas como E. B. M, 20 anos, vulgo Dudu, e J. B. S, 18 anos.

Conforme a Polícia, os dois traficavam drogas na região e já haviam sido presos. No local, foram encontradas cápsulas de pistola e de escopeta calibre 12. Nenhum suspeito foi capturado.

http://cnews.com.br

Prefeito garante recursos para instalação da Usina de Dessalinização de Caucaia

Em visita à sede da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) em Brasília, o prefeito Naumi Amorim recebeu essa semana do titular da pasta, coronel Renato Newton Ramlow, o contrato de empenho para a construção da Usina de Dessalinização de Caucaia.

Com isso, ficam garantidos R$ 11 milhões em recursos federais para o equipamento. Trata-se de uma obra preventiva de desastre que vai beneficiar a mais de 40 mil pessoas.

O projeto foi aprovado em setembro pelo Ministério da Integração Nacional. Além dos R$ 11 milhões federais, há contrapartida financeira da Prefeitura, de onde partiu a iniciativa para o projeto.

Caucaia será o primeiro município brasileiro a operar com este sistema de dessalinização da água do mar. O empreendimento será erguido numa área de 1.450 metros quadrados na Praia do Pacheco. “Seremos pioneiros com este importante e inovador equipamento que vai ajudar no abastecimento de água da região e beneficiará diretamente mais de 12 mil famílias de Caucaia”, ressalta o prefeito.

Serão executadas a captação, estação elevatória, adutora de recalque e obras civis (galpão, escritório, laboratório, guarita e muro), além da adutora de água tratada até o reservatório da Companhia de Água e Esgoto (Cagece) e tubulação de retorno da água de rejeito.

 

O processo de dessalinização será feito por osmose reversa cujo funcionamento se dá através de uma membrana semipermeável que absorve o sal e os componentes nocivos à saúde humana e deixa passar apenas a água limpa.

A previsão é de que até 90 dias depois do segundo turno das eleições a verba federal esteja disponível para Caucaia.

Duas pessoas presas em Caucaia por golpes com dados da Internet contra ao menos 50 cearenses

Duas pessoas foram presas acusadas de pegar dados na Internet para praticar golpes no comércio de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Os suspeitos obtiam ilegalmente, via web, informações de documentos e cartões de pessoas e empresas. Esses dados eram usados para compras no comércio da Cidade.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ao menos 50 cearenses teriam sido vítimas da fraude. Foram apreendidos com os suspeitos relógios de marca, aparelhos de telefone celular, notebooks e impressora.

Detalhes do caso serão divulgados em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 19, no 1º Distrito Policial.

 

Redação o POVO Online

Idosos têm dia de alegria e lazer na Iparana

A animação contagiou 500 idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Caucaia nesta sexta-feira (19/10). O dia deles foi de lazer com atividades de recreação, homenagens e distribuição de presentes na Colônia Ecológica do Sesc Iparana. A iniciativa foi da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS).

Os idosos participaram de brincadeiras na piscina de hidroginástica e fizeram trilha ecológica em área com vestígios de Mata Atlântica. Também jogaram, integraram um circuito recreativo e tiveram momentos de confraternização com apresentação de uma banda de forró pé de serra.

Conforme a diretora da Proteção Social Básica e Proteção Especial da SDS, Ana Cristina, ações como a de hoje são importantes para o município efetivar a política de assistência social da terceira idade. “O poder público tem a obrigação de garantir o direito dos idosos. Este dia de lazer é um direito garantido. Estou honrada de estar vivenciando este momento tão especial.”

Aos 101 anos, Maria Luíza Pereira era uma das mais dispostas. Vinda da região dos Matões, ela sorria e não queria ficar quieta. “Estou gostando deste vento no rosto e de ver tanta gente alegre próxima a mim. Quero ir dançar na brisa desta piscina.”

 

Maria do Socorro Freitas Costa, de 68 anos, mora em Sítios Novos e achou o encontro muito produtivo. “Vamos passar o dia se confraternizando. Mesmo sentada aqui estou gostando de ver o movimento.”

 

Já seu Francisco Carlos, de 72 anos, morador do Capuan, destacou a trilha como um dos melhores momentos do passeio. “Passei aqui em frente por mais de 40 anos e nunca tive a oportunidade de conhecer esta trilha. Gostei das amizades que fiz e desta trilha, que dá a impressão de a gente estar numa floresta longe da cidade.”

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos juízes convocados Maria do Livramento Alves Magalhães e Sérgio Luiz Arruda Parente. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (20/10) e domingo (21), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.

FÓRUM
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 38ª e 39ª Varas Cíveis, e da 5ª e 6ª Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (3ª Vara Criminal), Araripe (Vara Única), Iguatu (2ª Vara), Mauriti (Vara Única), Jaguaribe (Vara Única), Quixadá (2ª Vara), Baturité (1ª Vara), Limoeiro do Norte (3ª Vara), Aracati (1ª Vara), Maranguape (2ª Vara), Aquiraz (JECC), Caucaia (4ª Vara Criminal), Morrinhos (Vara Única), Sobral (2ª Vara Cível), Cruz (Vara Única), Viçosa do Ceará (Vara Única), Ipueiras (Vara Única), Tamboril (Vara Única), Tauá (JECC) e Canindé (2ª Vara).

tjce

Caucaia é único município cearense a ofertar atendimento oftalmológico em postos

Caucaia está um passo à frente das demais cidades cearenses no tocante à política pública de saúde. Isso porque agora postos do município oferecem pela primeira vez consultas de Oftalmologia. “É um serviço novo e uma grande melhoria”, sintetiza a coordenadora da Atenção Primária, Vilalba Carlos.

De início, a população pode ter acesso ao serviço em seis Unidades Básicas de Saúde (UBS), escolhidas por serem modelo para as demais da rede. São elas: Antônio J. P. Machado, no Araturi; Dr. Joaquim Braga, no Planalto Caucaia; João Marcolino de Oliveira, em Sítios Novos; Francisco Ferreira da Silva, no Itambé; Maria de Jesus Ferreira, no Picuí; e Novo São Miguel, no bairro do mesmo nome.

A cada sexta-feira, uma delas ofertará o serviço. Hoje (19/10), a médica oftalmologista Leidiane Adriano esteve no Planalto Caucaia. Ela conta que os pacientes com necessidade de atendimento oftalmológico são encaminhados por clínicos para a consulta especializada.

“Nós fazemos exame de vista tradicional, mapeamento de retina, oftalmoscopia direta, fundoscopia, avaliamos questões de irritação, lacrimejamento, conjuntivite... Tudo isso é uma conquista grandiosa para Caucaia, que agora pode prestar um serviço tão essencial”, explica a médica.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) projeta que a cada sexta-feira 25 pessoas sejam atendidas. Aos 59 anos, a dona-de-casa Margarida Barbosa passou hoje pela primeira consulta oftalmológica da vida. “Eu descobri aqui que tenho catarata. Ainda bem que está no início e posso começar o tratamento. É muito bom ter uma avaliação assim, próxima da gente e com uma boa profissional. Agora já sei que preciso me cuidar”, ensina. 

SERVIÇO

UBS QUE OFERECEM ATENDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS

UBS Antônio J. P. Machado

ONDE: rua Centro Oeste, s/n, Araturi

UBS Dr. Joaquim Braga

ONDE: rua 103, s/n, Planalto Caucaia

UBS João Marcolino de Oliveira

ONDE: rua Central, s/n, Sítios Novos

UBS Francisco Ferreira da Silva

ONDE: rua Nossa Senhora das Graças, s/n, Itambé

UBS Maria de Jesus Ferreira

ONDE: Conjunto Metropolitano, s/n, Picuí

UBS Novo São Miguel

ONDE: rua 17, s/n, Novo São Miguel