MP arquiva denúncia de deputado André Fernandes (PSL) contra Nezinho Farias (PDT)

Na tarde de hoje (28), o Ministério Público do Estado do Ceará informou, por meio de nota, que foi arquivada denúncia feita pelo Deputado André Fernandes (PSL) em que acusa o deputado Nezinho Farias (PDT) de envolvimento com facção criminosa. O parlamentar esteve na Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) nessa tarde para prestar depoimento, mas, segundo a nota divulgada, "não apresentou indícios ou provas que confirmassem a denúncia apresentada por ele".

O depoimento de Fernandes no MP-CE sobre o caso estava marcado para essa quarta-feira (26), mas foi adiado a pedido do próprio parlamentar. Alegando problemas na agenda, o deputado solicitou que o depoimento fosse remarcado para o dia 22 de julho. A nota divulgada pelo órgão não esclarece as razões pelas quais o depoimento ocorreu na tarde de hoje.

Denúncia 

André Fernandes (PSL) se envolveu em polêmica, no dia 12 de junho, quando foi ao plenário da Assembleia e afirmou estar recebendo, diariamente, denúncias sobre parlamentares envolvidos com facções criminosas, mas não mencionou nomes.

No dia 14 de junho a denúncia de Fernandes foi encaminhada ao Ministério Público do Ceará (MP-CE), tendo como alvo o deputado estadual Nezinho Farias (PDT). Na denúncia o parlamentar apontou que Nezinho apresentou projeto de lei para regulamentar jogos eletrônicos que, supostamente, serviria para "lavagem de dinheiro" da facção por meio do "jogo do bicho".

Em resposta, Nezinho negou irregularidades no projeto e defendeu que a proposta serve apenas para regular games como esportes eletrônicos, e não legaliza jogos de azar. O acusado protocolou defesa junto à Procap.

Em entrevista ao Diário do Nordeste no dia 18 de junho, André Fernandes afirmou que reação dos outros parlamentares à denuncia era "tempestade em copo d'água" e que não daria "satisfação de maneira alguma" sobre a denúncia apresentada ao MP-CE. O deputado também disse que ainda iria apresentar ao Ministério Público documentos, incluindo fotos e vídeos, para embasar a denúncia.

O PSDB protocolou, no dia seguinte (19), no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa, representação contra André Fernandes pedindo abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. A representação foi recebida pelo ouvidor do Conselho de Ética, deputado Romeu Aldigueri (PDT) e o deputado já foi notificado para apresentar sua defesa. 

Ainda no mesmo dia, 19 de junho, o PDT também protocolou uma segunda denúncia contra Fernandes no Conselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro. 

Dependendo da gravidade da infração o deputado poderá sofrer medidas disciplinares que vão desde censura verbal ou escrita até a cassação do mandato.

dn

'Pena que não foi na Indonésia', diz Bolsonaro sobre prisão de sargento com cocaína

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse ser "uma pena" que a prisão do segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues, 38, que carregava 39 kg de cocaína, tenha sido na Espanha e não na Indonésia, onde os condenados por tráfico de drogas são executados.

"Uma pena que não foi na Indonésia, eu acho que ele ia ter o destino do Archer", disse Bolsonaro, numa referência ao brasileiro Marco Archer, executado no país asiático em 2015, após ter sido condenado à morte por tráfico de drogas.

O sargento foi preso em Sevilha, na quarta-feira (26). Ele fazia parte de uma tripulação que ficaria na cidade espanhola para esperar Bolsonaro voltar do Japão.

O presidente disse ainda que Rodrigues "traiu a confiança" da comitiva por levar drogas em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira).

Durante encontro do G20, em Osaka, Bolsonaro disse que está se mantendo informado sobre o caso. Ele afirmou ter pedido que a aeronáutica levante dados sobre a vida do sargento para averiguar sinais de enriquecimento.

Na sexta (28), ele disse que essa não deve ter sido a primeira vez que o militar transportou drogas em um avião da FAB. O episódio submeteu o governo a constrangimento internacional, provocou desconforto no Planalto e pôs em dúvida o aparato de segurança de viagens do presidente.

Prisão durante escala

Rodrigues foi detido durante uma escala do avião. Após a prisão, a escala da aeronave de Bolsonaro, programada para a cidade espanhola, foi transferida para Lisboa na quarta (25). Em mensagem em rede social, o presidente disse ser "inaceitável" o comportamento do militar.

A detenção do sargento se deu após ele deixar o avião, quando passava pelo controle aduaneiro do aeroporto, segundo a imprensa espanhola.

O jornal El País afirmou que Rodrigues levava um porta-terno e uma mala pequena com 37 pacotes sem camuflagem. Cada um continha pouco mais de 1 kg da droga. 

dn

Ceará terá investimentos de R$ 678 milhões em energia solar

O Ceará vai receber nos próximos anos investimentos de R$ 678,35 milhões em energia solar. O desempenho foi atestado durante leilão de geração de energia A-4, realizado ontem (28) em São Paulo. De um total de 15 projetos contratados nos setores de energia hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica, termelétrica e biomassa, o Estado obteve o maior volume de aportes do País, com cinco projetos comercializados e potência de 163,7 megawats (MW).

Com o resultado, o Estado obteve 50,42% do potencial nominal no leilão. "O Governo licitou projetos de energia eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. Do total de energia que vai ser contratada, mais da metade é do Ceará, com 80%, 20% de Minas Gerais", comentou Jurandir Picanço, consultor de energia. Na avaliação de Picanço, as contratações dos projetos poderiam ter sido em maior volume, diante da quantidade de unidades de energia no País. "O mercado nacional está fraco. Seria melhor que fossem contratadas cinco vezes mais projetos do que foi contratado porque existem 169 negócios médios de unidades de energia no Brasil. Então, esse valor contratado foi baixo em relação ao cenário nacional", afirmou.

Para o consultor industrial Fernando Ximenes, o setor nacional esperava mais investimentos no Brasil. "O Ceará foi o grande vencedor, só fechou cinco contratos de 202 megawatts e isso confirma a nossa recessão brasileira. Só de energia solar o Governo teria que comprar 2 gigawatts para dar o suporte necessário, quando na verdade o Governo só comprou 200 megawatts. Praticamente o leilão não existiu", pontuou.

Preço baixo

De acordo com as estatísticas sobre os preços de venda de energia por megawatt (R$/MWh) dos estados no leilão, o Ceará tem o menor preço do Brasil, com média de R$ 64,99/MWh. "Se o valor fosse alto, não tínhamos nem vencido o leilão. O investidor ofereceu o preço mais baixo para ter mais competição", explicou Picanço. A cidade de Milagres, no Cariri cearense, deve receber investimentos dos cincos projetos vencedores.

Sobre o desempenho do Ceará no leilão, Picanço explica que o baixo preço nas negociações do leilão favoreceu o Ceará na viabilização de mais projetos de energia solar. "Com as poucas contratações que houve, o Ceará se saiu bem porque apresentou o valor mais baixo e só vence o leilão os valores mais reduzidos. Então, esse é o fator positivo de ter conseguido viabilizar projetos aqui no Ceará".

Ainda conforme o consultor de energia, o Governo comprou pouca quantidade de energia para manter a cadeia produtiva do País.

dn

Usina de urânio será retomada no Ceará, diz secretário de Minas e Energia

Barrada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) no início deste ano, a usina de urânio de Itataia, em Santa Quitéria, no Noroeste cearense, iniciará as atividades em 2026. A afirmação é do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Reive Barros. Na Capital para a 28ª edição do Café com Energia, ele também anunciou investimentos da iniciativa privada para o setor da ordem de R$ 400 bilhões até 2027. O evento ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiec).

O objetivo é destravar as obras da usina Nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, no próximo ano, e colocá-la em operação já em 2023. Com isso, será necessária a produção de matéria-prima. "Será retomada a do Ceará e da Bahia. Com a Angra 3, vamos precisar desse urânio", explicou.

Durante palestra, Reive afirmou que vislumbra as instalações de "usinas de energia nuclear de três em três anos" no Brasil. Questionado sobre os detalhes, afirmou que isso ainda será anunciado no plano nacional do setor, em dezembro próximo.

Acrescentou que a realidade atual não é a mesma de quando ocorreu o acidente nuclear de Chernobil, na Ucrânia em 1986. Segundo ele, atualmente, há tecnologia e segurança nesses modelos de equipamento. Ponderou, no entanto, que exemplos como esses devem ser discutidos para que não se repitam.

Para o vice-presidente da Câmara Temática de Energias Renováveis e consultor da Fiec, Jurandir Picanço, "o projeto assume uma importância pelo planejamento geral que mantém a expansão da energia nuclear, e, num determinado momento, terá que haver a produção".

A usina de Santa Quitéria previa investimentos de R$ 850 milhões via consórcio entre as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e o Grupo Galvani. À época, a INB estimou arrecadação tributária estadual com o negócio de R$ 92,6 milhões com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS).

Mas, para retomá-lo, o Governo terá que apresentar um novo projeto. Isso porque o empreendimento é considerado de risco em razão dos impactos socioambientais que pode provocar na região. Ocorre que seria necessária a construção de uma barragem para descartar os rejeitos. Conforme reportagem publicada em fevereiro deste ano no O POVO, após a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, o Ibama negou licenciamento da usina.

Para Talita Furtado Montezuma, do Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Ceará (Tramas-UFC), a situação é preocupante. "Após mais de uma década de projeto, comprou-se a ausência de viabilidade ambiental do projeto", aponta. "Diante do atual contexto, em que se retirou o superintende do Ibama, isso enfraqueceu o órgão e retirou a autonomia. A gente fica preocupada", complementa.

o povo

Chitão terá shows nacionais, regionais e locais de forró em todos os dias de festa

O forró já garantiu lugar no III Chitão de Caucaia. Nos três dias de festa (5, 6 e 7 de julho), o público assistirá a shows de bandas nacionais, regionais e locais que vão animar o antigo CSU, no Parque Soledade.

Onze atrações já estão confirmadas: Maiara e Maraísa, Felipão, Forró Real, Luís Marcelo e Gabriel, Vicente Nery, Aldair Playboy, Facó e Rhuan, Matheus Bill, Johnny Lima, Eric Land e Adauto Filho.

Os shows acontecerão todos os dias, sempre após as competições das quadrilhas juninas, por volta das 22h30min. Haverá ainda espaço para exposição e comercialização de artesanato de produtores caucaienses, além das tradicionais barracas de comidas típicas desta época do ano.

As quadrilhas competirão em um festival local cuja premiação total chega a R$ 20 mil. Treze grupos disputarão o título de melhor agremiação nas categorias adulto (dez concorrentes) e infantil (três concorrentes).

As três melhores colocadas em cada categoria receberão prêmios em dinheiro: R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil para primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente.

A entrada é gratuita nos três dias de festejo. O III Chitão de Caucaia é uma realização da Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SetCult), e conta com apoio do Governo do Estado.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

5 DE JULHO

Quadrilha Cumadre Chiquinha (Infantil)

Quadrilha Sertão Junino

Quadrilha Terra do Sol

Quadrilha Amor Junino

Quadrilha Asa Branca

Johnny Lima

Vicente Nery

Luís Marcelo e Gabriel

6 DE JULHO

Quadrilha Luar Junino (Infantil)

Quadrilha Cumade Zú

Quadrilha Rubens Vaz

Quadrilha Vozes e Artes

Quadrilha Brilho da Lua

Matheus Bill

Felipão

Maiara Maraísa

Facó e Rhuan

7 DE JULHO

Quadrilha Filhos do Sol (Infantil)

Quadrilha Junina Girassol

Quadrilha Santa Terezinha

Adauto Filho

Eric Land

Aldair Playboy

Forró Real

SERVIÇO

III CHITÃO DE CAUCAIA

QUANDO: de 5 a 7 de julho, sempre a partir das 18 horas.

ONDE: rua Santa Helena, nº 2.585, no Parque Soledade.

Mourão diz que retorno do ensino de educação moral e cívica é avaliado

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (28), que o governo deve promover a volta de educação moral e cívica aos currículos escolares, em discussão no Ministério da Educação. Para ele, o ministério tem sido “um local de combate”, mas que a volta da disciplina está no “radar” do presidente Jair Bolsonaro.

“Vocês sabem que o ministério [da Educação] tem sido um lugar de combate direto. Não se desmancha tudo que existe lá da noite pro dia. Tem que ser um trabalho bem organizado. Mas é determinação e a diretriz do presidente que matérias dessa natureza retornem”.

Mourão deu uma palestra na Associação Comercial do Paraná, nesta sexta-feira, quando respondeu perguntas da plateia.

Ele contou que estudou nos Estados Unidos durante sua adolescência e havia, segundo ele, uma disciplina semelhante à educação moral e cívica, acrescentando que não se trata de algo relacionado a um campo ideológico específico.

“Vi uma matéria chamada civics, que era exatamente ensinar a Constituição, formação da nacionalidade, todas as coisas que eram ensinadas em educação moral e cívica. Isso não é uma coisa da direita nem da esquerda, isso é educação”.

(Agência Brasil)

Rajada é oficialmente a primeira Unidade de Conservação Municipal de Caucaia

O prefeito Naumi Amorim assinou nesta sexta-feira (28/6) o decreto de criação da primeira Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral de Monumento Natural (Mona) de Caucaia. Ela fica localizada na Serra da Rajada. O evento contou com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno.

Há dois anos, estudos de fauna e flora foram viabilizados pela Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas (Aquasis). Agora, a vigência do decreto visa proteger e preservar a biodiversidade da Rajada, que tem 373,85 hectares e perímetro de 15.146,53 metros.

A vegetação é remanescente de Mata Atlântica, com plantas como bromélias, orquídeas e vegetação de altitude exuberante. “Este decreto ficará registrado na história da cidade. Foi um intenso trabalho que hoje se concretiza com este sonho de ver o desenvolvimento sustentável da Rajada. A Prefeitura apoia o que é produzido aqui e também a conservação de toda área”, comemorou Naumi.

Conforme o secretário Artur Bruno, esta unidade de conservação é resultado da pareceria entre Prefeitura, Governo do Estado e a comunidade. “É de uma importância histórica para o Estado. Aqui nós temos um patrimônio cultural, histórico e ecológico imenso. Este quilombo se torna um monumento natural onde se reconhece a importância deste área”, ressaltou.

Para o presidente do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), Hugo Pontes, o momento é de alegria e o dia, histórico. “Visitamos muitas vezes a comunidade da Serra. Desde o início não medimos esforços nesse sonho de criar o espaço de conservação. Vamos trabalhar para que a Rajada seja um local ainda mais agradável e seja rota de turismo ecológico”, explica. 

O Imac vai gerir a Unidade de Conservação. Para isso, um conselho gestor será instituído e disporá de regimento interno, a ser elaborado.

Jaqueline Ferreira da Silva, moradora há 40 anos da Rajada, acredita que agora as melhorias vão chegar para a comunidade. “Tudo o que vem de melhor para cá a comunidade fica feliz. A serra agora será mais conhecida e mais gente subirá para ver a Rajada conservada.”

Homem é detido com mais de 60 Kg de cocaína escondidos em caminhonete em Acaraú

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta sexta-feira(28), 64 kg de substância com característica de cocaína no município de Acaraú, na região Norte do estado. A droga estava sendo transportada em 64 tabletes. 

Segundo a PRF, o material ilícito foi encontrado escondido em uma caminhonete modelo GM/S10 durante uma fiscalização no quilômetro 1, da BR-403. O motorista do veículo de 58 anos já possuía antecedentes criminais por tráfico de drogas. 

O homem foi detido e encaminhado à sede da Polícia Federal em Fortaleza, onde será autuado pelo crime de tráfico de drogas. 

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