quarta-feira, 13 de maio de 2020

Caucaia inicia 3ª fase da Campanha de Vacinação Contra a Gripe

A Prefeitura de Caucaia iniciou esta semana a terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe. Este momento é dividido em duas etapas, onde a primeira tem como público alvo crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas e pessoas portadoras de deficiência.
A segunda etapa desta terceira fase inicia no dia 18 de maio e tem como público alvo professores e adultos com idades entre 55 e 59 anos, além dos outros grupos das fases anteriores. O município de Caucaia recebeu 19.700 doses da vacina para esta terceira fase. Todas estão disponíveis nas 45 salas de vacina nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) da cidade. 
“Tão importante quanto a vacina contra gripe é atualizar o cartão de vacinação de crianças e adultos com a Tríplice Viral, e evitar que doenças como o sarampo retornem ao nosso território”, ressalta o coordenador de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Luiz da Silva.
Até o momento, mais de 73 mil doses de vacinas contra a gripe foram aplicadas no município de Caucaia, somando a primeira e a segunda fase. A cobertura vacinal em idosos chegou a 104, 78%, ultrapassando a meta do Ministério da Saúde de 90,88%.
LOCALIZE O POSTO MAIS PERTO DE VOCÊ 
UBS Centro de Assistência à Criança (Caic)
Rua Antônio Baia, N°303 Padre Júlio Maria.
UBS Dr. Joaquim Braga
Rua 103, s/n, Planalto Caucaia.
UBS Maria dos Passos Matias Gomes
Rua da Consolação, s/n, Novo Pabussu.
UBS Maria Firmino Mendes (Dona Cotinha)
Rua: Pedro Gomes Da Rocha, 261 – Centro.
UBS Terezinha Lima Moreira
Rua Paulo Gomes Silva, nº 49, Parque Soledade I.
UBS Ana Clara De Castro Moreira - Parque Soledade II
Rua Porcina Leite, nº 161, Parque Soledade.
UBS Ernando Pires de Sousa
Rua da Praia, s/n, Iparana.
UBS Francisco Ferreira da Silva
Rua Nossa Senhora das Graças, s/n, Itambé.
UBS Maria dos Santos Menezes
Rua H, s/n, Icaraí/Barra Nova.
UBS Célia Nascimento
Rua Rita Barbosa Lima, s/n, Jardim Icaraí.
UBS Maria Helena Aguiar
Rua Principal, s/n, Cumbuco.
UBS Pedro Gabriel de Oliveira
Rua A, s/n, Parque Leblon.
UBS Rita de Cássia Oliveira Eugênia
Rua 15, s/n, Loteamento Nova Caucaia, Mestre Antônio.
UBS José Rodrigues dos Santos
Rua Central, s/n, Tabuba/Parazinho.
UBS Valdenúzia Moreira Bastos
Rua Principal, s/n, Pacheco.
UBS João Rodrigues da Silva
Rua Coronel Correia, nº 1.732, Genipabu.
UBS Luiz Costa Vieira
Rua Chagas Miguel, nº 927, Capuan
UBS Emanuel Gomes da Silva
Rua Central, Toco.
UBS Júlia Pessoa de Araújo
Rodovia Raimundo P. de Araújo, s/n, Mirambé.
UBS Maria de Jesus Ferreira
Rua Marcos Couto Bezerra, s/n, Picuí.
UBS Rocilda Oliveira Pontes
Rua 252, nº 121, Metrópole.
UBS Sérgio Rodrigues Teixeira
Avenida D, s/n, Conjunto Nova Metrópole.
UBS Ametista de Oliveira Bastos
Rua H, nº 59, Nova Guadalajara/Jurema.
UBS Antônio J. P. Machado
Rua Centro Oeste, s/n, Araturi, na Associação Guadalajara.
UBS C. Integrado de Desenvolvimento Infantil (Cidi)
Rua Nova Alvorada, nº 490, Marechal Rondon.
UBS Francisca Carlota de Matos
Rua Acapulco, s/n, Guadalajara/Jurema.
UBS Francisca de Fátima L. da Costa
Rua Araquém, nº 1317, Parque Potira.
UBS Francisco Paulo Pontes
Avenida Dom Almeida Lustosa, s/n, Marechal Rondon.
UBS Capemi
Avenida Dom Almeida Lustosa, nº 4395, Marechal Rondon.
UBS Afonso de Medeiros
Rua 5, s/n, Tabapuá.
UBS Dr. Francisco Djalma Soares
Quadra 49, Tabapuazinho.
UBS Ednir Carneiro Galeno
Rua Potiguar, s/n, Potira I.
UBS Giselda Magalhães Bezerra
Rua Paracatu, s/n, Potira II.
UBS Maria de Lourdes Gomes Dantas
Rua Ubajara, s/n, Parque Albano.
Ubs Maria Bernadete Mourão Matos
Rua 17, s/n, Novo São Miguel.
UBS Velho São Miguel
Rua São Pedro, s/n, Velho São Migue.l
UBS Dr. Renato Braga
BR-020, Km 28, Bom Princípio.
UBS José Maria Matos
BR 020, Caraussanga.
UBS Nilda Matos Brito de Miranda
BR-020, Tucunduba/Campinas.
UBS Eduardo Nogueira Jr
Rua Solimões, nº 521, Arianópolis.
UBS Tecla Gonzaga Sales
Estrada do Garrote, s/n, Tabuleiro Grande.
UBS Maria F. do Nascimento
Rua Central, s/n, Matões.
UBS João Marcolino de Oliveira
Rua Central, s/n, Sítios Novos.
UBS Inácio Monteiro Gondim
BR-222, s/n, Catuana.
UBS Antônio Brasileiro
BR-222, Km 205, s/n, Primavera.
UBS Comunidade Indígena Padre Júlio Maria, no Padre Júlio Maria
Rua das Flores, Padre Júlio Maria.

 

Redução de mensalidades de escolas privadas é aprovada pelo Legislativo

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a sessão deliberativa extraordinária do Sistema de Deliberação Remoto (SDR), nesta quinta-feira (07/05), três projetos de lei de parlamentares, um projeto de lei complementar do Poder Executivo e um  projeto de decreto legislativo.
Entre as matérias aprovadas está a emenda substitutiva 01/2020 ao projeto de lei n° 77/20, que dispõe sobre a redução das mensalidades da rede privada de ensino, bem como a proibição da cobrança de juros e multas pela inadimplência das mensalidades durante o plano de contingência do novo coronavírus. A matéria aprovada por unanimidade é de autoria do deputado Nezinho Farias (PDT) e coautoria dos deputados Marcos Sobreira (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Elmano Freitas (PT), Fernando Santana (PT), Guilherme Landim (PDT), Carlos Felipe (PCdoB), Renato Roseno (Psol), Leonardo Pinheiro (PP), Apóstolo Luiz Henrique (PP), Romeu Aldigueri (PDT), Jeová Mota (PDT), Nizo Costa (PSB), Osmar Baquit (PDT) e Nelinho (PSDB).
A proposta foi aprovada com três subemendas. A subemenda aditiva/modificativa do deputado Júlio César Filho (Cidadania) e mais 15 deputados estabelece entre 15% e 30% os desconto nas mensalidades escolares. O texto também diferencia o percentual de desconto para pequenas e médias escolas, que estão incluídas no Simples Nacional, e estabelece desconto diferenciado para alunos com transtorno de espectro autista (TEA), com deficiências físicas, motoras ou outras.
Essa submenda recebeu mais cinco emendas de plenário, também aprovadas hoje, sendo três do deputado Leonardo Araújo (MDB), uma do deputado Audic Mota (PSB) e uma emenda do deputado Júlio César Filho (Cidadania) em coautoria com o deputado Nezinho Farias (PDT). As propostas preveem, entre outras coisas, a proibição de acumulação de desconto caso o aluno já goze de desconto na mensalidade, bem como a proibição do desconto a alunos beneficiados por programas de incentivo à educação federal, estadual ou municipal, tais como Fies, Prouni ou similares.
A  subemenda aditiva de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT) inclui no rol das isenções as instituições do Sistema S ligadas ao setor industrial. O parlamentar justifica que essas já foram penalizadas com redução de receita por parte do Governo Federal. Já a subemenda do deputado Renato Roseno (Psol) obriga as instituições de ensino a manter canais permanentes de comunicação com estudantes, pais e responsáveis acerca das formas de reposição das aulas.
Foi aprovado ainda o projeto de lei n° 56/20, de autoria do deputado Manoel Duca (PDT), que obriga a afixação de dispensador de álcool em gel 70% em ao menos dois pontos de toda a extensão dos veículos que realizam transporte intermunicipal no Estado.
E,  de autoria do deputado Marcos Sobreira (PDT), o projeto de lei nº 95/20 dispõe sobre a obrigatoriedade de dispensadores de álcool em gel em estabelecimentos comerciais, como bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, hipermercados, centros comerciais, shopping centers e demais empresas privadas.
Também recebeu aprovação o projeto de lei complementar nº 05/20, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n.º 37, de 26 de novembro de 2003, autorizando o uso de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). A matéria foi aprovada com duas emendas, uma aditiva e outra modificativa, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol).
Houve aprovação também para o projeto de decreto legislativo 08/20, de autoria da Mesa Diretora, que reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios de Cruz e Ubajara, com efeito até dia 31 de dezembro de 2020. O projeto foi aprovado com duas emendas, de autoria dos deputados Marcos Sobreira e Renato Roseno, que visam estabelecer meios para garantir transparência nos gastos dos municípios que tiveram decretos de calamidade pública aprovados, referentes ao período de combate à pandemia.
Os parlamentares aprovaram ainda 51 requerimentos.Entre eles o que solicita que seja decretado luto oficial no Ceará enquanto perdurar a pandemia de Covid-19 no estado, como forma de solidariedade às vítimas e às respectivas famílias. De iniciativa do deputado Acrísio Sena (PT), vários deputados subscreveram e manifestaram apoio ao pedido.

AL CE

Com 881 mortes, Brasil registra recorde de óbitos por coronavírus em 24 horas

Brasil chegou a 12.400 mortes e 177.589 casos confirmados por coronavírus. País registrou novo recorde de óbitos em 24 horas: 881. Pessoas recuperadas da Covid-19 somam 72.597. Os números foram divulgados pelo Ministério da Saúde no início da noite de hoje, terça, 12 de maio (12/05).
Até ontem segunda, 11, eram 11.519 mortes e 168.331 casos. Na ocasião, foram 396 óbitos e 5.632 novos casos pela Covid-19 registrados em 24 horas. O número de pessoas recuperadas era de 69.232.
No domingo, eram 11.123 mortes e 162.699 casos. Na ocasião, foram 496 mortes e 6.760 novos casos registrados em 24 horas.
Até sábado, eram 155.939 casos no País e as mortes somavam 10.627. Na ocasião foi o recorde de novos casos, com 10.611 e 730 óbitos em 24 horas. O recorde anterior era de 10.503 novos casos confirmados em 24 horas, na última quarta-feira, 6.
Na sexta, 8, o Brasil teve o dia com mais mortes causadas pelo novo coronavírus. Na ocasião, foram 751 novos óbitos pela Covid-19, levando o total a 9.897 mortes. O País também voltou a ter mais de dez mil novos casos confirmados: foram 10.222.
O POVO

Defesa apura irregularidade em auxílio de R$ 600 para 73,2 mil militares, pensionistas e anistiados

O governo vai apurar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a mais de 73.242 militares, pensionistas, dependentes e anistiados cadastrados na base de dados do Ministério da Defesa. Em conjunto com o Ministério da Cidadania, a pasta afirmou que foi feito um cruzamento de dados e que foram identificados possíveis recebimentos indevidos do auxílio.
"No momento, as Forças Armadas apuram individualmente cada caso. Os valores recebidos indevidamente serão restituídos", afirma nota conjunta dos dois ministérios. "Havendo indícios de práticas de atos ilícitos, os Ministérios da Defesa e da Cidadania adotarão todas as medidas cabíveis", diz o texto.
O governo ressalta que parte dos cerca de 70 mil recebeu automaticamente o auxílio por ter CPF registrado no Cadastro Único ou ser beneficiário do Bolsa Família.
Entre os que solicitaram o auxílio, por meio do aplicativo ou do site da Caixa Econômica Federal, há pertencentes a famílias cuja renda mensal por pessoa não ultrapassa meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total é de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00). Segundo o governo, eles podem ter interpretado equivocadamente as regras de recebimento do benefício.
Regras
O auxílio emergencial pode ser acessado por trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e intermitentes sem emprego fixo. É necessário ter mais de 18 anos e não estar recebendo benefícios previdenciários ou seguro-desemprego.
Para ter direito à assistência, há ainda uma limitação de renda. Só pode receber o auxílio quem tem renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). A pessoa também não pode ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
liberação do auxílio é automática para beneficiários do Bolsa Família e pessoas do cadastro único de programas sociais do governo que estejam aptas ao programa.
Para os outros informais que se enquadram nas regras, é necessário se cadastrar no site ou no aplicativo da Caixa. Nesses casos, o Ministério da Cidadania afirma que as informações prestadas passam por avaliação e cruzamento de dados nos sistemas do governo. Somente após aval do Dataprev e da pasta, a Caixa libera o benefício.
O recebimento do auxílio emergencial está limitado a dois membros da mesma família. O auxílio substitui o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso.
Inicialmente, o governo estimou que o programa alcançaria 54 milhões de pessoas a um custo de R$ 98 bilhões aos cofres públicos. O número acabou recalculado e o auxílio deve chegar a 70 milhões de beneficiários. O impacto subiu para R$ 124 bilhões.

DN

Caucaia participa de formação do Selo Unicef para o combate ao coronavírus

A Prefeitura de Caucaia participou nesta terça-feira (12) de uma nova fase do Selo Unicef no Ceará que marcou o início de um ciclo especial de formação a distância para apoiar a ação dos municípios na prevenção do novo coronavírus. O encontro virtual foi mediado pelo médico epidemiologista Antônio Lima, pós-doutor pela universidade de Harvard e integrante do comitê científico do consórcio nordeste para enfrentamento da Covid-19.
“Esta foi uma capacitação do Unicef para mantermos os cuidados com crianças e adolescentes em tempos de coronavírus”, explicou Juliana Barcelos, representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Caucaia. O encontrou também contou com a participação da articuladora do Selo Unicef em Caucaia, Telma Diógenes, representando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS).
Entre os assuntos debatidos, as atividades em saúde já realizadas pelo município como atendimento pré-natal, programa de amamentação, vacinação e frequência de alunos nas atividades escolares. “Não é por estarmos durante uma pandemia que o assistencialismo não vai funcionar. É exatamente neste momento que precisamos. Nos assuntos apresentados no encontro comprovamos que Caucaia está muito bem, pois mantemos estas ações e diversas outras, como as ações de puericultura, pré-natal, vacinação e recentemente a volta as aulas em modelo remoto”, contou Juliana. Há cerca de 60 dias para finalização da certificação do Selo Unicef, ela ressalta “estamos bem encaminhados”. 
Caucaia concluiu os 8 desafios temáticos desenvolvidos pelos Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (Nucas) e conquistou 100% de aprovação em cada área. As atividades são propostas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância como forma de certificar o município ao Selo Unicef.
As atividades são nas áreas do esporte, saúde, profissionalização, educação e enfrentamento ao racismo, uso seguro da Internet, inclusão escolar e direito à saúde sexual e saúde reprodutiva.
O SELO UNICEF
O Selo Unisef é concedido somente às prefeituras que reduzem desigualdades e garantem direitos de crianças e adolescentes. Tudo com base em indicadores oficiais e promoção de atividades obrigatórias. 

 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

terça-feira, 12 de maio de 2020

PMCE e TJCE firmam parceria para realização de audiências remotas para PMs

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), juntamente com o Tribunal de Justiça do estado, firmaram parceria no sentido de dar andamento aos processos judiciais que estavam parados devido o isolamento social. Com a novidade, na tarde de hoje (11), iniciou-se o projeto de audiências judiciais remotas, o qual quartéis da PMCE são escolhidos como local de audiência para evitar o deslocamento de policiais militares para outros municípios cearense.
As audiências funcionam de forma virtual, em locais escolhidos pelo comando da PMCE, com apenas duas pessoas na sala, de forma que resguarde todas as recomendações para evitar a propagação da Covid-19. Para isso a Corporação disponibilizou vinte e cinco quartéis, em diferentes municípios, e cada um é equipado com um sistema de vídeo conferência e um gestor policial militar devidamente preparado para utilização do equipamento.
“É comum um policial militar que mora na capital ser chamado para testemunhar sobre um fato que se deu no sul do estado, quando estava de viagem à serviço da Corporação. Acredito que essas audiências virtuais venham para somar e a intensão é que, mesmo após a pandemia, esse sistema continue”, explica o coronel comandante geral, Alexandre Ávila.
A primeira audiência nessa modalidade durou três horas e aconteceu na sede da Coordenadoria de Policiamento de Choque (CPCHOQUE). Participaram do momento uma policial militar, como testemunha, e, de forma remota, juiz, promotor e defesa do acusado.
O treinamento dos operadores do sistema é ministrado pela PMCE, por meio da Célula de Tecnologia da Informação (CETIC). A proposta é que sejam ampliados os números de locais das audiências para que o policial se desloque o mínimo possível do seu local de trabalho ou da localidade onde mora.

Assessoria de Comunicação da PMCE

PMCE prende homem por porte ilegal de arma de fogo em Caucaia

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do 1ºPelotão/1ªCia/1ºBPRAIO do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), realizou a prisão de homem por porte ilegal de arma de fogo na manhã de ontem, 11, no Parque São Gerardo, em Caucaia (CE). Na ação, a equipe policial apreendeu 01 pistola .40 e 75 munições.
Durante patrulhamento, os policiais militares avistaram um indivíduo em atitude suspeita, que ao perceber a presença dos PMs, tentou empreender fuga adentrando em um matagal. Momentos depois, o suspeito foi alcançado e o material encontrado.
Ítalo Ferreira Barros (21) recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), onde foi autuado por porte ilegal de arma de fogo com base no artigo 14 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
Assessoria de Comunicação da PMCE

Prefeitura inicia reparos nos campos da cidade

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude (Sejuv) realiza a manutenção dos campos da cidade. Nesta semana, os trabalhos de capinação de mato e roçagem do gramado foram finalizados no campo do Coité Pedreiras. Nesta terça-feira (12), os trabalhos iniciaram no Estádio Municipal de Caucaia, localizado no Itambé.
O objetivo é evitar o maior desgaste dos campos, locais que no momento estão inutilizados pela população, mas que em um futuro bem próximo irão receber jovens e adultos em busca de saúde e lazer. 
"Ressaltamos que o momento é de ficar em casa e que todo o trabalho feito é paliativo no intuito de não deixarmos nosso campos se acabarem. Temos a missão de resgatar o esporte do município e sei que a manutenção desses equipamentos são essenciais”, disse o titular da pasta, Roberto Gois. 
Ainda esta semana, ele anuncia que os campos localizados no Planalto Caucaia e Parque Itapuã também recebem os trabalhos de limpeza. “Temos 105 campos no município e vamos passar por todos. Tenho a esperança que logo, tudo isso passará e será através dos esportes feitos nestes campos que iremos obter mais saúde para nosso povo", finalizou.
 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Juizados Especiais passam a fazer audiências de conciliação por videoconferência

Os Juizados Especiais do Ceará julgaram um total de 24.190 processos de janeiro a abril de 2020, conforme dados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que agora autorizou as unidades a realizarem audiências de conciliação por videoconferência, inclusive nas execuções de título extrajudicial.
Para realização de atos virtuais por meio de videoconferência está assegurada a utilização da ferramenta WebEx-Cisco, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou outra ferramenta equivalente, e cujos arquivos deverão ser imediatamente disponibilizados nos autos do processo.
No caso da utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para a audiência, foi autorizada a formação de grupo entre conciliador, partes e advogados, desde que fixado data-limite para encerramento das conversas.
A ata de audiência deverá ser assinada digitalmente pelo conciliador e será anexada a arquivo de vídeo que contenha a gravação do ato conciliatório.
A medida, que pode ser adotada tanto nos Juizados Civeis como nos Fazendários, atende à Portaria nº 668/2020, publicada no Diário da Justiça da terça-feira (05/05), assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, e pelo coordenador do Sistema Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, desembargador Gladyson Pontes. A referida portaria não afasta a determinação (Portaria 640/2020) que regula a prática de atos processuais por meio virtual durante a pandemia.
tjce

Caucaia assina termo de adesão e vai entregar o 1º lote dos tíquetes vale gás na próxima segunda (18) e terça (19)

A Prefeitura de Caucaia assinou o termo de adesão junto ao Governo do Estado do Ceará e vai distribuir o primeiro lote de tíquetes vale gás na próxima segunda-feira (18) e terça-feira (19). Nesta primeira etapa, mais de 1.800 pessoas serão beneficiadas. Vale ressaltar que apenas pessoas com nome que iniciem com a letra A até F, em lista alfabética, estão nesta primeira fase. Pessoas que possuem nome com inicial G em diante a partir de lista alfabética, serão beneficiadas a partir da segunda e terceira etapa com data ainda a ser divulgada.
Abaixo estão disponíveis as listas com o nome completado de beneficiados nos 11 
Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Caucaia e os locais onde solicitar o gás quando já estiver em posse do tíquete. Também é importante a pessoa ficar atenta em qual Cras seu nome está disponível para receber o tíquete vale gás. Os Cras vão funcionar entre 9h e 13hs e o beneficiário deve comparecer com documentos CPF, RG, NIS e comprovante de endereço.
“Como medida de segurança em saúde para a não proliferação do coronavírus, é de grande importância a pessoa levar a sua caneta para assinar os documentos. Só entrará nas dependências dos Cras que estiver utilizando máscaras”, ressalta a secretária de desenvolvimento social (SDS) de Caucaia, Ana Cristina. 
Ao todo, mais de 5.400 pessoas serão beneficiadas em Caucaia. “Ressaltamos que pessoas com nomes que iniciem com a letra G em diante na ordem do alfabeto, vão receber em outras etapas que ainda vamos divulgar. Então, não adiantar ir ao Cras que seu nome não estará na lista que recebemos do Governo do Estado. É muito importante que neste momento as pessoas tenham consciência sobre a importância de não aglomerações em locais públicos como forma de não proliferação do novo coronavírus”, ressalta Ana.

CONFIRA ABAIXO OS CRAS E ENDEREÇOS, ALÉM DA LISTA COM O NOME DOS BENEFICIADOS EM CADA CRAS NESTA 1ª ETAPA. 
Cras Metrópole 
Endereço: Rua 127, n 118.
E-mail: crasmetropole@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.
Cras Litoral - Icaraí
Endereço: Rua Ivan Bezerra, n 42 – Camurupim.
E-mail: crasicarai@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.
Cras Capuan 
Endereço: Rua Coronel Pinho S/N.
E-mail: crascapuan@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.
Cras Sede 
Endereço: Rua José Pontes S/N.
E-mail: crassede@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.
Cras Antônio Façanha de Menezes – Grilo 
Endereço: Rua Júlia da Silva Oliveira, 852.
E-mail: crasgrilo@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.
Cras Parque das Nações
Endereço: PN - Rua Nove 130, Conj. Novo São Miguel.
E-mail: crasnacoes@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.
Cras Planalto
Endereço: Rua 106, n 344.
E-mail: crascaic@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.
Cras Guadalajara
Endereço: Rua Acapulco, nª 706, esquina com Rua Saci.
E-mail: crasguadalajara@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.
Cras Doutor José Turíbio de Souza – Araturi
Endereço: Rua Central, s/n.
E-mail: crasaraturi@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.
 
Cras Matões
Endereço: Rua José Paulino de Morais, S/N.
E-mail: crasmatoes@sas.caucaia.ce.gov.br 
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.
Cras Pedro Thomé Rodrigues – Jurema
Endereço: Rua Mateus Lemos S/N.
E-mail: crasjurema@sas.caucaia.ce.gov.br
Clique no link e confira o nome dos beneficiados que devem receber o vale gás neste Cras.

ONDE SOLICITAR O GÁS
Arianópolis
Endereço: Rua das Flores, 250. 
Telefone: 3213-1277
Celular: 98879-2194 
Potira
Endereço: Rua Anhanga, 962.
Telefone: 3237-1756.
Celular: 98824-3636.
 
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

MPCE cobra da Prefeitura de Santana do Acaraú plano de organização de filas em frente às agências bancárias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do promotor de Justiça de Santana do Acaraú Alexandre Pinto Moreira, encaminhou, na manhã desta segunda-feira (11), uma Recomendação ao prefeito e ao secretário de Saúde daquele município, para que adotem providências, no prazo de 48 horas, visando organizar as filas externas das agências bancárias, casa lotérica e correspondentes bancários no Município de Santana do Acaraú, notadamente no período em que compreender o pagamento dos benefícios excepcionais e que atraiam grande quantidade de pessoas, como o auxílio emergencial por conta da pandemia da COVID-19, principalmente no entorno da casa lotérica e nos correspondentes bancários. 
De acordo com o despacho do promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, a pandemia tem provocado a contaminação simultânea de grande parte da população, com impacto direto no sistema de saúde. O documento argumenta, ainda, que o distanciamento social vem sendo recomendado pelos especialistas na área epidemiológica como uma medida extremamente válida na tentativa de diminuir a curva de transmissão da COVID-19. 
O promotor de Justiça também enfatiza que até agora as medidas adotadas pela Administração Pública de Santana do Acaraú não têm sido eficazes para organizar filas e evitar aglomerações de pessoas com o distanciamento necessário. Sendo assim, o MPCE recomenda uma série de providências, entre as quais, destacam-se a garantia de marcação de adesivos no chão ou outros meios de distância mínima de dois metros entre os clientes, além do aluguel de tendas para acomodar as pessoas em frente às agências sem gerar aglomerações. 
Para tanto, devem disponibilizar pessoal para mapear e organizar as filas externas de todas as agências bancárias e lotéricas de Caucaia, bem como de quaisquer outros locais em que possam ocorrer filas e aglomerações, levando em conta os serviços essenciais, devendo ser garantida a distância de, pelo menos, dois metros entre as pessoas que estejam aguardando atendimento. 
A Prefeitura deve nomear representantes para discutirem soluções conjuntas e rápidas para o problema das aglomerações na filas com os representantes das agências bancárias, Casas Lotéricas e correspondentes bancários no Município de Santana do Acaraú, mediante whatsapp ou videoconferência, realizando reuniões com a finalidade de implementar estratégias a fim de evitar as aglomerações, remetendo os números e os e-mails para o Ministério Público. 
Devem ser assegurados aos servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores ou outros que sejam designados a exercer as atividades de controle das aglomerações de filas de espera de todas as agências bancárias e lotéricas de Santana do Acaraú, bem como de quaisquer outros locais em que possam ocorrer filas e aglomerações o uso de máscaras e álcool em gel. 
Caso a Prefeitura não disponibilize de pessoal suficiente para realizar as ações necessárias e urgentes, em toda cidade, e nos termos e nos limites da legislação (Constituição Federal, Lei nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 2.213, de 28 de março de 2011, outros), os gestores devem proceder contratações temporárias para suprir eventual necessidade de pessoal destinado às fiscalizações. 

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Animais de estimação ajudam na adaptação ao TeleTrabalho

A nova rotina de trabalhar em casa tem sido mais fácil para a coordenadora de pagamentos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Marillac Nogueira, por causa da companhia dos três gatos de estimação da família. O afeto pelos animais, todos adotados, reduz o estresse com a pandemia causada pela Covid-19.
“Estar convivendo com eles é um alento para o coração. Perceber em tempo integral a forma como eles lidam com a vida e a dinâmica da casa é muito especial. É um amor incondicional que alivia o medo da doença e a dor ao saber das notícias sobre ela, principalmente quando perdemos pessoas conhecidas”, conta a servidora do TJCE.
Os gatos, com os nomes Pixinguinha (dois anos), Frodo e Chiquinha Gonzaga (ambos com um ano e dois meses), foram resgatados das ruas e hoje têm um lar com muito amor. A calma, essência da personalidade dos felinos, ajuda na harmonia da casa e na rotina do TeleTrabalho no Judiciário cearense.
“Estamos adaptados. No início foi mais difícil, mas, aos poucos, fomos aprendendo e organizando os horários. A situação ideal o Tribunal já ofereceu, que é a oportunidade de estamos em casa, seguros. Agora, a nós cabe organizar e otimizar o tempo, de modo que o trabalho continue fluindo com a maior concentração possível para que os resultados apareçam”, afirma Marillac.
Magistrados, servidores e colaboradores da Justiça do Ceará estão atuando a distância desde 23 de março deste ano, quando o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, determinou o regime de home office para preservar a saúde de todos.
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tjce

Pelo menos seis governadores anunciam que não vão permitir reabertura de salões e academias

Governadores de pelo menos seis estados do Brasil afirmaram que não vão seguir o decreto de Bolsonaro sobre a consideração de salões de beleza, barbearias e academias como atividade essencial. Ceará, Maranhão, Bahia, Pará, Espírito Santo e Rio de Janeiro continuam com as respectivas medidas de isolamento social em vigor. João Doria, chefe do Executivo estadual de São Paulo, confirmou que vai avaliar a questão e anunciar decisão nesta terça-feira, 12.
O posicionamento dos governadores é apoiado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu autonomia a estados e municípios na restrição de locomoção. Determinação foi feita pelo ministro Marco Aurélio Mello no dia 24 de abril, ao editar a MP 926.
Camilo Santana (PT) afirmou que "nada altera" o atual decreto estadual de isolamento rígido em vigor no Ceará. Já Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, ironizou o decreto assinado por Jair Bolsonaro: "O próximo decreto de Bolsonaro vai determinar que passeio de jet ski é atividade essencial?". Dino afirmou que "nada muda até o dia 20", data que termina o atual decreto maranhense de lockdown, assim como no Ceará.
O governador Rui Costa (PT), da Bahia, afirmou, pelo Twitter, que "A Bahia vai ignorar as novas diretrizes do Governo Federal". O chefe do Executivo baiano disse ainda que manterá o "padrão de trabalho e responsabilidade". Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, disse que o estado também continuará com seu próprio decreto, sem mudanças.
Helder Barbalho (MDB), do Pará, outro estado com lockdown, também é contrário à decisão de Bolsonaro. "Reafirmo que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas".
A assessoria do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), informou ao jornal Folha de S. Paulo que continuará com "medidas regionais".

Decreto foi surpresa para Ministério

Questionado se a decisão havia passado por ele, o ministro da Saúde, Nelson Teich respondeu que "Não. Não passou. Isso aí não é atribuição nossa. É do presidente". O ministro ainda demonstrou surpresa quando jornalistas o informaram da notícia: "Saiu hoje?". Os três setores agora tem resguardado o exercício e o funcionamento a despeito das medidas de distanciamento social.
o povo

Alunos da rede municipal de ensino retornam as aulas em modelo remoto

Os alunos da rede municipal de ensino de Caucaia retornaram às atividades escolares nesta segunda-feira (11). O projeto intitulado “Professores e Alunos Conectados”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), possui um plano de atividades complementares organizadas em roteiros de estudos semanais, com planejamento de ações por áreas de conhecimento, adequadas a realidade de cada unidade escolar. O plano estratégico foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação de Caucaia. 
A principal ferramenta do Projeto é um site, aberto, onde qualquer pessoa pode baixar as atividades escolares também disponíveis para alunos da educação especial, indígena e quilombola. Mesmo sendo aberto e qualquer pessoa ter acesso ao material, os professores da rede municipal de ensino são responsáveis por encaminhar aos alunos as aulas e atividades, via aplicativo de troca de mensagens.
Assim, eles conseguem manter um controle da execução das tarefas pelos alunos.
“Criamos grupos com nossos alunos e professores em um aplicativo de troca de mensagens. As atividades são enviadas diariamente e os alunos conseguem tirar dúvidas e até fazer chamadas de vídeo com os professores”, conta Patrícia Guimaraes, diretora da Escola Municipal Adriano Martins, localizada no Pacheco. O equipamento conta com 322 alunos. 
Mesmo que aconteça de algum aluno ter problemas de conexão com a internet, o professor é o responsável de entregar as atividades escolares impressas nas escolas para ser repassada ao aluno. O material físico é cedido pela SME ao professor.
“Mesmo com este período de isolamento social de combate ao novo coronavírus, retornamos as aulas com um trabalho remoto que logo no primeiro dia, já vimos resultados satisfatórios. Assim, garantimos o andamento do ano letivo na rede municipal. Temos a certeza que a aprendizagem dos alunos será mantida da melhor qualidade possível”, finalizou Camila Bezerra, titular da pasta da educação.  
SERVIÇO
AULAS REMOTAS EM CAUCAIA 
Link do material disponível semanalmente: https://portalinterativo.smecaucaia.com.br/
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

segunda-feira, 11 de maio de 2020

Sem data para retomada, construção civil eleva demissões e teme falências

Apenas com obras públicas consideradas essenciais em andamento, o setor cearense da construção civil, que teve suas atividades suspensas desde o primeiro decreto de isolamento social do Estado, no dia 19 de março, completará dois meses parado no próximo dia 20, data previsa para o fim do lockdown em Fortaleza. Sem qualquer previsão para uma possível retomada, o setor, que inicialmente deu férias de 30 dias para seus funcionários, já contabiliza demissões e teme até casos de falências se a crise continuar se estendendo.
Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon-CE), Patriolino Dias de Sousa, ainda não há um número exato de pessoas demitidas no setor, já que a entidade segue contabilizando os dados, mas os casos têm acontecido, principalmente, entre micros e pequenas empresas. "Muitas construtoras da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida estão sofrendo, pois só recebem por medição. Infelizmente, elas não têm como manter os funcionários por muito tempo em um cenário assim", lamenta. Conforme diz, além da dificuldade de conseguir empréstimos com taxas menores, as empresas estão tendo que arcar com juros elevados, posto que, no momento, não conseguem cumprir os prazos de seus financiamentos. "Nosso temor é a possibilidade desses negócios falirem, gerando ainda mais desemprego".
 Na última sexta-feira, 8,  uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE) apontou que 96,2% dos empresários da construção consideram que a pandemia impacta negativamente nos negócios. Conforme o levantamento, as empresas projetam que o impacto do coronavírus durará, em média, quatro meses, e que será preciso mais de 170 dias para uma recuperação após a crise. "O setor da construção e de serviços são intensivos em mão de obra, por isso as medidas restritivas de isolamento afetam de forma mais intensa ao paralisar grande parte das obras e prestação da maioria dos serviços não essenciais", destaca Viviane Seda, coordenadora das sondagens do FGV IBRE.
Para Patriolino Dias, no caso do Ceará, o que pesou contra o setor foi o fato de as atividades terem sido suspensas desdes o início do isolamento social, assim como ocorreu em Pernambuco. "São os únicos estados brasileiros que fizeram isso. Em muitos locais, mesmos com o lockdown, a construção civil continuou trabalhando", destaca. Conforme a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), atualmente todas as obras estão em andamento nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, mesma situação do Sul e Norte, com exceção do Paraná, em alguns locais, e do Pará, onde as atividades foram paralisadas. No Nordeste, Ceará, Maranhão e Pernambuco operam apenas obras públicas essenciais, enquanto o Piauí está com tudo parado.
Na semana passada, o Governo Federal publicou um decreto que classifica a construção civil como serviço essencial, o que não deve alterar a situação do setor no Ceará, já que, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), normas nacionais não se sobrepõem aos decretos de isolamento de estados e municípios. Na ocasião, o presidente da CBIC, José Carlos Martins, comemorou a medida, destacando que "muitos estados já reconheciam essa condição". Já o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará, Maia Júnior, considerou a atitude não condizente com o atual momento, argumentando que as atividades essenciais da construção civil, ligadas à saúde e saneamento básico, foram liberadas no Estado.
Conforme o presidente do Sinduscon-CE, o desejo do setor é retomar as atividades de imediato, obedecendo todas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Patrolino reforça, inclusive, que a construção civil já apresentou um protocolo de combate à contaminação ao Estado, indicando as medidas que seriam adotadas nos canteiros, mas que ainda não obteve resposta. "A ideia é de, inicialmente, retomar canteiros de até 100 operários, inclusive fornecendo transporte particular para que os trabalhadores não utilizem o serviço público. Precisamos voltar para que mais empregos não sejam perdidos", finaliza.
 O POVO

Prefeitura realiza blitz educativa e distribui máscaras no Centro

A Prefeitura de Caucaia realizou na manhã desta segunda-feira (11/05) uma blitz educativa no Centro da cidade e na Avenida Ulisses Guimarães, no Parque Leblon, com o objetivo de orientar os motoristas da importância das medidas de isolamento social em combate a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). 
Na oportunidade também foram distribuídas máscaras reutilizáveis de tecido. A ação integrada contou com a participação da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Defesa Civil, Guarda Municipal (GM), Secretaria Municipal de Patrimônio e Serviços Públicos (SPSPTrans) e da Polícia Militar do Ceará.
Segundo Carlos Gomes, vice-presidente da AMT, o objetivo da atividade é “evitar aglomerações no Centro, orientar as pessoas do risco de sair nas ruas e distribuir máscaras para quem é observado sem o uso da proteção”, explica. No Centro a blitz educativa foi iniciada na Avenida Edson da Mota Correia, com Rua 15 de Novembro, ao lado da Praça da Matriz.
A ação continua até a próxima quarta-feira (13/05). “Faremos uma análise para decidirmos se continuaremos ou mudamos os locais. Nossa principal função é identificar as pessoas que entram em Caucaia, de onde vem e o que vão fazer. Caso não seja uma necessidade essencial pedimos gentilmente que voltem e fiquem em suas casas”, ressalta Calos Gomes.
Operação Barreira Sanitária
A Prefeitura de Caucaia iniciou nesta sexta-feira (08) a Operação Barreira Sanitária, também com o objetivo de sensibilizar a população para a restrição da circulação de pessoas nas ruas, além de orientar sobre as medidas comportamentais de segurança e que não coloque em risco a saúde pública. 
Nesta ação em parceria com o Governo do Estado do Ceará, as barreiras estão instaladas nas principais vias de acesso a Caucaia: Avenida Ulisses Guimarães (antigo pedágio do Parque Leblon), Avenida Mister Hull (viaduto da fronteira de Caucaia e Fortaleza, no bairro São Miguel), e na BR-020 com a Avenida da Integração, no bairro Nova Metrópole.
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