Senadores debatem cumprimento das condicionantes do licenciamento de Belo Monte

O cumprimento dos condicionantes do licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, serão debatidos pelos senadores da Subcomissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Usina de Belo Monte (CDRUBM), da Comissão de Desenvolvimento Regional. Desde novembro de 2015, a usina tem a licença de operação para gerar energia comercializável.

A Norte Energia, responsável pela obra, tem desde 2010 a licença prévia do Ibama para o empreendimento. Ela foi concedida depois de a empresa cumprir as condicionantes iniciais. Um dos compromissos firmados na época foi submeter ao Ibama periodicamente relatórios socioambientais. A Norte Energia também apresentou um Projeto Básico Ambiental (PBA) com as condicionantes relacionadas às comunidades locais e um plano específico para índios do Médio Xingu, segundo informa em seu site.

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) pediu a audiência para analisar e debater detalhadamente as questões de cunho social, técnico, econômico e ambiental de implementação da usina que, de acordo com ele, ainda estão pendentes.

O diretor-presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, foi convidado, assim como o pesquisador de estudos ambientais Emílio Moran. Também foram convidados o gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, João Mendes da Rocha Neto; o presidente da Associação de Municípios do Consórcio de Belo Monte, Rosiberg Campos; e a Coordenadora do Movimento dos Atingidos por Barragens, Edizângela Barros.

A audiência será na quarta-feira (4), às 14h no Plenário 6 da Ala Nilo Coelho. Ela será interativa e transmitida em tempo real pelo canal da TV Senado no Youtube (youtube.com/tvsenado).

Fonte: Agência Senado

Caucaia realiza Dia D de Luta Contra a AIDS nesta terça-feira (03/12)

A Prefeitura de Caucaia realiza programação especial alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, a partir das 8h desta terça-feira (03/12), na sede do Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia. As ações são programadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Serviço de Atenção Especializada (SAE).

No evento serão ofertados serviços de saúde à população, como teste rápido de HIV e Sífilis, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação de Hepatite, Difteria e Tétano (DT), emissão do Cartão SUS, além de serviços em beleza como limpeza de pele, corte de cabelo masculino, designer de sobrancelha e manicure.

Em Caucaia, o SAE possui atualmente 499 pacientes cadastrados. Deste total, 83 foram cadastrados em 2019, sendo recém-diagnosticados ou transferidos de outros municípios para atendimento em Caucaia. Nos últimos 10 anos, o SAE cadastrou 646 pacientes vivendo com vírus HIV (PVHIV).

SERVIÇO

Dia D de Luta contra a AIDS

Data: 03/12/2019

Hora: 8h

Local: Grêmio de Recreio e Estudos de Caucaia. Rua José da Rocha Sales, 194 - Açude.

Desembargadora Iracema Vale é homenageada com Medalha da Abolição

A desembargadora Iracema Vale foi uma das homenageadas com a Medalha da Abolição, a maior comenda concedida pelo Governo do Estado. A solenidade de entrega da honraria ocorreu na noite desta sexta-feira (29/11), no Palácio da Abolição, presidida pelo governador Camilo Santana.

A magistrada atua como Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas já assumiu as funções de conselheira e ouvidoria-geral do Conselho. É a segunda homenagem que a desembargadora recebe este ano, pois em setembro foi agraciada com o Troféu Sereia de Ouro, concedida pelo Grupo Edson Queiroz.

Ela ingressou na Justiça estadual em 2005, pelo quinto constitucional, na vaga destinada ao Ministério Público do Ceará. Foi presidente do TJCE, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) e presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

OUTROS AGRACIADOS

Além da desembargadora, mais cinco personalidades receberam a Medalha da Abolição, que é concedida a cada dois anos: a presidente da Academia Cearense de Letras, Ângela Maria Rossas Mota de Gutiérrez, primeira mulher a presidir a entidade literária; o empresário Edson Carvalho Ventura; o ex-senador Carlos Mauro Cabral Benevides; Regina Marta Albuquerque Barbosa, fundadora da Casa de Vovó Dedé, instituição sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social; e o padre Reginaldo Manzotti, fundador da associação Evangelizar é Preciso, movimento de evangelização.

O Corpo de Bombeiros Militares do Ceará (CBMCE) também recebeu a comenda, como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado no resgate de vítimas do desabamento do edifício Andrea, em Fortaleza.

A escolha dos homenageados é feita por comissão que avalia o trabalho das personalidades e concede a medalha aos que mais se destacaram. Com esta edição, chega a 170 o total de pessoas homenageadas.

SAIBA MAIS
Instituída em 1963, a Medalha da Abolição reconhece o trabalho relevante de brasileiros para o Estado do Ceará e o Brasil. A comenda leva o nome de Francisco José do Nascimento, pescador e marinheiro conhecido por como “Dragão do Mar” que, em 25 de março de 1884, decidiu não mais transportar escravos aos portos do Ceará. Isso ocorreu quatro anos antes da promulgação da Lei Áurea, em 1888.

tjce

“Operação Carro-Pipa” leva água para população afetada pela seca

O município de Caucaia emitiu o decreto n° 1.074 declarando situação de emergência nas áreas afetadas pela seca. O documento foi publicado no Diário Oficial do Município na última quinta-feira (28/11).

Diante desta situação, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) iniciou em caráter de urgência, na última sexta-feira (29/12) a “Operação Carro-Pipa”. Em parceria com o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional da Defesa Civil e do Exército Brasileiro, a operação leva água potável para várias regiões atingidas pela estiagem em Caucaia. Ao todo são 9.972 pessoas beneficiadas, atendidas em 65 localidades e 148 pontos de distribuição.

Conforme Formulário de Informações do Desastre (FIDE), a seca prolongada está afetando especialmente as comunidades rurais da Sede, e dos distritos da Tucunduba, Bom Princípio, Sítios Novos, Guararu, Mirambé e Catuana.

Considerando os dados da Fundação Cearense de Metodologia e Recursos Hídricos (Funceme) o índice pluviométrico observando nos anos anteriores, a região do semiárido do município é de seca continuada. Fato comprovado pelos reservatórios existentes das regiões atingidas estarem vazios.

O maior açude de Caucaia, localizado nos Sítios Novos, está atualmente com um volume de apenas 25,59%, ou seja, 32,24 hm da sua capacidade total de 126 hm de armazenamento de água.  

Dezembro inicia com 49 vagas de empregos disponíveis no Sine Municipal

Nesta segunda-feira (2/12) o Sine Municipal de Caucaia disponibiliza 49 vagas de emprego. A função de vendedor interno é a que mais oferece oportunidades: 25.

As demais ocupações são: auxiliar administrativo (1), bombeiro hidráulico (1), consultor de vendas (1), eletricista de instalações de veículos automotores (1), mecânico (1), mecânico de máquinas pesadas (2, para manutenção) e mecânico de veículos automotores a diesel (1, exceto tratores).    

E mais: motorista carreteiro (5), pintor industrial (1), professor de nível médio na educação infantil (4), socorrista (1, exceto médicos e enfermeiros), técnico de enfermagem (1) e vigilante (4).

Todas as vagas exigem experiência. Em alguns casos, há necessidade de comprovação. Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. Para algumas vagas, a comprovação de experiência é obrigatória.

É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

 

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Fortaleza está prestes a fazer a melhor campanha de um time cearense no atual formato da Série A

A campanha do Fortaleza na Série A do Campeonato Brasileiro é espetacular. O crescimento no segundo turno e a 10ª colocação na 35ª rodada, com 46 pontos, refletem um time organizado, maduro e comprometido.

Tais trunfos podem fazer do Tricolor o dono da melhor campanha entre os cearenses no atual formato da Série A, disputado em pontos corridos e com 20 clubes.

A marca, até agora, pertence ao Ceará, que em 2010 conseguiu somar 47 pontos. Naquele ano, o Alvinegro terminou o Brasileirão na 12ª colocação e conseguiu a vaga para a Copa Sul-Americana.

Da forma que o Fortaleza está jogando, é bem provável que o time consiga tal feito, que pode ser premiado ainda com vaga na Sul-Americana, fazendo com que o Leão do Pici participe de uma competição internacional pela primeira vez em sua história.

O ano de 2019, indiscutivelmente, está marcado como um dos mais vitoriosos da história do Fortaleza.

CAMPANHAS DOS TIMES CEARENSES NA SÉRIE A DE PONTOS CORRIDOS COM 20 CLUBES

2006 - Fortaleza (38 pontos)

2010 - Ceará (47 pontos)

2011 - Ceará (39 pontos)

2018 - Ceará (44 pontos)

2019 - Fortaleza (46 pontos*)

2019 - Ceará (37 pontos*)

dn

Trem da Transnordestina gasta 7 dias de Pecém a Itaqui

Os cerca de 100 empresários, executivos, professores e alunos universitários que ouviram, na Expolog, as exposições e os debates sobre as possibilidades de novos negócios no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) alegraram-se quando o gerente comercial da Ferrovia Transnordestina Logística FTL S/A, Sóstenes Bernardes, revelou que sua empresa está transportando, com regularidade, diferentes tipos de carga desde o Porto do Pecém até o de Itaqui, em São Luís do Maranhão.

Para isso, a FTL usa um longo trem de 55 vagões, cada um com um contêiner de 20 ou 40 pés, puxados por uma de suas 99 locomotivas, algumas das quais têm potência de 1.200 cavalos.

As mesmas pessoas assustaram-se, porém, com outra informação da mesma fonte: essa viagem de trem dura sete dias. Sete dias! Um percurso que o caminhão faz em menos de 24horas.

Em 1997, ou seja, no século passado, a FTL, com o nome de Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN), ganhou a concessão de toda a malha da antiga Rede Ferroviária Federal (Rffsa), incluindo o trecho que une Fortaleza à capital maranhense.

Passados 22 anos, esse trecho de 900 quilômetros de extensão e bitola métrica continua com as mesmas deficiências de quando era estatal.

Como melhorar a logística do transporte no Nordeste, se o modal ferroviário existente na região - e hoje com gestão privada - segue deficiente? Com a palavra a Transnordestina.

Olho nela

Duna Uribe, que representa o Porto de Roterdã na diretoria da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S/A), foi, durante a Expolog - o Seminário Internacional de Logística, encerrado quinta-feira (28) - a personalidade que mais atraiu a atenção de empresários e executivos de empresas de logística presentes ao evento.

Com sua larga experiência de diretora do Porto de Roterdã, essa simpática cearense de Jaguaribe, neta do saudoso ex-prefeito Franklin Gondim, tem sido procurada por brasileiros e estrangeiros interessados em investir na área do CIPP e da ZPE do Pecém. Quinta-feira, Duna Uribe recebeu uma boa notícia: um forte grupo americano do setor pesqueiro vem aí para tratar de negócios com ela.

Otimismo

Carlos Maia, sócio e diretor da Tecer Terminais, não tem dúvidas: "A parceria Pecém-Roterdã é uma vantagem que só o Ceará tem. E a ZPE do Pecém será um polo industrial já, já".

dn

IFCE oferta mais de 3.300 vagas no Sisu 2020.1

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) vai ofertar 3.302 vagas em 96 cursos superiores gratuitos no Sisu 2020.1. As oportunidades estão distribuídas em 28 campi, atendendo a todas as regiões do Estado. Informações detalhadas sobre quais formações estão contempladas e oportunidades por cada unidade podem ser consultadas no termo de adesão já autorizado pelo Ministério da Educação (MEC).

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o sistema informatizado gerenciado pelo MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Ao final do período de inscrições, são selecionados os mais bem classificados dentro do número de vagas ofertadas. Para participar do Sisu, é preciso ter se submetido à última edição do Enem. A inscrição é gratuita, em uma única etapa e feita pela Internet, no portal do Sisu.

dn

Tiririca assume ter usado dinheiro público para viajar a Fortaleza

O deputado federal Tiririca (PL-SP) assumiu ter usado dinheiro público para fazer viagens. Em declaração à Câmara, o parlamentar disse que comprou passagens para visitar os familiares em Fortaleza, no Ceará. Ao todo, foram 35 viagens (70 trechos indo e voltando), totalizando em R$ 70 mil o valor dos voos.

Atualmente, Tiririca é investigado pelo Ministério Público Federal em Brasília. O regimento interno da Câmara proíbe o uso de dinheiro público para atender necessidades pessoais. De acordo com o parlamentar, que hoje mora em São Paulo, o deslocamento era destinado a assuntos profissionais. "Permitir meu deslocamento entre o Parlamento e o local onde hoje estão temporariamente residindo meus familiares, ou seja, no interesse exclusivo da função que honrosamente exerço", afirmou.

Três assessores também tiveram passagens compradas com dinheiro público, totalizando R$ 85,8 mil. Separadamente, foi usado R$ 40,2 mil para um assessor, R$ 20,7 mil para outro e R$ 5,6 mil para o último. Segundo Tiririca "alguns assessores precisaram se deslocar de Brasília a Fortaleza para resolver pendências e assuntos parlamentares urgentes".

REDAÇÃO O POVO

Alunos da Escola Luiz Paz são premiados em concurso de redação

Sete alunos da Escola Luiz Paz, na região da Lagoa dos Caetanos, foram premiados nesta sexta-feira (29/11) em solenidade da segunda edição do concurso de redação promovido pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema). Os estudantes escreveram sobre o tema “Meu dia no Parque Botânico”. A cerimônia ocorreu no auditório do Parque Estadual Botânico do Ceará.

Conforme a professora Deyce Fernanda, esse foi o segundo ano de participação da Escola Luiz Paz no certame. “É muito gratificante ver nossos alunos participarem e conquistarem o concurso. Incentivamos a escrita. A felicidade maior foi quando vimos a lista com sete nomes em destaque, com um bronze, uma prata, dois ouros e três certificados.”

Participaram do concurso alunos das escolas municipais e estaduais que visitaram o Parque Botânico entre maio e novembro deste ano e estavam devidamente matriculados nos níveis Fundamental I, Fundamental II e Ensino Médio. Os alunos foram selecionados previamente por professores após participação das aulas de campo. As escolas enviaram ao Parque Botânico as duas melhores redações de cada nível. Os textos participaram da seleção, que classificou as 10 melhores redações.

Premiada com a medalha de ouro, Lanay Pereira, estudante do nono ano do Ensino Fundamental II, destacou as qualidades do Parque Botânico. “Gostei muito de passear aqui e isso me inspirou. Não esperava tirar o primeiro lugar. Estava nervosa, mas consegui entregar o texto. A beleza das plantas fez eu desenvolver a escrita, além do incentivo dos meus professores.”

Os autores das dez redações premiadas e os seis respectivos professores orientadores receberam da Sema certificação de honra ao mérito. Ao todo, duas escolas de Fortaleza e a Escola Luiz Paz, de Caucaia, foram agraciadas.

Os alunos classificados em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente, receberam medalhas de ouro, prata e bronze por cada nível de ensino.

Ampliação de faixa FM e concessões em previsão

Utilizar a tecnologia como uma aliada para ajudar a resolver problemas tem sido a principal medida de várias empresas e pessoas, em diferentes áreas de atuação. Com os órgãos públicos, não tem sido diferente.

É assim, inclusive, que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) tem buscado acelerar processos que tramitam no departamento nesse ano — muitos “travados” por burocratização — e adaptá-los a atual realidade, fazendo jus à proposta da Pasta de inovar. 

Sistemas e tecnologias de informações são as principais parceiras nesse processo, em especial em temas de radiodifusão. É dessa forma que o Governo Federal quer ampliar a faixa estendida da faixa FM para incluir emissoras AM, que optarem por essa migração, no primeiro semestre de 2020. Outra pretensão do Governo para melhorar o serviço de transmissão de sinais, som e imagem é abrir concessões de novos canais de TV e rádio até o fim do de 2020, como informa o secretário de Radiodifusão do MCTIC, Elifas Chaves Gurgel, em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares. Ele esteve em Fortaleza entre quinta (28) e ontem para participar do Congresso de Radiodifusão – Fala Norte e Nordeste.

De acordo com ele, o objetivo é aumentar o leque de variedades de canais e programações disponíveis, bem como alcançar mais pessoas do Brasil. 

Ele ressalta que para ampliar a faixa FM e abrir concessões com outorgas para novo canais no ano que vem, o Governo Federal tem buscado, primeiro, informatizar e otimizar processo na Secretária em âmbito Federal.

“Nesse primeiro ano do Governo, nós do Ministério da Ciência temos buscado utilizar tecnologias e sistemas para otimizar processos, torná-los mais rápidos. Nós temos um sistema eletrônico de informação, ou seja, todos os nossos processos agora são por meio eletrônicos, não tem mais papel”, salienta.

Ele explica, ainda, que também existe um programa que facilita o trâmite de outorgas e requisições de emissoras de rádio e televisão no Ministério, além de “agilizar o processo de aprovação do local”. 

Isso porque, agora, emissoras de rádio e TV não precisam mais ter um estúdio na mesma cidade ou região onde o sinal é transmitido. Essa medida passou a ser permitida após portaria publicada pelo ministro Marcos Pontes, no início deste ano.

“Com a portaria, hoje o radiodifusor pode ter o seu estúdio em qualquer canto do Brasil. Por exemplo, eu posso ter uma rádio no Rio de Janeiro e meu estúdio estar em Fortaleza. A única regra é estar em território nacional”, esclarece Elifas Gurgel, informando que isso é possível devido ao avanço da internet e das tecnologias de comunicação.

Voz do Brasil

O secretário de Radiodifusão informou, ainda, que mais “flexibilizações” em programações obrigatórias devem ser concedidas as emissoras de rádio. Segundo ele, um decreto para permitir interrupções no programa ‘Voz do Brasil’, responsável por transmitir notícias do Senado, Câmara dos Deputados e da Presidência, está sendo analisado pelo presidente Bolsonaro.

Atualmente, a transmissão da Voz do Brasil é obrigatória e deve ocorrer entre 19h e 22h.De acordo com Gurgel, o objetivo é “desburocratizar mais ainda a transmissão da Voz do Brasil”, justifica.

Mapeamento para melhorar sinal

O secretário de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Elifas Chaves Gurgel, informou, também, que um grupo de trabalho já foi montado para mapear as cidades do Brasil que não recebem sinal de TV ou rádio. São esses locais, inclusive, que devem ser priorizados pelas licitações para concessão de canais.

“O número de concessões que será aberto será divulgado posteriormente, porque esse estudo que vai indicar onde devemos licitar. Ou seja, quais as regiões e cidades. Além disso, nós queremos dar mais oportunidade para as pessoas terem uma diversidade de informações”, conclui.

dn

Dia de lazer marca confraternização de 450 idosos

Durante toda esta sexta-feira (29/11), 450 idosos que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) dos 11 Cras de Caucaia participaram de um momento de confraternização na Colônia Ecológica do Sesc Iparana, localizado no litoral.

Conforme a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Danielle Alexandre, o encontro “trata-se de uma confraternização geral dos serviços de convivência de todos os Cras. Hoje, os idosos participam de um momento que diariamente eles não têm na apresentação das atividades realizadas durante o ano e no momento de lazer. Esperamos ter feito a diferença na vida de cada um deles.”

Os idosos fizeram caminhada em trilha, participaram de banho de piscina e roda de conversa, assistiram a apresentação musical e almoçaram. Na oportunidade, também foi entregue a certificação para 77 idosos que concluíram o curso básico de informática do projeto Idosos Conectados.

Vinda de Sítios Novos, dona Arlina Andrade descansava na rede após o almoço. “É tudo maravilhoso. Já dancei, pulei, me diverti e conheci muita gente. Agora repouso para voltar à animação.”

Antônia Rodrigues Barros, moradora da Catuana, destaca o dia de lazer como um momento de descanso para fugir da rotina. “Já trabalhei tanto e hoje estamos aqui aproveitando este dia. “Vamos fazer exercício, rodas de conversa, comer. Aqui fazemos o que todos querem, que é se divertir.”

Para dona Nair Barros da Silva, concluir o curso de informática foi uma grande conquista. “O desafio foi grande, mas consegui chegar até o final. Agora aprendi o sistema do computador e já posso fazer muitas coisas com ele.”

Comissão do MPCE prevê vistoria de 250 edificações em Fortaleza

O esforço contínuo para evitar tragédia similar à do Edifício Andrea levou a Comissão de Inspeção Predial do Ministério Público do Ceará (MPCE), criada em outubro, a mapear 250 edificações que deverão ser vistoriadas na Capital cearense, em prazo indefinido. As construções foram escolhidas de acordo com o número de denúncias enviadas à Defesa Civil e Agefis após o desabamento no Dionísio Torres.

Até o momento, o grupo recebeu os relatórios de 28 inspeções já feitas por órgãos fiscalizadores. O assunto foi debatido durante o lançamento da campanha "Meu Prédio + Seguro", realizado ontem (29) pela Comissão, junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE), Defesa Civil, Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e outros órgãos e pastas ligados ao tema de inspeção predial.

"Nós nos assustamos muito com o que vimos, porque Fortaleza, principalmente no Bairro Dionísio Torres, onde ocorreu a tragédia, tem prédios muito antigos, e na época da expansão imobiliária, na década de 1970 e 1980, o Plano Diretor da cidade não tinha tantas exigências para as construções como hoje", relata a procuradora de Justiça Ângela Gondim, presidente da Comissão. "Por isso, a gente tem alguns bairros de Fortaleza com edificações que foram feitas sem as exigências legais que, com o tempo, se aprimoram, e que, se não forem mantidas, podem acarretar problemas".

A procuradora detalha que, entre os 28 prédios já vistoriados desde o dia 25 de outubro, 10 estavam precisando de manutenção, porém não apresentavam risco. Entre os 18 restantes, quatro foram evacuados por risco, e 14 tiveram notificações expedidas pela Defesa Civil para correção das falhas. O órgão deve retornar para verificar se os reparos foram feitos e, caso contrário, a Procuradoria Geral do Município adotará as medidas judiciais cabíveis. Os nomes e endereços das edificações não foram divulgados.

Os prédios escolhidos para a vistoria foram selecionados através de uma triagem. "Depois da queda do Edifício Andrea, tanto os Bombeiros quanto a Defesa Civil e a Agefis receberam muitas denúncias. Nós selecionamos as unidades que tinham mais reincidência de denúncias", destaca Ângela Gondim, que confirma a ausência de prazo para a conclusão das inspeções.

Demolição

Paralelamente às ações de vistoria, um imóvel de risco já atestado teve seu destino definido nesta semana. O Edifício Saint Patrick's II, situado na Rua Andrade Furtado, no Bairro Cocó, teve pedido de demolição deferido, na última terça-feira (26). A decisão deverá ser cumprida no prazo de 30 dias a partir da data de intimação. O processo tramitava desde 2015, dois anos após o prédio ter sido desocupado devido aos riscos que a estrutura representava.

Os autores da ação são os proprietários, que terão de arcar com os custos da demolição e da consequente remoção de entulhos. Dois condôminos se opunham à decisão e, por isso, os demais recorreram ao MPCE, que deu parecer favorável. O prédio de 13 andares foi construído há 40 anos, com 20 apartamentos.

dn

Estação Praia Acessível estende horário nas férias

Para atender à demanda das férias, a partir de 1° de dezembro a estação do projeto Praia Acessível, no Cumbuco, vai ampliar o horário de atendimentos. Abrirá diariamente das 9 horas às 13 horas. Será assim até 31 de dezembro.

Inaugurado em maio de 2018, o projeto é fruto de parceria da Prefeitura de Caucaia com o Governo do Estado, e contabiliza mais de 670 atendimentos. A iniciativa possibilita pessoas com deficiência e mobilidade reduzida acesso ao mar.

A procura maior é de idosos (cuja mobilidade é reduzida) e cadeirantes. “Para atender bem às pessoas, temos disponibilizado uma equipe multidisciplinar de monitores e guarda-vidas”, destaca o coordenador do Salvamento Aquático de Caucaia, Thiago Pontes.

Durante o período de férias, o Praia Acessível contará com quatro monitores e dois guarda-vidas municipais. A estação oferece cadeiras anfíbias para banho de mar, piscinas, mesas, banheiro acessível e itens de segurança.

O projeto consiste em esteiras de 40 metros na faixa de areia que dão acesso ao oceano.

 

SERVIÇO

PRAIA ACESSÍVEL

ONDE: rua da Lagoa do Parnamirizinho, nº 473, no Cumbuco (ao lado da Barraca Cumbuco Beach/Chico do Caranguejo Cumbuco, em frente ao Posto Shell)

MAIS INFORMAÇÕES: (85) 3342.5720.

Alta da carne impulsionará preços do frango e ovos no Ceará

Seguindo o avanço do valor da carne bovina, que desde agosto acumula alta de 30% nos açougues cearenses, os preços de aves e ovos também devem aumentar já nas próximas semanas. "Nós vamos ter impacto em todos os segmentos. Primeiramente, o consumidor busca a carne mais barata, mas o preço das aves também vai subir", prevê Francisco Everton da Silva, presidente do Sindicato do Comércio de Carnes Frescas do Ceará (Sindicarnes-CE).

O movimento acontece em razão da maior procura das pessoas por outras opções de proteína animal, como aves ou ovos, para fugir do aumento dos altos valores da carne vermelha - é de se esperar, portanto, que haja reajuste nos preços desses itens, principalmente nesta época de fim de ano. "A verdade é que todos esses produtos vão subir exageradamente em relação ao ano passado".

Até o fim do ano, o presidente do Sindicarnes-CE estima que a alta da carne bovina pode chegar a 40% no Estado. O efeito do valor da carne vermelha sobre o do frango e também do peixe está sendo analisado pelo Ministério da Agricultura. A avaliação da Pasta é de que o preço da carne deverá se estabilizar em um patamar, influenciado diretamente pelo custo internacional da proteína.

Hoje, o preço da arroba do boi gordo (o equivalente a 15 quilos de carne) oscila entre US$ 40 e US$ 50. Se considerada a cotação desta sexta-feira (29), com o dólar a R$ 4,23, a arroba do boi chega a custar até R$ 201. Ou seja, para o Ministério da Agricultura, o preço da carne deve se estabilizar nesse patamar.

O aumento se deve a uma conjunção de fatores, diz Silva, entre os quais o crescimento da demanda do mercado da China, que mais do que dobrou o volume de importação da carne brasileira. "Este ano está sendo atípico porque, além do período da entressafra do boi, estamos vivendo o momento de maior exportação do Brasil nos últimos dez anos. A China aumentou em 110% a importação de carne do Brasil devido à peste suína, e essa recuperação é lenta".

Além disso, o presidente do Sindicarnes-CE diz que outros concorrentes do Brasil no segmento estão com dificuldades para atender à demanda externa. "A Argentina está em crise e a Austrália enfrenta uma forte estiagem, por isso essa agressividade de mercados como o da China, Rússia e Arábia Saudita. Todos esses países dobraram suas importações, o que elevou os preços no mercado internacional. E, com o dólar do jeito que está, o produtor nacional quer (vender) no mercado externo", explica Silva.

Na quinta-feira (28), a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que, além do efeito das exportações, é preciso considerar fatores internos, como o preço nacional cobrado pelo pecuarista, que estava sem reajuste há três anos, sem esquecer da seca prolongada, que mexeu com a produção do boi gordo. "Sabemos que essa situação decorre de uma conjuntura de fatores. Agora, a arroba não vai baixar mais ao patamar que estava", disse.

Abastecimento

Apesar do aumento do preço, o Governo Federal afasta a possibilidade de que haja qualquer risco de desabastecimento de carne no mercado nacional, uma vez que o Brasil conta hoje com um rebanho de 215 milhões de cabeças de gado, número superior ao da população do País.

"Realmente, o mercado chinês mexeu com as exportações, e não só da carne brasileira, mas da carne argentina, paraguaia, uruguaia. É muito grande a necessidade da China", disse a ministra da Agricultura. "Além de o Brasil abrir as exportações, temos de lembrar que o boi tinha um preço represado há três anos", apontou a ministra. "Antes, o produtor vendia uma arroba por R$ 140, em média. O que aconteceu é que, nesse primeiro momento de abertura, com a China pagando um preço muito bom, houve esse momento, digamos, de euforia".

Inflação

O aumento do preço da carne bovina também foi um dos principais fatores de pressão sobre a inflação dos produtos industriais na porta de fábrica nos últimos três meses, segundo Alexandre Brandão, gerente de análise e metodologia da coordenação de indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que inclui preços da indústria extrativa e de transformação, registrou aumento de 0,64% em outubro, o terceiro consecutivo, conforme divulgou o Instituto nesta sexta-feira (29). Com alta de 2,12% - a maior desde junho de 2018 - os preços dos alimentos exerceram a principal influência sobre o resultado geral da indústria (0,47 ponto porcentual).

Com o resultado de outubro, o setor de alimentos já acumula alta de 4,17% no IPP em 2019. Os destaques são justamente "carnes de bovinos frescas ou refrigeradas" e "produtos embutidos ou de salamaria de suíno, exceto pratos prontos". Se somados "rações e suplementos para animais" e "carnes de bovinos congeladas", os quatro produtos tiveram influência conjunta de 1,78 ponto porcentual na alta dos alimentos no mês de outubro.

dn

Garantia Safra tem inscrições prorrogadas até 6/12; confira lista de documentos

Está prorrogado o prazo para inscrições no Garantia Safra. Agora, os agricultores de Caucaia podem aderir ao programa até a próxima sexta-feira, 6 de dezembro.

Gestora do Garantia Safra, a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesa (Sapp) é quem recebe os agricultores familiares. Sempre de segunda a sexta-feira, das 7 horas às 14 horas.

Interessados devem comparecer à sede da Sapp com a seguinte documentação: Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Carteira de identidade (do casal), CPF (do casal) e o número do NIS (do casal).

O Garantia Safra é um benefício concedido a agricultores familiares sujeitos a perdas de produção acima de 50% devido à seca ou ao excesso de chuvas. Eles recebem R$ 850, montante esse pago em cinco parcelas iguais e consecutivas.

O dinheiro pode ser sacado em agências da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas.

SERVIÇO

GARANTIA SAFRA

QUANDO: até 6 de dezembro.

ONDE: rua Juaci Sampaio Pontes, nº 315, no Centro de Caucaia, das 7h às 14h.

QUEM: agricultores com perda de safra acima de 50%.

Processo Judicial Eletrônico passa a ser de uso obrigatório em todas as Zonas Eleitorais do Estado

A partir desta segunda-feira, 26/11, nos termos da Portaria TSE n° 344/2019, todas as Zonas Eleitorais do Estado passam a utilizar obrigatoriamente o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e tramitação das novas ações judiciais e dos processos administrativos no 1° grau da Justiça Eleitoral. Com essa medida, encerra-se o ciclo de implantação do sistema, com o percentual de 100% das zonas eleitorais utilizando o PJe.

Em conformidade com o cronograma estabelecido pela referida portaria do TSE, o Sistema PJe foi implantado primeiramente nas zonas da capital Fortaleza, no último dia 20/08/2019. Posteriormente, as zonas de médio porte do Estado iniciaram o uso do sistema na data de 22/10/2019. Finalmente, nesta última etapa que se inicia em 26/11/2019, todas as zonas eleitorais do Estado devem obrigatoriamente utilizar o PJE para a tramitação das novas ações judiciais e dos processos administrativos.

Durante o ano de 2019, o TRE promoveu diversos eventos de treinamento e capacitação envolvendo os servidores dos cartórios, magistrados, membros do Ministério Público e advogados que utilizarão o sistema a partir de agora. Os eventos foram sempre abertos pela Presidência do TRE e conduzidos por servidores da Secretaria Judiciária e da Corregedoria Regional Eleitoral com experiência no uso do PJe.

A expectativa do TRE-CE é que o uso do sistema venha proporcionar diversos benefícios para a tramitação processual em 1° grau, tanto para os usuários internos (servidores dos cartórios e juízes eleitorais) quanto para os externos (advogados, promotores eleitorais e procuradorias públicas), trazendo maior segurança, celeridade e transparência aos processos eleitorais, bem como redução de custos com a eliminação dos processos físicos em papel.

O sistema de Processo Judicial Eletrônico do 1° grau, bem como os tutoriais e materiais de capacitação, podem ser acessados no sítio eletrônico do TRE-CE por meio do link http://www.tre-ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/processo-judicial-eletronico-pje/processo-judicial-eletronico-pje

tre ce

Campanha contra sarampo encerra neste sábado (30) com Dia D; saiba onde se vacinar

A Prefeitura de Caucaia encerra neste sábado (30/11) a segunda fase da campanha de vacinação contra o sarampo. Os postos de saúde do município vão promover mais um Dia D de imunização, com foco em indivíduos de 20 a 29 anos.

As salas de vacina funcionarão de 8 horas às 17 horas. Cerca de 300 profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vão participar da ação.

Na primeira fase da campanha, ocorrida em outubro, as crianças foram vacinadas. Para o próximo ano, o Ministério da Saúde já confirmou outras duas fases da mobilização, ambas para adultos.

Este ano, até o momento, Caucaia já aplicou 11.214 doses da vacina contra o sarampo. Os dados específicos das duas fases da campanha só serão divulgados em 10 de dezembro.

O Ceará tem sete casos confirmados da doença – todos em homens - e investiga outras 39 ocorrências. Caucaia não tem registros de sarampo. A vacinação é necessária, portanto, para evitar a inserção do vírus no município.

 

LOCALIZE O POSTO MAIS PRÓXIMO DA SUA CASA

UBS Centro de Assistência à Criança (Caic)

Rua da Liberdade, nº 671, Padre Júlio Maria

 

UBS Dr. Joaquim Braga

Rua 103, s/n, Planalto Caucaia

 

UBS Maria dos Passos Matias Gomes

Rua da Consolação, s/n, Novo Pabussu

 

UBS Maria Firmino Mendes (Dona Cotinha)

Avenida Edson da Mota Correia, 450, Centro

 

UBS Terezinha Lima Moreira

Rua Paulo Gomes Silva, nº 49, Parque Soledade

 

UBS Parque Soledade II

Rua Porcina Leite, nº 161, Parque Soledade

 

UBS Ernando Pires de Sousa

Rua da Praia, s/n, Iparana

 

UBS Francisco Ferreira da Silva

Rua Nossa Senhora das Graças, s/n, Itambé

 

UBS Maria dos Santos Menezes

Rua H, s/n, Icaraí/Barra Nova

 

UBS Célia Nascimento

Rua Rita Barbosa Lima, s/n, Jardim Icaraí

 

UBS Maria Helena Aguiar

Rua Principal, s/n, Cumbuco

 

UBS Pedro Gabriel de Oliveira

Rua A, s/n, Parque Leblon

 

UBS Rita de Cássia Oliveira Eugênia

Rua 15, s/n, Loteamento Nova Caucaia, Mestre Antônio

 

UBS Rodrigues dos Santos

Rua Central, s/n, Tabuba/Parazinho

 

UBS Valdenúzia Moreira Bastos

Rua Principal, s/n, Pacheco

 

UBS João Rodrigues da Silva

Rua Coronel Correia, nº 1.732, Genipabu

 

UBS Luiz Costa Vieira

Rua Chagas Miguel, nº 927, Capuan

 

UBS Emanuel Gomes da Silva

Rua Central, Toco

 

UBS Júlia Pessoa de Araújo

Rodovia Raimundo P. de Araújo, s/n, Mirambé

 

UBS Maria de Jesus Ferreira

Rua Marcos Couto Bezerra, s/n, Picuí

 

UBS Rocilda Oliveira Pontes

Rua 252, nº 121, Metrópole

 

UBS Sérgio Rodrigues Teixeira

Avenida D, s/n, Conjunto Nova Metrópole

 

UBS Ametista de Oliveira Bastos

Rua H, nº 59, Nova Guadalajara/Jurema

 

UBS Antônio J. P. Machado

Rua Centro Oeste, s/n, Araturi, na Associação Guadalajara

 

UBS C. Integrado de Desenvolvimento Infantil (Cidi)

Rua Nova Alvorada, nº 490, Marechal Rondon

 

UBS Francisca Carlota de Matos

Rua Acaulpco, s/n, Guadalajara/Jurema

 

UBS Francisca de Fátima L. da Costa

Rua Saci, s/n, Guadalajara/Jurema

 

UBS Francisco Paulo Pontes

Avenida Dom Almeida Lustosa, s/n, Marechal Rondon

 

UBS Lar Fabiano de Cristo (Capemi)

Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 4395, Marechal Rondon

 

UBS Afonso de Medeiros

Rua 5, s/n, Tabapuá

 

UBS Dr. Francisco Djalma Soares

Quadra 49, Tbapuazinho

 

UBS Ednir Carneiro Galeno

Rua Potiguar, s/n, Potira I

 

UBS Giselda Magalhães Bezerra

Rua Paracatu, s/n, Potira II

 

UBS Maria de Lourdes Gomes Dantas

Rua dos Córregos, nº 2.149, Parque Albano

 

UBS Novo São Miguel

Rua 17, s/n, Novo São Miguel

 

UBS Velho São Miguel

Rua São Pedro, s/n, Velho São Miguel

 

UBS Dr. Renato Braga

BR-020, Km 28, Bom Princípio

 

UBS José Maria Matos

Rua Raimundo P. de Araújo, Caraussanga

 

UBS Nilda Matos Brito de Miranda

BR-020, Km 28, Tucunduba/Campinas

 

UBS Eduardo Nogueira Jr

Rua Solimões, nº 521, Arianópolis

 

UBS Tecla Gonzaga Sales

Estrada do Garrote, s/n, Tabuleiro Grande

 

UBS Maria F. do Nascimento

Rua Central, s/n, Matões

 

UBS João Marcolino de Oliveira

Rua Central, s/n, Sítios Novos

 

UBS Inácio Monteiro Gondim

BR-222, s/n, Catuana

 

UBS Antônio Brasileiro

BR-222, Km 205, s/n, Primavera

 

UBS Comunidade Indígena Padre Júlio Maria, no Padre Júlio Maria

Rua das Flores, Padre Júlio Maria

Trabalho de magistrados e servidores no processo de adoção é tema do “Judiciário em Evidência”

A adoção é considerada um tema sensível, de interesse social e que tem a participação direta da Justiça estadual. Na edição do “Judiciário em Evidência”, que será exibida neste fim de semana (ver abaixo as emissoras), além da atuação das Varas da Infância e da Juventude em diferentes comarcas do Ceará, o programa mostra histórias de quem adotou, foi adotado e daqueles que estão passando por esse processo.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 31 de outubro deste ano, existiam 9.560 crianças e adolescentes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Desse total, 4.922 estavam disponíveis e 4.638 vinculados. O número de pretendentes, que são pessoas interessadas em adotar, somava mais de 46 mil, entre disponíveis e vinculados.

Desde 2008, o CNA unifica os dados de todo o país para agilizar os procedimentos. A idade mínima para se habilitar é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre adotante e adotado.

Conforme o juiz Saulo Gonçalves, titular da Vara da Infância e da Juventude de Sobral, os servidores passam por treinamento específico para lidar com esse tipo de processo e otimizar os serviços. “A população é melhor atendida, informada e há campanhas relacionadas ao Cadastro Nacional de Adoção”, conta.

No Ceará, até o último dia 31 de outubro, 265 pessoas esperavam ser adotadas, entre 137 disponíveis e 128 vinculadas. Também existiam 790 pretendentes, sendo 700 disponíveis e 90 vinculados. Já em Fortaleza, a quantidade de crianças e adolescentes disponíveis era de 65: 37 do sexo masculino e 28 do feminino. A maior parte entre 12 e 15 anos.

Quando não se encontra pretendentes no Brasil, é possível a adoção internacional. Sobre o assunto, a entrevistada é a presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que falou sobre as regras e como se dá o acompanhamento por parte do Judiciário. “Hoje é outra realidade. O CNJ e o Supremo já têm um olhar diferenciado para as crianças e os adolescentes”, disse.

O telespectador acompanhará também histórias como a da servidora pública Ana Paula Amaral, que durante o procedimento de adoção, descobriu que estava grávida e mesmo assim não desistiu de ser mãe de dois filhos; e a do Samuel Lima, de 12 anos, filho adotivo da Waleska Matos e do Francisco Lima Júnior. A criança chegou ao lar quando tinha um ano de vida.

ONDE ASSISTIR
Sábado
TV Ceará (TVC) – 14h (canal 5.1 aberto)
TV Assembleia – 18h30 (canal 31.1 aberto)
Segunda-feira
TV Fortaleza – 14h30 (canal 61.4 aberto)
Terça-feira
TV O Povo – 20h (canais 48.1 aberto, 23 da Multiplay e 24 da NET)

tjce

Caucaia aplica 100% das avaliações do Spaece

Caucaia aplicou 100% das avaliações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece). Em três dias de provas, 12.322 alunos de 126 escolas municipais foram testados.

Os alunos do segundo (4.190), quinto (4.221) e nono (3.911) anos do Ensino Fundamental foram testados pelo Governo do Estado. As provas compreendiam conhecimentos de Língua Portuguesa, Matemática e nível de leitura.

Em Caucaia, segundo a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, nenhuma prova precisou ser agendada para realização posterior. A pasta classifica a aplicação dos testes como tranquila.

“Recebemos muitos elogios ao processo deste ano. Foi tudo muito bem organizado e as escolas estão de parabéns. Todos os envolvidos no processo, nossos alunos, professores, diretores, todos merecem reconhecimento. Vamos aguardar o resultado confiantes de que nosso município vai ficar no verde escuro [com bons índices educacionais].”

Na Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Coronel Pinho, localizada no Capuan, 41 alunos foram examinados. Segundo a secretária escolar, Ana Lúcia Jerônimo, a aplicação das provas foi tranquila. “Tivemos 100% dos nossos alunos avaliados. Não tivemos intercorrência e ainda comemoramos juntos a avaliação”, conta.

O Spaece é um importante mecanismo de análise do nível de aprendizagem dos alunos e nos últimos anos tem orientado os municípios na formulação e implementação de políticas públicas na área do ensino, além de premiar as cidades com melhor desempenho.