Unidades do Poder Judiciário estadual funcionam, em regime de plantão eletrônico (e não presencial), neste final e semana, sábado (15/08) e domingo (16/08). Na Capital, o serviço é disponibilizado no segundo grau, com os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará, que apreciam casos de urgência cíveis e criminais, e no primeiro grau, com juízes que atuam separadamente em casos cíveis e criminais. Já no Interior, o plantão é assegurado por 20 Núcleos Regionais que abrangem todas as comarcas.
Excepcionalmente, durante o distanciamento social de enfrentamento à Covid-19, os atendimentos ocorrem de forma remota. Clique aqui para buscar os contatos das unidades e magistrados de plantão ou acesse no banner acima, no site do TJCE. A lista de contatos é organizada pela ordem alfabética das comarcas. Através dos comandos de pesquisa no leitor de arquivos em formato PDF, é possível buscar o contato pelo nome da unidade.
Durante a semana, o plantão é extraordinário em todas as unidades judiciárias do Ceará, conforme a Portaria nº 514/2020 da Presidência do Tribunal, que atende à Resolução nº 313 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (Covid – 19) e garantir o acesso à Justiça durante o período emergencial de saúde pública.
TJCE – 2º GRAU (CÍVEL E CRIMINAL)
Plantonista sábado (15/08): Desembargador Emanuel Leite Albuquerque
Plantonista domingo (16/08): Juiz convocado José Ricardo Vidal Patrocínio.
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CÍVEL)
Horário: 12h às 18h
Atendimento: casos cíveis, incluindo pedidos no âmbito da infância e da juventude
Plantonistas sábado (15/08): Juízes Antônia Dilce Rodrigues Feijão (36ª Vara Cível) e Cristiano Rabelo Leitão (37ª Vara Cível)
Plantonistas domingo (16/08): Juízes Joaquim Vieira Cavalcante Neto (13ª Vara da Fazenda Pública) e Maria Marleide Maciel Mendes (3ª Vara de Família)
COMARCA DE FORTALEZA – 1º GRAU (CRIMINAL)
Horário: 8h às 14h
Atendimento: casos criminais
Plantonistas sábado (15/08): Juízes Geritsa Sampaio Fernandes (Turma Recursal Cível e Criminal de Fortaleza) e Irandes Bastos Sales (Turma Recursal Cível e Criminal de Fortaleza)
Plantonistas domingo (16/08): Juízes Roberto Viana Diniz de Freitas (Turma Recursal Cível e Criminal de Fortaleza) e Flávio Luiz Peixoto Marques (Turma Recursal Cível e Criminal de Fortaleza)
PLANTÃO NO INTERIOR
Unidades no Interior estão divididas em 20 Núcleos Regionais. Em cada Núcleo funciona uma unidade judiciária para atender a região. O serviço funcionará, no final de semana, no sábado (15/08), e no domingo (16/08), das 8h às 14h, também de forma eletrônica. Confira abaixo:
1° Núcleo Regional
1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte
Juíza Plantonista: Maria Lúcia Vieira
2º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Crato
Juiz Plantonista: Antônio Vandemberg Francelino Freitas
3º Núcleo Regional
4ª Vara de Iguatu
Juíza Plantonista: Izabela Mendonça Alexandre de Freitas
4º Núcleo Regional
2ª Vara de Brejo Santo
Juíza Plantonista: Carleite Roque Gonçalves Palácio
5º Núcleo Regional
Vara Única de Orós
Juiz Plantonista: Ramon Aranha da Cruz
6º Núcleo Regional
Unidade do JECC de Quixadá
Juiz Plantonista: José Hercy Ponte de Alencar
7º Núcleo Regional
Vara Única de Redenção
Juiz Plantonista: Lucas Medeiros de Lima
8º Núcleo Regional
1ª Vara de Russas
Juiz Plantonista: Wildemberg Ferreira dos Santos
9º Núcleo Regional
1ª Vara de Aracati
Juiz Plantonista: Magno Rocha Thé Mota
10º Núcleo Regional
3ª Vara de Maranguape
Juíza Plantonista: Ana Izabel de Andrade Lima Pontes
11º Núcleo Regional
1ª Vara de Itaitinga
Juiz Plantonista: José Coutinho Tomaz Filho
12º Núcleo Regional
1ª Vara de Família e Sucessões de Caucaia
Juiz Plantonista: Henrique Jorge dos Santos Falcão
13º Núcleo Regional
Vara Única de Trairi
Juiz Plantonista: Cristiano Sanches de Carvalho
14º Núcleo Regional
1ª Vara de Massapê
Juíza Plantonista: Ticiane Silveira de Melo
15º Núcleo Regional
Vara Única de Itarema
Juíza Plantonista: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro
16º Núcleo Regional
Vara Única de Uruoca
Juiz Plantonista: Hugo Gutrarakis de Miranda
17º Núcleo Regional
Vara Única de Guaraciaba do Norte
Juíza Plantonista: Juliana Bragança Fernandes Lopes
18º Núcleo Regional
3ª Vara de Crateús
Juiz Plantonista: Marcos Aurélio Marques Nogueira
19º Núcleo Regional
3ª Vara de Tauá
Juiz Plantonista: Marcelo Durval Sobral Freitas
20° Núcleo Regional
Vara Única de Irauçuba
Juiz Plantonista: José Arnaldo dos Santos Soares
tjce
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