Órgão Especial e Seções do TJCE julgam 94 processos em julho

Estatísticas divulgadas pela Secretaria da Superintendência da Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) mostram a produtividade das três Seções e do Órgão Especial. Somente em julho deste ano, julgaram 94 processos.

Conforme os dados repassados, em quatro sessões, o Órgão Especial julgou 67 processos. No mesmo período, as três Seções (Criminal, de Direito Público e de Direito Privado) julgaram 27 ações. Além disso, foram realizadas três sessões do Tribunal Pleno para apreciar matérias administrativas.

SEÇÃO CRIMINAL
As reuniões da Seção Criminal (formada pela 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais), sob a presidência do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, ocorrem na última segunda-feira de cada mês, a partir das 13h30.

SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO

Presidida pela desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, a Seção de Direito Privado (1ª, 2ª, 3ª e 4ª Câmaras de Direito Privado) reúne-se na última segunda-feira de cada mês, a partir das 8h30.

SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO

Já a Seção de Direito Público (composta pela 1ª, 2ª e 3ª Câmaras de Direito Público) tem como presidente o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. As reuniões ocorrem na última segunda-feira de cada mês, a partir das 13h30.

ÓRGÃO ESPECIAL

Formado por 19 desembargadores que julgam processos judiciais com competência exclusiva.

TRIBUNAL PLENO

Formado pelos 43 desembargadores da Corte que deliberam sobre matérias de natureza administrativa.

As três Seções reúnem-se no auditório do Pleno do TJCE. As reuniões das Seções, do Órgão Especial e do Pleno são secretariadas pelo superintendente judiciário Nilsiton Aragão.

tjce