quarta-feira, 6 de junho de 2018

Vagas SINE/IDT de Fortaleza nesta quarta-feira (06/06)

FORTALEZA
Centro - Rua. Assunção, 699 - Fone :(85) 3101.2775
Aldeota - Av. Santos Dumont, 5015 - Fone :(85) 3101.1660
Antonio Bezerra - Av Demetrio de Menezes ,3750 - Fone :(85) 3101.2743
Messejana - Av. Jornalista Tomaz Coelho,408 - Fone :(85) 3101.2138
Parangaba - Av. João Pessoa, 6239 - Fone :(85) 3101.3034
OCUPAÇÕESQTDE.VAGAS
Alinhador de direção02
Analista de contas01
Analista de recursos humanos01
Atendente de mesa03
Auxiliar administrativo01
Borracheiro01
Cabeleireiro02
Chefe de depósito04
Confeiteiro02
Controlador de pragas01
Coordenador de restaurante01
Costureira de máquinas industriais01
Cozinheiro geral01
Desenhista industrial gráfico (designer gráfico)03
Encarregado de açougue05
Encarregado de frios02
Encarregado de hortifrutigrangeiros04
Forneiro de padaria01
Gerente de loja e supermercado03
Impressor (serigrafia)01
Instrutor no ensino profissionalizante01
Manicure04
Mecânico de auto em geral02
Mecânico de empilhadeira02
Mecânico de motocicletas01
Mecânico de refrigeração01
Mestre de obras30
Padeiro03
Professor de ensino fundamental nas quatro primeiras séries01
Professor de ensino pré-escolar01
Projetista de instalações elétricas05
Secretário de escola(tecnólogo)01
Segurança de evento04
Técnico de rede (telecomunicações)25
Técnico de refrigeração (instalação)01
Técnico em fibras ópticas30
Vendedor - no comércio de mercadorias04
Vendedor porta a porta02
Vendedor pracista01
 
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OCUPAÇÕESQTDE.VAGAS
Assistente administrativo01
Assistente de vendas01
Atendente de farmácia - balconista01
Atendente de lojas03
Auxiliar administrativo06
Auxiliar de limpeza09
Auxiliar de linha de produção07
Auxiliar de produção - na confecção de roupas02
Copeiro05
Empacotador, a mão02
Fiel de depósito01
Fiscal de loja02
Operador de caixa08
Operador de telemarketing ativo e receptivo10
Técnico de apoio ao usuário de informática (helpdesk)09
Técnico de enfermagem07
Teleoperador100
 

Naumi assina termo de cooperação com Governo para projeto Prevenção em Família

O prefeito Naumi Amorim assinou, na manhã desta quarta-feira (6/6), termo de cooperação junto ao Governo do Estado para a implementação do Projeto Prevenção em Família, uma iniciativa do Programa Mais Infância Ceará. A solenidade foi realizada na sede da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), em Fortaleza, e contou com a presença das primeiras-damas do estado, Onélia Santana, do município, Erika Amorim, e do titular da SPD, Will Almeida.
O Projeto tem o objetivo de fortalecer o vínculo familiar, com ênfase na prevenção ao uso de álcool e outras drogas utilizando, para isso, profissionais da Saúde, da Educação e da Assistência Social. A iniciativa foi celebrada pelo prefeito Naumi Amorim. “Nós estamos pactuando com um projeto que, além de prevenir males, reforça a importância de criação de hábitos saudáveis, contemplando prioritariamente as famílias que mais necessitam. Estamos engajados na busca pelos melhores resultados”, comenta.
De acordo com dados do Governo, a primeira edição do projeto deverá alcançar cerca de 10 mil famílias no Ceará atendidas em equipamentos de assistência ou de apoio, cabendo à SPD capacitar os profissionais indicados pela Prefeitura, que irão realizar oficinas voltadas ao desenvolvimento infantojuvenil.
SAIBA MAIS
No último dia 17 de maio, foi assinada a ordem de serviço para construção da primeira praça Mais Infância de Caucaia, no Campo do Remo, parceria da Prefeitura de Caucaia com o Governo do Ceará. A Praça conta com uma área de intervenção de 2.908,18 m², composta por quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, espirobol, bicicletário, área para picnic e bloco de apoio com banheiros acessíveis, fraldário, administração e depósito. O equipamento terá a característica de atender a toda a família, proporcionando uma convivência integral para fortalecer os vínculos afetivos das famílias.

terça-feira, 5 de junho de 2018

Adolescente com distrofia muscular ganha direito à isenção de impostos na compra de veículo

O Estado deve conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na compra de veículo popular para adolescente com distrofia muscular. A decisão, proferida nessa segunda-feira (04/06), pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.
De acordo com o processo, o jovem, de 13 anos, possui a doença neurodegenerativa. Em meio a outras complicações, o problema ocasiona severa dificuldade de locomoção, o que o torna totalmente dependente de acompanhamento multiprofissional, além de atenção integral dos pais.
Para ir ao médico, precisa se deslocar a Juazeiro do Norte, que fica cerca de 120 km da cidade onde mora, Araripe. Buscando a melhor qualidade de vida do filho, os pais decidiram comprar veículo popular destinado à locomoção do garoto. Para isso, ajuizaram ação judicial requerendo a isenção de ICMS e IPVA.
Na contestação, o Estado alegou que o adolescente não atende aos requisitos necessários para a exclusão dos impostos. Defendeu a necessidade de perícia por órgão oficial e a impossibilidade de o Judiciário conceder a isenção.
Ao julgar o caso, o Juízo da Comarca de Araripe determinou que fosse concedida a isenção dos tributos em razão da enfermidade do adolescente. O Estado ingressou com apelação (nº 0002782-04.2012.8.06.0038) no TJCE. Alegou que a legislação tributária aplicável ao caso não pode ser alvo de interpretação flexível, pois para a concessão do benefício é necessário o cumprimento de requisitos específicos. Disse, ainda, que matéria relacionada à isenção tributária deve ser precedida de lei específica, impossibilitando, assim, que o Judiciário atue como legislador, sob pena de afronta aos princípios da reserva legal e da separação de Poderes.
A 1ª Câmara de Direito Público negou provimento ao recurso. O relator destacou que, “ao contrário do defendido no recurso apelatório, não se está diante de uma simples interpretação ampliativa para concessão de benefício de isenção tributária, o que certamente encontraria óbice no art. 111 do Código Tributário Nacional, mas, na verdade, está-se diante de uma interpretação voltada a resguardar preceitos e fundamentos constitucionais, em respeito, especialmente, aos princípios da força normativa da constituição e da máxima efetividade de suas normas”.

tjce

Naumi defende financiamento internacional na Câmara

O prefeito Naumi Amorim defendeu, durante sessão da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira (5/6), o projeto de financiamento internacional que a Prefeitura está pleiteando junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) - feito inédito no município. O volume de recursos é da ordem de 80 milhões de dólares e será destinado ao financiamento do Programa de Infraestrutura Integrada (PII). A discussão sobre o projeto terá sequência nesta quarta-feira (6/6) com a realização de audiência pública às 9h na Câmara.
Durante sua explanação, Naumi respondeu às indagações levantadas pelos vereadores e esclareceu pontos importantes do projeto: uma operação de crédito de 80 milhões de dólares para financiar um programa que reúne intervenções socioambientais e de mobilidade urbana, inclusão social e geração de emprego e renda. Os projetos vão contemplar diversas regiões caucaienses, notadamente a Sede, o Litoral e a Grande Jurema, além de resolver diversos problemas ocasionados a partir do crescimento desorganizado e sem planejamento do município. 
Naumi Amorim reforçou que a aprovação da matéria garantirá mudanças profundas na realidade do município, tendo como principal objetivo o bem-estar do povo. “Vamos mostrar que Caucaia tem prefeito e tem vereador que olha pela população. Para isso temos que trabalhar juntos para trazer essas melhorias”, enfatizou o prefeito, pontuando que, apesar de se tratar de um poder independente, “é necessário que o Legislativo esteja em sintonia com o Executivo para que as mudanças ocorram”.
O prefeito pontuou ainda que Caucaia não pode ficar para trás em um cenário de pleno desenvolvimento, citando como exemplo a garantia de financiamento que Fortaleza firmou na última segunda-feira (4/6). “O mesmo financiamento que estamos buscando junto ao CAF foi conquistado pela Capital e Caucaia também merece os benefícios que vai receber. Os recursos serão utilizados na construção de viadutos e pontes, na requalificação do Centro, de praças, de lagoas na implantação de ciclofaixas, criação de ecopontos e de um Centro de Eventos, isso apenas para citar alguns exemplos. Vamos dar uma nova cara para Caucaia”, citou Naumi.
Para além do projeto de financiamento, Naumi Amorim destacou que a parceria com os vereadores do município é fundamental para garantir o melhor para o povo de Caucaia.
SERVIÇO
Audiência pública para discutir o financiamento internacional
Quando: quarta-feira, 6 de junho, 9 horas.
Onde: Câmara Municipal de Caucaia (Praça Coronel Fausto Sales, nº 464 – Centro)

Ciro afirma que Pacto federativo está dilacerado e não atende demanda do povo

A conferência de abertura do Seminário Internacional sobre Segurança Pública realizada pelo  ex-ministro Ciro Gomes, na noite desta terça-feira (05/06),  abordou o pacto federativo brasileiro e o contexto que impacta a segurança pública do País. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará, acontece no Anexo II da AL  até sexta-feira (08/06).
Avaliando o que apontou ser a “tormentosa situação da segurança pública” no Brasil, o ex-ministro ressaltou que o que está sendo feito não atende, nem remotamente, as expectativas da população, que “leva no coração o espinho do medo”. Para Ciro Gomes, “o que se convencionou a fazer não está resolvendo” e os números da violência no País recomendam “um olhar rebelde para as práticas tradicionais”.
O ex-ministro afirmou que “o pacto federativo brasileiro hoje está dilacerado”. Segundo ele, é importante compreender esse ponto, pois não há projeto nacional ou possibilidade de considerar as demandas do povo por emprego, saúde, educação e segurança com o estado de falência generalizada como se encontram as contas do setor público brasileiro.
O palestrante da conferência de abertura disse que a Assembleia Legislativa do Ceará “dá um passo extraordinário quando chama para refletir na abertura do evento a segurança pública no ambiente do pacto federativo”.
Ciro Gomes indicou ser imprescindível a criação, para além da “formatação meramente protocolar”, de um sistema nacional de segurança pública no Brasil. Segundo ele, tal sistema precisa ser encimado pela União que, tradicionalmente e agora mais gravemente, “faz ouvidos moucos” ao considerar que assunto de segurança pública é problema dos estados da federação. “Isto não é possível mais de ser feito”, ressaltou. 
“Há caminhos dentro do estado de direito democrático e das práticas republicanas para que a gente recelebre essa grave questão do pacto federativo brasileiro em relação à orçamentação”, afirmou, reiterando a necessidade de mobilizar a nação.
Ao abordar a questão fiscal do País, o ex-ministro falou que é preciso "equalizar a equação" de diminuir despesas e aumentar receitas. Segundo ele, essa equação é fácil de ser falada, mas não de ser praticada.
Para Ciro, tal cenário exige confrontar no Brasil uma equação em que “minorias minúsculas, porém dramaticamente e desequilibradamente poderosas, levam as maiorias das energias do País”.
Nesse contexto, ele criticou que parte importante da arrecadação do governo, 51%, seja entregue à especulação financeira, por meio de juros e rolagem de dívida. “São poucos, mas dramaticamente poderosos”, afirmou, citando que cinco bancos acumulam 85% de todas as transações financeiras no Brasil.
Para ele, isto acontece porque há uma luta de poder, em que o poder político – especialmente como tempos de golpe – "usurpa o poder popular para transformar a ferramenta pública num mecanismo perverso de transferência de renda de quem trabalha e produz”.
Sobre o cenário da segurança pública no Brasil, Ciro Gomes citou os mais de 62 mil homicídios por ano no País, que tem como vítimas jovens negros, pobres e moradores das periferias brasileiras.
O ex-ministro da integração ressaltou a complexidade e profundidade dos assuntos a serem discutidos no Seminário, envolvendo questões como a abrangência do narcotráfico, as mortes e condições de vida dos policiais, as penalizações daqueles que cometem crimes e a população carcerária.
Focando o olhar para o Ceará, Ciro Gomes apontou que existem esforços e avanços na questão, como a abordagem macro do programa do governo estadual Ceará Pacífico e as estruturas de vigilância implantadas em Fortaleza pela gestão municipal, no entanto, as respostas não são as esperadas, pontuou.
Ele destacou ainda a relevância do Seminário Internacional no cenário atual do País, e apontou para a importância de escutar os técnicos, a reflexão acadêmica e as experiências exitosas. “Esse é o debate. Precisamos formular alternativas rebeldes a essas interdições conceituais, mas mais do que tudo, o Brasil precisa se levantar e restaurar a democracia”, afirmou.
SA/CG

Escolas municipais aplicam prova da Olimpíada Brasileira de Matemática

Mais de 17 mil alunos da rede municipal de ensino de Caucaia participaram nesta terça-feira (5/6) da prova da etapa municipal da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) 2018.
A Obmep é um programa da Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) com apoio da Sociedade Brasileira de Matemática. É promovida com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e do Ministério da Educação (MEC).
Dirigida a alunos do sexto ao nono ano do Ensino Fundamental e a alunos do Ensino Médio, a olimpíada se operacionaliza em três níveis. Concorrem no Nível I os alunos do sexto e sétimo anos; no Nível II, os jovens dos oitavo e nono anos; e no Nível III, estudantes matriculados em 2018 em qualquer ano do Ensino Médio.
A Obmep visa estimular e promover o estudo da Matemática, contribuir para a melhoria da qualidade da Educação Básica, promovendo acesso a material didático de qualidade; promover a difusão da cultura matemática; identificar jovens talentos; melhorar o nível dos professores, integrar as escolas brasileiras e promover a inclusão social por meio da difusão do conhecimento.
A Olimpíada premiará alunos, professores, escolas e secretarias de Educação que tenham obtido as melhores classificação.

Apresentação de propostas de estudos para PPP do Metrofor será na próxima semana

O Metrofor - Cia Cearense de Transportes Metropolitanos recebe, na próxima segunda-feira (4/6), as propostas de estudos para a futura Parceria Público Privada de concessão de parte das linhas do Sistema Metroviário do Ceará. Serão objeto da PPP as linhas Sul, VLT Parangaba-Mucuripe e os VLTs do Cariri e Sobral.
O Edital da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), com todas as regras de participação, está disponível nos sites do Metrofor (www.metrofor.ce.gov.br) e da Seinfra (www.seinfra.ce.gov.br). Através da PMI, empresas selecionadas poderão realizar estudos que servirão de base para a construção do modelo da futura PPP.
A apresentação de propostas será de 8h às 13h, na sede do Metrofor, no bairro Moura Brasil. Às 15h, será feita a abertura dos envelopes, marcando o início da análise interna das propostas. O Edital está disponível nos idiomas inglês e português.
A Parceria Público Privada - que será realizada após a PMI - tem objetivo de conceder a ente privado o direito de operação e exploração de parte das linhas metroviárias do Ceará, tendo como contrapartida a obrigatoriedade de prestar serviços de alta qualidade para os cidadãos e seguir uma agenda de manutenção nas linhas, a longo prazo, sob fiscalização do Governo do Ceará.
A Linha Sul possui 24,1 km de extensão, 19 estações em operação, uma em construção e interliga três cidades na Região Metropolitana (Maracanaú, Pacatuba e Fortaleza). O VLT Parangaba-Mucuripe encontra-se em fase de implantação, e um trecho de 5 km e 4 estações já em Operação Assistida, transportando passageiros gratuitamente. No total, esta linha terá 13,4 Km de extensão e 10 estações. No Cariri, o VLT possui 9 estações, em 13,6 km de extensão. No VLT de Sobral são duas linhas que totalizam 12 estações e 13,9 km de via férrea.
SERVIÇO

PMI DO METROFOR
Data: 4/6, de 8h às 13h
(acesso pela Praça da Estação, no Centro)
Mais informações:  ppp1@metrofor.ce.gov.br
 Assessoria de Comunicação

Conselho promove primeira reunião descentralizada

Nesta terça-feira (5/6), o Conselho Municipal de Saúde (CMS) realizou a quarta sessão ordinária de 2018 com uma novidade. O debate, aberto à comunidade, foi compartilhado com conselheiros do Planalto Caucaia e dos mais diversos Conselhos Locais de Saúde. 
“Nós, que militamos e somos formadores de opinião, estamos aqui debatendo com conselheiros eleitos. Temos aqui representantes dos trabalhadores, dos usuários e das associações de moradores, agentes comunitários de saúde e de endemias, e muito mais. Isso é uma prova de construção de políticas públicas de saúde”, frisou a presidente do CMS, Marlúcia Ramos. 
Em pauta, o projeto da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para modernização e planificação da Atenção Primária.Tratam-se de seis unidades-modelo onde já estão sendo implantadas novas tecnologias, ferramentas e processos de trabalho com um monitoramento ainda mais cuidadoso do serviço. As Unidades Básicas de Saúde do Planalto Caucaia, Itambé, Araturi, Picuí, Novo São Miguel e Sítios Novos já deram início às adequações necessárias.
O projeto prevê, por exemplo, o atendimento com hora marcada nos postos de saúde, a implementação do prontuário eletrônico e a estratificação de risco e manejo clínico dos portadores de doenças crônicas.
“Estreamos a primeira reunião descentralizada com uma pauta de extremo valor para o município. Esse modelo de organização do serviço vai dar um novo norte à Atenção Primária e repolitizá-la ao melhor termo. Hoje são seis e, em breve, vamos ter 46 unidades-modelo", afirma o secretário de Saúde Moacir Soares.
Na reunião de hoje, os conselheiros deixaram sugestões e tiraram dúvidas sobre os critérios de desenvolvimento e as práticas do projeto apresentadas pela SMS.  Para o conselheiro Carlos Campelo, que também é presidente da União Comunitária dos Moradores da Grande Barra Nova e Adjacências, “quem ganha com isso é o município de Caucaia.”
“Eu acho maravilhoso fazer esse debate. Não se constrói nada sozinho; quanto mais pessoas se unem, o problema se torna mais leve. Sou vice-presidente do Conselho Local do CIDI e estou aqui porque acredito em melhorias”, completou a conselheira Fátima Araújo.