Em visita, Moro cita que "situação está sob controle" e Camilo volta a falar em diálogo e negociação

A comitiva formada pelos ministros da Justiça, Sérgio Moro, da Defesa, Fernando Azevedo e Silva e da Advocacia Geral da União, André Luiz Mendonça, visitou nesta segunda-feira (24) Fortaleza para acompanhar as ações de segurança pública no Ceará e para se reunir com o governador Camilo Santana.

"Nosso trabalho aqui é garantir a proteção da população", afirmou o ministro Sérgio Moro, da Justiça, em visita ao Ceará.

Sobre o número de 147 homicídios contabilizado desde a início paralisação, o ministro ponderou: "existe indicativo de aumento de alguns crimes mais violentos, mas não há uma situação de absoluta desordem nas ruas. Nós circulamos nas ruas. A situação está sob controle, mas, claro, dentro de um contexto relativamente difÍcil em que parte da policia estadual está paralisada".

O governador voltou a citar todos os investimentos realizados em Segurança, mas pontuou que "não podemos permitir que grupos da Segurança estejam fazendo o que a sociedade está acompanhando, com balaclavas, armas..."

Passo a passo da visita

A comitiva chegou por volta das 11 horas desta segunda-feira (24) a Fortaleza e veio acompanhar a Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em curso no Estado.

O general Cunha Mattos, responsável pela operação e por guiar a pasta de Segurança Pública com a GLO, recebeu a comitiva.

dn

77 PMs são incluídos em lista de 'desertores' por faltarem à Operação Carnaval

Um grupo com 77 policiais militares deixou de se apresentar à Operação Carnaval de 2020 e  foi colocado em lista de desertores, segundo boletim extraordinário  do Comando Geral da Polícia Militar publicado neste sábado (22). 

Os 77 PMs estão sujeitos a punições que podem ir desde o afastamento temporário, corte de salários e até expulsão. Os agentes estavam escalados para reforçar a segurança de, pelo menos, 19 pontos no interior do Estado.

Entre os municípios que deveriam receber o efetivo estão: Camocim, Aracati, Trairi/Praia de Flecheiras, São Benedito, Pindoretama, Beberibe, Taíba, São Gonçalo do Amarante/Várzea Redonda, Pecém, Cascavel, Redenção, São Luís do Curu, Granja, Paraipaba, Ocara, Reriutaba, São Gonçalo do Amarante/Croatá, Trairi/Praia de Mundaú e Paraipaba/Praia da Lagoinha.

Carnaval cancelado em algumas cidades

A situação no Ceará também se estendeu às festas de Carnaval, que foram canceladas em nove municípios do interior do estado, sendo estes Paracuru, Milagres, Canindé, Paraipaba, Forquilha, Horizonte, São Luiz do Curu, General Sampaio e Santana do Cariri.

A decisão está ligada à paralisação e, as cidades que decidiram manter os eventos carnavalescos, contrataram seguranças particulares.

Exército

A presença de 2,5 mil soldados do Exército Brasileiro no Ceará reforçam a segurança nas ruas do Estado, além de 150 agentes da Força Nacional que estão na região para conter a crise na segurança pública após motim de parte dos policiais militares.

dn

Carro da Polícia Civil é alvo de tiros em Caucaia

Um carro com policiais civis embarcados foi alvo de vários tiros na noite desta sexta-feira (21), em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme a Delegacia Metropolitana do município, os agentes de segurança faziam um patrulhamento no Bairro Parque Soledade quando receberam os disparos.

Um dos vidros da viatura ficou quebrado. Os dois policiais que estavam no veículo não foram atingidos e não se feriram. Ninguém foi preso.

Com o motim de policiais militares, os policiais civis fazem patrulhas nas ruas de cidades cearenses desde quinta-feira (20). Além dos civis, tropas da Força Nacional e Exército exercem poder de polícia no Ceará, conforme aplicação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

O G1 entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública e questionou se os suspeitos dos disparos foram identificados. A pasta não retornou até a última atualização desta notícia.

Com o número reduzido de policiais atuando no Ceará, o estado recebe reforço de tropas do Exército e Força Nacional. As tropas do Exército que farão o patrulhamento serão formadas por militares de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, e vão atuar de forma prioritária na capital e cidades da Região Metropolitana. No interior, as forças serão empregadas conforme a demanda.

A expectativa era que o Exército começasse a atuar a partir da tarde desta sexta, mas por volta das 10h, já havia tropas realizando patrulhamento no Centro de Fortaleza, em ruas próximas do comando da 10ª Região Militar, onde uma reunião definiu os detalhes da operação.

A violência disparou durante o motim. Entre as 6h de quarta-feira e as 6h de quinta, o estado teve 29 homicídios – quase cinco vezes a média diária de 2020, de seis por dia.

g1

Plano de saúde deve pagar R$ 12 mil por insistir em negar exame de glaucoma a paciente

A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 12 mil por recusar, pela segunda vez, a autorização de exames para cliente com suspeita de glaucoma. A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira (20/02), é da juíza Lucimeire Godeiro Costa, da 21ª Vara Cível de Fortaleza. A magistrada entendeu que a negativa do plano de saúde em autorizar e custear o exame recomendado pelo médico especialista “é conduta abusiva e geradora de danos morais, uma vez que ocasiona verdadeiro sofrimento psíquico ao usuário, interferindo em seu bem-estar e gerando insegurança e aflição psicológica”.

De acordo com os autos, em agosto de 2019, foi prescrita a realização do exame “OCT do nervo óptico”, em virtude da suspeita de glaucoma, mas o plano de saúde negou o pedido. Por essa razão, o paciente ingressou com ação na Justiça requerendo, em medida cautelar, a realização do procedimento, argumentando que a demora poderia acarretar riscos à saúde. Ele também pleiteou indenização por danos morais.

Alegou que a negativa da operadora poderia ocasionar sérios prejuízos, lavando inclusive à cegueira. Informou ainda que em 2014 enfrentou a mesma situação, quando teve outro exame recusado pela Hapvida. Naquela ocasião, ele também ingressou com processo na Justiça pedindo a realização do procedimento. Na época, o Juízo da 9ª Vara Cível de Fortaleza condenou a operadora ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil.

Na contestação, o plano de saúde argumentou que o caso não está contemplado nas Diretrizes de Utilização da Agência Nacional de Saúde (ANS), inexistindo cobertura contratual para o exame requerido.

Ao julgar o caso, a juíza levou em consideração que a operadora já fora condenada ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de anterior negativa indevida do mesmo procedimento. “Deste modo, tendo em vista a repetição da conduta, já considerada abusiva […], entendo cabível a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 7.000,00”.

A magistrada também determinou o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, por descumprimento da decisão em antecipação de tutela. O plano deveria realizar o exame no prazo de três dias, contudo, a medida só foi cumprida mais de 20 dias depois.

tjce

Saiba o que abre e fecha no serviço público durante o período do Carnaval

Os serviços e atendimentos em órgãos e unidades da Prefeitura de Caucaia terão os horários de funcionamento alterados em razão do período de Carnaval.

Em decorrência do ponto facultativo decretado pelo prefeito Naumi Amorim para os dias 24, 25 e 26 de fevereiro, apenas atividades consideradas essenciais funcionarão entre sábado (22/02) e quarta-feira de cinzas (26/02). Todos os órgãos da Prefeitura de Caucaia retomarão as atividades normalmente na quinta-feira (27/02).

As duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), localizadas no Centro e na Jurema, funcionarão normalmente com o esquema de plantão em 24h, assim como o Hospital Municipal Drº Abelardo Gadelha da Rocha (Parque Soledade), a Maternidade Santa Terezinha (Marechal Rondon) e o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). As Unidades de Atenção Primárias à Saúde (UAPS) não abrirão.

A limpeza pública terá rotas todos os dias, inclusive no domingo. Caminhões compactadores, caminhões-caçamba e garis recolherão resíduos em todas as regiões de Caucaia. A orla, no entanto, vai requerer atenção especial por concentrar a maioria dos foliões. Excepcionalmente na terça-feira (25/2) a limpeza urbana será realizada até meio-dia. 08008782741

Além disso, a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) terá equipes de manutenção da iluminação pública trabalhando em todos os dias de Carnaval. Ocorrências podem ser registradas na central de atendimento, cuja ligação é gratuita. O telefone é 0800.878.2741

Durante os dias de Carnaval, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) promoverá fiscalização. Já os setores administrativos da Prefeitura não funcionarão em nenhum dia, assim como não abrirão as unidades educacionais da rede municipal de ensino.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Exército coloca 2,5 mil soldados nas ruas para reforçar a segurança no Ceará

Um total de 2,5 mil homens do Exército reforçará diariamente a segurança em Fortaleza, Região Metropolitana e em cidades do interior até o próximo dia 28, em meio a motim de policiais militares no estado. Eles se somam a outros 300 homens da Força Nacional de Segurança. A informação foi confirmada em reunião entre senadores, a cúpula da Segurança Pública do Estado e o Comando da 10ª Região Militar, realizada na tarde desta sexta-feira (21), no Centro de Fortaleza. 

As Forças Armadas já atuam em Fortaleza e em cidades vizinhas desde as 7h desta sexta-feira. O reforço foi demandado pelo governador Camilo Santana (PT), em razão dos motim de policiais militares que ocupam batalhões em Fortaleza. 

"São 2.500 homens por dia. Então, se pegarmos 6 mil homens da PM na cidade de Fortaleza, que entram em 3 turnos, temos, só de Forças Armadas, um contingente maior do que normalmente a gente coloca na rua", detalhou o senador Major Olímpio (PSL-SP), após a reunião.

Os militares do Exército vão atuar nas ruas do Ceará após começar a vigorar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que possibilita o emprego das Forças Armadas em situações nas quais há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública e em graves situações de perturbação da ordem. A autorização para a GLO foi dada ainda na quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, atendendo a um pedido do governador Camilo Santana. O gestor do Estado destacou que “todo o esforço será feito para garantir a proteção dos nossos irmãos e irmãs cearenses”. 

Os motins protagonizados por PMs já fizeram com que mais de 300 Inquéritos Policiais Militares (IPMs) fossem instaurados contra os servidores que participam da paralisação. Além disso, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) também vem instaurando processos disciplinares contra os envolvidos.

dn

Batalhão do Raio em Sobral é tomado por policiais adeptos a movimentos de paralisação

O Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) da Polícia Militar de Sobral (Norte do Ceará), onde também fica instalada a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), foi tomado, na madrugada desta sexta-feira (21), por um grupo de policiais militares que aderiram ao movimento de paralisação dos agentes de segurança. O Raio é considerado a "tropa de elite" da Polícia Militar do Estado.

Em visita ao local, a reportagem constatou que cerca de 15 viaturas e 20 motos tiveram os pneus esvaziados por militares. Aos poucos,os policiais e suas esposas começam a chegar e se concentrar na unidade.

Segundo o coronel Colares, comandante do 3º Batalhão de Policiamento de Sobral, a contagem do efetivo policial será realizada ainda nesta manhã.

Representantes do movimento presentes no batalhão garantiram que o grupo não concorda com a ação de alguns homens encapuzados que ordenaram o fechamento de comércios na cidade, na tarde da última quarta-feira (19). 

MOTIM EM SOBRAL

Sobral também foi palco de outra ocorrência que quase resultou em tragédia. No fim da tarde de quarta-feira (19), o senador licenciado e ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT) foi atingido por dois tiros, enquanto tentou entrar em um quartel militar ocupado por homens mascarados com uma retroescavadeira.

As balas atingiram a região torácica de Cid Gomes, mas ele deixou o local andando e consciente. Na manhã do dia seguinte, o senador saiu da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para a enfermaria do Hospital do Coração de Sobral, vindo a ser transferido logo depois para uma unidade hospitalar em Fortaleza. 

REUNIÃO DA CÚPULA

Na manhã desta sexta-feira (21), o secretário da Segurança Pública do Ceará, André Costa, e outras autoridades da área no Estado participam de uma reunião com o comando da 10ª Região Militar, no Centro de Fortaleza.

A principal pauta é tratar como o Exército vai atuar juntamente com a Força Nacional, que está desde quinta na Capital.

A partir deste encontro, vai ser definido, por exemplo, quantos homens das Forças Armadas vão ser utilizados no trabalho de segurança e quando estes militares vão sair para as ruas. A 10ª Região Militar atende tanto ao Ceará como o Piauí. 

INVESTIGAÇÃO

Até quinta-feira (20), mais de 300 policiais militares passaram a ser investigados em Inquéritos Policial Militar (IPM) devido ao envolvimento nas paralisações dos trabalhos ocorridas desde a terça-feira (18). Além disso, processos disciplinares estão sendo instaurados na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). 

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) informou que os investigados "sofrerão as punições previstas em lei e serão excluídos da folha de pagamento deste mês pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). 

ATUAÇÃO NAS RUAS 

Segundo a SSPDS, a Polícia Civil do Ceará e parte da Polícia Militar estão realizando um trabalho de policiamento nas ruas de todo o Estado, “na proteção da população cearense para restabelecer a ordem pública evitando atos de vandalismo e outras condutas de insubordinação por parte de militares do Ceará”. 

dn

Mais de 500 idosos participam de bailes de carnaval nos CRAS

A Prefeitura de Caucaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), promoveu durante toda a semana bailes de carnaval em todos os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), envolvendo mais de 500 idosos do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Os bailes foram animados com muita marchinha de carnaval e forró. “Foi um momento de muita integração, socialização e participação social e comunitária, onde reunimos mais de 500 idosos, um grande feito para melhoraria e o bem-estar social dos mesmos”, comenta a coordenadora da Política do Idoso em Caucaia, Maria do Rosário.

Os SCFV são serviços oferecidos pela SDS, realizados em grupos como forma de prevenção as situações de risco social. Os serviços têm o objetivo de ampliar as trocas culturais e de vivência, além de desenvolver o sentimento de pertença e identidade.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

"Anistia de quem fizer motim na polícia é inegociável", afirma Camilo Santana

O governador Camilo Santana disse que propor anistia aos policiais militares amotinados é questão fora de cogitação para o Governo do Estado.

 A declaração do governador ocorre depois de os episódios ocorridos na noite de quinta-feira em que, após reunião de um grupo de senadores com representantes dos movimentos, chegou-se a falar na possibilidade.

A declaração do governador ocorre logo após a reunião de planejamento entre as forças e segurança do Estado e a 10ª  Região Militar para definir a estratégia de patrulhamento das ruas. 

O foco da operação será Fortaleza e a Região Metropolitana. As forças do Exército aqui no Ceará serão reforçadas por tropas de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

dn

Guardas-Vidas mantêm esquema especial para o Carnaval

Durante o período do Carnaval, o núcleo de Guarda-Vidas do município de Caucaia realizará uma operação especial nas praias, lagoas e balneários com maior índice de visitação neste período. 

Conforme o chefe operacional dos Guardas-Vidas, Thiago Pontes, a iniciativa tem o objetivo de atender e garantir a segurança dos foliões nos pontos de maior fluxo de banhistas da nossa cidade.

“Os guarda-vidas garantirão a segurança nesses pontos com o foco na prevenção de afogamentos e acidentes”. 

A Operação Carnaval inicia nesta sexta-feira (21/02) e encerra na quarta-feira de cinzas (26/02). O efetivo estará distribuído em quatro pontos do município que abrangem a Lagoa Barra Nova (próximo a Barraca Redonda), Tabuba (próximo a Barraca do Alex), e o posto três e quatro no Cumbuco (na Estação Praia Acessível, próximo ao restaurantes Cumbuco Beach, Chico do Caranguejo e Vila do Cumbuco, próximo ao Hotel Duro Beach).

O monitoramento no Cumbuco, com a Estação Praia Acessível, será realizado no sábado (22/2), domingo (23/2) e na quarta-feira (26/2). Na segunda e na terça a unidade não funcionará. No demais pontos, a guarnição dos guarda-vidas iniciará os trabalhos às 9 horas e vai até as 17 horas.     
 
Para prevenir acidentes: 

1. Procure banhar-se em áreas supervisionadas por guarda-vidas.
2. Mesmo em local com presença de guarda-vidas as crianças devem estar acompanhadas dos responsáveis.
3. Não nadar logo após ingestão de alimentos e/ou bebidas alcoólicas.
4. Respeitar as sinalizações e orientações dos guarda-vidas.
5. Conversar com o guarda-vidas apenas o necessário e não simular ocorrências.

Em casos de urgência/emergências:

1. Manter a calma e pedir socorro especializado.
2. Se não tiver habilidade apenas auxilie passando informações.
3. Em afogamentos sem a presença de guarda-vidas, para pronto atendimento, jogar objeto flutuante a vítima.
4. Em casos de contato com "águas vivas", limpar a área com água do mar ou vinagre.
5. Números de Emergência 193 (Corpo de Bombeiros) ou 192 (SAMU).

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Prefeitura antecipa pagamento dos servidores e injeta R$ 22 mi na economia

Os salários dos servidores públicos municipais de Caucaia, referentes ao mês de fevereiro, estarão disponíveis para saque nesta sexta-feira (21/2). A Prefeitura antecipou o pagamento da folha que soma mais de R$ 22 milhões.  

O valor será injetado na economia no dia em que inicia o tradicional período carnavalesco. O pagamento do salário hoje mantém a série histórica iniciada pela Prefeitura de Caucaia em janeiro de 2017, quando a atual administração municipal começou, de não haver atraso na remuneração dos servidores.

Desde então, somente em dois meses a gestão efetuou os depósitos no começo do mês seguinte – e, ainda assim, antes do quinto dia útil, data limite para a transação ser feita. Todos os demais pagamentos foram feitos dentro do mês corrente.

“Nós temos tido todo o cuidado com as finanças do município porque sentimos na pele, logo quando assumimos, o desafio de administrar uma cidade como Caucaia com as contas todas fora de ordem. Se pagamos em dias hoje, coisa que muito município ainda não consegue, e se estamos investindo pesado em obras e grandes programas é porque colocamos tudo em ordem, estamos com saúde financeira e temos tratado o dinheiro do povo com responsabilidade”, afirma o prefeito Naumi Amorim.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Bolsonaro chama situação no Ceará de 'guerra urbana' ao comentar envio das Forças Armadas ao estado

Jair Bolsonaro classificou como "guerra urbana" a situação no Ceará e afirmou que "o bicho vai pegar" com a chegada dos militares ao estado para auxiliar no reforço à segurança pública. As declarações foram dadas em transmissão ao vivo em rede social, nesta quinta-feira (20). 

"Isso é coisa de responsabilidade, coisa séria. Se estamos em guerra urbana, temos que mandar gente para lá para resolver esse problema", disse Bolsonaro.

Ainda nesta quinta-feira, Bolsonaro assinou um decreto autorizando a ação de tropas das Forças Armadas no Ceará, enquanto o estado enfrenta um motim de policiais militares. O envio acontece em meio a um movimento de grupo de policiais militares que reivindicam aumento salarial e após o senador licenciado Cid Gomes (PDT) ter sido baleado quando tentava entrar com uma retroescavadeira em um quartel militar de Sobral, na Região Norte do Estado. 

"O pessoal que está cometendo delitos, crimes nessas regiões – onde, por um motivo qualquer, por um motivo justo, estão indo as Forças Armadas para lá – tem que entender que o pessoal verde está chegando e o bicho vai pegar. Porque, se é para tratar com flor essa galera, não fiquem enchendo nosso saco e vão pedir para outras instituições para cumprir esta missão", disse Bolsonaro. 

dn

Prefeitura realiza blitzes para conscientizar foliões sobre arboviroses e ISTs

Com a aproximação do Carnaval, a Prefeitura de Caucaia iniciou nesta quinta-feira (20/02) uma programação de blitzes educativas com distribuição de preservativos e materiais ilustrativos com informações sobre as arboviroses e as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

O objetivo é abordar foliões que escolheram como rota para o Carnaval as praias do município, como Icaraí e Cumbuco, e conscientizá-los sobre a importância do combate ao mosquito aedes aegypti (transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya) e as doenças sexualmente transmissíveis.

Ao todo, 700 sacolas de lixo para veículos serão distribuídas com mais de 2 mil preservativos. As atividades são realizadas pelo Departamento de Mobilização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT).

Na sexta-feira (21/02) a atividade acontece na rotatória da avenida Ulisses Guimarães, próxima ao Sesc Iparana. Já no sábado (22/02), a equipe chega à praia do Icaraí.

As ações também serão estendidas às empresas de Caucaia. Ao todo, 12 empresas solicitaram a visita dos técnicos da secretaria de saúde para ministrar palestras e entregar folders para seus colaboradores.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Forças armadas vão reforçar a segurança no Ceará

O presidente Jair Bolsonaro autorizou, nesta tarde, o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Ceará. A informação foi confirmada pelo governador Camilo Santana (PT), por meio das redes sociais, após pedido encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro.

Com a GLO, o Exército Brasileiro passa a atuar no patrulhamento das ruas em apoio às forças de segurança estaduais, no período em que há um movimento de policiais militares no Estado. Equipes da Força Nacional de Segurança também já estão no Estado.

A decisão ocorre no mesmo dia em que chegaram integrantes da Força Nacional ao Ceará. Agora, duas forças de segurança irão atuar no Estado para garantir a ordem pública.

O envio acontece em meio a um movimento de grupo de policiais militares que reivindicam aumento salarial e após o senador licenciado Cid Gomes (PDT) ter sido baleado quando tentava entrar com uma retroescavadeira em um quartel militar de Sobral, na Região Norte do Estado. 

Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem. 

Reguladas pela Constituição Federal, em seu artigo 142, pela Lei Complementar 97, de 1999, e pelo Decreto 3897, de 2001, as operações de GLO concedem provisoriamente aos militares a faculdade de atuar com poder de polícia até o restabelecimento da normalidade. 

Força Nacional

Criada: 2004

Autorizada pelo: Ministério da Justiça

Por quem é composta? Servidores com treinamento especial do Ministério da Justiça e integrantes das polícias federais e dos órgãos de segurança pública dos Estados que tenham aderido ao programa de cooperação federativa.

Principais atribuições: 

• Presta auxílio às ações de inteligência relacionadas às atividades destinadas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
• Apoia ações que visem à proteção de indivíduos, grupos e órgãos da sociedade.

Base legal

GLO

Criada: Constituição Federal 1989, em seu artigo 142; pela Lei Complementar 97, de 1999; e pelo Decreto 3897, de 2001.

Autorizada: Presidente da República

Por quem é composta? Membros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Principais atribuições: 

• Atua em casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem
• Atua para o restabelecimento da ordem em situações de vandalismo, desordem ou tumultos.

Base legal

dn

Publicada Portaria de Progressão/Promoção dos Servidores de Nível Fundamental e Médio

Foi publicada nesta quarta-feira (19/2) a Portaria n° 66, que promoveu/progrediu 142 servidores que integram o Plano de Cargos dos Servidores Públicos de Nível Médio e Fundamental (Lei nº 2.502).

O Plano de Cargos em questão contempla 1.179 servidores, sendo 672 de nível fundamental e 507 de nível médio, distribuídos nos diversos órgãos municipais. Na atual gestão, já ocorreram 882 promoções/progressões, em três ciclos de avaliação:

         Portaria nº 34, de 25 de janeiro de 2019, que promoveu/progrediu 486 servidores;

         Portaria nº 561, de 21 de novembro de 2019, que promoveu/progrediu 254 servidores;

         Portaria nº 66, de 19 de fevereiro de 2020, que promoveu/progrediu 142 servidores;

Destaca-se, ainda, a iniciativa do prefeito Naumi Amorim ao aprovar e sancionar a Lei nº 3.080, de 25 de novembro de 2019, que reduz de 24 para 12 meses o tempo para obtenção da progressão/promoção desses servidores.

“Com essas ações, a gestão demonstra o compromisso com a valorização dos servidores públicos de nível médio e fundamental do município”, afirmou Naumi.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Cid Gomes grava vídeo em hospital após deixar UTI: 'saio sem necessidade de cuidados intensivos'

O senador licenciado Cid Gomes aparece em um vídeo gravado por ele mesmo e divulgado pelo Hospital do Coração de Sobral, na manhã desta quinta-feira (20). O ex-governador do Ceará agradeceu o cuidado que teve na unidade e comemorou o estado de saúde. "Saio daqui sem a necessidade de cuidados intensivos. Posso ir para um quarto, graças ao cuidado, atenção e competência de vocês", disse em agradecimento à equipe médica.

Cid Gomes deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para a enfermaria nesta manhã. O estado de saúde dele está estabilizado, "matendo-se hemodinamicamente estável e com padrão normal", segundo boletim divulgado pelo hospital.

O boletim médico, divulgado às 8h40, não diz se o senador receberá alta hospitalar. Também não há informações sobre uma possível transferência de Cid Gomes para outra unidade de saúde do estado.

Transferência para Fortaleza

Por volta das 11h, Cid deixou a unidade para ser transferido para Fortaleza em um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer). Ele entrou na aeronave acenando.

Segundo o prefeito de Sobral e irmão do Senador, Ivo Gomes, o senador veio à Capital a pedido da família. Ele ficará em um hospital particular.

dn

Defesa Civil recebe simpósio promovido pelo Exército

Na manhã desta quinta-feira (20/02), grupo de militares do Comando da 10ª Região Militar realizou um simpósio de conhecimento e troca de experiência na sede da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (Compdec) de Caucaia.

O encontro teve o objetivo de aperfeiçoar o conhecimento e trocar experiências para melhoria dos programas em que o Exército Brasileiro mantém com a Defesa Civil de Caucaia, como a Operação Carro Pipa.

“É um simpósio que aborda a funcionalidade da Compdec. Muitas explanações foram realizadas sobre como nós trabalhamos a partir da parceria com o Exército por meio da Operação Carro Pipa”, explica Airton da Silva, coordenador da Defesa Civil.

Na ocasião, foram apresentados todos os departamentos da Defesa Civil e compartilhado documentos das ações executadas pelo órgão.

Conforme o chefe do escritório da Operação Carro Pipa da 10ª região Militar, que compreende Ceará e Piauí, coronel André Cunha, o encontro é uma atividade de instrução dos militares para trocar experiências nas técnicas de fiscalização.

“A Defesa Civil de Caucaia foi escolhida pela estrutura diferenciada, de forma que fica bem claro como deve ser uma Compdec. Abordamos a parceria da Operação Carro Pipa que irá permanecer em 2020, beneficiando os moradores da cidade”, afirmou.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

‘Nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento’, diz Dav

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por meio de nota no final da manhã desta quarta-feira (19), respondeu à declaração do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. O general disse que  que o governo não deveria "ceder às chantagens” do Congresso em relação à derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao orçamento impositivo. 

Davi afirmou que "nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento".

— O momento, mais do que nunca, é de defesa da democracia, independência e harmonia dos Poderes para trabalhar pelo país. O Congresso Nacional seguirá cumprindo com as suas obrigações — rebateu.

Fonte: Agência Senado