sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Viajantes devem solicitar vacina à Central de Imunização

Para melhor atender à demanda de quem precisa vacinar-se contra a febre amarela, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alterou nesta sexta-feira (19/1) a logística de atendimento à população. O solicitante desloca-se agora para apenas uma localidade – ao invés de duas, como era até ontem – a fim de ser imunizado.
Como o Ceará está fora da área recomendada pelo Ministério da Saúde para vacinação, as doses em Caucaia continuam restritas exclusivamente a quem vai viajar para localidades onde há epidemia de febre amarela.
O viajante deve, portanto, ir à Central de Imunização da SMS, no bairro do Açude, portando os seguintes documentos: cartão de vacinação, cópia do comprovante da viagem, comprovante de residência e RG. Ele faz primeiro a solicitação e, posteriormente, é encaminhado para vacinação.
Pode receber a vacina quem está na faixa etária entre nove meses e 59 anos e não tenha contraindicações aos componentes da fórmula. O ideal é que a dose seja tomada pelo menos 10 dias antes da viagem.
Coordenador de Vigilância em Saúde da SMS, Adriano de Souza alerta que pessoas que já receberam uma dose da vacina não precisam se preocupar. “A vacina é de dose única. Portanto, para quem já foi imunizado, não é necessária a vacinação.”
De acordo com o Ministério da Saúde, são 21 os estados brasileiros onde a imunização é necessária: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
SERVIÇO
Central de Imunização 
Onde: rua Nossa Senhora dos Prazeres, nº 448, Açude.
Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas desembargadoras Maria de Fátima de Melo Loureiro e Helena Lúcia Soares. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (20/01) e domingo (21/01), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.
FÓRUM
No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 1ª e 3ª Varas de Sucessões, e da 2ª e 3ª unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.
INTERIOR
No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (1ª Vara Criminal), Barbalha (2ª Vara), Várzea Alegre (2ª Vara), Jardim (Vara Única), Jaguaretama (Vara Única), Senador Pompeu (JECC), Aracoiaba (Vara Única), Russas (2ª Vara), Jaguaruana (Vara Única), Maracanaú (1ª Vara Cível), Pacajús (2ª Vara), Caucaia (2ª Vara de Família e Sucessões), Amontada (Vara Única), Jijoca de Jericoacoara (Vara Única), Chaval (Vara Única), Forquilha (Vara Única), Ipu (Vara Única), Tamboril (Vara Única), Catarina (Vara Única) e Itapajé (2ª Vara).

tjce

Caucaia é um dos sete municípios cearenses contemplados com curso

Profissionais da saúde de Caucaia começaram nesta sexta-feira (19/1) a participar de uma importante capacitação. O curso “Educação Popular em Saúde” integra a Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (Pnep-SUS).
A Pnep-SUS foi instituída em 2013 após ser aprovada por proclamação no Conselho Nacional de Saúde (CNS) como produto de um processo de mais de dois anos de diálogo que contou com a participação de movimentos sociais e instâncias governamentais.
O curso está sendo ofertado somente em 13 estados brasileiros: Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Ceará, onde apenas sete municípios foram contemplados.
As atividades são voltadas principalmente a agentes comunitários de saúde e agentes de vigilância em saúde. A capacitação busca favorecer a atuação dos trabalhadores nos processos de conquista de direitos à saúde da população e no fortalecimento da participação social.

Comissão do TJCE finaliza edital de concurso para cartórios do Estado

A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado já finalizou todos os procedimentos para viabilizar a publicação do edital. A minuta final do documento, que será encaminhada na próxima segunda-feira (22) à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi analisada durante reunião da Comissão na manhã desta sexta-feira (19/01), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba.
A publicação do edital no Diário da Justiça está prevista ainda para este mês. Serão ofertadas 223 vagas para o preenchimento de serventias em todo o Estado. O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), de Santa Catarina, será responsável pelas provas, escritas e orais, do certame.
A relação completa das serventias vagas foi elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, atendendo o que está disposto na lei estadual nº 16.397, publicada no dia 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Código de Organização Judiciária do Ceará.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, desembargador Paulo Aírton Albuquerque Filho. Participaram ainda os juízes Fernando Teles (8ª Vara da Fazenda Pública), Joriza Magalhães Pinheiro (9ª Vara da Fazenda Pública), Flávio Vinícius Bastos Sousa, auxiliar da Corregedoria, o procurador de Justiça José Maurício Carneiro (representando o Ministério Público), e o advogado Lucas Costa (representando a OAB-CE), além de Expedido Assunção, (representante dos registradores) e Samuel Vilar (representando os notários).
IESES
No dia 20 de outubro de 2017, o Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses), de Santa Catarina, foi escolhido para realizar o Concurso Público dos Serviços Notarias e Registrais do Ceará. O certame terá quatro fases, conforme cronograma apresentado pelo Instituto.
A entidade foi selecionada pela Comissão com base nos critérios de expertise na realização de concursos que versem sobre a matéria; segurança na elaboração das provas em todas as fases constantes no Termo de Referência; qualificação da banca e da equipe técnica; viabilidade do custo operacional e condições finais para a contratação (certidões fiscais).
O concurso vai envolver disciplinas e matérias sobre Registros Públicos, Código de Organização Judiciária do Estado, resoluções e provimentos do Tribunal de Justiça e da Corregedoria-Geral da Justiça, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal e Direito Processual Penal, além de Direito Comercial, Direito Judiciário, Direito Notarial e Registral, Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa, a serem detalhados no edital.

tjce

Alunos aprovados são matriculados; calendário de inscrições retorna dia 30

A Secretaria Municipal de Educação (SME) promoveu, durante toda esta semana, uma intensa campanha de matrículas escolares para o início do ano letivo de 2018. Após temporada destinada aos alunos da Educação Infantil, chegou ao fim, nesta sexta-feira (19/1), o período de matrícula dos alunos aprovados para o Ensino Fundamental e para a Educação de Jovens e Adultos (Eja). 
O calendário oficial retorna nos próximos dias 30 e 31, com a matrícula dos alunos recuperados e demais situações, e encerra no próximo dia 1º/2, com a inscrição dos novatos.
A titular da SME, professora Lindomar Soares, mostrou-se animada com a intensa procura dos pais por vagas para os filhos em todas as escolas municipais. “Já começamos esse período com o grande avanço da convocação de 160 professores. Agora iniciamos o período de matrículas e ficamos satisfeitos com a movimentação nas escolas, tanto de novatos quanto de veteranos”, comenta a secretaria.
Caso a população tenha qualquer dúvida com relação ao processo de matrículas, basta procurar a escola municipal mais próxima. A expectativa da SME é de em 2018 a rede municipal de ensino tenha 5% a mais de alunos do que no ano passado. Com isso, Caucaia passaria a ter mais de 60 mil estudantes da Educação Infantil ao Ensino Fundamental.
A rede municipal de ensino de Caucaia é a segunda maior do Ceará. Fica atrás apenas de Fortaleza.

Campanha para combater a dependência ao celular agora é lei no Ceará

Combate à NomofobiaCombate à Nomofobia
 As novas tecnologias, embora facilitem a comunicação e diminuam a burocracia de atividades cotidianas, também trazem novas dependências - como o vício em celular - e medos irracionais, como a nomofobia, que se caracteriza pela fobia de ficar sem celular.  Para tratar sobre o problema, foi instituída por lei a Campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate à nomofobia no Ceará.
A lei nº 16.304 é de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PP) e foi sancionada pelo governador Camilo Santana em agosto de 2017.
De acordo com dados apresentados na Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom), o Brasil está em segundo lugar no ranking dos países com mais presença nas redes sociais digitais, se destacando pelo número de usuários nos mais diversos serviços – ficando pra trás apenas da Índia e dos Estados Unidos. Uma pesquisa elaborada pelo Hospital das Clínicas de São Paulo, em 2014, corrobora essa informação e aponta que 8 milhões de brasileiros estão viciados em internet, o que representa cerca de 4% da população nacional.
Conforme o autor do projeto 51/2017 que deu origem à lei, Leonardo Pinheiro, a massificação do acesso da população à internet, smartphones e redes sociais está mudando o modo de vida das pessoas, interferindo sobretudo na organização da vida e no modo de relacionamento.
"A influência marcante e intensa tem provocado problemas de natureza clínica, cognitivo-comportamental, social e ambiental, causando dependência para alguns, quadro conhecido como nomofobia. Esta pode ser definida como desconforto ou a angústia, causado pela impossibilidade de comunicação por meios virtuais, aparelhos de telefone celular, computadores, tablets e outros aparelhos similares utilizados na comunicação. Ou seja, transtorno de ansiedade", explica o parlamentar.
Segundo o texto disposto na lei, as Secretarias da Saúde e da Educação Básica deverão firmar parceria ou celebrar convênio para estabelecer o período de realização da campanha; indicar a equipe disciplinar que executará, junto aos órgãos públicos estaduais, as ações educativas e informativas sobre a prevenção e a detecção de pessoas com distúrbio; e realizar encaminhamentos para avaliação diagnóstica e tratamento.
BD/CG

Caucaia recebe projeto piloto para erradicar falta de registro civil

Na manhã desta sexta-feira (19/1), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deu início a uma rodada de oficinas voltadas aos agentes comunitários de saúde de Caucaia. A pauta dos encontros é o projeto “Documentar Para Existir”, da Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em parceria com a Prefeitura.
Primeira cidade cearense a receber a iniciativa, Caucaia estima que 12% de sua população não têm registro de nascimento. O projeto visa reverter essa realidade e, para isso, é fundamental a participação dos agentes. O município tem cerca de 360 mil habitantes.
“Vocês são únicos nesta possibilidade de ter acesso a casa das pessoas. Vocês já têm credibilidade e confiança. Por isso nós precisamos de vocês”, ressaltou aos profissionais a ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos.
Ela lembrou que este trabalho vai facilitar o acesso da população aos equipamentos de saúde. “O ‘Documentar Para Existir’ nasceu das viagens da Ouvidoria do MP. Nelas, era recorrente observar a existência de pessoas sem registro de nascimento. Isso impacta na saúde, na educação, na assistência social...porque muitas dessas pessoas estavam descobertas de programas sociais por falta de documentação básica”, contextualiza o promotor de justiça Luís Laércio Fernandes Melo. 
Segundo ele, Caucaia foi escolhida para a implementação do piloto por sua singularidade. “Ela envolve situação praiana, rural, indígena e é uma comarca bastante heterogênea. Foi pensada pela proximidade com Fortaleza e pela sua complexidade”, complementa o promotor.
Após a busca ativa e o levantamento do quantitativo de pessoas que não possuem documentação básica, esses dados serão encaminhados aos cartórios.
O subsecretário de Saúde Franzé Cavalcante participou do encontro e garantiu o apoio total do órgão. “A Secretaria vai conduzir este trabalho junto à Assessoria Jurídica para viabilizar esse processo”, afirmou.
“Esta é uma iniciativa pioneira para garantir o direito de cidadania dos caucaienses de terem seus registros de nascimento. Juntos, (Ministério Público, SMS, SDS, SME e Conselho Tutelar) traçaremos estratégias para minimizar essa invisibilidade social”, destaca Camila Moreira, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente da SMS. 
Divididos por distritos, os agentes comunitários de saúde participarão de mais dois debates: um no próximo dia 26 e outro no dia 2 de fevereiro.

Curso de Inglês gratuito é oferecido para estudantes e servidores da Uece

Estudantes e servidores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) poderão se inscrever a partir da próxima terça-feira (23/01) para fazer gratuitamente um dos cursos de Inglês, do My English Online (MEO), do Programa Idiomas sem Fronteiras.
O interessado deverá, inicialmente, realizar cadastro no site isfaluno.mec.gov.br e teste de nivelamento (o Placement Test) para saber em qual nível deverá seguir no curso, que tem 5 níveis. O aluno/servidor deve ficar atento ao e-mail institucional, pois nele receberá as senhas de acesso ao sistema e, posteriormente, ao MEO.
Realizado o teste de nivelamento, o interessado poderá realizar inscrição em um dos cursos ofertados. Em 2018, serão oferecidos cursos de 16 horas de duração, que requerem níveis B1 e B2 no My English Online. As turmas serão ofertadas nos Campi Itaperi e Fátima.
Mais informações pelo Facebook NucLi ISF - Uece. ou pelo e-mail: coordmeo.uece@gmail.com
Veja os cursos ofertados:
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