sexta-feira, 31 de julho de 2020

Artistas de Caucaia tem até o dia 7 de agosto para se cadastrar no Mapa Cultura


A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, anunciou convocação para artistas, profissionais da cultura, instituições e coletivos culturais do município para realizarem cadastro junto ao Mapa Cultural do Ceará, que pode ser realizado por meio deste link.

O prazo encerra no dia 7 de agosto. A medida é obrigatória para participação da seleção que garantirá acesso dos artistas aos recursos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. Os cadastros efetuados após essa data não serão válidos.

Entre os artistas que podem participar, estão contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira. “Este é um pré-requisito para receber o auxílio. Os espaços culturais também devem se cadastrar para serem comtemplados com o subsídio para manutenção dos seus espaços”, comenta o titular da pasta da cultura de Caucaia, Paulo Guerra.

Com o intuito de colaborar no cadastro, a Secretaria está disponibilizando sua equipe técnica na sede do órgão, entre 9h e 12h  de segunda à sexta-feira, localizada na Rua Juaci Sampaio Pontes, n 1732, Centro.

Por meio da Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Caucaia vai investir mais de R$ 2 milhões em ações de fomento à cultura no município. Os recursos são destinados para o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial, no valor de R$ 600, a trabalhadores informais da cultura que não tenham recebido o auxílio geral.

O recurso também será utilizado para conceder subsídios e financiar a manutenção de empresas e de espaços artísticos e culturais impactados pela pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), além de incentivar a produção cultural local com a realização de cursos, editais para eventos e pagamento de prêmios.

Um comitê gestor com a participação do poder público e da sociedade civil está sendo criado para discutir as prioridades do investimento. “Estamos em processo de sensibilização para a formação de um comitê onde tenha a representatividade da sociedade e do poder público e que venha a atender os interesses de todos os seguimentos culturais de Caucaia, incluindo indígenas e quilombolas”, finaliza o assessor técnico da secretaria de Cultura de Caucaia, Eugênio Oliveira.

SERVIÇO

Dúvidas sobre cadastro de artistas junto ao Mapa Cultural do Estado do Ceará

Telefones: (88) 99785-6847 / 3342-5720

E-mail: fco.eugeniocosta@gmail.com

Cadastro no Mapa Cultural do Estado do Ceará: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/
 

Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Integrante de grupo criminoso suspeito de aterrorizar população de Caucaia é preso em Fortaleza


Um integrante de um grupo criminoso, com mandado de prisão por roubo, apontado como responsável por aterrorizar a população de Caucaia foi detido na noite de ontem, 30, em uma ação dos Policiais Militares do 4º Batalhão de Policiamento de Choque (Cotar/BEPI), em conjunto com o Comando Tático Motorizado (Cotam), pertencentes ao Comando de CHOQUE da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A prisão aconteceu na rua Moura Matos, bairro Rosalina, em Fortaleza (CE).

O acusado, conhecido como “galo”, com antecedentes criminais por posse ilegal de arma de fogo, receptação e associação criminosa, foi preso após diligências realizadas pelas composições policiais em busca do indivíduo. Ele estava sendo procurado por suspeita de cometer diversos homicídios na região, bem como de por tráfico de drogas.

Diante do exposto, o indivíduo foi conduzido para o 13º Distrito Policial para a adoção de procedimentos necessários.

Assessoria de Comunicação da PMCE

HRN amplia leitos e reforça atendimento durante pandemia


O Hospital Regional Norte (HRN), da rede pública da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), do Governo do Estado, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) ampliou sua estrutura para reforçar o atendimento a pacientes com coronavírus. Durante a pandemia, para atender a demanda, chegaram a ser criados 125 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 81 de enfermaria exclusivos para casos de Covid-19.

O diretor-geral do HRN, Daniel Hardy Melo, destacou o investimento em infraestrutura. “O HRN mais que duplicou o número de leitos de terapia intensiva e ajustou vários perfis nos setores para prestar assistência aos pacientes com Covid-19. Esses leitos estarão disponíveis para eventuais aumentos de demanda que possam ocorrer nas próximas semanas”, afirma.

Contratações

O Hospital Regional Norte também reforçou o quadro de funcionários da unidade com a contratação de 378 profissionais temporários, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeuta e médicos, além de 45 efetivos. Somados os temporários aos profissionais que já atuam na unidade, o HRN passou a contar com cerca de dois mil colaboradores.

Com o objetivo de garantir a assistência frente ao aumento de leitos, foi necessário um esforço coletivo da Gestão de Pessoas, do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt), gestores, Centro de Estudos, entre outros serviços para recrutamento, admissão e treinamento de colaboradores do HRN.

Daniel Hardy Melo reforça que a população precisa manter as medidas de distanciamento social e o uso de máscaras para evitar o aumento de casos de Covid-19 e a sobrecarga do atendimento do HRN. “Os números nos mostram que está havendo um declínio de novos casos nesses meses de junho e julho, mas não recomendamos ainda que as pessoas descuidem do uso de máscara e deixem de realizar o distanciamento social e outras recomendações das autoridades sanitárias”, destaca.

Homem é preso em flagrante por tentativa de homicídio em Caucaia

Uma ação rápida realizada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio do Núcleo de Homicídio e Proteção à Pessoa (NHPP) da Delegacia Metropolitana de Caucaia, resultou na prisão em flagrante de um homem por tentativa de homicídio. A ação ocorreu nessa quarta-feira (29), no bairro Itambé, em Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11), da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

O acusado, sem antecedentes criminais, foi preso em flagrante após atropelar um homem de 32 anos que estava em uma calçada na Rua Santa Inês, em Caucaia. Segundo levantamentos policiais, o suspeito jogou o carro contra a vítima, que sofreu lesões durante a ocorrência. Em posse das características do condutor do veículo, o indivíduo foi identificado e preso horas após em sua residência.

Na ofensiva, o indivíduo reagiu à prisão, subtraindo a pistola de um policial. Ele foi contido pelos agentes de segurança e rendido. Diante dos fatos, o acusado foi conduzido para uma unidade policial e autuado em flagrante por tentativa de homicídio, resistência e lesão corporal. A Polícia Civil investiga o caso com objetivo de identificar a motivação do crime.

Denúncias

A população pode contribuir com as apurações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas para o telefone (85) 3101-3360, da Delegacia Metropolitana de Caucaia, ou ainda para o número (85) 98198-7555, que é o WhatsApp do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) de Caucaia, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem. O sigilo e o anonimato são garantidos.

https://www.policiacivil.ce.gov.br/

quinta-feira, 30 de julho de 2020

Auxílio emergencial de R$ 261 para catadores é aprovado na Assembleia

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quinta-feira (30), durante sessão plenária realizada de maneira híbrida, a criação do auxílio-catador, que prevê a concessão emergencial de R$ 261,25 (valor correspondente a 1/4 do salário mínimo) para profissionais que fazem a coleta seletiva de materiais recicláveis no Ceará. A matéria, enviada à Casa pelo Governo do Estado, prevê o pagamento mensal do benefício durante a situação de calamidade pública - decretada em decorrência da pandemia da Covid-19 até 31 de dezembro de 2020.

Para valer, a medida ainda precisa ser sancionada pelo governador Camilo Santana (PT). O chefe do Executivo deve definir uma data para iniciaro pagamento do auxílio, assim como a forma da concessão. O trabalho será executado pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema).

Conforme o Governo do Estado, 1.249 profissionais que trabalham com a coleta seletiva de resíduos sólidos vinculados a nove cooperativas já estão aptos a receber o auxílio. No entanto, essa quantidade deve aumentar, já que catadores que ainda não possuem cadastro devem ser inscritos para também receber o benefício. 

O projeto busca estimular o tratamento sustentável de resíduos sólidos, além de ajudar famílias que sobrevivem dessa atividade.

"O auxílio-catador será destinado para aqueles profissionais que trabalham com coleta seletiva de resíduos sólidos em todo o Ceará. Muitas famílias vivem dessa atividade. Esperamos atender os milhares de trabalhadores nessa área tão importante”, ressaltou Camilo Santana.

Outros 12 projetos de autoria de parlamentares também foram aprovados na sessão desta quinta. Entre as medidas, está uma do deputado Renato Roseno, que trata da criação de uma delegacia especializada para o combate a crimes cibernéticos. Por ser um projeto de indicação, cabe ao Governo do Estado acatar ou não a sugestão.

dn

Sede do Banco de Alimentos de Caucaia é reformada


A sede do Banco de Alimentos de Caucaia recebeu obras de reforma na sua estrutura, garantindo mais qualidade e agilidade no atendimento de produtores e entidades que utilizam o equipamento.

Além da nova pintura, a Prefeitura de Caucaia realizou a revitalização dos muros da sede e a troca do sistema elétrico do prédio. O equipamento é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS). “Com a reforma, poderemos trabalhar de forma mais rápida e prática no escoamento da produção do agricultor familiar e, ao mesmo tempo, no repasse destes produtos às instituições cadastradas”, comentou a titular da pasta, Ana Cristina.

A partir do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, o Banco de Alimentos de Caucaia compra vários produtos, entre banana, macaxeira, ovos caipiras, cocada, tomate e pimentão, e distribui para 44 instituições cadastradas no Banco, além dos dez Centros de Referência da Assistência Social (Cras), os dois Centros Especializados da Assistência Social (Creas), o Abrigo Domiciliar, o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (POP), o Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e a Maternidade Santa Terezinha.

Os alimentos são comprados de 167 produtores quilombolas, indígenas e agricultores do Programa Agricultura Familiar. Deste total, 77 são produtores orgânicos certificados. “Os produtos que estamos distribuindo são naturais, sem agrotóxicos. Estamos levando alimentos de qualidade para as nossas crianças e diversas instituições”, comenta Edmilson Soares, coordenador do Banco de Alimentos. Cerca de 25 toneladas de alimentos são comprados e doados toda semana. “Já atingimos a marca de 31 toneladas de alimento em uma semana. Durante a pandemia, nossos trabalhos não pararam”, afirma. 

O Banco de Alimentos de Caucaia também desenvolve o PAA Leite, que distribui 4.800 mil litros de leite toda semana para 63 instituições, incluindo 21 escolas municipais. As distribuições são feitas duas vezes por semana. Além de abrigar a Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) da SDS, a sede do Banco de Alimentos também é utilizada para palestras e treinamentos voltados à alimentação saudável.

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Dário Berger defende Fundeb como política pública de Estado

Em pronunciamento nesta quinta-feira (30), o senador Dário Berger (MDB-SC) defendeu a renovação e ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como política pública de Estado. Ele ressaltou que a educação é um importante instrumento de ascensão social em qualquer sociedade.

 — Uma educação pública de qualidade é vital para o desenvolvimento e o progresso de qualquer nação — disse.

Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, Dário ressaltou que sempre soube da relevância do Fundeb para o Brasil e deu prioridade à discussão sobre o tema, promovendo diversos debates sobre o assunto no colegiado. O senador lembrou que o Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil. A extinção do fundo atual, que expira no dia 31 de dezembro desse ano, seria “um caos na educação pública”, avaliou. Ele ressaltou, porém, que isso não irá acontecer, pois há unanimidade entre os senadores para “garantir o Fundeb na Constituição”, o que ocorrerá com a aprovação da proposta de emenda constitucional que torna o fundo permanente (PEC 26/2020). 

 — Com a aprovação desse texto, até o ano de 2026 Santa Catarina receberá mais de R$ 18 milhões em recursos a serem distribuídos a dezenas de cidades, beneficiando milhares de estudantes. Temos muito a avançar em políticas públicas educacionais. Portanto, a aprovação do Fundeb representará um grande avanço. Será uma vitória do diálogo, do entendimento e do bom senso, uma vitória, sobretudo, dos 40 milhões estudantes, professores e profissionais da educação. Será uma vitória do Brasil — declarou.

Fonte: Agência Senado

Prefeitura de Caucaia adere ao Projeto Todos pela Saúde


A Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), firmou a adesão do Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha ao Projeto Todos pela Saúde, que é realizado pelo Banco Itaú e gerenciado pelo Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo.

O objetivo principal do Projeto é melhorar os processos de trabalho, treinamento de equipes, gestão de leitos e insumos, buscando eficiência dos equipamentos de saúde.

"Entrar nesse projeto é honroso e dará elevado destaque às ações que desenvolvemos para a melhoria da saúde de Caucaia", afirmou o Prefeito Naumi Amorim. Caucaia é o primeiro município cearense a aderir ao projeto.

Segundo o titular da pasta da saúde, Moacir Soares, será formada uma comissão responsável pela implementação do Projeto no Hospital Municipal. “Esta comissão terá acesso direto aos profissionais qualificados em gestão e consultoria do Hospital Sírio-Libanês, os quais estarão acompanhando de perto todas as etapas do projeto”, disse. 

Em encontro virtual realizado, nesta quinta-feira (30), com diretores da SMS e especialistas do Hospital Sírio-Libanês, onde ficou firmado a adesão ao Projeto, foram debatidos os processos e as ferramentas necessárias para a implantação do Gabinete de Crise para enfrentamento de situações que geram conflitos entre oferta e demanda pelos serviços de Saúde em Caucaia. “O Projeto traz a tona nosso grande potencial de mudar o patamar de assistência em saúde para a população caucaiense e da região”, afirmou o diretor técnico do Hospital Municipal, Ítalo Ramon.

A tutoria remota oferecida pelo Projeto ao Hospital Municipal propõe a organização do serviço com foco em crises com o propósito de promover o desenvolvimento de ações também relacionadas ao novo coronavírus. “A tutoria prevê atividades que devem ser executadas pela equipe do Hospital Municipal sob sua orientação e acompanhamento, prevendo novas práticas em gestão e, claro, a melhoria do atendimento em saúde à população de Caucaia”, finalizou a diretora do Hospital Municipal, Ademária Temoteo.
 

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PMCE apreende drogas e uma espingarda artesanal no município de Caucaia-CE


Policiais militares do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) da Policia Militar do Ceará (PMCE) realizaram na tarde do dia, 28, a prisão de um homem e a apreensão de uma arma de fogo e drogas no município de Caucaia-CE.

Durante o patrulhamento no bairro Metrópole Sul, na altura da Rua 06, policiais militares depararam-se com um homem em atitude suspeita e realizaram a abordagem. Durante as buscas, foi encontrado cerca de 20g de maconha com o suspeito. O homem, identificado como J. K. G. Ml, 21, informou aos PMs que possuía uma arma de fogo em sua residência. Os militares dirigiram-se até o local informado e, com a permissão do Jean, foram realizadas buscas no interior do imóvel, sendo encontrada uma espingarda artesanal calibre 12.

Dada voz de prisão, Jean foi conduzido ao 23º Distrito Policial, onde foi autuado por posse ilegal de arma de fogo, Art. 12 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e por tráfico de drogas, Art. 33 da lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).

Assessoria de Comunicação da PMCE

Prefeitura inicia pagamento dos servidores nesta quinta (30)


A Prefeitura de Caucaia iniciou nesta quinta-feira (30) o pagamento do salário dos servidores municipais referente ao mês de julho. O pagamento finaliza nesta sexta-feira (31). Aproximadamente R$ 23 milhões serão injetados na economia do município com o pagamento dos servidores apenas neste mês. 

Segundo a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento (Sefin) neste mês o pagamento não será dividido por secretarias, e sim no mesmo montante para contemplar todos os órgãos.  

O pagamento do salário mantém a série histórica iniciada pela Prefeitura de Caucaia em janeiro de 2017, quando a atual administração municipal começou, de não haver atraso na remuneração dos servidores. Desde então, somente em dois meses a gestão efetuou os depósitos no começo do mês seguinte – e, ainda assim, antes do quinto dia útil, data limite para a transação ser feita.

“O funcionalismo público é uma das nossas prioridades. Precisamos valorizar ainda mais os nossos servidores que diariamente, mesmo diante desta pandemia, não tem medido esforços para prestar os melhores serviços à população de Caucaia”, pontua o titular das finanças, Marcus Mota.

Assessoria de Comunicação
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Isolamento: 76% dos cearenses são a favor da medida


A Covid-19 tirou de todos, subitamente, um direito e uma vontade essenciais: o acesso à cidade e ao outro. Já são quatro meses e meio desde o decreto de isolamento social no Ceará, e a pandemia segue ativa, com uma média de 400 novos casos diários, segundo a Secretaria da Saúde (Sesa). Cearenses ainda se dividem quanto à manutenção do isolamento, mas a maioria é clara: 76% defendem a continuidade da medida, se for determinada por autoridades de saúde, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Opnus, encomendada pelo Sistema Verdes Mares.

O estudo entrevistou 1.408 pessoas de todas as regiões do Estado, por telefone, em relação às opiniões delas sobre a pandemia; e foi feito entre 23 e 26 de julho, com maiores de 18 anos. O intervalo de confiança dos resultados do levantamento é de 95%, e a margem de erro máxima é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos.

Apenas 21% dos entrevistados afirmaram ser contra o isolamento social, e 3% não souberam ou não responderam. Se olhada cada região, a maior concordância foi entre os caririenses: 84% deles são favoráveis à medida, e 14%, contra. Em Fortaleza, 75% são a favor e 24% contra; na Região Metropolitana, 79% são favoráveis, e 17% contra; na Região Norte, 79% defendem o isolamento, e 15% não; nos Sertões, 73% são a favor e 25% contra; e no Leste do Estado foi contabilizada a menor defesa: só 56% são a favor, e 43% são contra a medida sanitária.

No geral, são os idosos cearenses os que mais defendem o ato de ficar em casa: 85% são favoráveis. A média entre os mais jovens é de 74%. Para Cynthia Melo, psicóloga e pesquisadora da Universidade de Fortaleza, isso reflete um instinto de autoproteção entre os maiores de 60 anos. "A Covid-19 não seleciona candidatos, mas há os grupos de risco. É possível que os idosos tenham uma instabilidade emocional maior por isso, por se reconhecerem como um desses grupos".

Saúde mental

Ainda que jovem, a assistente administrativa Aleksandra Vasconcelos, 34, é uma das defensoras da permanência do isolamento - que praticou por três meses, mas precisou abrir mão para voltar ao trabalho presencial. "Quanto mais pessoas dentro de casa, mais o índice de contaminação diminui e menos o vírus pode se espalhar. Nem todo mundo se conscientizou, mas obrigatoriamente muitos tiveram que ficar em casa, e isso fez com que a doença não se proliferasse mais ainda. Estamos colhendo os frutos disso", avalia.

Mesmo com o respeito ao isolamento, Aleksandra está entre os quase 170 mil cearenses que contraíram a Covid-19. Embora não tenha sido hospitalizada, ela, que pegou a doença do pai, levou cerca de 30 dias para se recuperar de todos os sintomas. "Minha saúde mental foi muito abalada, pelo fato de estar em casa, pela mudança drástica e por medo dos meus pais e do meu filho pegarem. Tive três crises de ansiedade muito fortes, precisei de acompanhamento psicológico", relembra.

Ela compõe outro dado preocupante da pesquisa: mais de seis a cada dez (62%) cearenses tiveram algum sintoma emocional durante a pandemia, sendo os sentimentos de medo de sair de casa, medo em geral e ansiedade os mais citados. As mulheres foram as que mais relataram as alterações (70%), ainda que mais da metade (53%) dos homens ouvidos as tenham mencionado. O isolamento e as perdas corroboram com o cenário: entre os mais de 1,4 mil cearenses ouvidos, 43% perderam algum amigo ou familiar para a Covid-19, e 60% têm em casa alguém que faz parte de grupos de risco.

Para Karla Patrícia, psicóloga e professora da Universidade de Fortaleza, medo e insegurança são "naturais" e estão entre os fatores para que a maioria dos cearenses defenda o isolamento, mas "pode-se pensar também que há bom senso de se seguir o que as autoridades de saúde têm determinado". "Para quem quer ficar em casa mas precisa sair, ou quem pode ficar em casa e quer sair por não suportar mais, o ideal é tomar todos os cuidados. Saber que não acabou, o risco continua e ainda é alto. É preciso se cuidar como no começo: usar máscara, evitar o contato próximo, andar com álcool em gel, evitar aglomerações", pontua.

A profissional alerta, ainda, que é "cedo" para mensurar as consequências da pandemia à saúde mental, mas assegura que haverá - visão endossada pela psicóloga Cynthia Melo. "A Covid-19 é além de uma crise epidemiológica, uma crise psicológica. Os números mais assustadores de mortes, por exemplo, não retratam os casos de adoecimento mental. Existem registros de que houve um aumento significativo de estresse pós-traumático (TEPT), estresse pandêmico, depressão, ansiedade e Transtorno Obsessivo Compulsivo após outras pandemias. Na atual pandemia, temos percebido esses quadros", cita.

Otimismo

Apesar disso, a melhora nos índices de disseminação da doença tem refletido, aos poucos, na percepção dos cearenses em relação a ela: de acordo com a pesquisa do Instituto Opnus, 61% acreditam que a pandemia "está melhorando", porcentagem que sobe para 80% se recortados apenas os fortalezenses. A ideia pode refletir num "relaxamento" do isolamento. Após cerca de 100 dias em casa, convivendo com ansiedade e insônia, a assistente de compras Isabela Romão, 26, escolheu a Praia de Tabuba, em Caucaia, como primeiro destino não-essencial, no dia 5 deste mês.

"Fui tomar um sol, pegar um vento, botar os pés na água, ver a luz sem ser pela janela. Tava muito deprimida em casa, porque fui uma das privilegiadas que pôde se isolar desde o início", pontua. Numa segunda tentativa, já na Capital, relaxar não foi bem o verbo. "Tava superlotada, não tinha como haver distanciamento. E me sinto muito insegura quando tô na rua e vejo alguém sem máscara, fico morrendo de medo quando tem muita gente no local", confessa.

Keny Colares, infectologista do Hospital São José (HSJ), alerta que é preciso mais controle da população no retorno às ruas, para que não seja preciso o Governo do Estado determinar, de novo, mais rigidez no isolamento social. "Os riscos que existem são de retorno do aumento do número de casos da Covid-19, e de então, ao invés de termos um processo de abertura progressiva das atividades, termos uma regressão: atividades voltarem a ser bloqueadas. É preciso manter todas as medidas, como uso de máscara e o distanciamento físico", alerta.

CE tem 141.449 recuperados 

Nessa quarta-feira (29), o Ceará alcançou a marca de 141.449 pessoas recuperadas de Covid-19, desde o início da pandemia. No entanto, Estado contabiliza 169.138 infecções e 7.648 mortes por complicações da doença, conforme dados da plataforma IntegraSUS, gerida pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). 

A taxa de letalidade da enfermidade é de 4,6%. Há ainda 75.786 casos em investigação e já foram realizados 449.804 exames para diagnóstico. 

Ainda liderando a lista de municípios com maiores indicadores, Fortaleza registrou 41.912 infecções e 3.690 óbitos. Em Sobral, também em destaque, os números chegam a 9.735 confirmações e 282 mortes.

dn

Brasil decide reabrir parcialmente fronteiras aéreas

O Governo Bolsonaro assinou portaria que flexibiliza a entrada de estrangeiros no país por transporte aéreo durante o estado de emergência causado pela pandemia do coronavírus.  A medida interministerial foi publicada nesta quarta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da União. Ela autoriza o ingresso de estrangeiros pelos aeroportos brasileiros, com exceção daqueles nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins.

A portaria anterior autorizava a entrada apenas pelos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, do Galeão, no Rio de Janeiro, e Juscelino Kubitschek, em Brasília.​​

Para ingressar no Brasil, os estrangeiros precisam ainda apresentar seguro saúde e comprovação de que não estão contaminados pela doença viral.

As restrições da portaria não se aplicam a estrangeiros com residência no Brasil por tempo determinado ou imigrantes com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro.

A portaria anterior, publicada no início de julho, restringia a entrada pelos meios terrestre e marítimo. A nova medida abre exceções nos dois meios de acesso ao país, pelo prazo de 30 dias.

Agora, membros de tripulação marítima para exercício de funções específicas a bordo de embarcação ou plataforma em operação estão autorizados a ingressar no país.

Além disso, as restrições previstas não impedem o desembarque, autorizado pela Polícia Federal, de tripulação marítima para assistência médica ou para conexão de retorno aéreo ao país de origem.

O estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre e precisar atravessá-la para embarcar em voo de retorno a seu país de residência também poderá ingressar no Brasil com autorização da Polícia Federal.

Venezuela

A portaria especifica ainda que as exceções para o ingresso no Brasil pelos meios terrestre e marítimo não se aplicam a estrangeiros provenientes da Venezuela.

No ato publicado nesta quarta-feira, o governo detalha que quem infringir a norma estará sujeito a ao menos três sanções: "responsabilização civil, administrativa e penal; repatriação ou deportação imediata; e inabilitação de pedido de refúgio".

As medidas de restrição passaram a ser adotadas pelo governo brasileiro desde março na tentativa de conter o agravamento da pandemia no país.

Até agora, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (29), 2.555.518 pessoas foram infectadas com a doença no Brasil, que já soma 90.188 mortos.​

Em 17 de março, o governo anunciou o fechamento da fronteira com a Venezuela. Poucos dias depois, o fechamento foi estendido para os demais países que fazem fronteira com o Brasil.

EUA

No final de maio, os EUA proibiram a entrada no país de cidadãos não americanos que tenham estado no Brasil nos 14 dias anteriores como mais uma medida para tentar conter o avanço do coronavírus em seu território.

No caso dos EUA, há exceções para os portadores de green cards (residência permanente), cônjuges, filhos e irmãos de americanos residentes no país e para estrangeiros que viajem a convite do governo americano, além de integrantes de tripulação aérea.

Diplomatas brasileiros afirmam que, depois de os EUA suspenderem voos da China e da Europa, quando estes eram o epicentro da pandemia, esperavam que as restrições ao Brasil chegassem, mais cedo ou mais tarde.

Mesmo assim, houve esforços da chancelaria brasileira nas últimas semanas para tentar evitar que a medida fosse implementada para voos do Brasil, justificando que transporte aéreo estava sendo utilizado quase somente para cargas e repatriação de cidadãos.

dn

quarta-feira, 29 de julho de 2020

Adiada votação de MP que liberou R$ 639 milhões para combate à covid-19

Prevista para a sessão remota do Senado desta quarta-feira (29), a votação da MP 942/2020 — que abre crédito extraordinário de R$ 639 milhões para a Presidência da República e três ministérios visando ao enfrentamento da crise de coronavírus — foi adiada para quinta-feira (30).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a votação ao ser informado sobre problemas de saúde do relator da MP, senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Davi salientou que "não há polêmica" sobre o texto e que a MP deve ser votada até esta quinta-feira para não perder sua validade.
— Amanhã [quinta-feira], como primeiro item da pauta, votaremos essa MP de forma simbólica, em respeito ao relator, que já apresentou seu voto e reconheceu a importância da liberação de recursos — disse Davi.

Fonte: Agência Senado

Prefeitura revitaliza as Praças do Grilo, Alto do Garrote e Cipó

A Prefeitura de Caucaia, por meio do Instituto do Meio Ambiente (Imac), finalizou as obras de revitalização das Praças do Grilo, Alto do Garrote e da Capela do Cipó. Os espaços públicos receberam nova pintura e paisagismo, instalação de playground, academia ao ar livre e recuperação do meio fio da calçada.
“Aproveitamos este momento de isolamento social para executar as obras. Quando voltarmos ao normal e encerrarmos o isolamento social, a população terá um local de lazer totalmente reestruturado”, afirma o presidente do Imac, Hugo Pontes.
As ações fazendo parte do Projeto “Praça Viva”, que ao todo, abrange 16 praças e duas areninhas com revitalização e restruturação dos equipamentos públicos. Outras cinco praças já tiveram os trabalhos de recuperação finalizados ainda neste mês de julho: Capuan, na Comunidade do Trilho, no Loteamento Mister Hull, no Novo São Miguel, e nos bairros Genipabu, Bom Jesus e Tabapuá.
Segundo o vice-presidente do Imac, Paulo Silas, outras praças estão com os serviços em andamento e com previsão de serem finalizados na primeira quinzena de agosto.  “São espaços públicos que oferecem entretenimentos para crianças e práticas esportivas para os adultos”, afirma. Os trabalhos acontecem em parceria com a Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans).

 
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TJCE convoca credores do Município de Fortaleza para manifestarem interesse na realização de acordos

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca credores inscritos em lista cronológica do Município de Fortaleza e respectivos advogados para manifestarem interesse na realização de acordos, visando a quitação dos créditos entre as partes. A medida consta no Edital nº 01/2020, publicado nessa segunda-feira (27/07).
Estão disponíveis quase R$ 5 milhões (R$ 4.929.251,45) para conciliações, além dos valores que entrarem na conta de acordo no exercício de 2020. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail precatorios@tjce.jus.br e WhatsApp (85) 3207.7678.
Os credores inscritos deverão manifestar em até 20 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do Edital, o interesse na realização de acordos. Não serão considerados os pedidos apresentados fora do prazo estabelecido.
A habilitação deverá ser feita por meio de petição apresentada ao Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, nos autos da requisição judicial de pagamento. Também será aceito o pedido de inclusão realizado diretamente pelo credor, utilizando o modelo padrão de requerimento. O documento está disponível para download na página da Assessoria de Precatórios (www.tjce.jus.br/precatorios), na guia de “Modelos de Requerimentos”, e encaminhado ao e-mail precatorios@tjce.jus.br. O pedido será acompanhado de cópia do RG e CPF do credor (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica); bem como de comprovante de dados bancários e de endereço atualizado.
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Prefeitura finaliza entrega do terceiro lote do kit alimentação para alunos

A Prefeitura de Caucaia concluiu a distribuição do terceiro lote dos kits alimentação para os cerca de 55 mil alunos da rede municipal de ensino. A ação fez parte de uma série de medidas adotadas pela gestão para o enfrentamento e combate ao novo coronavírus (Covid-19). Outros 110 mil kits alimentação adquiridos com recursos próprios da Prefeitura já foram entregues no mês de abril e junho. 
“Esses kits são fundamentais para auxiliar as famílias mais vulneráveis neste momento de pandemia. Nossos alunos continuam assistindo aulas em modelo remoto. Então é de grande importância garantir esse apoio na alimentação enquanto eles estão em casa estudando”, afirmou o prefeito Naumi Amorim.
A logística de distribuição dos kits nas 187 escolas municipais de Caucaia foi elaborada pela equipe da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SME), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).
“Os pais e responsáveis dos alunos vão até a escola receber o seu kit”, ressalta a titular da pasta da educação, Camila Bezerra. “Agradecemos a compreensão de todos neste momento em cumprir as regras de higiene em saúde e comparecer nas escolas usando máscaras e respeitando o distanciamento”, disse.
A entrega dos kits alimentação vem de acordo com o Decreto n.º 1.097, de 16 de março de 2020 que declarou situação de emergência em saúde no âmbito do município em decorrência do novo coronavírus.
Assessoria de Comunicação
(85) 3342.4410
ascom@caucaia.ce.gov.br

Fabiano Contarato apresenta projeto que regula uso dos cartões corporativos

Projeto do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) busca regular o controle dos gastos com os cartões corporativos de todos os órgãos do governo federal, seja a Presidência da República, ministérios ou empresas públicas. O PL 3.852/2020 incorpora as determinações da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 2011) aos gastos que são realizados com os cartões corporativos, inclusive durante o período da pandemia da covid-19.
Contarato tem verificado que a Presidência da República aumentou os gastos com os cartões corporativos e omitido informações. Na sua visão, isso não pode permanecer em um estado democrático onde os representantes devem a prestação de contas à população.
"Recentemente foi noticiado que o atual governo federal aumentou em 16% o valor das despesas por meio do cartão corporativo, além de ter distorcido e omitido dados sobre sua utilização. Diante disso, protocolamos uma representação no Tribunal de Contas da União [TCU] e, o Plenário, por unanimidade, autorizou auditoria nos gastos com cartão corporativo do governo realizados a partir do ano de 2016. Isso nos forneceu a base legal para esse projeto", explica na justificativa.
O PL 3.852 unifica as regras de todos os cartões corporativos do governo federal e obriga a uma série de prestações de contas de maneira pública. Em adição, é obrigatória a incorporação desses gastos nas prestações de contas enviadas para o TCU. 
"O Tribunal de Contas da União tratou da utilização de cartões corporativos e apontou diversos problemas que poderiam ser resolvidos com regras mais definidas. Um deles é a utilização descontrolada de saques por parte dos portadores dos cartões. Outro, é o fracionamento entre portadores de cartões de uma mesma unidade gestora para evitar realizar uma licitação. E também a ausência de indicação do CPF do portador do cartão no sistema integrado de acompanhamento fiscal, o que dificulta o controle", argumenta o senador como forma de serem evitados modos de burlar o controle e a transparência.
O projeto encontra-se aberto para a apresentação de emendas e designação de relator. Ainda não há data prevista para apreciação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

PGJ visita nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, visitou nesta terça-feira (28/07) a nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia. O prédio fica no bairro Grilo e ocupa uma área de 3.970 m². O espaço abriga as 15 promotorias de Justiça e o Decon de Caucaia, e ainda conta com auditório, três salas de audiência, copa, refeitório, arquivo, dentre outros ambientes. A visita do procurador-geral ocorre no primeiro dia da segunda fase do retorno às atividades presenciais, quando os órgãos de execução e as unidades administrativas do MPCE de 44 municípios (com baixo risco epidemiológico para Covid-19) voltam ao expediente normal.  
Por conta da pandemia, a visita foi rápida e obedeceu a todos os protocolos sanitários. Houve aferição de temperatura de membros, servidores, estagiários e demais colaboradores que entraram no prédio. Também está disponível álcool em gel em vários pontos das instalações. Como o retorno é gradual e o regime de teletrabalho extraordinário continua vigente, não houve aglomeração.  
Manuel Pinheiro destacou que a nova sede das Promotorias de Justiça de Caucaia é atualmente o modelo de instalação ideal para o trabalho do Ministério Público. “Membros, servidores, estagiários, colaboradores, e, principalmente, a população de Caucaia vão usufruir de um espaço digno, com todos os recursos necessários para o desenvolvimento da atividade ministerial, com mais conforto e segurança”, reforçou. 
A visita contou ainda com a presença do secretário-geral do MPCE, Hugo Mendonça; do assessor de Desenvolvimento Institucional, Nelson Gesteira; do assessor de Políticas Institucionais, Lucas Azevedo; e do coordenador do Núcleo de Inovação e Projetos Especiais, Haley Filho. Promotores de Justiça, servidores, estagiários e demais colaboradores da unidade de Caucaia também participaram do encontro e puderam tirar dúvidas sobre o projeto. 
A inauguração oficial do prédio ainda não tem data para ocorrer por conta das medidas de biossegurança necessárias para o controle da pandemia do novo coronavírus. Por enquanto, eventos estão suspensos no âmbito do MPCE.  
Serviço:
Promotorias de Justiça de Caucaia – Rua José Emídio da Rocha, nº 331 – bairro Grilo – Telefones: (85) 3342-8032 (Secretaria Executiva) e (85) 3368-9619 (recepção) 

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado do Ceará

Email:imprensa@mpce.mp.br

Lei assegura teste de Covid-19 para profissionais da saúde e segurança

A realização de testes diagnósticos de detecção da Covid-19 nos profissionais das áreas da saúde e da segurança que realizam trabalho presencial no Ceará está prevista na Lei nº 17.245, sancionada pelo governador do Estado, Camilo Santana, no dia 21 de julho de 2020.
leioriunda da proposição 153/20, de autoria do deputado Guilherme Landim (PDT), prevê que os profissionais sejam testados independentemente da apresentação de sintomas da doença. A periodicidade dos testes, que serão realizados dentro das possibilidades orçamentárias e financeiras do Estado, não poderá ser superior a 15 dias.
Segundo o deputado Guilherme Landim, os profissionais da saúde e segurança estão expostos a situações que elevam potencialmente a possibilidade de serem infectados pela doença. 
Diante do cenário da pandemia, o parlamentar afirma ser necessária a realização periódica de exames diagnósticos, “com o fim de resguardar a saúde do profissional infectado e evitar a propagação da enfermidade”. 
Segundo ele, tal iniciativa possibilitaria o controle efetivo por parte dos órgãos públicos em relação aos profissionais infectados, o auxílio e acompanhamento necessário ao tratamento, a preservação da saúde dos demais membros das equipes e da população que necessite dos serviços.
A Lei 17.245 prevê ainda que o profissional que testar positivo será imediatamente afastado de suas atividades e mantido em isolamento, sem prejuízo de sua remuneração integral, e inclui na testagem os profissionais terceirizados que prestam serviço na área da saúde. 
A coordenação e execução dos testes fica sob responsabilidade da Secretaria da Saúde do Estado, em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.
SA/CG

terça-feira, 28 de julho de 2020

Carreata de associações de escolas particulares pede volta das aulas presenciais em Fortaleza

Uma carreata organizada por representantes de duas associações de escolas particulares do Ceará pediu, na tarde desta terça-feira (28) a retomada das aulas presenciais em Fortaleza.
A atividade chegou a ser prevista para voltar em 20 de julho mas acabou não sendo autorizada pelo governador do Ceará, que deve receber pais nesta semana para discutir o tema.
A concentração aconteceu às 15h na Avenida Luciano Carneiro,em frente a Universidade Estadual do Ceará (Uece). Ppercorrendo avenidas movimentadas da Capital como Pontes Vieira e Barão de Studart, os manifestantes realizaram um buzinaço e exibiram cartazes e faixas onde estavam escritas frases como "educação é prioridade", "lutamos pela educação" e "liberdade de escolha".
Prevista para terminar em frente ao Palácio da Abolição, sede do governo do estado, situada no bairro Meireles, a carreata encerrou na Rua Pereira Filgueiras, por causa de um bloqueio que impediu a aproximação do grupo. 
A professora Rejane Sousa, que faz parte do grupo de diretores de escolas de pequeno e médio porte, fez um apelo ao governo do estado para a retomada das aulas já a partir do dia 3 de agosto. 
"A gente está aqui hoje para solicitar ao governador do estado que entregue as chaves das nossas escolas em nossas mãos porque nossos clientes querem voltar às aulas. Não temos muito dinheiro, mas ao longo desses quatro meses nos preparamos para receber de volta nossos alunos. Precisamos que ele abra nossas escolas dia 3 de agosto, disse.
Aulas não foram autorizadas a retornar na 4ª Fase
O governador do Ceará Camilo Santana anunciou, no início da noite da sexta-feira (24), que a avaliação sobre a retomada das aulas presenciais seguiria durante esta semana. Na ocasião, o chefe o executivo liberou a reabertura de academias e estendeu o horário de funcionamento das barracas de praia na capital cearense.
"Quero deixar muito claro que as aulas presenciais não retornarão na próxima segunda-feira, serão reavaliadas ainda na próxima semana para que a gente possa estabelecer prazos, protocolos, fazer o monitoramento para que possamos retomar essa atividade da forma mais segura possível, ouvindo pais, familiares, estudantes, professores. Essa será uma construção, como a gente tem feito ao longo dessa pandemia", disse o governador.
O Estado está em diferentes etapas do plano de retomada da economia iniciado em 1º de junho e que prevê cinco fases com duração de 14 dias cada, considerando o período de transição. Há quase duas semanas na fase 4, atualmente, a capital é a cidade que está em etapa mais avançada, contudo ainda sem aulas presenciais, shows e cinemas, com anteriormente previsto para esta etapa.
Reunião com governador e prefeito
Ainda nesta semana, pais de alunos de escolas públicas e particulares devem participar de uma reunião com o governador e o prefeito Roberto Cláudio para discutir a retomada das aulas presenciais, que seguem suspensas desde meados de março, por causa da pandemia da Covid-19
A possibilidade de retorno continua a dividir opiniões em todo o Brasil e os responsáveis serão consultados para relatarem suas preocupações em relação ao impasse, informou o secretário executivo da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e coordenador do plano de retomada, Flávio Ataliba, na manhã desta segunda-feira (27).
"Essa semana, o governador deve chamar os pais para o debate porque é importante colocar qual a visão que eles têm do problema", confirmou Ataliba ao Sistema Verdes Mares. Segundo a assessoria da Seplag, os representantes a serem ouvidos são de uma associação.
O secretário justifica que os pais serão ouvidos somente agora, quando 95% da economia já retomou suas atividades, tendo em vista que os especialistas ainda desenvolviam uma opinião focada na saúde bem como no aprendizado dos alunos
Conselho recomenda aula remota até o fim de 2020
Através de um Parecer publicado nesta sexta-feira (24), o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) recomendou que o ensino remoto fosse continuado em instituições de ensino que ofertam Educação Básica, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Superior até 31 de dezembro de 2020 “por precaução e para preservação da vida”.
A recomendação segue mesmo com a possível autorização para a retomada das atividades presenciais nesse período.
O documento, que foi elaborado por uma comissão relatora específica, traz que o intuito do Conselho é colaborar com estratégias para evitar prejuízos aos alunos, professores e familiares.  “A orientação se firma nos princípios da equidade, flexibilização e inclusão, e identifica meios legais e pedagógicos para impedir a suspensão do calendário letivo, a reprovação, o abandono e até a evasão escolar”.
Segundo o CEE, a suspensão das aulas presenciais foi uma medida importante para a manutenção do isolamento social. “Tal medida tem encontrado grande apoio junto à comunidade, pais e instituições de ensino, porque a situação da pandemia remete a cada um a necessária atitude de se reinventar”, cita o documento. 
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Começam serviços de topografia nas lagoas do Pabussu, Genipabu e Itambé

A Prefeitura de Caucaia iniciou os serviços de topografia das lagoas do Pabussu, Genipabu e Itambé, que receberão recuperação em toda a infraestrutura, com serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização.
“Esta é a execução de mais um importante projeto de revitalização urbanística do município de Caucaia. Estamos transformando as lagoas em pontos turísticos e de lazer”, adianta o prefeito Naumi Amorim.
As três lagoas terão campo de futebol, academia ao ar livre, playground e horta comunitária. A lagoa do Itambé contará ainda com um anfiteatro e ciclovia, e a lagoa do Pabussu com pista de cooper. 
“Estamos na fase inicial das obras, realizando o levantamento topográfico, montando o canteiro de obras e a limpeza do terreno. Vamos entregar para a população uma obra de grande importância turística para Caucaia”, afirma Fábio Mota, coordenador-geral do Avança Caucaia, um dos maiores programas de infraestrutura integrada da história do Ceará.
As obras estão orçadas em mais de R$ 3 milhões. A expectativa é de que as intervenções encerrem em seis meses. O Avança Caucaia representa um investimento de mais de R$ 320 milhões. Com o programa, mais de 500 ruas estão recebendo asfalto novo, praças estão sendo construídas, assim como pontes, passagens de nível e um viaduto. Todo o recurso é financiado pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
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