Emissão em: 13/01/2014
ATENÇÃO:
1. VAGAS DISPONÍVEIS NA DATA E HORÁRIO INDICADOS; ÀS 08:00HS.
2.NÃO FAZEMOS RESERVA DE ENCAMINHAMENTOS PARA AS VAGAS OFERTADAS;
3.SUJEITO A ALTERAÇÃO.
segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
domingo, 12 de janeiro de 2014
Prefeitura de Uruoca lança concurso com salários de até R$ 9.900
A Prefeitura de Uruoca, distante 300 km de Fortaleza, segue com inscrições abertas até esta quinta-feira, 9, para processo seletivo visando a formação de cadastro de reserva de nível fundamental, médio/técnico e superior. Dependendo do nível de formação, os profissionais poderão receber salários de R$ 700,00 a R$ 9.900,00.
As oportunidades são para os cargos de Médico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Assistente Social, Psicólogo, Dentista, Professor Polivalente, Professor das disciplinas de Língua Portuguesa, Educação Especial e Matemática, Agente Administrativo, Motorista - categorias B e D, Vigilante e Técnico de Enfermagem.
Os interessados poderão se inscrever junto à Coordenadoria de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada na Rua João Rodrigues, nº 135, centro.
No ato de inscrição, o candidato deverá comparecer com os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Habilitação e Certificado de Reservista.
O concurso será composto de duas etapas. A primeira corresponderá à aplicação de prova escrita prevista para o dia 18 de janeiro de 2014 às 13 horas. Já a segunda, corresponde à análise curricular e de títulos.
De acordo com o edital, o resultado da seleção deverá ser publicado até o dia 23 de janeiro de 2014. O concurso terá validade de seis meses podendo ser prorrogado por igual período. Para mais infromações, acesse o site da Prefietura de Uruoca.
As oportunidades são para os cargos de Médico, Enfermeiro, Fisioterapeuta, Assistente Social, Psicólogo, Dentista, Professor Polivalente, Professor das disciplinas de Língua Portuguesa, Educação Especial e Matemática, Agente Administrativo, Motorista - categorias B e D, Vigilante e Técnico de Enfermagem.
Os interessados poderão se inscrever junto à Coordenadoria de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoal, localizada na Prefeitura Municipal de Uruoca, situada na Rua João Rodrigues, nº 135, centro.
No ato de inscrição, o candidato deverá comparecer com os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Habilitação e Certificado de Reservista.
O concurso será composto de duas etapas. A primeira corresponderá à aplicação de prova escrita prevista para o dia 18 de janeiro de 2014 às 13 horas. Já a segunda, corresponde à análise curricular e de títulos.
De acordo com o edital, o resultado da seleção deverá ser publicado até o dia 23 de janeiro de 2014. O concurso terá validade de seis meses podendo ser prorrogado por igual período. Para mais infromações, acesse o site da Prefietura de Uruoca.
o povo
Coreia do Sul é o principal parceiro
A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) puxa os empreendimentos coreanos no Ceará
Vêm hoje da Coreia do Sul os maiores investimentos diretos feitos por estrangeiros no Ceará. Isso puxado por um único empreendimento: a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), orçada em US$ 5,1 bilhões, com metade de suas ações nas mãos de duas empresas daquele país. Contudo, o interesse dos coreanos no Estado está indo bem além, e protocolos de intenção já foram firmados para a instalação de outros projetos que prometem reforçar, significativamente, o Produto Interno Bruto (PIB) industrial cearense.
50% da participação acionária da CSP são da Dongkug e Posco Foto: Kléber A. Gonçalves
"Nós, particularmente aqui no Ceará, tivemos muito êxito nas nossas relações com a Coreia", destaca o governador Cid Gomes. De acordo com ele, esse bom relacionamento surgiu a partir da Dongkuk, empresa que, desde 2004, demonstrou interesse em construir uma siderúrgica no Estado.
Na época, seria instalada a Usina Siderúrgica do Ceará (USC), depois, em novo modelo, passou a ser a Ceara Steel e, por fim, a CSP. Esta última - que enfim vingou - está sendo construída entre a Dongkuk, com 30% de participação acionária, a também sul-coreana Posco, com 20%, e a brasileira Vale. O empreendimento, que terá capacidade de produção de três milhões de toneladas de placas de aço na sua primeira fase, entrará em operação no próximo ano e já conta com cerca de cinco mil trabalhadores no canteiro de obras.
Desdobramentos
"A partir da Dongkuk, nós conseguimos atrair pra cá a Posco, a Posco Metalurgia, a Posco Engenharia, para a siderúrgica, e isso já provocará desdobramentos na área de laminação, porque já tem um protocolo de intenções assinado entre a Posco e a Aço Cearense pra uma indústria de laminados", lembra o governador. O memorando de entendimentos foi assinado entre as duas empresas em novembro passado e prevê a elaboração de um estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de uma laminadora de aços planos no Ceará. O investimento para a construção da primeira fase corresponde a US$ 800 milhões.
Segundo o governador Cid Gomes, a partir da Dongkuk, o Estado conseguiu atrair a Posco, a Posco Metalurgia e a Posco Engenharia FOTO: TUNO VIEIRA
Os desdobramentos deste tipo de investimento siderúrgico podem ser diversos, avalia o superintendente do Centro Internacional de Negócios (CIN), Eduardo Bezerra. "Existem outras indústrias que estão vinculadas a uma siderúrgica que são interessantes para os coreanos produzirem junto a ela.
Ao invés de eles importarem os produtos da siderúrgica, eles ficam aqui, produzem aqui e vendem não apenas para o mercado brasileiro, mas para o mercado latino-americano, da América Central, Caribe e até mesmo para América do Norte e Europa. Os coreanos estão fazendo bom uso do investimento representado pela CSP".
Além deste segmento, há ainda o contato com a sul-coreana Hyundai Elevators, que pretende construir no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, equipamento que desenvolverá uma tecnologia 100% cearense para a fabricação de elevadores populares. Junto com ele, a instalação da própria fábrica no local.
A empresa foi visitada no ano passado pelo presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (Cede), Alexandre Pereira, que estendeu a visita também às sócias da CSP. "Como os investimentos do polo siderúrgico e no polo metal-mecânico são de grande porte, a tendência é que continue havendo um grande investimento por parte dos coreanos no Ceará", acredita. (SS)
Chineses negociam parceria na refinaria Premium II
Aquele que será o maior investimento da história do Ceará poderá contar com capital asiático. Mas, até agora, nada definido. A refinaria Premium II, da Petrobras, que deverá ter seus editais para obras lançados até abril deste ano, ainda não possui sócio definido para sua construção, como pretende fazer a Petrobras. Por meses, a negociação ocorreu entre a estatal e uma empresa coreana. Agora, as conversações parecem ainda se dar com investidores chineses.
As últimas informações divulgadas dão conta de que, no momento, a Petrobras negocia com a estatal chinesa Sinopec. Em setembro passado, a presidente Graça Foster afirmou que as conversas iam bem. FOTO: KLÉBER A. GONÇALVES
A estatal chinesa Sinopec, até as últimas informações que chegaram a ser divulgadas, é a empresa com a qual a Petrobras estaria negociando parceria. Em setembro passado, a presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou que as conversas com a chinesa estavam "indo bem".
No dia 11 de junho passado, as duas estatais assinaram uma carta de intenções para estudar a viabilidade de eventual criação de uma joint venture. O documento, destacou a Petrobras, "não é vinculante e não gera obrigação entre as partes de firmar futuros acordos comerciais ou operacionais".
Silêncio da Petrobras
Inicialmente, a sociedade seria para a implantação da refinaria Premium I, no Maranhão. Contudo, posteriormente, Foster esclareceu que as negociações se estendem também para a planta cearense. Entretanto, de lá pra cá, a Petrobras não se pronunciou mais sobre o assunto. Em dezembro passado, o governador Cid Gomes afirmou que não tem acompanhado nem tido notícias sobre essas negociações, mas reforçou que a refinaria sairia, mesmo sem parceiros.
A busca de Cid
Após Graça Foster anunciar que estaria em busca de sócios para as refinarias Premium e dar carta branca a Cid Gomes para ajudar a estatal na prospecção de parceiros, o governador iniciou o contato com a sul-coreana GS Energy Corporation (GSE). Em 2012, o chefe do Executivo estadual fui até o país asiático para iniciar os contatos com a empresa e, no dia 29 de maio do ano passado, a Petrobras celebrou uma carta de intenções com a empresa para estudar a possibilidade de formação de uma joint venture, nos mesmos moldes do documento assinado mais recentemente com a Sinopec.
Sem acordo
Por fim, deu-se que a Petrobras acabou descartando tal parceria. "Chegou em um momento que tem que ir concordando passo a passo, e vimos que não aceitaríamos aquele modelo", explicou Graça Foster em setembro passado, justificando o insucesso da possível sociedade.
Preferência pela Ásia
As empresas asiáticas sempre foram as cogitadas pela estatal brasileira como possíveis sócios para os novos empreendimentos de refino. Em 2009, a estatal chegou a assinar tal carta de intenção com as japonesas Mitsui, para ser sócia da refinaria cearense, e outra com a Marubeni, para a maranhense.
Naquela ocasião, as japonesas teriam cerca de 20% das refinarias brasileiras. A negociação, como se viu até agora, não foi à frente. (SS).
Chance para quem vem de fora
O sul-coreano, de Seul, Ricardo Lee (cujo nome de batismo é Kyung Hoon Lee) já trazia de bagagem um relativo conhecimento de Brasil quando chegou ao Ceará para trabalhar como Gerente Assistente de Recursos Humanos da Posco E&C, na construção da Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP).
O sul-coreano Ricardo Lee diz que só pretende deixar o Ceará quando as obras da CSP forem finalizadas. A previsão é setembro de 2015 Foto: José Leomar
Antes, ele havia morado e trabalhado por dois anos em São Paulo, e então surgiu a oportunidade de vir para o Estado do Ceará. "Eu já tinha o desejo de trabalhar em um grande projeto de construção de siderúrgica", conta o sul-coreano.
Até a finalização
Morando hoje em um condomínio em Caucaia, ele pretende ficar no Ceará até a finalização da obra, que deve ser entregue em setembro de 2015. Enfrentando como maiores dificuldades a diferença da língua e da cultura, além da saudade da família, que ficou na Coreia do Sul, ele vê como vantagens de sua vinda o desenvolvimento de seu perfil profissional, trabalhando em um grande projeto, além do aprendizado da língua portuguesa e inglesa. "E também tem o fato de que o Ceará tem clima muito bom e tem várias praias bonitas", complementa.
Pela experiência de seu país, o gerente assistente acredita que a instalação da CSP poderá revolucionar a economia cearense.
"A chegada da siderúrgica e de outros empreendimentos industriais de grande porte, com certeza, vai trazer muito desenvolvimento para o Ceará, como foi na Coreia do Sul também. Vai criar muitos empregos e isso vai trazer rendimento e crescimento da região", avalia o gerente sul-coreano. (SS)
dnVêm hoje da Coreia do Sul os maiores investimentos diretos feitos por estrangeiros no Ceará. Isso puxado por um único empreendimento: a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), orçada em US$ 5,1 bilhões, com metade de suas ações nas mãos de duas empresas daquele país. Contudo, o interesse dos coreanos no Estado está indo bem além, e protocolos de intenção já foram firmados para a instalação de outros projetos que prometem reforçar, significativamente, o Produto Interno Bruto (PIB) industrial cearense.
50% da participação acionária da CSP são da Dongkug e Posco Foto: Kléber A. Gonçalves"Nós, particularmente aqui no Ceará, tivemos muito êxito nas nossas relações com a Coreia", destaca o governador Cid Gomes. De acordo com ele, esse bom relacionamento surgiu a partir da Dongkuk, empresa que, desde 2004, demonstrou interesse em construir uma siderúrgica no Estado.
Na época, seria instalada a Usina Siderúrgica do Ceará (USC), depois, em novo modelo, passou a ser a Ceara Steel e, por fim, a CSP. Esta última - que enfim vingou - está sendo construída entre a Dongkuk, com 30% de participação acionária, a também sul-coreana Posco, com 20%, e a brasileira Vale. O empreendimento, que terá capacidade de produção de três milhões de toneladas de placas de aço na sua primeira fase, entrará em operação no próximo ano e já conta com cerca de cinco mil trabalhadores no canteiro de obras.
Desdobramentos
"A partir da Dongkuk, nós conseguimos atrair pra cá a Posco, a Posco Metalurgia, a Posco Engenharia, para a siderúrgica, e isso já provocará desdobramentos na área de laminação, porque já tem um protocolo de intenções assinado entre a Posco e a Aço Cearense pra uma indústria de laminados", lembra o governador. O memorando de entendimentos foi assinado entre as duas empresas em novembro passado e prevê a elaboração de um estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de uma laminadora de aços planos no Ceará. O investimento para a construção da primeira fase corresponde a US$ 800 milhões.
Segundo o governador Cid Gomes, a partir da Dongkuk, o Estado conseguiu atrair a Posco, a Posco Metalurgia e a Posco Engenharia FOTO: TUNO VIEIRAOs desdobramentos deste tipo de investimento siderúrgico podem ser diversos, avalia o superintendente do Centro Internacional de Negócios (CIN), Eduardo Bezerra. "Existem outras indústrias que estão vinculadas a uma siderúrgica que são interessantes para os coreanos produzirem junto a ela.
Ao invés de eles importarem os produtos da siderúrgica, eles ficam aqui, produzem aqui e vendem não apenas para o mercado brasileiro, mas para o mercado latino-americano, da América Central, Caribe e até mesmo para América do Norte e Europa. Os coreanos estão fazendo bom uso do investimento representado pela CSP".
Além deste segmento, há ainda o contato com a sul-coreana Hyundai Elevators, que pretende construir no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, equipamento que desenvolverá uma tecnologia 100% cearense para a fabricação de elevadores populares. Junto com ele, a instalação da própria fábrica no local.
A empresa foi visitada no ano passado pelo presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (Cede), Alexandre Pereira, que estendeu a visita também às sócias da CSP. "Como os investimentos do polo siderúrgico e no polo metal-mecânico são de grande porte, a tendência é que continue havendo um grande investimento por parte dos coreanos no Ceará", acredita. (SS)
Chineses negociam parceria na refinaria Premium II
Aquele que será o maior investimento da história do Ceará poderá contar com capital asiático. Mas, até agora, nada definido. A refinaria Premium II, da Petrobras, que deverá ter seus editais para obras lançados até abril deste ano, ainda não possui sócio definido para sua construção, como pretende fazer a Petrobras. Por meses, a negociação ocorreu entre a estatal e uma empresa coreana. Agora, as conversações parecem ainda se dar com investidores chineses.
As últimas informações divulgadas dão conta de que, no momento, a Petrobras negocia com a estatal chinesa Sinopec. Em setembro passado, a presidente Graça Foster afirmou que as conversas iam bem. FOTO: KLÉBER A. GONÇALVESA estatal chinesa Sinopec, até as últimas informações que chegaram a ser divulgadas, é a empresa com a qual a Petrobras estaria negociando parceria. Em setembro passado, a presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou que as conversas com a chinesa estavam "indo bem".
No dia 11 de junho passado, as duas estatais assinaram uma carta de intenções para estudar a viabilidade de eventual criação de uma joint venture. O documento, destacou a Petrobras, "não é vinculante e não gera obrigação entre as partes de firmar futuros acordos comerciais ou operacionais".
Silêncio da Petrobras
Inicialmente, a sociedade seria para a implantação da refinaria Premium I, no Maranhão. Contudo, posteriormente, Foster esclareceu que as negociações se estendem também para a planta cearense. Entretanto, de lá pra cá, a Petrobras não se pronunciou mais sobre o assunto. Em dezembro passado, o governador Cid Gomes afirmou que não tem acompanhado nem tido notícias sobre essas negociações, mas reforçou que a refinaria sairia, mesmo sem parceiros.
A busca de Cid
Após Graça Foster anunciar que estaria em busca de sócios para as refinarias Premium e dar carta branca a Cid Gomes para ajudar a estatal na prospecção de parceiros, o governador iniciou o contato com a sul-coreana GS Energy Corporation (GSE). Em 2012, o chefe do Executivo estadual fui até o país asiático para iniciar os contatos com a empresa e, no dia 29 de maio do ano passado, a Petrobras celebrou uma carta de intenções com a empresa para estudar a possibilidade de formação de uma joint venture, nos mesmos moldes do documento assinado mais recentemente com a Sinopec.
Sem acordo
Por fim, deu-se que a Petrobras acabou descartando tal parceria. "Chegou em um momento que tem que ir concordando passo a passo, e vimos que não aceitaríamos aquele modelo", explicou Graça Foster em setembro passado, justificando o insucesso da possível sociedade.
Preferência pela Ásia
As empresas asiáticas sempre foram as cogitadas pela estatal brasileira como possíveis sócios para os novos empreendimentos de refino. Em 2009, a estatal chegou a assinar tal carta de intenção com as japonesas Mitsui, para ser sócia da refinaria cearense, e outra com a Marubeni, para a maranhense.
Naquela ocasião, as japonesas teriam cerca de 20% das refinarias brasileiras. A negociação, como se viu até agora, não foi à frente. (SS).
Chance para quem vem de fora
O sul-coreano, de Seul, Ricardo Lee (cujo nome de batismo é Kyung Hoon Lee) já trazia de bagagem um relativo conhecimento de Brasil quando chegou ao Ceará para trabalhar como Gerente Assistente de Recursos Humanos da Posco E&C, na construção da Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP).
O sul-coreano Ricardo Lee diz que só pretende deixar o Ceará quando as obras da CSP forem finalizadas. A previsão é setembro de 2015 Foto: José LeomarAntes, ele havia morado e trabalhado por dois anos em São Paulo, e então surgiu a oportunidade de vir para o Estado do Ceará. "Eu já tinha o desejo de trabalhar em um grande projeto de construção de siderúrgica", conta o sul-coreano.
Até a finalização
Morando hoje em um condomínio em Caucaia, ele pretende ficar no Ceará até a finalização da obra, que deve ser entregue em setembro de 2015. Enfrentando como maiores dificuldades a diferença da língua e da cultura, além da saudade da família, que ficou na Coreia do Sul, ele vê como vantagens de sua vinda o desenvolvimento de seu perfil profissional, trabalhando em um grande projeto, além do aprendizado da língua portuguesa e inglesa. "E também tem o fato de que o Ceará tem clima muito bom e tem várias praias bonitas", complementa.
Pela experiência de seu país, o gerente assistente acredita que a instalação da CSP poderá revolucionar a economia cearense.
"A chegada da siderúrgica e de outros empreendimentos industriais de grande porte, com certeza, vai trazer muito desenvolvimento para o Ceará, como foi na Coreia do Sul também. Vai criar muitos empregos e isso vai trazer rendimento e crescimento da região", avalia o gerente sul-coreano. (SS)
Câmara vai debater avanço do mar no Icaraí
O Vereador Dr. Américo Rocha (PTN) enviou requerimento à mesa diretora da Câmara Municipal de Caucaia solicitando a realização de audiência pública com a temática “os efeitos do avanço do mar na Praia do Icaraí e as possíveis efetivas soluções”. De acordo com os estudos do Departamento de Geografia da Universidade Federal da Ceará (UFC), o mar já avançou entre 50 a 300 metros desde meados dos anos 90 até agora. Praias como Icaraí, Iparana, Pacheco, Tabuba e Cumbuco perderam cerca de um terço de suas faixas de areia, cerca de 200 barracas já foram invadidas pelas águas e completamente devastadas. A violência das ondas também já destruiu parcialmente casas de veraneio e agora ameaça destruir os condomínios residenciais. O município de Caucaia, utilizando recursos do Governo Federal, realizou na Praia do Icaraí uma obra de contenção de avanço do mar, chamada “Bag Wall”, que tem forma semelhante a uma escada ou arquibancada. Esse equipamento foi construído de forma horizontal, ao contrário do quebra-mar que avança pelo mar. Através dessa técnica, quando a onda bate no “Bag Wall” a energia é dissipada e o avanço do mar não se transfere para outras regiões, como o que geralmente acontece com os espigões.
Nova estação
A partir da próxima segunda-feira (13), haverá mudança no local de embarque e desembarque do trem de passageiros da Linha Oeste do Metrô de Fortaleza, que dá acesso ao município de Caucaia. O local da nova estação de passageiros será na Rua Padre Mororó, nas proximidades da estação Chico da Silva da Linha Sul do Metrô. Para mais informações, o Metrofor coloca à disposição dos passageiros o telefone 155.
Shopping da Jurema
A primeira fase de construção do Shopping da Jurema está em fase de finalização. O mais novo centro de compras terá 23 lojas e uma loja âncora que poderá ser um grande supermercado, com área de 2.500m². A data da inauguração ainda não está definida, mas o shopping já é aguardado com expectativa pelas oportunidades de empregos e pela comodidade na oferta de serviços à população.
Juizado Especial
O Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Caucaia realizou cerimônia para marcar a abertura dos trabalhos forenses em 2014. A solenidade ocorreu na terça-feira (07) e contou com a presença de magistrados, advogados e servidores do Poder Judiciário. A juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, titular do JECC de Caucaia, anunciou que a meta da Unidade é realizar 183 audiências cíveis e 32 audiências criminais no mês de janeiro.
Som e Acessórios
Pioneiro no serviço de comunicação visual na Grande Jurema, com empresa especializada em diversos tipos de impressão, o empresário Alberto Betim amplia a oferta de soluções em comunicação visual em diferentes tamanhos, formatos e materiais. Com equipamentos de alta tecnologia e equipe de profissionais qualificados, o jovem empresário também investe em loja de som e acessórios, aplicação de película fumê e acessórios diversos para veículos.
Extraído do Jornal Grande Porto.
Congresso deve analisar quatro vetos na primeira sessão de 2014
Quatro vetos presidenciais devem ser analisados na primeira sessão do Congresso Nacional de 2014, prevista para 18 de fevereiro. O mais polêmico é o que resultou na rejeição integral de projeto que facilitava a criação de municípios. Também devem ser analisados os vetos sobre o repasse de recursos públicos às universidades comunitárias; o que normatiza a travessia de pedestres próximos às escolas; e o que regula a condução de veículos de emergência.
Novos municípios
A presidente Dilma Rousseff vetou totalmente o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS) 98/2012 – Complementar, que estipulava novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Em tese, a proposta, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) possibilitaria a criação de aproximadamente 400 novas cidades no país.
Segundo a União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM), seriam criados mais municípios principalmente nos estados do Maranhão, Bahia, Ceará e Pará. No Ceará, 26 distritos têm condições de pedir a emancipação dos municípios de que fazem parte. É o caso de Jurema (Caucaia), Guanacés (Cascavel) e Pajuçara (Maracanaú), localizados próximos à capital, Fortaleza, e que reivindicam autonomia.
Para Dilma, o projeto contraria o interesse público porque “o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.
De acordo com Mozarildo, foi feita uma leitura equivocada do projeto, ao supor-se que o resultado será aumento de gastos públicos. O senador afirmou que, caso a lei que propôs estivesse em vigor há dez anos, 2,8 mil municípios não teriam sido criados. Ele lembrou que, pela primeira vez, é exigido um estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado.
O substitutivo da Câmara condiciona a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios à realização de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e de plebiscito junto às populações dos municípios envolvidos. Com a nova lei, as assembleias legislativas do país voltam a examinar a criação de novos municípios, o que não ocorria há 17 anos.
De acordo com a proposta, para a criação ou desmembramento de municípios, um requerimento assinado por 20% dos eleitores moradores da área deve ser avaliado na assembleia legislativa do estado. Já para os casos de fusão ou incorporação, o pedido de criação deverá ser assinado por 10% dos eleitores residentes em cada uma das cidades envolvidas.
Outro requisito é o mínimo populacional de 50% da média de habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; de 70% da média na região Nordeste; e o mínimo de 100% da média populacional nas regiões Sul e Sudeste.
Também é exigida a existência de um núcleo urbano já constituído, com infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”. O distrito deve ter ainda receitas de arrecadação própria.
Universidades comunitárias
A lei que autoriza as universidades comunitárias a receberem recursos públicos diretos para suas atividades em parceria com os governos federal, estadual e municipal, mediante a gratuidade de ensino para a população, foi vetada parcialmente pela presidente da República.
De acordo com o projeto da deputada federal Maria do Carmo (PT-MG), as Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices) deverão ofertar serviços gratuitos à população proporcionais aos recursos obtidos do Poder Público e, ainda, organizar programas permanentes de extensão e ação comunitária voltados à formação e ao desenvolvimento dos alunos e da sociedade (PLC 1/2013).
Entre as razões do veto, Dilma Rousseff afirma que o dispositivo impõe entraves à criação de novas instituições superiores públicas, podendo prejudicar a expansão da rede pública federal, ao requerer análise da capacidade instalada da universidade comunitária em comparação à criação de nova instituição estatal.
Também foi vetada a garantia de vínculo das Ices ao sistema estadual de educação, porque o conceito do projeto de lei é bastante amplo, abrangendo inclusive instituições que devem estar vinculadas ao sistema federal de ensino, o texto confrontaria o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Ainda segundo a presidente, a proposta contraria a própria lógica de repartição das receitas tributárias ao considerar que as instituições de ensino criadas por lei estadual ou municipal devem ser mantidas pelos respectivos entes federados independentemente da proporção de recursos provenientes destes. O poder Executivo se comprometeu a apresentar medida alternativa que apoie sua sustentabilidade financeira.
Trânsito
Outro veto integral a ser examinado em fevereiro é o do PLC 31/ 2012, do deputado federal Sandes Júnior (PP-GO), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para tornar obrigatória a pintura de faixas de pedestres no raio de um quilômetro em torno de escolas públicas e privadas situadas em área urbana.
Para o deputado, acidentes que vitimam alunos a caminho das escolas, ou na volta para casa, estão se tornando mais frequentes, exigindo, assim, uma adequada sinalização dos pontos de travessia nas vias públicas ao longo desses percursos.
Uma das emendas à proposta foi apresentada pelo senador Wellington Dias (PT-PI) e incluiu, ao lado da pintura de faixas, a previsão de construção de passarelas ou passagens subterrâneas para pedestres nos arredores das escolas.
Para a presidência da República, da forma ampla como foi redigida, a proposta não prevê “a consideração de critérios técnicos, nem das necessidades concretas para sua implementação”. Além disso, por um lado não leva em conta a vontade da população envolvida e, por outro, impõe gastos ao poder local, que não poderá decidir quanto à conveniência da alocação dos recursos do orçamento municipal destinados à sinalização do trânsito.
Veículos de emergência
Também deve ser analisado na próxima sessão do Congresso o veto total a projeto que regulamenta a atividade do motorista de veículos de emergência (PLC 105/2012). A Presidência alegou que a proposta estabelecia restrições excessivamente onerosas, sobretudo para pequenos municípios e empregadores, que tendem a contratar um único profissional para a condução deste tipo de veículo e para outras finalidades.
Segundo o projeto, do deputado federal Marco Ubiali (PSB-SP), a cada cinco anos, os motoristas receberiam treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos de condução de veículos de emergência. Os cursos seriam custeados pelo empregador. O projeto também previa seguro para cobertura de riscos inerentes à atividade.
Novos municípios
A presidente Dilma Rousseff vetou totalmente o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS) 98/2012 – Complementar, que estipulava novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Em tese, a proposta, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) possibilitaria a criação de aproximadamente 400 novas cidades no país.
Segundo a União Brasileira em Defesa da Criação dos Novos Municípios (UBDCNM), seriam criados mais municípios principalmente nos estados do Maranhão, Bahia, Ceará e Pará. No Ceará, 26 distritos têm condições de pedir a emancipação dos municípios de que fazem parte. É o caso de Jurema (Caucaia), Guanacés (Cascavel) e Pajuçara (Maracanaú), localizados próximos à capital, Fortaleza, e que reivindicam autonomia.
Para Dilma, o projeto contraria o interesse público porque “o crescimento de despesas não será acompanhado por receitas equivalentes, o que impactará negativamente a sustentabilidade fiscal e a estabilidade macroeconômica”.
De acordo com Mozarildo, foi feita uma leitura equivocada do projeto, ao supor-se que o resultado será aumento de gastos públicos. O senador afirmou que, caso a lei que propôs estivesse em vigor há dez anos, 2,8 mil municípios não teriam sido criados. Ele lembrou que, pela primeira vez, é exigido um estudo de viabilidade tanto do município a ser criado quanto do que será desmembrado.
O substitutivo da Câmara condiciona a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios à realização de Estudo de Viabilidade Municipal (EVM) e de plebiscito junto às populações dos municípios envolvidos. Com a nova lei, as assembleias legislativas do país voltam a examinar a criação de novos municípios, o que não ocorria há 17 anos.
De acordo com a proposta, para a criação ou desmembramento de municípios, um requerimento assinado por 20% dos eleitores moradores da área deve ser avaliado na assembleia legislativa do estado. Já para os casos de fusão ou incorporação, o pedido de criação deverá ser assinado por 10% dos eleitores residentes em cada uma das cidades envolvidas.
Outro requisito é o mínimo populacional de 50% da média de habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; de 70% da média na região Nordeste; e o mínimo de 100% da média populacional nas regiões Sul e Sudeste.
Também é exigida a existência de um núcleo urbano já constituído, com infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”. O distrito deve ter ainda receitas de arrecadação própria.
Universidades comunitárias
A lei que autoriza as universidades comunitárias a receberem recursos públicos diretos para suas atividades em parceria com os governos federal, estadual e municipal, mediante a gratuidade de ensino para a população, foi vetada parcialmente pela presidente da República.
De acordo com o projeto da deputada federal Maria do Carmo (PT-MG), as Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices) deverão ofertar serviços gratuitos à população proporcionais aos recursos obtidos do Poder Público e, ainda, organizar programas permanentes de extensão e ação comunitária voltados à formação e ao desenvolvimento dos alunos e da sociedade (PLC 1/2013).
Entre as razões do veto, Dilma Rousseff afirma que o dispositivo impõe entraves à criação de novas instituições superiores públicas, podendo prejudicar a expansão da rede pública federal, ao requerer análise da capacidade instalada da universidade comunitária em comparação à criação de nova instituição estatal.
Também foi vetada a garantia de vínculo das Ices ao sistema estadual de educação, porque o conceito do projeto de lei é bastante amplo, abrangendo inclusive instituições que devem estar vinculadas ao sistema federal de ensino, o texto confrontaria o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Ainda segundo a presidente, a proposta contraria a própria lógica de repartição das receitas tributárias ao considerar que as instituições de ensino criadas por lei estadual ou municipal devem ser mantidas pelos respectivos entes federados independentemente da proporção de recursos provenientes destes. O poder Executivo se comprometeu a apresentar medida alternativa que apoie sua sustentabilidade financeira.
Trânsito
Outro veto integral a ser examinado em fevereiro é o do PLC 31/ 2012, do deputado federal Sandes Júnior (PP-GO), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) para tornar obrigatória a pintura de faixas de pedestres no raio de um quilômetro em torno de escolas públicas e privadas situadas em área urbana.
Para o deputado, acidentes que vitimam alunos a caminho das escolas, ou na volta para casa, estão se tornando mais frequentes, exigindo, assim, uma adequada sinalização dos pontos de travessia nas vias públicas ao longo desses percursos.
Uma das emendas à proposta foi apresentada pelo senador Wellington Dias (PT-PI) e incluiu, ao lado da pintura de faixas, a previsão de construção de passarelas ou passagens subterrâneas para pedestres nos arredores das escolas.
Para a presidência da República, da forma ampla como foi redigida, a proposta não prevê “a consideração de critérios técnicos, nem das necessidades concretas para sua implementação”. Além disso, por um lado não leva em conta a vontade da população envolvida e, por outro, impõe gastos ao poder local, que não poderá decidir quanto à conveniência da alocação dos recursos do orçamento municipal destinados à sinalização do trânsito.
Veículos de emergência
Também deve ser analisado na próxima sessão do Congresso o veto total a projeto que regulamenta a atividade do motorista de veículos de emergência (PLC 105/2012). A Presidência alegou que a proposta estabelecia restrições excessivamente onerosas, sobretudo para pequenos municípios e empregadores, que tendem a contratar um único profissional para a condução deste tipo de veículo e para outras finalidades.
Segundo o projeto, do deputado federal Marco Ubiali (PSB-SP), a cada cinco anos, os motoristas receberiam treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos de condução de veículos de emergência. Os cursos seriam custeados pelo empregador. O projeto também previa seguro para cobertura de riscos inerentes à atividade.
Litoral de Caucaia aguarda agora projeto contra erosão
Uma esperança para o litoral cearense devastado pela erosão, a oeste de Fortaleza, está no conteúdo da matéria “Icaraí] Projeto de contenção prevê seis quebra-mares”, da repórter Sara Oliveira (Editoria Cotidiano, página 5, na edição de sexta-feira passada, dia 10, do O POVO. Além da praia do Icaraí, as vizinhas do Pacheco e de Iparana, as três no município de Caucaia, também sofrem os efeitos do processo, numa costa que já foi paraíso para os banhistas. Já na orla marítima oriental do Estado, a degradação também alcançou praias de Cascavel e de Icapuí.
A grande lição ambiental que o cearense poderia ter assimilado antes foi a construção do Porto do Mucuripe, inaugurado em 1953. O escritor fortalezense Herman Lima (1897-1981), cuja família possuiu casa na praia de Iracema, lembrava que o próprio pai, conhecedor das correntes marítimas ao largo da capital, advertia no início do século XX sobre as consequências que a cidade sofreria com a construção do quebra-mar para o futuro cais. Num Ceará sem baías naturais ou estuários de tamanho adequado para receber as embarcações de maior porte, a opção foi criar uma bacia artificial de águas mais tranquilas, que proporcionasse melhor fundeamento aos navios no Mucuripe. Os primeiros desdobramentos estiveram na destruição da orla da própria Iracema. Estudos encomendados a um laboratório hidrográfico em Grenoble, na França, propuseram a construção do m olhe adicional do Titanzinho, na praia do Futuro, a fim de contornar o problema.
Até o começo da década de 1980, essa questão de praia erodida era desconhecida no Icaraí, Pacheco e Iparana. No caso da terceira, prejudicou inclusive o funcionamento e a frequência de pessoas na colônia de férias do Serviço Social do Comércio (Sesc), existente no local. Que a proposta calculada entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões para o Icaraí gere uma expectativa positiva. Em caso de sucesso, a experiência poderia servir de subsídio para outros litorais apresentando as mesmas sequelas, no Estado, no Brasil e no mundo.
o povo
sábado, 11 de janeiro de 2014
Projeto de contenção prevê seis quebra-mares
Estruturas de bag wall já foram implantadas, mas a força das ondas as destruiu. Solução seriam quebra-mares
A praia do Icaraí tem sofrido com o avanço do mar, que já consumiu cerca de 70 metros de areia e outros 30 de asfalto. A ameaça, hoje, chega aos condomínios próximos e preocupa poder público, moradores e especialistas. Um projeto deverá propor a construção de seis estruturas de quebra-mar numa faixa de três quilômetros da praia e a revitalização da avenida Litorânea, onde se concentram as barracas. Enquanto os recursos não chegam, a única alternativa é reconstruir a barreira conhecida como bag wall (leia Saiba mais).
As areias do Icaraí já receberam muro de contenção duas vezes: em 2010, destruído no ano seguinte, e em 2012. De acordo com o subsecretário municipal de Infraestrutura, Jaime Verçosa Filho, dos 1.380 metros de bag wall, 670 foram levados pela água. “Estamos refazendo e já reconstruímos 300 metros desde agosto. Contra o mar não tem argumentos”, disse. Conforme Verçosa, a praia chega a registrar altura de maré de 4,20 metros e ondas de 3,80 metros.
A solução definitiva seria a construção de estruturas de quebra-mar na faixa de areia entre o Icaraí Clube e a ponte da Praia da Tabuba. Diferentemente dos espigões da Praia de Iracema, na Capital, os equipamentos de contenção seriam paralelos à praia, como um recife artificial, de formas arredondadas. “Em Caucaia, a onda não chega inclinada, como em Fortaleza. Ela chega de forma frontal, e se for feito um espigão, a onda vai passar reto”, explicou o diretor do Instituto de Ciência do Mar (Labomar), Luís Parente. Cada estrutura deverá ter cerca de 150 metros de extensão. A localização será definida a partir de uma simulação feita por programa de computador.
De acordo com o professor, serão utilizados dados sobre o movimento da areia, a topografia marinha, direções e intensidade das correntes marinhas. “Temos muitos dados sobre o processo de erosão daquela área, que acontece há pelo menos 30 anos. Colocaremos esses dados no software e projetaremos as obras”, detalhou. A previsão, informa Parente, é de que um projeto definitivo fique pronto em aproximadamente três meses. Antes, um material preliminar já poderá servir como base para que a Prefeitura solicite recursos junto ao Ministério da Integração Nacional. O custo total da obra será entre R$ 80 milhões e R$ 100 milhões.
Moradores
Ontem, representantes da Prefeitura de Caucaia e da Associação de Moradores do Icaraí se reuniram para que os detalhes sobre as ações de contenção fossem expostos. “Nós queremos pedras e espigões porque os condomínios estão correndo risco. No fim deste mês, teremos uma das marés mais altas e precisamos de uma solução”, afirmou Cláudio Cardoso, 62, um dos 45 membros da associação. Os moradores denunciam que um dos condomínios apresenta a pior situação, pois as ondas ameaçam a estrutura de esgotamento sanitário.
Saiba mais
Pacheco, Cascavel e Icapuí são algumas das praias cearenses que sofrem os efeitos da erosão. Cerca de R$ 8 milhões já foram gastos nas obras de contenção em Caucaia. A areia que irá compor as estruturas de quebra-mar deverá ser retirada da Barra do Ceará e da desembocadura de um rio que passa pela praia de Tabuba. O Labomar será responsável por produzir o novo projeto de contenção.
O “bag wall” é uma estrutura de contenção formada por blocos de concreto superpostos. Quando um dos blocos é danificado, provoca um efeito dominó, derrubando o restante dos blocos.
O quebra-mar é uma estrutura formada por pedras de até sete toneladas. Caso um dos blocos seja danificado, a estrutura não é atingida. É construído em alto mar. A contenção possibilita o desenvolvimento de esportes náuticos e ampliação da faixa de areia.
Fonte: Luís Parente, diretor do Instituto de Ciências do Mar (Labomar).
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