Comissão de Relações Exteriores vai debater acordo comercial com Peru

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (31) o pedido do senador Marcio Bittar (MDB-AC), para que o colegiado discuta as relações comerciais entre Brasil e Peru. Para a audiência pública, cuja data ainda será definida, serão convidados o embaixador do Peru no Brasil, Javier Yépez, e autoridades ligadas aos ministérios da Economia, da Agricultura e das Relações Exteriores do Brasil.

No requerimento, Bittar ressalta que a nação andina tem apresentado um crescimento econômico consistente no século 21, o que abre uma janela de oportunidades para o desenvolvimento da região Norte do Brasil. O senador defende que nosso país negocie um novo acordo comercial com o Peru.

"Compartilhamos quase 3 mil quilômetros de fronteira contínua, área menor que somente a fronteira com a Bolívia. O comércio bilateral já chega a U$S 4 bilhões (R$ 16 bilhões) por ano, sendo estruturalmente superavitário para nós. Um novo acordo comercial com o Peru é essencial para o desenvolvimento de todo o norte de nosso país. As regiões amazônicas de ambas as nações poderão integrar-se, complementando suas economias e propiciando a exportação de produtos de forma mais efetiva e barata, diminuindo o preço dos produtos, principalmente de alimentos. Um acordo com o Peru fará com que nossos produtos cheguem mais rapidamente ao Pacífico e, consequentemente, aos grandes mercados da Ásia, como a China", defende o senador.

Mais acordos

Na reunião desta quinta-feira, a CRE também deu aval a três acordos internacionais fechados pelo governo brasileiro com outros países. Foram aprovados o acordo de cooperação nos setores de ciência, tecnologia e inovação com a Austrália (PDL 632/2019), um acordo no setor de serviços aéreos com o Paraguai (PDL 127/2019) e um acordo de cooperação técnica com o Kwait (PDS 290/2011).

Fonte: Agência Senado

Cinco mil pessoas participarão de Desfile Cívico nesta terça (15)

No dia do aniversário dos 260 anos de Caucaia, comemorados nesta terça-feira (15/10), a cidade terá o tradicional desfile cívico pelo Centro da Sede. A atividade encerra a programação da Semana do Município.

Pelo menos cinco mil pessoas participarão do desfile e outras dez mil assistirão à apresentação.

Este ano, o desfile tem o tema “Caucaia Conquistando um Espaço no Brasil” e reunirá 87 pelotões.

Participarão representantes de todas as secretarias municipais, além de 14 escolas municipais, 25 instituições e 30 bandas.

SERVIÇO

DESFILE CÍVICO

QUANDO: terça-feira (15/10), a partir das 7h30min.

ONDE: Praça Fausto Sales (Praça da Câmara), nº 464, no Centro de Caucaia.

Motorista e passageiro ficaram feridos após acidente entre carreta e micro-ônibus em Caucaia

Um motorista e um passageiro ficaram feridos após um acidente entre uma carreta e micro-ônibus que fazia o transporte de pacientes na BR-222, no Km 39, em Caucaia, por volta de 20h30 desta quinta-feira (10). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os lesionados, que estavam no micro-ônibus, foram levados para uma unidade hospitalar. 

O micro-ônibus estava voltando de Fortaleza com destino a Itapipoca com pacientes que tinham feito consultas na Capital e estavam retornando para casa. A prefeitura da cidade, através da Secretaria de Transportes, informou que o micro-ônibus colidiu na traseira da carreta depois que este veículo tentou desviar de um animal na rodovia.

A via não chegou a ficar bloqueada e uma equipe da PRF foi ao local para atender a ocorrência. As causas do acidente vão ser investigadas. 

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Conselheiros municipais participam de curso de formação inédito

Mais de 30 conselheiros municipais de Saúde de Caucaia encerraram nesta quarta-feira (2/10) participação no primeiro curso de Formação para Controle Social do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e foi promovido pelo Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau).

Os conselheiros discutiram o processo de construção das políticas públicas de saúde, a constituição do SUS, a participação popular e o papel dos conselheiros. “Nossa intenção é qualificar cada vez mais os braços que compõe a nossa gestão para deixar o trabalho realizado na saúde de Caucaia o mais claro e transparente possível”, afirma o titular da SMS Moacir Soares. “Confiamos no controle social”, acrescenta.

As rodas de conversa também contemplaram a importância da participação do conselheiro de saúde e da sociedade nos processos de formação da saúde municipal, a influência dos modelos de Estado e sociedade na saúde, a evolução das políticas públicas no Brasil e as diretrizes do SUS no que compete à participação da comunidade.

“Os conselheiros municipais serão multiplicadores dos conselheiros locais”, afirmou Irene Sousa, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caucaia. Ela se refere à estratégia criada pela atual gestão da SMS, que idealizou a criação de um Conselho Local de Saúde para cada uma das 47 Unidades de Atenção Primária à Saúde (Uaps) existentes no município.

Assim, haverá maior celeridade nos processos administrativos da saúde de Caucaia. “As reuniões descentralizadas acontecem mensalmente, sendo sempre indicada uma Uaps e, consequentemente, um conselho local. Saímos do espaço fechado e vamos pra comunidade com o objetivo de ouvir as necessidades e interagir com os conselhos”, finaliza Moacir Soares.

Prefeito decreta prorrogação do Refis; contribuintes têm mais 3 meses para adesão

O prefeito Naumi Amorim decretou (Decreto nº 1.061/2019) a prorrogação por três meses do Programa de Recuperação Fiscal de Caucaia. A medida consta no Diário Oficial do Município e beneficia diretamente contribuintes em dívida com o poder público municipal, que agora terão mais tempo para adesão ao Refis.

O programa recebe, portanto, até 31 de dezembro deste ano (e não mais somente até 30 de setembro) inscrições de quem deseja parcelar e quitar em condições diferenciadas o valor que deve à Prefeitura. Há a possibilidade de redução de até 100% da multa e dos juros de mora.

Trata-se do segundo Refis da atual gestão. O primeiro aconteceu em 2017. Com ele, a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Refis) negociou o resgate aos cofres públicos de mais de R$ 10 milhões. “O Refis promove a adimplência de pessoas físicas e a recuperação de empresas que atuam em Caucaia”, detalha o prefeito.

No Refis 2019, o contribuinte terá sete opções de quitação do débito: do pagamento à vista, com redução total de multa e juros, ao parcelamento em 60 vezes com redução de 100% da multa e juros além de 50% da atualização monetária.

O imposto devido tem que ter vencido até 31 de dezembro de 2018 e para participar do programa o caucaiense não necessariamente precisa estar inscrito na dívida ativa. O Refis não contempla, no entanto, débitos de ITBI e a solicitação de negociação do valor deve ser oficializada até 30 de setembro deste ano.

ATENDIMENTO À IMPRENSA

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Presidente do Fortaleza representa o Brasil em evento internacional na França

O presidente do Fortaleza, Marcelo Paz, está na França para participar do Football Tour Xperience (FTX), evento que reúne os principais nomes da industria esportiva. Até o dia 23 de setembro, o dirigente será um dos brasileiros presentes e vai participar de palestras, além de tours por Paris, Nice e Lyon.

"Estaremos agregando valores e conhecendo culturas diversas, vamos incorporar novos conhecimentos e aprender diferentes maneiras de fazer futebol. Mas, além de tudo isso, vamos representar o futebol nordestino e mostrar um pouco do que fizemos com bastante dignidade com o Fortaleza", declarou o mandatário.

A relação do Fortaleza com o país europeu existe desde a fundação do clube, no dia 18 de outubro de 1918. Principal idealizador da instituição, Alcides Santos fundou o time após voltar da França, tendo as cores vermelho, azul e branco inspiradas na bandeira francesa.

No evento, estão agendadas visitas ao CNF (Centre National du Football), sede histórica da seleção francesa, à FFF (Federação Francesa de Futebol), ao Sport Unlimitech, festival de inovação e esporte realizado em Lyon, ao Le Tremplin, considerado o 1º hub de inovação, ao Station F, o maior campus de startups do mundo, e ao Paris FC, atual constituição existente como resultado da separação do PFC e do Paris Saint-Germain.

Além de debaterem os temas da atualidade, a FTX quer promover o contato direto dos executivos com os principais ecossistemas desta modalidade mundial, com mindsets de inovação e empreendedorismo.

É a primeira vez que o evento ocorre em solo francês. As últimas edições foram realizadas na Inglaterra e Espanha. A ideia é que os convidados conheçam os principais locais e estruturas do futebol francês.

dn

130 pessoas participam do projeto Idosos Conectados

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS) está desenvolvendo em escolas, instituições e associações aulas teóricas e práticas para executar o Projeto Idosos Conectados. Ao todo 130 pessoas participam das atividades em 10 laboratórios de informática. O objetivo é facilitar o uso do computador para os idosos se redescobrirem capazes e se adequarem as novas tecnologias, através da oferta de aulas básicas de informática com teoria e prática.

Podem participar pessoas com mais de 60 anos que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) das 10 unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Cada aluno recebe um kit educativo com bolsa, blusa, apostila e crachá.

Conforme a secretária da SDS, Danielle Alexandre, o aprendizado tecnológico depois dos 60 anos possibilita “novas descobertas, novas experiências e novas vivências, resultando no grande aprimoramento das demais habilidades, além de promover a inclusão e um futuro com melhor qualidade de vida”.

A certificação será de 32 horas/aulas. O curso é realizado no Polo de Convivência Social Francisco Gois Façanha, Casa Brasil, Escola Dolores Menezes de Almeida, Escola Profissionalizante Professor Antônio Valmir da Silva e Instituto de Educação Permanente (IEP).

Maisa 585

Desembargador Teodoro Santos é eleito vice-presidente do Colégio Nacional de Corregedores-Gerais

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, foi eleito por aclamação, nessa quinta-feira (05/09), para o cargo de vice-presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil. A eleição aconteceu durante sessão plenária no 82º Encontro Nacional de Corregedores do país (Encoge), que está ocorrendo em Foz do Iguaçu.

“Fico feliz com o novo cargo. Isso prova que o Poder Judiciário do Ceará tem se destacado e está cumprindo rigorosamente com seus deveres institucionais, em plena sintonia com o Conselho Nacional de Justiça, sobretudo nas metas por este determinado”, disse o corregedor-geral.

Ele afirmou que o bom trabalho realizado pela Corregedoria cearense, além dos dados estatísticos de produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), como o número de realização de audiências de custódia, em que o TJCE ocupa o primeiro lugar, com 7.994 sessões feitas de janeiro a agosto deste ano, contribuíram consideravelmente para a nomeação.

O desembargador destacou ainda que a escolha é uma vitória de todos os magistrados cearenses. “Eu agradeço a Deus e a todos os colegas juízes que integram o Judiciário cearense. Nós estamos trabalhando em equipe e isso mostra que a vitória é de todos nós.”

A eleição também contou a participação do ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e foi presidida pelo atual presidente do Colégio Nacional de Corregedores, desembargador de Pernambuco, Fernando Cerqueira.

tjce

Justiça solta oito policiais militares presos na Operação Espanta Raposa

Os oito policiais militares que estavam presos desde a Operação Espanta Raposa, em março deste ano, foram soltos pela Auditoria Militar, da Justiça Estadual, na última segunda-feira (26). O nono militar acusado de participar do esquema criminoso já estava em liberdade. O grupo é denunciado por uma série de crimes na Região Norte do Estado.

A decisão foi tomada por um Conselho Especial de Justiça, em uma audiência. O juiz de Direito seguiu o parecer do Ministério Público do Ceará (MPCE) e votou pela manutenção das prisões; enquanto quatro juízes militares (oficiais da Polícia Militar do Ceará - PMCE) votaram pela revogação das prisões, por entender que a liberdade dos colegas de farda não irá prejudicar o andamento do processo.

Foram soltos,  ainda na noite de segunda-feira (26), o tenente-coronel Paulo de Tasso Marques de Paiva, o major Francisco Marcelo Nantuã Beserra e os sargentos Raimundo Nonato Cruz, Jorge Luís de Sousa, Marcelo Cristiano de Melo, Reginaldo Bento de Araújo, Antônio Barbosa Filho e Décio Alves Fernandes.

O Conselho Especial decidiu ainda, por unanimidade, que os oito PMs devem cumprir medidas substitutas à prisão e estão proibidos de: acessar qualquer unidade da Polícia Militar, em qualquer horário, salvo quando requisitado pelo Comando Geral, oficialmente e por escrito; manter contato com as vítimas e testemunhas arroladas na denúncia do MPCE, por qualquer meio; e usar a farda da PMCE e arma de fogo.

O soldado Pablo Weslly Cavalcante de Sousa, filho do sargento Jorge Luís (também acusado), já estava em liberdade, com aplicação de medidas cautelares, desde que a Justiça aceitou a denúncia e o grupo de policiais militares virou réu, no dia 26 de abril último.

Os policiais militares são acusados de cometer vários crimes no Batalhão da Polícia do Meio Ambiente (BPMA) de Sobral, como concussão (exigir vantagem indevida) e corrupção passiva. Conforme documentos obtidos pelo Sistema Verdes Mares, os PMs exigiam até R$ 20 mil de empresários da Região Norte e os ameaçavam de apreender material, fechar estabelecimentos e ainda em prender ou matá-los.

dn

Copa do Povo é aberta e terá participação de 1.500 atletas

O prefeito Naumi Amorim abriu oficialmente no último sábado (24/8) a I Copa do Povo de Caucaia. A cerimônia aconteceu no Estádio Municipal Raimundo de Oliveira, localizado na Sede, e contou com a participação de atletas e autoridades.

Em sua primeira fase, que segue até outubro, 1.500 competidores vão participar de torneios em quatro modalidades: futebol de campo, futebol de salão, vôlei e atletismo. Na segunda fase, as competições serão iniciadas em novembro e seguirão até dezembro, com outras modalidades - que serão anunciadas até o fim de setembro.

Naumi destacou a importância de investir no esporte e a necessidade de envolver os jovens neste tipo de prática. “Por isso estamos também licitado areninhas. Sabemos da necessidade de incentivar crianças, jovens e idosos para o esporte. Estamos aqui para apoiar o esporte e envolver toda Caucaia. Sabemos da importância de apoiar competições”, afirmou o prefeito.

Conforme, Ribamar Santos, titular da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv), o objetivo da competição é difundir o esporte e propagar ainda mais a prática para o engajamento da juventude. “A Copa do Povo chega para apoiar este momento de confraternização e engrandecer cada vez mais o esporte em nossa cidade.”

Na solenidade, os atletas campeões de Caucaia foram apresentados ao público. Katia Oliveira, atleta fisiculturista, acredita que competições como a Copa do Povo estimulam a prática esportiva. “É importante incentivar e apoiar os atletas com este suporte que o município vem prestando”, destacou.

Vinda do Planalto Caucaia, a dona de casa Joana Medeiros estava na arquibancada acompanhando a solenidade e destacou o espírito esportivo dos atletas, pais e população. “É necessário momentos como este para que a sociedade se una em prol de atividades físicas com mais saúde, educação, confraternização e segurança para nossos filhos.”

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Órgão Especial e Seções do TJCE julgam 94 processos em julho

Estatísticas divulgadas pela Secretaria da Superintendência da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mostram a produtividade das três Seções e do Órgão Especial. Somente em julho deste ano, julgaram 94 processos.

Conforme os dados repassados, em quatro sessões, o Órgão Especial julgou 67 processos. No mesmo período, as três Seções (Criminal, de Direito Público e de Direito Privado) julgaram 27 ações. Além disso, foram realizadas três sessões do Tribunal Pleno para apreciar matérias administrativas.

SEÇÃO CRIMINAL
As reuniões da Seção Criminal (formada pela 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais), sob a presidência do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, ocorrem na última segunda-feira de cada mês, a partir das 13h30.

SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

Presidida pela desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, a Seção de Direito Privado (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras de Direito Privado) reúne-se na última segunda-feira de cada mês, a partir das 8h30.

SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Já a Seção de Direito Público (composta pela 1ª, 2ª e 3ª Câmaras de Direito Público) tem como presidente o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. As reuniões ocorrem na última segunda-feira de cada mês, a partir das 13h30.

ÓRGÃO ESPECIAL

Formado por 19 desembargadores que julgam processos judiciais com competência exclusiva.

TRIBUNAL PLENO

Formado pelos 43 desembargadores da Corte que deliberam sobre matérias de natureza administrativa.

As três Seções reúnem-se no auditório do Pleno do TJCE. As reuniões das Seções, do Órgão Especial e do Pleno são secretariadas pelo superintendente judiciário Nilsiton Aragão.

tjce

PSL decide expulsar Alexandre Frota após críticas a Bolsonaro

O PSL determinou nesta terça-feira (13), por unanimidade (oito votos a zero) a expulsão do deputado federal Alexandre Frota (SP), que recentemente passou a fazer críticas à legenda e ao governo do presidente Jair Bolsonaro, seu correligionário. Uma das peças mais atuantes em favor da votação da reforma da Previdência, Frota estava insatisfeito com o veto do Palácio do Planalto a indicações dele para cargos na Agência Nacional de Cinema (Ancine) e a perda de poder do diretório municipal de Cotia, região metropolitana da capital paulista.

A decisão expõe um racha dentro do diretório estadual da sigla em São Paulo, hoje, comandado pelo filho do mandatário, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Oficialmente, a executiva nacional do PSL justificou a saída afirmando que Frota demonstrou "infidelidade" ao atacar o governo e colegas de bancada nos últimos meses. O deputado foi criticado, sobretudo, por se abster na votação do 2º turno da Previdência, o que foi considerado uma "traição" à legenda. A proposta foi aprovada por 370 votos a favor, 124 contra e uma abstenção, a do parlamentar. 

"Não concordamos com os argumentos dele", afirmou Luciano Bivar, presidente do partido, justificando a decisão de seu partido em expulsá-lo.

Nas últimas semanas, a situação do parlamentar na sigla piorou ainda mais após ele afirmar que o presidente Jair Bolsonaro é a sua "maior decepção" e que a indicação de Eduardo Bolsonaro para a embaixada brasileira em Washington representa a "velha política".

Na semana passada, Frota compartilhou uma reportagem crítica ao presidente e seus filhos que relatava os laços familiares de empregados nomeados por eles desde 1991. No mesmo dia, atacou a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) por uma postagem dela, criticando-o pela aproximação com o governador de São Paulo, João Doria, do PSDB.

Briga interna

Os controles dos diretórios municipais no Estado viraram uma disputa entre o grupo político do senador Major Olímpio (PSL-SP) e parte dos parlamentares não ligados à bancada militar, como Junior Bozella e o próprio Frota. O senador articulou o processo de expulsão endossando o pedido feito por Carla Zambelli e subscrito pelos também deputados Caroline di Toni (SC), Bia Kicis (DF) e por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP). 

Frota afirmou publicamente que o senador instalou uma "milícia de ex-PMs" no PSL. Irritado, Olímpio pediu a sua expulsão. Os dois brigavam por espaço na estrutura do partido.

No sábado, o parlamentar desativou seus perfis nas redes sociais. A medida foi vista como uma "prevenção" aos ataques que poderá vir a sofrer com a expulsão, confirmada há pouco. No Facebook, Frota tinha 1,1 milhão de seguidores. No Twitter, somava 170 mil seguidores.

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Avenida Contorno Norte recebe nova iluminação de LED

A Avenida Contorno Norte, que abrange o bairro Nova Metrópole, na região da Grande Jurema, recebeu nova iluminação neste final de semana. Ao todo, 30 postes com braços ornamentais simples e luminárias de LED de 210 watts foram instalados pela Secretaria Municipal de Patrimônio Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans). A iniciativa faz parte das ações de ampliação do sistema de iluminação pública do município de Caucaia.

“A palavra de ordem do prefeito Naumi Amorim é deixar a cidade mais iluminada e estamos executando esta determinação levando luz onde antes não tinha e também trocando as luminárias com lâmpadas mais eficientes”, disse o secretário da SPSPTrans,  Assis Medeiros.

Nos últimos oito meses, a Prefeitura beneficiou 15 bairros/localidades com a troca de lâmpadas de vapor de sódio (amarelas) por lâmpadas de vapor metálico (brancas), e implementou circuitos de iluminação de LED em 12 grandes avenidas que cortam o município. 

Os serviços foram executados em São Miguel, Parque das Nações , Novo São Miguel, Parque Albano, Parque Boa Vista, Marechal Rondon, Araturi, Parque Potira III, Patrícia Gomes, Conjunto Metropolitano (Picuí), Cigana, Vila Cazé, Novo Pabussu, Residencial Mister Hull e Tucunduba. Além da instalação de iluminação de LED na BR-222 (do viaduto do Antônio Bezerra até a praça do Anfiteatro), Dom Almeida Lustosa, São Vicente de Paula, Ayrton Senna, Padre José Moura, Contorno Sul, Contorno Oeste, Integração, Avenida Central do Icaraí, Avenida Ulisses Guimarães e Estrada da Barra Nova.

XIX Circuito Cearense de Jangadas emociona o público no Cumbuco

O domingo (11/8) na praia do Cumbuco foi de muito colorido no mar e emoção no público que prestigiou o XIX Circuito Cearense de Jangadas e II Rejac, etapa de Caucaia. O prefeito Naumi Amorim participou dando a partida na largada das duas categorias na faixa de areia, em frente a barraca Divina Maria.

Para o prefeito Naumi Amorim a magnitude do evento enaltece o turismo e engrandece a Vila do Cumbuco. “Ano passado a regata já foi um sucesso. Estamos valorizando e apoiando este evento esportivo tão importante para os jangadeiros e para nós também. Une o esporte cultural e a origem do nosso povo”, ressalta. 

Ao todo, 32 jangadas participaram da competição, sendo 16 jangadeiros de Caucaia que disputaram a premiação do primeiro ao terceiro lugar, em duas modalidade: jangada e paquete. 

Erika Amorim, primeira-dama e deputada estadual, acredita que o momento era muito esperado pela colônia de pescadores. “Nós percebemos a beleza da competição. Toda a experiência de navegar com as jangadas. Ficamos felizes com este evento que faz parte do calendário turismo do nosso Estado”, disse.  

Conforme o titular da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, Paulo Guerra, a regata de Caucaia foi incorporada ao circuito cearense e se tornou um evento estadual. “É uma manhã histórica para nossa cidade. Esta ação valoriza a vila e os pescadores. A promoção com apoio da mídia cearense prestigia as nossas origens e a nossa praia”, ressaltou. 

Na modalidade jangadas o vencedor foi a jangada Matheus IV. Em segundo chegou a embarcação Mar do Sertão e na sequencia Ysadora. Já na categoria paquetes chegou em primeiro a embarcação Rael, Ana Lúcia  e ‘Deus Maravilhoso’. Para isso os participantes precisavam contornar três boias, com distância de cerca de 2,5 quilômetros entre elas, enfrentando ventos de 28 quilômetros por hora.

Pescador há 20 anos, Valmir Ribeiro é morador da vila do Cumbuco e comandante da jangada Suianny. Ele destacou que a regata é um dos momentos mais aguardados dos moradores. “Nem durmo direito. Fico ansioso. Ano passado fiquei em segundo, mas o bom mesmo é participar”, disse. Flávio Cavalcante Almeida, morador da Jurema nunca tinha visto uma regata. “Estou maravilhado com o colorido das velas. Agora quero também dar uma volta nas jangadas”, relatou.

VENCEDORES:

Categoria jangadas 

1º Embarcação Matheus 4

2º Embarcação Mar do Sertão 

3º Embarcação Isadora 

Categoria paquete 

1º Embarcação Rael

2º Embarcação Ana Lúcia 

3º Embarcação Deus Maravilhoso

Sefin realiza primeira audiência da Lei Orçamentária Anual

A primeira audiência para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano 2020 aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), no Grêmio de Recreio e Estudo de Caucaia, no Centro da Sede. Outras nove audiências serão realizadas pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) até o próximo final de semana.

“Este é o envolvimento da população no planejamento das despesas do executivo para o próximo ano (2020)”, descreveu o evento, o secretário da Sefin, Marcus Mota. Ele conta que todos os anos, este planejamento é realizado em cima de estimativas de despesas em diversas áreas como saúde, educação, transporte, segurança, ações sociais, etc. “Junto com a população, a gestão municipal distribui melhor os investimento para o próximo ano. Respeitando a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que já traçou as diretrizes”, completa.

Maria da Costa Araújo, de 72 anos, é moradora do bairro Maria II e esteve na primeira audiência para preencher o questionário de sugestão, documento que vai embasar a Prefeitura de Caucaia a entender os anseios da população. “Muita gente não sabe o que se passa, por isso precisamos participar dos encontros. É importante a nossa participação”, disse.

Ela acredita que a participação popular na gestão pública é fundamental para o bom andamento da administração do município. “O povo não sabe procurar seus direitos e nem sabe do que tem direito. Já ouvi de pessoas que essas reuniões são besteira. Mas quem participa, sabe que não é. Venham e participem”, ressaltou. 

Ainda na tarde desta segunda (12), às 14 horas, é a vez da Jurema receber o encontro. As audiências também vão passar pela região dos Matões, Sítios Novos, Catuana, Mirambé, Tucunduba, Bom Princípio e litoral.   

  

Calendário de audiência da LOA

Jurema

Cras Guadalajara – 14 horas

Dia 14

Matões

Cras Matões – 14 horas

Dia 17

Sítios Novos

Escola Alice Moreira de Oliveira – 14 horas

Catuana

Escola Plácido Monteiro Gondin – 9 horas

Dia 19

Jurema

Cras Metrópole – 9 horas

Dia 24

Mirambé

Escola Maria de Loudes Rocha – 9 horas

Tucunduba

Escola José Nunes de Miranda – 14 horas

Bom Princípio

Escola Pedro Paulino da Rocha – 14 horas

Dia 26

Litoral

Centro de Formação e Avaliação Teresinha Costa Lima (Cenfa) – 14 horas

Praia do Cumbuco recebe dois mutirões de limpeza no fim de semana

Principal ponto turístico de Caucaia, a praia do Cumbuco recebe neste fim de semana dois mutirões de limpeza. Ambos acontecerão no sábado (27/7), mas em trechos diferentes da orla e promovidos por entidades distintas.

Um deles será feito pelos organizadores da Winds For Future, uma grande competição de kitesurfe que acontecerá em setembro deste ano e tem na programação uma série de intervenções socioambientais prévias ao evento. Os trabalhos de amanhã se concentrarão na barraca Kitecabana.

Já a outra frente de limpeza será do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac). A ideia é envolver a comunidade litorânea na limpeza do espaço. As equipes atuarão da barraca Kitecabana até o Acqua Beach, no sentido oposto ao que será tomado pelos voluntários da Winds For Future.

Os dois mutirões começarão às 8 horas. A expectativa é de que os trabalhos durem toda a manhã. As duas frentes terão apoio da Coordenadoria do Lixo, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

Prefeitos buscam acordo com o TCE para reduzir gastos

Diante da queda de repasses e aumento das despesas, prefeitos cearenses se mobilizam para propor ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um acordo que não penalize os gestores que descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto a despesas com a folha de pagamento, em troca de medidas de redução dos gastos. Isso porque, hoje, de acordo com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), dos 184 municípios cearenses, 120 estouraram o limite prudencial estabelecido pela norma de gastos com pessoal. 

Uma comissão de oito prefeitos, dos municípios de Várzea Alegre, Barreira, Pacujá, Chorozinho, Cariré, Groaíras, Orós e Guaramiranga, se reuniu, ontem, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), para discutir saídas para a crise financeira que os gestores enfrentam. 

A maior preocupação deles é com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma delas é o teto de gastos com pessoal – de 54% da Receita Corrente Líquida – que as prefeituras devem cumprir para não sofrerem sanções administrativas. Nos municípios, a despesa com pessoal é maior nas áreas de Educação e Saúde. 

Os prefeitos, por sua vez, se queixam da diminuição dos repasses federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para pagamento dos professores e investimentos em Educação, e do programa Saúde da Família (PSF), para o custeio do salário dos médicos e a manutenção das unidades de saúde. 

Além disso, segundo os gestores, as verbas enviadas pelo Governo Federal não têm acompanhado os reajustes do piso do magistério e, diante da queda dessas receitas, resta ao Executivo Municipal tirar do próprio caixa o dinheiro para manter o salário dos servidores em dia. É neste contexto que muitos prefeitos extrapolam o limite de gastos com pessoal.

De acordo com a Aprece, boa parte das prefeituras cearenses –120 das 184 – está acima do limite prudencial estabelecido pela LRF. O prefeito de Orós, Simão Pedro (PSD), diz que a gestão está com as contas no azul, mas relata dificuldades para manter o equilíbrio financeiro. 

“Não se paga o PSF com pouco mais de R$ 10 mil que o Governo Federal envia, porque tem o salário do médico, do técnico, do enfermeiro, tem a energia, tudo isso está ficando a cargo dos municípios. Está ficando de uma forma que, daqui a pouco, os municípios não vão mais receber serviços para a população”, alertou.

Abusos 

O prefeito de Chorozinho, Junior Castro (PSD), reconhece que existem “abusos” em algumas gestões em pagamentos de comissionados e terceirizados, mas frisa que, em muitos casos, o descumprimento da legislação está ligado à queda de arrecadação. “Na tentativa de aumentar recurso, chega em um momento que não tem mais o que fazer”, diz. 

Quando ultrapassam o limite de gasto com pessoal, os municípios ficam impedidos, por exemplo, de fazer novas contratações, dar reajuste salarial, receber recursos do Governo do Estado por meio de convênios e mesmo repasses da União. 

Diante dessa situação, prefeitos estão se mobilizando, junto à Assembleia Legislativa, para firmar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre os municípios e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A ideia é que os municípios, descumpridores da LRF, não sejam penalizados enquanto fazem a adequação dos gastos com pessoal. 

O consultor econômico da Aprece, André Carvalho, explica que a Corte de Contas listaria uma série de medidas que as prefeituras deveriam cumprir em um prazo estipulado para não cometerem ilegalidade. “Por exemplo, não reajustar salário, não mudar estrutura de carreira, não mexer na estrutura administrativa, fazer redução de comissionados, e o TAG vai dar um prazo intermediário para que a Prefeitura se adeque a essas contrapartidas e coloca você (a Prefeitura) numa situação de legalidade. A partir do momento que descumprir os prazos, você perde a vigência do TAG”, detalha. 

Legalidade

Segundo André Carvalho, o acordo já foi firmado em vários estados e não seria inconstitucional. “O TCE já teve a lei orgânica alterada em 2018 para que ele possa firmar TAG. O Tribunal é que tem de dialogar para saber se vai aceitar. Esperamos que a Assembleia participe do convencimento junto à sociedade”. 

Participaram da reunião, além do presidente da Assembleia, os deputados Elmano de Freitas (PT), Augusta Brito (PCdoB) e o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT). Apoiador da iniciativa, ele ressalta que o objetivo não é afrouxar regras da LRF. 

“É necessário que possamos ver o encaminhamento com o TCE e ver uma solução que, por um lado, permita que os municípios possam ter a viabilidade econômica e social, como também a gente veja algo que não vá afrouxar as regras para que o gestor possa se aproveitar de uma situação como essa”, sustentou. Os prefeitos, contudo, ainda não definiram uma data para a reunião com o TCE. De acordo com eles, o encontro deve ser articulado pela Assembleia.

tjce

Caucaia bate meta e campanha contra gripe é aberta a toda a população

Pelo segundo ano consecutivo, Caucaia atinge a meta da campanha de vacinação contra gripe H1N1 determinada pelo Ministério da Saúde. O município vacinou 90,41% dos grupos prioritário. O percentual corresponde a 87.582 doses aplicadas até o momento.

“A gestão do prefeito Naumi Amorim está de parabéns por mais este legado. Valeram a pena os esforços e as parcerias. Com incontida satisfação, manifestamos nossos sinceros agradecimentos aos trabalhadores da saúde e a todos que diretamente e indiretamente nos apoiaram nessa importante ação de saúde”, declara o secretário de saúde, Moacir Soares.

O balanço foi apurado com base nos 50 dias de campanha que, agora foi prorrogada até o dia 14 de junho. A partir desta segunda-feira (3/6), a vacina passa a ser ofertada para qualquer pessoa nas 46 salas de vacinas da Caucaia. “Ainda vamos aumentar esta meta”, salientou Moacir.

As vacinas que estão disponíveis são as remanescentes da primeira etapa de vacinação dos grupos prioritários.

ONDE POSSO ME VACINAR?

Comunidade Indígena Padre Júlio Maria

Rua das Flores, Padre Júlio Maria

UBS Terezinha Lima Moreira

Rua Paulo Gomes Silva, nº 49, Parque Soledade

UBS Parque Soledade II

Rua Porcina Leite, nº 161, Parque Soledade

UBS Centro de Assistência Integrada à Criança (CAIC)

Rua da Liberdade, nº 671, Padre Júlio Maria

UBS Maria Firmino Mendes – D.Cotinha

Rua Coronel Correia

UBS Dr. Joaquim Braga

Rua 103, s/n, Planalto Caucaia

UBS Maria dos Passos Matias Gomes

Rua da Consolação, s/n, Novo Pabussu

UBS Ernandes Pires de Sousa

Praia da Iparana, Iparana

UBS Pedro Gabriel de Oliveira

Rua A, s/n, Parque Leblon

UBS Maria dos Santos Menezes

Rua H, s/n, Icaraí/Barra Nova

UBS Célia Nascimento

Rua Rita Barbosa Lima, s/n, Jardim Icaraí

UBS Valdenúzia Moreira Bastos

Rua Principal, s/n, Pacheco

UBS Maria Helena Aguiar

Rua Principal, s/n, Cumbuco

UBS Rodrigues dos Santos

Rua Central, s/n, Tabuba/Parazinho

UBS Rita de Cássia Oliveira Eugênia

Rua 15, s/n, Loteamento Nova Caucaia, Mestre Antônio

UBS Francisco Ferreira da Silva

Rua Nossa Senhora das Graças, s/n, Itambé

UBS Tecla Gonzaga Sales

Estrada do Garrote, s/n, Tabuleiro Grande

UBS Inácio Monteiro Gondim

BR-222, s/n, Catuana

UBS João Marcolino de Oliveira

Rua Central, s/n, Sítios Novos

UBS Maria F. do Nascimento

Rua Central, s/n, Matões

UBS Antônio Brasileiro

BR 222, Km 205, s/n, Primavera

UBS Luiz Costa Oliveira

Rua Chagas Miguel, nº 927, Capuan

UBS João Rodrigues da Silva

Rua Coronel Correia, nº 1.732, Genipabu

UBS Maria de Jesus Ferreira

Conjunto Metropolitano, s/n, Picuí

UBS Rocilda Oliveira Pontes

Rua 252, nº 121, Metrópole

UBS Sérgio Rodrigues Teixeira

Avenida D, s/n, Nova Metrópole

UBS Eduardo Nogueira Júnior

Rua Solimões, nº 521, Arianópoles

UBS Júlia Pessoa de Araújo

Rodovia Raimundo P. de Araújo, s/n, Mirambé

UBS José Maria Matos

Rua Raimundo P. de Araújo, Carauçanga

UBS Nilda Matos Brito de Miranda

BR-020, Km 28, Tucunduba/Campinas

UBS Dr. Renato Braga

BR-020, Km 28, Bom Princípio

UBS Emanoel Gomes da Silva

Rua Central, Toco

UBS Antônio J.P. Machado

Rua Centro Oeste, s/n, Araturi

UBS Ametista de Oliveira Bastos

Rua H, nº 59, Nova Guadalajara/Jurema

UBS Francisca Carlota de Matos

Rua Acaulpco, s/n, Guadalajara/Jurema

UBS Lar Fabiano de Cristo (Capemi)

Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 4395

UBS Centro Integrado de Desenvolvimento Infantil (Cidi)

Rua Nova Alvorada, nº 490, Marechal Rondon

UBS Francisco Paulo Pontes

Avenida Dom Almeida Lustosa, s/n, Marechal Rondon

UBS Dr. Francisco Djalma Soares

Quadra 49, Tbapuazinho

UBS Afonso de Medeiros

Rua 5, s/n, Tabapuá

UBS Novo São Miguel

Rua 17, s/n, Novo São Miguel

UBS Maria de Lourdes Gomes Dantas

Rua dos Córregos, nº 2.149, Parque Albano

UBS Velho São Miguel

Rua São Pedro, s/n, Velho São Miguel

UBS Ednir Carneiro Galeno

Rua Potiguar, s/n, Potira I

UBS Giselda Magalhães Bezerra

Rua Paracatu, s/n, Potira II