quinta-feira, 26 de março de 2020

Coronavírus: Secretaria da Saúde confirma três mortes no Ceará

Momentos depois de transmissão ao vivo onde o secretário da Saúde, Carlos Roberto Marinho, o Dr. Cabeto, ter mencionado as duas primeiras mortes por coronavírus no Ceará, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) confirmou a terceira morte pelo vírus, no fim da tarde desta quinta-feira (26). O Ministério da Saúde também divulgou três mortes no Ceará em coletiva na tarde desta quinta. 
As vítimas são duas mulheres e um homem, todos eles idosos. 
Um dos casos, antecipado pelo Sistema Verdes Mares, envolve um homem de 72 anos, identificado como José Maria Dutra, que residia em Fortaleza. O idoso apresentava diabetes e faleceu por "insuficiência respiratória causada por uma infecção pulmonar por Covid-19".
A morte ocorreu por volta das 2h, com sepultamento às 9h30, no Jardim Metropolitano, em Eusébio, na Grande Fortaleza. A rapidez no enterro atende à decisão da Justiça do Ceará, assinada no último dia 20, que proibiu a realização de velórios de eventuais óbitos da Covid-19.
São, pelo menos, seis falecimentos no Nordeste, sendo três em Pernambuco. Em fase crescente de contágio, o Ceará é o terceiro estado do Brasil com mais infectados, superado apenas por São Paulo e Rio de Janeiro. O primeiro caso cearense do novo coronavírus foi registrado no dia 15 de março, há 12 dias.
Em fase crescente de contágio, o Estado é o terceiro do Brasil com mais infectados, superado apenas por São Paulo (1.052) e Rio de Janeiro (421). O primeiro caso cearense do novo coronavírus foi registrado no dia 15 de março, há 12 dias.
Para a frear a ascendente da Covid-19, o governador Camilo Santana emitiu um decreto solicitando o fechamento de espaços como bares, comércios, igrejas e escolas. Os únicos estabelecimentos com funcionamento permitido são os ditos essenciais, ou seja, farmácias, supermercados e hospitais.

dn

Imac mantém sistema on-line para licenciamento e denúncias

O Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia (Imac) está funcionando em regime de plantão durante o período de quarentena, mas disponibiliza o sistema de licenciamento e denúncia para o contribuinte de forma on-line por meio do seu site oficial (www.w2innovations.net/imac_online).
A medida faz parte das ações para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19). Conforme o presidente do Imac, Hugo Pontes, a sede do órgão mantém as atividades apenas do setor administrativo e financeiro. “Asseguramos a regularidade dos serviços por meio do atendimento on-line com a iniciativa para não parar os trabalhos e também pensando na saúde de todos os servidores e população”.
 
O serviço essencial do setor administrativo e financeiro está funcionando em regime de escala. Já as atividades da célula de Licenciamento e Fiscalização, são desenvolvidas em regime de teletrabalho. “Desta forma garantimos a não paralisação dos serviços essenciais do Imac aos seus munícipes, tais como acesso a check list, requerimentos, consulta a processos e denúncias online”, explica Hugo.
SERVIÇO
IMAC MANTÉM ATENDIMENTO ON-LINE PARA LICENCIMENTO E DENÚNCIAS
Site: www.w2innovations.net/imac_online
Contato: (85) 99943.6822
E-mail: imac@caucaia.ce.gov.br
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

quarta-feira, 25 de março de 2020

Entidades de saúde condenam pronunciamento de Bolsonaro sobre a Covid-19

Entidades de saúde condenaram o pronunciamento, na noite desta terça-feira (24), do presidente Jair Bolsonaro sobre a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Na fala, veiculada em rede nacional, o presidente chamou a doença de "resfriadinho", contrariou especialistas e pediu o fim do "confinamento em massa". Ele também fez um apelo pela "volta à normalidade" e culpou a imprensa por "espalhar pavor".
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva considerou "intolerável e irresponsável" o que chamou de "discurso da morte” do presidente Jair Bolsonaro. A entidade afirmou que, em sua fala, que classificou como "incoerente e criminosa", o presidente "nega o conjunto de evidências científicas que vem pautando o combate à pandemia da COVID-19 em todo o mundo, desvalorizando o trabalho sério e dedicado de toda uma rede nacional e mundial de cientistas e desenvolvedores de tecnologias em saúde."
A Sociedade Brasileira de Infectologia se disse preocupada com a fala de Bolsonaro, e considerou que as declarações podem dar a falsa impressão de que as medidas de contenção social são inadequadas. Os infectologistas classificaram a pandemia como "grave", e disseram que é temerário associar que as cerca de 800 mortes por dia causadas pela doença na Itália, a maioria entre idosos, esteja relacionada apenas ao clima frio do inverno europeu.
Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia disse que qualquer medida que abrande o isolamento da população será "extremante prejudicial" para o combate à Covid-19.
Associação Paulista de Medicina afirmou que, "se a intenção foi acalmar, a reação da sociedade mostra que ele [Bolsonaro] não alcançou seus objetivos. Você não traz esperança minimizando o problema, mas reforçando as soluções. Existe um perigo próximo, evidente, real e gravíssimo. Enfrentá-lo é prioritário."
Associação Brasileira de Climatério afirmou que, apesar dos impactos socioeconômicos, "até o momento, o afastamento social está entre as medidas mais eficientes no combate à propagação do COVID-19, de acordo, inclusive, com autoridades de saúde internacionais". A entidade reúne médicos dedicados à assistência da mulher em transição - chamada de climatério - entre o período fértil e o não fértil.
A Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo disse, em nota, que "vê com extrema preocupação" o pronunciamento de Bolsonaro. "O isolamento é uma das medidas mais eficientes para combater a propagação de COVID-19 até o presente momento. Desta forma, a SOGESP reitera a importância de se seguir as determinações das autoridades de saúde, no sentido de se evitar ao máximo os contatos sociais", pediu a entidade.
Sociedade Brasileira de Mastologia também viu "com preocupação" as declarações do presidente, afirmando que elas vão "na contramão de todas as orientações passadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e especialistas em infectologia, que recomendam o isolamento social como forma de conter a disseminação do novo vírus". A entidade afirmou que "continuará recomendando a toda população brasileira, inclusive as mulheres acometidas neste momento pelo câncer de mama e em tratamento como sessões de quimioterapia e radioterapia, para que fiquem em confinamento domiciliar".
Em comunicado conjunto, a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, a Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea e a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica pediram que "todos aqueles que podem manter-se em isolamento devem fazê-lo", pois estão, dessa forma, protegendo a vida de pacientes que têm o sistema imune comprometido - como aqueles que aguardam ou passaram por um transplante de medula óssea ou, ainda, aqueles em tratamento para câncer.
Associação Médica Brasileira elogiou a atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia, e frisou que "constitui erro capital, nas crises, sustentar opiniões ou posições que perderam a validade em decorrência da evolução dos fatos".
Em vídeo, o presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica, Alexandre Ferreira Oliveira, também apoiou as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde e disse que a entidade é favorável "ao isolamento responsável das pessoas" e à "não interrupção dos tratamentos oncológicos em prejuízo aos pacientes". Oliveira disse ainda que "dentro disso tudo, é muito importante a proteção às equipes de linhas de frente que estão atendendo esses pacientes. A Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica apoia qualquer medida de preservação à vida."

g1

Governo do Estado promete reunião com empresários até sexta-feira

Empresários cearenses, que estão no comitê de crise do coronavírus (Covid-19) criado pelo Governo do Estado, assinam nota em que pedem ao governador Camilo Santana (PT) para abrandar as medidas protetivas que visam combater a disseminação em massa do vírus no Ceará. Governo prometeu reunião até sexta para analisar propostas entregues pelo setor produtivo que tenta flexibilizar regras divulgadas recentemente que solicitam o isolamento social como forma mais eficaz de combate a doença. 
Para a categoria, representada pela Fiec, Fecomércio e CDL, apesar da gravidade do momento, é preciso não perder de vista os interesses dos grupos que eles representam. 
"Estivemos hoje (ontem, 24) reunidos, de forma virtual, com o primeiro escalão do Governo do Estado do Ceará, o que fazemos há cerca de três semanas, buscando encontrar alternativas para conciliar os diversos interesses envolvidos", afirma nota que complementa.
"Na ocasião, apresentamos ao governador Camilo Santana uma proposta de minimização dos efeitos devastadores ocasionados nas empresas cearenses com as medidas de contenção adotadas e clamamos para que fossem as mesmas abrandadas, como forma de garantirmos a sobrevivência de nossos negócios e o resguardo dos postos de empregos que criamos, severamente afetados pelas medidas de isolamento social".

DN

Vacinação em escolas e postos de saúde de Fortaleza é suspensa devido ao feriado da Data Magna


Devido ao feriado da Data Magna do Ceará, foi suspensa a vacinação contra a gripe H1N1 em 113 postos de saúde e mais de 200 escolas da rede pública municipal de Fortaleza, nesta quarta-feira (25).
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o grupo prioritário - idosos de 60 a 79 anos e profissionais da saúde - tem outros pontos como opção, que são os estacionamentos de shoppings centers e da Universidade de Fortaleza. O modelo de vacinação, nos dois casos, é "drive thru". 
De 9h às 16h, haverá vacinação nos estacionamentos do North Shopping Bezerra e Jóquei, RioMar Papicu e Kennedy, Iguatemi Fortaleza e Via Sul Shopping. 
De 8h às 16h30, equipes de saúde realizam as aplicações no estacionamento do Bloco D, da Universidade de Fortaleza. O acesso à entrada é pela Avenida Valmir Pontes. 
Gripe e coronavírus
A primeira fase da campanha nacional de vacinação contra a gripe H1N1 vem sendo realizada na capital cearense desde a última segunda-feira (23). 
Para evitar a aglomeração, que aumenta o risco de contaminação do novo coronavírus, a SMS decidiu implementar um modelo de vacinação "drive thru". 
"A pessoa não vai precisar sair do seu carro. Dentro do próprio carro a equipe de saúde vai fazer a sua vacinação”, afirma a secretária da Saúde do Município, Joana Maciel. 
"O Influenza também causa doenças graves e é muito importante que você, que tem mais de 60 anos, se vacine. Outra questão é que também é importante que você não tenha doenças causadas por outros vírus para que não seja confundido com a Covid-19", disse Joana.

dn

Chuva intensa invade casas, comércios e deixa pelo menos 40 famílias desalojadas em Hidrolândia

A chuva intensa que teve início no fim da tarde desta terça-feira (24) deixou pelo menos 40 famílias desalojadas no município de Hidrolândia, a 251 km de Fortaleza. A água da chuva invadiu residências e comércios. Ruas e avenidas dos quatro distritos da cidade (Betânia, Coceição, Centro e Irajá) ficaram alagadas.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o nível do Rio Batoque, que passa por dentro da cidade, subiu e alagou as vias. Muitos moradores perderam eletrodomésticos e móveis e tiveram que ser retirados de dentro das casas. O comércio também foi afetado. Vários comerciantes perderam seus produtos.
Apoio de cidades vizinhas
Equipes do Corpo de Bombeiros de Sobral e Canindé foram acionados para fornecer suporte para a equipe do município.  Ainda segundo o Corpo de Bombeiros, a Rodovia CE-187, entre Santa Quitéria e Hidrolândia, chegou a ficar interditada por causa das inundações. 
A Enel Distribuição Ceará informou que parte da rede elétrica foi danificada nas cidades de  Guaraciaba do Norte e Hidrolândia, "causando falha no fornecimento em alguns pontos". A distribuidora esclarecu, por nota, que "técnicos já estão trabalhando para normalizar o fornecimento de energia o quanto antes".
Diário do Nordeste entrou em contato com a prefeitura de Hidrolândia para saber sobre quais as medidas emergenciais que o órgão vai tomar sobre as famílias desabrigadas, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. 

ALERTA DE POTENCIAL PERIGO

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alertou, nesta terça-feira (24), sobre ocorrência de chuvas intensas nas regiões Central, Centro-Sul, Sertão dos Inhamuns e parte do Vale do Jaguaribe e Ibiapaba do o Ceará, com ventos de 40 a 60 Km/h. O aviso de “potencial perigo” vale até as 11h desta quarta.  
O órgão afirmou também que existe baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.  
A previsão do Inmet para Hidrolândia durante toda a quarta é de tempo nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. 
O Inmet também divulgou as seguintes instruções: 
  • Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda). 
  • Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. 
  • Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193). 
  • dn

Conheça a primeira mulher interventora avançada do sistema penitenciário do Ceará

Djaíne Moura é natural da cidade de Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte. Mulher esguia, de feições fortes, fala mansa e postura firme, ela recebeu nossa reportagem com o orgulho que não cabia em si. Pois ali estava formada a primeira mulher interventora avançada do sistema prisional do Ceará.
Agente do sistema prisional cearense há 7 anos, ela vibra com sua vocação em servir e proteger. Ainda menina, ela já achava admirável o trabalho das pessoas que fazem o serviço da segurança pública. “Foi algo natural. Não tenho nenhum familiar que atue nas forças de segurança. Não tive inspiração próxima. Assim como existem os artistas e suas vocações, eu nasci pra ser uma agente que serve e protege a sociedade”, assegura.
A vocação ganhou forma e tornou-se um objetivo de vida. Após anos de dedicação e estudo, em 2011, veio a oportunidade de realizar um concurso para ser agente penitenciária no Estado vizinho. Djaíne logrou êxito e carregou consigo a mudança de lugar e profissão. Mesmo com a distância e a saudade, ela recebeu apoio incondicional dos familiares, pois ali estava a primeira pessoa da família a integrar a área de segurança. “Acho muito honroso vestir essa farda, por isso almejava tanto integrar a segurança, só não sabia que seria no sistema penitenciário. Hoje estou aqui. Honrada, realizada e feliz. O apoio da família foi fundamental nesse processo”, narrou.
Djaíne não entrou para ser apenas “mais uma”. Além do talento, o esforço e busca para ser uma agente de destaque sempre esteve com ela. E assim foi atrás de mais qualificação. No ano de 2018 foi até Brasília e conseguiu aprovação no Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário (CIRRC), até então uma qualificação que não tinha chegado ao Ceará.
Desafiada por dias, ao lado dos seus companheiros, Djaíne conseguiu sobressair-se e ser um dos grandes destaques do Curso. Porém, ela queria mais. Foi então que o Ceará abriu, em 2019, após realizar dois cursos de intervenção rápida em recinto carcerário (CIRRC), o primeiro Curso Avançado de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário (CAIRRC)
Diferente do CIRRC, a qualificação avançada teve duração de 30 dias e promoveu os concludentes a serem instrutores com noções importantes de gestão penitenciária. Djaíne é a única mulher no Ceará a ter essa qualificação. Um marco para as agentes penitenciárias do Estado. “O Curso Avançado de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário tem como objetivo formar multiplicadores da doutrina idealizada e implementada pelo Secretário Mauro Albuquerque. O diferencial desta edição do curso foi que os formandos também concluíram como instrutores de armamento e tiro. Foi uma grande conquista profissional”, afirma.
Hoje ela faz parte do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP) e apoia o Curso de Aperfeiçoamento em Armamento em Tiro (CAAT). A instrução sempre foi uma área que Djaíne buscou dentro da profissão. Ela comemora que o objetivo traçado veio até antes que ela imaginava. “A instrução é uma área que gosto e, em 2018, já havia estabelecido como meu objetivo profissional. Graças a Deus veio mais cedo. Sou feliz no que faço, mas acredito as pessoas não devem se acomodar. É essa busca que nos move, que nos torna melhores nas relações e no trabalho, por isso não descarto nenhuma possibilidade “, relata.
Sobre a possível dificuldade em ser mulher e se essa condição aumentou o desafio, ela foi enfática. “Fui acolhida com igualdade e respeito pelos meus irmãos de curso e pelos instrutores. Mantenho minha postura e executo minhas técnicas e ensinamentos sem qualquer tipo de freio social, pois aqui somos ensinados a sermos iguais e assim seremos. Nossa missão de proteger a sociedade é a mesma. Espero que essa luta sirva de inspiração para as outras colegas de farda”, idealiza.

O Inimigo Invisível

Tribunal de Justiça do Ceará promove campanha para informar sobre o Coronavírus

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está sensibilizado na luta contra a disseminação do novo Coronavírus (Covid – 19). Dentro da mobilização do Poder Judiciário cearense, a Assessoria de Comunicação Social inicia campanha para informar ao público interno e à população em geral sobre a doença, como prevenir, telefones úteis e quando buscar ajuda médica. As informações utilizadas são de fontes oficiais, como o Ministério da Saúde.
A partir desta terça-feira (24/03), o material será publicado, diariamente, nas redes sociais, nos canais internos do TJCE e enviados por WhatsApp ao público externo cadastrado. Segundo o chefe da Assessoria, jornalista Ilo Santiago Jr., a nova ação da unidade “é um compromisso social, antes de tudo, dos profissionais que compõem a equipe, mas, principalmente, mostra sintonia com as medidas preventivas adotadas pela Direção do Poder Judiciário, que visam, sobretudo, preservar a saúde dos magistrados, servidores e demais colaboradores, bem como dos cidadãos que buscam os serviços da Justiça”.
O TJCE vem tomando cuidados no sentido de evitar a propagação da Covid – 19. Entre as iniciativas estão, TeleTrabalho; suspensão dos prazos processuais; atendimento ao público por telefone ou e-mail; aumento das postagens sobre o assunto nos canais de comunicação e outras ações.
NOSSOS CANAIS
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Redes sociais: @tjceoficial

tjce

Príncipe Charles, de 71 anos, contraiu o coronavírus

O príncipe Charles, filho mais velho da rainha Elizabeth II e herdeiro do trono britânico, deu positivo para o coronavírus, informou nesta quarta-feira (25) sua residência oficial Clarence House. A informação é da Agence France-Presse 
(AFP).

O príncipe de Gales apresenta sintomas leves da Covid-19, "mas está em boa saúde", afirma um comunicado.
Charles tem 71 anos de idade e, portanto, faz parte do chamado grupo de risco, público mais vulnerável ao contágio do coronavírus. 

DN

Parlamentares apontam isolamento social como melhor forma de conter Covid-19

Com o avanço da infecção pelo Covid-19, o coronavírus, parlamentares ligados à área da saúde reforçam práticas de prevenção para a população. O isolamento social, para eles, ainda é a forma mais eficaz de evitar que o vírus se espalhe. Dados do Ministério da Saúde apontam 1.546 casos confirmados até esta segunda-feira (23/03) em todo o Brasil.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) chama a atenção para a experiência vivenciada por outros países e afirma que o isolamento ainda é a melhor forma de prevenção. Para ele, há questões que ainda precisam ser avaliadas, como o cancelamento de voos nacionais e internacionais e a intensificação do controle nas fronteiras nacionais e interestaduais.
“A população precisa compreender que se trata de um sacrifício que fazemos pelos nossos idosos. O exemplo da Itália não pode se repetir aqui”, observou.
O deputado Heitor Férrer (SD) também considera que o melhor, no momento, seja o isolamento. Ele faz referência à situação da Itália, onde, ainda de acordo com o parlamentar, o risco de contaminação foi subestimado. Segundo dados divulgados durante a manhã desta segunda-feira na imprensa, a Itália conta com 59.138 casos e 5.476 mortes, ficando atrás apenas da China, com 81.496 casos e 3.274 mortes.
Heitor Férrer reforça que “o Brasil não colherá resultados diferentes dos outros países se não agir de forma diferente”. Para ele, o Governo do Estado tem tomado medidas acertadas ao garantir unidades de tratamento intensivo (UTIs) para tratamento dos casos mais graves, assim como o Hospital Leonardo da Vinci, exclusivo para casos suspeitos e eventuais confirmações.
A deputada Dra. Silvana (PL) também elogia as medidas adotadas pelo Governo do Estado para enfrentamento da epidemia. Ela lembra, entretanto, para não ignorar as outras arboviroses comuns a esta época do ano.
“Nosso Estado está fazendo o possível para enfrentar a situação, mas a população deve fazer a sua parte. Doenças como dengue e zika continuam afetando a população, então não devemos esquecer de limpar nosso quintal e devemos lembrar que nosso trabalho individual beneficia todo o coletivo”, disse.
PE/AT
 

Plenário do CNJ se reunirá por videoconferência

Está mantida a 307º Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será realizada na próxima terça-feira (31/3), a partir das 14h. Como não há previsão de sustentação oral de advogados e os processos já foram iniciados, os conselheiros participarão por meio de videoconferência. Estão previstos 18 itens na pauta.
São seis recursos administrativos em processos julgados; três pedidos de providências, sendo um deles uma ratificação de liminar e os outros dois voltam de pedidos de vistas; dois procedimentos de competência de comissão; dois procedimentos de controle administrativo; um Processo Administrativo Disciplinar; uma revisão disciplinar; um ato normativo; uma consulta; e a questão de ordem, referente ao acompanhamento de cumprimento de decisão.
Acesse aqui a pauta completa.
A sessão poderá ser acompanhada pela TV Plenário ou pelo canal do CNJ no YouTube.

Quarentena

Em 19 de março, o CNJ regulamentou o regime especial de trabalho do Poder Judiciário durante a crise do novo coronavírus no país. A Resolução CNJ n. 313/2020 determina a adoção de trabalho remoto de magistrados e servidores, no que for possível. Os prazos processuais, inclusive, estão suspensos.
O CNJ também já tinha publicado a Portaria nº 63, que definiu as normas de trabalho para servidores, colaboradores e estagiários do órgão, a fim de reduzir a contaminação interna pelo Covid-19. A realização da sessão via videoconferência segue as orientações de saúde, dando prosseguimento aos trabalhos do Plenário.
Lenir Camimura Herculano
Agência CNJ de Notícias

TJCE disponibilizará 500 computadores para viabilizar TeleTrabalho de servidores no Estado

O Judiciário cearense viabilizará 500 computadores para auxiliar o TeleTrabalho de servidores em todo o Estado. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está fazendo levantamento, de urgência, com a finalidade de saber a quantidade necessária, mas já existe a previsão de oferecer 100 equipamentos pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal.
Além disso, os gestores de cada unidade judiciária de 1º Grau (Varas e Juizados) da Capital e do Interior poderão ceder um computador com esse objetivo, diante da necessidade, conforme instruções que serão repassadas pela Administração do TJCE.
Nesse primeiro momento, será disponibilizado formulário eletrônico a ser preenchido pelos gestores. A partir da demanda, o TJCE oferecerá os computadores para o desempenho das funções. A forma de distribuição será definida após a conclusão do levantamento.
A finalidade é facilitar o trabalho durante o período de emergência na saúde pública em razão do novo Coronavírus, causador da Covid – 19. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (24/03), durante reunião virtual do Gabinete de Acompanhamento da Situação da Covid – 19, do Tribunal de Justiça.
Um dos integrantes da equipe é o Superintendente da Área Administrativa do TJCE, Luis Eduardo de Menezes Lima. Ele afirma que a entrega de computadores aos servidores é uma “clara demonstração do esforço do Poder Judiciário em, mesmo diante de um cenário no qual a Justiça cearense deu prioridade total para a saúde, continuar produzindo, como medida de não atrapalhar a celeridade que a sociedade espera.”

TJCE
O TJCE vem tomando cuidados no sentido de evitar a propagação da Covid – 19. Entre as iniciativas estão, TeleTrabalho; suspensão dos prazos processuais; atendimento ao público por telefone ou e-mail; aumento das postagens sobre o assunto nos canais de comunicação e outras ações.

Bolsonaro deixa País em choque com novo discurso extremista

Durou um dia o tom conciliatório adotado por Jair Bolsonaro após dialogar na última segunda-feira, 23, com governadores sobre ações conjuntas de enfrentamento ao coronavírus. Na noite de ontem, durante pronunciamento em rede nacional, o presidente voltou a falar em "histeria" e criticou o fechamento de escolas, entre outras ações feitas por governos e municípios.


"O que tínhamos que conter naquele momento (no início das precauções) era o pânico, a histeria e, ao mesmo tempo, traçar a estratégia para salvar vidas e evitar o desemprego em massa", afirmou. O presidente acusou a imprensa de ir na contramão e espalhar "a sensação de pavor, tendo como carro-chefe o grande número de vítimas na Itália, um país com um grande número de idosos e com um clima totalmente diferente do nosso", criticou. Não existem ainda evidências científicas para sustentar a teoria de que climas quentes podem ajudar a aplacar a doença.
Bolsonaro elogiou as ações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no planejamento de esclarecimento e atendimento no SUS. Ao se usar como exemplo, o presidente disse que, caso ele contraísse o coronavírus, ele não sentiria nenhum efeito dado o seu "histórico de atleta".
Ele criticou também autoridades estaduais e municipais que "devem abandonar o conceito de terra arrasada, a proibição de transporte, o fechamento dos comércios e o confinamento em massa". Segundo ele, não há motivo para fechar escolas, uma vez que o grupo de risco é composto por, também, pessoas com mais de 60 anos. "São raros os casos fatais de pessoas sãs com menos de 40 anos", disse.
As críticas ao discurso de Bolsonaro - que em muitos momentos flertou com o deboche - não demoraram a surgir. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cobrou uma liderança "séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população".
"A Nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade. O Congresso continuará atuante e atento para colaborar no que for necessário para a superação desta crise", disse em nota.
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) criticou o fato de Bolsonaro usar a estrutura da transmissão para atacar a imprensa, governadores e especialistas em saúde. "Desde o início desta crise venho pedindo sensatez, equilíbrio e união. O pronunciamento do presidente foi equivocado ao atacar a imprensa, os governadores e especialistas em saúde pública", afirmou.
O governador Camilo Santana também se manifestou nas redes sociais após o pronunciamento e afirmou que irá continuar trabalhando fortemente as ações que visam evitar o avanço do coronavírus em nosso estado, como temos feito até aqui.
"Este não é um momento para ataques e provocações, mas um momento de cooperação e da união de todos. Da parte do Governo do Estado, continuaremos fazendo todos os esforços possíveis para buscar a proteção dos cearenses. A vida de cada um de vocês está em primeiro lugar", publicou. (com agências)
O POVO

Número de mortes por novo coronavírus aumenta 35% no Brasil

O número de mortes em decorrência do novo coronavírus no Brasil avançou para 46, nesta terça-feira, um aumento de 12 óbitos em relação ao levantamento da véspera, uma alta de 35%, informou o Ministério da Saúde. Os casos confirmados da Covid-19 no País atingiram 2.201, o que representa um aumento de 310 em relação aos 1.891 registrados até segunda-feira, de acordo com o Ministério.
A maior parte das mortes pela doença está em São Paulo, com 40 óbitos. O Estado também possui a maioria das infecções confirmadas no Brasil, com 810. O Rio de Janeiro vem a seguir na contagem de casos do novo coronavírus, com as outras seis mortes verificadas no País, além de 305 casos no total.
Demandas
O presidente Jair Bolsonaro realizou, nesta terça, mais duas videoconferências com governadores do Sul e Centro-Oeste para atualizá-los sobre as medidas de socorro aos estados. O presidente também fez, na noite desta terça-feira, um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV para falar das diversas medidas tomadas pelo Governo Federal contra a pandemia da Covid-19. Um dos focos de Bolsonaro é evitar prejuízos para a economia.
Já uma portaria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro Sérgio Moro (Justiça), autoriza estados a utilizarem R$ 202 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e mais R$ 18 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos em ações de controle ao novo coronavírus. Apesar da possibilidade de realocação dos recursos, a portaria ressalta que devem ser respeitados os percentuais destinados ao custeio e ao investimento.
Produtos
Enquanto a epidemia se alastra, surgem casos de abusos do poder econômico. O Procon do Rio de Janeiro notificou uma empresa por estar vendendo para hospitais a caixa com 50 máscaras de proteção por R$ 165, enquanto antes da pandemia a mesma embalagem do produto era comercializada a R$ 4,40. O aumento praticado foi 3.650%.

DN

Justiça determina que a Enel não pode cortar energia elétrica durante quarentena do coronavírus

Poder Judiciário estadual deferiu, nesta terça-feira (24), pedido em caráter liminar da Defensoria Pública do Estado, para que a Enel Distribuição Ceará não suspenda ou interrompa o fornecimento de energia das residências do Estado durante o período de quarentena provocado pelo novo coronavírus. A decisão foi proferida pela juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu.
A liminar garante ainda o restabelecimento para aqueles que tiveram sofrido corte da energia por inadimplência. Caso a Enel não cumpra, será aplicada uma multa diária de R$10 mil por consumidor afetado e a possibilidade de responsabilização criminal. Nessa segunda-feira (23), o funcionário de uma empresa terceirizada da Enel, afirmou que foi demitido nesta após se recusar a fazer cortes de energia na casa clientes em Fortaleza durante o isolamento social de combate ao coronavírus.
No pedido feito pela defensoria, o órgão defende que "a presente ação foi proposta diante da essencialidade do serviço perseguido, da necessidade de isolamento domiciliar de toda a população e do impacto econômico-social sofrido pelos trabalhadores, sobretudo os autônomos e os em situação de informalidade, tudo isso decorrente da pandemia de COVID-19".
"Tanto conseguimos que sejam religados os inadimplentes quanto conseguimos que o serviço não seja interrompido para mais ninguém enquanto durar a pandemia. Isso significa garantir a vida de muita gente num momento delicado”, detalha a defensora Mariana Lobo, supervisora do Núcleo Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) e uma das proponentes. 
Mais cedo, o governador Camilo Santana informou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) garantiu à Enel que não haverá cortes de energia para as famílias de baixa renda no Estado. "É uma preocupação nossa com as famílias mais pobres e mais vulneráveis do Estado, e isso garante o fornecimento de energia".
A decisão da Justiça, porém, não prevê que as dívidas dos inadimplentes sejam suspensas. "Comprovada a existência de dívida por parte do consumidor, esta poderá ser cobrada futuramente, podendo a requerida efetuar a interrupção do fornecimento do serviço em questão tão logo a situação de calamidade púbica cesse", diz a decisão.

DN

terça-feira, 24 de março de 2020

Brasil tem 46 mortes e mais de 2 mil casos confirmados do novo coronavírus

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) chegou a 46, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (24). Até ontem (23), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 34. No domingo (22), era de 25, um aumento de quase 20 casos em apenas dois dias.
O total de casos confirmados saiu de 1.891 ontem para 2.201 hoje, um acréscimo proporcional de 16% e de 310 em números absolutos. O resultado de hoje marcou um aumento de 42% nos casos em relação a domingo, quando foram registradas 1.546 pessoas infectadas.
As mortes continuam restritas a São Paulo, com 40 óbitos, e Rio de Janeiro, com 6 falecimentos. A taxa de letalidade saiu de 1,8% ontem (23) para 2,1% hoje.
Como local de maior circulação do vírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 810 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (305), Ceará (182), Distrito Federal (160), Minas Gerais (130) e Santa Catarina (107).
Também registram casos confirmados Rio Grande do Sul (98), Bahia (76), Paraná (65), Amazonas (47), Pernambuco (42), Espírito Santo (33), Goiás (27), Mato Grosso do Sul (23), Acre (17), Sergipe (15), Rio Grande do Norte (13), Maranhão (oito), Alagoas, Tocantins e Mato Grosso (sete), Piauí (seis), Pará (cinco), Rondônia e Paraíba (três), Roraima (dois) e Amapá (um).

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Postos de Saúde de Caucaia sofrem alteração no atendimento

Com o objetivo de diminuir a aglomeração de pessoas e prevenir o contágio da população e dos profissionais de saúde ao coronavírus, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia determinou algumas medidas de organização administrativa e assistencial no atendimento realizado nas 45 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) do município. 
Segundo o titular da pasta, Moacir Soares, “também orientamos os nossos profissionais para dar suporte as novas necessidades e também prevenir o contágio com o coronavírus".  
As consultas eletivas (agendadas) ficarão suspensas temporariamente, assim como a visita domiciliar realizada pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). “Os ACS’s auxiliarão na entrega de medicações de uso contínuo de pacientes idosos ou acamados cuja família não possa ir buscar no posto de saúde”, explica Moacir.
As consultas pré-natais serão mantidas. As salas de vacina e farmácia das UAPS’s assim como as farmácias da Atenção Secundária, funcionam normalmente com medidas para evitar aglomeração de pessoas.  As receitas de uso contínuo terão validade ampliada para 12 meses. 
O atendimento odontológico eletivo (agendados) está suspenso. Fica mantido os atendimentos odontológicos de urgência. As sessões de fisioterapia realizadas em clínicas de Caucaia conveniadas ao SUS também foram suspensas por trinta dias a partir desta segunda-feira (23/03). Na sede da SMS o funcionamento será apenas com expediente interno.
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