OAB Nacional aprova proposta do conselheiro federal André Costa e institui o Prêmio Luiz Gama

 Na Sessão Virtual Extraordinária desta segunda-feira (17/8), o Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a instituição do Prêmio Luiz Gama, o qual será concedido à 02 (duas) personalidades – um homem e uma mulher, preferencialmente, um advogado e uma advogada – e 01 (uma) instituição ou entidade que se destaquem em suas atuações e atividades na defesa e na promoção da igualdade, da justiça social e da dignidade da pessoa humana e no combate ao racismo e às desigualdades raciais, sociais e regionais.

O Prêmio Luiz Gama, constituído de diploma e insígnia, será concedido uma vez a cada gestão e a entrega ocorrerá na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Os agraciados serão escolhidos pela Diretoria da Ordem e referendados pelo Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB.

O autor da iniciativa, conselheiro federal da OAB pela bancada do Ceará, André Costa, destaca que “a aprovação da instituição do Prêmio Luiz Gama da OAB Nacional, no mês da advocacia, é um ato simbólico e representativo por parte do Conselho Federal da OAB, um merecido reconhecimento à trajetória de um brilhante e corajoso advogado que lutou em defesa da liberdade, da democracia e da igualdade. O advogado Luiz Gama é uma referência para toda humanidade.”

E os primeiros homenageados receberão a honraria na próxima Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, prevista para abril de 2021.

Luiz Gonzaga de Pinto Gama, conhecido como Luiz Gama, nasceu livre, na cidade de Salvador/BA, em 21 de junho de 1830, mas aos 10 anos foi vendido como escravo pelo próprio pai. A partir dos 17 anos aprendeu a ler e a escrever. Após conquistar a liberdade, torna-se escritor, poeta, jornalista, advogado, ativista abolicionista e republicano. Antiescravista, dedicou sua vida a libertar os escravizados negros, chegando a conseguir a libertação de mais de 500 pessoas até a sua morte, em 24 de agosto de 1882.

Em novembro de 2015, 133 anos após à sua morte, a OAB Nacional e a OAB São Paulo, “reconheceu a atuação de Luiz Gama como advogado conferindo-lhe título póstumo como profissional da advocacia”. Em janeiro de 2018, o Estado Brasileiro escreveu seu nome “no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília” (Lei nº 13.628) e o declarou “Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil” (Lei nº 13.629).

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Alexandra Souza

CSP e SEBRAE assinam convênio para o 3º ciclo do Território Empreendedor

 

O programa objetiva estimular a criação de novos negócios locais e fortalecer pequenos negócios existentes na região de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, contribuindo com o combate à crise financeira provocada pela pandemia de Covid-19 

  

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) assinou convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (Sebrae/CE) para a realização do 3º Ciclo do programa Território Empreendedor, criado pela siderúrgica cearense. Desde 2014, já foram investidos, nos dois ciclos iniciais, cerca de R$ 2,8 milhões, impactando positivamente milhares de empreendedores, com atendimentos especializados, formalizações, cooperações e capacitações. Para este ciclo, o valor a ser investido será de cerca de R$ 1,1 milhão, divididos igualmente entre CSP e Sebrae/CE. 

  

A renovação da parceria foi formalizada em solenidade online, dia 18 de agosto, às 14 horas, com a participação do presidente da CSP, Cláudio Bastos; do diretor superintendente do Sebrae/CE, Joaquim Cartaxo; do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho; do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) e do Conselho Deliberativo do Sebrae/CE, Ricardo Cavalcante; e do diretor de Administração e Finanças do Sebrae Nacional, Eduardo Diogo, entre outros gestores. 

  

O programa Território Empreendedor, que vai contribuir no combate à crise financeira provocada pela pandemia de Covid-19, objetiva criar novos negócios locais, fortalecer os pequenos negócios existentes, estruturar a cadeia de fornecedores para a CSP e seus terceiros, além de promover o desenvolvimento sustentável em São Gonçalo do Amarante, Caucaia e municípios vizinhos. São públicos-alvo os estudantes, os empreendedores formais e informais e os produtores rurais. Os participantes recebem capacitações, consultorias e certificações. 

  

“Só iremos concretizar a nossa visão de sermos referência mundial em segurança, qualidade, custos e desenvolvimento tecnológico e sustentável na produção de aço, se as comunidades das quais estamos próximos também fizerem parte desse desenvolvimento. Dessa forma, o Território Empreendedor tem função primordial na nossa contribuição do crescimento e desenvolvimento dos negócios nas comunidades”, destacou Cláudio Bastos. 

  

“A assinatura deste convênio marca a renovação de uma parceria exitosa entre Sebrae e CSP, cujos resultados já podem ser percebidos a partir do surgimento de novos negócios na região e na melhoria das condições de vida e trabalho dos participantes de etapas anteriores do programa. Ele também é uma prova do compromisso da CSP com o desenvolvimento do território onde está inserida e o Sebrae tem orgulho de estar junto desta iniciativa, podendo contribuir para fomentar o empreendedorismo e fortalecer os pequenos negócios da região”, afirmou o superintendente do Sebrae-CE, Joaquim Cartaxo.  

  

Empreendedorismo feminino, produção rural, artesanato e gastronomia 

  

Dentre as potencialidades trabalhadas estão o empreendedorismo feminino, produção rural, artesanato e gastronomia. Os eixos estratégicos são a educação empreendedora, para desenvolver competências e habilidades; o desenvolvimento de fornecedores e do encadeamento produtivo, estimulando avanços nos indicadores de desempenho; a consolidação de uma Rede de Cooperação, com mentoria e suporte nas ações de mercado; e o fomento a uma cultura empreendedora e de inovação. 

  

R$ 400 milhões em fornecedores locais 

  

A CSP tem como diretriz garantir o papel social da empresa na comunidade, atuando como um dos agentes catalisadores do desenvolvimento regional. Entre os objetivos da CSP com o Território Empreendedor, estão aumentar a geração de emprego e renda local, desenvolver novos fornecedores para região e aumentar a participação de fornecedores locais nas compras de equipamentos, materiais e serviços da CSP. 

  

Somente neste primeiro semestre de 2020, a CSP já comprou R$ 400 milhões em produtos e serviços de 231 fornecedores cearenses. O valor representa 40% de todas as compras realizadas no período pela usina, contemplando empresas locais que atuam em 33 segmentos, como informática, limpeza, locação de equipamentos, materiais administrativos, obra civil, tintas, transporte, logística e outros. 

Publicada lista de juízes que concorrem à vaga de desembargador do TJCE

 

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos juízes inscritos que vão concorrer à vaga do desembargador Jucid Peixoto do Amaral, falecido em 9 de julho. A lista dos candidatos consta no Edital nº 58, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17/08).

Sete magistrados concorrerão pelo critério de merecimento. Os candidatos são, por ordem de antiguidade, os juízes Benedito Helder Afonso Ibiapina (4ª Vara de Família de Fortaleza), Rosilene Ferreira Facundo (5ª Vara de Execuções Fiscais de Fortaleza), Jane Ruth Maia de Queiroga (12ª Vara de Família de Fortaleza), Sílvia Soares de Sá Nóbrega (2ª Vara de Registros Públicos de Fortaleza), José Ricardo Vidal Patrocínio (19ª Vara Cível de Fortaleza), Carlos Henrique Garcia de Oliveira (2º Juizado Especial Cível de Fortaleza) e Joriza Magalhães Pinheiro (9ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza).

De acordo com o edital, os juízes que tiveram as inscrições indeferidas têm o prazo de cinco dias úteis para poderem apresentar pedido de impugnação das informações junto ao Núcleo de Apoio à Gestão do 1º Grau. Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.

O último magistrado promovido pelo critério de merecimento ao cargo de desembargador foi Francisco Luciano Lima, em novembro de 2019. Ele assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos.

MERECIMENTO
O acesso por merecimento se dá por eleição realizada pelos desembargadores do Pleno do TJCE, com votação aberta e nominal. A escolha ocorre entre juízes em exercício na Entrância Final e que integram a 1ª quinta parte da lista de antiguidade. A seleção obedece a normatização estabelecida pelo Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará.

tjce

Em ação de presença, PMCE apreende revólver calibre 32 em Caucaia-CE

 

Após uma abordagem realizada a indivíduos suspeitos no bairro Marechal Rondon, em Caucaia (CE), a Polícia Militar do Ceará (PMCE), através do efetivo da Força Tática do 12ºBatalhão Policial Militar (12ºBPM), apreendeu um revólver calibre 32 com cinco munições. A ação de presença aconteceu nessa segunda-feira, 17.

Em saturação na área, os policiais militares avistaram cerca de quatro homens com atitudes suspeitas. Momento em que, ao perceberem a presença da viatura, dois deles empreenderam fuga. No entanto, E. L. O. (23) e R. V. B. N. (18) foram detidos e, após a realização da busca pessoal, foi constatada a posse da arma de fogo.

Diante das evidências, a dupla foi encaminhada para a Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) e autuada por porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 do Estatuto do Desarmamento).

Assessoria de Comunicação da PMCE

PMCE prende suspeito com arma e evita triplo homicídio em Caucaia

 

Uma ação da Polícia Militar do Ceará (PMCE) evitou, por volta de 12h de ontem, 17, um possível triplo homicídio. Na ação foi apreendida uma arma de fogo que seria usada no crime após uma abordagem na rua E com a rua Celio Rodrigues, no Parque Soledade, na Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O suspeito foi preso.

Durante patrulhamento, policiais militares da Força Tática do 12ºBatalhão Policial Militar (12ºBPM), flagraram M. S. A. (19) com atitudes suspeitas em uma motocicleta de placa PMM-2771, a qual, posteriormente, os policiais identificaram como roubada. Diante da suspeita, foi realizada a devida abordagem, momento em que se constatou a posse de uma pistola .45 com 13 munições com o indivíduo. Ao ser indagado acerca do crime que iria cometer, Mateus informou que iria executar três desafetos da região.

O infrator recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), onde foi autuado por porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 do Estatuto do Desarmamento), receptação e desobediência (artigo 180 e 330 do Código Penal).

Assessoria de Comunicação da PMCE

Arma de fogo é apreendida pela PMCE com dois suspeitos em Caucaia-CE

 

Na madrugada de hoje, 17, durante o patrulhamento no bairro Marechal Rondon, em Caucaia-CE, policiais militares apreenderam arma e droga com dois suspeitos que trafegavam em uma moto.

Após determinação do comandante do 12° Batalhão Policial Militar para serem feitas saturações na citada área, foram avistados pela composição 02 indivíduos em atitude suspeita numa moto preta. Após perseguição, fora efetuada a abordagem. Com o piloto, os policiais militares apreenderam um revólver calibre .38 com 04 munições intactas e R$ 55,00 dm espécie, já com o garupeiro foram encontrados 05 trouxinhas de maconha e R$ 8,00 em espécie.

Diante do flagrante, D. M. M. S., 18, e P. Y. N. O., 21, foram conduzidos à Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC) e foram autuados por consumo de entorpecentes. Como o segundo estava com o revólver, também fora autuado por porte ilegal de arma de fogo.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Um mês após prisão de Cilas, homicídios não reduzem na Caucaia

 

A prisão de Francisco Cilas de Araújo Moura, o 'Mago', principal chefe do tráfico de drogas no município de Caucaia e um dos homens mais procurados do Ceará, pode ter mexido com a dinâmica do crime no município de Caucaia. Cilas foi preso no dia 7 de julho, em Teresina, capital do Piauí, em um apartamento alugado no qual morava com a família. Contudo, não foi o suficiente para que, um mês após a sua desarticulação, os índices de criminalidade na maior cidade da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) viessem a reduzir.

Entre 7 de julho e 6 de agosto deste ano, foram contabilizados pela própria Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) 28 homicídios, latrocínios, feminicídios ou lesões corporais seguidas de morte em Caucaia. A média, de quase um crime violento por dia, ocorre desde o início do ano. As exceções são os meses de fevereiro e março, cujos índices foram inflados em razão do motim de parte da Polícia Militar no Ceará, segundo especialistas e a própria Secretaria.

Em uma coletiva de imprensa após a detenção de Cilas, o delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Marcus Rattacaso, afirmou: "Temos certeza que, com essa prisão, teremos um processo de calmaria nos índices criminais naquela área". Pouco mais de 30 dias após a prisão do número 1 do tráfico de drogas da Caucaia, ainda é difícil dizer quando os índices devem acalmar.

Disputas

De acordo com o diretor do Departamento de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Civil, Nelson Pimentel, esse é um processo lento.

"No primeiro momento, pode surgir um efeito de disputa pela liderança. Podem surgir alguns homicídios até mesmo entre os próprios integrantes do grupo criminoso; um querendo tomar o lugar do outro para assumir a liderança. Isso gera impacto no número de homicídios", pontua, ao explicar que, até o momento, não foi identificado nenhum novo líder na facção.

Por outro lado, o chefe da Inteligência avalia que um grupo criminoso rival também pode aproveitar o momento de enfraquecimento do inimigo para tentar dominar um território. "Isso a gente observou em alguns homicídios principalmente depois da morte do 'Darlan'. Foi justamente a facção contrária querendo ganhar territórios em cima desse grupo criminoso que a gente conseguiu prender e desarticular a liderança", explica.

No fim do mês de julho, Alban Darlan Batista Guerra, o 'Darlan' - segundo homem mais procurado do Ceará e principal subordinado de Cilas na árvore da facção - foi morto durante uma operação policial no Rio de Janeiro.

Ele teria trocado tiros com agentes cariocas, mas veio à óbito. De acordo com a SSPDS, ele saiu do Ceará em direção ao Estado do sudeste três semanas após a prisão do seu chefe.

Para o sociólogo Luiz Fábio Paiva, do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará, "a prisão em si não resolve o problema" da redução dos índices criminais na região, especialmente porque as situações de homicídio ocorridas em grupos armados como esse da Caucaia envolvem crimes de pistolagem.

Conforme o pesquisador, há um envolvimento generalizado de várias pessoas dentro dessas organizações que praticam o assassinato, mas também há os pistoleiros, que são os responsáveis pelas execuções do grupo.

Dificuldades

Três dias após a prisão de Cilas, houve outro golpe na facção: Walisson César Marinho Borges, o 'Guabiru', um dos principais matadores da organização, foi preso. Ele afirmou em depoimento que todos os homicídios por ele praticados foram ordenados por Cilas, a quem ele se referia como "Paizão". Este seria, na visão de Luiz Fábio, um ponto fora da curva, pois "em função de uma série de deficiências na investigação e nos processos criminais, muitos desses que protagonizam homicídios não são alcançados. É muito mais simples para o sistema de segurança e justiça alcançar alguém que está no gerenciamento ou no varejo da droga", avalia.

Outro ponto também levantado pelo sociólogo é o frequente recrutamento de novos integrantes ocorrido nas periferias cearenses, pois, para entrar no grupo criminoso, é preciso "praticar missões", conforme Luiz Fábio Paiva. "Essas missões são homicídios. Como há uma demanda considerável esperando a possibilidade de entrar no grupo, isso também tem um impacto porque são novos sujeitos praticando homicídios e que, de certa forma, não são alcançados durante um tempo", argumenta.

Na visão do diretor do DIP, Nelson Pimentel, a prisão da principal liderança da Caucaia tem efeitos mais fortes, tornando o grupo criminoso "acéfalo" e gerando "desorganização nas ações criminosas". "Isso é positivo para a segurança pública porque a gente consegue ganhar tempo, prender e localizar outros integrantes de importância do grupo criminoso", afirma. Isso seria possível porque, com a baixa no "cérebro da organização", os demais integrantes acabam cometendo erros que facilitam suas identificações e consequentes prisões.

Renovação

Para Luiz Fábio Paiva, porém, as facções têm uma rápida capacidade de se renovar. "É muito complicado a gente falar no desaparecimento de um grupo. Na verdade, o que acontece em muitos casos são outros arranjos que vão substituir aquele que, naquele momento, foi desbaratado por uma ação mais efetiva do Estado ou mesmo de outros grupos no enfrentamento a esse", explica o pesquisador.

Pimentel, por sua vez, confirma que o agrupamento que era comandado por Cilas continua sendo o mais forte da cidade de Caucaia, mas que a Secretaria da Segurança está atuando por meio das polícias Militar e Civil para desmantelar toda a organização.

Para isso, o Estado tem monitorado a assunção de novas lideranças.

"Em paralelo a isso, a Secretaria tem investido muito na polícia comunitária, com instalação de uma base do programa Proteger na Caucaia, no bairro Itambé". O delegado ainda cita a criação do Núcleo de Homicídios e Proteção à Pessoa (NHPP) do município e as ações de dissuasão focada, com identificação de líderes e importunação dessas dinâmicas criminais.

Mais de 30 dias depois de uma operação que prendeu um dos homens mais procurados do Estado, a área de tráfico de drogas a qual ele gerenciava não apresentou melhorias no principal índice de segurança: os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs)

fonte:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/

PMCE prende homem por porte ilegal de arma, em Caucaia-CE

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do 12º Batalhão Policial Militar (12ºBPM), realizou a prisão de um homem na posse de um revólver calibre .38 com onze munições. A ação se deu na madrugada deste domingo (16), no Município de Caucaia-CE, depois de uma abordagem na estrada do Cauípe.

A prisão se deu por volta das 3h, quando os militares realizavam uma operação no litoral da cidade e abordaram um veículo L200. Nessa abordagem, os PM encontraram a arma dentro do carro em uma mochila.

L. E. R. M. (21) recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Municipal de Caucaia-CE, onde foi autuado por porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 do Estatuto do Desarmamento).

Assessoria de Comunicação da PMCE

Prefeitura de Caucaia entrega nova Av. São Vicente de Paula.

 

A via recebeu grandes e importantes serviços do Avança Caucaia, o maior programa de infraestrutura integrada da história do município.

A avenida recebeu drenagem, pavimentação, novo passeio com piso intertravado e acessibilidade, além de nova iluminação, sinalização e ciclofaixa.

HRN abre processo seletivo para cargos de nível médio e superior

 

O Hospital Regional Norte (HRN), do Governo do Ceará, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) está com Processo Seletivo 015/2020 aberto para vagas efetivas e formação de cadastro de reserva. As oportunidades são para nível médio e superior. As inscrições seguem até a segunda-feira, 24, às 23h59, horário de Brasília. Para realização da inscrição online o candidato deverá acessar o site www.dedalusconcursos.com.br no período de inscrição, acessar a aba “Concursos Públicos / Processos Seletivos” e seguir os procedimentos de acordo com o edital. O pagamento da inscrição será no valor de R$ 60 para os cargos de nível médio e técnico e de R$ 120 para os cargos de nível superior.

As funções de nível médio técnico-administrativo são recepcionista, técnico em eletrotécnica, técnico em enfermagem do trabalho, técnico em folha de pagamento e telefonista. A remuneração varia de R$ 1.169,87 a R$ 3.848,39 e há jornadas de 30h e 44h semanais. As oportunidades de nível médio técnico-assistencial são motorista de ambulância, técnico de enfermagem, técnico em equipamentos biomédico, técnico em laboratório e técnico em radiologia. Já neste caso, as remunerações vão de R$ 1.367,91 a R$ 2.079,82 com jornadas de 24h e 44h semanais.

De nível superior administrativo há oportunidades para engenheiro em segurança do trabalho com remuneração de R$ 9.405,00 e carga horária de 40h semanais. Os cargos de nível superior assistencial - não médicos são para fisioterapeuta com carga horária de 30 horas semanais e salário de R$ 3.141,28 e analista clínico com 36 horas e remuneração de R$ 3.394,66. Há ainda oportunidades de nível superior para médicos com remuneração de R$ 7.674,04 a R$ 9.592,55 com regime de 24h ou 30h.

O Processo Seletivo, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT tem prazo de validade de um ano, prorrogável por igual período, a contar da data de homologação do certame.

Serviço

Processo seletivo HRN

Inscrições: até segunda-feira (24)

www.dedalusconcursos.com.br 

Empresas do CIPP aderem ao Plano de Auxílio Mútuo do Pecém para prevenção, combate e controle de ocorrências no Complexo

 

O Plano é um projeto idealizado pela Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP) em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE)

 

Em reunião realizada no último dia 13 de agosto, em formato virtual, promovida pela Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP), nove companhias do Complexo já sinalizaram publicamente que estão aderindo ao Plano de Auxílio Mútuo (PAM Pecém) e outras duas confirmaram a adesão por e-mail, após o encontro. Na sequência, as empresas devem assinar o Termo de Cooperação se comprometendo a desenvolver e implementar, de forma integrada, projetos, programas e atividades voltadas à prevenção, combate e/ou controle de ocorrências de qualquer natureza que possam impactar individual ou coletivamente os participantes na área do Complexo e da região retro portuária.

 

Já aderiram ao PAM Aeris, Cimento Apodi, Complexo do Pecém, Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), EDP, Eneva, Phoenix do Pecém, Termaco, Zona de Processamento de Exportação (ZPE), Tecer e DSM. As demais empresas que tiverem interesse em fazer a adesão poderão sinalizar até o dia 31 de agosto para a AECIPP. Segundo o presidente do Conselho de Administração da AECIPP, Ricardo Parente, a participação do maior número de empresas é de fundamental importância para a segurança do Complexo. “O objetivo do PAM é salvaguardar, por meio do associativismo, a proteção da vida humana e a preservação do patrimônio e do meio ambiente, através do aprimoramento técnico, troca de informações e do conhecimento integrado dos riscos potenciais de cada empresa e coletivos, definindo ações rápidas, eficientes e coordenadas para mitigá-los”, reforça Parente.

 

O PAM foi construído em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) que contribuiu com os conhecimentos técnicos da instituição relacionados à prevenção e ao combate a ocorrências, bem como com as informações coletadas nas visitas técnicas realizadas na região portuária do Estado de São Paulo aos PAMs de Santos e Cubatão. Na reunião, para a adesão ao PAM Pecém, estiveram presentes o Tenente Coronel Hans da 4ª Companhia do 2º Batalhão de Bombeiro Militar do Pecém, que apresentou a sua equipe e disponibilizou-se a atender qualquer chamado das empresas, e o Comandante-Geral do CBMCE, coronel Luís Eduardo Soares de Holanda, que enfatizou a importância da efetivação do Plano. “Iniciar o PAM do Pecém é fundamental para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, pois esse equipamento é de extrema importância para a economia do Estado do Ceará, por isso, o Corpo de Bombeiros está 100% envolvido na realização desse projeto”, afirma Holanda.

 

PAM Pecém

O Plano de Auxílio Mútuo do Pecém foi lançado em junho de 2018 e, desde então, a AECIPP tem trabalhado em parceria constante com o CBMCE para fazer o projeto sair do papel. Foram realizadas diversas reuniões de alinhamento com a Instituição e com os representantes das áreas de saúde e segurança das empresas, bem como das áreas jurídicas das mesmas para a construção do Termo de Cooperação do PAM Pecém, que estabelece regras, obrigações, procedimentos e equipamentos necessários no caso de ocorrências relacionadas às empresas que participam da iniciativa.

 

Após a adesão ao PAM, processo que será encerrado no fim deste mês, as empresas deverão nomear representantes (titular e suplente) e assinar o Termo de Cooperação. Com a conclusão dessas etapas, será agendada a primeira reunião com os representantes das empresas para deliberações sobre a construção do cronograma de funcionamento e realização do primeiro simulado do PAM. “Com o Plano, estamos dando mais um passo importantíssimo para promover uma maior aproximação e integração das empresas associadas e para tornar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém uma referência nacional e até internacional. Acredito e reforço que, por meio do associativismo, podemos conseguir resultados muito mais positivos e duradouros. Como sempre digo: sozinhos vamos mais rápido, mas juntos vamos mais longe”, finaliza o presidente do Conselho de Administração da AECIPP, Ricardo Parente.

Estudante conquista medalha de prata em olimpíada mundial de química pela 2ª vez representando o CE

 Filho de mãe baiana e pai cearense, o estudante Ygor de Santana Moura, 18 anos, escutava desde a infância que a educação abria portas. Com o desejo de se dedicar aos estudos, o jovem se mudou para o Ceará no final de 2015, vendo o esforço se transformar em conquistas poucos anos depois. Neste ano, conquista, pela segunda vez, uma medalha de prata na Olimpíada Internacional de Química (IChO), sendo o único brasileiro a conseguir a segunda posição.

Ao todo, a 52ª IChO reuniu 250 alunos de ensino médio de 60 países, ocorrendo entre os dias 23 e 29 julho, de forma remota. Somente quatro jovens do Brasil conquistaram medalhas. Além da prata de Ygor, outros três estudantes receberam bronze, sendo dois do Rio de Janeiro, Davi Medeiros Fortunato e Pedro Yudi Honda, e um do Distrito Federal, Thiago José Velôso. 

Durante os quatro anos desde que iniciou os estudos no Ceará, o jovem soma 47 premiações entre olimpíadas mundiais, nacionais, regionais e internas, sendo 19 medalhas de ouro, 13 de prata, 9 de bronze e 5 menções honrosas. Em 2019, conquistou as primeiras medalhas mundiais: ouro na Iberoamericana  de Química (OIAQ), prata na IChO, e outra prata na Olimpíada Europeia de Física (EuPhO).

Devido ao longo histórico de realizações de Ygor, no dia 14 de março deste ano, o estudante foi aprovado no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos, com bolsa integral, custeando passagem, moradia e a anuidade na instituição. Em setembro, o primeiro semestre terá início remoto, mas o jovem conta que deve realizar a mudança para a cidade de Cambridge em janeiro de 2021.

“Quando cheguei aqui, participei de uma feira de educação com pessoas de várias universidades do exterior, gente daqui do Ceará. Quando eu vi isso, percebi que era possível, então meu plano foi gradualmente mudando para poder estudar fora”, explica Ygor. 

Disciplina

Nesse processo, a dedicação aos estudos foi constante. O jovem costumava iniciar as atividades às 8h da manhã e terminava entre 8h e 10h da noite. Mesmo nas férias, não diminuía o ritmo, optando por participar dos cursos de química, física e matemática disponíveis durante o período. Por encarar os desafios como uma forma de lazer, diz sempre ter sentido motivação para continuar. 

“O meu objetivo com Olimpíadas sempre foi ganhar conhecimento e eu gosto muito de pensar nos problemas de uma forma diferente do que você está acostumado em sala de aula. É uma coisa que dá para você realmente se divertir”, afirma. 

Orgulho

A costureira Cleia Nunes de Santana, 54 anos, sempre incentivou os filhos, Ygor e Nicolas, a valorizarem os estudos, por acreditar na capacidade do conhecimento de abrir portas. Por isso, então, foi uma alegria muito grande ver o resultado do esforço de Ygor com as vitórias nas olimpíadas e, principalmente, com a entrada no MIT. 

“Faço questão de contar para todo mundo que foi um sonho impossível que a gente acreditou. E deu certo, quando ele me contou, não conseguia parar de chorar de tanta felicidade”, compartilha. 

Tanto a mãe, quanto o pai, Raimundo Luciano Moura da Silva, cursaram até o ensino médio. Ygor se tornou o primeiro da família a passar em uma universidade no exterior. “Eu vim de um povoado que a gente não sabia nem o que era universidade. Faculdade na nossa época era só para o rico, agora que a gente pode sonhar um pouco”, acrescenta. 

Apoio

Nessa trajetória, o estudante vê o suporte da escola como essencial para que conseguisse chegar tão longe. Recebendo bolsa do Colégio Ari de Sá Cavalcante desde sua chegada em Fortaleza, o jovem contou também com uma ampla rede de apoio de professores, alunos e coordenadores.

“Tudo que eu precisava, estava lá. Tem psicóloga para atender, professores muito bons, tiram dúvidas qualquer hora que precisar”, declara Ygor. Além disso, a instituição também possibilita que os estudantes realizem trocas com ex-alunos de destaque nacional e internacional.

Para o Coordenador de Olimpíadas Científicas do Colégio Ari de Sá,  Francisco Alves, Ygor demonstrou ser um aluno com grande diferencial e talento desde sua chegada na instituição, sempre buscando outros conhecimentos. 

“Ygor está escrevendo uma história brilhante em sua vida acadêmica. Sentimo-nos extremamente orgulhosos, e temos acompanhado grande parte da trajetória acadêmica e pessoal dele, somos gratos à família por ter depositado confiança no nosso trabalho”, finaliza Alves, em nome da equipe da coordenação olímpica.

dn

Acrísio elogia mensagem que transformou agentes penitenciário em policiais penais

 

Citando resultados positivos de Mauro Albuquerque, titular da Secretaria de Administração Penitenciária, o deputado estadual Acrísio Sena (PT) elogiou a mensagem governamental, aprovada na tarde desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa, que transformou agentes penitenciários em policiais penais.

Acrísio acompanhou a luta da categoria e realizou, ano passado, audiência pública para debater a Emenda Constitucional 104/2019, aprovada no Congresso Nacional dia 4/12, de mesmo teor. “É uma importante conquista, pois dá suporte jurídico para realizar as atividades que já são realizadas de fato nos presídios.

Os policiais fazem parte do sistema estadual de segurança pública, numa matéria que foi amplamente discutida com o Sindicato da categoria, mostrando a sensibilidade do governador Camilo Santana em relação ao tema”, explicou o parlamentar.

Acrísio, também, informou que apresentou Projeto de Lei criando o Dia do Policial Penal, celebrado em 3 de agosto, em substituição ao antigo projeto do Dia do Agente Penitenciário, do ex-deputado Artur Bruno.

fonte: Blog Roberto Moreira.

Judiciário cearense atende por meio de plantão eletrônico no fim de semana

 

Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (15/08) e domingo (16/08). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.

Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.

Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.

TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (15/08): Desembargador Emanuel Leite Albuquerque
Plantonista domingo (16/08): Juiz convocado José Ricardo Vidal Patrocínio.

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (15/08): Juízes Antônia Dilce Rodrigues Feijão (36ª Vara Cível) e Cristiano Rabelo Leitão (37ª Vara Cível)
Plantonistas domingo (16/08): Juízes Joaquim Vieira Cavalcante Neto (13ª Vara da Fazenda Pública) e Maria Marleide Maciel Mendes (3ª Vara de Família)

COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (15/08): Juízes Geritsa Sampaio Fernandes (Turma Recursal Cível e Criminal de Fortaleza) e Irandes Bastos Sales (Turma Recursal Cível e Criminal de Fortaleza)
Plantonistas domingo (16/08): Juízes Roberto Viana Diniz de Freitas (Turma Recursal Cível e Criminal de Fortaleza) e Flávio Luiz Peixoto Marques (Turma Recursal Cível e Criminal de Fortaleza)

PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no final de semana, no sábado (15/08), e no domingo (16/08), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:

1° Núcleo Regional
1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte
Juíza Plantonista: Maria Lúcia Vieira

2º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Crato
Juiz Plantonista: Antônio Vandemberg Francelino Freitas

3º Núcleo Regional
4ª Vara de Iguatu
Juíza Plantonista: Izabela Mendonça Alexandre de Freitas

4º Núcleo Regional
2ª Vara de Brejo Santo
Juíza Plantonista: Carleite Roque Gonçalves Palácio

5º Núcleo Regional
Vara Única de Orós
Juiz Plantonista: Ramon Aranha da Cruz

6º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Quixadá
Juiz Plantonista: José Hercy Ponte de Alencar

7º Núcleo Regional
Vara Única de Redenção
Juiz Plantonista: Lucas Medeiros de Lima

8º Núcleo Regional
1ª Vara de Russas
Juiz Plantonista: Wildemberg Ferreira dos Santos

9º Núcleo Regional
1ª Vara de Aracati
Juiz Plantonista: Magno Rocha Thé Mota

10º Núcleo Regional
3ª Vara de Maranguape
Juíza Plantonista: Ana Izabel de Andrade Lima Pontes

11º Núcleo Regional
1ª Vara de Itaitinga
Juiz Plantonista: José Coutinho Tomaz Filho

12º Núcleo Regional
1ª Vara de Família e Sucessões de Caucaia
Juiz Plantonista: Henrique Jorge dos Santos Falcão

13º Núcleo Regional
Vara Única de Trairi
Juiz Plantonista: Cristiano Sanches de Carvalho

14º Núcleo Regional
1ª Vara de Massapê
Juíza Plantonista: Ticiane Silveira de Melo

15º Núcleo Regional
Vara Única de Itarema
Juíza Plantonista: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro

16º Núcleo Regional
Vara Única de Uruoca
Juiz Plantonista: Hugo Gutrarakis de Miranda

17º Núcleo Regional
Vara Única de Guaraciaba do Norte
Juíza Plantonista: Juliana Bragança Fernandes Lopes

18º Núcleo Regional
3ª Vara de Crateús
Juiz Plantonista: Marcos Aurélio Marques Nogueira

19º Núcleo Regional
3ª Vara de Tauá
Juiz Plantonista: Marcelo Durval Sobral Freitas

20° Núcleo Regional
Vara Única de Irauçuba
Juiz Plantonista: José Arnaldo dos Santos Soares

tjce

Prefeito Naumi Amorim e governador Camilo Santana visitam sistema adutor do Taquarão

 

Na manhã desta sexta-feira (14) o prefeito Naumi Amorim, na companhia do governador Camilo Santana, visitou o Sistema Adutor e de Reservação Taquarão, localizado na serra da Taquara, em Caucaia. A visita também foi acompanhada pela primeira-dama do município e deputada estadual Érika Amorim.

Com investimento de mais de R$ 120 milhões, o reservatório aumentará a segurança hídrica de Caucaia, incluindo Fortaleza, Maranguape e Maracanaú. A obra completa consiste na construção de duas adutoras com cinco mil metros cada e terá capacidade para reservar o equivalente a 40.000 m³ de água. 

Segundo o prefeito Naumi Amorim a obra é fundamental para garantir maior abrangência no abastecimento de água potável para população de Caucaia. “Ficamos felizes com esta grande parceria entre a Prefeitura de Caucaia e o Governo do Ceará para fortalecer a estrutura do abastecimento de água para milhares de famílias da nossa cidade”, comentou. 

A previsão é de que a obra esteja concluída até o final deste ano. Para o governador Camilo Santana, o Taquarão é uma das obras mais importantes do Estado. “É um dos principais reservatórios do Ceará e vai garantir o aumento em 50% na distribuição de água em Caucaia”, afirmou.

Para a primeira-dama e deputada estadual Érika Amorim, a conclusão da obra será um impacto positivo na demanda por água na cidade. “Aumentar a oferta de água nas residências é uma prioridade da gestão pública. Isso é garantia de saúde para a população”, disse.

A obra foi apontada pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) como uma das melhores em execução com recursos financiados pelo Orçamento Geral da União (OGU).