sábado, 15 de setembro de 2018

Erika visita feira de São Gonçalo e confirma: cidade é 55000

Erika 55000 cumpriu agenda em São Gonçalo do Amarante nesta sexta-feira (14/9). A candidata a deputada estadual visitou a feira do município, percorreu ruas e conversou com pedestres e feirantes.

“Começamos a sexta sendo abraçados por São Gonçalo. Cada feirante que nos estendeu a mão e cada pedestre que parou para ouvir nossa luta representa muito pra gente. Significa que o povo está querendo mudança. E eu quero fazer mais pelo Ceará e por São Gonçalo também”, enfatizou Erika.

Cercada por frutas e verduras, a feirante Maria Inês recebeu a candidata com um sorriso. “Erika é um nome que está crescendo aqui. Acho bom porque confio nela e acredito que ela vai fazer um bom trabalho por nós. Estamos na torcida”, disse.

AGENDA 55000
Ainda nesta sexta, Erika 55000 encabeça reuniões em Maracanaú e Caucaia.

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Como funciona a eleição dos senadores

O sistema utilizado nas eleições para o cargo de senador é o majoritário. É eleito o candidato que obtiver omaior número dos votos apurados no estado em que concorre. O mandato dos senadores é de oito anos, mas as eleições para o Senado acontecem de quatro em quatro. Assim, a cada eleição, a Casa renova, alternadamente, um terço e dois terços de suas 81 cadeiras.
Em 2018, dois terços dos senadores estão chegando ao fim do mandato. Com isso, no dia 7 de outubro, serão eleitos 54 novos senadores para preencher as vagas que se abrem: uma para cada estado e o DF. Eles vão se unir aos outros 27 — 1 por estado — que ainda têm quatro anos de mandato pela frente.
O consultor do Senado Fernando Trindade explicou que a renovação de dois terços e um terço a cada quatro anos para um mandato de oito anos vem da Constituição de 1946. Comum em outros países de sistema bicameral, o mandato de oito anos, segundo o consultor, tem o objetivo de garantir estabilidade, em especial em tempos de crise política ou institucional.
Ele destacou que, diferentemente da Câmara dos Deputados, onde cada estado tem uma bancada de acordo com o tamanho do eleitorado, o Senado tem uma representação igual.
— Independentemente do tamanho do estado, da população, do tamanho da economia, cada estado é representado por três senadores. Isso é uma tradição da Federação para que o país se mantenha unido, para que não haja a preponderância de regiões ou de um estado sobre o outro — explica o consultor.
Trindade ressaltou também o perfil dos senadores, que geralmente são políticos experientes com passagens pelos governos estaduais e prefeituras.
— Em regra, os senadores são políticos mais experientes. Temos ex-governadores, ex-prefeitos de cidades importantes, até ex-presidentes da República.

https://www12.senado.leg.br/

Comissão sorteia relatores para analisar recursos relativos a provas do concurso para juiz substituto

A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sorteou, na tarde desta sexta-feira (14/09), os relatores responsáveis pela análise dos recursos interpostos contra o gabarito preliminar das provas discursivas (escritas). No total, são quatro questões e duas sentenças (cível e criminal) com questionamentos de candidatos.
Os relatores são os desembargadores Washington Luis Bezerra de Araújo (questão 3), Inacio de Alencar Cortez Neto (questão 4), José Tarcílio Souza da Silva (questão 1 e sentença criminal) e Lígia Andrade de Alencar Magalhães (sentença cível), além de Tiago Asfor Rocha Lima (questão 2), representante da Ordem dos Advogados do Brasil. Eles decidirão pelo provimento total ou parcial ou improvimento dos recursos.
Também esteve presente à reunião, secretariando os trabalhos, o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJCE, Emílio de Medeiros Viana.
Os testes escritos foram aplicados nos dias 17, 18 e 19 de agosto deste ano. O concurso oferece 50 vagas, incluindo três reservadas a pessoas com deficiência e dez para candidatos negros. A seleção está sendo executada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

tjce

Caucaia vai sediar VIII Jogos dos Povos Indígenas do Ceará

Reconhecida como um dos maiores berços indígenas do Ceará, Caucaia sediará a oitava edição dos Jogos dos Povos Indígenas do estado. Os últimos detalhes do torneio, que ocorrerá de 20 a 23 de setembro, foram acordados nesta sexta-feira (14/9) entre o prefeito Naumi Amorim e o secretário estadual do Esporte Euler Barbosa.
O campeonato buscará a integração das comunidades para promover o intercâmbio cultural, esportivo e de lazer como forma de resgatar modalidades tradicionais. A ideia é que os jogos possibilitem o fortalecimento da cidadania e da identidade étnica, contribuindo para o reconhecimento dos indígenas pela sociedade.
Para Naumi, a competição une a população e estimula o esporte nas comunidades. “É uma honra Caucaia receber este tipo de evento. Apoiamos integralmente porque ele fortalece a nossa cultura nativa e incentiva práticas tradicionais.”
Dezoito delegações vindas de 18 municípios participarão dos Jogos Indígenas. Serão, ao todo, 13 etnias de todo o Estado no evento: Tremembé, Anacé, Tapeba, Pitaguary, Potyguara, Kanindé, Tupinanbá, Gavião, Tabajara, Kalabaça, Kariri, Tapuya-Kariri, Tubiba-Tapuia.
Euler Barbosa disse que a expectativa desta nova parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Caucaia vai possibilitar um novo olhar para o esporte. “Vamos ter comunidades indígenas de todo o Estado neste importante encontro cultural, além de diversificarmos cada vez mais a questão do esporte.”
A abertura está programada para as 19 horas do próximo dia 20, na praça do Anfiteatro, no Centro de Caucaia. Já os jogos serão disputados na área de lazer da Lagoa do Capuan, no Centro de Ensino em Treinamento e Extensão Rural (Centrex). E também no Campo do Pedreira e no Campo do Pedreirinha, também localizados na região do Capuan.
 
SERVIÇO
VIII Jogos dos Povos Indígenas do Ceará
QUANDO: de 20 a 23 de setembro.

Horizonte empata com Caucaia e sobe para a vice-liderança da Taça Fares Lopes

Depois do empate sem gols realizado no estádio João Ronaldo contra o Caucaia nesta quinta-feira (13), pela Taça Fares Lopes, o Horizonte subiu para a vice-liderança com cinco pontos somados. Agora, as equipes já se preparam para os trabalhos da quarta rodada que terá início neste domingo (16) e será encerrada na segunda-feira (17). Confira os jogos:

Três jogos estão marcados para domingo (16). O Pacajus vai encarar o Ceará no estádio João Ronaldo, às 15h30. O Cacique do Vale do Caju ocupa a terceira colocação com cinco pontos e quer vencer para brigar pela liderança. O Alvinegro também precisa da vitória para sair da última posição na tabela de classificação. O Vovô somou apenas um ponto até o momento.

Ainda no domingo, às 16h, o Fortaleza vai duelar contra o Caucaia no estádio João Ronaldo. O Tricolor é o quarto colocado na tabela com quatro pontos, enquanto a Raposa Metropolitana está na sexta posição com três. No mesmo horário, o Ferroviário com seis pontos, defenderá a liderança no jogo contra Iguatu, quinto colocado com três pontos, no estádio Presidente Vargas. 

A rodada terminará na segunda-feira (17) com a partida Horizonte x Floresta, marcada para ocorrer no estádio Presidente Vargas, às 15h30. O Galo do Tabuleiro com cinco pontos somados, na vice liderança do certame, promete dificultar a vida do Verdão da Vila Manoel Sátiro. O Lobo almeja vencer e somar os três pontos, afinal, é o sétimo lugar na tabela e tem apenas dois pontos em três rodadas. 

Para ver a tabela da Taça Fares Lopes, clique aqui

Para ver a classificação, clique aqui

Manuella Viana 
Departamento de Comunicação
Federação Cearense de Futebol
(85) 32066522
imprensa@futebolcearense.com.

Projeto leva arte aos postos de saúde de Caucaia

Desenhos de animais e flores nos muros chamam a atenção de usuários e profissionais das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Dr. Francisco Djalma Soares, no Tabapuazinho, e Afonso de Mendeiros, no Tabapuá. Trata-se do projeto “Jardins para UBS”, que leva cores e vida às áreas internas dos postos de Caucaia.
A iniciativa é da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Conforme o titular da SMS, Moacir Soares, a atividade tem o objetivo de proporcionar uma ambiência mais acolhedora às unidades. “Envolve também a estética do lugar e deixar o lugar mais receptível às pessoas que procuram atendimento para que elas se sintam melhor num ambiente alegre e acolhedor”, sintetiza o secretário.
A temática das pinturas agrega a natureza em destaque com flores e animais típicos das florestas brasileiras. A projeção da SMS é de levar em 2019 o “Jardins para UBS” a todos os 46 postos de saúde de Caucaia.
Outra atividade que também será desenvolvida ano que vem será o projeto de instalação de hortas comunitárias nas unidades.

Estudantes do IFCE em Caucaia levam ouro em Olimpíada e representam Ceará na fase nacional

Estudantes do campus de Caucaia do Instituto Federal do Ceará (IFCE) conquistaram a melhor colocação, entre as instituições de ensino públicas do Estado, nas etapas regionais da IV Olimpíada Brasileira de Geografia (OBG). Com isso, o grupo participará da fase nacional, em Brasília. 
Diogo Augusto de Araújo dos Santos, José Ernando de Farias e Victor Klisman Silva Ribeiro, estudantes do quarto semestre do curso técnico de Eletroeletrônica, compõem a premiada equipe Alabá. “A Olimpíada mescla muito bem questões de geografia humana e física. Às vezes, eram assuntos que nem tínhamos visto no ensino médio, o que nos estimulava a pesquisar novos temas”, conta o integrante Diogo. 
Sob a coordenação do professor Fabrício Américo, eles alcançaram a medalha de ouro ao completar as três primeiras fases da disputa, realizadas online durante o mês de agosto. 
De acordo com o docente, desde que receberam o resultado oficial, na quarta-feira, 12, a equipe está empolgada e se preparando para a competição. Visionários, já pensam até na fase mundial, que acontecerá em Hong Kong, na China. 
Agora, a equipe se prepara para representar o Ceará na fase nacional, de 16 a 21 de outubro em Brasília, no Distrito Federal. Além dos alunos do IFCE, o Ceará vai ter estudantes do colégio Farias Brito competindo na capital federal. Eles conquistaram a vaga na disputa entre instituições privadas. “É muito gratificante representar o nosso Estado, estamos nos preparando muito e queremos trazer outra medalha. É importante mostrar que a área de ciências humanas também é bem representada pelos estudantes do IFCE”, resume Diogo.
Redação O POVO Online

Operação Carro-Pipa chega a 100% da capacidade na próxima semana

Retomada no início do mês pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), a Operação Carro-Pipa deve chegar a 100% da capacidade em Caucaia já na próxima semana. A cobertura está atualmente em 60%.
Isso significa que mais de 10 mil pessoas que moram em regiões de difícil acesso e não têm água encanada em casa voltarão a ser abastecidas. Os trabalhos são feitos em parceria com o Exército Brasileiro e beneficiam 65 localidades de diversas regiões de Caucaia.
O abastecimento das comunidades foi suspenso em junho pelo Ministério da Integração Nacional e recomeçou após intensa articulação da Prefeitura junto ao Governo Federal. Caucaia terá, ao todo, 158 pontos de recepção em dez rotas.
Por mês, a Prefeitura distribui 744 carradas de água. Cada uma equivale a 8.000 litros, o que representa um total de 5,9 milhões de litros d’água entregues mensalmente.
Com a retomada da operação Carro-Pipa, voltam a ser assistidas as seguintes regiões: Pindoba, Boqueirãozinho, Boqueirão, Boqueirão da Arara, Porteiras, Coité-Pedreiras, Catarina, Lameirão, Lagoa das Bestas, Jandaiguaba, Tabuleiro Grande, Tucunduba, Bom Princípio, Sítios Novos, Guararu, Mirambé e Catuana.
Populações afetadas pela seca, sem encanamento e com cisternas comunitárias podem acionar a Defesa Civil pelo telefone (85) 3342.0718.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta sexta-feira (14/09)

Os interessados devem dirigir-se a uma Unidade do SINE/IDT. As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (maisemprego.mte.gov.br).
 
Confira a lista com as principais vagas:
 

FORTALEZA
Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775
Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660
Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743
Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138
Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕESQTDE.VAGAS
Açougueiro04
Ajudante de carga e descarga de mercadoria03
Analista de logística de transporte01
Analista de sistemas (informática)01
Auxiliar em saúde bucal01
Bombeiro hidráulico03
Cabeleireiro05
Consultor de vendas12
Cortador de roupas01
Costureira em geral01
Cozinheiro geral01
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico)01
Gesseiro forrador01
Instalador-reparador de redes e cabos telefônicos01
Jardineiro01
Laqueador de móveis01
Manicure03
Massoterapeuta01
Mecânico de auto em geral03
Mecânico de motocicletas02
Modelista01
Operador de acabamento (indústria gráfica)01
Operador de guilhotina (corte de papel)01
Panfleteiro01
Pedreiro02
Pintor de automóveis01
Pintor de paredes01
Pizzaiolo02
Promotor de vendas02
Supervisor de logística01
Supervisor de segurança (vigilância)02
Técnico de contabilidade01
Técnico de enfermagem01
Técnico de rede (telecomunicações)10
Técnico de telefonia03
Teleoperador60
Vendedor interno102
Vendedor pracista02
Vidraceiro01
 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕESQTDE.VAGAS
Almoxarife01
Assistente administrativo01
Atendente de telemarketing19
Auxiliar administrativo09
Auxiliar de estoque06
Auxiliar de expedição01
Auxiliar de limpeza02
Auxiliar de linha de produção07
Auxiliar de pessoal01
Estoquista01
Frentista02
Gerente de vendas01
Operador de caixa02
Operador de cobrança01
Operador de telemarketing ativo10
Operador de vendas (lojas)08
Promotor de vendas07
Recuperador de crédito05
Selecionador de castanha de caju01
Teleoperador01
Vendedor interno01

Copa do Povo tem período de inscrições prorrogado

A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv) prorrogou o período de inscrições da Copa do Povo, evento voltado para a prática do futebol em Caucaia. As inscrições vão agora até 25 de setembro e a abertura do torneio deve acontecer no dia 29 do mesmo mês.
O campeonato tem o objetivo de democratizar o acesso ao esporte e incentivar o espírito competitivo em crianças e adolescentes. Os interessados em participar devem procurar a sede da Sejuv, no Estádio Municipal Raimundo de Oliveira.
O horário de atendimento é de 8 horas às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Os documentos necessários para realizar a inscrição são: xerox do RG ou certidão de nascimento dos atletas e dos responsáveis pela equipe.
Serão disputados jogos nas modalidades futebol masculino sub 15 e sub 17 e feminino sub 17. As vagas são limitadas.
SERVIÇO
INSCRIÇÕES PARA A COPA DO POVO
QUANDO: até 25 de setembro, de 8 horas às 14 horas.
ONDE: Estádio Municipal Raimundo de Oliveira (rua Tobias Correia, s/n).   
MAIS INFORMAÇÕES: 3342.5869

Projeto de Bruno Pedrosa institui programa que premia bons motoristas com isenção de IPVA

Com o objetivo de incentivar os proprietários de veículos automotores a respeitarem as normas de trânsito, tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei, de autoria do deputado Bruno Pedrosa (PP), que propõe a isenção de tributos aos bons motoristas.
A proposição, de nº 77/18, cria o Programa Loteria no Trânsito, que busca motivar, por intermédio de premiação, os proprietários de veículo que respeitam as normas de trânsito com a isenção da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da taxa de licenciamento.
De acordo com a matéria, os sorteios desse Programa devem ser mensais e podem concorrer ao prêmio os proprietários de veículos que não cometerem infrações de trânsito previstas no Código de Trânsito Brasileiro pelo período mínimo de um ano, nas vias de competência do Estado do Ceará.
Para Bruno Pedrosa, a proposta objetiva beneficiar os bons condutores de veículo do Estado, pois a legislação nacional somente traz a previsão de punir os maus condutores, deixando de contemplar os bons motoristas por sua condução exemplar.
Ainda segundo o parlamentar, a ideia é baseada em uma ação semelhante desenvolvida em Estocolmo, na Suécia, que, no âmbito do concurso “The Fun Theory Award”, da Volkswagen, premiou os condutores que cruzavam um determinado aparelho de fiscalização de trânsito dentro da velocidade permitida.
“Todas as medidas preventivas que visem diminuir o número de acidentes consideram-se viáveis. A proposta da implantação do Programa Loteria no Trânsito vem como instrumento canalizador de conteúdos ligados à educação no trânsito e, principalmente, como apelo motivacional, por meio da pecúnia, para o cumprimento à risca da legislação”, assinala Bruno Pedrosa.
RG/PN

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Caminhada de Erika 55000 vira grande festa no Parque Albano

Mais uma localidade de Caucaia abraçou a campanha de Erika 55000 à Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (13/9), o Parque Albano, bairro da Grande Jurema, em Caucaia, recebeu com entusiasmo a grande caminhada da candidata.

“Temos recebido um carinho enorme em cada uma das nossas caminhadas, mas hoje a energia do Parque Albano foi animadora. Levamos a nossa mensagem de esperança pelas ruas e recebemos muito mais do que apertos de mãos e declarações de voto. Recebemos a esperança de um povo que acredita que vamos representá-lo com honestidade e muito trabalho”, declarou Erika.

Quem estava animado junto à onda verde era a dona de casa Salete Alves. “A nossa felicidade é porque sabemos que votar nela é votar em alguém que vai trazer mais coisa boa pra gente. Vai dar orgulho. Tenho certeza”, disse a moradora da rua Ubajara.

AGENDA 55000
Além da caminhada, Erika 55000 participou de reuniões nos bairros João XXIII e Montese, em Fortaleza, e nos bairros Parque Potira e Guadalajara, em Caucaia.

Nesta sexta (14), a candidata do PSD fará visita ao município de São Gonçalo do Amarante pela manhã e encabeçará reuniões nos municípios de Caucaia e Maracanaú no restante do dia.

-- 
Erika Amorim 55000 Deputada Estadual
Uma nova força para o Ceará

Justiça Federal determina que agressor de Bolsonaro vá para Presídio Federal

Em audiência de custódia realizada nesta sexta-feira, 07 de setembro, pela 2ª Vara da Subseção Justiça Federal em Juiz de Fora/MG, a Juíza Federal Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, converteu em preventiva a prisão em flagrante de Adélio Bispo de Oliveira, que deu uma facada em Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência e determinou sua transferência para um presídio federal.
A escolha da penitenciária ficará a cargo do Ministério da Justiça. Bolsonaro foi transferido na manhã desta sexta-feira para o hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo boletins médicos, o estado de saúde do candidato é estável.

Em sua decisão, a juíza fundamenta a preventiva levando em conta que o próprio acusado admitiu sua participação no delito, sustentando, em suma, motivação religiosa e divergência de opinião do plano político defendido por Bolsonaro, hoje um dos principais candidatos à Presidência da República, com mais de 20% de intenções de voto e reproduziu o seguinte trecho do interrogatório de Adélio:
“(…)Que perguntado sobre motivação religiosa,
esclarece que recebeu uma ordem de Deus para
tirar a vida de BOLSONARO, haja vista que, embora
ele se apresente como evangélico, na verdade não é
nada disso; Que questionado sobre a motivação
política, informa que o interrogado defende a
ideologia de esquerda, enquanto o Candidato Jair
Bolsonaro defende ideologia diametralmente
oposta, ou seja, de extrema direita; Que se
considera um autor da esquerda moderada; Que
BOLSONARO, defende o extermínio de
homossexuais, negros, pobres e índios, situação
que discorda radicalmente ( ….) Que declara que não
foi contratado por ninguém para atentar contra a
vida do Candidato; Que não recebeu o auxílio de
ninguém para o intento criminoso (…)” (trechos do
depoimento prestado perante a Autoridade Policial
em decorrência da prisão em flagrante)
http://cearanews7.com/

Prefeitura inicia reforma de 10 agências dos Correios Comunitários

A Prefeitura iniciou esta semana a reforma de dez dos 12 dos Correios Comunitários de Caucaia. As obras estão sendo tocadas pela Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) e o investimento total é de R$ 375.366,24.
A primeira etapa de intervenções está beneficiando os postos localizados em Sítios Novos, Catuana, Primavera e Cipó. Será contemplado em seguida o espaço de Tabuleiro Grande. Por fim, os prédios do Bom Princípio, Tucunduba, Caraussanga e Mirambé receberão melhorias.
Ao fim das reformas, todos os prédios vão dispor (pela primeira vez desde que os correios começaram a funcionar) das mesmas estruturas e identidades visuais. Somente as unidades do Cumbuco e do Garrote não passarão por intervenções.
As dez unidades passarão por reconstrução das cobertas (madeira e telhados), receberão nova cerâmica de piso, terão reforma do banheiro e receberão serviços de pintura.
Os Correios Comunitários foram criados para atenderem às comunidades distantes da Sede onde os serviços dos Correios não chegam. As 12 unidades atendem diretamente a 42 comunidades caucaienses.
Os equipamentos são mantidos pela Secretaria SPSPTrans. “As reformas vão assegurar que as pessoas continuem recebendo suas correspondências e encomendas. Nós pensamos nessas obras para darmos mais qualidade ao serviço e dignidade a quem nos procura. Quem mora longe da Sede e tem dificuldade de transporte também tem que ser alcançado pelas políticas municipais da nossa gestão”, acrescenta Assis Medeiros.
As comunidades diretamente beneficiadas pelos Correios Comunitários: Agrovila, Assentamento do Angico, Barra do Cauípe, Boiza, Bom Princípio, Bom Princípio Velho, Boqueirão dos Cunhas, Buíque, Cachoeira, Cachoeira dos Paulinos, Capim Grosso, Caraussanga, Caripé, Catuana, Cauípe/Primavera, Cipó, Coqueiros, Corrente, Cumbuco, Feijão, Floresta, Garrote, Guararu (Primavera), Ipú, Lagoa Nova, Mirambé, Patajuba, Pitombeira, Planalto Contínuo, Salgadinho, Santa Bábara, Santa Luzia, São Bento, São José, São Pedro, Serra, Serrote, Sítios Novos, Tabuleiro Grande, Três Lagoas, Tucunduba, Umari e Várzea do Meio do Juá.

Projetos do Senado miram o mal causado pelos plásticos ao meio ambiente

Em julho deste ano, o Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade brasileira a banir o uso de canudos de plástico em quiosques, bares e restaurantes. Em agosto, foi a vez das microesferas de plástico, proibidas por lei estadual. As sacolas plásticas também já foram banidas em algumas cidades brasileiras e em outros países, como o Chile, que aprovou em maio uma lei com esse objetivo. No Senado, vários projetos tratam do tema e tentam acabar não só com canudos e sacolas, mas com outros utensílios de plástico.
Um dos projetos mais recentes sobre a restrição ao uso de plásticos veio de uma ideia legislativa publicada por um internauta no portal e-Cidadania. O texto, que também proíbe o uso de microplástico em cosméticos, está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
A ideia legislativa foi proposta por Rodrigo Padula de Oliveira e apoiada por mais de 24 mil pessoas no portal. Com 20 mil apoios, as ideias legislativas são transformadas em sugestões, analisadas pela CDH e podem virar projetos de lei. A sugestão foi relatada pela senadora Regina Sousa (PT-PI) e aprovada pela comissão, por isso foi transformada no PLS 263/2018.
De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias, além de utensílios plásticos descartáveis para consumo de alimentos e bebidas, como é o caso dos canudos. A exceção é para as sacolas e utensílios descartáveis feitos com material integralmente biodegradável.
“Ressalte-se que o plástico derivado de petróleo pode levar mais de 300 anos para se decompor, ao passo que a decomposição do plástico biodegradável dura entre 30 e 180 dias”, argumentou Regina Sousa ao relatar a sugestão. Para ela, o consumo excessivo desses materiais e o descarte inadequado provocam poluição do solo e da água, além da morte da fauna aquática e terrestre por engasgamento ou por enroscamento.

Poluição invisível

No caso dos cosméticos com micropartículas de plástico, o texto prevê as mesmas proibições das sacolas e utensílios, além da proibição de registro. Essas micropartículas são usadas em vários produtos, como maquiagens, pastas de dentes, protetores solares e esfoliantes e podem se acumular nas águas de oceanos e rios. Além de demorar para se degradar, esses componentes podem entrar na cadeia alimentar de peixes, por exemplo, por isso já há ações para a restrição a eles ao redor do mundo.
A proibição do uso das micropartículas de plástico em produtos de limpeza e cosméticos também é tema de outro projeto, do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O PLS 159/2018 proíbe o registro, a fabricação, a importação, a distribuição, a divulgação e a venda de produtos com esse material. Ao apresentar o texto, Ciro Nogueira lembrou que essas partículas são muito pequenas e podem não ser filtradas pelos sistemas de tratamento de esgotos.
Estudo encomendado pela organização Orb Media encontrou essas micropartículas em mais de 90% das garrafas de água de marcas populares analisadas, inclusive no Brasil. Antes, a e World Health Organisation (WHO)  há havia encontrado microplástico na água da torneira. Em uma expedição à Antártida no início do ano, a organização internacional Greenpeace colheu água e neve e constatou a presença de microplástico.
Para recolher o lixo dos mares, a ONU Meio Ambiente promove, entre os dias 16 e 24 de setembro, a Semana Mares Limpos. A iniciativa convida organizações e indivíduos de todo o país a participar de sete dias de mobilização, com mutirões para recolher lixo em praias, como rios, mangues, dunas e ilhas. A iniciativa, assim como outros projetos apresentados no Senado, pode ajudar a evitar problemas como as ilhas de lixo nos oceanos, formadas em grande parte por fragmentos plásticos.

Retirada gradual

PLS 92/2018, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), prevê a retirada gradual do plástico da composição de pratos, copos, bandejas e talheres descartáveis. Pelo texto, no prazo de dez anos, o plástico deverá ser substituído por materiais biodegradáveis em itens destinados ao acondicionamento de alimentos prontos para o consumo. Também da senadora, o PLS 243/2017 obriga os fabricantes de produtos industrializados a utilizar apenas plásticos biodegradáveis como insumo.
Outros três projetos têm como alvo as sacolas plásticas. O PLS 322/2011, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), proíbe a utilização, fabricação, importação, comercialização e distribuição de qualquer sacola que tenha polietileno, propileno e polipropileno na composição. Já o PLS 439/2012, sugerido por estudante que integrou o Projeto Jovem Senador, prevê a substituição das sacolas plásticas comuns por sacolas reutilizáveis, de material reciclável e resistente ao uso, num prazo de cinco anos. O PLS 382/2018, recém-apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), também proíbe as sacolas plásticas, exceto as biodegradáveis e as reutilizáveis de longa duração.
Além de proibir o uso de plásticos, também há projetos que incentivam o uso de materiais reciclados. Um deles, da senadora Ana Amélia (PP-RS), isenta de PIS e Cofins a receita decorrente da venda de produtos reciclados cujo processo de produção incorpore no mínimo 80% de reaproveitamento de resíduos sólidos (PLS 4/2016). Outro texto, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), concede crédito presumido de IPI nas operações com produtos que utilizem materiais plásticos reciclados e reduz a zero as alíquotas do PIS/Cofins sobre a receita de venda desses materiais (PLS 385/2012).
Agência Senado

Caucaia vai ganhar Praça dos Esportes e da Cultura; espaço terá 3 mil m²

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (Sejuv), finalizou o processo licitatório para construção de uma Praça dos Esportes e da Cultura (PEC) no bairro Araturi, na Grande Jurema. O investimento será de R$ 1.104.131,70.
O equipamento terá área total de 3.000 metros quadrados e será o primeiro do tipo em Caucaia. Terá dois blocos. Os espaços serão compostos por três bicicletários, três canteiros de leitura, quatro mesas de jogos, um playground, uma pista de skate, uma quadra coberta, espaço para ginástica e quatro áreas verdes.
Com a PEC, a Prefeitura vai unir em um mesmo espaço programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sócio-assistenciais, políticas de prevenção à violência e promoção de inclusão digital.
A praça será construída na avenida Central do Araturi, ao lado de onde a Prefeitura está construindo, em parceria com o Instituto Myra Eliane, o Centro de Educação Infantil (CEI) Olga e Parsifal Barroso, maior complexo educacional da rede municipal de ensino de Caucaia.

Eleitor deve consultar com antecedência seção e local de votação devido ao remanejamento de zonas

Em face do rezoneamento ocorrido em Fortaleza, que resultou no remanejamento de quatro Zonas Eleitorais do Interior do Estado para a Capital, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reforça a necessidade do eleitor em consultar, com antecedência, o número da seção eleitoral e o local de votação.
A consulta pode ser realizada através do telefone 148 ou pelo endereço www.tre-ce.jus.br (na aba serviços ao eleitor, depois em local de votação). A pesquisa também é disponibilizada por meio do aplicativo smartphone e-Título. O dia das eleições no primeiro turno está agendado para ocorrer no próximo dia 7 de outubro. Já no segundo será em 28 do mesmo mês.

tjce

Prefeitura promove fórum inédito em defesa da vida dos jovens de Caucaia

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou nesta quinta-feira (13/9) o I Fórum de Prevenção ao Suicídio nas Escolas Municipais.
A atividade aconteceu na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Professor Antônio Valmir da Silva, no Centro, e contou com a participação de profissionais da Rede de Atenção Psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Desta forma, a gestão integra-se ainda mais ao Setembro Amarelo, movimento destinado a evitar a prática suicida. No caso de crianças e adolescentes, muito do estímulo parte de jogos virtuais, de problemas psicológicos e do bullying, ainda recorrente no ambiente escolar e na Internet (o cyberbullying).
O Fórum hoje contemplou também temas como o uso de drogas e a automutilação. Além disso, debateu a dor de quem fica, demonstrando que a escola, inserida na comunidade, exerce papel fundamental no Setembro Amarelo.