segunda-feira, 30 de abril de 2012
Dia do Trabalhador
O Dia do Trabalhador ou Dia Internacional dos Trabalhadores é celebrado anualmente no dia 1º de Maio em numerosos países do mundo, sendo feriado no Brasil, em Portugal e em outros países.
Histórico
Em 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América.
Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos EUA. No dia 3 de Maio houve um pequeno levantamento que acabou com uma escaramuça com a polícia e com a morte de alguns manifestantes. No dia seguinte, 4 de Maio, uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos para o meio dos policiais que começavam a dispersar os manifestantes, matando sete agentes. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket.
Três anos mais tarde, a 20 de Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestação com o objectivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago. Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.
Em 23 de Abril de 1919 o senado francês ratifica o dia de 8 horas e proclama o dia 1 de Maio desse ano dia feriado. Em 1920 a Rússia adota o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outros países.
Apesar de até hoje os estadunidenses se negarem a reconhecer essa data como sendo o Dia do Trabalhador, em 1890 a luta dos trabalhadores estadunidenses conseguiu que o Congresso aprovasse que a jornada de trabalho fosse reduzida de 16 para 8 horas diárias.
Dia do Trabalhador em Portugal
Em Portugal, só a partir de Maio de 1974 (o ano da revolução do 25 de Abril) é que se voltou a comemorar livremente o Primeiro de Maio e este passou a ser feriado. Durante a ditadura do Estado Novo, a comemoração deste dia era reprimida pela polícia.
O Dia Mundial dos Trabalhadores é comemorado por todo o país, sobretudo com manifestações, comícios e festas de carácter reivindicativo, promovidas pela central sindical CGTP-Intersindical (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical) nas principais cidades de Lisboa e Porto, assim como pela central sindical UGT (União Geral dos Trabalhadores).
No Algarve, assim como na Madeira é costume a população fazer piqueniques e são organizadas algumas festas na região.
Dia do Trabalhador no Brasil
Até o início da Era Vargas (1930-1945) certos tipos de agremiação dos trabalhadores fabris eram bastante comuns, embora não constituísse um grupo político muito forte, dado a pouca industrialização do país. Esta movimentação operária tinha se caracterizado em um primeiro momento por possuir influências do anarquismo e mais tarde do comunismo, mas com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, ela foi gradativamente dissolvida e os trabalhadores urbanos passaram a ser influenciados pelo que ficou conhecido como trabalhismo.
Até então, o Dia do Trabalhador era considerado por aqueles movimentos anteriores (anarquistas e comunistas) como um momento de protesto e crítica às estruturas sócio-econômicas do país. A propaganda trabalhista de Vargas, sutilmente, transforma um dia destinado a celebrar o trabalhador no Dia do Trabalhador. Tal mudança, aparentemente superficial, alterou profundamente as atividades realizadas pelos trabalhadores a cada ano, neste dia. Até então marcado por piquetes e passeatas, o Dia do Trabalhador passou a ser comemorado com festas populares, desfiles e celebrações similares. Atualmente, esta característica foi assimilada até mesmo pelo movimento sindical: tradicionalmente a Força Sindical (uma organização que congrega sindicatos de diversas áreas, ligada a partidos como o PDT) realiza grandes shows com nomes da música popular e sorteios de casa própria. Na maioria dos países industrializados, o 1º de maio é o Dia do Trabalho. Comemorada desde o final do século XIX, a data é uma homenagem aos oito líderes trabalhistas norte-americanos que morreram enforcados em Chicago (EUA), em 1886. Eles foram presos e julgados sumariamente por dirigirem manifestações que tiveram início justamente no dia 1º de maio daquele ano. No Brasil, a data é comemorada desde 1895 e virou feriado nacional em setembro de 1925 por um decreto do presidente Artur Bernardes.
Aponta-se que o caráter massificador do Dia do Trabalhador, no Brasil, se expressa especialmente pelo costume que os governos têm de anunciar neste dia o aumento anual do salário mínimo. Outro ponto muito importante atribuído ao dia do trabalhador foi a criação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, em 01 de maio de 1943.
Dia do Trabalhador em Moçambique
Durante o período colonial (até 1975), os moçambicanos estavam proibidos de celebrar o 1º de Maio em virtude da natureza repressiva do regime colonial português. No entanto, houve manifestações de trabalhadores moçambicanos, em particular em Lourenço Marques (actual Maputo), contra o modo de relações laborais existente naquele período.
Após a Independência Nacional, o Dia do Trabalhador é celebrado anualmente, e com o passar dos anos, com as reformas políticas, económicas e sociais que o país sofreu a partir de finais da década de 80, registrou-se um crescimento do movimento sindical em Moçambique. A primeira instituição sindical no país foi a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos (OTM), que veio depois a impulsionar o surgimento de novos movimentos sindicais, cada vez mais específicos de acordo com os sectores de actividade.
Dia do Trabalhador no mundo
Alguns países celebram o Dia do Trabalhador em datas diferentes de 1 de Maio
Acessos ao Blog Washington Matos no mês de Abril.
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CPMI do Cachoeira -167 requerimentos pedem informações e quebra de sigilos fiscais e bancários
A CPI Mista do Cachoeira já acumula 167 requerimentos apresentados
pelos senadores e deputados integrantes do colegiado. Isso em menos de
uma semana depois de ter ido instalada oficialmente. São pedidos de
documentos sigilosos, convocações de depoentes e solicitações de quebras
de sigilos fiscais e bancários.
Entre os depoimentos, os parlamentares demonstraram que fazem questão
de ouvir Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem
partido-GO). Também estão na lista o sócio majoritário da Delta
Construções, Fernando Cavendish; o engenheiro Cláudio Abreu, ex-diretor
regional da Delta; o contador Geovani Pereira da Silva, apontado como
tesoureiro do esquema de Cachoeira; os governadores de Goiás, Marconi
Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e até o ministro da
Justiça, José Eduardo Cardozo.
São muitos também os pedidos de quebra de sigilos bancário e fiscal.
Estão no alvo dos parlamentares, além de nomes indicados pela PF com
algum tipo de ligação com Cachoeira, a Delta Construções e a Alberto
& Pantoja Construções e Transportes Ltda, considerada empresa de
fachada para receber dinheiro “sujo” vindo da Delta.
Entre os senadores, o que apresentou o maior número de requerimentos
foi Alvaro Dias (PSDB-PR), com 31. A seguir, vem Randolfe Rodrigues
(PSOL-AP), com quatro, e Fernando Collor (PTB-AL), com três. Todos eles
também pedem informações, oitivas de testemunhas e de indiciados ou
quebras de sigilos. Por enquanto, a CPI mista aprovou apenas um
requerimento, em sua primeira reunião, na terça-feira, com pedido de
informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da
República (PGR) e à Polícia Federal sobre as operações Vegas e Monte
Carlo.”
(Com Agências)
Prefeitura de Fortaleza baixa 15 portarias para investigar servidores
“Prestes a entrar no período eleitoral, a Prefeitura de Fortaleza
publicou no Diário Oficial do Município (DOM), em um mesmo dia, 15
portarias que criam procedimentos administrativos disciplinares para
investigar infrações cometidas por servidores. As infrações envolvem
desde faltas não justificadas, até conduta imprópria. Há também situação
de servidores em licença médica por anos, recebendo salário pela
Prefeitura, e que estariam exercendo outra atividade remunerada no mesmo
período da licença.
Muitas das portarias tratam de irregularidades cometidas por anos e
que só agora, serão investigadas por meio de processo administrativo
disciplinar. Um dos casos que mais chamam a atenção é a investigação por
conduta irregular de um ex-secretário do primeiro escalão da
Prefeitura. Segundo o DOM do último dia 23, a Procuradoria Geral do
Município (PGM) determinou que sejam investigados o ex-secretário e duas
servidoras por contratação de empresa sem licitação. A irregularidade
data de 2007, mas só agora a PGM determinou o início da investigação.
Os serviços de recuperação de coberta, de instalação elétrica e
hidráulica, de piso, de revestimento e de esquadrias de um equipamento
público, no valor de R$ 234.604,05, não teriam sido devidamente
formalizados por documento contratual e não haveria também dotação
orçamentária para fundamentar a despesa.
Extorsão
Há ainda um caso de extorsão que teria sido cometido durante uma
fiscalização, em janeiro do ano passado, por um guarda municipal e outro
servidor. Segundo o DOM do dia 23 de abril, eles teriam forjado uma
irregularidade e exigido que o proprietário de uma empresa lhes desse
dinheiro para que o auto de infração não fosse lavrado. Eles serão
investigados ainda por terem lavrado o auto de infração, com o argumento
da irregularidade forjada.
Uma auxiliar de enfermagem deve ser investigada por centralizar
indevidamente a marcação de consultas numa unidade de saúde. As
infrações cometidas por ela incluem ainda: não prestar contas de
suprimento de fundos realizado de junho de 2006 a agosto de 2011,
utilizar indevidamente receituário azul (destinado à medicação sujeita a
controle), com carimbo de um médico da unidade, receitando remédios a
pessoas que sequer se consultaram.
Procurado pela reportagem na última sexta-feira, o procurador-geral
do Município, Martônio Mont’Alverne, informou, por meio da assessoria de
imprensa, que estava em Natal e não tinha condição de responder aos
questionamentos enviados por email. No entanto, conforme a assessoria de
comunicação, Mont’Alverne responderia no sábado, dia 28. Um novo email
foi enviado pelo O POVO no sábado para reforçar o pedido de entrevista.
Na ausência do procurador, nenhum outro funcionário da PGM estaria
disponível para dar entrevista sobre o assunto. Até o fechamento desta
página, o procurador não retornou o contato.”
(O POVO)CCJ do Senado aprova ampliação da segurança para juízes e porte de arma para oficiais de justiça
Além das polícias Civil e Militar, também a polícia judiciária,
guardas municipais e Força Nacional poderão oferecer proteção a juízes
que estiverem sofrendo ameaça por sua atuação na apuração de crimes
praticados por organizações criminosas. Emenda com esse teor,
apresentada ao projeto que institui julgamento colegiado desses crimes
já em primeira instância, foi aprovada, na última semana, pela Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A emenda que trata da proteção policial estende a medida aos membros
do Ministério Público e aos familiares destes e dos juízes,sempre que se
configurar situação de risco.
Outra emenda acolhida autoriza porte de arma de fogo aos oficiais de
justiça que atuam na apuração de crimes praticados por organizações
criminosas.
(Com Agência Senado)
Defensores públicos vão paralisar na 5ª feira.
Os defensores públicos da Capital e o Interior do Ceará vão paralisar
as atividades por 24 horas. Será na próxima quinta-feira. A categoria
passará todo este dia na Assembleia Legislativa, onde haverá audiência
pública para discutir as suas reivindicações. A mobilização tem à frente
a Associação dos Defensores Públicos do Estado, presidida por Adriano
Leitinho.
Em estado de greve desde o último dia 20, os defensores
querem que o Governo Cid Gomes implante a autonomia plena da Defensoria
Pública, preencha todos os cargos vagos de defensores públicos criados
por lei, promova a adequação constitucional de subsídios e faça a
reclassificação dos cargos nos moldes da nova lei de organização
judiciária do Estado com data retroativa à reclassificação do Poder
Judiciário.
Blog do Eliomar
Brizola Neto é o novo ministro do Trabalho
O deputado Brizola Neto (PDT-RJ) foi confirmado para o Ministério do
Trabalho pelo Palácio do Planalto. Em nota divulgada nesta segunda, 30, a
presidente Dilma Rousseff manifestou confiança de que Brizola Neto
ex-secretário do Trabalho do Rio de Janeiro, ex-vereador, deputado
federal pelo PDT, prestará grande contribuição ao País.
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