1º Curso Avançado de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário é encerrado no IPF

A Secretaria da Administração Penitenciária encerrou nesta quinta-feira (19), o 1º Curso Avançado de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário, no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. Através da Escola de Gestão Penitenciária o CAIRRC formou sete novos interventores para o sistema penitenciário cearense.

A qualificação inédita teve início com 32 inscritos, mas apenas 18 guerreiros seguiram para as outras etapas eliminatórias e as diversas provas realizadas, no fim, apenas sete conseguiram chegar ao fim e se tornaram novos instrutores do sistema penitenciário cearense. Os aprovados concluíram 25 disciplinas durante a qualificação.

O coordenador do curso e secretário adjunto da SAP, Maiquel Mendes, parabeniza aos guerreiros que conseguiram concluir o curso. “O nosso grande objetivo é profissionalizar o trabalho da segurança pública principalmente no sistema prisional. Agradeço a todos que contribuíram para a realização desse curso. Somos rígidos, mas tudo com muito profissionalismo e para trazer mais segurança para nós, nossos filhos, netos e todo o País”, garante o secretário.

“Não fazemos nadas sozinhos”, foi o que analisou o secretário da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque. “O sistema está hoje organizado por causa de todos e para mantê-lo também depende de todos. O querer é muito importante nas nossas vidas. Eles quiseram concluir esse curso e desejaram mudar, por isso estão hoje aqui como novos instrutores do sistema prisional do Ceará”, disse Mauro.

Entre os sete guerreiros, estão André Severiano e Djaíne Guerra. Ambos fizeram o Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário em Brasília, e agora conseguiram vencer mais uma etapa como servidores da segurança pública. Severiano ressaltou que além da vida profissional, o CAIRRC será importante também na vida pessoal.

“O CAIRRC é um curso muito diferente de todos os outros. Ele nos surpreende em vários âmbitos e a restrição de sono, comida, banho e isso nos faz valorizar ainda mais as pequenas coisas da vida. Eu, agora serei uma melhor esposo, filho e amigo”, analisa Severiano.

Djaíne Guerra coloca superação como a frase ao fim de mais um desafio que se propôs. “Além de alcançar o objetivo final que era me formar no CAIRRC, nós seremos multiplicadores e instrutores do nosso conhecimento para os outros servidores, e passar para eles sobre superação do nosso físico e psicológico. Esse curso nos mostra sobre a nossa capacidade de superar os limites”, comenta Guerra.

Antes da aula inaugural, os inscritos realizaram testes na na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará e também na base do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP). Foram avaliações de aptidão física, tiro, operacional de tonfa, imobilização tática e de apneia. Os agentes poderiam ser eliminados em quaisquer etapas.

A nova gestão da Secretaria da Administração Penitenciária formou, neste ano, 70 agentes de segurança formados no dois cursos de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário (CIRRC).

Além de agentes penitenciários cearenses, policiais militares e profissionais de segurança pública de outros Estados também participaram foram aprovados no CIRRC.

https://www.sap.ce.gov.br/

Projeto de Lei que garante isenção de IPTU e ITBI é aprovado na Câmara

Foi aprovado na manhã desta sexta-feira (27) o Projeto de Lei que garante isenção e remissão de créditos fiscais de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e ITBI (Impostos de Transmissão de Bens Imóveis) referente aos imóveis financiados oriundos de programas habitacionais.
 
A mensagem foi encaminhada à Câmara dos Vereadores de Caucaia pelo prefeito Naumi Amorim em caráter de urgência. “O direito foi garantido por lei. Agora, o proprietário do imóvel deve ir atrás de garantir o seu direito indo até a Secretaria de Finanças para abrir requerimento e solicitar a isenção”, explica o documento.
 
Agora, proprietarios de imóveis que foram adquiridos por meio de programas sociais desenvolvidos pelo governo federal, estadual e municipal, como Minha Casa, Minha Vida e COHAB, terão isenção no IPTU e ITBI retroativo e para o ano de 2020.
 
Há regras, como imóvel não ser superior a 100 metros quadrados e ter fins exclusivamente residencial e o proprietário ter apenas um imóvel. 
 
Imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal podem ter isenção retroativa desde agosto de 2006 até o final de 2020. Imóveis financiados pela Empresa Gestora de Ativos (EMGEA), podem ter isenção retroativa de maio de 2009 ate final de 2020. 
 
Estima-se que o valor de descontos previstos na Lei será de R$ 540 mil. Em compensação, há previsão de aumento na arrecadação do ITBI para 2020 em 36%, chegando ao montante de mais de R$ 6 milhões de reais.
 
O aumento da arrecadação se deve as campanhas de educação fiscal, cadastramento e recadastramento de imóveis contribuintes realizados pela prefeitura de Caucaia por meio da Secretaria de Finanças (Sefin). Por tanto, a aprovação do projeto não causara desequilíbrio na arrecadação do município.

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Sindiônibus diz que é possível pagar passagem em dinheiro mesmo em veículos de autoatendimento

Passageiros que não têm cartão eletrônico podem pagar a passagem em dinheiro, mesmo em veículos exclusivos de autoatendimento. A informação é do superintendente técnico do Sindiônibus, Pessoa Neto. De acordo com ele, é possível pagar R$ 3,60 em dinheiro trocado ao motorista, que libera a passagem com uso de cartão eletrônico.

Isso é possível desde desde outubro, quando foi implantado do Cartão Transporte Expresso, vendido a R$ 5 pelo motorista dos ônibus. "Se o passageiro chegar com os R$ 3,60, valor já trocado, o motorista vai usar esse cartão que ele tem e que ele vai entregar na empresa para prestar conta. O objetivo é facilitar a vida do passageiro", explica Pessoa Neto. "É um recurso do Cartão Expresso. O importante é que não vamos deixar nenhum passageiro sem atendimento".

Há um ano, em torno de 60% dos passageiros já pagavam passagem com cartão eletrônico. Neste ano, já chega a 96,5%. "Se retirarmos as bilheterias dos terminais, que é onde há maior circulação em dinheiro, temos 98,5%", continua o superintendente técnico do Sindiônibus. "Apenas 1,5% pagam em dinheiro".

A medida foi implantada antes da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). A preocupação é oferecer alternativas no pagamento da passagem para que o cidadão fortalezense não seja prejudicado pela demora de veículos sem autoatendimento.

Com o acordo, ficou definida a venda de bilhete eletrônico avulso dentro dos transportes coletivos e alternativa de pagamento da tarifa. Também ficou acordado que não haverá validade para os créditos eletrônicos. Mesmo que fique em desuso ou independente da quantia, data e preço da passagem, eles não serão descartados.

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Centro de Apoio ao Turista reabre no Cumbuco

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, reabriu na manhã desta sexta-feira (27/12) as instalações do Centro de Apoio ao Turista (CAT), localizado na praia do Cumbuco.

No espaço serão desenvolvidos cursos de formação, além de garantir apoio à comunidade empresarial para sustentabilidade da cadeia produtiva do turismo de negócios, esporte e lazer. “Retocamos a pintura das paredes, os banheiros estão novos e o espaço terá uma nova ambientação. Além de atender os turistas teremos sala especial para receber os empreendedores e a população”, disse o titular da pasta, Paulo Guerra.

Durante a cerimônia também foi entregue credenciais para 36 informantes turísticos, 133 credenciais para operadores nas rotas turísticas destinado as cooperativas dos veículos e equipamentos prestadores de serviços turísticos e mais 10 credencias de identificação para os agentes do programa Praia Acessível.

Para o presidente do Conselho Municipal do Turismo de Caucaia (Comtuca), Reinaldo Schallenberger, é importante trazer vida para o espaço que antes estava parado. “Vamos convidar os turistas para conhecer este lugar. Este equipamento traz um diferencial para nossa praia”, disse.

Rômulo Alexandre Soares, fundador do Winds For Future (WF4), acredita que não existe nenhum outro setor que movimente tantas atividades econômicas como o turismo. “São 53 setores de atividades. O turismo emprega, distribui renda e interioriza o desenvolvimento. Temos que aproveitar nossas vocações e receber bem o turista. Aqui é o lugar ideal”, ressaltou.

Coordenador do Winds For Future (WF4), Igor Joaçaba, destaca a intensão de aproveitar o potencial do Cumbuco com tecnologia, sustentabilidade de forma inteligente, inovadora e racional. “As oportunidades de serviços vão impulsionar a economia com oportunidades para as pessoas que moram aqui”, finalizou.

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Caucaia abrirá 70 vagas no Sisu 2020.1

O campus de Caucaia do Instituto Federal do Ceará (IFCE) vai ofertar 70 vagas no Sisu 2020.1, de acordo com o termo de adesão autorizado pelo Ministério da Educação (MEC). As oportunidades são para os cursos de Licenciatura em Química e Licenciatura em Matemática, ambos oferecidos no turno da noite e cada um com 35 vagas.

Podem participar da seleção os candidatos que fizeram o Enem em 2019. A inscrição é gratuita e feita pela internet, no portal do Sistema de Seleção Unificado. O cronograma do processo ainda não está disponível.

Há reserva de vagas para quem cursou todo o Ensino Médio em escolas públicas; possui renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo; e/ou para os autodeclarados negros, pardos ou indígenas.

ifce

Guarda-vidas mantem esquema especial durante as festas do fim de ano

O núcleo de Guarda-vidas do município de Caucaia realiza durante as festividades do final de ano uma operação especial nas praias, lagoas e balneários com maior índice de visitação neste período.

Ao todo são cinco postos de atendimento que abrange a Lagoa da Barra Nova (próximo a barraca redonda), praia da Tabuba (próximo a Barraca do Alex), Cumbuco Estação Praia Acessível (próximo ao restaurante Cumbuco Beach e Chico do Caranguejo), Vila do Cumbuco (torre um: próximo ao Hotel Duro Beach. Torre dois: próximo ao restaurante Terra Brazilis) e praia de Iparana/Dois Coqueiros. 

O monitoramento na Barra Nova será realizado por quatro guarda-vidas que fazem a segurança da área da lagoa e da praia. Já no Centro do Cumbuco são duas torres de observação com mais quatro guarda-vidas com visão de toda a extensão da área de banho. O posto de Iparana será aberto no dia primeiro de janeiro de 2020 devido a grande procura dessa praia por moradores e veranistas.

Conforme o chefe operacional dos guarda vidas, Thiago Pontes, a ação mais intensiva ganha reforço nos postos permanentes da Lagoa da Barra Nova, Centro do Cumbuco, além da abertura do posto na Iparana, nas proximidades dos Dois Coqueiros. “O objetivo é atender os locais onde há maior movimentação de banhistas”, afirma.

Para evitar acidentes, ele recomenda aos banhistas e frequentadores de praias, lagoas e balneários redobrar a atenção com as crianças, não entrar no mar, rio ou lagoa após a ingestão de bebidas alcoólicas, além de procurar área com supervisão de guarda-vidas.

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Réveillon de Fortaleza terá 1.465 ônibus e reforço de 513 guardas municipais na Praia de Iracema

O Réveillon de Fortaleza terá o reforço de 513 guardas municipais e 743 policiais militares, com 63 viaturas ao todo, ao longo de todo o Aterro da Praia de Iracema, onde ocorre a festa. Para quem vai utilizar o transporte público, 108 ônibus extras serão disponibilizados, além dos 1.357 veículos já existentes na frota, para dar acesso ao evento. A organização para o Réveillon 2020 de Fortaleza foi divulgada pela Prefeitura nesta sexta-feira (29). 

Segundo a prefeitura, toda operação envolve as áreas de segurança, saúde, limpeza e mobilidade para a festa com expectatica de público de mais de 1 milhão de pessoas e programados 12 minutos de queima de fogos. Na segurança, serão utilizados drones para monitoramento do público.

Os policiais militares contarão com três bases de apoio, 22 viaturas, 45 motos e 15 cavalos. A Guarda Municipal deve operar com 41 viaturas, 1 bote de salvamentos, vans e motocicletas. Além da segurança, os guardas devem atuar no isolamento da área da queima de fogos , no salvamento aquático, apoio à Agefis e Etufor e equipes de limpeza.

O espigão da Rua João Cordeiro, onde ocorre a queima de fogos, está isolado desde a última quinta-feira (26) e permanece até o dia da festa. O teste do show pirotécnico ocorre na segunda-feira(30).

Atrações Musicais

O show no Aterro contará com cantores locais e nacionais. Se apresentarão, em ordem, Marcus Café, Chambinho do Acordeon, Jonnas Alves, Ludmila Amaral, Waldonys, Paulo José, Roberta Fiúza, Marcos Lessa, Jorge Ben Jor, Fagner, Alok, Falcão, Matheus e Kauan, Nando Reis, Simone e Simaria, Matruz com Leite, Calcinha Preta e Limão com Mel.

Além da programação que ocorre tradicionalmente no Aterro da Praia de Iracema, um novo espaço  passa a funcionar com nome de Palco Fortaleza, no Aterrinho. Lá apresentam- se artista da periferia da cidade. 

Mobilidade 

Sete linhas especiais de ônibus serão criadas para integrar todos os sete terminais ao Aterro da Praia de Iracema de forma expresa. Além disso, 12 linhas terão o horário prolongado até às 4 horas do dia 1°. 

• 042 - Antônio Bezerra/Francisco Sá/Papicu
• 051 - Grande Circular I
• 052 - Grande Circular II
• 071 - Antônio Bezerra/Mucuripe
• 072 - Antônio Bezerra/Parangaba
• 073 - Siqueira/Praia de Iracema
• 076 - Conjunto Ceará/Aldeota
• 077 - Parangaba/Mucuripe
• 079 - Antônio Bezerra/Naútico
• 092 - Antônio Bezerra/Papicu/Praia de IracemA
• 099 - Siqueira/Mucuripe/Barão de Studart
• 906 - Caça e Pesca/Serviluz/Centro

A partir das 16 horas do dia 31, as Avenidas Historiador Raimundo Girão, Beira Mar e a Rua Ildefonso Albano serão bloqueadas totalmente. O estacionamento será proibido na Rua Rui Barbosa, entre as Avenidas Beira Mar e Monsenhor Tabosa e na Rua Ildefonso Albano, entre as ruas Historiador Raimundo Girão e Avenida Monsenhor Tabosa.

193 agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) vão orientar o tráfego no local. 

Neste ano, com a engorda da faixa de areia do Aterro da Praia de Iracema, a área utilizada terá o dobro de tamanho com cerca 100m2.

São esperados 650 mil turistas ao todo para o período em que a rede hoteleira está com 96% de ocupação. Com isso, espera-se R$ 1,6 bilhão de aporte financeiro. Foram abertas 400 vagas de ambulantes.

dn

Sine Municipal oferta 31 vagas de emprego nesta sexta-feira (27)

O Sine Municipal de Caucaia oferta 31 vagas de emprego nesta sexta-feira (27/12) para quem deseja voltar ao mercado de trabalho. Deste total, uma vaga é para Pessoa com Deficiência (PCD), na função de auxiliar administrativo. Não é preciso comprovar experiência para assumir o cargo. Mas para todas as outras vagas, é preciso comprovar a experiência na função.

Segue abaixo a lista das profissões com o numero de vagas ofertadas:

Analista de logística de transporte: 1    
Auxiliar de cozinha: 2    
Comprador: 1    
Copeiro: 15    
Cozinheiro de restaurante: 1    
Cozinheiro geral: 4    
Eletricista de instalações de veículos: 2    
Garçom: 3    
Inspetor de qualidade: 1    
Mecânico de manutenção de caminhão a diesel: 1    
Mecânico de máquinas pesadas (manutenção): 1    
Mecânico de veículos automotores a diesel (exceto tratores): 1    
Motorista carreteiro: 5    
Motorista de caminhão: 3    
Padeiro: 1    
Supervisor de operações portuárias: 1    
Técnico em instrumentação: 1    
Técnico em segurança do trabalho: 1    

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.
 
SERVIÇO
SINE MUNICIPAL
ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

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Comerciante denuncia agressão durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal em Tianguá

Um comerciante denuncia ter sido agredido por um agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde da última quarta-feira (25), em Tianguá. A vítima, Franciso Ney da Silva Cunha, de 42 anos, afirmou que foi abordado por dois policiais, que o confundiram com um motociclista que estava sendo perseguido. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento da confusão. (Veja nas imagens acima)

O comerciante estava na calçada de sua casa, próximo a sua moto, quando foi abordado pelos agentes, que o deram voz de prisão e ordenaram que deitasse no chão. "Ele, sem entender nada, disse que não ia deitar porque tava trabalhando e que não era ele que tava dirigindo a moto [procurada]", conta o irmão da vítima, Alez Cunha.

A Polícia Rodoviária Federal afirmou que tomou conhecimento da abordagem e está apurando o caso. 

Segundo a Polícia Civil do Estado do Ceará, um Boletim de Ocorrência sobre a agressão foi registrado e o caso encaminhado para a corregedoria da Polícia Rodoviária Federal do Ceará, responsável pela apuração. 

Alex conta que os policiais chamaram reforços do RAIO para prender seu irmão, mas não havia mandados para entrar na residência. Ele foi a delegacia espontaneamente, na companhia da advogada, prestou Boletim de Ocorrência e fez exame de corpo de delito. A moto do vendedor foi apreendida pelos agentes. 

De acordo com o vídeo da ação, gravado por uma amiga de Francisco, os policiais tentam algemá-lo, conduzí-lo a delegacia e em alguns momentos o agride. O comerciante tenta se esquivar e é protegido pela esposa e pelo irmão. Durante a ação, as pessoas próximas tentam convencer aos agentes da confusão. "Ele é trabalhador. Faça isso não", gritam alguns amigos do vendedor.

 dn

Passarela para pedestres é instalada no quilômetro 8 da BR-222

Após solicitações do prefeito Naumi Amorim o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará (Dnit/CE) instalou na manhã desta quinta-feira (26) uma passarela no quilômetro oito da BR-222, no Parque Potira II.

“Buscamos cada vez mais melhorias para o nosso município com o objetivo de resolver demandas que são anseios antigos da população”, disse o prefeito. “É através da parceria entre os governos Municipal, Estadual e Federal que temos conseguido tirar do papel projetos que garantem mais mobilidade com segurança para Caucaia”, ressaltou.

A via foi interditada entre 07h e 12h para operação de içamento da passarela que será usada para travessia de pedestres e recebeu apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o desvio de tráfego no local.

O Prefeito Naumi Amorim apresentou ao Dnit em abril deste ano as demandas de Caucaia no tocante às rodovias federais que cortam o município. A implantação do equipamento contempla uma das fases da instalação da oitava passarela de pedestres.

A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPtrans) vai elaborar o projeto de iluminação do local após finalização da instalação das passarelas. “Acordamos parceria e enquanto o município, vamos estruturar os espaços com ampla iluminação”, afirmou o titular da pasta, Assis Medeiros.

Palco do Réveillon 2020 de Fortaleza começa a ser montado no Aterro da Praia de Iracema

A montagem do palco do Réveillon 2020 de Fortaleza teve início nesta quinta-feira (26), no Aterro da Praia de Iracema. Simone e Simaria, Dj Alok e o cantor Fagner são algumas das atrações confirmadas da noite.  

Segundo a Prefeitura de Fortaleza, a estrutura metálica de sustentação será finalizada ainda hoje, mas o trabalho de acabamento e instalação elétrica continuará até o dia 31 de dezembro. O Réveillon de Fortaleza terá início às 16h30 do dia 31 e segue até as 6h do dia 1º de janeiro.

A tradicional queima de fogos terá duração de 12 minutos. O espetáculo terá sincronia de luzes e nove músicas. De acordo com o documento de licitação do show pirotécnico, publicado no Portal de Compras do Município, a queima de fogos custará R$ 1,2 milhão. O evento conta com o apoio do Governo do Estado do Ceará e com investimentos privados.

Confira a lista das atrações confirmadas: 

• Alok
• Fagner
• Jorge Ben Jor
• Matheus e Kauan
• Nando Reis
• Simone e Simaria
• Chambinho do Acordeon
• Falcão
• Marcos Lessa - Vencedor do Festival da Música de Fortaleza
• Jonnas Alves
• Ludmila Amaral 
• Marcus Café
• Paulo José
• Roberta Fiuza
• Waldonys
• Mastruz com Leite
• Calcinha Preta
• Limão com Mel 

Músicas programadas para tocar durante a virada do ano: 

• “Rainbow” de Beethoven;  
• “Summer (Remix)” – Calvin Harris;
• 2002 Fifa World Cup Official Anthem;
• “Final Countdown” – Europe;
• “Maria Callas” – Carmen Prelude;
• “Waiting for Love” – Avicii;
• “Reflections Of Earth” – Illuminations;
• “Lovers On The Sun” – David Guetta;
•  “Voices” - Vangelis. 
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Centro de Apoio ao Turista no Cumbuco reabre nesta sexta-feira (27)

A Prefeitura de Caucaia, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, reabre nesta sexta-feira (27/12) as instalações do Centro de Apoio ao Turista (CAT), localizado na praia do Cumbuco.

No espaço são desenvolvidos cursos de formação, além de apoio da comunidade empresarial para sustentabilidade da cadeia produtiva do turismo de negócios e lazer.

Na oportunidade serão entregue credenciais para 36 informantes turísticos e 133 credenciais para operadores nas rotas turísticas destinado as cooperativas dos veículos e equipamentos prestadores de serviços turísticos.

Também acontecerá a entrega de 10 credencias de identificação para os agentes do programa Praia Acessível.

SERVIÇO

Centro de Apoio ao Turista (CAT)

Quando: às 8 horas, sexta-feira (27/12)

Onde: Avenida dos Coqueiros (CE 090), s/n, Praia do Cumbuco  

BR-222 tem trecho interditado para montagem de passarela nesta quinta

Para viabilizar montagem de uma passarela, trecho da rodovia federal BR-222 estará interditado durante a manhã desta quinta-feira, 26, conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Em virtude da operação de içamento da travessia para pedestres da passarela, que será instalada no local, a altura do km 8,2 da rodovia, localizado no bairro Potira II, em Caucaia, será afetada pela interdição.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpre a operação para o desvio de tráfego, direcionando os condutores para as vias locais que contornam o ponto de interdição, que ocorrerá das 7 horas às 12 horas. Por motivo de segurança, a programação poderá ser alterada, caso ocorram condições técnicas ou climáticas desfavoráveis.

A implantação da travessia contempla uma das fases da instalação da oitava passarela de pedestres. Ao todo, 18 novas estruturas devem ser implantadas, segundo o Lote 2 do Edital nº 183/2016, que tem por objeto a contratação dos projetos básicos, executivos e construção de travessias em pontos das BR-304, BR-116, BR-222 e BR-020.

O POVO

Moro fala sobre juiz de garantia

Bolsonaro sanciona Pacote Anticrime de Moro com 25 vetos

Texto prevê aumento do tempo máximo de cumprimento de pena e ampliação do conceito de legítima defesa para agentes de segurança. Um dos pontos mantidos foi a criação do juiz de garantias; Sergio Moro é contra.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com 25 vetos ao texto que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei referente ao Pacote Anticrime, apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sergio Moro. O pacote foi aprovado na última terça-feira, 24, em uma edição extra do Diário Oficial da União.

Um dos pontos mantidos pelo presidente refere-se à criação do chamado juiz de garantias, um dos trechos mais debatidos do pacote e que foi incluído por uma emenda feita na Câmara dos Deputados. O trecho aponta que um magistrado cuidaria de diversas fases processuais, como a supervisão das investigações e a decretação de medidas cautelares. Deixando outro juiz responsável pelo julgamento do réu, decidindo se ele seria ou não culpado.

Bolsonaro afirmou que Moro era contra esse ponto, sob o argumento de que muitos municípios têm apenas um magistrado. O trecho vinha sendo classificado como uma proposta "anti-Moro", levando em conta a atuação do ministro quando ainda era juiz da Lava Jato, em Curitiba. O MJSP havia sugerido a Bolsonaro que vetasse esse item do projeto, mas o presidente decidiu não alterar o texto do Congresso neste ponto.

Para Cristiane Brito, advogada criminalista e secretária-geral da Comissão de Segurança Pública da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), o juiz de garantias é uma das partes que mais favorece à advocacia. "Para nós, isso melhora bastante a questão da imparcialidade na decisão final. O juiz é um ser humano, e quando ele acompanha a investigação completa, está sujeito a tomar uma decisão parcial", comenta.

Para ela, o Pacote Anticrime tem alguns pontos positivos e outros negativos. "Há partes no projeto que podem gerar impunidade aos casos de violência policial e outros que podem ser danosos para a ressocialização dos réus", explica, referindo-se aos trechos aprovados que estendem o conceito de legítima defesa para agentes de segurança que repelem agressão ou risco de agressão a vítimas mantidas como reféns e a parte do texto que amplia o tempo máximo de cumprimento da pena para 40 anos. Antes era de 30 anos.

A advogada destaca que o pacote é uma resposta à sociedade que nos últimos anos demandava por medidas mais duras no campo da segurança pública, mas alerta que uma política de encarceramento, aumento de penas e prorrogação de regimes fechados nunca resolveu o problema da violência e não deverá resolver agora; "Na verdade, as medidas aumentarão o problema do encarceramento em massa", finaliza.

Sergio Moro apontou uma série de problemas na criação do juiz de garantias. Em nota, o MJSP se posicionou pelo veto a esse trecho específico, "principalmente, porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40% do total); e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores".

Mais tarde o ministro manifestou-se novamente, dessa vez em seu perfil no Twitter, a respeito da sanção presidencial ao pacote de medidas. "Sancionado hoje o projeto anticrime. Não é o projeto dos sonhos, mas contém avanços. Sempre me posicionei contra algumas inserções feitas pela Câmara no texto originário, como o juiz de garantias. Apesar disso, vamos em frente", escreveu.

O POVO

Presentes de Natal: Ceará anuncia "pacote" de contratações para 2020

Seguindo o costume dos últimos anos, que já virou tradição, o Ceará anunciou o seu "pacotão de Natal". Nesta terça-feira (24), o Vovô divulgou oficialmente a contratação de dois jogadores para a temporada 2020: o lateral-direito Eduardo e o zagueiro Tiago Pagnussat são os reforços do Vovô para o ano que vem.

Eduardo foi o primeiro reforço anunciado pelo clube. Ele chega contratado vindo da Chapecoense por empréstimo até o fim de 2020.

O lateral-direito,que tem 33 anos, defendeu times como o Bahia e o Athletico/PR. Em 2019, o jogador somou 46 partidas com a camisa da Chapecoense. No mês de maio foi diagnosticado com um tumor benigno no osso da canela esquerda e precisou passar por um procedimento para a retirada - a recuperação foi um sucesso.

No Brasileirão 2019, o lateral foi o quinto atleta com mais cruzamentos certos, primeiro entre os laterais-direitos e deu duas assistências. 

Já o defensor tem 29 anos e é natural de São Jorge d´Oeste, no Paraná. Ele estava no Lanús emprestado pelo Bahia, e chega ao Alvinegro por empréstimo de dois anos, até o fim de 2021.

Tiago viveu ótimo momento no Tricolor Baiano em meados de 2016, quando estava emprestado pelo Atlético-MG teve ótimas atuações na Série B do Campeonato Brasileiro, sendo fundamental para o acesso do clube naquele ano. Em seguida, foi contratado efetivamente e assumiu a titularidade em 2017 e 2018.

dn

Grupo distribui 2 mil brinquedos a crianças de Caucaia na manhã de Natal

Enquanto muitos ainda repousavam após a ceia natalina, famílias, jovens e casais de grupos católicos da Paróquia Nossa Senhora dos Prazeres, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, se reuniram para uma ação solidária, na manhã desta quarta-feira (25). Eles abasteceram a carroceria de um caminhão e distribuíram presentes para crianças em sete bairros do município.

Ao todo, foram compartilhados dois mil brinquedos, entre bolas, bambolês e bonecas. A ação ocorre há 19 anos e começou bem mais tímida, com a distribuição de salgadinhos e doces, a partir da união das famílias Caetano e Rocha e alguns amigos. Com o tempo - e a adesão de outros parceiros -, o projeto cresceu para abranger mais pessoas.

“Pra nós, é motivo de muita alegria fazer essa brincadeira. É mais um ano que a gente consegue realizar com a participação de vários amigos. Não tem dinheiro que pague o que a gente recebe com o sorriso dessas crianças”, descreve um dos organizadores da iniciativa, Mardônio Gurgel. Todos os presentes foram oriundos de doações. 

Retorno

Neste ano, entre os 50 voluntários, houve o trabalho de participantes do Encontro de Jovens com Cristo (EJC), que subiram no caminhão para entregar os mimos. A caravana percorreu os bairros Grilo, Alto do Urubu, Mestre Antonio, Barra Nova, Itapuã, Bom Jesus e Parque Soledade.

“Foi uma experiência incrível. Ver o sorriso delas com um simples presente não tem preço”, considera a participante Melissa Ribeiro. “A palavra é gratidão. Ano que vem, estaremos de novo, se Deus quiser”, completa Edwirges Cavalcante, que se vestiu de Mamãe Noel para animar as crianças.

diario do nordeste

Sine Municipal oferta 49 vagas de emprego nesta quinta-feira (26)

O Sine Municipal de Caucaia oferta 49 vagas de emprego nesta quinta-feira (26/12) para quem deseja voltar ao mercado de trabalho. Deste total, uma vaga é para Pessoa com Deficiência (PCD), na função de auxiliar administrativo. Não é preciso comprovar experiência para assumir o cargo. Mas para todas as outras vagas, é preciso comprovar a experiência na função.

Segue abaixo a lista das profissões com o numero de vagas ofertadas:

Analista de logística de transporte: 1      

Auxiliar em saúde bucal: 9         

Comprador: 1   

Copeiro: 15       

Cozinheiro geral: 4         

Eletricista de instalações de veículos: 2  

Inspetor de qualidade: 1              

Mecânico de manutenção de caminhão a diesel: 1           

Mecânico de máquinas pesadas (manutenção): 1              

Mecânico de veículos automotores a diesel (exceto tratores): 1  

Motorista carreteiro: 5 

Motorista de caminhão: 3           

Padeiro : 1         

Supervisor de operações portuárias: 1    

Técnico em instrumentação: 1   

Técnico em segurança do trabalho: 1     

Interessados devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Setem), órgão ao qual o Sine de Caucaia é vinculado. É obrigatória a apresentação de CPF/RG e Carteira de Trabalho.

SERVIÇO

SINE MUNICIPAL

ONDE: rua Coronel João Licínio, nº 517, no Centro, das 8 horas às 14 horas.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Feliz Natal!!

Prêmio da Mega da Virada pode superar R$ 300 milhões

As apostas da Mega da Virada estão abertas e quem acertar as seis dezenas pode levar R$ 300 milhões para casa ou até mais. A expectativa da Caixa Econômica Federal é superar a marca de 2017, quando alcançou o valor de R$ 306 Milhões, o maior prêmio até então da história do concurso. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será dividido entre os que acertarem cinco números, e assim por diante. 

O Ceará já registrou duas apostas ganhadoras. Em 2011, a cidade de Russas entrou para a história com um ganhador entre os cinco milionários do prêmio de R$ 177.617.487,60, sendo divididos R$ 35,5 milhões para cada um.

Em 2018, o Estado também foi premiado com a cidade de Várzea Alegre, entre as 52 apostas ganhadoras do valor de R$ 302 milhões, onde cada um levou para casa R$ 5,8 Milhões.

Prêmio

Com os R$ 300 milhões da Mega da Virada é possível comprar seis coberturas de luxo no Leblon ou Ipanema com mais de 500 metros quadrados. Ou o vencedor poderá ir até uma concessionária da Ferrari e levar de uma só vez 150 carros do modelo 488 Spider. Cada uma delas custa em torno de R$ 1.690 milhões de reais. 

Para os que desejam deixar o dinheiro render, em simulação, colocando todo o dinheiro recebido, de R$ 300 milhões, somente na poupança, já é possível que em um ano seja recebido em juros aproximadamente R$ 18.503.343,48, totalizando um montante final de até R$ 318.503.343,49.

As apostas podem ser feitas até as 18h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

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Prefeitura registra 73 pedidos de vistoria predial em 2 meses

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil (Compdec) registrou nos últimos dois meses, 73 solicitações de pedidos para vistoria de imóveis localizados na zona urbana de Caucaia.

Conforme o coordenador da Compdec, Airton da Silva, todas as 73 ocorrências já foram visitadas pelos técnicos do órgão. Nenhuma, no entanto, precisou ser interditada. “Elaboramos os laudos de engenharia para todas as demandas”, detalha o coordenador da Compdec, Airton da Silva.

Foram vistoriados prédios comerciais, condomínios e casas particulares. A Grande Jurema concentra a maioria das demandas, principalmente nos parques Potira e Guadalajara e adjacências. Ocorrências também foram registradas em residenciais localizados no litoral do município.

Nas visitas, os técnicos da Defesa Civil verificam o estado da estrutura física do prédio. “Tudo é levado em conta: rachaduras, trincas, avarias. Com a análise, o morador recebe um laudo para que as devidas correções sejam executadas ou, em casos mais graves, se ausentar do prédio, evacuar a área e até pedir a demolição do imóvel, caso seja necessário”, ressalta Airton.

Para solicitar pedido de vistoria, basta ligar para (85) 3342.0718.

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

ascom@caucaia.ce.gov.br

Governo determina reforço da polícia para investigar morte de prefeito de Granjeiro

Forças policiais de pelo menos cinco municípios do interior do Ceará estão mobilizadas para investigar e identificar os suspeitos do assassinato do prefeito da cidade de Granjeiro, João Gregório Neto (PSD), morto a tiros enquanto caminhava próximo à parede do Açude Junco, na manhã desta terça-feira (24). A vítima foi atingida pelas costas. 

O governador Camilo Santana se manifestou sobre o caso, lamentando o ocorrido e afirmando que foi determinado “rigor absoluto nas investigações, com reforço de equipes na região, para que os criminosos sejam identificados e presos o mais rápido possível”. 

Equipes da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, da Regional de Iguatu e do Departamento de Polícia Judiciária do Interior Sul (DPJI Sul) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) foram mobilizadas para o local. A Polícia Militar do Ceará (PMCE) também participa das buscas pelos suspeitos com equipes de Cariús, Cedro, Iguatu, Juazeiro do Norte e Várzea Alegre.

De acordo com testemunhas, um carro aproximou-se do gestor e o suspeito efetuou os disparos. Ainda segundo as testemunhas, foram ouvidos pelo menos três tiros. Imagens de uma câmera de vigilância mostram um carro em fuga momentos após o crime. Segundo uma fonte da polícia, é o veículo utilizado pelos assassinos. 

‘TAVA MEIO DIFERENTE’ 

O irmão da vítima, Cícero Gregório disse que o prefeito não comentou nada com a família sobre ameaças de morte. Porém, que um amigo de João Gregório, ao sair com ele nos últimos dias, comentou com Cícero que o notou “meio diferente”. 

“É um vereador amigo dele, e notou que ele tava meio diferente”, disse o irmão. 

O prefeito costumava andar com seguranças, segundo a família. E fazia caminhada no mesmo local todas as manhãs. 

“Não tinha rixa com ninguém, nunca brigou com ninguém. A família não deve pra ninguém”, completou o irmão. 

Amigo do prefeito, o comerciante Francisco Soares também lamentou a morte.  

“Pessoa muito querida pela população, dava atenção a todo mundo, não fazia diferença de ninguém. Pegou todo mundo de surpresa, o Granjeiro perdeu muito com essa tragédia.” 

VIDA PÚBLICA

Gregório ingressou na política como vereador em 1989 e foi reeleito em 1993, ambas as candidaturas pelo Partido da Frente Liberal (PFL). Em 2016, retornou como candidato a prefeitura de Granjeiro e foi eleito com 2.358 votos (52.39%).

Conhecido popularmente como "João do Povo", em novembro de 2018 foi alvo da Operação Bricolagem da Polícia Federal, que investigava fraudes em licitações. As investigações mostraram que o prefeito chegou a movimentar cerca de R$ 26 milhões em um período de dois anos na conta de um parente,beneficiário da aposentadoria rural. Na casa do gestor, a PF encontrou R$ 213 mil em caixas de sapato. 

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