Professor da Uece lança livro de poesia Do Canto ao Canto nesta quarta-feira (24)

Contemplada pelo Edital de Incentivo às Artes da Secretaria de Cultura do Ceará (Secult), esta é a primeira obra literária publicada pelo autor

Nesta quarta-feira (24/4), a partir das 19h30, no Ideal Clube, o professor do curso de graduação em Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Osterne Maia, lança o livro “Do Canto ao Canto”, contemplado pelo Edital de Incentivo às Artes da Secretaria de Cultura do Ceará (Secult). O lançamento terá debate mediado pelo escritor Jorge Pieiro, que assina a apresentação do livro.

A obra é composta por 53 poemas divididos em seis seções – Quadros, Marcas, Seres, Têmpora, Nós e Triz. Os poemas atravessam temas como amor, identidade, tempo, vida e morte.

No poema “Do Canto ao Canto”, que dá nome ao livro, o autor ouve o canto como voz e o enxerga como espaço físico e lugar de troca. “Canto, partilha da voz/ Voz de partida/ Voz de chegada/ Voz partida e repetida/ De um som/ Que nos gerou/ Ponto de exclamação/ Pássaro do nosso passado/ Lugar solto no ar”.

Conforme Susana Jimenez, no prefácio do livro, Osterne Maia foi capaz de traduzir com maestria o sentido de um mundo vazio de cartas. “Mas, há, aqui, muito mais do que sobre cartas. Há também o corpo namorado da alma. Há a tessitura do encontro dos corpos tecidos de nós. Do lado de fora do exílio de si, há o lar lá onde o bate o sol”.

Osterne Maia nasceu no interior do Ceará, em Limoeiro do Norte, e escreve desde jovem. O livro reúne poemas escritos entre 1984 e 2015, nas cidades de Apodi, Aquiraz e Fortaleza. “O poeta que existe em mim estava lá na minha juventude, embora não haja qualquer relação direta entre ser jovem e ser poeta. É-se poeta a vida inteira, quase como um sintoma. É-se poeta sem nunca se ter escrito uma única linha”, afirma o autor no ensaio que fecha o livro, “Sobre a construção do trabalho poético”.

Serviço

Lançamento do livro “Do Canto ao Canto”, de Osterne Maia
Local: Ideal Clube (Av. Monsenhor Tabosa, 1381)
Data e hora: 24 de abril, a partir das 19h30

 http://www.uece.br

Projeto entrega novos Kits de materiais esportivos em Caucaia.

O Projeto Oportunidade Através do Esporte beneficia 150 alunos no município de Caucaia, no Ceará. São ofertadas, gratuitamente, aulas de futsal na Escola de Campeões, no bairro de Barra Nova. A iniciativa é executada pela Organização Social De Peito Aberto Incentivo ao Esporte, Cultura e Lazer, via Lei Federal de Incentivo ao Esporte, com patrocínio da Cateno e apoio da Escola de Campeões.

 

Nesta terça-feira foram entregues, de forma gratuita, novos kits de materiais esportivos para os alunos. Cada beneficiado recebeu camisa, short e meião para serem utilizados durante as aulas. Foi a segunda vez no ciclo de atividades que os alunos receberam os materiais.

 

O coordenador do Oportunidade Através do Esporte, Rodrigo Porto, destacou a importância da entrega para os alunos. “Quando realizamos esse evento de entrega de materiais, sentimos os alunos mais motivados para a sequência das aulas.

 

Existente há mais de quatro anos, o Oportunidade Através do Esporte é referência em desporto educacional, e já beneficiou mais de 5.000 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

 

Lei Federal de Incentivo ao Esporte

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Como participar:

Pessoa Física
Pode destinar até 6% do IR devido

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Empresas que declaram por meio de lucro real podem destinar até 1% do IR devido

Simples, sem custo e sem burocracia

Previdência: CCJ aprova parecer após 9 horas de discussão e bate-boca

Apesar das manobras da oposição para tentar adiar a votação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira,  o parecer do relator Marcelo Freitas (PSL-MG) favorável à proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19). O placar foi de 48 votos a favor do parecer e 18 contra. Nessa fase, a CCJ analisou basicamente se a proposta fere alguma cláusula pétrea da Constituição (como direitos e garantias individuais, separação dos Poderes etc.).

O resultado desta terça-feira no colegiado, primeiro passo da tramitação da reforma, representa uma vitória política do Governo Bolsonaro, que trata como prioridade as novas regras das aposentadorias, justificadas como necessárias para equilibrar as contas públicas e recuperar a credibilidade do País com investidores estrangeiros. 

O próximo passo do andamento da matéria é a instalação de uma Comissão mista para examinar o mérito da proposta, prevista para a próxima quinta. Essa comissão terá o prazo de 40 sessões do Plenário, a partir de sua formação, para aprovar um parecer. Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do Plenário.

A sessão da CCJ começou por volta das 14h40 e terminou perto da meia-noite. Logo no início, a bancada da oposição apresentou pedidos para obstruir a sessão, argumentando principalmente que aguardava os dados que embasaram a apresentação da reforma da Previdência.

O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), não cedeu às manobras dos oposicionistas. "Podem fazer o barulho que quiserem. Vamos continuar tocando a reunião, a reforma será votada hoje", disse.

Antes do fim da votação, o porta-voz da Presidência da República, general Rêgo Barros, afirmou que o governo do presidente Jair Bolsonaro espera mais resistências à aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma da Previdência no Congresso. 

"O presidente acredita que a votação da admissibilidade da PEC da Nova Previdência na CCJ é mais um passo na difícil trajetória de mudar o País", afirmou. "O governo sabe que enfrentará ainda fortes resistências corporativas e políticas, mas essa pauta transcende a questão de governo. Estamos convencidos de que eventuais sacrifícios serão transformados em benefícios duradouros para gerações que venham a suceder-nos."

Para conseguir a vitória, um acordo político foi fechado com o Centrão, bloco que reúne partidos na Câmara que assumiram postura independente em relação ao Governo e que juntos podem decidir o andamento de projetos. Além do PR, o grupo é formado por PP, DEM, Solidariedade, PRB, PTB, MDB, por exemplo.

O relator Marcelo Freitas retirou da proposta os quatro itens acertados com as lideranças do Centrão. Foram excluídos os trechos que tratam: do fim da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aposentados que continuam trabalhando; da possibilidade de redução por meio de lei complementar na idade de aposentadoria compulsória de servidor, hoje em 75 anos; da prerrogativa exclusiva do Executivo para propor mudanças nas regras de aposentadoria; e da restrição que previa a possibilidade de ações contra a Previdência Social somente na Justiça Federal.

Tramitação

Após a publicação do parecer e intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do Plenário, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação. Entre os dois turnos há um intervalo de cinco sessões do Plenário. Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, 3/5 dos votos dos deputados (308), em votação nominal.

Sendo aprovada, a proposta será enviada ao Senado, onde será analisada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário (não há comissão especial). No Senado, a proposta também precisa ser aprovada em dois turnos pelo Plenário. Para a aprovação, são necessários 3/5 dos votos (49) em cada turno.

Se o Senado aprovar a proposta recebida da Câmara integralmente, o texto será promulgado em seguida pelo Congresso Nacional, tornando-se uma emenda à Constituição. Se o Senado aprovar apenas uma parte, esta parte poderá ser promulgada separadamente, enquanto a parte alterada volta para a Câmara dos Deputados (promulgação fatiada). Se o Senado aprovar um texto diferente do da Câmara, o texto volta para a Câmara para ser analisado. 

Para uma emenda ser promulgada, o mesmo texto precisa ter sido aprovado pelas duas Casas. Se a proposta for aprovada nos prazos mínimos, poderá entrar em vigor na primeira quinzena de setembro.

Mercado otimista

A espera pela votação da proposta de reforma da Previdência na CCJ foi otimista no mercado acionário, ontem. O mercado manteve o Índice Bovespa em terreno positivo durante todo o pregão, para fechar em alta de 1,41%. “O mercado reagiu à percepção de que o governo está novamente tomando as rédeas da situação, melhorando a articulação entre os parlamentares”, disse Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos

Como votaram os cearenses presentes na CCJ
Eduardo Bismarck (PDT):  contra
Genecias Noronha (SD): a favor
José Guimarães (PT) : contra

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Secretário busca projetos e recursos para esporte amador de Caucaia

O secretário de Esporte e Juventude de Caucaia, Ribamar Santos, foi recebido nesta terça-feira (23/4) pelo recém-empossado secretário de Esporte e Juventude do Ceará, Rogério Pinheiro. O encontro aconteceu na sede da Sejuv estadual, em Fortaleza.

Os gestores discutiram projetos considerados prioritários para Caucaia nos próximos anos. E Ribamar Santos protocolou formalmente dois importantes pedidos: a ampliação de cursos do Governo do Estado no município e o aumento na doação de material esportivo para a comunidade.

Além disso, o secretário municipal debateu a necessidade de o esporte amador caucaiense receber mais incentivo da Sejuv Estadual e de Caucaia ser contemplada com mais areninhas no padrão do Governo.

Atualmente, Caucaia conta com uma areninha fruto de parceria entre a Prefeitura e o Estado. O equipamento está localizado no Parque Guadalajara, na Grande Jurema.

Impactos em contas estaduais com reforma de militares preocupam senadores

Senadores manifestaram preocupação em audiência pública, nesta terça-feira (23), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com os impactos da proposta de reforma da Previdência para militares — que inclui policiais e bombeiros militares — nas contas dos estados, apesar de o governo estimar uma economia para os estados da ordem de R$ 52 bilhões em dez anos.

Hoje, as alíquotas para policiais e bombeiros militares varia entre 11% e 14% de suas remunerações, dependendo do estado, mas a reforma dos militares (PL 1645/19) prevê um desconto menor: 8,5% em 2020, subindo de forma escalonada até 10,5% em 2022.

Já para os militares da Aeronáutica, Exército e Marinha, haverá aumento da alíquota, pois atualmente o desconto é de 7,5%. De acordo com o diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler da Silva, 15 estados aplicam alíquotas de 11% para bombeiros e policiais; 10 estados têm alíquota de 14%; e em outros dois a alíquota é de 13%.

Para os senadores, é preciso ter mais clareza sobre os impactos da medida.

— Em alguns estados, a contribuição já é de 14% ou de 11%. Será reduzida essa contribuição ou isso bate em algum tipo de obstáculo? Se for assim [a redução da alíquota], pode causar um furo grande nas expetativas da maioria dos governos estaduais — advertiu Tasso Jereissati (PSDB-CE).

No entendimento de Elias Miler, a proposta de reforma para os militares não deixa dúvidas quanto à aplicabilidade da alíquota menor para bombeiros e PMs. Segundo ele, a adoção de alíquotas semelhantes à de outros servidores é flagrantemente inconstitucional.

— O entendimento nosso é de que o tratamento que seja dado ao militar federal seja dado ao militar estadual — defendeu.

Esperidião Amin (PP-SC) pediu que a Instituição Fiscal Independente (IFI) faça um levantamento do impacto dessa medida nas finanças dos governos estaduais.

— Esse levantamento é muito importante porque eu não tenho esse dado e não leio em nenhum documento dos muitos já produzidos sobre reforma da Previdência — apontou.

Sigilo

Em um momento em que parlamentares exigem a derrubada do sigilo dos dados que embasam a proposta da reforma da Previdência (PEC 6/2019), senadores aprovaram requerimento solicitando uma senha de acesso a esses levantamentos. O requerimento foi apresentado pelo senador Major Olímpio (PSL-SP).  Para o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Júnior, só é possível tomar uma decisão sobre a reforma da previdência com base em dados transparentes.

— É importante que esses dados sejam abertos a toda a sociedade. Não só os dados da União, mas também dos estados. Só assim conseguiremos fazer uma análise absolutamente serena da Previdência — disse.

Proposta

Pelo texto em análise na Câmara, o aumento escalonado de 7,5% para 10,5% nas contribuições pagas para futuras pensões de filhos e cônjuges também passaria a ser cobrado de pensionistas, alunos, cabos e soldados. Entre outros pontos, o projeto aumenta o tempo de serviço antes da reserva de 30 para 35 anos, mas quem está na ativa terá a opção de cumprir mais 17% do tempo que faltar para atingir o atual tempo mínimo de serviço, o chamado pedágio.

A reforma dos militares veio junto com uma reestruturação da carreira. Cria um adicional de disponibilidade militar, que representará um máximo de 41% do soldo, para um general de Exército, até um mínimo de 5% para os soldados. Já o adicional de habilitação, que corresponde aos cursos feitos ao longo da carreira, terá um aumento escalonado até 2023 e passará, no caso dos altos estudos de um general de Exército — equivalente a um doutorado — dos atuais 30% para 73% do soldo. Quando for para a inatividade, um general manterá ainda um adicional de representação de 10% do soldo, hoje pago só aos ativos.

A expectativa do governo é economizar R$ 10,45 bilhões, conforme assinalou o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto. Para ele, o efeito fiscal da proposta é importante para o país, mas poderia ser melhor caso não fosse apresentada agora uma reestruturação do setor, o que permitiria uma economia de R$ 97,3 bilhões.

—  O equívoco talvez tenha sido apresentar isso junto com a restruturação, que também tem um efeito fiscal — disse Felipe Salto.

Para o senador Major Olímpio (PSL-SP) e outros senadores, os militares merecem ser tratados de forma diferenciada em razão da falta de benefícios como adicional de periculosidade, adicional noturno e fundo de garantia e pelo risco de morte inerente à profissão.

Na avaliação de Rogério Carvalho (PT-SE), o debate sobre reforma da previdência deve passar pela reflexão de que país queremos:

— Não se faz uma nação sem direitos, sem Forças Armadas, sem polícia e isso tem um custo — defendeu.

https://www12.senado.leg.br/

Prefeito apresenta demandas de Caucaia à Superintendência do Dnit

O prefeito Naumi Amorim manteve audiência nesta terça-feira (23/4) com a superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará (Dnit/CE), Liris Silveira. O gestor apresentou demandas de Caucaia no tocante às rodovias federais que cortam o município.

O encontro aconteceu na sede do órgão, em Fortaleza, e contou com a presença do secretário municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte, Assis Medeiros, e de técnicos da Prefeitura.

Na pauta, as intervenções nas alças do viaduto na BR-020, que dão acesso ao bairro Metrópole. De acordo com o Dnit/CE, o projeto está em fase final para execução dos serviços.

Naumi tratou ainda da recuperação das alças do viaduto sobre o Anel Viário. “Temos corrido atrás cada vez mais de melhorias, buscando resolver demandas que são anseios antigos da população, como as alças do viaduto”, pontuou o prefeito. Ele destacou que “é através da parceria entre os governos Municipal, Estadual e Federal que temos conseguido tirar projetos do papel.”

Ainda durante a audiência, Naumi discutiu a liberação do projeto de iluminação da BR-020, que já teve os postes instalados pela Prefeitura. Em 15 dias, a empresa responsável deverá apresentar o projeto junto ao órgão federal. Oito passarelas estão sendo instaladas no decorrer da rodovia. As obras devem ser retomadas em breve.

Estudantes constroem luneta inspirados por Galileu

Estudantes de cursos técnicos do campus de Caucaia construíram uma luneta para observação do espaço utilizando materiais recicláveis. Com canos e materiais para fixação, eles só precisaram comprar a lente, que custou menos de R$ 50,00. "A gente foi fazendo do nosso jeito, com os materiais que a gente conseguiu encontrar", diz Girleane Evelyn Calixto, do curso técnico em Eletroeletrônica. "Praticamente só gastamos com a lente que precisamos encomendar", complementa ela. 

Em três meses, a luneta ficou pronta e serviu para comprovar uma série de conceitos que os alunos até então só conheciam na teoria ou a partir de observações realizadas fora do campus. "Hoje a gente pode observar corpos celestes, planetas, estrelas..." enumera Adryel Vitor Barbosa, do curso técnico em Petroquímica.

A ideia de construir a luneta partiu de um grupo de oito alunos. Com a coordenação do professor Wellinton Neves, eles começaram a participar em setembro de 2018 de um Clube de Astronomia. Com reuniões semanais, o grupo aprofunda temas e, depois dos primeiros encontros, eles já começaram a reunir o material necessário para a construção da luneta. "É enriquecedor abordar temas como a astronomia no nosso campus, pois ela engloba várias outras ciências. Além disso, esse tipo de atividade desperta a curiosidade dos alunos", diz Wellington.

Outra ideia surgida no grupo foi a realização de seminários quinzenais para que outros estudantes possam conhecer com mais detalhes os temas estudados no clube. O primeiro encontro aconteceu no dia 26 de março. "O primeiro seminário do club teve como tema 'Galileu e a sua luneta'", explica Wellington. "É importante notar que os seminários são executados pelos alunos membros do club, ou seja, essa atividade de divulgação científica ocorre de aluno para aluno, o que é uma ferramenta poderosa".

Agora, o grupo já prepara o próximo seminário, que terá o Sistema Solar como tema. "Foi muito interessante desenvolver essa atividade, porque foi uma coisa que nós mesmos fizemos, apenas com uma orientação", diz Girleane sobre a experiência de estar à frente do seminário junto com outros colegas.

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Técnicos definem como transformar rampa de lixo em jardim público modelo

A Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) da Prefeitura discutiu nesta terça-feira (23/4) novos aspectos referentes ao componente ambiental do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia. A ideia é que na primeira quinzena de maio o município transforme uma grande rampa de lixo em um jardim modelo.

O espaço fica no entorno do Colégio Luzardo Viana, localizado no bairro Vila Góis. A intervenção contará com a participação de diversas secretarias e será marcada também pela capacitação de servidores, educadores ambientais e catadores informais da região.

As espécies que serão plantadas no jardim serão escolhidas pela população, em questionário a ser aplicado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS).

O componente ambiental é um dos três eixos que formam o Programa de Infraestrutura Integrada. Os outros dois são: mobilidade urbana e formação social. Todas essas medidas juntas representarão um investimento de 80 milhões de dólares para Caucaia.

Previdência: 'Não sou moleque', responde presidente da CCJ à oposição

"Não apontem o dedo para mim que não sou moleque!". Foi com essa declaração áspera que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), reagiu à tentativa de um grupo de deputadas da oposição de barrar a votação da proposta de reforma da Previdência. As deputadas Maria do Rosário (PT-RS), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF) e Taliria Petrone (PSOL-RJ) cercaram o presidente na mesa da CCJ.

Um novo tumulto se formou, mas Francischini conseguiu segurar a pressão com uma posição firme. "Vocês falam do Danilo Gentili. Serve para os outros e não para vocês", afirmou.

O presidente disse que não deixaria as deputadas cercarem a mesa, o que acabou acontecendo, mas Francischini não deixou que as deputadas ficassem no local. No plenário, governistas gritavam: "Não se deixe intimidar, senhor presidente. Reaja com o regimento".

O presidente rejeitou, antes do tumulto, requerimento para desmembrar a proposta. A oposição disse que vai apresentar recurso contrário à decisão.

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Comissão define novas estratégias para conquistar certificação internacional

A Comissão Intersetorial do Selo Unicef na Prefeitura de Caucaia reuniu-se nesta terça-feira (23/4) para discutir novas estratégias para conquistar a certificação. Dentre as pautas, o grupo definiu o planejamento das ações de prevenção à violência e proteção dos adolescentes. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS).

Foi apresentado um plano de ação intitulado “Vidas Preservadas”, que visa prevenir o suicídio. Além disso, a coordenação do Programa Saúde na Escola (PSE), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), explanou sobre as ações programadas em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT), com tema sobre educação e prevenção de acidentes de trânsito, nos dias 13 e 17 de maio, contemplando algumas escolas da rede municipal de ensino.

Para os próximos passos, SDS e as secretarias municipais de Educação (SME) e de Esporte e Juventude (Sejuv) apresentarão à Comissão Intersetorial planos de combate à violência. A ideia é trabalhar uma semana D, voltada ao combate no sentido geral. As ações serão baseadas em indicadores nacionais de saúde dos adolescentes como as principais causas de letalidade, por exemplo.

Para ganhar o Selo Unicef em 2020, Caucaia precisa cumprir ações multisetoriais, dentre as quais trabalhar a temática contra violências. “Várias secretarias estão engajadas para promover as ações sugeridas para a certificação”, sintetizou a coordenadora do PSE, Juliana Barcelos.

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Carteiras de estudante de 2018 vão valer até 30 de junho

A Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) prorrogou a validade das carteirinhas de estudante de 2018 até 30 de junho. A partir de 1º de julho, as novas carteiras estudantis vão ser desbloqueadas, e os créditos das carteiras antigas podem ser transferidos. Para o estudante que não possui carteirinha do ano passado, é possível antecipar a validade da carteira de 2019 indo à sede da Etufor.

Segundo a Etufor, o prazo foi prorrogado em virtude do processo licitatório para a gráfica de carteiras estudantis para instituições públicas. 

Solicitando a nova carteira estudantil

Alunos de escolas e faculdades particulares podem solicitar o documento nas próprias instituições de ensino ou no portal da Prefeitura de Fortaleza.

Somente os alunos novatos que nunca tiveram carteira de estudante e os alunos das universidades públicas e IFCE devem comparecer pessoalmente para realizar a solicitação. Os locais e horários são:

• sede da Etufor (de 8h às 16h30)
• Vapt-Vupt de Messejana e Antônio Bezerra (de 8h às 16h30)
• shopping Aldeota ou shopping RioMar Kennedy (de 8h às 17h) 

O processo para garantir a carteira estudantil tem quatro fases: solicitação, entrega da documentação, cadastro da biometria facial e confirmação da matrícula pela instituição de ensino. Os alunos que já realizaram a biometria facial não precisam repetir o procedimento.

Documentos e valor

São necessários os seguintes documentos:

• identidade
• CPF
• declaração de matrícula
• comprovante de endereço

Os valores para solicitar na rede particular variam de R$ 22,00 a R$ 34,00. O boleto pode ser impresso e pago nas casas lotéricas.

A carteira dos alunos veteranos das escolas públicas será solicitada pela Direção da instituição que se responsabilizará para fazer a solicitação da gratuidade.

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Reparos são concluídos na Escola Alice Moreira e seguem em mais duas unidades

A Prefeitura de Caucaia já concluiu os reparos da Escola de Ensino Fundamental (EEF) Alice Moreira de Oliveira, a primeira das 26 unidades da rede municipal de ensino que integram o “Plano de Ações para a Educação”. Outras duas estão com intervenções em andamento.

As melhorias começaram a ser executadas no último dia 2 de abril, imediatamente após o prefeito Naumi Amorim anunciar o pacote de medidas para a Educação de Caucaia.

A Escola Alice Moreira de Oliveira fica no distrito de Sítios Novos, zona rural, e recebeu reparos emergenciais das instalações elétrica e hidráulica, além de reforço na alvenaria. Todas as 26 unidades educacionais do Plano receberão o mesmo tipo de serviço.

É o caso da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Danilo Dalmo da Rocha Correia, no Parque Guadalajara (Grande Jurema), que deve ser a próxima a ter as intervenções finalizadas, e da EEIEF Coronel Raimundo de Oliveira, cujos trabalhos já iniciaram.

Além dos reparos, o Plano é composto por outras 14 medidas, dentre elas reajuste salarial dos profissionais do Magistério, pagamento de progressões verticais, aumento de 55% no auxílio alimentação e aumento de 8% no auxílio transporte.

Além disso, foram feitos os primeiros investimentos em materiais permanentes, tais como ventiladores, bebedouros, geladeiras e freezers. Também foi implementado o projeto piloto de frequência online dos alunos.

Nesta quinta-feira (25/4), o prefeito Naumi Amorim entrega o Centro de Educação Infantil (CEI) do Parque Albano, outro tópico do Plano, que prevê ainda a inauguração em breve de outros dois CEIs: um no Planalto Caucaia e outro no Parque Araturi.

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Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus por mais 10 dias

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação de João Teixeira de Faria, o João de Deus, no Instituto de Neurologia de Goiânia. Preso em caráter preventivo desde 16 de dezembro, ele é acusado de ter abusado sexualmente de dezenas de frequentadoras de um centro espírita, em Abadiânia, Goiás.

Foi o mesmo ministro do STJ que, em 21 de março, autorizou João de Deus a deixar o Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana de Goiânia, para ser internado em um hospital particular.

No pedido de transferência para a unidade de saúde, os advogados alegaram que o médium tem problemas de pressão arterial e um aneurisma da aorta abdominal, “com dissecção e alto risco de ruptura”, precisando de atenção médica especial.

A primeira decisão do ministro do STJ foi confirmada no último dia 11, pela Sexta Turma do STJ, à revelia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que se manifestou no sentido de que João de Deus fosse submetido a novos exames para confirmar a necessidade de sua internação em hospital particular. O prazo inicial terminou no último sábado (20).

Ao prorrogar a internação, o ministro do STJ determinou que os médicos informem sobre a previsão de alta hospitalar e o estado de saúde de João de Deus.

A permanência dele em estabelecimento particular já tinha sido questionada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), que ofereceram cinco denúncias contra o médium.

Procuradores e promotores questionaram os laudos médicos apresentados pela defesa, recomendando que ele fosse submetido a novos exames a fim de verificar a real necessidade de sua permanência no instituto neurológico.

Já a defesa alegou que a demora na hospitalização piorou significativamente o quadro clínico do paciente. De acordo com boletim médico juntado aos autos do processo, o médium está em tratamento de pneumonia, e não há previsão de alta.

Os promotores de Justiça de Goiás continuam ouvindo o depoimento de supostas vítimas. Os casos, se confirmados, não resultarão em novas denúncias, já que prescreveram, mas serão levados em conta nos inquéritos em curso. João de Deus nega todas as acusações.

(Agência Brasil)

Paradas de transporte coletivo mudam e trânsito melhora no Centro

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), começou nesta terça-feira (23/4) a implementar mudanças na mobilidade urbana do Centro da Sede.

Algumas paradas de transporte coletivo estão mudando de local para melhorar o atendimento aos passageiros e dar melhor fluidez ao trânsito da região, que já sente os efeitos positivos da medida. As alterações foram anunciadas pela SPSPTrans em março.

A parada de embarque e desembarque da rua Coronel Correia, em frente à loja Zenir, fica agora no quarteirão da agência da Enel. As linhas Araturi, Metrópole, Off Outlet e Conjunto Metropolitano terão embarque e desembarque na rua Juaci Sampaio Pontes, ao lado da agência da Caixa Econômica Federal.

Já os transportes alternativos (topiques) da cooperativa Esperança terão ponto de embarque na rua Barão de Ibiapaba, próximo à casa de ração O Xixico, e em frente à agência da Enel na rua Coronel Correia. “O amontoado de pessoas atrapalhava até a locomoção da calçada. A mobilidade hoje já está melhor“, ressalta a subsecretária de Transporte Socorro Queiroz.

Segundo o agente de trânsito da SPSPTrans, Diego Lima, o fluxo de embarque e desembarque era muito complicado por conta da área com grande fluxo de veículos. “Como o local de embarque e desembarque ficará a dois quarteirões pra frente, os congestionamentos reduzirão e o tráfego de veículos fluirá com mais agilidade”, avalia.

Os agentes de trânsito orientarão pelos próximos 30 dias os motoristas de ônibus e topiques para não paparem no antigo ponto de embarque e desembarque. Somente após esse período de abordagem educativa é que os fiscais poderão aplicar multas.

Plenário pode aprovar proibição de contingenciamento de verbas para estados e municípios

O Plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira (23) mais uma iniciativa que reforça a distribuição de recursos orçamentários para estados e municípios. O PLS 399/2015, um dos itens na pauta de votações, proíbe a União de contingenciar recursos devidos a estados e municípios a título de ressarcimento.

Na prática orçamentária, o contingenciamento significa retardar ou deixar de executar parte da programação de despesas previstas. O governo emite decreto para limitar os gastos autorizados pela lei orçamentária, decisão que recai sobre as despesas classificadas como não obrigatórias, diante da expectativa de insuficiência das receitas.

O PLS 399/2015 nasceu na Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo e modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), argumentou que um controle excessivo dos recursos por parte da União gera insegurança em relação aos repasses.

— Tem sempre que haver demandas para liberar, processo que acaba sendo político e indevido, na medida em que se tratam de recursos que, por direito, pertencem a estados e municípios — afirmou o senador.

Caso seja aprovado, o projeto será o mais recente de uma série de propostas encaminhadas pelo Senado para descentralizar a execução orçamentária, destravando a transferência de recursos para estados e municípios. Ele se juntaria à PEC 34/2019, que torna obrigatória parte das emendas orçamentárias de bancadas estaduais; e à PEC 61/2015, que permite o direcionamento direto de verbas por emendas parlamentares, sem a necessidade de mediação da Caixa Econômica.

Por se tratar de um projeto de lei complementar, o texto precisa da anuência da maioria absoluta do Plenário, ou seja, 41 senadores. Se aprovado, ele seguirá para a Câmara dos Deputados.

Presos

Também está na pauta do Plenário o PLS 580/2015, que obriga os presos a ressarcir os gastos do Estado com a sua manutenção. O texto altera a Lei de Execução Penal (LEP) para determinar que o ressarcimento é obrigatório, independentemente das circunstâncias, e que, se não tiver recursos próprios, o preso pagará por meio de trabalho.

Duas emendas foram incorporadas pelo relator, ex-senador Ronaldo Caiado (GO). Se o preso tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou trabalhar, ele será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública. Além disso, o hipossuficiente (que não tem recursos financeiros para se sustentar) que, ao final do cumprimento da pena, ainda tenha restos a pagar por seus gastos, terá a dívida perdoada ao ser colocado em liberdade.

A LEP já determina que o preso condenado está “obrigado” ao trabalho, na medida de suas aptidões e capacidade, com uma jornada que não poderá ser inferior a seis nem superior a oito horas diárias e com direito a descanso nos domingos e feriados. A proposta regulamenta esse dispositivo.

Drogas

Os senadores também poderão votar o PLS 304/2016, que obriga a União repassar às prefeituras pelo menos 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). O projeto havia sido aprovado de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e seguiria diretamente para a Câmara dos Deputados, mas um requerimento assinado por 11 senadores determinou que ele fosse estudado pelo Plenário.

De acordo com a proposta, o repasse ocorrerá em parcelas semestrais, nos meses de janeiro e julho de cada ano, e a divisão do dinheiro será feita conforme os mesmos critérios usados para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ideia é reforçar o combate às drogas ilícitas.

Outros itens

A pauta completa da sessão da terça-feira tem ainda o PLC 84/2018, que garante aos portadores de deficiência visual o direito de receber cartões bancários com informações em braile. Caso seja aprovado, esse projeto já poderá seguir para a sanção presidencial.

Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) terão as suas discussões finais antes da votação em primeiro turno. A PEC 13/2015, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), insere o direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Já PEC 31/2017, do ex-senador Antonio Carlos Valadares (SE), permite que o defensor público-geral federal proponha ações de controle de constitucionalidade.

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23 vagas são ofertadas nesta terça (23)

                                 

Vinte e três oportunidades de emprego estão disponíveis nesta terça-feira (23/4) no Sine Municipal. O serviço é vinculado à Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), e funciona no Centro de Caucaia.

As vagas estão divididas em 17 áreas de atuação, algumas exigem experiência prévia comprovada e sete são destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência sem comprovação de atuação anterior.

As ocupações “costureira em geral” e “motorista de ônibus urbano” apresentam mais chances de inclusão no mercado, com dez postos cada. As demais são: cobrador de transportes coletivos (5 vagas para pessoas com deficiência), operador de empilhadeira (5), operador de ponte rolante (5), auxiliar de corte (4), auxiliar administrativo (3), auxiliar de limpeza (2, para pessoas com deficiência), vendedor interno (2), vendedor porta a porta (2) e mecânico de manutenção e instalação (2).

E ainda: auxiliar de cozinha (1), comprador (1), eletricista de instalações de veículos (1), mecânico de motor a diesel (1), pedreiro (1), pintor industrial (1), serralheiro (1), técnico de impressora matricial (1) e vendedor pracista (1).

As vagas são destinadas a quem já está cadastrado no sistema do Sine. Interessados devem comparecer à sede da Setem com Carteira de Trabalho ou RG e CPF.

SERVIÇO
VAGAS DE EMPREGO
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Gilmar Mendes nega pedido para suspender votação da reforma da Previdência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou nessa segunda-feira (22) um mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) para suspender a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados prevista para hoje (23), quando será votada a admissibilidade da proposta de reforma da Previdência.

Na decisão, o ministro entendeu que não há argumentos suficientes para justificar uma interferência do Judiciário nos trabalhos da comissão.

“Não restou comprovado nos autos, nesse primeiro momento, de que forma a alteração do regime de repartição para o regime de capitalização implicaria a criação ou alteração de despesa obrigatória ou renúncia de receita”, disse Mendes.

No mandado de segurança, o deputado alegou que os parlamentares da comissão deveriam ter acesso, antes da votação, aos dados sobre os impactos financeiros da reforma, como as alterações no atual regime de repartição para o de capitalização dos benefícios da Previdência.

(Agência Brasil)

Reforma é concluída na Escola Alice Moreira e segue em mais duas unidades

 

A Prefeitura de Caucaia já concluiu a reforma da Escola de Ensino Fundamental (EEF) Alice Moreira de Oliveira, a primeira das 26 unidades da rede municipal de ensino que integram o “Plano de Ações para a Educação”. Outras duas estão com intervenções em andamento.

As melhorias começaram a ser executadas no último dia 2 de abril, imediatamente após o prefeito Naumi Amorim anunciar o pacote de medidas para a Educação de Caucaia.

A Escola Alice Moreira de Oliveira fica no distrito de Sítios Novos, zona rural, e recebeu reparos emergenciais das instalações elétrica e hidráulica, além de reforço na alvenaria. Todas as 26 unidades educacionais do Plano receberão o mesmo tipo de serviço.

É o caso da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Danilo Dalmo da Rocha Correia, no Parque Guadalajara (Grande Jurema), que deve ser a próxima a ter as intervenções finalizadas, e da EEIEF Coronel Raimundo de Oliveira, cujos trabalhos já iniciaram.

Além das reformas, o Plano é composto por outras 14 medidas, dentre elas reajuste salarial dos profissionais do Magistério, pagamento de progressões verticais, aumento de 55% no auxílio alimentação e aumento de 8% no auxílio transporte.

Além disso, foram feitos os primeiros investimentos em materiais permanentes, tais como ventiladores, bebedouros, geladeiras e freezers. Também foi implementado o projeto piloto de frequência online dos alunos.

Nesta quinta-feira (25/4), o prefeito Naumi Amorim entrega o Centro de Educação Infantil (CEI) do Parque Albano, outro tópico do Plano, que prevê ainda a inauguração em breve de outros dois CEIs: um no Planalto Caucaia e outro no Parque Araturi.

Empregados da CSP são destaque no Desafio Internacional do Aço na Espanha

O Ceará é referência mais uma vez no “desafio do aço” mundial e orgulho para todo o Brasil. O analista de suprimentos da CSP, Marcelo Angelotto, conquistou o quarto lugar na maior competição de aço mundial, a Steel Challenge. A 13^a edição do desafio foi realizada nesta terça-feira (16/04), em Madri, na Espanha.

“A competição agregou bastante conhecimento na área siderúrgica. Estar na Espanha disputando a final foi um sonho realizado. A experiência de ter participado é maravilhosa. Meu desejo é que outros empregados da CSP possam ter a oportunidade de, assim como eu, disputar e representar o Ceará e a nossa empresa para o mundo”, contou Marcelo.

Ao todo, 1.905 pessoas de todo o mundo participaram do “desafio do aço”. Em dezembro de 2018, ocorreu a etapa regional da competição. Marcelo foi o campeão, ao lado do também analista da CSP Daniel Gouvêia. Dos dez primeiros colocados da categoria Industrial das Américas do Norte e do Sul, além do Marcelo, quatro são analistas e trainees da CSP: Diego Costa, Emmanuel Almeida, Hana Coelho e Renardir Maciel.

O que é o desafio do Aço

No Steel Challenge, os participantes têm até 2h para produzir um aço de acordo com as especificações solicitadas e com o menor custo possível. O desafio deste ano foi ainda mais difícil, quando os participantes realizaram uma simulação de produção de aço em processos integrados no refino primário e secundário.

Mariana Pontes 
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Situação da Avianca Brasil ameaça trabalhadores e passageiros

A situação atual da Avianca Brasil tem preocupado passageiros e trabalhadores da companhia aérea. Os clientes com passagens compradas estão enfrentando diversos cancelamentos por todo o País, com 126 voos suspensos em Fortaleza e em Juazeiro do Norte de hoje (23) até domingo (28). Além desse transtorno, os empregados da empresa nestas duas bases correm o risco de serem demitidos.

Segundo a diretora executiva do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), Selma Balbino, a Avianca não tem dado informações sobre a situação dos trabalhadores. "Até três meses atrás, eles tinham 72 aeroviários em Fortaleza e Juazeiro do Norte. Sinal de que ela vai demitir todo mundo nestas duas cidades com o cancelamento de todos os voos a partir de sexta-feira. Eu ainda estou especulando isso, porque ninguém sabe de nada. O próprio RH da empresa está incomunicável, não fala com ninguém. A Avianca já não estava pagando certo".

De acordo com Selma, o SNA reprovou o plano de recuperação judicial da Avianca porque ele não garantia o pagamento das rescisões e nem a absorção dos aeroviários pelas empresas vencedoras do leilão marcado para o dia 7 de maio. Ela ainda cita a situação de 15 trabalhadores da companhia em Salvador que há 10 dias estão sem receber os direitos previstos por lei.

"Nós votamos contra esse plano porque não garantia o pagamentos das rescisões, nem qual era a garantia, se a unidade produtiva fosse vendida, da absorção dos trabalhadores. E lá na assembleia, o interventor falou que não garantia nenhuma coisa nem outra. Falta de total responsabilidade e zelo pelo trabalhador".

Passageiros

Situação ainda de transtornos para os passageiros que tiveram os voos cancelados. Para o especialista em Direito Aeronáutico, André Soutelino, a preocupação maior, neste momento, é com os clientes. "Como está o atendimento aos passageiros? Está tendo algum tumulto ou prejudicando as operações? Será que a Avianca está acomodando todo mundo? Será que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está dando toda a assistência aos passageiros?", questiona o especialista.

Soutelino também explica que não se sabe como ficou o acordo da Avianca com a Latam e a Gol. "Elas ficaram de emprestar dinheiro à Avianca. Será que isso é suficiente até o dia 7? São questões que a gente não pode responder ainda. O passageiro é a parte mais fraca. Ele tem que ter seus direitos sendo cumpridos. Isso ainda está muito nebuloso. Eu não sei quanto isso está sendo impactado para o passageiro", avalia

A Avianca disse, por meio de nota, que não vai comentar estes assuntos. Já a Anac informou que o atendimento e o suporte aos passageiros prejudicados, em relação às relações de consumo, está sendo conduzido pelo Senacom e Procons. "De sua parte, a Anac acompanha a situação em todos os aeroportos com o intuito de assegurar os direitos e deveres dos passageiros, conforme previsto na Resolução nº 400, da Agência".

Ontem, o Procon Fortaleza deu cinco dias para a Avianca apresentar providências com relação aos passageiros que tiveram voos cancelados.

Situação da Avianca preocupa passageiros e trabalhadores da companhia. Clientes precisam chegar com quatro horas de antecedência ao Aeroporto. Ainda não há registro oficial de demissões em Fortaleza e Juazeiro do Norte

dn

Yasmin Gabrielle, ex-caloura mirim do Raul Gil, morre aos 17 anos

Uma ex-caloura mirim do programa do Raul Gil morreu nesse domingo, 21. Yasmin Gabrielle tinha 17 anos e, segundo relatos de amigos, sofria de depressão. As informações são do site Bhaz.

Familiares e amigos lamentaram o ocorrido em postagens nas redes sociais. Um amigo dela chegou a apontar que a jovem enfrentava uma depressão. “Vocês sabem o que é DEPRESSÃO? Pra quem não sabe, ou ACHA que sabe, é uma doença muito grave que atinge a autoestima, o psicológico e o emocional das pessoas”, disse ele em parte do relato.

A mãe de uma amiga de Yasmin relatou em entrevista que as pessoas próximas à jovem ainda não sabem ao certo o que a levou a cometer suicídio. "As pessoas estão falando que ela estava em depressão, mas ninguém sabe o que ela realmente sentia", contou Gliciany Mourão Silva.

Em uma postagem na sua página no Facebook em que comemorava o próprio aniversário de 16 anos, Yasmin falou de seus medos e do fim da infância. "Ontem eu tinha medo de cair da bicicleta e me machucar, hoje eu tenho medo das pessoas. E me machuco sempre", disse.

A última vez em que apareceu na TV foi em 2017, quando esteve de volta ao programa que a revelou. Yasmin apareceu novamente no Programa do Raul Gil, no SBT, para ver suas participações anteriores no programa. Ela também comentou o falecimento da mãe e de um irmão, ambos vítimas de câncer.

o povo

Nova etapa de vacinação contra gripe em Caucaia contempla os dez grupos prioritários

A nova etapa de vacinação contra gripe em Caucaia iniciou nesta segunda-feira (22/4) e passa a contemplar todos os dez grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde (e não mais apenas crianças e grávidas, como acontecia desde o último dia 10, quando os trabalhos iniciaram).

De hoje até o dia 31 de maio, a imunização será ofertada pela Prefeitura a crianças de seis meses a seis anos incompletos, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, trabalhadores da saúde, professores, povos indígenas, idosos com 60 anos ou mais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

Estima-se que quase 95 mil caucaienses pertencentes a esses grupos prioritários sejam imunizados. “Estamos com 2.377 doses aplicadas, o que corresponde a uma cobertura de 3,24%”, informa o coordenador de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em relação ao balanço da primeira fase.

Em 2018, Caucaia vacinou 94,71% dos grupos prioritários. O desempenho ficou quase 5% da meta estabelecida pelo Governo Federal.

A vacina é trivalente. Ou seja: protege contra o vírus H1N1, H3N2 e contra o vírus do tipo B. Todas as 46 salas de vacina de Caucaia estão preparadas dispõem de doses.

O Dia D de mobilização nacional acontecerá em 4 de maio.

Dia do Profissional da Contabilidade será comemorado na AL

A Assembleia Legislativa comemora, nesta terça-feira (23/04), a partir das 18h, no Plenário 13 de Maio, o Dia do Profissional de Contabilidade, celebrado em 25 de abril. A solenidade atende requerimento do deputado Evandro Leitão (PDT).

Segundo o parlamentar, a profissão faz 90 anos desde que instituída pelo patrono da contabilidade João de Lyra. Representada pelo Conselho Federal de Contabilidade e conselhos regionais de contabilidade, a classe registra mais de 527 mil profissionais em atividade.

Para Evandro Leitão, a ciência contábil e seus profissionais evoluem cada vez mais. “Diferente do passado, quando o contador era visto como arcaico, atualmente o profissional é mais ousado, aproximando a utilidade gerencial aos seus clientes”, afirmou.

Durante o evento, serão homenageados os profissionais da contabilidade Arilo Deodato Lima, Francisco Orlando Silveira, Milton Pessoa e Francisco Paulo Pimenta.

GM/AT

Plenárias discutem indicadores de qualidade do ensino infantil

A Prefeitura de Caucaia realizou nesta segunda-feira (22/4) o “Dia D” para as plenárias de discussão dos Indicadores de Qualidade na Educação Infantil (Indique). O objetivo é realizar atividades de autoavaliação com a presença de toda a comunidade escolar (professores, pais, gestores, técnicos e demais funcionários).

Essa é uma das ações do Município para a obtenção do Selo Unicef, uma certificação internacional concedida a prefeituras que reduzem desigualdades e garantem direitos de crianças e adolescentes.

A partir do Indique, cada unidade escolar da rede municipal de ensino de Caucaia promover estratégias que garantam a elevação dos índices qualitativos referentes à primeira etapa da Educação Básica. A intenção é que todas as 144 escolas de Educação Infantil realizem plenárias e elaborem projetos político-pedagógicos.

Para a coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação (SME), professora Andréa Herculano, “a aplicação do Indique, com a avaliação de cada dimensão da sua proposta, permite que a escola repense suas práticas e elabore intervenções de acordo com critérios e prioridades próprios.”

As dimensões avaliadas pelo Indique são: 1) planejamento institucional; 2) multiplicidade de experiências e linguagens; 3) interações; 4) promoção da saúde; 5) espaços materiais e mobiliários; 6) formação e condições de trabalho dos professores e demais profissionais; e 7) cooperação e troca com as famílias e participação na rede de proteção social.

Comissão vai discutir MP de combate a irregularidades na Previdência

Em reunião marcada para a próxima quinta-feira (25), às 9h30, a comissão mista que analisa a Medida Provisória 871/2019, que visa combater as irregularidades em benefícios previdenciários, vai realizar um debate para ajudar na elaboração do parecer sobre o texto editado pelo governo federal. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é o presidente da comissão e o relator é o deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR).

Foram convidados para participar da reunião, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, além de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariados Rurais (Contar).

A MP 871/2019 institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade, o programa de revisão de benefícios por incapacidade, o bônus de desempenho institucional por análise de benefícios com indícios de irregularidade do monitoramento operacional de benefícios e o bônus de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade.

O texto também renomeia o cargo de perito médico previdenciário para perito médico federal , estabelece as hipóteses em que um processo deve ser considerado com indícios de irregularidade e determina a integração, ao quadro de pessoal do Ministério da Economia, dos cargos de perito médico federal, perito médico da Previdência Social e supervisor médico-pericial.

A MP modifica ainda a Lei 8.112, de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais, alterando os trechos que tratam da pensão por morte.

A reunião será realizada no plenário 9 da Ala Alexandre Costa.

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120 jovens recebem certificado de reservista nesta terça (23)

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sead) e da Junta Militar de Caucaia, promove nesta terça-feira (23/4) a entrega de certificados de reservista para 120 jovens.

A solenidade acontecerá no salão principal do Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia. Na ocasião, também será realizada a certificação do projeto Escola Cidadã.

SERVIÇO
ENTREGA DE CERTIFICADOS
QUANDO: 23 de abril, às 8h30min. ONDE: rua José da Rocha Sales, nº 194, no Centro de Caucaia.