O deputado estadual Bruno Pedrosa (PP) é uma das vozes que vêm batendo na tecla da importância do investimento nas energias renováveis para o desenvolvimento sustentável, principalmente no Ceará, que apresenta amplo potencial na área. O parlamentar cobra que o Legislativo como um todo e os órgãos competentes abracem a questão para que ela possa avançar de modo mais acelerado. O Estado falou com o deputado sobre esse tema e outros, incluindo perspectivas para 2022, articulações do PP no Ceará e atuação da Assembleia Legislativa do Ceará. Confira:
O Estado. Uma das pautas recorrentes no seu mandato é a das
energias renováveis. De que modo você acha que esse tema ganha
relevância em meio a uma crise energética nacional?
Bruno
Pedrosa. Eu acredito que temos muito a melhorar ainda para
disponibilizar [essa energia] para o cidadão cearense, para o cidadão
brasileiro. A legislação tributária, os incentivos fiscais, a questão do
licenciamento ambiental, a questão da segurança jurídica para todos os
investidores, e também um incentivo para o nosso cidadão. A questão da
tributação sobre aparelhos, por exemplo, de usina solar, temos que
avançar.
Fui ao Congresso com integrantes da Frente Parlamentar
para Energias Renováveis e temos avançado em algumas legislações, como
geração distribuída. No Ceará, apresentamos uma emenda algumas semanas
atrás para reduzir em até 80% o valor do licenciamento ambiental por
energias renováveis – infelizmente a emenda não foi aprovada pela
Assembleia Legislativa.
Fizemos um estudo de comparação com
outros estados, vimos que o nosso estado poderia melhorar essa cobrança
do licenciamento ambiental e ao mesmo tempo frisar que hoje não há
nenhuma regulamentação para hidrogênio verde a nível federal e também
estadual. Então hoje o hidrogênio verde é uma lacuna no regramento
jurídico brasileiro, então é importante que possamos ser pioneiros mais
uma vez em tratar o hidrogênio verde na nossa regulamentação. Entendo
que esses investimentos trazem uma energia mais barata, uma energia mais
sustentável para o país e para o estado, e sem dependência das
distribuidoras de energia elétrica.
OE. Acredita que essa questão precisa ser mais priorizada dentro do debate público hoje?
BP.
Estamos vendo aí o aquecimento global, mais uma vez furacões na região
de Nova Orleans, nos Estados Unidos, enquanto aqui secas mais
duradouras, o nível médio de chuvas diminuindo. Então temos que estar
nos preocupando com geração de emprego para nossa população através de
investimentos externos, e ao mesmo tempo com o meio ambiente. Em
contrapartida, é importante lembrar que o nosso estado do Ceará hoje tem
um déficit nas linhas de transmissão para suportar, para receber essas
energias produzidas por grandes usinas solares e eólicas, e isso é uma
preocupação que temos. É importante que os deputados federais comprem, a
Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], os órgãos competentes.
Minha ideia é que a frente parlamentar estadual possa criar um relatório
e, desse relatório, buscar contribuir com uma legislação que possa
favorecer um ambiente de negócios, favorecer a elevar o nível de
investimento desses investidores do nosso estado e cada vez mais
possamos ser uma parcela importante da matriz energética no nosso país,
com fontes renováveis.
OE. Comenta-se sobre possíveis novas filiações ao PP no Ceará
para 2022, incluindo o secretário Zezinho Albuquerque. Como estão
acontecendo as conversas sobre isso no partido?
BP. Eu vou
falar agora de coração: não acho que seja o momento de pensar nisso.
Ainda está longe, ainda temos muitos dias no ano, ainda um período em
que se tem que continuar a focar na questão da vacinação, para começar
2022, se Deus quiser, com a vacinação completa. Enfim, acho que para
pensar nisso só mesmo no próximo ano.
OE. Com o PP alinhado tanto ao governo federal quanto ao
governo estadual, aqui no Ceará, existe alguma preocupação de que isso
possa confundir o eleitor, levando em conta que esses governantes se
opõem?
BP. Eu acho que são duas questões distintas. Acho que
essa forma de fazer política no país acontece há muito tempo, não é
novidade, e acho que nós temos que entender que a nossa missão é ajudar a
população do nosso estado, principalmente num momento de tanta
dificuldade.
Realmente eu não acho que haja influência uma coisa
na outra, o governador Camilo [Santana] tem feito um extraordinário
trabalho em todas as frentes, saúde, pandemia, educação, com escolas de
tempo integral, segurança pública, questão do Raio [Batalhão de
Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas], contemplando a
juventude com as Areninhas, oferta de ensino superior em várias cidades…
São conquistas históricas e a gente entende que o nosso apoio é
importante aqui na Assembleia, para que possamos entregar resultados
para a nossa população, e tudo isso temos feito no nosso estado.
OE. Foi instalada recentemente a CPI das Associações
Militares na Assembleia, e o PP abriu mão da cadeira a que tinha direito
na Comissão. Como foi feita essa decisão na legenda?
BP.
Teve um diálogo dentro do partido. Na realidade, o que eu entendo é que o
perfil dos nossos parlamentares, somos três médicos, um advogado e tem o
Apóstolo Luiz Henrique, hoje no partido oficialmente, e nos
identificamos com outras pautas. Acho que essa questão da segurança
pública, da questão da Polícia Militar, tem outros deputados dentro da
Assembleia que têm esse perfil com mais identificação a essa área. Então
acho que foi mais nesse sentido do que qualquer imbróglio político ou
qualquer dificuldade.
OE. E como você vem avaliando a atuação dessa CPI até agora?
BP.
Acompanho superficialmente. A gente entende que o presidente Evandro
[Leitão] tem feito um excelente trabalho na frente da Assembleia, é uma
pauta que diz respeito à sociedade cearense… É um tema relevante para o
Legislativo, para a sociedade, é importante inclusive para própria
Polícia Militar, para saber onde os recursos das suas associações estão
sendo aplicados. Enfim, a gente acredita que toda ação desse tipo… Da
mesma forma a CPI da Pandemia no Senado, que tem buscado contribuir para
o bem da população, entendemos que é uma decisão que a Assembleia
também faz para o bem da população.
OE. Já tem plano definido para 2022? Vai se candidatar à reeleição?
BP.
A gente tem buscado trabalhar com muita humildade, pé no chão, saber
que nós somos servidores da população, que estamos num cargo que vem
através da democracia, do voto popular, da soberania popular, e que nós
somos servidores da população e quem quer continuar a vida pública
precisa mostrar para o que veio, se posicionar a favor da ciência, da
vacina, a favor da vida… Acho que a palavra que define meu mandato é
serviço, principalmente àqueles que mais precisam e que têm menos
oportunidades, onde o Estado tem que entrar para equalizar as
oportunidades, distribuir de modo mais abrangente possível essas
oportunidades para os nossos jovens.
Então a gente acredita que
temos buscado fazer um bom trabalho, mas que cabe à população julgar se a
gente tem feito um bom trabalho ou não. E o caminho mais natural é que
se permaneça, que seja candidato à reeleição a deputado estadual em
2022, mas sempre deixando em primeiro lugar a nossa população, para que a
gente melhore a vida das pessoas.
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