Decon retoma audiências de conciliação em formato virtual

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), retoma as audiências de conciliação em formato virtual, a partir do dia de 10 agosto. Ao todo, 140 empresas já foram comunicadas pelo órgão sobre a retomada, que serão realizadas por meio da plataforma Microsoft Teams.

A inovação tem o intuito de garantir a regular e legal continuidade do trâmite dos processos administrativos em defesa dos consumidores cearenses, haja vista que as audiências presenciais estão suspensas em virtude da pandemia do Coronavírus.

As audiências virtuais de conciliação serão designadas no atendimento inicial do reclamante e será verificado antecipadamente se o consumidor possui interesse e os requisitos necessários para a realização da audiência de forma virtual.

Todas as comunicações e notificações do Decon serão realizadas em tempo hábil aos consumidores e fornecedores, sem prejuízo às partes, por meio eletrônico: e-mail institucional, aplicativo de mensagens ou telefone.

Caso uma empresa não tenha recebido comunicado do Decon sobre o assunto e tenha interesse em participar das audiências virtuais, deve encaminhar uma solicitação para o e-mail procon-ce@mpce.mp.br, para onde também podem ser enviadas dúvidas sobre as audiências virtuais.

Cabe ressaltar que o atendimento do Decon aos consumidores permanece de maneira virtual por meio dos canais de emergência.

O atendimento presencial poderá ocorrer, mediante prévio agendamento, conforme estabelecido pelo Ato Normativo Nº 123/2020.

Confira na íntegra a Portaria Nº 0016/2020.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

PREFEITURA DE NOVA RUSSAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, REALIZOU OS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO

Nessa terça-feira (05/05), a Prefeitura de Nova Russas, por meio da Secretaria de Saúde, realizou os serviços de higienização das ruas e locais com maior fluxo de pessoas.

.Para essa higienização, foi utilizado um produto que cria uma película protetora em superfícies, evitando a fixação de micro-organismos na matéria, com o objetivo de combater o coronavírus em Nova Russas.

.Nova Russas contra o Coronavírus.

.#PrefeituradeNovaRussas

#NovaRussasContraOCoronavírus

Inscrições para o Fies começam nesta terça-feira

Começam nesta terça-feira (28) e seguem até 31 de julho, pelo site as inscrições no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o 2º semestre de 2020. O resultado será divulgado no dia 4 de agosto. Pelo cronograma, o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será do dia 4 até 6 de agosto.

Inicialmente, as inscrições no programa eram esperadas para a semana passada, mas foram adiadas depois que o Ministério da Educação (MEC) identificou inconsistências no processamento da distribuição das vagas ofertadas pelas instituições de ensino superior. Segundo o MEC, a medida foi importante para assegurar “a lisura e a transparência do processo seletivo”.

Lista de espera

Os candidatos não pré-selecionados na chamada única do Fies podem disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. Diferentemente dos processos seletivos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), para participar da lista de espera do Fies não é necessário manifestar interesse. Todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. O prazo de convocação por meio da lista de espera é do dia 4 até às 23h59 de 31 de agosto.

Requisitos

Pode se inscrever na seleção do Fies o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e que tenha alcançado média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos. O interessado não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Programa

O Fies é um programa do MEC que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos em instituições de educação superior particulares que participam do programa.O Fies é um modelo de financiamento estudantil moderno, divido em diferentes modalidades, podendo ter juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

DN

Apesar de permissão estadual, Crato e Juazeiro do Norte mantêm suspenso transporte intermunicipal

Mesmo com o Governo do Estado autorizando o transporte intermunicipal de passageiros, as prefeituras de Crato e Juazeiro do Norte publicaram, neste domingo (26), novos decretos municipais suspendendo este serviço. A medida também dá continuidade ao isolamento social rígido nas duas maiores cidades do Cariri até o próximo dia 2 de agosto. 

A decisão foi estabelecida em comum acordo entre os municípios de Crato, Juazeiro e Barbalha que, diante dos indicativos locais em relação ao novo coronavírus, optaram por manter o serviço suspenso por mais uma semana.

Em Juazeiro do Norte, o decreto nº 551, publicado no último domingo, 26, no Diário Oficial do Município, renovou o estado de emergência e as ações de combate à pandemia da Covid-19. No entanto permanece autorizada o transporte urbano de passageiros, seguindo os protocolos sanitários.  

A Auto Viação Metropolitana, a Via Metro, empresa que opera o transporte intermunicipal na região do Cariri, informou que a única linha que está funcionando é entre Barbalha e Missão Velha, que custa R$ 3 a passagem.  

O gerente da Via Metro na região do Cariri, José Cláudio Maia, conta que toda equipe estava pronta para o retorno do trabalho hoje de manhã, mas foi surpreendida pelos decretos, que foram publicados ontem à noite. “Já tinha montado toda operação”, lamenta.

Por outro lado, José Cláudio enfatiza que o transporte urbano em Juazeiro do Norte permanece com todos os cuidados, seguindo protocolos, disponibilizando álcool em gel, realizando a desinfecção dos veículos, frota limitada em 30% e apenas quatro linhas funcionando, por exemplo.  

A partir decreto estadual, Juazeiro do Norte, Crato, Brejo Santo, Barbalha e Iguatu não tiveram o ‘lockdown’ prorrogado. No entanto, os gestores municipais dos quatro primeiros municípios renovaram a medida por mais uma semana, porque os casos da covid-19 continuam crescendo. A macrorregião do Cariri permanece em Fase de Transição Econômica.  

Segundo o último boletim epidemiológico das secretarias municipais, Juazeiro do Norte tem 9.721 casos confirmados e soma 209 óbitos. Já o Crato, alcança 3.270 pessoas infectadas e registra 45 mortes pela covid-19.

dn

Mais de 250 estudantes do Programa de Estágio na Saúde retornam as atividades nesta segunda (27) em Caucaia

O município de Caucaia recebe a partir desta segunda-feira (27) mais de 250 estudantes da área da saúde que retornam de forma gradativa e responsável, as suas atividades de estágio supervisionado na rede de saúde pública da cidade. 

Os estagiários cursam o último ano de medicina, enfermagem, odontologia, técnico de enfermagem e radiologia, e atuam em 18 Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), além do Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Maternidade Santa Terezinha.

O Programa é realizado pela Prefeitura de Caucaia, por meio do Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). “Este é um importante processo de formação dos futuros profissionais da saúde, qualificando os seus processos de trabalho e a prestação de serviços à população”, afirma o titular da pasta, Moacir Soares. 

Os estudantes são selecionados pelas instituições de ensino, que apresentam para a Prefeitura de Caucaia os seus currículos acadêmicos. “Estes alunos estão com fome e sede de aprender. Quando estão em campo, percebem o cenário real da sua profissão. Este momento também é uma ótima troca de experiência e de informação para os profissionais da saúde que já atuam na rede de Caucaia, que se reciclam com novidades acadêmicas”, conta o gestor de estágios do NEPS, Emanuel Moraes.

A parceria acontece com várias instituições conveniadas como Faculdade de Tecnologia do Nordeste (FATENE), Centro Universitário Fametro (UNIFAMETRO), Faculdade Paulo Picanço, Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Universidade Federal do Ceará (UECE), Faculdade de Quixeramobim (UNIQ), Centro Universitário Fanor (UNIFANOR) e cursos técnicos como ATENEU e CAPACITADO. Cerca de 500 estagiários já passaram pelo Programa desde 2017.
 

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

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Ponto facultativo na Assembleia Legislativa prorrogado até 2 de agosto

A Assembleia Legislativa do Estado, por meio da Portaria 30/2020 da Mesa Diretora, prorrogou o ponto facultativo na Casa até o dia 2 de agosto.

A determinação foi assinada no domingo (26/07), pelo primeiro secretário da AL, deputado Evandro Leitão (PDT), “considerando o quadro de excepcional emergência na saúde pública, que exige medidas de natureza mais restritiva para conter a propagação e infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2)”. O documento prorroga as medidas previstas na Portaria 15/2020 e renovadas em portarias posteriores e leva em consideração o exposto no Decreto 33.671, de 11 de julho, do Governo do Estado, que prorrogou as medidas de isolamento social no Ceará.

Os trabalhos por meio remoto continuarão sendo administrado pelos ocupantes de cargos de direção e chefia, a quem cabe também convocar servidores para o funcionamento dos serviços que forem indispensáveis ou relevantes ao funcionamento da administração, ressalvados aqueles que se encontram em grupo de risco, conforme as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde.

Na data em que for designada sessão plenária presencial, deverá ser organizada equipe de trabalho com o mínimo de servidores necessário à sua realização. Nesse dia, os gabinetes dos deputados poderão funcionar com até quatro assessores, respeitadas todas as orientações sanitárias emitidas pelo Estado, mas não será admitido o atendimento de público externo no local.

Ainda de acordo com o documento, cada parlamentar só terá direito de ser acompanhado por um único assessor no plenário, desde que previamente testado para Covid-19. Só será admitida a presença de representantes da imprensa previamente credenciados perante a Coordenadoria de Comunicação Social.
LS/AT

Operação de recuperação asfáltica chega ao Guajiru

A operação de restauração asfáltica que está sendo realizada pela Prefeitura de Caucaia chegou nesta segunda-feira (27) ao Bairro Guajiru. Os trabalhos são realizados por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e pretendem abranger todos os bairros e localidades da cidade, garantindo melhor fluidez no trânsito e na mobilidade urbana.

A ação iniciou no bairro pela Rua 15 de Novembro, onde cerca de 20 homens da Seinfra realizaram o serviço de capinação e limpeza, para em seguida, receber a nova pavimentação asfáltica. 

“A população do Guajiru terá mais agilidade ao se locomover. Estamos realizando obras que trazem mais conforto para os moradores do bairro”, disse o Prefeito Naumi Amorim. “Toda obra traz um pouco de transtorno. Mas ao final, vamos entregar uma via completamente reestruturada e pedimos a compreensão de todos nesse momento”, completou. 

A ação faz parte do pacote de melhorias e investimentos da atual gestão municipal. Os recursos são oriundos da própria Prefeitura de Caucaia. A Operação de Revitalização Asfáltica já passou pelas Ruas João Paulo II, Santa Cecília e Nossa Senhora das Graças, no Itambé, na Rua 5, no Vicente Arruda, além das Ruas José Emídio da Rocha, Félix Gomes da Silva, Manoel da Rocha Gois, Joaquim Bento Cavalcante, Antônio Moreia da Rocha, no Grilo. A Rua Florêncio Matias, também no Grilo, será a próxima a receber as melhorias.

No Bairro Metrópole, a Prefeitura já revitalizou Rua Padre José Moura e está iniciando os trabalhos nas Avenidas A e B. Em seguida, os trabalhos iniciam nas Avenidas Contorno Leste, Contorno Oeste, Contorno Norte e Contorno Sul. “Iniciamos a operação para solucionar diversos transtornos no tráfego de veículos e pedestres em Caucaia, que estavam prejudicando o bom andamento de alguns serviços que prestamos como o acesso de ambulâncias e coleta de lixo”, finaliza o titular da Seinfra, Kaká Pires.

Assessoria de Comunicação

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Comandante Geral da PMCE recebe policiais militares que salvaram vida de homem em carro em chamas em Caucaia

Uma composição de Força Tática (FT) lotada no 12º Batalhão Policial Militar, durante patrulhamento no km 39 da rodovia BR 222, no distrito de Catuana, em Caucaia-CE, por volta das 20h da última sexta-feira, 24, deparou-se com um veículo de cor branca em chamas.

Quando se aproximaram do carro, os policiais militares visualizaram um homem desacordado, no interior do veículo, preso ao cinto de segurança. Imediatamente, a composição cortou o cinto de segurança e retirou a vítima desorientada, salvando assim a vida dela. Momentos depois do motorista do carro, identificado como Francisco Ceza Arcelino da Silva, 47, ter sido retirado e transportado para um lugar seguro, o carro em que estava veio a incendiar em sua totalidade, causando uma explosão.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), por meio da viatura ABT 39, deu apoio na ocorrência.

Na manhã de hoje, 27, os policiais militares que participaram da exitosa ocorrência foram recebidos pelo Comandante Geral da PMCE, Cel PM Alexandre Ávila de Vasconcelos, que publicará em Boletim Interno da Corporação um elogio pelo resgate do senhor Francisco Ceza.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Título V Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Capítulo III Da Segurança Pública

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

        I -  polícia federal;

        II -  polícia rodoviária federal;

        III -  polícia ferroviária federal;

        IV -  polícias civis;

        V -  polícias militares e corpos de bombeiros militares;

        VI -  polícias penais federal, estaduais e distrital.

    § 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:

        I -  apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;

        II -  prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;

        III -  exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras;

        IV -  exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.

    § 2º A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

    § 3º A polícia ferroviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.

    § 4º Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.

    § 5º Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.

    § 5º-A. Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais.

    § 6º As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército subordinam-se, juntamente com as polícias civis e as polícias penais estaduais e distrital, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

    § 6º As polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

    § 7º A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades.

    § 8º Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

    § 9º A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados neste artigo será fixada na forma do § 4º do art. 39.

    § 10. A segurança viária, exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas vias públicas:

        I -  compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em lei, que assegurem ao cidadão o direito à mobilidade urbana eficiente; e

        II -  compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em Carreira, na forma da lei.

Ações da AECIPP em parceria com o SINE-IDT e com o IFCE Pecém contribuem para aumento recorde de vagas e contratações na região no primeiro semestre

A pandemia do novo coronavírus impactou fortemente a economia mundial, tanto no que se refere aos índices de desemprego, quanto ao número de empresas que encerraram suas atividades. Dados recentes confirmam esse cenário. Segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1,3 milhão de empresas fecharam as portas na primeira quinzena de junho no Brasil, entre fechamentos definitivos e temporários. Cerca de 39% dos encerramentos registrados (522,7 mil empresas no país) foram decorrentes das medidas de isolamento social. No quesito emprego, de acordo com dados do Ministério da Economia, o número total de pedidos de seguro-desemprego no Brasil já chega a 2,59 milhões desde a segunda quinzena de março; no Ceará, já são 84,2 mil solicitações do benefício.

Contudo, na contramão dos indicadores negativos gerados pela pandemia, a quantidade de vagas e de colocações nas empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e região, no primeiro semestre de 2020, superou os números do mesmo período dos dois anos anteriores. Levantamento do SINE/IDT Pecém aponta que, nos seis primeiros meses do ano, foram abertas 1.586 vagas através do Sistema. O número é 170% maior que o de 2018 e 95% superior ao de 2019. 

Quanto às contratações via SINE/IDT Pecém, os indicadores também são positivos. De janeiro a junho deste ano, foram contratados 872 profissionais contra 551, em 2018, e 510, em 2019; aumentos de 58% e 70%, respectivamente. Dentre as ocupações mais oferecidas no período estão: soldador, auxiliar de produção, eletricista, mecânico de manutenção de máquinas industriais, ajudante de obra, técnico instrumentista, montador de andaimes, auxiliar de cozinha e auxiliar técnico mecânico.

Na lista das empresas que mais abriram vagas esse ano estão a Aeris, fabricante de pás eólicas, com 217 oportunidades, e a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), com 84 posições ofertadas. Ambas fazem parte da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP), que vem contribuindo significativamente nesse cenário positivo através de parcerias com o SINE/IDT Pecém e com o Instituto Federal do Ceará (IFCE - Pecém), respectivamente no que diz respeito à facilitação do acesso às vagas ofertadas pelas associadas e na consultoria para a criação de cursos voltados para as necessidades das empresas da região.

Segundo o presidente do Conselho de Administração da AECIPP, Ricardo Parente, essas articulações vão ao encontro das prioridades da entidade. “Focamos nossas ações na formação, capacitação e qualificação da mão de obra local, pois nosso modelo de governança é pautado em três pilares: pessoas, processos e produtos, os 3Ps. Entendemos que o nosso papel enquanto associação é esse: trazer para o poder público, as instituições privadas, academia e sociedade civil e, em conjunto, elaborar projetos para atender as carências do CIPP”, acrescenta.

Neste contexto, a AECIPP (www.aecipp.com.br) lançou o Projeto Aproximar. A iniciativa é uma parceria da Associação com representantes dos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, IFCE Campus Pecém, SINE/IDT Pecém, membros dos sindicatos e das empresas associadas, que integram o Conselho Consultivo do projeto, criado para facilitar o acesso dos profissionais da região às empresas do Complexo. Através do projeto foram realizadas várias oficinas e palestras sobre mercado de trabalho, perfil solicitado pelas empresas, como enfrentar uma entrevista de emprego, postura profissional, marketing pessoal e dicas para a elaboração do currículo.

Além disso, foi disponibilizada de uma sala de acolhimento das pessoas para auxiliar na preparação de currículos e no cadastro no site da Associação. Esta plataforma é consultada tanto pelas 31 empresas associadas quanto pelo próprio SINE/IDT Pecém, que alimenta seu banco de dados com os currículos cadastrados no site. Os profissionais interessados nas vagas ofertadas pelas empresas da AECIPP podem fazer o cadastro em http://aecipp.com.br/trabalhe-conosco.

Para o Gerente no SINE/IDT Pecém, Grijalba Marques, os ganhos são para todos. “Essa parceria com a Associação nos fortaleceu muito enquanto instituição, uma vez que facilitou a comunicação com as empresas do Complexo e consequentemente o conhecimento das vagas para disponibilização no nosso sistema. Além disso, fazemos parte do Conselho Consultivo do Projeto Aproximar, o que nos permite contribuir com orientações sobre as demandas da região”, explica Grijalba.

Ações como esta refletem o empenho da Associação para promover uma maior integração das empresas do Complexo com a comunidade do entorno, uma vez que 53% do CIPP fica no município de Caucaia e 47% em São Gonçalo do Amarante. Uma outra iniciativa gerada por essas parcerias foi o Estudo de Potencialidades, produzido com indicadores do SINE-IDT, do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e dados socioeconômicos da região, que identificou, com a participação da AECIPP e das empresas do Complexo, demandas atuais e futuras por qualificação. Dentre as formações ofertadas em decorrência da pesquisa estão os cursos técnicos em Química, Eletrotécnica e Segurança do Trabalho.

“Iniciativas como essas fazem parte dos compromissos e objetivos da Associação, pois, além de atender as necessidades das empresas associadas, impactam sobremaneira no desenvolvimento da região, uma vez que contribuem para que os profissionais locais tenham mais chances de conseguir emprego nas empresas instaladas no Complexo. Os benefícios são muitos e para todos. Sozinhos podemos até ir mais rápido, mas juntos conseguimos ir mais longe”, finaliza Ricardo Parente.

Governador chama atenção para uma segunda onda e diz que pode voltar a fechar tudo, se aumentar número de casos de coronavírus

O governador Camilo Santana viu, nas redes sociais, fotos e imagens do Centro de Fortaleza, da rua Zé Avelino e arredores, onde se realiza a feira, das praias e bares da capital e do interior.

Camilo ficou preocupado com a falta de responsabilidade das entidades de classe que prometeram fazer  cumprir protocolos.  Também, se preocupa com a população, que desrespeita a obrigatoriedade do uso de máscaras e o distanciamento.

Em nota publicada, na sua página oficial, o governador Camilo alertou toda a população, informando que a pandemia continua fazendo vítimas e ameaçou fechar tudo, se não houver conscientização. "Se os números voltarem, seremos obrigados a suspender o plano de retomada", escreveu.

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Chiquinho Feitosa anuncia construção do mais moderno Centro de Formação destinado aos trabalhadores do transporte em Caucaia

O presidente da Federação dos Transportes nos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão, empresário Chiquinho Feitosa, anunciou o início da construção do maior centro de formação profissional e de assistência médica destinado aos profissionais do setor do transporte. 

“Adquirimos uma área de 20 mil metros quadrados em Caucaia, no anel viário, no cruzamento das BRs 222 e 020, estrategicamente escolhida para nossos clientes, os motoristas e empresários do setor de transporte", explicou.

Chiquinho Feitosa é o poderoso presidente da Federação dos Transportes e tem uma marca forte: a simplicidade.

Suplente do senador Tasso Jereissati, ex-deputado federal, maior empresário do setor de transporte e agropecuarista, Chiquinho é um apaixonado por política. Será candidato a deputado federal em 2022.

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Caucaia continua com isolamento social até 2 de agosto

A Prefeitura de Caucaia prorrogou o isolamento social no município até o dia 2 de agosto como forma de combate a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). O decreto n.º 1.125 foi assinado pelo prefeito Naumi Amorim e publicado neste domingo (26), no Diário Oficial do Município (D.O.M.), disponível no portal da prefeitura de Caucaia.

Permanecem suspensos eventos de qualquer natureza, público ou privado, com aglomeração de pessoas; atividades coletivas em espaços e equipamentos públicos e privados, tais como shows, festas, congressos, reuniões, torneios, apresentações teatrais, sessões de cinema, comemorações; reuniões, para quaisquer fins, realizadas em âmbito público ou privado que ensejem aglomerações; aulas presenciais em estabelecimentos de ensino públicos e privados; e feiras de qualquer natureza. 

Ainda com o decreto, as praias, praças e demais espaços de uso coletivo, público e privado, não podem ser utilizados para a promoção de qualquer atividade que gerem grandes aglomerações. “Mesmo com a melhora nos índices da doença em Caucaia, precisamos ter cautela prorrogando o isolamento social e cuidar da saúde nossa população”, comenta o Prefeito Naumi. 

Ainda segundo o decreto, o uso das áreas comuns e de lazer de condomínios verticais e horizontais deverá atender a normas mínimas de segurança que, definidas por cada condomínio, busquem evitar a proliferação do novo coronavírus.

O ponto facultativo para o serviço público municipal, previsto no decreto, também fica estendido até o dia 2 de agosto de 2020, mantendo o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: saúde pública, limpeza pública, segurança, fiscalização e orientação de trânsito, vigilância e salva-vidas, defesa civil, dentre outros, definidos pelos titulares das Pastas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Reabertura do comércio
O mesmo decreto mantém a fase 3 do processo de abertura gradativa e responsável das atividades econômicas do município de Caucaia. 

Com a medida, está liberada a realização de aulas práticas e laboratoriais por concludentes de cursos de graduação e pós-graduação; atendimento presencial das lojas de agências de viagem; o atendimento presencial, mediante prévio agendamento e procedimentos administrativos nos Centros de Formação de Condutores (autoescola); prestação de serviços voltado exclusivamente ao planejamento da organização de eventos e barracas de praias entre 9h e 16h.

“Neste momento, vamos manter a fase 3. Continuamos vigilantes nos indicadores do avanço da doença que são monitorados nossa secretaria de saúde. É importante que a população utilize o comércio para casos extremamente necessários. Devemos voltar a nossa economia aos poucos, sempre respeitando as normas de higienização para a não proliferação do vírus”, ressalta o Prefeito Naumi Amorim. 

A cadeia de alimentação fora do lar, liberado na fase 2, funciona apenas entre 6h e 16h. Ainda segundo o decreto, continua autorizada a prática esportiva individual de corridas quando realizada em vias públicas em um raio máximo de dois quilômetros da casa do corredor, sendo vedados pelotões e aglomerações. Os serviços de assessoriais esportivas podem ser realizados apenas em ambiente privado, não comercial e aberto ao ar livre (sem cobertura). Este artigo do decreto não se aplica na abertura de academias, clubes ou de qualquer outro estabelecimento remunerado para a prática de exercícios físicos. 

Confira abaixo as atividades econômicas liberadas em Caucaia: 
- Trabalho presencial em 100%:
Têxteis e Roupas: Completa Cadeia, inclusive shoppings.
Comunicação, publicidade e editoração: Completa cadeia. Fases anteriores. 
Indústria e serviços de apoio: Completa a cadeia sem aglomeração.
Artigos do lar: Completa cadeia. Fases anteriores.
Cadeia agropecuária: Completa cadeia. Fases anteriores.
Cadeia moveleira: Completa cadeia. Fases anteriores.
Tecnologia da informação: Completa cadeia. Fases anteriores.
Logística e transporte: Completa cadeia. Comércio e reparação de bicicletas. 
Comércio e serviços de higiene e limpeza: Completa cadeia. Fases anteriores.
Cadeia Automotiva: Completa cadeia. Fases anteriores.
Comércio de outros produtos: Completa cadeia de saneantes, livrarias, brechós, papelarias e caixões.

- Trabalho presencial em 50%:
Atividades religiosas: celebrações religiosas com limitação em 50% da capacidade.
Alimentação fora do lar: restaurantes, lanchonetes e similares. 

Assessoria de Comunicação

(85) 3342.4410

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MPCE investiga venda de armas por policiais civis para criminosos

Os supostos crimes cometidos dentro da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), da Polícia Civil, seguem sob investigação, dois anos e meio após a deflagração da Operação Vereda, pela Polícia Federal (PF). A reportagem apurou que o Ministério Público do Ceará (MPCE) se debruça sobre venda de armas de fogo feita pelos policiais civis da Especializada para criminosos.

Apesar da investigação ser da Polícia Federal, a 32ª Vara da Justiça Federal no Ceará declinou da competência parcial do processo e remeteu os autos e um áudio para o MPCE apurar a suspeita de venda de armas de fogo por agentes da Segurança Pública do Estado, no ano passado.

No último dia 14 de maio, o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), do Ministério Público, enviou um ofício à 32ª Vara Federal para solicitar as cópias da investigação, já que "tais documentos não se encontram acostados nestes autos, não nos permitindo ter o conhecimento dos elementos já colhidos durante a investigação criminal".

Questionado sobre o andamento da investigação e as provas enviadas pela Justiça Federal, o MPCE informou, em nota, que os procedimentos do Nuinc são sigilosos e que nenhuma informação pode ser repassada.

Operação

A PF já deflagrou duas fases da Operação Vereda para combater os crimes cometidos na Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas. Na primeira, em 6 de dezembro de 2017, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra três delegados, mais 13 policiais civis e outras nove pessoas. Seis suspeitos, sendo dois inspetores da Especializada, foram presos em flagrante, na posse de ilícitos.

A investigação começou após um acordo de colaboração premiada entre o português Carlos Miguel de Oliveira Pinheiro, acusado de vender ilegalmente anabolizantes trazidos da Europa para o Ceará, e o Ministério Público Federal (MPF). O estrangeiro delatou que teve os bens subtraídos por policiais civis em pelo menos duas ocasiões, em 2015, e ainda teve que pagar propina, para não ser preso.

Na segunda fase da Operação, batizada 'Vereda Sombria', em 27 de julho de 2018, a PF cumpriu mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal contra 16 integrantes da DCTD.

Os policiais civis são suspeitos de crimes como extorsão, roubo, receptação, tortura, organização criminosa, embaraço à investigação de organização criminosa, tráfico de drogas, abuso de autoridade, usurpação da função pública, favorecimento pessoal e violação de domicílio. A Operação Vereda resultou também no afastamento dos servidores e na troca do efetivo da DCTD, da direção aos inspetores.

Os policiais civis negam as acusações e afirmam que foram vítimas de uma investigação conduzida equivocadamente por um delegado da Polícia Federal.

dn

Casal e três filhos são detidos com arma, munição e drogas escondidas dentro de casa em Caucaia

Um casal e os dois filhos foram presos com uma arma, munição e drogas escondidas em uma casa localizada na rua Dois, no bairro Curicaca, em Caucaia, nesta sexta-feira (24). Na ocasião, uma adolescente de 14 anos, que também é filha do casal, foi apreendida.

De acordo com agentes do 12º Batalhão da Polícia Militar, uma denúncia anônima informando sobre o tráfico de drogas no local fez  os policiais localizaram a residência.

Conforme o major João Wilson, quando os policiais chegaram na casa encontraram a adolescente de posse de drogas. A mãe da jovem, e que também estava no local, foi questionada sobre o material e indicou para os agentes onde estava o restante da droga.

O marido da acusada e pai da adolescente, e outros dois filhos do casal, também foram abordados e disseram aos policiais onde estava a munição.

“No local a gente pegou um revólver, 10 munições 380, 34 munições ponto 40, 20 munições calibre 32 e 59 trouxas de maconha”, relata o major João Wilson.

Segundo a polícia, a família usava câmeras de segurança para monitorar a movimentação da polícia no entorno do imóvel. O marido da acusada, que também está envolvido no caso, conseguiu fugir.

A família e o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia Metropolitana de Caucaia.

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Prefeito Naumi Amorim entrega nova iluminação das rodovias BR-222 e BR-020

O Prefeito Naumi Amorim entregou nesta sexta-feira (24) a nova iluminação das BR-222 e BR-020, com a implantação de 124 luminárias de LED. Os trabalhos foram realizados pela Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans) em parceria com a Enel.

“Estamos garantindo com recursos próprios da Prefeitura, mais segurança para os moradores e para quem precisa trafegar pelo local”, disse o Prefeito Naumi Amorim. Ele afirma que as 124 luminárias entregues fazem parte de 5 trechos do projeto total de iluminação das BR’s, onde outros 8 trecho ainda serão inaugurados.

“Este era um pedido antigo da população e percebemos a necessidade de uma boa iluminação no local. Estamos fazendo a nossa parte e agradecemos a população pelo reconhecimento. Em pouco tempo vamos entregar os outros trechos”, afirmou Naumi.

A nova iluminação do trecho que corresponde a entrada do Outlet Premium Fortaleza até a rotatória do viaduto do anel viário, vai beneficiar moradores dos bairros Nova Metrópole, Patrícia Gomes, Carrapicho e Campo grande. “Traz mais segurança, conforto e trafegabilidade para motoristas, ciclistas e pedestres. A população só tem a ganhar e pode esperar que vamos inaugurar mais trechos”, disse o titular da SPSPTrans, Assis Medeiros. 

Quem aprovou a nova iluminação foi Maria Luiza, moradora das margens da BR-020. “Hoje realizo um sonho de ver a via totalmente iluminada. Há muito tempo esperávamos isso acontecer. Agora vamos ter mais segurança ao chegar e sai de casa, além de tudo ficar claro como o dia”, finalizou. 

MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
A Prefeitura de Caucaia realizou entre os anos de 2018 e 2020 (até o mês de junho), a melhoria da iluminação pública em 138 bairros e localidades do município, com a troca de 16.246 mil luminárias. A Rodovia BR-222 foi o trecho que mais recebeu nova iluminação, com a troca de 551 luminárias de vapor metálico por LED. A Prefeitura de Caucaia também instalou 4.303 mil novas luminárias onde não existia iluminação pública.

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PM que age heroicamente e resgata família de incêndio recebe alta hospitalar nesta sexta, 24

Recebeu alta na tarde de hoje, 24, do Instituto Dr. José Frota (IJF) no Centro de Fortaleza, o Soldado Welson Gomes da Silva, cujo aniversário de 25 anos é daqui a dois dias.

Na manhã dessa quarta-feira (22), o Soldado W. Gomes da 1ª Companhia do 18º Batalhão Policial Militar (1ªCia/18ºBPM) atuou em uma ocorrência atípica em sua rotina de trabalho e que foi amplamente repercutida pelos principais veículos de comunicação do estado: o salvamento de cinco pessoas que estavam em uma casa, em incêndio. Fato esse acontecido na rua Padre Perdigão Sampaio, no Bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza-CE.

A heroica ação do PM, aconteceu quando o soldado realizava patrulhamento de rotina juntamente com seus companheiros de viatura e avistaram uma casa em chamas. O militar não hesitou. Desembarcou da viatura e adentrou na residência, obtendo êxito no resgate das vítimas. (Matéria completa em: https://www.pm.ce.gov.br/2020/07/23/acao-heroica-de-soldado-da-pmce-salva-cinco-pessoas-de-uma-casa-em-chamas-em-fortaleza-ce/).

Horas depois ao fato, ele passou mal e foi socorrido por policiais militares a um hospital, sendo depois transferido ao IJF, onde permaneceu internado entubado e sedado até hoje, 24.

Na saída do hospital, foi calorosamente recepcionado pelos oficiais Major PM Weibson, comandante da unidade na qual ele é lotado, e também o 1º Tenente PM Pedro, comandante imediato e que, desde início, estava fazendo todo o acompanhamento do caso. Além disso, estavam presentes os irmãos de farda da Força Tática (FT) e Policiamento Ostensivo Geral (POG), não somente do 18° BPM, mas até de Batalhões Especializados como o do Comando de Policiamento de Choque, que fizeram questão de homenagear e prestigiar o guerreiro. O emocionante momento foi registrado e pode ser visualizado a seguir.

A PMCE ressalta que foi instaurada uma comissão de meritoriedade, que vai analisar o caso de promoção por bravura ao soldado. Promoção por Bravura é considerada uma ascensão extraordinária, baseada no resultado de uma comissão de meritoriedade designada pelo Comandante Geral da PMCE. Esse ato considerado não comum, de coragem e audácia, que, ultrapassa os limites normais do cumprimento do dever, quando são verificados feitos de notórios do mérito, em operação ou ação inerente à missão institucional do militar em serviço ou de folga.

O policial militar já está bem, e em casa, e a PMCE muito se orgulha de poder compartilhar esse momento.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Prefeitura divulga lista com aprovados para o Pró-Técnico

A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), divulgou nesta sexta-feira (24) a lista com os nomes dos 112 aprovados para o Pró-Técnico.  A seleção contou com 1.292 inscritos. A Prefeitura também divulgou no seu portal de notícias a lista com o nome das inscrições indeferidas e o candidato poderá pleitear recurso até a próxima quinta-feira (30). 

Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o curso será on-line. As aulas começam na primeira quinzena do mês de agosto e vão acontecer na plataforma virtual Google Classroom, com aulas remotas e ao vivo. Os alunos podem baixar materiais de estudo, e os horários das aulas serão exclusivos de cada turma.

O curso preparatório é gratuito e destinado aos alunos do nono ano do ensino fundamental da rede municipal que desejam ingressar no ensino médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). 

Implantado no município em 2011, o curso tem apresentado resultados expressivos, com índices de aprovações que já chegaram a 85,7%, tanto no campus do IFCE em Caucaia quanto no campus de Fortaleza, além de outras escolas profissionalizantes.

Assessoria de Comunicação

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Foragidos da Justiça são capturados pela Polícia Civil em Caucaia

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia Metropolitana de Caucaia, realizou a captura de dois homens, no município de Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. Os homens foram presos, nesta quarta (22) e quinta-feira (23), respectivamente pelos crimes de furto e estelionato. Um deles é foragido da Justiça de Minas Gerais.

Durante a tarde de ontem (23), os agentes cumpriram um mandado de prisão definitiva em desfavor de R. E. O., O homem foi preso em uma residência situada no bairro Icaraí, após trocas de informações da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) com os agentes da PCCE, O mandado cumprido é oriundo da Vara de Execução da Comarca de Uberlândia, pelo crime de estelionato praticado em 2013.

Já o segundo mandado de prisão preventiva foi cumprido nessa quarta-feira (22), em desfavor de V. M. G., com antecedentes criminais por roubo. O homem é suspeito de furtar uma moto que ficava estacionada no depósito da Prefeitura de Caucaia em setembro de 2019. Segundo informações policiais, o homem vivia em condição de rua, fato este que dificultava a captura do suspeito.

Diante dos fatos, os homens foram conduzidos para Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde os mandados judiciais foram cumpridos. Ambos estão à disposição da Justiça.

Denúncias

A Polícia Civil segue investigando a participação de outro suspeito do crime no sentido de identificar e prender o criminoso. A população pode colaborar com os trabalhos policiais repassando informações sobre o paradeiro do suspeito. As denúncias podem ser feitas pelo número (85) 3101-3360, da Delegacia Metropolitana de Caucaia. O sigilo e o anonimato são garantidos

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