Cimento Apodi obtém renovação do Certificado de Conformidade de Produto pela ABNT

 

Os cimentos produzidos pela cimenteira Apodi obtiveram mais uma vez a renovação da Certificação de Conformidade de Produto pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), atendendo aos requisitos do procedimento específico (PE) 416 e os da norma ABNT NBR 16697:2018.

O procedimento prevê a verificação de requisitos específicos mediante auditorias no processo produtivo, além da avaliação do Sistema de Gestão e do desempenho dos produtos por meio de ensaios. Com a realização de revisões periódicas, a fim de garantir a qualidade e a confiança do consumidor, a Cimento Apodi conquistou mais uma vez a renovação dos certificados.

“O cimento Portland é um dos produtos mais requisitados na construção civil. Optamos pela certificação para garantir um diferencial do nosso produto no mercado, visto que ela garante, além da qualidade do cimento adquirido, a melhoria do processo produtivo e o aumento da produtividade. A ABNT atua há mais de 20 anos na certificação de Cimento Portland e a acreditação pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro também atesta que a associação é um órgão competente para a condução do processo de certificação”, explica Mário Guilge, gerente de Produtos e Assessoria Técnica da Cimento Apodi.

 

Sobre a ABNT

A ABNT é o único Foro Nacional de Normalização, por reconhecimento da sociedade brasileira desde a sua fundação, em 28 de setembro de 1940, e confirmado pelo Governo Federal por meio de diversos instrumentos legais. É responsável pela elaboração das Normas Brasileiras (NBR), destinadas aos mais diversos setores. A ABNT participa da normalização regional na Associação Mercosul de Normalização (AMN) e na Comissão Pan-Americana de Normas Técnicas (Copant) e da normalização internacional na International Organization for Standardization (ISO) e na International Electrotechnical Commission (IEC). Desde 1950, a ABNT atua também na área de certificação, atendendo grandes e pequenas empresas, nacionais e estrangeiras – e possui atualmente mais de 400 programas de certificação, destinados a produtos, sistemas e verificação de gases de efeito estufa, entre outros. A sociedade identifica na Marca de Conformidade ABNT a garantia de que está adquirindo produtos e serviços em conformidade, atendendo aos mais rigorosos critérios de qualidade.

Sobre a Cimento Apodi

Idealizada no ano de 2008, a Cimento Apodi é uma joint venture multinacional formada pela participação societária da família Dias Branco e do Grupo Titan, produtor de cimento e materiais de construção, que tem mais de 110 anos de experiência na área industrial, com sede na Grécia. Presente de forma estratégica no Norte e Nordeste do país, a Cimento Apodi possui um parque industrial de 3.000ha de área em Quixeré, mesorregião do Vale do Jaguaribe, e uma moagem de processamento no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Juntas, as duas unidades têm capacidade para produzir mais de dois milhões de toneladas de cimento ao ano.

A Companhia conta ainda com duas centrais de concreto, um laboratório de tecnologia de concreto e nove Centros de Distribuição posicionados de forma estratégica nas diferentes regiões do país para melhor atender seus clientes. A companhia produz com alto rigor de qualidade uma ampla linha de produtos, o que permite a empresa atender às diferentes necessidades do mercado da construção civil brasileira, com eficiência e responsabilidade socioambiental.

Aprovado requerimento para construção de Delegacia da Mulher em Russas

 

Aprovado requerimento para construção de Delegacia da Mulher em Russas

Foi aprovado, pela Assembleia Legislativa, o requerimento do deputado estadual  Antônio Granja que solicita a construção de uma Delegacia da Mulher no município de Russas. Com a iniciativa, o município passa a ser a terceira cidade do Vale do Jaguaribe com indicação desses equipamentos, feitas pelo parlamentar. 

De acordo com o deputado, o Ceará é o segundo estado brasileiro com a maior taxa de homicídios de meninas e mulheres. “Diante desse quadro é de extrema necessidade a implantação de mais delegacias com atendimento especializado para mulheres,” destacou o deputado.

INFRAESTRUTURA

Na área de infraestrutura, foi solicitada, junto à Superintendência de Obras Públicas (SOP), a pavimentação asfáltica para diversas ruas do distrito Mineiro, no município de Jaguaribara.

Já para o município de Limoeiro do Norte, o deputado Antônio Granja solicitou a instalação de sinalização horizontal e vertical do trecho que liga Bixopá à BR 116. 

De olho na certificação Bandeira Azul, IMAC realiza treinamento com garis

 

O Cumbuco pode ser a primeira praia do Ceará a adquirir o prêmio Bandeira Azul. Para isso, a Prefeitura de Caucaia, através do Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (IMAC), realizou, na manhã desta segunda-feira (13), um treinamento para os profissionais que atuam na limpeza da região do Cumbuco. Com foco no correto manejo dos resíduos sólidos e também práticas de convívio com o Meio Ambiente a serem implementadas nos 2,5 quilômetros de faixa de areia, o treinamento teve uma duração de 4 horas. De acordo com Thiago Menezes, Gerente de Recursos Hídricos e Gestão da Orla, “o objetivo da Prefeitura de Caucaia hoje é capacitar a equipe de garis do município. O nosso propósito é estabelecer um novo modelo de limpeza da faixa de areia.”

A partir dessa capacitação, os profissionais de limpeza irão trabalhar em um novo padrão de organização que dispõe a faixa de areia da praia do Cumbuco em uma espécie de mosaico. A ideia é estabelecer uma equipe para cada um destes perímetros, com cerca de 100 metros quadrados cada. “A coordenadoria nacional do Selo Bandeira Azul ficou muito feliz quando propusemos essa metodologia e também essa capacitação. Eles disseram que é uma coisa inédita que a gente está propondo para a equipe de praia”, finaliza Thiago.

A iniciativa beneficia também quem visita a praia do Cumbuco, como a turista Jurema Fioretti: “A praia está linda e limpa. Isso é importantíssimo, parabéns pela iniciativa da Prefeitura. Está bem legal!”, elogia.

Saiba mais

Bandeira Azul é uma certificação ecológica, voluntária, concedido a praias, marinas e embarcações de turismo. Para se qualificar, o município deve atingir uma série de critérios com foco em gestão ambiental, qualidade da água, educação ambiental, segurança, serviços, turismo sustentável e responsabilidade social, que devem ser mantidos e comprovados anualmente. Atualmente, apenas 18 praias brasileiras tem o título. Três delas na Bahia, as únicas do Nordeste.

A Câmara Municipal de Caucaia realizará nesta terça-feira, 14, às 09h, a audiência pública que discutirá sobre a situação das topiques no município de Caucaia.

 

A Câmara Municipal de Caucaia realizará nesta terça-feira, 14, às 09h, a audiência pública que discutirá sobre a situação das topiques no município de Caucaia. Com o tema "Transporte Alternativo e Tarifa Zero", a iniciativa atende a uma demanda da categoria que busca apoio do poder municipal no tocante aos prejuízos ocasionados pela implantação da gratuidade nos ônibus urbanos da cidade.

O evento acontecerá no auditório das Irmãs Cordimarianas e contará com a presença do presidente da Câmara, Dr. Tanilo Menezes, vereadores, além de representantes do transporte alternativo e dos seguintes órgãos: Ministério Público Federal, Prefeitura Municipal de Caucaia, Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte e Autarquia Municipal de Trânsito (AMT).

Cuidados paliativos ajudam na recuperação de pacientes com Covid-19 e outras doenças

 

Os cuidados paliativos (CP) são considerados uma abordagem multidisciplinar que previne e alivia o sofrimento do paciente por meio da identificação precoce, avaliação correta e do tratamento da dor e de outros problemas. Eles são destinados a qualquer pessoa que tenha uma condição de saúde que ameace ou limite a sua vida, sendo uma prática voltada para o controle de sintomas, conforto, qualidade de vida e bem-estar do paciente enquanto ele estiver sendo assistido, conforme foi definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com a Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), em casos de Covid-19, as equipes de cuidados paliativos devem ser consultadas quando o paciente apresentar sofrimento, sintomas complexos ou de difícil controle. Estes profissionais só devem ser envolvidos quando os acometidos pela doença apresentarem estado grave ou quando não houver disponibilidade de ventilação mecânica ou de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Em um cenário mais duro, como nos picos da pandemia, as equipes da área puderam contribuir com atividades relacionadas ao planejamento antecipado de cuidados, à construção de diretivas antecipadas de vontade (quando o paciente, ainda lúcido, diz quais tratamentos deseja ou não receber) e aos cuidados no luto.

No Hospital Regional Norte (HRN), da Rede Sesa, administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), a Unidade de Cuidados Especiais (UCE) promove tanto cuidados paliativos, como reabilitação de pacientes do hospital. Há predominância de perfis de pacientes idosos, com doenças crônicas, que tiveram longa permanência na UTI ou que tiveram estadias frequentes na Emergência, além de pessoas debilitadas ou acamadas.

Segundo a coordenadora médica do setor do HRN, Tárcilla Pinto Passos Bezerra, a equipe multiprofissional conta com médicos, enfermeiros, técnicos de Enfermagem, fisioterapeutas, assistentes sociais, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, entre outros profissionais. “O foco dessa unidade é ofertar qualidade de vida para esses pacientes que já estão bastante debilitados e reabilitá-los, promovendo condições para que eles voltem para suas casas e para a convivência com seus familiares”, diz.

Casa de Cuidados do Ceará

A Casa de Cuidados do Ceará (CCC), espaço implementado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) sob administração do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH), é uma das instituições que atuam com cuidados paliativos. O equipamento busca reabilitar afetados pela Covid-19, além de recuperar e desospitalizar, de forma humanizada e multidisciplinar, pacientes acometidos por outras doenças, como Acidente Vascular Cerebral (AVC) e traumas.

Os pacientes recebidos na CCC possuem assistência de profissionais das áreas de Enfermagem, Fisioterapia, Assistência Social, Fonoaudiologia, Nutrição e Psicologia, além de visitas médicas, com a adoção de todos os cuidados necessários na transição entre a estrutura hospitalar e o domicílio.

De acordo com a diretora do espaço, Ursula Wille Campos, os pacientes que recebem cuidados paliativos são aqueles com doença grave e sem cura, a fim de aliviar o sofrimento dessas pessoas, permitir maior apoio de familiares e promover maior bem-estar. “Os cuidados paliativos permitem o acolhimento da família e promovem um atendimento humanizado. O paciente lotado na CCC recebe apoio de psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e médicos, cada um atuando na sua área com o mesmo objetivo: promover um atendimento de qualidade”, afirma Wille.

Paliativismo aproxima profissionais de pacientes

No Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara (HGWA), unidade que também é vinculada à Sesa e administrada pelo ISGH, os cuidados paliativos são de extrema importância nos serviços ofertados aos pacientes. No Eixo Adulto do hospital, somente a Clínica Médica conta com 114 leitos de internação, em que cerca de 10% dos pacientes têm indicação e benefício de acompanhamento por uma equipe multidisciplinar de cuidados paliativos. Na Unidade de AVC Subagudo, com 33 leitos, aproximadamente 1/3 dos pacientes tem indicação de paliativismo especializado. Já na Unidade de Cuidados Especiais (UCE), também com 33 leitos, em torno de 80% dos pacientes se beneficiam deste cuidado.

Para a coordenadora das Clínicas Médicas, Andréa Gondim, que acompanha diariamente a importância dos cuidados paliativos, os pacientes passam a confiar mais no trabalho da equipe, participam do compartilhamento das definições terapêuticas e sentem-se mais confortáveis durante a internação hospitalar e até após a desospitalização. “Os cuidados paliativos, quando bem indicados, conseguem ofertar prevenção e alívio do sofrimento, não apenas físico, mas também social, psicológico e até espiritual”, pontua.

Curso

Em meio ao período pandêmico, a Escola de Saúde e Gestão (ESG) do ISGH, promove o curso on-line “Atenuando a Dor na Promoção de Cuidados Paliativos” para profissionais que atuam na área da Saúde. “Neste curso, o aluno irá aprender sobre o que são cuidados paliativos, dor total, intervenções não farmacológicas e farmacológicas, uso de opioide e plano de cuidados do paciente com dor em cuidados paliativos, bem como acompanhamento de análise de um caso clínico“, detalha o professor do curso, Leonardo Miranda. As inscrições estão abertas e disponíveis no site da ESG.

“O curso é uma oportunidade de aprendizado objetivo e multidisciplinar sobre o controle de dor em cuidados paliativos, o que é um dos grandes pilares dos princípios norteadores desse tema. É fundamental que as equipes de atendimento primário, secundário e terciário tenham este conhecimento, pois a tendência é estar cada vez mais presentes no cotidiano do profissional de saúde, tendo em vista o aumento de expectativa de vida e, consequentemente, das doenças crônicas”, continua Miranda. “Isso garante maior capacidade de atuar em equipes multidisciplinares de alta performance, o que impacta em qualidade assistencial e satisfação dos pacientes”.

Dia Estadual do Mediador Comunitário é celebrado com sessão solene na Assembleia Legislativa

 A Assembleia Legislativa, atendendo a requerimento da deputada Érika Amorim (PSD), prestou homenagem nesta terça-feira (13) aos mediadores de conflito do Estado, em alusão ao Dia do Mediador Comunitário, celebrado hoje. A sessão solene foi realizada de forma virtual. 

De acordo com a deputada, “trata-se de um singelo e justo reconhecimento à atuação dos mediadores cearenses, considerando que eles são multiplicadores de bons exemplos e comprometidos com o bem-estar coletivo”.

“A cultura de paz se dá por meio de uma visão de mundo que busca mediar e resolver conflitos. Nesse sentido, o olhar do acolhimento, do entendimento de que o amor ao próximo deve ser constante nas nossas vidas é o que faz da mediação comunitária um meio de efetivação da pacificação social”, salientou Érika Amorim, terceira secretária da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. 

A titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, Socorro França, destacou que o Ceará foi pioneiro no País na criação de uma mediação comunitária. “A partir da criação, em 1977, essa política tomou corpo, com a criação de uma lei nacional. Mas no Ceará nós fomos além, porque entendemos efetivamente que a mediação tinha que partir da própria comunidade, com as pessoas da própria comunidade”, apontou.

A promotora de Justiça e coordenadora do Programa de Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC), Ana Claudia Uchoa de Albuquerque, avaliou a data como de grande importância, por reconhecer um trabalho que é modelo a ser seguido por diversos estados do Brasil. 

Na avaliação do procurador-geral de Justiça Plácido Barroso Rios, são os mediadores comunitários “as figuras que saem todos os dias de suas casas para levar a paz em um mundo cercado de conflitos”. Ele manifestou apreço e admiração pelo trabalho desses profissionais.

Em agradecimento à homenagem, a supervisora do Núcleo de Mediação do município de Caucaia, Renata Ximenes Lopes, expressou gratidão com o reconhecimento do Poder Legislativo, enfatizando a importância do papel do mediador. Na ocasião, foram homenageados os Núcleos de Mediação dos bairros Pirambu, José Walter, Parangaba, Bom Jardim e Antônio Bezerra, em Fortaleza; além dos Núcleos Jurema e Fatene, do município de Caucaia; e os Núcleos dos municípios de Pacatuba, Maracanaú, Sobral, Forquilha, assim como o Núcleo de Mediação Itinerante.

Com informações da Agência Assembleia

PMCE prende homem com arma de fogo na Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu, por porte ilegal de arma de fogo, A. A. S. N., 20, na madrugada deste domingo (12), na cidade de Caucaia.

Uma equipe de Força Tática do 12º Batalhão Policial Militar recebeu uma denúncia de uma festa que estava acontecendo em desacordo com o decreto governamental de combate ao covid-19, na localidade de Minguaú 2. Em deslocamento, nas proximidades de um campo, os policiais militares avistaram dois homens em comportamento suspeito, um deles conhecido da equipe por realizar roubos na região. A dupla arremessou um objeto com a aproximação da viatura e correu. Os homens foram abordados e o revólver foi encontrado no lugar onde eles jogaram o objeto.

A dupla e revólver foram apresentados na Delegacia de Caucaia onde foi feita autuação de Alex Armando com base no artigo 14 do Estatuto do Desarmamento, já tendo antecedentes criminais por roubo. O segundo suspeito foi ouvido como testemunha.

Assessoria de Comunicação da PMCE

Cinco armas de fogo e munições são apreendidas e quatro pessoas são detidas pela PMCE após perseguição policial em Caucaia

 

Cinco armas de fogo e várias munições foram apreendidas, bem como quatro pessoas foram detidas, após uma abordagem realizada pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A ação ocorreu na madrugada desta segunda-feira (13), no bairro Tabapuazinho, em Caucaia.

Por volta de 00h05, policiais militares do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) receberam informações que indivíduos armados transitavam em um carro de placa NYP 9618. Os PMs saíram em perseguição aos suspeitos, os quais foram avistados na rua Nossa Senhora de Fátima. Durante a ação, os suspeitos chegaram a atirar contra a composição para fugir da abordagem. Cessados os disparos, o carro parou, vindo a desembarcar um suspeito com uma arma longa empreendendo fuga.

No local, os demais integrantes do grupo foram capturados com quatro armas e munições no interior do veículo. Sendo elas: uma submetralhadora calibre .40; uma pistola calibre .40 com a numeração raspada; dois revólveres calibres 38; 41 munições calibre .40; 12 munições calibre 38 e carregadores de armas de fogo. Mais a frente, uma equipe da Força Tática (FT) do 12º Batalhão apreendeu a arma longa calibre 12 usada pelo suspeito que fugiu. Até o momento, ele não foi preso.

O acusados e um adolescente de 17 anos foram levados à Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC). Lá, um procedimento policial foi instaurado com base nos crimes de homicídio combinado com o porte ilegal de arma de fogo, organização criminosa e crime de trânsito.

Informações acerca da identificação e/ou localização do suspeito podem ser repassadas por meio dos telefones 181, ou 190. O sigilo é garantido.

Assessoria de Comunicação da PMCE

IMAC reúne associação de catadores para discutir fortalecimento na gestão de resíduos sólidos

 

O Instituto de Meio Ambiente de Caucaia (IMAC) promoveu, na manhã de sexta-feira (10), um café da manhã junto à Associação dos Agentes Ambientais da Jurema, que reúne 36 catadores de resíduos sólidos.

O chefe de gabinete da Prefeitura de Caucaia, Felipe Mota, esteve presente no evento. A pauta, além de aproximar a gestão municipal a essa importante categoria, também se viabilizou um cadastro de todos os associados que estavam presentes para posterior formalização da Associação. “Essa abordagem é o primeiro passo no nosso programa de reciclagem junto a essa categoria. Uma parceria de ganha-ganha, nós vamos contribuir fomentando a organização do trabalho deles, e eles também serão nossos parceiros na operação da limpeza urbana”, revela Leandro Alves, presidente do IMAC.

O Secretário de Patrimônio, Silvio Nascimento, também esteve presente no evento. A Secretaria está revitalizando um galpão municipal que deve ser entregue para que os catadores. O objetivo é oferecer estrutura e condições para que a categoria possa desenvolver suas atividades. “O galpão que existe se encontrava totalmente depredado. A gente entrou com a limpeza, estamos com a parte de engenharia sendo orçada pra podermos entregar um espaço novo à população”, declarou o secretário.

Marilene Balbino é a presidente da Associação dos Agentes Ambientais da Jurema. Ela revela que o galpão foi entregue em 2010, porém, sem os equipamentos básicos necessários para o desenvolvimento das atividades dos catadores. “Eu espero que dessa vez vá para frente, porque há muitos anos aguardamos essa entrega. Eu tenho fé em Deus que esse gestão, e essa turma que entrou agora, vai entregar esse galpão”, revela.

Com a regularização e a parceria com a Prefeitura, os catadores poderão ter acesso a programa sócio-ambientais, como o Auxílio Catador, além do suporte em um plano de trabalho, parceria com empresas, por exemplo. O município também ganha, já que políticas públicas voltadas para o Meio Ambiente traz retorno no Índice de Qualidade do Município, IQM, entre outros.

Mediadores comunitários receberão homenagem da Assembleia Legislativa nesta segunda (13)

 

Atendendo a requerimento da terceira secretária da Mesa Diretora, deputada Érika Amorim (PSD), a Assembleia Legislativa promove, no dia 13 de setembro, sessão solene alusiva ao Dia Estadual do Mediador Comunitário, data instituída pela Lei Estadual nº 14.620, de 2010. A cerimônia ocorrerá de forma virtual a partir das 10h.

“Este é um simbólico reconhecimento do Legislativo para aqueles que dedicam à missão de promover e fortalecer a paz nas comunidades. Por meio da administração de conflitos, a mediação comunitária reforça a responsabilidade e participação da comunidade na solução dos seus desentendimentos”, destaca a deputada.

Érika Amorim destaca, ainda, a importância dos núcleos de mediação comunitária, implantados pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Ela lembra que o Ceará possui 12 núcleos em funcionamento, sendo sete em Fortaleza, dois em Caucaia, e um em Pacatuba, Maracanaú, Sobral e Forquilha, cada. “O Programa conta ainda com o Núcleo de Mediação Itinerante, que realiza atendimentos na Capital e na Região Metropolitana de Fortaleza em uma unidade móvel adaptada”, lembra.

A cerimônia irá contar com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão; do procurador geral do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas; da titular da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, Socorro França; da promotora de justiça e coordenadora do Programa de Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC), Ana Claudia Uchoa de Albuquerque; além de representante dos mediadores comunitários. 

A sessão solene será transmitida ao vivo pelas redes sociais da Assembleia Legislativa do Ceará, TV Assembleia e FM Assembleia. 

SERVIÇO

Sessão Solene alusiva ao Dia Estadual do Mediador Comunitário

Quando: segunda-feira, 13 de setembro, a partir das 10h

Por onde acompanhar: TV Assembleia, Rádio FM Assembleia e redes sociais

CPRAIO da PMCE prende suspeitos com arma e drogas em Caucaia

 

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu um homem por porte ilegal de um revólver calibre 38 e tráfico ilícito de drogas, na noite dessa sexta-feira, 10, em Caucaia-CE. A prisão foi efetivada pelos agentes do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO).

A captura aconteceu depois que policiais militares foram acionados para uma troca de tiros no Tabapuazinho. Durante a patrulha, os militares localizaram um dos suspeitos, em uma casa da travessa Ipu.

No local, foi encontrado o referido armamento, além de 42 gramas de maconha e seis gramas de crack.

Em face do flagrante, H. A. S. S. (24) foi conduzido à Delegacia Municipal de Caucaia-CE, onde foi autuado por porte ilegal de arma de fogo, receptação e tráfico de entorpecentes.

Assessoria de Comunicação de PMCE

Materiais de Construção

 

Areia, arisco, aterro, pedra, pó de pedra, brita, etc.

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Política de Governança das Contratações Públicas é instituída no Poder Judiciário do Ceará

 

Com o objetivo de garantir maior eficiência e transparência nas licitações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Órgão Especial aprovou, durante sessão virtual na última quinta-feira (09/09), a Resolução nº 24/2021, que institui a Política de Governança das Contratações Públicas do Poder Judiciário. 

A medida estabelece que os contratos precisam observar a conformidade legal dos atos praticados e o aprimoramento da interação com o mercado fornecedor na busca de melhores soluções para as necessidades institucionais, sociais e do meio ambiente, assegurando-se tratamento isonômico, bem como a justa competição, além do estímulo à inovação, à gestão do conhecimento, à promoção da meritocracia e da profissionalização. 

A Política de Governança do Judiciário cearense também deve assegurar meios para avaliar a eficácia das contratações, mediante a aferição de resultados e da qualidade dos bens, obras e serviços contratados; garantir a presença dos estudos técnicos preliminares, quando necessário; e observar a devida transparência dos atos em todas as fases do processo de contratações, em especial nos eventos a serem conduzidos na fase da seleção do fornecedor. 

Todos os planos de contratações devem estar alinhados com a Estratégia Nacional do Poder Judiciário e com o Plano Estratégico do TJCE vigentes, além de contemplar os critérios de sustentabilidade, de acordo com a “Agenda 2030”, que estabeleceu 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que integram as dimensões econômica, social e ambiental.  

INSTRUMENTOS DE GOVERNANÇA EM CONTRATAÇÕES
A Política de Governança das Contratações Públicas determina, ainda, que o Judiciário cearense elabore e desenvolva os Planos de Tratamento de Riscos do Macroprocesso de Contratações, de Logística Sustentável, Anual de Capacitação e Anual de Contratações, que são classificados como instrumentos de Governança. Eles devem estar sistematizados e alinhados entre si, com projetos instituídos em normativos específicos, que consolidem estratégias do TJCE. As contratações do Judiciário estadual serão orientadas também de acordo com os Planos Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, e de Obras, estabelecidos em normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerados, similarmente, como instrumentos de governança.

tjce

Érika Amorim mobiliza audiência pública sobre integração de redes de apoio em saúde mental

 

O 10 de setembro, Dia Mundial de Combate ao Suicídio, foi marcado por uma programação especial na Assembleia Legislativa. De autoria da deputada Érika Amorim (PSD), Presidente da Frente Parlamentar em defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, foi realizada audiência pública para debater o programa Vidas Preservadas, criado pelo Ministério Público do Estado em 2018.

Na oportunidade, foram cobrados mais financiamentos para as redes de apoio em saúde mental, assim como uma maior integração entre os diferentes setores que compõem essa rede. “Índices de depressão e suicídio continuam a crescer, principalmente após a pandemia de Covid-19, quando a saúde mental passou a se destacar nas discussões. Precisamos tornar mais céleres os mecanismos de apoio a essas pessoas, mostrando que há um suporte do poder público a quem elas podem recorrer”, disse.     

O promotor Hugo Frota Magalhães, do Ministério Público Estadual, informou que o Vidas Preservadas atua em três eixos: o de sensibilização e visibilidade sobre o tema, que vem sendo desenvolvido desde antes da instituição do programa, e está em constante ampliação; o de capacitação, que estimula a articulação de uma rede de apoio entre municípios, de forma que estes possam elaborar suas próprias redes de assistência, e de que estas dialoguem com a rede estadual; e mapeamento urbano, identificando lugares que favoreçam as ações individuais impulsionadas por transtornos psíquicos.

De acordo com ele, a saúde mental, e principalmente o suicídio e a depressão, precisam ser monitorados e, a e esses dados, precisa ser atribuído um orçamento que se converta em políticas públicas. A Assembleia Legislativa, segundo o promotor, pode colaborar muito no sentido de organizar e estruturar um ambiente institucional para estimular a elaboração e implantação de políticas com esse fim. 

Hugo Frota informou que 116 municípios cearenses já aderiram ao Vidas Preservadas e estão com seus planos de ação já consolidados ou em fase de elaboração.

Participaram ainda do debate o presidente da Comissão de Seguridade Social e Saúde, deputado Guilherme Landim (PDT); o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, deputado Renato Roseno (PSOL); a professora de Psicologia da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e especialista em Psicoterapia Psicanalítica, Alessandra Xavier; o coordenador de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde, Davi Queiroz; a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Ana Estela Leite; e Fábio Gomes de Matos, psiquiatra e coordenador do Programa de Apoio à Vida - Provida, da Universidade Federal do Ceará (UFC).

VIDAS PRESERVADAS

O Programa Vidas Preservadas é uma iniciativa do Ministério Público Estadual que tem como objetivo promover, com o apoio de parceiros, uma abordagem intersetorial da saúde mental, de modo a desenvolver o debate, a sensibilização e o fortalecimento de políticas públicas para a promoção da saúde do povo cearense. Mais de 4 mil pessoas já foram afetadas pelas ações do programa.

Com informações: Agência/Alece

Núcleo de Estágio convoca aprovados(as) para solenidades de posse em Fortaleza, Caucaia e Iguatu

 O Núcleo de Estágio da Defensoria Pública convoca, por meio do Edital 087/2021, os(as) aprovados(as), nos termos do edital 013/2021, para solenidade de posse na próxima segunda-feira (13), nos locais e horários informados no referido edital.

Saiba mais detalhes: Edital 087/2021

https://www.defensoria.ce.def.br/