domingo, 28 de fevereiro de 2021

TJCE mantém TeleTrabalho como regime obrigatório até o próximo dia 7 de março

 


O Poder Judiciário estadual continuará a funcionar em regime exclusivamente remoto até o próximo dia 7 de março. A decisão foi anunciada na tarde desta sexta-feira (26/02) pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, após participar de reuniões do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus.

Os detalhes constam em portaria publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (26). A medida considera o aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado e está alinhada com o novo decreto anunciado pelo governador Camilo Santana, discutido durante o encontro desta sexta-feira, que teve ainda a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, do prefeito de Fortaleza, José Sarto, e integrantes dos Ministérios Público Estadual e Federal, além dos secretários da Saúde do Estado e do Município.

O texto estabelece o funcionamento remoto para o funcionalismo público como forma de minimizar a propagação do vírus e salvar vidas. O regime de TeleTrabalho obrigatório já havia sido instituído no último dia 18 de fevereiro.

Mesmo de forma remota, o Judiciário cearense continua atuando e garantindo a prestação jurisdicional, com prazos processuais mantidos, além de atendimentos, audiências e sessões ocorrendo virtualmente. Os contatos das unidades judiciárias e administrativas, da Capital e Interior do Estado, estão disponíveis no site do TJCE.

 

tjce

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Ex-monitor de abrigo é preso suspeito de estuprar criança e adolescente em Caucaia

 


Um homem de 30 anos, ex-monitor de um abrigo para crianças e adolescentes, foi preso na tarde desta sexta-feira (26), suspeito de cometer estupro de vulnerável em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, as vítimas, que residiam no abrigo, tinham 11 e 14 anos de idade. 

Também segundo a pasta, o crime teria acontecido no mês de maio de 2020, quando as vítimas estavam abrigadas no local de trabalho do suspeito. 

Ele teria aproveitado a proximidade com as vítimas para cometer os delitos, como apontam os indícios colhidos durante a apuração do caso. Durante as investigações, o suspeito foi identificado e o mandado de prisão preventiva foi solicitado pela Polícia Civil. 

Na tarde desta sexta-feira (26), o suspeito foi localizado em uma residência no Conjunto Nova Metrópole. Logo após, ele foi conduzido para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Caucaia, onde o mandado de prisão preventiva em desfavor dele foi cumprido. Agora, ele se encontra à disposição do Poder Judiciário.

dn

Justiça cearense garante atendimento na Capital e no Interior por meio de plantão eletrônico

 


Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final de semana (27 e 28/02). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas. Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Para consultar os telefones das unidades, acesse aqui.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Horário: 12h às 18h
Plantonista sábado (27/02): Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo
Plantonista domingo (28/02): Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (27/02): Juízes Yuri Cavalcante Magalhães (14a Vara de Família) e José Mauro Lima Feitosa (15a Vara de Família).
Plantonistas domingo (28/02): Juízes Cléber de Castro Cruz (16a Vara de Família) e Vilma Freire Belmino Teixeira (17ª Vara de Família).

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábados (27/02): Juízes Evaldo Lopes Vieira (2ª Turma Recursal Cível e Criminal de Fortaleza) e Roberto Viana Diniz de Freitas (2ª Turma Recursal Cível e Criminal de Fortaleza)
Plantonistas domingo (28/02): Juízes Sandra Helena Fortaleza de Lima (3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas) e Sílvio Pinto Falcão Filho (1ª Vara Criminal).

NÚCLEOS REGIONAIS – INTERIOR
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos cíveis e criminais (1° Grau)

1° NÚCLEO REGIONAL
Vara Única da Infância e Juventude de Juazeiro do Norte
Juiz Plantonista: Péricles Victor Galvão de Oliveira

2º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Araripe
Juiz Plantonista: Djalma Sobreira Dantas Júnior

3º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara Criminal de Iguatu
Juiz Plantonista: Ronald Neves Pereira

4º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Porteiras
Juiz Plantonista: Djalma Sobreira Dantas Júnior

5º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Orós
Juíza Plantonista: Yanne Maria Bezerra de Alencar

6º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Boa Viagem
Juiz Plantonista: Luís Augusto Montezuma Herbster

7º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Capistrano
Juíza Plantonista: Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues

8º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara Cível de Russas
Juiz Plantonista: Abraão Tiago Costa e Melo

9º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Cascavel
Juíza Plantonista: Leopoldina de Andrade Fernandes

10º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Família e Sucessões de Maracanaú
Juiz Plantonista: José Valdecy Braga de Sousa

11º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara de Horizonte
Juiz Plantonista: Ricardo de Araújo Barreto

12º NÚCLEO REGIONAL
1a Vara Cível de Caucaia
Juíza Plantonista: Maria Valdileny Sombra Franklin

13º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Trairi
Juiz Plantonista: Cristiano Sanches de Carvalho

14º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Família e Sucessões de Sobral
Juiz Plantonista: Wyrllenson Flávio Barbosa Soare

15º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Itarema
Juiz Plantonista: Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos

16º NÚCLEO REGIONAL
1ª Vara de Viçosa do Ceará
Juiz Plantonista: Fábio Rodrigues Sousa

17º NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de São Benedito
Juiz Plantonista: Cristiano Sousa de Carvalho

18º NÚCLEO REGIONAL
Unidade do JECC de Crateús
Juíza Plantonista: Débora Danielle Pinheiro Ximenes

19º NÚCLEO REGIONAL
2ª Vara Cível de Tauá
Juíza Plantonista: Leila Regina Corado Lobato

20° NÚCLEO REGIONAL
Vara Única de Irauçuba
Juíza Plantonista: Juliana Porto Sales

 

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Bolsonaro vem ao Ceará na sexta-feira (26), confirma Palácio do Planalto

 O Palácio do Planalto confirmou a vinda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Ceará, na próxima sexta-feira (26). Ele vai fazer uma visita, marcada para 15h, à duplicação da BR-222 e ao Anel Viário de Fortaleza, em Caucaia, na Região Metropolitana.

Mostramos em reportagem, nesta terça (23), os preparativos para a vinda da comitiva presidencial estão a todo vapor. Equipe da Polícia Rodoviária Federal e do Exército já estariam reservadas para fazer a segurança.

Há uma expectativa de que o presidente participe, junto com o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, do lançamento de um pacote de investimentos em estradas federais que cortam o Estado, mas isso ainda não está confirmado.

Pandemia

O momento, no entanto, é considerado como inoportuno por alguns parlamentares aliados ao Governo Camilo (PT), já que o Estado está sob decreto de distanciamento social mais rígido até o fim do mês e frequentemente as visitas do presidente Brasil a fora geram aglomerações. O petista, inclusive, ainda não se manifestou sobre a possível visita. 

A última vez que Bolsonaro esteve no Ceará foi em junho de 2020, para inauguração do trecho da transposição do Rio São Francisco no Estado. Uma comitiva de deputados cearenses o recepcionou na abertura das comportas de reservatórios em Penaforte e em Jati, na região do Cariri.

dn

Justiça estadual estuda iniciativas para expandir atendimento a vítimas de violência doméstica

 

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, iniciou os preparativos para expandir o atendimento às vítimas de violência doméstica no Estado. “Esse enfretamento é uma das maiores bandeiras da minha Gestão”, destacou a magistrada durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (25/02).

O encontro contou com a participação da desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, que está à frente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica no Estado; das juízas titulares dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, Rosa Mendonça (1º Juizado) e Teresa Germana Lopes de Azevedo (2º Juizado); da juíza auxiliar da Presidência do TJCE, Joriza Magalhães; e do juiz auxiliar da 7ª Zona Judiciária, Tiago Dias.

Na ocasião, foi discutida a implantação de postos de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica, com o aumento do número de profissionais adequados e o desenvolvimento de meios online para facilitar o acesso de vítimas à Justiça.

Outro ponto abordado foi a implantação de atendimento específico para todas que integram o Poder Judiciário cearense, vítimas de violência doméstica.

A presidente explicou que os projetos discutidos estão previstos no Plano da Gestão da atual Administração, que contempla o fortalecimento da comunicação do Tribunal, externa e interna, e o fortalecimento do enfrentamento à violência doméstica.

“O problema social existe, das famílias desestruturadas e nós precisamos trabalhar na base, para que os problemas futuros diminuam. Estamos com o mesmo propósito, pensando nos que integram o Poder Judiciário cearense. Este momento foi muito importante porque pudemos traçar nossos primeiros passos”, ressaltou a desembargadora.

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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Visita ao Ceará: Tianguá será primeira cidade a receber Bolsonaro

 


A cidade de Tianguá, na região da Serra da Ibiapaba, será o primeiro destino do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), nesta sexta-feira (26), durante visita ao Ceará. Lá, ele deve participar da cerimônia de assinatura de três ordens de serviços para obras em rodovias federais no Estado, que ocorrerá no Polo de Lazer Regis Diniz.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Santos Filho, também estarão presentes.

Após a cerimônia em Tianguá, a comitiva presidencial deve seguir para vistoriar as obras de duplicação da BR-222, no trecho que liga o município de Caucaia ao Porto do Pecém. Deputados federais, prefeito e apoiadores do presidente devem participar dos eventos. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão sendo deslocados para reforçar a segurança. A Polícia Federal (PF) e o Exército também devem dar apoio.

Pandemia

O momento da visita, no entanto, é considerado inoportuno por alguns parlamentares aliados ao Governo Camilo (PT), já que o Estado está sob decreto com regras de distanciamento social, inclusive com toque de recolher até o fim do mês — e, desde o início da pandemia, as visitas do presidente têm gerado aglomerações pelo País. O governador petista ainda não se pronunciou sobre o assunto nem comentou se foi convidado.

A última vez que Bolsonaro esteve no Ceará foi em junho de 2020, para inauguração do trecho da transposição do Rio São Francisco no Estado. Uma comitiva de deputados cearenses o recepcionou na abertura das comportas de reservatórios em Penaforte e em Jati, na região do Cariri.

Obras paralisadas


 

As ordens de serviços que serão assinadas pelo presidente têm como foco a retomada das obras que estavam paralisadas no Estado. Dentre elas, a da Travessia Urbana de Tianguá, que engloba a duplicação de seis quilômetros da BR-222 na região da Serra da Ibiapaba, do Km 309,25 ao Km 315,8. O trecho é responsável por ligar Tianguá a Fortaleza, ao Piauí, ao Maranhão e a estados da região Norte do País.

10 anos: É o tempo que as obras da Travessia Urbana de Tianguá estão paralisadas

Por conta das obras paralisadas e de dois viadutos inacabados, o trecho que abrange a Travessia Urbana é considerado um dos mais perigosos da região. Ao todo, o investimento é de R$ 66,1 milhões.

Ainda na BR-222 será retomada a execução das obras remanescentes de restauração e melhoramentos do trecho compreendido entre o km 64,3 e o km 122,8 da rodovia, com a instalação de variantes na cidade de Umirim ao distrito de Frios. A medida busca redirecionar o tráfego de transporte de cargas, que encontra conflito com o transporte urbano do município, e eliminar trechos sinuosos, curvas acentuadas e passagens de nível perigosas.

5 anos: As obras de melhorias do Km 64 ao Km 122,8 da BR-222 no Ceará, responsável por ligar Fortaleza a Sobral, estão paralisadas desde 2016

As obras no trecho irão melhorar o tráfego de veículos e cargas entre Fortaleza e Sobral. Ao todo, está previsto investimento de R$ 16,7 milhões para a conclusão das obras, que tem prazo de 210 dias a partir da assinatura da ordem de serviço — que deve ocorrer na sexta-feira.

3 anos: As obras para a conclusão do viaduto que dá acesso ao município de Horizonte estão paradas desde 2018

O terceiro termo de serviço compreende obras remanescentes na BR-116 para a conclusão do viaduto que dá acesso ao município de Horizonte. Orçado em R$ 5,2 milhões, o trabalho deve eliminar um ponto crítico na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), permitindo o acesso à cidade e o retorno da rodovia federal aos motoristas que se locomovem pela rodovia.

 

dn

 

Projetos de Érika Amorim sobre prevenção à leucemia e saúde mental começam a tramitar na Assembleia

 

Começaram a tramitar, nesta quinta-feira (25/2), dois projetos de autoria da deputada estadual Érika Amorim (PSD), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará: o Projeto de Lei nº 71/2021, que visa instituir no Ceará uma campanha de conscientização da população sobre a leucemia e o Projeto de Indicação n° 51/2021, que quer instituir de política estadual de prevenção da automutilação e do suicídio.

Denominada de “Fevereiro Laranja”, a campanha estadual busca não apenas chamar a atenção da população com relação à leucemia, um tipo muito comum de câncer, mas também reforçar a importância de se tornar um doador de medula óssea. “Queremos trazer mais informações sobre a doença, sobre a importância do diagnóstico precoce e, principalmente, envolver a população através de campanhas no intuito de sensibilizarmos possíveis novos doadores, garantindo mais sucesso no tratamento”, enfatizou a parlamentar.

Terceira secretária da Mesa Diretora da Alece, Érika Amorim também pontuou sobre a importância do Projeto de Indicação nº 51/2021. “Propomos, com este projeto, a criação de uma política estadual de prevenção da automutilação e do suicídio, implementada pelo Estado, em cooperação com os municípios. Já trabalhamos por diversas ocasiões essas pautas tão urgentes, mas sabemos que precisamos fomentar cada vez mais essas discussões, estimular o diálogo e quebrar os tabus”, disse. 

De acordo com ela, o objetivo é que haja “uma mobilização muito maior do poder público no sentido de garantir um atendimento mais qualificado e um olhar mais delicado a quem esteja passando por este momento difícil''.

CSP implanta 50 ações de combate à Pandemia de Covid-19 e reforça cuidado com saúde mental

 



Nesse mês de fevereiro de 2021, a siderúrgica reiniciou a testagem de todo o efetivo e implementou um novo serviço de acompanhamento psicológico, focando na prevenção  

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) retomou, neste mês de fevereiro de 2021, o trabalho remoto para 100% das equipes das áreas administrativas; reiniciou a testagem para Covid-19 de todo o efetivo da usina e implementou um novo serviço de acompanhamento psicológico, focado na prevenção. Essas iniciativas se juntam às mais de 50 ações implantadas desde o início da Pandemia. O gerente de Saúde e Qualidade de Vida da CSP, o médico Ricardo Galli, destaca a intensificação das orientações sobre o uso correto de máscaras, distanciamento físico, higiene e autoavaliação dos empregados por meio de um aplicativo desenvolvido pela empresa.  

“E Ceará vivencia um aumento de casos da doença. O cenário demanda reforços nas ações preventivas e inovações em soluções que aumentem a proteção à saúde de todos. De forma preventiva e antecipada, intensificamos os cuidados com nossos empregados”, destacou Galli. O Brasil completa um ano do anúncio do Ministério da Saúde do primeiro caso do Novo Coronavírus no País nesta sexta-feira, 26/3. No Ceará, os três primeiros casos foram confirmados em 15 de março de 2020.   

Inovação em favor da saúde emocional  

Uma inovação disponibilizada aos 2.500 empregados da CSP foi o serviço online de atendimento psicológico. Por meio da plataforma online Psicologia Viva, é possível escolher um profissional para a sessão de psicoterapia e agendar a consulta remota conforme a preferência de dia e horário. A analista de Qualidade de vida da CSP, psicóloga Regiane Freire, auxilia os empregados da empresa no acesso a essa ferramenta online, acolhendo cada demanda e orientando os interessados sobre os próximos passos.   

“A Pandemia trouxe a maior necessidade de cuidar da saúde emocional em todo o mundo e estamos acompanhando as melhores práticas sobre o tema. Por isso, incrementamos o atendimento de acolhimento, que já tínhamos desde 2015, com essa ferramenta, oferecendo um plantão psicológico 24 horas por dia, sete dias por semana”, detalhou Regiane Freire. O serviço, que é coberto pelo plano de saúde dos empregados da CSP, já está sendo utilizado e a empresa deseja que seja relevante e útil a todos que precisarem. 

  

A ação tem foco na prevenção, e incentiva a adesão ao acompanhamento psicológico contínuo para o alcance do bem-estar, apesar das dificuldades cotidianas agravadas pela pandemia. "É preciso que cada um faça uma autoanálise. Observe se há algo que esteja causando algum sofrimento ou prejuízo. Questione-se sobre como está lidando com as situações do dia a dia, se as suas emoções estão muito intensificadas, como está a sua relação no trabalho e em casa, e como estão a qualidade do seu sono e alimentação. Essas são avaliações que mostram a necessidade de se antecipar e buscar ajuda preventivamente. Quando a pessoa já está com o quadro agravado, o tratamento é mais prolongado e possui algumas dificuldades a mais", explicou Regiane Freire.  

A analista de processos sênior da CSP Liana Silva trabalha na empresa há seis anos e sempre utilizou o acompanhamento de saúde ofertado pela empresa. Após a indicação de um colega da CSP, que utilizou e aprovou a plataforma online, ela aderiu ao novo serviço, realizou a consulta online e já está recomendando aos conhecidos.   

“Essa ferramenta online é fabulosa, tem valor acessível e até reembolso pelo plano de saúde. É muito prático, o sistema é super amigável e você faz a consulta online, vendo o profissional, falando com ele, sem se expor à covid-19 em ambientes externo”, relata Liana Silva. Ela conta que considera o acompanhamento de suma importância para qualquer pessoa. “Eu acho que isso tem que ser naturalizado. Não se deve esperar ter questões mais profundas para buscar apoio. É sempre bom poder contar com o olhar de um profissional", recomendou.  

50 ações protetivas externas e internas  

Desde março de 2020, mais de 50 medidas preventivas externas e internas foram adotadas pela CSP, como o desenvolvimento de um aplicativo de autoavaliação diária, que já registrou 300 mil avaliações dos empregados. A usina realizou mais de 18 mil testes de Covid-19 em empregados, para o monitoramento e prevenção, no ano passado.   

Outras ações implantadas: 

  • Acelerou a digitalização e adaptou os processos e fluxos;  
  • Criou um comitê especial que implantou o Plano de Contingência do Coronavírus na CSP;  
  • Desenvolveu um aplicativo de autoavaliação diária exclusivo para empregados;  
  • Determinou a modalidade de trabalho home office, deixando apenas um contingente mínimo na área operacional;  
  • Distribuiu máscaras para todos os empregados;  
  • Intensificou em todos os ambientes os procedimentos de higienização;  
  • E mantém uma campanha de conscientização, dentre outras ações preventivas à COVID-19. 

No período, também foram realizadas ações externas de enfrentamento aos efeitos da pandemia.  

  • Cerca de 2.600 moradores da região foram contemplados com as doações de 1.979 cestas básicas entre os meses de abril e setembro;  
  • O Natal dos Voluntários da Alegria entregou doações de brinquedos para 553 crianças, presenteadas por empregados da CSP;  
  • Foram doados R$ 1,5 milhão pela CSP para a compra de insumos de equipamentos hospitalares para o combate ao coronavírus;  
  • Foram doadas 220 mil máscaras pelas acionistas da CSP (Vale, Posco e Dongkuk) e entregues para empregados e familiares, terceirizados, comunidades vizinhas e ao Governo do Estado do Ceará;  
  • Foram doados 15.600 testes rápidos ao Governo do Estado do Ceará pela Vale, acionista CSP;  
  • Além disso, dois mil kits com máscaras e itens de higiene foram doados para profissionais de sete postos de saúde em São Gonçalo do Amarante e Caucaia;