Permissões expiradas fariam a Petrobras reiniciar o processo administrativo, atrasando o projeto
São Gonçalo do Amarante/ Fortaleza Se até o dia 15 de novembro as obras da refinaria Premium II não começarem, as três licenças já concedidas para o empreendimento pelo governo do Ceará perderão a validade. Valendo apenas por três meses, as licenças foram emitidas em 15 de novembro de 2011 pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com validade de um ano.
Maior impedimento para início das obras é a negociação de terreno feita com os Anacés Foto: Alex Costa
Se durante o período nada for feito, elas deixarão de valer. Se começarem antes do prazo final, as validades se estenderão até a conclusão dos trabalhos.
Consequências
O possível cancelamento das licenças significa que, para requerê-las novamente, a Petrobras precisará reiniciar todo o processo administrativo, o que atrasará ainda mais o projeto de execução da refinaria.
Por meio de nota, a companhia informou que "todas as licenças e autorizações estão válidas e a Petrobras está atenta aos prazos de validade das mesmas, que serão renovados quando necessário, atendendo aos trâmites do processo junto ao órgão ambiental licenciador".
Ainda no comunicado, a petroleira diz ainda que "o início das obras depende da liberação do terreno e da resolução da questão indígena para a fase de licenciamento de instalação, havendo, portanto, a necessidade de anuência da Funai".
Para o secretário de Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará, Adail Fontenele, "este é um processo que é revisto anualmente" e acrescentou que, atualmente, o maior impedimento do início das obras é a negociação do terreno que está sendo feita com a tribo indígena Anacé. As licenças válidas desde 15 de novembro do ano passado autorizam o cercamento de todo o terreno e construção de guaritas, a supressão da vegetação da área e a terraplenagem dos trechos destinados à construção de edificações administrativas.
Diálogos
Uma reunião em Brasília entre representantes das comunidades Anacé, Funai, governo estadual e ministérios do Planejamento e Público Federal está marcada para hoje. O encontro pretende resolver o impasse do terreno entre o Ceará e os índios e será intermediada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Terraplanagem
Para a terraplenagem dos terrenos nos quais serão instaladas as plantas industriais da Premium II é necessária uma licença específica, que deve ser concedida apenas após a formalização da entrega do terreno em questão pelo Governo do Estado do Ceará à Petrobras.
Operação
Com capacidade prevista para produzir todos os dias 300 mil barris de diesel, nafta, querosene de aviação, coque e óleo para embarcações, a refinaria Premium 2 é apontada pela presidente da Petrobras, Graça Foster, como fundamental para que a estatal possa atender no futuro às necessidades do consumo interno de derivados.
A demanda de combustíveis estimada para 2020 é de cerca de 3,4 milhões de barris por dia, segundo a Petrobras.
"Atingir o equilíbrio no balanço entre oferta e demanda de combustíveis no mercado interno é uma busca constante da companhia, e para isso nós contamos com a construção da Premium 2", afirmou a presidente da Petrobras, em nota oficial, após o encontro com o governador do Ceará, Cid Gomes, em 11 de julho deste ano.
Ainda de acordo com a nota, o funcionamento da refinaria, "a depender da solução tecnológica adotada, deve ser iniciada entre o final de 2017 e meados de 2018".
São Gonçalo do Amarante/ Fortaleza Se até o dia 15 de novembro as obras da refinaria Premium II não começarem, as três licenças já concedidas para o empreendimento pelo governo do Ceará perderão a validade. Valendo apenas por três meses, as licenças foram emitidas em 15 de novembro de 2011 pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), com validade de um ano.
Maior impedimento para início das obras é a negociação de terreno feita com os Anacés Foto: Alex CostaSe durante o período nada for feito, elas deixarão de valer. Se começarem antes do prazo final, as validades se estenderão até a conclusão dos trabalhos.
Consequências
O possível cancelamento das licenças significa que, para requerê-las novamente, a Petrobras precisará reiniciar todo o processo administrativo, o que atrasará ainda mais o projeto de execução da refinaria.
Por meio de nota, a companhia informou que "todas as licenças e autorizações estão válidas e a Petrobras está atenta aos prazos de validade das mesmas, que serão renovados quando necessário, atendendo aos trâmites do processo junto ao órgão ambiental licenciador".
Ainda no comunicado, a petroleira diz ainda que "o início das obras depende da liberação do terreno e da resolução da questão indígena para a fase de licenciamento de instalação, havendo, portanto, a necessidade de anuência da Funai".
Para o secretário de Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará, Adail Fontenele, "este é um processo que é revisto anualmente" e acrescentou que, atualmente, o maior impedimento do início das obras é a negociação do terreno que está sendo feita com a tribo indígena Anacé. As licenças válidas desde 15 de novembro do ano passado autorizam o cercamento de todo o terreno e construção de guaritas, a supressão da vegetação da área e a terraplenagem dos trechos destinados à construção de edificações administrativas.
Diálogos
Uma reunião em Brasília entre representantes das comunidades Anacé, Funai, governo estadual e ministérios do Planejamento e Público Federal está marcada para hoje. O encontro pretende resolver o impasse do terreno entre o Ceará e os índios e será intermediada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Terraplanagem
Para a terraplenagem dos terrenos nos quais serão instaladas as plantas industriais da Premium II é necessária uma licença específica, que deve ser concedida apenas após a formalização da entrega do terreno em questão pelo Governo do Estado do Ceará à Petrobras.
Operação
Com capacidade prevista para produzir todos os dias 300 mil barris de diesel, nafta, querosene de aviação, coque e óleo para embarcações, a refinaria Premium 2 é apontada pela presidente da Petrobras, Graça Foster, como fundamental para que a estatal possa atender no futuro às necessidades do consumo interno de derivados.
A demanda de combustíveis estimada para 2020 é de cerca de 3,4 milhões de barris por dia, segundo a Petrobras.
"Atingir o equilíbrio no balanço entre oferta e demanda de combustíveis no mercado interno é uma busca constante da companhia, e para isso nós contamos com a construção da Premium 2", afirmou a presidente da Petrobras, em nota oficial, após o encontro com o governador do Ceará, Cid Gomes, em 11 de julho deste ano.
Ainda de acordo com a nota, o funcionamento da refinaria, "a depender da solução tecnológica adotada, deve ser iniciada entre o final de 2017 e meados de 2018".
DN
Nenhum comentário:
Postar um comentário