Atividades da semana Semana do Meio Ambiente chegam na Serra da Taquara

As atividades em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, continuam em Caucaia. Na manhã desta quarta-feira (6/6), a comunidade da Serra da Taquara recebeu as ações de sensibilização dos técnicos do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia (Imac) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Na oportunidade, o presidente do Imac, Hugo Pontes, em conjunto com o subsecretário Municipal de Turismo e Cultura, Felipe Pontes, visitaram a obra de requalificação da Trilha da Serra da Taquara, que está em fase final de conclusão. Conforme o titular do Imac, as ações desta semana compreendem “uma semente que pode fazer a diferença no futuro”. “O meio ambiente é uma preocupação de todos. Temos que preservar e proteger para assegurar locais como este para as futuras gerações de caucaienses”, comenta Hugo Pontes.    

Felipe Pontes, subsecretário Municipal de Turismo e Cultura, acredita que a abertura da trilha na Taquara é de extrema importância por se tratar de um novo destino turístico diferenciado. “Em Caucaia nós temos um vasto litoral. O sertão e as serras estão aqui bem representados”, frisa.  

Vários serviços foram oferecidos na sede da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria de Lourdes Rocha, localizada na região. A população teve acesso a oficina de artesanato, aferição de pressão arterial, vacinação, verificação de glicemia, emissão do cartão do SUS, agendamento do Cadastro Único, corte de cabelo, designer de sobrancelhas, massoterapia e exposição itinerante de combate ao mosquito Aedes aegypti.

De acordo com a gerente de educação ambiental do Imac, Márcia Ximenes, além dos serviços que circulam nas cinco comunidades visitadas durante a semana, as pessoas também recebem orientações de sensibilização ambiental. “Estamos tendo todo o cuidado de conscientizar os moradores destas localidades visitadas. Devido ser comunidades carentes e longe da sede os serviços agregam valor social e a garantia dos direitos”.

As atividades da Semana do Meio Ambiente de Caucaia seguem nesta quinta-feira (7/6), na Escola Liceu de Caucaia, e na sexta-feira (8/6), na comunidade do Conjunto Nova Metrópole (na Escola Francisca Alves do Amaral). O encerramento das atividades será no próximo sábado (9/6), com a limpeza da Praia do Cumbuco, juntamente com a implantação da nova sinalização ambiental da área.

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta quarta-feira (06/06)

FORTALEZA Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775 Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660 Antonio Bezerra - Av Demetrio de Menezes ,3750 - Fone :(85) 3101.2743 Messejana - Av. Jornalista Tomaz Coelho,408 - Fone :(85) 3101.2138 Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Alinhador de direção	02
Analista de contas	01
Analista de recursos humanos	01
Atendente de mesa	03
Auxiliar administrativo	01
Borracheiro	01
Cabeleireiro	02
Chefe de depósito	04
Confeiteiro	02
Controlador de pragas	01
Coordenador de restaurante	01
Costureira de máquinas industriais	01
Cozinheiro geral	01
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico)	03
Encarregado de açougue	05
Encarregado de frios	02
Encarregado de hortifrutigrangeiros	04
Forneiro de padaria	01
Gerente de loja e supermercado	03
Impressor (serigrafia)	01
Instrutor no ensino profissionalizante	01
Manicure	04
Mecânico de auto em geral	02
Mecânico de empilhadeira	02
Mecânico de motocicletas	01
Mecânico de refrigeração	01
Mestre de obras	30
Padeiro	03
Professor de ensino fundamental nas quatro primeiras séries	01
Professor de ensino pré-escolar	01
Projetista de instalações elétricas	05
Secretário de escola(tecnólogo)	01
Segurança de evento	04
Técnico de rede (telecomunicações)	25
Técnico de refrigeração (instalação)	01
Técnico em fibras ópticas	30
Vendedor - no comércio de mercadorias	04
Vendedor porta a porta	02
Vendedor pracista	01
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕES	QTDE.VAGAS
Assistente administrativo	01
Assistente de vendas	01
Atendente de farmácia - balconista	01
Atendente de lojas	03
Auxiliar administrativo	06
Auxiliar de limpeza	09
Auxiliar de linha de produção	07
Auxiliar de produção - na confecção de roupas	02
Copeiro	05
Empacotador, a mão	02
Fiel de depósito	01
Fiscal de loja	02
Operador de caixa	08
Operador de telemarketing ativo e receptivo	10
Técnico de apoio ao usuário de informática (helpdesk)	09
Técnico de enfermagem	07
Teleoperador	100

Naumi assina termo de cooperação com Governo para projeto Prevenção em Família

O prefeito Naumi Amorim assinou, na manhã desta quarta-feira (6/6), termo de cooperação junto ao Governo do Estado para a implementação do Projeto Prevenção em Família, uma iniciativa do Programa Mais Infância Ceará. A solenidade foi realizada na sede da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), em Fortaleza, e contou com a presença das primeiras-damas do estado, Onélia Santana, do município, Erika Amorim, e do titular da SPD, Will Almeida.

O Projeto tem o objetivo de fortalecer o vínculo familiar, com ênfase na prevenção ao uso de álcool e outras drogas utilizando, para isso, profissionais da Saúde, da Educação e da Assistência Social. A iniciativa foi celebrada pelo prefeito Naumi Amorim. “Nós estamos pactuando com um projeto que, além de prevenir males, reforça a importância de criação de hábitos saudáveis, contemplando prioritariamente as famílias que mais necessitam. Estamos engajados na busca pelos melhores resultados”, comenta.

De acordo com dados do Governo, a primeira edição do projeto deverá alcançar cerca de 10 mil famílias no Ceará atendidas em equipamentos de assistência ou de apoio, cabendo à SPD capacitar os profissionais indicados pela Prefeitura, que irão realizar oficinas voltadas ao desenvolvimento infantojuvenil.

SAIBA MAIS

No último dia 17 de maio, foi assinada a ordem de serviço para construção da primeira praça Mais Infância de Caucaia, no Campo do Remo, parceria da Prefeitura de Caucaia com o Governo do Ceará. A Praça conta com uma área de intervenção de 2.908,18 m², composta por quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, espirobol, bicicletário, área para picnic e bloco de apoio com banheiros acessíveis, fraldário, administração e depósito. O equipamento terá a característica de atender a toda a família, proporcionando uma convivência integral para fortalecer os vínculos afetivos das famílias.

Adolescente com distrofia muscular ganha direito à isenção de impostos na compra de veículo

O Estado deve conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na compra de veículo popular para adolescente com distrofia muscular. A decisão, proferida nessa segunda-feira (04/06), pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

De acordo com o processo, o jovem, de 13 anos, possui a doença neurodegenerativa. Em meio a outras complicações, o problema ocasiona severa dificuldade de locomoção, o que o torna totalmente dependente de acompanhamento multiprofissional, além de atenção integral dos pais.

Para ir ao médico, precisa se deslocar a Juazeiro do Norte, que fica cerca de 120 km da cidade onde mora, Araripe. Buscando a melhor qualidade de vida do filho, os pais decidiram comprar veículo popular destinado à locomoção do garoto. Para isso, ajuizaram ação judicial requerendo a isenção de ICMS e IPVA.

Na contestação, o Estado alegou que o adolescente não atende aos requisitos necessários para a exclusão dos impostos. Defendeu a necessidade de perícia por órgão oficial e a impossibilidade de o Judiciário conceder a isenção.

Ao julgar o caso, o Juízo da Comarca de Araripe determinou que fosse concedida a isenção dos tributos em razão da enfermidade do adolescente. O Estado ingressou com apelação (nº 0002782-04.2012.8.06.0038) no TJCE. Alegou que a legislação tributária aplicável ao caso não pode ser alvo de interpretação flexível, pois para a concessão do benefício é necessário o cumprimento de requisitos específicos. Disse, ainda, que matéria relacionada à isenção tributária deve ser precedida de lei específica, impossibilitando, assim, que o Judiciário atue como legislador, sob pena de afronta aos princípios da reserva legal e da separação de Poderes.

A 1ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso. O relator destacou que, “ao contrário do defendido no recurso apelatório, não se está diante de uma simples interpretação ampliativa para concessão de benefício de isenção tributária, o que certamente encontraria óbice no art. 111 do Código Tributário Nacional, mas, na verdade, está-se diante de uma interpretação voltada a resguardar preceitos e fundamentos constitucionais, em respeito, especialmente, aos princípios da força normativa da constituição e da máxima efetividade de suas normas”.

tjce

Naumi defende financiamento internacional na Câmara

O prefeito Naumi Amorim defendeu, durante sessão da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira (5/6), o projeto de financiamento internacional que a Prefeitura está pleiteando junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) - feito inédito no município. O volume de recursos é da ordem de 80 milhões de dólares e será destinado ao financiamento do Programa de Infraestrutura Integrada (PII). A discussão sobre o projeto terá sequência nesta quarta-feira (6/6) com a realização de audiência pública às 9h na Câmara.

Durante sua explanação, Naumi respondeu às indagações levantadas pelos vereadores e esclareceu pontos importantes do projeto: uma operação de crédito de 80 milhões de dólares para financiar um programa que reúne intervenções socioambientais e de mobilidade urbana, inclusão social e geração de emprego e renda. Os projetos vão contemplar diversas regiões caucaienses, notadamente a Sede, o Litoral e a Grande Jurema, além de resolver diversos problemas ocasionados a partir do crescimento desorganizado e sem planejamento do município. 

Naumi Amorim reforçou que a aprovação da matéria garantirá mudanças profundas na realidade do município, tendo como principal objetivo o bem-estar do povo. “Vamos mostrar que Caucaia tem prefeito e tem vereador que olha pela população. Para isso temos que trabalhar juntos para trazer essas melhorias”, enfatizou o prefeito, pontuando que, apesar de se tratar de um poder independente, “é necessário que o Legislativo esteja em sintonia com o Executivo para que as mudanças ocorram”.

O prefeito pontuou ainda que Caucaia não pode ficar para trás em um cenário de pleno desenvolvimento, citando como exemplo a garantia de financiamento que Fortaleza firmou na última segunda-feira (4/6). “O mesmo financiamento que estamos buscando junto ao CAF foi conquistado pela Capital e Caucaia também merece os benefícios que vai receber. Os recursos serão utilizados na construção de viadutos e pontes, na requalificação do Centro, de praças, de lagoas na implantação de ciclofaixas, criação de ecopontos e de um Centro de Eventos, isso apenas para citar alguns exemplos. Vamos dar uma nova cara para Caucaia”, citou Naumi.

Para além do projeto de financiamento, Naumi Amorim destacou que a parceria com os vereadores do município é fundamental para garantir o melhor para o povo de Caucaia.

SERVIÇO

Audiência pública para discutir o financiamento internacional

Quando: quarta-feira, 6 de junho, 9 horas.

Onde: Câmara Municipal de Caucaia (Praça Coronel Fausto Sales, nº 464 – Centro)

Ciro afirma que Pacto federativo está dilacerado e não atende demanda do povo

A conferência de abertura do Seminário Internacional sobre Segurança Pública realizada pelo  ex-ministro Ciro Gomes, na noite desta terça-feira (05/06),  abordou o pacto federativo brasileiro e o contexto que impacta a segurança pública do País. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará, acontece no Anexo II da AL  até sexta-feira (08/06).

Avaliando o que apontou ser a “tormentosa situação da segurança pública” no Brasil, o ex-ministro ressaltou que o que está sendo feito não atende, nem remotamente, as expectativas da população, que “leva no coração o espinho do medo”. Para Ciro Gomes, “o que se convencionou a fazer não está resolvendo” e os números da violência no País recomendam “um olhar rebelde para as práticas tradicionais”.

O ex-ministro afirmou que “o pacto federativo brasileiro hoje está dilacerado”. Segundo ele, é importante compreender esse ponto, pois não há projeto nacional ou possibilidade de considerar as demandas do povo por emprego, saúde, educação e segurança com o estado de falência generalizada como se encontram as contas do setor público brasileiro.

O palestrante da conferência de abertura disse que a Assembleia Legislativa do Ceará “dá um passo extraordinário quando chama para refletir na abertura do evento a segurança pública no ambiente do pacto federativo”.

Ciro Gomes indicou ser imprescindível a criação, para além da “formatação meramente protocolar”, de um sistema nacional de segurança pública no Brasil. Segundo ele, tal sistema precisa ser encimado pela União que, tradicionalmente e agora mais gravemente, “faz ouvidos moucos” ao considerar que assunto de segurança pública é problema dos estados da federação. “Isto não é possível mais de ser feito”, ressaltou. 

“Há caminhos dentro do estado de direito democrático e das práticas republicanas para que a gente recelebre essa grave questão do pacto federativo brasileiro em relação à orçamentação”, afirmou, reiterando a necessidade de mobilizar a nação.

Ao abordar a questão fiscal do País, o ex-ministro falou que é preciso "equalizar a equação" de diminuir despesas e aumentar receitas. Segundo ele, essa equação é fácil de ser falada, mas não de ser praticada.

Para Ciro, tal cenário exige confrontar no Brasil uma equação em que “minorias minúsculas, porém dramaticamente e desequilibradamente poderosas, levam as maiorias das energias do País”.

Nesse contexto, ele criticou que parte importante da arrecadação do governo, 51%, seja entregue à especulação financeira, por meio de juros e rolagem de dívida. “São poucos, mas dramaticamente poderosos”, afirmou, citando que cinco bancos acumulam 85% de todas as transações financeiras no Brasil.

Para ele, isto acontece porque há uma luta de poder, em que o poder político – especialmente como tempos de golpe – "usurpa o poder popular para transformar a ferramenta pública num mecanismo perverso de transferência de renda de quem trabalha e produz”.

Sobre o cenário da segurança pública no Brasil, Ciro Gomes citou os mais de 62 mil homicídios por ano no País, que tem como vítimas jovens negros, pobres e moradores das periferias brasileiras.

O ex-ministro da integração ressaltou a complexidade e profundidade dos assuntos a serem discutidos no Seminário, envolvendo questões como a abrangência do narcotráfico, as mortes e condições de vida dos policiais, as penalizações daqueles que cometem crimes e a população carcerária.

Focando o olhar para o Ceará, Ciro Gomes apontou que existem esforços e avanços na questão, como a abordagem macro do programa do governo estadual Ceará Pacífico e as estruturas de vigilância implantadas em Fortaleza pela gestão municipal, no entanto, as respostas não são as esperadas, pontuou.

Ele destacou ainda a relevância do Seminário Internacional no cenário atual do País, e apontou para a importância de escutar os técnicos, a reflexão acadêmica e as experiências exitosas. “Esse é o debate. Precisamos formular alternativas rebeldes a essas interdições conceituais, mas mais do que tudo, o Brasil precisa se levantar e restaurar a democracia”, afirmou.
SA/CG

Escolas municipais aplicam prova da Olimpíada Brasileira de Matemática

Mais de 17 mil alunos da rede municipal de ensino de Caucaia participaram nesta terça-feira (5/6) da prova da etapa municipal da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) 2018.

A Obmep é um programa da Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática. É promovida com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Ministério da Educação (MEC).

Dirigida a alunos do sexto ao nono ano do Ensino Fundamental e a alunos do Ensino Médio, a olimpíada se operacionaliza em três níveis. Concorrem no Nível I os alunos do sexto e sétimo anos; no Nível II, os jovens dos oitavo e nono anos; e no Nível III, estudantes matriculados em 2018 em qualquer ano do Ensino Médio.

A Obmep visa estimular e promover o estudo da Matemática, contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básica, promovendo acesso a material didático de qualidade; promover a difusão da cultura matemática; identificar jovens talentos; melhorar o nível dos professores, integrar as escolas brasileiras e promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento.

A Olimpíada premiará alunos, professores, escolas e secretarias de Educação que tenham obtido as melhores classificação.

Apresentação de propostas de estudos para PPP do Metrofor será na próxima semana

O Metrofor - Cia Cearense de Transportes Metropolitanos recebe, na próxima segunda-feira (4/6), as propostas de estudos para a futura Parceria Público Privada de concessão de parte das linhas do Sistema Metroviário do Ceará. Serão objeto da PPP as linhas Sul, VLT Parangaba-Mucuripe e os VLTs do Cariri e Sobral.

O Edital da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), com todas as regras de participação, está disponível nos sites do Metrofor (www.metrofor.ce.gov.br) e da Seinfra (www.seinfra.ce.gov.br). Através da PMI, empresas selecionadas poderão realizar estudos que servirão de base para a construção do modelo da futura PPP.

A apresentação de propostas será de 8h às 13h, na sede do Metrofor, no bairro Moura Brasil. Às 15h, será feita a abertura dos envelopes, marcando o início da análise interna das propostas. O Edital está disponível nos idiomas inglês e português.

A Parceria Público Privada - que será realizada após a PMI - tem objetivo de conceder a ente privado o direito de operação e exploração de parte das linhas metroviárias do Ceará, tendo como contrapartida a obrigatoriedade de prestar serviços de alta qualidade para os cidadãos e seguir uma agenda de manutenção nas linhas, a longo prazo, sob fiscalização do Governo do Ceará.

A Linha Sul possui 24,1 km de extensão, 19 estações em operação, uma em construção e interliga três cidades na Região Metropolitana (Maracanaú, Pacatuba e Fortaleza). O VLT Parangaba-Mucuripe encontra-se em fase de implantação, e um trecho de 5 km e 4 estações já em Operação Assistida, transportando passageiros gratuitamente. No total, esta linha terá 13,4 Km de extensão e 10 estações. No Cariri, o VLT possui 9 estações, em 13,6 km de extensão. No VLT de Sobral são duas linhas que totalizam 12 estações e 13,9 km de via férrea.

SERVIÇO

PMI DO METROFOR

Data: 4/6, de 8h às 13h

Onde: Rua Senador Jaguaribe, 501, Moura Brasil

(acesso pela Praça da Estação, no Centro)

Mais informações:  ppp1@metrofor.ce.gov.br

 Assessoria de Comunicação

imprensa@metrofor.ce.go.br