sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta quinta-feira (06/12)

As informações sobre vagas não são dadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração, sendo assim, para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, dirija-se às nossas unidades.
 
Confira a lista com as principais vagas:
 

FORTALEZA
Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775
Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660
Antonio Bezerra - Av.Demetrio de Menezes, 3750 - Fone :(85) 3101.2743
Messejana - Av.Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Fone :(85) 3101.2138
Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Açougueiro 65
Administrador 04
Advogado 04
Ajudante de carga e descarga de mercadoria 03
Assistente social 04
Auxiliar administrativo 01
Auxiliar de cozinha 01
Auxiliar de manutenção predial 01
Auxiliar de mecânico de autos 03
Cabeleireiro 01
Camareiro de hotel 02
Consultor de vendas 01
Corretor de imóveis 20
Costureira em geral 02
Educador social 04
Engenheiro civil 04
Engenheiro pesquisador (engenharia mecânica) 01
Engenheiro químico 01
Esteticista facial 01
Funileiro de automóveis (reparação) 01
Gerente de logística (armazenagem e distribuição) 01
Gerente de loja e supermercado 01
Instalador de equipamentos de comunicação 05
Lavador de peças 01
Manicure 03
Mecânico de auto em geral 01
Mecânico de automóvel 02
Mecânico de veículos 01
Monitor de sistemas eletrônicos de segurança interno 01
Montador de automóveis 01
Motorista de ambulância 02
Motorista de ônibus urbano 100
Oficial de manutenção predial 01
Operador de empilhadeira 04
Operador de teleatendimento ativo (telemarketing) 10
Padeiro confeiteiro 02
Pedagogo 04
Pedreiro 10
Pintor de automóveis 02
Promotor de vendas 02
Psicólogo social 04
Químico industrial 01
Representante comercial autônomo 01
Segurança de evento 10
Subgerente de restaurante 01
Supervisor de vendas comercial 06
Técnico de manutenção eletrônica 01
Técnico eletrônico 01
Técnico em fibras ópticas 30
Técnico em saúde bucal 01
Tosador de animais domésticos 01
Vendedor pracista 77
Veterinário 02
Vistoriador de alarmes 01
 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS
Almoxarife 02
Assistente administrativo 02
Atendente central telemarketing 05
Auxiliar de cobrança 01
Auxiliar de limpeza 02
Auxiliar de linha de produção 02
Caixa de loja 03
Consultor de vendas 04
Copeiro 10
Costureira de máquinas industriais 01
Empacotador, a mão 02
Estoquista 03
Operador de caixa 04
Operador de telemarketing ativo 26
Operador de vendas (lojas) 02
Promotor de vendas 02
Recepcionista atendente 04
Repositor - em supermercados 02
Serralheiro industrial 01
Técnico de enfermagem 04
Telefonista 01
Teleoperador 100
Zelador 04
Zelador de edifício 02

Naumi Amorim decreta medidas de contingenciamento de despesas

“Caucaia tem enfrentado uma crise financeira em razão do comportamento das receitas no Brasil, que fizeram a arrecadação não ter sido a esperada. Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal define e estabelece limites para despesas”, detalha o prefeito.
 
O decreto suspende ainda a concessão de vantagens, aumento, reajustes ou adequações de remuneração; a criação de cargos ou funções públicas; a contratação de hora extra; a concessão de afastamentos de servidores para realização de capacitações que demandem substituição; a disponibilização de pessoal para outros entes da Federação e a recepção de pessoal de outros poderes com ônus para a Prefeitura.
 
Além disso, estão proibidas/suspensas: a aquisição de imóveis e de veículos automotores; a contratação de consultoria; a assinatura de quaisquer periódicos; a contratação de cursos, seminários, congressos e simpósios; e o fornecimento de passagens aéreas, hospedagem e apoio estrutural.
 
Secretários e gestores municipais também terão de reduzir despesas de pessoal e de custeio em relação a combustíveis, lubrificantes, aquisição de material de consumo/serviços, água, esgoto, energia elétrica, telefonia fixa, telefonia móvel e Internet.
 
As despesas com programas, projetos e atividades consideradas essenciais ou indispensáveis, no entanto, não serão afetadas pelo contingenciamento. “As medidas deverão ser implementadas sem prejuízo da qualidade dos serviços prestados à população, diretamente ou por meio de entidades parceiras, devendo ter como prioridade os gastos mais expressivos de cada unidade”, diz o documento.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

TRE reabre segundo posto em shopping para recadastramento biométrico

O Shopping Parangaba teve seu posto reaberto nesta data e o Shopping RioMar Kennedy foi reinaugurado na última segunda (3/12)

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reabriu, nesta quarta-feira, 5/12, o posto de atendimento do Shopping Parangaba. O local está preparado para receber eleitores que ainda não fizeram o recadastramento biométrico, obrigatório em Fortaleza para a próxima eleição. O TRE já se faz presente no Shopping RioMar Kennedy, reinaugurado na última segunda (3/12) e a expectativa é ampliar a descentralização do atendimento e levar a biometria para outros locais da cidade.
A presidente do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro,  e o vice-presidente, em exercício,  desembargador Inácio Cortez, comandaram a reinauguração do posto, que já havia servido à população antes do fechamento do cadastro eleitoral para as eleições de 2018.
Estiveram presentes o diretor-geral do TRE, Hugo Pereira Filho; a secretária da Corregedoria Regional Eleitoral, Águeda Gurgel; o assessor jurídico da Presidência do tribunal, Caio Guimarães; a coordenadora do cadastro eleitoral, Lorena Belo; o gerente de marketing do Shopping Parangaba, Felipe Baiana; servidores e eleitores.
"O cidadão que precisa fazer a biometria é recebido num ambiente agradável e confortável, em seguida é atendido por profissionais capacitados, e sai satisfeito com a Justiça Eleitoral. Este trabalho é fruto de uma parceria com o shopping, que nos cede, sem ônus, este espaço tão valorizado", afirmou a desembargadora Nailde Pinheiro.
Atendimento
O posto de atendimento dispõe seis guichês com kits biométricos para atender os eleitores de segunda a sexta-feira, das 10 às 19h, no piso L1, lojas 168/169, por ordem de chegada e, em breve, por agendamento.
Biometria
Fortaleza e mais 54 municípios entrarão em processo de revisão biométrica em 2019, conforme calendário definido pelo tribunal. A recomendação é que o eleitor busque o atendimento o quanto antes e evite filas no decorrer do processo e, especialmente, no final do prazo.
Na capital, 49,5% dos 1.776.923 eleitores já fizeram o recadastramento biométrico, mas 896.200 ainda precisam procurar atendimento.
Documentação
Para fazer a biometria, o eleitor deve apresentar documento de identidade com foto e comprovante de residência.
Mais informações sobre o recadastramento biométrico podem ser obtidas através do telefone 148 ou do link na página do TRE-CE na internet.
Postos de Atendimento na Capital:
  • Shopping Parangaba (Piso L1 - lojas 168/169): das 10h às 19h;
  • Shopping RioMar Kennedy (Piso L2 – Área de Conveniência e Serviço): das 10h às 19h;
  • Central de Atendimento ao Eleitor (Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema): das 8h às 17h;
  • Unidade Móvel (Cidade das Crianças – Centro): das 8h às 17h;
  • Vapt Vupt de Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408): das 8h às 17h;
  • Vapt Vupt de Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750): das 8h às 17h.

    TRE CE

Social: Prefeitura e MP discutem ações para emissão de registro de nascimento

A execução do projeto “Documentar para Existir”, que visa reduzir a quantidade de cidadãos caucaienses sem certidão de nascimento, foi pauta de reunião ocorrida na manhã desta quarta-feira (5/12) com representantes da Prefeitura de Caucaia e Ministério Público do Ceará (MPCE), e uma representante de cartório da região.
 
“O objetivo desses encontros é que o projeto se concretize o mais rápido possível, alcançando o maior número de pessoas que ainda não tenham o registro civil e possam se dirigir aos cartórios para garantir esse documento”, disse a procuradora de Justiça Vera Maria Ferraz.
 
Nesta primeira fase do projeto, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Coordenadoria de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria (Corac), atua com agentes comunitários em diversas áreas buscando localizar pessoas sem o documento.
 
“Vamos intensificar o trabalho retomando o diálogo com esses profissionais de saúde no sentido de continuarem as buscas e efetivarmos esse quantitativo”, informou a coordenadora do Corac, Denise Teles.
 
Estima-se que 40 mil pessoas não possuam certidão de nascimento em Caucaia. O número é equivalente a 12% da população.

Projeto de Lei que denomina trecho da rodovia CE-468 começa a tramitar na AL

Com a leitura do expediente da sessão plenária desta quarta-feira (05/12), começou a tramitar na Assembleia Legislativa projeto de lei de iniciativa parlamentar.
De nº 268/18 ,  o projeto de lei de autoria dos deputados Carlos Felipe (PCdoB) e Jeová Mota (PDT), altera dispositivos da Lei nº 13.281, de 6 de janeiro de 2003, para denominar José Moraes de Faria, a rodovia CE-468, no trecho compreendido entre a localidade de Queimados e a de Tucuns, no município de Crateús.
Segundo os parlamentares, o homenageado prestou relevantes serviços a Crateús e municípios vizinhos ao distribuir energia elétrica aos mais afastados rincões daquela região e, mesmo aposentado, continuou a prestar relevantes serviços ao Estado.
Depois da leitura no Plenário, a matéria segue, para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovada, será encaminhada para votação no Plenário.
LM/AT

Trabalho: Mais de 36 mil atendimentos

A Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem) executou sete ações e atividades que marcaram a gestão em 2018. Já são mais de 36 mil atendimentos realizados. 
 
A ampliação dos serviços do Sine Municipal, vinculando o Balcão do Empreendedor à estrutura do Sistema Nacional de Emprego, foi uma das primeiras ações a melhorar o atendimento ao público. Dessa forma, o trabalhador encontra, além da possibilidade de ingresso no mercado de trabalho formal, a chance de alguma atividade empreendedora, registrando CNPJ de forma gratuita e sem burocracia.
 
Outro avanço foi a criação do Telecentro do Trabalhador, através da plataforma escola.trabalho.gov.br

 . São disponibilizados neste espaço cursos online nas áreas de Informação e Comunicação, Recursos Naturais, Segurança, Gestão e Negócios, Ambiente e Saúde, Desenvolvimento Educacional e Social, Produção Cultural e Design, Infraestrutura, Turismo, Produção Alimentícia, Produção Industrial e Controle e Processos Industriais.
 
Já o Programa Jovem Aprendiz ampliou o número de jovens atendidos. Oitenta jovens estão empregados em empresas instaladas em Caucaia e realizam cursos de Assistente Administrativo, Assistente de Comércio e Assistente de Linha de Produção. 
 
Outra importante ampliação deu-se no número de cursos presenciais de qualificação profissional. São 200 jovens contemplados com capacitações de operador de caixa, auxiliar administrativo, recepcionista, inglês, vendedor e garçom.
 
A implantação do Ponto de Finanças Solidárias do Marechal Rondon, na Grande Jurema, marcou a economia do bairro e adjacências. O lugar hoje conta com mais de 2.000 atendimentos.
 
A Feira da Economia Popular expandiu a participação de empreendedores do município. Foram realizadas 80 feiras, atendendo a mais de 250 empreendedores. 
 
Além disso, a Setem celebrou convênio com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional para a execução e a implementação de ações integradas de qualificação profissional e primeiro emprego.

Câmara Mirim 2019 recebe inscrições de educadores até 25 de janeiro

Programa simula o processo legislativo com estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental. Durante dois dias, eles fazem o papel de deputados, debatendo e votando projetos de lei
Estão abertas as inscrições para educadores interessados em trazer estudantes para o Câmara Mirim 2019, programa promovido pelo portal Plenarinho, da Câmara dos Deputados. Para participar é necessário enviar uma redação para o email camaramirim@camara.leg.br com o tema “Como posso estimular o diálogo em sala de aula e preparar estudantes para um debate em que prevaleça o respeito?”. Os textos devem ser enviados até o dia 25 de janeiro e o resultado será divulgado no dia 31 de janeiro de 2019. O Câmara Mirim 2019 tem data prevista para os dias 24 e 25 de outubro.
Novidades para 2019
As inscrições da edição do próximo ano serão feitas em duas modalidades: Educadores Parceiros - para aqueles que já participaram de outras edições do programa; e Novos Educadores - para os que nunca participaram. Professores e coordenadores de Câmara Mirins Municipais concorrerão nas categorias de Educadores. Serão selecionados 4 Educadores Parceiros e 6 Novos Educadores. Eles terão o direito de trazer até 30 alunos para o evento.
Curso para Novos Educadores
Os autores das 10 melhores redações na modalidade Novos Educadores deverão participar, primeiro, do curso a distância “Educação para Democracia e o Parlamento”, oferecido pela Câmara, de 18 de fevereiro a 25 de abril. Os que obtiverem as seis melhores notas garantirão as vagas dos estudantes no Câmara Mirim 2019.
O curso a distância também é parte do processo seletivo para ingresso no Missão Pedagógica no Parlamento, oferecido pela Câmara. O programa é composto por dois módulos - um presencial e um a distância. O módulo presencial será em Brasília, de 10 a 14 de junho.
Câmara Mirim
Promovido desde 2006 pelo Plenarinho - o portal infantojuvenil da Casa -, o Câmara Mirim tem como objetivo conscientizar estudantes do 5º ao 9º ano sobre o trabalho parlamentar, ressaltando a importância, no Parlamento, do diálogo e do respeito às ideias contrárias, além de contribuir para o desenvolvimento do espírito crítico das crianças, por meio da observação de problemas do dia-a-dia e da busca por soluções. Uma das práticas do programa envolve a redação de projetos de lei. Durante os dois dias do Câmara Mirim, os estudantes das redes pública e privada, de diversas cidades do país, fazem o papel de deputados, cabendo a eles debater e votar os três projetos de lei selecionados entre os que foram enviados ao Plenarinho ao longo do ano.
Mais informações podem ser obtidas no portal do Plenarinho ou pelo telefone (61) 32161804.

 http://www2.camara.leg.br/

Skal: Caucaia recebe certificação Destino Turismo Inteligente

Caucaia foi reconhecida nessa terça-feira (5/12) pela atuação que a Prefeitura tem feito no segmento turístico. A certificação Destino Turismo Inteligente foi concedida pelo Skal Internacional do Brasil em solenidade realizada em Fortaleza. A iniciativa reconhece os municípios com relevantes serviços em prol do desenvolvimento econômico e cultural.
 
A certificação integra as ações do projeto Skal Turismo Mundo Afora que após avaliação criteriosa concedeu o título a quatro municípios cearenses: Caucaia, Camocim, Fortaleza e Juazeiro do Norte.
 
Conforme o titular da Secretaria Municipal do Turismo e Cultura (SetCult), Paulo Guerra, a conquista é importante porque o Skal é uma voz do turismo mundial. “É um reconhecimento que qualifica Caucaia em mais de 50 países onde a instituição que concedeu a certificação atua.”
 
O Skal é uma associação internacional de profissionais de turismo. Com sede na Espanha, possui comitês em vários países. Tem o objetivo de promover o turismo local, nacional e mundial através do relacionamento. Outra meta é incentivar e criar uma rede de profissionais ao redor do mundo para desenvolver o setor profissional.

Senado aprova livre acesso de advogados a atos de processos não sigilosos

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei da Câmara (PLC 72/2018), que assegura aos advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos. O texto vai à sanção do presidente da República.
De acordo com a matéria, o exame dos autos por advogados, procuradores e membros do Ministério Público cadastrados poderá ocorrer em qualquer fase da tramitação. Exceção é feita apenas aos processos em sigilo ou segredo de justiça, cujo acesso é limitado aos advogados constituídos pelas partes.
O PLC 72/2018 também estabelece que é direito do advogado examinar sem procuração procedimentos em qualquer órgão dos Poderes Judiciário e Legislativo ou da Administração Pública em geral. Os profissionais podem obter cópias das peças e tomar apontamentos. A regra vale para processos eletrônicos concluídos ou em andamento.
Pelo texto, documentos digitalizados em autos eletrônicos estão disponíveis para acesso por meio de uma rede externa. O sistema de informação deve permitir que advogados, procuradores e membros do Ministério Público cadastrados acessem automaticamente todos as peças armazenadas em meio eletrônico, mesmo que não estejam vinculados ao processo específico.
A proposta eleva ao status de lei federal o conteúdo da Resolução 121, de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para o relator, senador Hélio José (Pros-DF), o direito de ter acesso aos autos dos processos físicos ou eletrônicos não sigilosos é prerrogativa indispensável para o exercício da advocacia, que tem por objeto servir bem mais à proteção jurídica do cidadão do que aos interesses do próprio advogado.

 https://www12.senado.leg.br

Reconhecimento: Naumi recebe em Brasília Medalha Defesa Civil Nacional

O prefeito Naumi Amorim recebeu nesta quarta-feira (5/12) a Medalha Defesa Civil Nacional. A solenidade aconteceu em Brasília e reuniu lideranças de todo o Brasil. A honraria é concedida pelo Ministério da Integração Nacional há 16 anos, quando foi instituída por meio de decreto.
 
Naumi compôs uma lista de nomes, civis e militares, escolhidos pelo empenho no desenvolvimento da Defesa Civil no Brasil e/ou por terem protagonizado atos de bravura que ajudaram a salvar vidas em meio a desastres naturais. Por ano, o Governo pode homenagear até 50 pessoas com essa medalha.
 
“Nós estamos prestes a completar dois anos de governo e comemoramos uma Defesa Civil atuante, principalmente pelo fato de não termos tido nenhuma ocorrência fatal em Caucaia. Quando as chuvas foram fortes, a Defesa Civil estava lá. Quando a situação era de seca, a Defesa Civil também estava lá. Nossos agentes são guerreiros! Fazem muito num município tão grande e tão cheio de desafios. Por isso, eu dedico esse reconhecimento a eles”, disse Naumi.
 
Criada em 2002 pelo Governo Federal, por meio do Decreto nº 4.217, a Medalha Defesa Civil Nacional condecora personalidades nos graus de Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Carrefour lança nota de esclarecimento sobre morte de cão: "Um grave problema ocorreu"

A rede internacional de hipermercados Carrefour lançou nesta terça-feira, 4, uma nota de esclarecimento sobre a morte de um cão em sua loja de Osasco, em São Paulo. O caso aconteceu no último dia 28, quando o animal teria morrido após ter sofrido maus-tratos e envenenamento por parte de seguranças da empresa. "Um grave problema ocorreu", comunicou.
  
Em nota, o Carrefour informou reconhecer o problema na loja. “A empresa não vai se eximir de sua responsabilidade. Estamos tristes com a morte desse animal. Somos os maiores interessados para que todos os fatos sejam esclarecidos”, declarou no texto, divulgado nesta noite.
  
De acordo com a rede de hipermercados, o funcionário envolvido é de uma empresa terceirizada e teria sido afastado desde o início da apuração. 
  
“Queremos informar também que estamos recebendo sugestões de várias entidades e ONGs ligadas à causa que vão nos auxiliar na construção de uma nova política para proteção e defesa dos animais”, concluiu.
  
Desde que foi noticiado, o caso ganhou repercussão e indignação de usuários de redes sociais. Tatá Werneck, Fernanda Paes Leme, Kéfera, Ana Paula Minerato, Camilla Uckers, ex-BBB Lucas Fernandes, Yasmin Brunet, Marcelo Serrado e Giovanna Lancellotti foram algumas personalidades que demonstraram repúdio sobre a morte do animal.
  
Redação O POVO Online

ABERTURA - NATAL DO RENASCIMENTO.


Enel atrasa religação elétrica e 5 mil atendimentos são prejudicados em Centro Cultural

Desde a sexta-feira, 30, o Centro Cultural do Bom Jardim (CCBJ) está com as atividades paralisadas. As chuvas em Fortaleza naquele dia ocasionaram pane em um dos postes próximo ao prédio público, prejudicando a caixa de alimentação elétrica do local. Desde então, cerca de cinco mil atendimentos foram prejudicados. Notificada no sábado, a Enel Distribuição Ceará adiou por dois dias o restabelecimento elétrico, porém, em nota, compromete-se a enviar equipe ao local ainda nesta quarta-feira, 5.
 
A denúncia do CCBJ e a resposta da empresa foram dadas ao jornalista Plínio Bortolotti, durante o programa O Povo no Rádio, da Rádio O POVO/ CBN, nesta manhã. Desde sexta, cerca de cinco mil atendimentos deixaram de acontecer no CCBJ. O equipamento oferece 48 cursos e atende cerca de 800 pessoas.   
 
A pane aconteceu fora do CCBJ. No sábado, uma equipe da Enel esteve no local para desligar o poste danificado. O problema ainda não foi resolvido mesmo após a troca do disjuntor elétrico do Centro Cultural e da devolutiva feito junto à Enel de que o CCBJ precisava de religação elétrica urgente. "Em alguma das oscilações, a nossa caixa não suportou. Já realizamos a manutenção do nosso equipamento. Cabe agora à Enel fazer a religação", solicitou Trícia Matias, gerente-executiva do Centro Cultural do Bom Jardim, durante entrevista ao programa. 

Trícia afirmou que por dois dias a ida dos técnicos ao local foi adiada. Em um dos dias, inclusive, a empresa afirmou que os profissionais estavam próximos ao ponto solicitado, mas não compareceram para realizar o serviço. 

Segundo a diretora, providências legais serão tomadas. De acordo com ela, estão cientes sobre o caso a assessoria jurídica, o presidente e a diretoria de infraestrutura do Instituto Dragão do Mar e o próprio secretário da Cultura do Estado, ao qual o CCBJ é vinculado. “Nós temos perdas. Foram 13 atividades, entre espetáculos, masterclass e exposições, que foram canceladas”, afirmou Trícia. 

A Enel informou, por meio da assessoria de comunicação, que recebeu a reclamação da ausência de energia do Centro Cultural Bom Jardim na última segunda-feira, 3, e que ainda hoje uma equipe da empresa estará no local para fazer o devido reparo.
  
 
Redação O POVO Online 


Saúde: Caucaia bate meta e vacina mais de 65 mil cães e gatos

Caucaia acaba de bater mais uma meta de vacinação. Após esforço concentrado no último fim de semana, a cidade está com 88% de cães e gatos imunes à raiva animal.
 
Os dados são da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde era de 80%. A vacinação prossegue até o próximo dia 20 de dezembro.
 
Conforme relatório da SMS, 45.537 cães receberam a dose da vacina e 19.647 gatos foram imunizados. O total, portanto, é de 65.184 animais vacinados. Caucaia tem hoje 74 mil cães e gatos.
 
Segundo o coordenador de Núcleo de Controle de Endemias e Zoonoses da SMS, Francisco Pires, a campanha prossegue na zona rural, especificamente na região dos Matões, com o trabalho da equipe volante.
 
Já na Sede de Caucaia, a vacinação está disponível no posto fixo que funciona no Centro de Endemias, localizado à rua Manoel Ferreira, 440, no bairro da Cigana.

Balanço: Ouvidoria registra 1.835 manifestações em 11 meses

A Ouvidoria do Município deve encerrar 2018 com um marco importante. Em 11 meses, a pasta contabilizou 1.835 manifestações. Como isso representa uma média mensal de 166 ocorrências, a expectativa é de que o ano feche com mais de 2.000 registros.
 
O público que acionou o órgão até o momento apresenta 91% de satisfação com o trabalho desenvolvido. As manifestações foram registradas por 516 usuários do gênero feminino, 466 do gênero masculino e 32 pessoas jurídicas.
 
Conforme a ouvidora Francilena Pontes Guerra, a essência do trabalho da Ouvidoria “é, de forma bastante resumida, ajudar a transformar em oportunidades as ameaças, humanizando a relação da gestão com a população e perseguindo o equilíbrio nesse processo.”
 
Para isso, em  2017, a Prefeitura implementou o sistema de Ouvidoria Online em cumprimento à legislação que estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela administração pública.
 
Além disso, a gestão cumpre ainda a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à  Informação (LAI).
 
SERVIÇO
OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
Call Center: 0800 280 2929 (opção 4)
Telefones: 3342.8064 e 3342.8138
Endereço: rua Francisco Sales, 116, Centro (de segunda a sexta, de 8 às 14 horas)
E-mail: ouvidoriageral@caucaia.ce.gov.br
Ouvidoria online: http://bit.ly/2xefF7y

Eunício retira de pauta projeto que permitiria nepotismo e indicações políticas em estatais

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recusou-se nesta terça-feira (4) a levar à votação o PLS 52/2013, que regulamenta a atuação das agências reguladoras. Ele explicou aos senadores que o projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados na forma de substitutivo, recebeu alterações que podem “desfigurar” a Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303, de 2016).
O projeto, de autoria do próprio Eunício, recebeu emenda na comissão mista que permitiria a indicação de parentes até o terceiro grau de autoridades para o conselho de administração e a diretoria de empresas estatais.
— Não merece ser incluída outra matéria que não diga respeito à regulamentação das agências. Por outro lado, a Lei das Estatais, que nós aprovamos, foi incorporada nessa matéria, do meu ponto de vista, indevidamente, inadequadamente — disse Eunício.
A atitude de Eunício foi elogiada em Plenário. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) considerou fundamental a preservação da Lei das Estatais, ainda que, em sua opinião, a decisão de retirar o projeto da pauta coubesse ao Plenário. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) mencionou o protagonismo do Senado com a Lei das Estatais, lamentando que a proibição do emprego de parentes de políticos venha sendo descumprida pelo Executivo.

Nepotismo

A polêmica decorre da mudança feita pelos deputados com o objetivo de permitir a indicação de parentes até o terceiro grau de autoridades para o conselho de administração e a diretoria de empresas estatais com receita operacional bruta maior que R$ 90 milhões.
Se esse dispositivo de revogação virar lei, parentes de ministros, de dirigentes partidários ou de legisladores poderão participar do controle dessas empresas, assim como outras pessoas que tenham atuado na estrutura decisória de partido político ou em campanha eleitoral nos últimos 36 meses anteriores à nomeação.

Outros jabutis

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) acusou a Câmara de ter incluído “jabuti” prejudicial à moralidade pública. No mesmo sentido, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) acrescentou críticas à tentativa de derrubar a quarentena de sócios e executivos de empresas sob fiscalização das agências reguladoras, situação que, segundo ela, “coloca a raposa dentro do galinheiro”.
— Qualquer dono, gerente ou administrador dessas empresas poderá ser indicado como membro do conselho das agências reguladoras. Tão grave quanto incluir de forma errada, ilegal e até imoral a revogação desse dispositivo da quarentena da Lei das Estatais, nós temos aí também a retirada por parte da Câmara desse dispositivo — afirmou Simone Tebet.

Lei geral das agências

Aprovado pelo Senado em 2016, o PLS 52/2013 uniformiza detalhes do funcionamento das agências reguladoras, como número de membros e mandato, criando ainda um mecanismo para aferir as consequências de possíveis decisões. A proposta foi batizada de Lei Geral das Agências Reguladoras.
De acordo com o projeto, qualquer mudança ou criação de ato normativo de interesse geral dos agentes econômicos, consumidores ou usuários dos serviços prestados dependerá da Análise de Impacto Regulatório (AIR). Essa análise deverá conter informações e dados sobre os possíveis efeitos e seguirá parâmetros a serem definidos em regulamento, que também dirá os casos em que poderá ser dispensada.
Após a realização da AIR, o conselho diretor ou a diretoria colegiada deverá se manifestar sobre a adequação da proposta de ato normativo aos objetivos pretendidos e indicar se os impactos estimados recomendam sua adoção. Tanto a análise quanto a manifestação da diretoria serão tornados públicos para ajudar os interessados na realização de consulta ou de audiência pública.


Saúde: Desinformação e preconceito ainda são paradigmas na luta contra Aids e HIV

A desinformação e o preconceito ainda são grandes paradigmas na luta contra o HIV e a Aids. A campanha Dezembro Vermelho, que completa 30 anos no Brasil, tem como objetivo conscientizar pessoas que vivem em situação de risco, pacientes que convivem com o vírus e familiares. Nesta perspectiva, a Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretária Municipal de Saúde, realiza nesta terça (4/12) e quarta-feira (5/12), na sede do Serviço de Atendimento Especial (SAE), programação para o público local com atendimentos, palestras, serviços de beleza e sorteio de brindes.

A adesão ao tratamento e carga viral indetectável foram assuntos da roda de conversa de hoje. Para a médica infectologista do SAE Gabriela Silveira, o trabalho realizado pela SMS tem como objetivo orientar cuidados durante o tratamento ao HIV, fazendo com que a carga total do vírus de pacientes fique indetectável. “Significa dizer que esse vírus não circula de modo importante no corpo e, com isso, na maioria dos casos, a gente consiga restabelecer as defesas do corpo, que é a imunidade, aumentado o CD4. Além disso, a carga viral indetectável possibilita que pacientes não trasmitam o vírus do HIV”, explicou a especialista.
 
Cabeleireira e maquiadora, Dandara Closer, de 37 anos, é soropositiva há mais de uma década. Ela lembra do medo que sentia sempre que fazia testes. Havia o receio do preconceito que poderia sofrer do próprio namorado, em São Paulo. “De repente, ele fez o exame e constatou que tinha Aids. Tosse, ferimentos e o emagrecimento dele já davam indícios que estava doente”, recorda.
 
Ao término do relacionamento, Dandara voltou para Caucaia, onde mora e é acompanhada pelo SAE. “Procurei o órgão para fazer o exame e rapidamente fui diagnosticada como soropositiva. Mesmo sabendo que corria o risco ter sido contaminada, nunca imaginei que podia acontecer comigo”, revelou a cabeleireira, que classifica como fundamental o apoio do SAE para trabalhar alguns transtornos que sentiu e são comuns em pacientes recém diagnosticados.
 
O administrador de empresas G. F., de 32 anos, descobriu-se soropositivo por volta dos 25 anos, após fazer exames para doar sangue. “Quase não contava para os meus pais e minha namorada, que atualmente é minha esposa”, relatou ele, também é paciente do SAE.
 
Assim como Dandara, o administrador também vive com qualidade. “Resumidamente, o atendimento psicológico do órgão é o acolhimento à PVHIV (Pessoa Vive com HIV recém diagnosticada ou transferida), através da escuta efetiva, apoio emocional e aconselhamento, além de sensibilizar o companheiro para realizar a TR HIV”, destaca a psicóloga do SAE, Darcylene Filgueira.
 
SAIBA MAIS
O SAE Caucaia engaja há nove anos ações alusivas à campanha internacional de combate à Aids, incentivando a adesão ao tratamento para que todas as PVHI alcancem a carga viral indetectável e tenham mais qualidade de vida. De dezembro de 2017 até o presente momento, cresceu de 431 para 551 o número de prontuários atendidos pela SMS. A unidade registra 346 pacientes em adesão ao tratamento. Todas as segundas, terças e quartas-feiras o órgão disponibiliza atendimento aos pacientes com HVI.

Acusado de tentar matar a esposa no Município de Fortim é condenado a 20 anos de prisão

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Única de Fortim condenou Elvis da Silva Lima pela tentativa de feminicídio contra a própria esposa. O réu foi sentenciado a 20 anos de prisão. O julgamento foi presidido pelo juiz Silmar Lima Carvalho.
Na decisão, o magistrado determinou que o acusado deva permanecer preso enquanto aguarda o julgamento do recurso de apelação, com o objetivo garantir a segurança da vítima, “haja vista ter sido afirmado pelo réu que a qualquer momento que sair da cadeia a matará”.
De acordo com a denúncia, no dia 25 de maio de 2016, o réu agrediu a companheira com dois golpes de faca. Após o crime, a mulher foi socorrida e encaminhada a um hospital.
Por essa razão, Elvis foi denunciado por tentativa de homicídio triplamente qualificado (motivo fútil; mediante recurso que dificultou a defesa da vítima; e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino). Durante o julgamento, o júri reconheceu a autoria e materialidade do crime, assim como as qualificadoras.
O julgamento, realizado no último dia 30, fez parte das ações julgadas durante o Mês Nacional do Júri e Semana da Justiça Paz em Casa, por se tratar de crime de feminicídio.

tjce

Educação: Professores apresentam resultados do projeto “Nas Ondas da Leitura”

Professores de Língua Portuguesa da rede municipal de ensino de Caucaia estão reunidos no Centro de Formação e Avaliação (Cemfa), na Tabuba, ao longo desta e da próxima semana para apresentar os resultados do programa “Nas ondas da leitura.”
 
Trata-se de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a editora Imeph cujo objetivo é apresentar os melhores resultados da experiência em sala de aula. O projeto visa incentivar a leitura e levar os alunos à produção de músicas, peças de teatro, pinturas, paródias, artesanatos etc com apoio da família e da escola.
 
Os livros paradidáticos são distribuídos ao longo de quatro bimestres, de acordo com faixas etárias. Feita a leitura e os trabalhos em sala de aula, os alunos são orientados a produzirem diferentes trabalhos dentro das suas habilidades artísticas e os apresentam para toda a comunidade escolar.
 
O resultado tem sido tão satisfatório que seis histórias escritas por alunos de Caucaia a partir do projeto já foram selecionadas e publicadas pela editora, tendo o aluno passado de leitor a autor.