sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
Três pessoas morrem em colisão grave entre caminhão e carro na Grande Fortaleza
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão ocorreu às 14h30. Inicialmente, a PRF havia informado que o acidente foi em Caucaia, mas a ocorrência se deu logo depois do limite do município.
As mortes foram de pessoas que estavam no veículo de passeio: o motorista, uma criança de cinco anos e um homem.
Outras duas mulheres que estavam no carro sobreviveram, mas foram encaminhadas ao Instituto Doutor José Frota (IJF) em estado grave, segundo informações coletadas com a PRF. Uma delas entrou em coma.
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quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
Dupla é presa pela PMCE em posse de baterias de operadora de telefonia furtadas em Caucaia
A composição da PMCE foi acionada após receberem informações sobre indivíduos trafegando em um um carro na região. Após abordagem, dois homens, com idades de 27 e 40 anos, foram localizados. Com eles, foram encontradas quatro baterias e duas fontes retificadoras. Ainda durante a ocorrência, mais quatro baterias também foram apreendidas.
Conforme apuração, o material teria sido furtado da empresa, no último dia 16 deste mês. Nas diligências, foram apreendidas ainda uma pistola com três carregadores, munições para calibre 9 milímetros, dois simulacros de revólver, coldres e uma quantia em dinheiro.
A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Metropolitana de Caucaia, unidade plantonista da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), onde a dupla foi autuada por furto qualificado mediante concurso de pessoas. O material foi restituído a um representante da empresa de telefonia. As investigações estão a cargo do 31º Distrito Policial, responsável pela área.
fonte: Texto: SSPDS
Homem é preso pela PMCE com drogas em residencial na Nova Metrópole, Caucaia
Um homem foi preso por tráfico de drogas pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) durante abordagem em um residencial no bairro Nova Metrópole em Caucaia, na tarde desta quarta-feira (28). Foi apreendido na ação cocaína e maconha.
Equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) realizava policiamento no município de Caucaia quando, entre blocos de um residencial na avenida Contorno Leste, avistou um indivíduo que empreendeu fuga e abandonou um pacote ao notar a presença da polícia.
O acusado, 21, foi abordado e o pacote contendo os entorpecentes apreendido. Em varredura onde o suspeito foi visto, foi localizado mais drogas escondidas entre plantas, sendo apreendido ao todo cocaína (41 gramas), dois saquinhos contendo pó branco (51 gramas) e maconha (106 gramas).
Suspeito e material apreendido foram apresentados na Delegacia Metropolitana de Caucaia onde foi feito autuação por tráfico de drogas. O acusado tem antecedentes criminais por latrocínio e consumo de drogas.
Assessoria de Comunicação da PMCE
quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
No Mundaú, município de Trairi, Izolda vai entregar obra que revolucionará o turismo
A obra é uma vitória do prefeito Gustavo Moreira e de toda a comunidade, que há 20 anos solicitava a urbanização.
O morador vai usufruir da vista, dos acessos e áreas de lazer. Um novo comércio deve surgir no local, para atender turistas e frequentadores que são nativos do Mundaú e outras localidades de Trairi e municípios vizinhos.
Blog Roberto Moreira.
AMT realiza treinamento de direção off road para agentes de trânsito do município
Com cerca de 30 quilômetros de litoral, além de uma extensa faixa de dunas naturais, que vai do Parnamirim até a divisa com o município de São Gonçalo do Amarante, uma das atribuições da Autarquia Municipal de Trânsito de Caucaia (AMT) é fiscalizar o trânsito também deste espaço de belezas naturais. Para isso, desde o último dia 13 deste mês, o órgão deu início a um treinamento de direção off road para cerca de 60 agentes de trânsito do município. O objetivo é capacitar os profissionais a fim de que possam melhor desenvolver as atividades de fiscalização na região do litoral e também do Parque de Dunas.
De acordo com Patrícia Mota, coordenadora de educação de trânsito, muitos desses agentes já têm experiência com esse tipo de procedimento. O treinamento vem para ampliar e aprofundar esse conhecimento. "Com a aproximação da alta estação, quando a demanda de denúncias de trânsito irregular em áreas de dunas aumenta, nós, da Educação de Trânsito, achamos importante aperfeiçoarmos os nossos agentes em relação aos procedimentos de fiscalização em área de litoral e dunas. A capacitação acontece de forma escalonada, para que todos os agentes possam ser treinados", disse.
Tipo de terreno, características do veículo, preservação ambiental, noções básicas de direção off road, são alguns dos pontos explorados tanto nas aulas teóricas quanto práticas, que são realizadas no Parque de Dunas do Cumbuco e também próximo ao Cauípe.
Ítalo Mendonça é agente de trânsito da AMT com experiência de mais de nove anos em direção off road. Ele elenca os objetivos do treinamento, esclarecendo quem pode trafegar em dunas, e em quais situações. "Nosso objetivo é proteger o patrimônio da AMT, dando mais capacitação ao agente de trânsito, proteger o próprio agente de trânsito que dirige em situação de risco e também a população. Só tem permissão para trafegar nas dunas os bugueiros credenciados e o veículo de fiscalização. A AMT faz um trabalho de fiscalização nas dunas, evitando que pessoas que não tenham conhecimento do percurso e do risco transitem nelas, e dando livre tráfego para os bugueiros", disse.
A capacitação segue até fevereiro, quando todos os agentes da AMT devem ser beneficiados com o treinamento.
Saiba mais
Trafegar com veículo não autorizado tanto na faixa de praia quanto nas dunas caracteriza infração de trânsito descrita no artigo 187 da legislação: "Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação estabelecida pela Autoridade competente, para todos os veículos - rodízio", com registro de 4 pontos na CNH e multa de R$ 130,16.
terça-feira, 27 de dezembro de 2022
Megaoperação promete lixo zero na Beira-mar após festa de Réveillon
A ação será realizada através do projeto Re-ciclo, lançado em setembro deste ano pela Prefeitura e que atualmente só atende cinco bairros de Fortaleza (Varjota, Meireles, Aldeota, Praia de Iracema e Centro). A megaoperação contará com apoio da Ecofor, do I-Food e da startup Solos. Cerca de 300 catadores estão cadastrados para o trabalho. Eles são integrantes das associações Raio de Sol, Ascabonja, Mulheres em Cena, Viva a Vida e Machado de Assis e Asca-Rosa, além de trabalhadores autônomos. Todos receberão uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs),
Para executar essa megaoperação, serão instalados ao longo do evento, 40 pontos de descarte de materiais com sinalização sobre o manejo adequado de cada tipo de resíduos para que a população possa colaborar e aprender sobre a destinação correta do lixo. Além disso, serão montadas duas centrais de reciclagem, uma atrás do palco e outra nas proximidades da rua Idefonso Albano, onde os materiais serão separados, pesados e armazenados, enviados para o galpão das associações e feito o pagamento do abono dos catadores.
O vice-presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), Victor Macedo, pediu apoio dos frequentadores para utilizarem os pontos de coleta para fazer o descarte dos resíduos em vez de lançá-los na praia. “Temos a tarefa nobre de trazer inovação para a pauta de manejo de resíduos sólidos, queremos honrar o compromisso com a praia limpa no dia seguinte”, disse.
O secretário executivo da Regional 2, Rennys Frota, destacou a ação social da operação que vai gerar renda para os catadores e ao mesmo tempo trabalhar a consciência das pessoas para a boa práticas ambientais. “É uma boa forma de celebrarmos esse momento de retomada da festa”, disse
Já o presidente da rede de catadores, Cícero Souza, destacou a parceria com a Prefeitura desde 2007, “com essa ação nos sentimos bem mais que protagonistas, com a inclusão do nosso trabalho nesses projetos, o que nos traz valorização e dignidade”, comentou.
Victor Macedo observou que nos intervalos dos shows serão transmitidos vídeos pelos telões informando a quantidade coletada, sobre o programa Re-ciclo e informações sobre a ação de sustentabilidade do Réveillon. “O Réveillon de Fortaleza, além de ser o maior do Norte e Nordeste, vai ter uma pegada de lixo zero. A praia vai amanhecer limpa”, disse Victor
Para incentivar ainda mais a ação, a Prefeitura vai doar mil mudas a cada tonelada coletada. “Em 2022, já plantamos mais de 55 mil árvores e poderemos ter mais 15 mil se nossa expectativa de coleta se concretizar”, ressaltou a secretária de urbanismo e meio ambiente, Luciana Lobo.
O Re-ciclo está funcionando de forma piloto em cinco bairros e desde setembro já coletou 70 mil toneladas de resíduos sólidos. Está operando com seis triciclos e receberá mais dez em janeiro e funciona de forma simples, basta o cidadão acessar a página do programa, agendar a visita do catador para que ele colete o material reciclável que ele separou no horário marcado. “Estamos testando o modelo que até agora tem tido muito sucesso e o compromisso do prefeito Sarto é expandir esse programa ao longo do próximo semestre, estamos nos estruturando, e estruturando também as associações para irem expandido junto conosco”, afirmou Victor Macedo.
Foto: Rodrigo Carvalho/Ascom/PMF
Ano de 2022 tem número recorde de emendas constitucionais
O Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição em 2022. O número é recorde para um único ano desde que a Carta entrou em vigor.
O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior — 2014, com oito emendas promulgadas. Além destes, em apenas cinco outros anos houve pelo menos seis promulgações, e dois deles também integram a legislatura atual (2019-2022). A única exceção é o ano de 2020, primeiro da pandemia de covid-19.
Ao todo, a legislatura atual promulgou 29 emendas, ou 22,6% de todas as emendas constitucionais até hoje.
As emendas promulgadas em 2022 não seguiram um padrão temático único. Elas tocam em vários assuntos, como tributação, regras eleitorais, orçamento, administração pública e direitos trabalhistas (ver lista ao final da reportagem). Nenhuma delas, no entanto, veio do Poder Executivo.
Para o consultor legislativo Gilberto Guerzoni, especialista em direito constitucional, uma conclusão que se pode tirar desses números é que eles retratam uma balança política pendendo para o Legislativo, que tomou as rédeas especialmente em 2022.
— O que provavelmente provocou isso foram a falta de articulação e a fraqueza política do governo. Boa parte das emendas são pautas do próprio Congresso, que assumiu um protagonismo que há muito não se via — explicou.
Guerzoni observa que apenas uma das emendas constitucionais de 2022 fazia parte da agenda do Executivo: a EC 123, que reconheceu o estado de emergência em função dos preços dos combustíveis e abriu caminho para despesas excepcionais. Outra também estava no radar do governo, mas, neste caso, do próximo: a EC 126, oriunda da PEC da Transição, que autorizou gastos fora do teto para o Orçamento do ano que vem. As demais emendas do ano foram bancadas pelo Legislativo.
Além disso, Guerzoni aponta para uma simplificação do procedimento de aprovação de emendas constitucionais, o que leva a aprovações mais rápidas. Parte disso se explica pela constatação anterior: temas que são gestados dentro do Congresso ficam menos sujeitos a obstruções. Soma-se a isso a desenvoltura cada vez maior do Congresso com ferramentas criadas para a pandemia e que acabaram sendo incorporadas ao dia a dia, como votações à distância e deliberações diretamente no Plenário.
— Quase todas as PECs do Congresso foram aprovadas por unanimidade ou muito próximo disso. Não foram polêmicas, não tiveram grande oposição nem disputa voto a voto. Os procedimentos adotados durante a pandemia também acabaram facilitando a aprovação de matérias mais consensuais, sem passar pelas comissões ou receber muitas emendas.
O consultor avalia que o ano de 2022 foi “acima do normal” no número de emendas promulgadas, mas que ele reflete uma tendência já duradoura de o Legislativo adquirir mais força nas suas relações com o Executivo e se impôr na definição da pauta nacional. A capacidade de articulação do próximo governo vai dar pistas sobre as chances de um ano como este se repetir.
A Constituição foi modificada 140 vezes desde 1988. Além das 128 emendas regulares, há as seis emendas aprovadas durante a revisão de 1994 (quando se adotou um procedimento simplificado) e seis tratados internacionais sobre direitos humanos que foram aprovados pelo Congresso com quórum de emenda constitucional e, por isso, têm a mesma força.
Fonte: Agência Senado
André Figueiredo pode ser ministro
Blog Roberto Moreira.
segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
Funcionamento da Alece tem alteração durante o recesso parlamentar
Segundo o documento, o expediente administrativo, com o recesso parlamentar, passa a funcionar às terças, quartas e quintas-feiras, das 8h às 13 horas.
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Os órgãos de atendimento ao público da Casa também terão alterados seus horários de atendimento, sobretudo no período do fim de ano.
O Procon Assembleia entra em recesso de 23 de dezembro a 1º de janeiro, mas prossegue com suas atividades no site procon.al.ce.gov.br. O órgão retoma suas atividades presenciais a partir de 02 de janeiro, de segunda a sexta, das 8h às 17h. Já a Casa do Cidadão segue com atendimento normal no recesso parlamentar. O setor atende de segunda a sexta, das 8h às 17h.
O Banco Bradesco dá uma pausa no atendimento ao público no dia 30 de dezembro, apenas com atividades internas e com volta ao atendimento a partir de 2 de janeiro, de segunda a sexta das 10h às 16h.
Já o Escritório Frei Tito de Alencar, o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, o Comitê de Responsabilidade Social (CRS), a Biblioteca César Cals e a Procuradoria da Mulher vão seguir a portaria da Casa. Todas funcionarão de terça a quinta, das 8h às 12h, enquanto o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) funciona de terça a quinta, das 8h às 12h, na primeira quinzena de janeiro.
Lincoln Vieira
Edição: Clara Guimarães
Posse de Elmano será às 7 da manhã do dia 1º de janeiro
Está sendo montada uma tenda, com capacidade para duas mil pessoas no Abolição, onde ocorrerá a entrega da faixa por Izolda Cela e a transmissão de cargo para Elmano de Freitas. O cerimonial de posse na Assembleia Legislativa está marcado para as 7 da manhã do dia 1º de janeiro. Às 13 horas, Elmano vai para Brasília com Jade Romero, para a posse de Lula na presidência do Brasil e de Camilo Santana no Ministério da Educação.
Blog Roberto Moreira.
Marambaias e Oficina Náutica são novos benefícios anunciados pela Prefeitura de Caucaia a pescadores
O prefeito de Caucaia, Vitor Valim, esteve reunido com os pescadores do litoral, representados pela Colônia de Pescadores de Caucaia Z7, na última quinta-feira (22), desta vez para conversar sobre a instalação de Marambaias em alto mar, em fase final de licenciamento ambiental junto ao IBAMA, e também anunciar um novo benefício para a categoria: a construção de uma Oficina Náutica.
"O projeto das Marambaias sem dúvida vai melhorar mais ainda o dia a dia de vocês e o fluxo da pescaria, e agora a construção do Barracão de Oficina Náutica, um espaço que possa ser de vocês, e, ao lado, uma escola, para que constantemente a gente possa ter cursos de qualificação para pescadores", declarou o prefeito Vitor Valim.
A instalação de Marambaias, estruturas que serão instaladas a cerca de 15 e 30 quilômetros da costa do litoral, servirá como uma espécie de viveiro natural de espécies marinhas. Assim, os pescadores terão locais certos onde lançar as redes, passando menos tempo no mar. A ideia é que, após aprovação do Licenciamento Ambiental junto ao IBAMA, 900 estruturas sejam posicionadas e, em no máximo seis meses, os pescadores comecem a ser beneficiados.
Outro compromisso assumido pela gestão municipal é sancionar a lei que permitirá a entrega anual de kits de proteção individual, como o que já foi entregue à categoria neste ano, assim como o incentivo à Corrida de Jangadas.
"A reunião de hoje foi muito proveitosa, onde foi apresentado o projeto de Marambaias, que já foi aprovado pela Capitania dos Portos e hoje se encontra no IBAMA. Também tratamos da questão do Galpão, que vem beneficiar muitos pescadores. A gente agradece muito a parceria do prefeito Vitor Valim com a Colônia de Pescadores", pontuou Ari Silva, Presidente da Colônia de Pescadores de Caucaia Z7. "Estamos valorizando o nosso passado, representado pela tradição da pesca artesanal, para que não se quebre essa cadeia produtiva tão importante, podendo assim trazer um presente rentável".
*Saiba mais*
A Prefeitura de Caucaia tem valorizado e incentivado a atividade da pesca artesanal, tradicional no município e fonte de renda para centenas de famílias caucaienses, do litoral e também do interior do município. O peixamento de açudes, o patrocínio à 2ª Corrida de Jangadas do Cumbuco e a distribuição de mais de 180 kits de proteção individual são alguns exemplos de ações concretas que já beneficiaram a categoria.
sexta-feira, 23 de dezembro de 2022
CBF define data e local do jogo entre Caucaia e Santa Cruz pela Pré-copa do Nordeste
Raposa terá que decidir a sorte na competição na casa do adversário
A Confederação Brasileira de Futebol definiu data, horário e local da partida entre Caucaia e Santa Cruz-PE, pela eliminatória da Copa do Nordeste. De acordo com o órgão máximo do futebolbrasileiro, a partida será realizada no dia 05 de janeiro de 2023, às 21;30h no Estádio do Arruda.
Primeira vez na casa do adversário
Este será o primeiro confronto da Raposa Metropolitana no tradicional Estádio do Arruda na capital pernambucana.
Portões Fechados
Apesar de jogar na casa do adversário, Caucaia, terá um fator a seu favor; Ausência de torcida do adversário, pois jogo será realizado de portões fechados, em virtude de punição aplicada pelo STJD, quando de seus jogos na última Série C, quando a equipe foi rebaixada para a Série D.
Transmissão
O torcedor caucaiense, poderá acompanhar a partida pelo SBT, pois é o detentor dos direitos de transmissão da Copa do Nordeste.
Tudo ou nada
Para avançar para a fase de grupos, a raposa terá que vencer, pois qualquer outror esultado (empate ou vitória), éfavorável ao adversário.
gazetadajurema.com.br
Elmano anuncia novo secretariado, às 10 horas, na Vice-Governadoria
Elmano resolveu, pela manhã, o último problema para montagem do governo, ao se reunir com o presidente do PDT, André Figueiredo, na sede do partido.
O encontro marcou uma relação administrativa e não de aliança política.
Blog Roberto Moreira.
Caucaia registra mais de 530 mil vistorias domiciliares de agentes de endemias entre janeiro a novembro de 2022
A forma mais eficaz de prevenção de doenças como dengue, zika e chikungunya doenças é o combate ao mosquito. Com o objetivo continuo de erradicar o Aedes aegypti, a Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), registrou 530.839 inspeções focais em domicílios caucaienses em entre janeiro e novembro deste ano.
Os ciclos de visita de combate ao mosquito Aedes Aegypti, que são realizadas por 124 agentes de Endemias, tem como objetivo promover a limpeza de depósitos com água, peixamento e telamento de caixas d'água e Ultra Baixo Volume (UBV - fumacê costal) em locais com características potenciais para proliferação do mosquito.
Para além desses procedimentos, também é realizado um trabalho de conscientização da população sobre a importância da prevenção às doenças.
O coordenador do Núcleo de Endemias e Zoonoses de Caucaia, Marquezan Rocha, destaca a importância da sociedade para prevenir as doenças. "Reforçamos que todos fiquem atentos às suas casas e locais de trabalho. É essencial que todos façam a sua parte e contribuam para que a população de mosquitos possa diminuir. Tira dez minutos na semana para vistoriar a sua casa", orienta.
O gestor enfatiza ainda a questão da aceitação dos moradores em relação às vistorias. "Orientamos que as pessoas não recusem a visita dos profissionais. Eles são treinados para detectar e acabar com possíveis focos de mosquito", solicita.
De acordo com dados epidemiológicos, o município se encontra em médio risco para as doenças transmitidas pelo Aedes, já que o último Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) apresentou um resultado de 1,4%, quando o recomendado pelo Ministério da Saúde é até 1%.
*Sobre peixamento*
Em locais propícios ao nascimento de larvas do Aedes aegypti e onde não é recomendado o uso de larvicidas, o controle biológico é realizado com o uso de peixes do tipo beta. Essa espécie se alimenta de pequenas larvas e, dessa forma, conseguem auxiliar no combate à dengue, zika e chikungunya. O peixe beta é distribuído de forma monitorada pela equipe dos Agentes de Endemias.
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022
Aeris abre vagas de emprego na região do Pecém
Em 2022, a Aeris completou 12 anos de atividade. Durante essa jornada, conquistaram vários prêmios, incluindo o de Great Place To Work (2021) e os de 45001, ISO 9001 e 14001.
A Aeris nasceu com um futuro sustentável em mente para todos. Eles produzem pás eólicas pelas mãos de sua equipe. Juntos, garantem um ambiente de trabalho seguro com o objetivo de alta qualidade do produto, eliminando o desperdício e satisfazendo os seus clientes.
A empresa está ofertando novas oportunidades de trabalho. Conheça a seguir todas elas e saiba de que maneira se inscrever. Em 2022, a Aeris completou 12 anos de atividade. Durante essa jornada, conquistaram vários prêmios, incluindo o de Great Place To Work (2021) e os de 45001, ISO 9001 e 14001.
Vagas abertas:
Aux. de Produção (PCD); Espec. Financeiro; Aprendiz; Coord. da Qualidade.
Como se candidatar ?
Para enviar a sua candidatura para as oportunidades informadas anteriormente da empresa Aeris , basta acessar o site oficial da empresa: https://aeris.gupy.io/
Clique em candidatar-se, escolha a função desejada e após ler todos os requisitos, crie o seu cadastro na plataforma e aguarde alguém entrar em contato caso o seu perfil seja selecionado.
Vale destacar que a oferta de vagas poderá sofrer alterações.
Fonte: Papel Pã Notícias
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
Homem assalta e estupra comerciante de 62 anos em Caucaia
Um homem é procurado pelas forças de segurança do Estado após assaltar e estuprar uma comerciante de 62 anos no bairro Planalto Caucaia, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O caso foi registrado na manhã desta segunda-feira, 19.
Imagens do circuito interno do estabelecimento mostram o criminoso chegando ao local em uma bicicleta às 11h28min. Em seguida, ele entra no comércio e rende duas vítimas, os proprietários do estabelecimento. O crime sexual teria sido registrado logo em seguida.
O homem fugiu após o crime e, até o momento, ainda não foi localizado pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE). Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirmou que a Delegacia de Defesa da Mulher de Caucaia abriu um inquérito para investigar o caso.
A pasta ainda informou que a vítima foi submetida a exames na Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e em um hospital da cidade. “Posteriormente, será encaminhada para o atendimento psicológico”, diz a nota.
O POVO
2.387 novos soldados da Polícia Militar são promovidos pelo Governo do Ceará para reforçar a segurança pública
O reforço proporcionará um acréscimo de 13% no total de servidores na corporação. Sobre o aumento no efetivo, a governadora Izolda Cela reforçou a importância dos investimentos na Segurança Pública. “Nós temos, ao longo desses anos, marcas muito importantes de melhorias no processo de investimentos e de qualificação do sistema de Segurança Pública. Só nessa área de pessoal, exatamente para garantir pessoas para os serviços, são, ao longo desses anos, mais de 20 mil profissionais que ingressaram nos quadros da Segurança Pública, nas diversas áreas. Além disso, todo o esforço para melhorar estruturas, melhorar equipamentos e garantir mais integração, pois a integração dos serviços é algo fundamental para a qualidade. Inclusive, na estrutura da segurança pública, nós temos o Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) já ocupado em parte e oferecendo uma condição de trabalho muito mais adequada, além dos equipamentos disponíveis para os profissionais e tudo da melhor qualidade”, pontuou a governadora.
Os novos soldados fazem parte da primeira turma no novo modelo de formação, após a alteração na Lei Estadual nº 13.729. Isso quer dizer que os aprovados no concurso da Polícia Militar já iniciaram o curso como militares estaduais, na condição de alunos-soldados e agora passam à condição de soldados prontos.
Presente na solenidade, o secretário executivo da SSPDS, Samuel Elânio, afirmou que a formatura dos novos alunos é um sonho compartilhado. “Esse mesmo sonho que vocês estão realizando, nós da gestão também estamos realizando. Ou seja, de ter todos esses formandos amanhã ingressando nos quadros da PMCE, fortalecendo ainda mais o sistema de segurança pública. Esse é um feito histórico no Estado do Ceará. Nunca na nossa história tivemos tantos formandos na Polícia Militar”, comemorou o secretário.
Momento de celebração
Os neo soldados participaram de uma formação iniciada em junho de 2022, sendo encerrada neste mês de dezembro, totalizando uma carga horária de 1.400 horas/aula, realizadas na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). Para a aluna soldado Dária Souza, que é natural da Bahia, a formatura é um momento de comemoração. “É um momento muito emocionante para todos nós. Eu não sou do Ceará, então, principalmente para quem é de fora, foi um momento muito emocionante, uma conquista de uma luta diária, depois de muitos estudos, de muitas abdicações, então agora é só comemorar”, afirmou.
Para a aluna soldado Helen Oliveira, a promoção é uma conquista. “Representa tudo, porque eu passei bastante tempo estudando. Passei seis anos esperando a minha aprovação e hoje eu estou muito feliz realizando o meu sonho”, afirmou. Sobre ser inspirada e inspirar outras mulheres a seguirem a mesma carreira, ela falou que é um orgulho. “Somos um grande exemplo. Assim como eu usei muitas policiais militares como exemplo, hoje podemos inspirar muitas pessoas. Representamos, hoje, 15% do concurso e isso é um grande avanço para a gente”, completou.
As aulas aconteceram simultaneamente na sede da Aesp e em unidades da PMCE, distribuídas nos municípios de Fortaleza; Caucaia; Maracanaú; Paracuru; São Gonçalo do Amarante (Pecém); Maranguape; Sobral; Tianguá; Canindé; Crateús; Itapipoca; Russas; Jaguaribe; Juazeiro do Norte; Brejo Santo; Quixadá; Iguatu; Tauá e Crato.
Com disciplinas que priorizam os procedimentos operacionais, princípios básicos dos direitos humanos, mediação de conflitos, entre outros, os novos soldados se sentem preparados para atender às demandas da sociedade cearense.
Reconhecimento
Durante a solenidade, os três primeiros colocados do Curso de Formação de Soldados, receberam o Diploma de Honra ao Mérito Intelectual. São eles: Bárbara Pereira Alves (1º), Tonny Wedney dos Santos Queiroz (2º) e Ana Clara Almeida Mangueira (3º).
Em seguida, o pai do aluno soldado PM Francisco Gustavo Barbosa (in memorian), que deu nome à turma, recebeu uma placa em reconhecimento ao esforço do filho para entrar na corporação.
Novos concursos
Ao longo dos últimos sete anos, as iniciativas prioritárias para a Segurança Pública foram executadas, a exemplo das expansões e as melhorias das estruturas dos órgãos; o aumento de efetivo com a realização de vários concursos públicos; o reconhecimento dos profissionais por meio de aumentos salariais, as promoções e as descompressões de carreiras; a criação e a implementação de novas tecnologias; a priorização de ações em territórios com maiores incidências criminais; e a aquisição de modernos equipamentos.
A promoção destes novos soldados se integra aos constantes investimentos realizados pelo Governo do Ceará na área. Ainda está previsto um novo concurso, para preenchimento de 1 mil vagas. As provas devem ser realizadas no início de 2023.
Está em andamento também o Concurso Público para o cargo de 2º Tenente do Quadro de Oficiais Combatentes da Polícia Militar (QOPM) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), com 113 vagas imediatas e 187 para cadastro reserva. As inscrições do certame vão até a quarta-feira (21).
Os concursos garantem cotas para negros (20%) e mulheres (15%), o que aumentará a representatividade da corporação.
FONTE: SSPDS
Assessoria de Comunicação da PMCE
Justiça cearense autoriza permanência de líder do furto ao Banco Central em presídio federal
A 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza proferiu decisão, nesta quinta-feira (15/12), autorizando a renovação da permanência do apenado Antônio Jussivan Alves dos Santos no presídio de Federal Catanduvas-PR, onde se encontra atualmente. Mais conhecido como Alemão, o detento foi o líder do furto ao Banco Central de Fortaleza em 2005.
O pedido para prorrogação de Antônio Jussivan na unidade prisional foi formulado pela Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP-CE), em 5 de novembro deste ano, data de encerramento do prazo de permanência. A pasta alega que Alemão tem forte influência no comportamento indisciplinar dos outros detentos, gerando subversão à ordem do estabelecimento prisional, o que justifica sua manutenção no local em proveito da segurança pública. Também reforçam que o preso é reconhecido como uma das mais fortes lideranças da organização criminosa Primeiro Comando da Capital – PCC, além de ter grande influência nas unidades prisionais em que esteve custodiado.
A Secretaria argumenta que, embora o Estado do Ceará tenha inaugurado uma Unidade Prisional de Segurança Máxima em agosto de 2021, com a finalidade de acolher presos que representam forte risco à segurança pública ou à ordem e à disciplina das unidades prisionais, o grau de periculosidade e a participação do apenado em organização criminosa demonstram a necessidade do interno continuar em unidade prisional de segurança máxima localizada geograficamente em outra região.
O Ministério Público também manifestou-se pela manutenção do recluso em penitenciária federal, diante dos motivos expostos pela SAP, e relembrou que o preso participou de tentativa de fuga e causa grave insegurança ao sistema prisional local e à sociedade. A defesa do apenado alega que a sua transferência para Presídio Federal de Segurança Máxima teria sido fundamentada em falso plano de fuga. Ainda de acordo com a defesa, a SAP não apresenta quaisquer indícios de indisciplina prisional ou elementos que revelem que, durante o período de permanência no Sistema Prisional Estadual, o reeducando influenciou algum ato de indisciplina de outro preso.
Decisão
De acordo com a decisão, proferida pelo juiz Raynes Viana de Vasconcelos, titular da 1ª Vara de Execução Penal, “parece pouco crível a tese levantada pela defesa de que o incidente tenha sido simulado pela Administração Penitenciária do Estado, com o intuito premeditado de justificar a transferência de Antônio Jussivan para unidade prisional federal de segurança máxima.
Ressalte-se, que na tentativa de fuga o interno foi atingido por disparo de arma de fogo. Não há, portanto, lastro probatório para a tese defendida”.
O juiz também concordou com a sugestão de que embora o Estado do Ceará disponha atualmente de uma unidade prisional com destinação ao acolhimento de presos que representam risco ao sistema prisional regular e à segurança pública, é necessária a permanência de Antônio Jussivan em unidade prisional localizada em outa unidade da federação, porque, a permanência no sistema penitenciário federal arrefece sua influência dentro e fora das unidades prisionais do Ceará.
Desta forma, o magistrado, “consciente do papel contributivo do Judiciário no plano da preservação da ordem e segurança públicas, estuário natural da minimização das tensões sociais”, decidiu pela renovação da permanência do custodiado.
tjce
Prefeitura de Caucaia anuncia o maior Réveillon 2023 da Região Metropolitana
A chegada do Ano Novo de 2023, em Caucaia, vai ser marcada por uma grande festa gratuita feita para a população. Em uma ação inovadora, este ano, os caucaienses irão festejar a chegada do novo ano no Campo da Ponte Preta, mais conhecido como Praça de Skate, no bairro Nova Metrópole. A cantora Solange Almeida, artista consagrada no forró, foi anunciada pelo prefeito de Caucaia Vitor Valim como a atração principal e deve animar a festa.
Desde que a nova gestão assumiu, um dos compromissos é a valorização dos artistas e cultura local. Para abrilhantar a festa de réveillon, nomes de artistas da terra também foram confirmados, como: Forró Di Arreio, Dj João Lucas e Johnny Lima. Além do Bloco do Baqueta, já anunciada como atração convidada.
Para o prefeito Vitor Valim, essa é uma grande oportunidade do povo de Caucaia se divertir democraticamente e fortalecer a economia local. "Pela primeira vez, após a pandemia, Caucaia vai ter uma grande festa de Réveillon, uma festa democrática que a população merece e aguarda há tempos. O nosso Réveillon vai ser o marco em nossa nossa cidade, que vai gerar renda e fazer girar a economia no município".
Atrações:
20:30 - 22:00 - Forró di arreio
22:00 -22:40 - Bloco do Baqueta
22:40 - 23:00 - DJ João Lucas
23:00 -00:30 - Solange Almeida
00:30 - 00:50 - Dj João Lucas
00:50 - 02:00 Johnny Lima
Serviço
Reveillon Caucaia 2023
Local: Campo da Ponte Preta, no bairro Nova Metrópole.
Horário: a partir das 20h30
Entrada Gratuita
terça-feira, 20 de dezembro de 2022
Governo do Ceará realiza promoção de bombeiros e policiais militares no Cariri
“Ao mesmo tempo que parabenizamos, pedimos para que todos que fazem o Corpo de Bombeiros e a gloriosa Polícia Militar do Ceará para continuar fazendo esse trabalho de redução dos índices de criminalidade. Esses resultados é o que tem mostrado todo o empenho dos senhores e senhoras que estão aqui nesta manhã”, ressaltou o secretário executivo.
Desde 2015, o Governo do Ceará realizou mais de 28 mil promoções por meio da “Lei das Promoções” que permitiu o fluxo contínuo das carreiras militares, corrigindo entraves. Essa lei, considerada um marco para os profissionais da Segurança Pública cearense, tem investimento anual de mais de R$ 168,5 milhões.
“Temos policiais militares aqui, que nessa janela de tempo [2015 – 2022], estão sendo promovidos três vezes. Então esse é um marco, não só para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, mas para o sistema de segurança pública. Isso é uma mensagem de motivação, de valorização, de reconhecimento”, enfatizou o comandante-geral da PMCE, coronel Márcio Oliveira.
O coronel comandante-geral do CBMCE, Ronaldo Roque, ressaltou a importância de valorizar o profissional. “Hoje é um dia especial para nós da segurança pública, é um dia de júbilo, pois é quando comemoramos as jornadas que cada um aqui teve ao longo das suas vidas”, comentou. “Acima de tudo são profissionais que procuram superar expectativas, que é tratar o cidadão que precisa dos nossos serviços com dedicação, ética, empatia e simpatia. Indo muito além das atividades que um servidor público tem que executar”, completou.
Amor a segurança pública
Na cerimônia, foram promovidos 362 policiais militares e 22 bombeiros, dentre eles o casal formado pela 3º sargento Rafaela e o subtenente Felipe. Ambos de carreira militar, não escondiam os sorrisos de estarem tendo essa realização juntos. “Hoje é um dia de felicidade, promoção e reconhecimento, além disso estamos hoje com a família aqui toda junta”, comemorou o sub-tenente Felipe, ao lado das filhas, Sarah e Beatriz, ambas vestidas com trajes militares para homenagear os pais.
“Eu venho de uma família de militares, então o amor pela segurança está no sangue, e como você pode ver ele vai passando para as outras gerações”, comentou Rafaela enquanto abraçava as filhas.
Reconhecendo que a família é um importante alicerce para quem segue na carreira militar, o prefeito do Crato, Zé Ailton Brasil, pontuou essa importância. “Quero estender os parabéns não só aos promovidos, mas aos familiares. Vocês são o suporte para cada um aqui alcançar seu objetivo”.
Investimentos e interiorização da segurança
Seguindo as diretrizes do Governo do Ceará de possibilitar que a população do interior tenha cada vez mais acesso a serviços especializados, a SSPDS, por meio da PMCE, realiza, por exemplo, a expansão do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). A unidade especializada em motopatrulhamento, antes de 2015 estava presente apenas em Fortaleza e, hoje, em dezembro de 2022, tem 69 novas bases. Atualmente, o comando possui 2.882 policiais militares atuando com o auxílio de 1.757 motocicletas e 155 viaturas.
A SSPDS também vem implantando novas centrais de videomonitoramento. O Ceará conta com 67 centrais, fora as câmeras instaladas em Fortaleza, que são monitoradas pelo Núcleo de Videomonitoramento (Nuvid) da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). Em 2015, o Governo do Ceará iniciou o projeto de videomonitoramento em Fortaleza com apenas 164 câmeras na SSPDS. Atualmente, ao todo, o Estado conta com 3.809 câmeras.
Blog Roberto Moreira.
CPRAIO prende trio e apreende arma de fogo em Caucaia
Uma composição do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu um revólver de calibre .38 e efetuou a prisão de três indivíduos, no final da noite deste domingo (18), em Caucaia.
Durante ações de policiamento preventivo e ostensivo pela Avenida Dom Almeida Lustosa, a equipe policial foi acionada por um solicitante, o qual informou que nas proximidades da portaria de um condomínio havia três indivíduos armados.
Imediatamente, os militares do CPRAIO compareceram ao local informado e iniciaram as buscas. No decorrer das diligências, R. M. F, 22, L. S. M, 21, e G. G. A. M, 21, foram capturados. Com o trio, o revólver foi apreendido.
Em face do flagrante, o procedimento foi instaurado na Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde houve abertura de inquérito policial com base no crime de porte ilegal de arma de fogo.
Assessoria de Comunicação da PMCE
TJCE anuncia realização de novo concurso com 50 vagas para cargo de Técnico Judiciário
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, anunciou nesta sexta-feira (16/12), a realização de novo concurso público para servidor. O anúncio foi feito pelo Instagram do TJCE. A desembargadora aproveitou para desejar Feliz Natal e um Ano Novo cheio de bênçãos para a população.
No total, serão ofertadas 50 vagas para o cargo de Técnico Judiciário, sendo 15 para a área Administrativa e 35 para área Judiciária, além da formação de cadastro de reserva. O certame será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
O último concurso para Técnico Judiciário foi realizado em 2019. Foram convocados 287 candidatos para a área Judiciária e 41 para a área Administrativa.
ANALISTA
Aberto este ano, Tribunal de Justiça do Ceará também iniciou concurso
para preenchimento de 25 vagas destinadas ao cargo de Analista
Judiciário (Área Judiciária), sendo 17 para ampla concorrência, três
reservadas para candidatos com deficiência e cinco para candidatos
negros. O certame também serve para formação de cadastro reserva do
TJCE.
segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
TRE-CE realiza diplomação de governador, senador e deputados eleitos em 2022
No total, 46 deputados estaduais foram diplomados e assumem o mandato a partir de fevereiro de 2023. Desses, 22 estão no primeiro mandato: Alysson Aguiar (PCdoB), Antônio Henrique (PDT), Carmelo Neto (PL), Cláudio Pinho (PDT), De Assis Diniz (PT), Dr. Oscar Rodrigues (União Brasil), Emília Pessoa (PSDB), Felipe Mota (União Brasil), Firmo Camurça (União Brasil), Gabriella Aguiar (PSD), Jô Farias (PT), Juliana Lucena (PT), Larissa Gaspar (PT), Lia Gomes (PDT), Luana Ribeiro (Cidadania), Lucinildo Frota (PMN), Marta Gonçalves (PL), Missias do MST (PT), Oriel Filho (PDT), Pr. Alcides Fernandes (PL), Sargento Reginauro (União Brasil) e Stuart Castro (Avante).
Já os reeleitos foram Agenor Neto (MDB), Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), David Durand (Republicanos), Danniel Oliveira (MDB), Davi de Raimundão (MDB), Dr. Lucílvio Girão (PSD), Dra. Silvana (PL), Evandro Leitão (PDT), Fernando Hugo (PSD), Fernando Santana (PT), Guilherme Landim (PDT), Jeová Mota (PDT), João Jaime (PP), Júlio César Filho (PT), Leonardo Pinheiro (PP), Marcos Sobreira (PDT), Moisés Braz (PT), Osmar Baquit (PDT), Queiroz Filho (PDT), Renato Roseno (PSOL), Romeu Aldigueri (PDT), Salmito (PDT), Sérgio Aguiar (PDT) e Zezinho Albuquerque (PP).
Também foram diplomados o governador eleito Elmano Freitas, a vice-governadora Jade Romero, o senador eleito Camilo Santana ( PT-CE), além de 22 deputados federais.
O presidente do TRE-CE, desembargador Inácio Cortez, lembrou que a diplomação encerra o processo eleitoral que, na avaliação dele, mais uma vez mostrou a sua força. “Entregamos à sociedade cearense mais uma eleição exitosa e segura, mesmo com todos ataques que sofremos”, defendeu.
Para ele, as urnas eletrônicas demostraram a sua eficácia e segurança, inclusive sendo aprovadas por auditorias feitas por instituições nacionais e internacionais. Inácio Cortez pediu ainda aos eleitos que honrem a confiança depositada pelo povo e conclamou para que a sociedade agora exerça o trabalho de fiscalização do mandato dos eleitos.
A deputada eleita Jô Farias (PT), que assumirá o primeiro mandato na Casa, disse estar ansiosa para iniciar a atuação no Parlamento. “Nada é fácil nessa vida, mas a gente tem toda a responsabilidade e consciência do trabalho de um deputado estadual”, comentou. Ela adiantou que, entre os temas que pretende defender, estão a melhoria da vida dos cearenses e a defesa de políticas que garantam os direitos das mulheres, das crianças e da juventude.
Já o deputado Zezinho Albuquerque (Progressistas) vai cumprir o nono mandato no Parlamento estadual e garantiu que, com essa experiência acumulada, vai continuar lutando pelo desenvolvimento do Ceará. O parlamentar disse que integra um projeto que começou desde o governo Ciro Gomes e agora terá continuidade com o governador eleito Elmano de Freitas. “Fazemos parte de um projeto que vem dando certo”, avaliou.
E o deputado Fernando Santana (PT), que iniciará o segundo mandato na Casa, externou o desejo de contribuir com o Estado e afirmou que uma das bandeiras que vai abraçar será a de mudanças do setor elétrico do Ceará. “A Enel é uma empresa de péssima qualidade, que presta um péssimo serviço ao povo cearense”, lamentou.
Além do presidente do TRE-CE, compuseram a mesa da solenidade a governadora Izolda Cela; o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão; a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Nailde Pinheiro Nogueira; o desembargador Cid Marconni, representando a presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5); o procurador Regional Eleitoral, Samuel Arruda; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas; o vice-presidente do TRE-CE e corregedor Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Nonato; e os juízes eleitorais David Peixoto, Kamile Castro, George Marmelstein Lima, Deusdeth Rodrigues e Roberto Bulcão.
Geimison Maia
Edição: Clara Guimarães
Polícia Civil captura 10 homens com armas, munições e drogas em Caucaia
A ofensiva faz parte de uma séries de ações de combate aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) na Região Metropolitana de Fortaleza
Em mais uma ação de combate às ações criminosas no município da Caucaia – região pertencente à Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Ceará, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) localizou e capturado dez homens, um deles adolescente, em posse de munições, armas, drogas, celulares e uma quantia em dinheiro. O trabalho policial coordenado pela Delegacia Metropolitana de Caucaia, em conjunto com o Departamento de Inteligência (DIP), aconteceu nessa sexta-feira (16), no bairro Parque Soledade, região que segue sendo monitorada pelas Forças de Segurança.
Na tarde de ontem (16), os investigadores da Delegacia Metropolitana de Caucaia saíram para checar denúncias anônimas e, ao se deslocarem para Rua Alto da Paz, os policiais civis encontram uma casa com vários homens em atitude suspeita. Ao tentar realizar a abordagem, os suspeitos tentaram se desvencilhar da ação policial e esconder o material ilícito que estava com eles. Todos homens, com idades de 19 e 25 anos, e um adolescente de 15 anos, já registram algum tipo de antecedente criminal. A maioria com passagem por tráfico de drogas, homicídios e porte ilegal de arma de fogo.
Na casa, local que segundo as investigação era usada para a venda de drogas e ponto de encontro dos membros de um coletivo criminoso, foram apreendidos dois revólveres, uma pistola, carregadores de armas, 103 munições variadas, mais de um quilo de drogas – cocaína, crack e maconha – , mais de R$ 1 mil em espécie, radiocomunicadores, 11 celulares, além de vários utensílios para embalar as drogas.
fonte:sspce
Prefeitura de Caucaia antecipa o pagamento da segunda parcela do 13º para servidores ativos
A semana termina com uma boa notícia para os 5228 servidores ativos de Caucaia. Nesta sexta-feira, 16, a Prefeitura dá início ao pagamento da segunda e última parcela do 13º salário. A primeira parcela foi paga no dia 15 de julho deste ano, e marcou a adesão de uma nova forma de cálculo por parte da Secretaria de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia. No meio do ano, e seguindo uma tendência de mercado, a gestão municipal depositou aos servidores 40% do saldo total relativo ao benefício. Desta forma, a segunda e última parcela do 13º corresponde a um valor semelhante ao primeiro depósito, uma vez que é na segunda parcela que ocorrem os descontos devidos em folha.
"Após mais um ano de inúmeros ganhos em Transparência e Gestão Fiscal responsável, agora podemos concluir o pagamento deste importante benefício de maneira antecipada, a fim de que o benefício possa chegar um pouco mais cedo para que os servidores municipais possam planejar um excelente final de ano aos nossos servidores", disse Ana Cláudia Moura, Secretária de Administração, Gestão de Pessoas e Tecnologia.
Aposentados e pensionistas
Na última sexta-feira (09), os cerca de 1.600 aposentados e pensionistas do município de Caucaia receberam a segunda parcela do 13º salário. Juntos, o benefício repassado aos aposentados e servidores ativos representa um aporte de mais de 18 milhões na economia.
Poder Judiciário atua em escala de plantão a partir desta terça-feira, dia 20, até 6 de janeiro
O Poder Judiciário cearense atenderá, em regime de plantão, na Capital e nas comarcas do Interior do Estado, a partir desta terça-feira (20/12), até o dia 6 de janeiro de 2023, período denominado de recesso forense. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será exclusivamente remoto, das 12h às 18h, enquanto no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e nas comarcas do Interior será das 8h às 14h, também de maneira virtual.
O plantão envolve 18 desembargadores do TJCE e 90 juízes que atuam em Fortaleza, sendo 36 para a área cível e 54 para as demandas criminais, além dos juízes dos seis Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos do Interior.
A escala de plantão do 1º Grau no Interior foi estabelecida por meio da Portaria nº 2248/2022, publicada no Diário da Justiça do dia 27 de outubro pela Presidência do Tribunal. Já os trabalhos na Capital seguem a Portaria nº 1301/2022, do dia 8 de dezembro, assinada pela Diretoria do FCB.
Clique AQUI para ver a escala dos plantonistas.
SUSPENSOS
Durante o período do recesso forense, ficam suspensos os prazos
processuais, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a
intimação de partes ou de advogados e a realização de audiências e
sessões de julgamento das Câmaras de Direito Público, Direito Privado e
Direito Criminal, das Seções, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno, com
exceção para os casos urgentes previstos em lei.
As atividades administrativas, em todas as unidades judiciárias, retornam à normalidade na segunda-feira, dia 9 de janeiro de 2023. De acordo com o novo Código de Processo Civil (CPC), os prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro deste ano a 20 de janeiro de 2023.
SERVIÇO:
Recesso Forense: 20 de dezembro de 2022 (terça-feira) a 6 de janeiro de 2023 (sexta-feira)
Contato: 3492.8184, WhatsApp para informações sobre Plantão na Comarca de Fortaleza, no horário das 8 h às 14 h.
Contatos Gerais: A lista de contatos de todas as unidades judiciárias do Poder Judiciário está disponível clicando AQUI.
tjce
sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Condutores com CNH vencida em dezembro de 2021 têm até o próximo dia 30 para realizar a renovação
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) orienta a todos os condutores cearenses com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) expedida no Ceará e vencida em dezembro de 2021 a realizarem a renovação do documento até o próximo dia 30.
O procedimento atende à Deliberação n° 225 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que prorrogou por 12 meses a validade do documento, por conta da pandemia da Covid-19.
O processo de renovação da CNH é simples e rápido, sendo feito por agendamento, através do site do Detran-CE (www.detran.ce.gov.br). O link está disponível na página inicial do site (Agendar Atendimentos) ou diretamente na Central de Serviços, pela opção Habilitação/Renovação de CNH.
Após preencher todos os dados solicitados, basta emitir o boleto das taxas para pagamento, agendar o exame oftalmológico e, em seguida, realizar o agendamento para comparecer ao órgão, onde realizará a biometria, além da captação da foto.
O Detran-CE reforça que, para fins de fiscalização, os condutores cearenses que forem abordados por um agente de trânsito até o próximo dia 31 e estiverem com a CNH expedida no Ceará e vencida em dezembro de 2021, não sofrerão penalidade.
Já os condutores com CNHs vencidas a partir deste ano devem respeitar e cumprir o prazo normal de 30 dias para o procedimento de renovação, sem prejuízo ao condutor.
detran-ce
Inscrições para Garantia-Safra 2022/2023 seguem até dia 20 de dezembro
A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SDR), segue cadastrando agricultores para o benefício do "Garantia-Safra" (GS) 2022/2023 até o próximo dia 20 deste mês. Até o momento, cerca de 800 agricultores já se inscreveram para esta edição, que contará com um acréscimo de R$ 350 no benefício, totalizando R$ 1.200.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Sebastião Conrado, enfatizou o apoio e assistência prestado ao homem do campo pela Prefeitura de Caucaia, através da SDR, e a relevância do programa "Garantia Safra" para o homem e mulher do campo do Município: "O Garantia-Safra é um programa de grande alcance e importância econômica mas principalmente social. Ele busca apoiar e salvaguardar nossos agricultores que trabalham de sol a sol, para manter sua lavoura, para casos de problemas e prejuízos, relacionados à seca e chuvas em grande quantidade. E a Prefeitura de Caucaia, através da nossa secretaria, vem lhes prestando todo apoio com nossa equipe técnica, e está sempre de portas abertas para orientar e auxiliá-los (as), em todo processo de adesão ao programa", destacou o titular da Secretaria.
Entre as centenas de agricultores familiares que procuraram a SDR, está Meiriane Rosa, moradora da localidade Lagoa da Banana. Para ela, o programa é muito importante para o agricultor (a). "Na última safra colhemos três sacas de feijão e duas de milho. Já tivemos colheitas melhores, mas nesta safra choveu mais que o esperado. Já tivemos época em que colhemos quatro, cinco sacas de feijão e três de milho. Por isso que participamos do programa, que ajuda bem a gente.", destacou Meiriane.
Como participar?
Podem participar do benefício, os produtores (as) rurais caucaienses com renda mensal de até um salário-mínimo e meio e que tiveram comprovadas as perdas de produção igual ou superior a 50%. O interessado deve comparecer pessoalmente à sede da SDR com documentação pessoal e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), ou CAF - Cadastro Nacional da Agricultura Familiar; documentos de identidade, CPF e RG; o NIS - Número de Inscrição Social e telefone para contato.
Um dos critérios básicos para a participação é que o homem ou mulher do campo realize o plantio de, no mínimo, 0,6 hectares, seja de milho, feijão, mandioca ou outra cultura. Se o plantio for abaixo deste índice, não será possível aderir ao benefício.
Emissão da DAP
Segundo a Ematerce, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é uma certidão necessária para inscrição no GS. A declaração também permite que os agricultores se beneficiem de outros programas, como o crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Aquisição de Alimentos (PAA), e o de Alimentação Escolar (Pnae). A DAP pode ser emitida por pessoa física ou jurídica para fins de agricultura familiar. Para obter a DAP, que é gratuita, é necessário o agricultor levar a carteira de identidade e o CPF, e no caso das pessoas casadas, os documentos do cônjuge. Além da documentação que permita a análise dos rendimentos da produção.
Saiba mais
O programa Garantia Safra foi criado em 2002 e garante apoio aos agricultores (as) e familiares que sofrem com a perda da safra em razão de seca ou excesso de chuvas. Para o ano-safra 2022/2023 houve um reajuste no benefício, de 41%, passando de R$ 850 para R$ 1200. O estado do Ceará corresponde a 200 mil das 975 mil cotas do programa, coordenado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Serviço:
Inscrições para o programa Garantia-Safra 2022/2023
Data: até o próximo dia 20 de dezembro
Local: Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) - Rua Coronel Correia, 2214 - Caucaia
Atendimento: de Segunda a Sexta-feira, das 8h às 16h.